Câmara Municipal de Aracaju
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ajuda
Tramitação de matérias
Matérias Legislativas por Ano, status da tramitação e prazo limite informados
Ano da Matéria:
2024
2023
2022
2021
2020
2019
2018
2017
2016
2015
2014
2013
2012
2011
2010
2009
2008
2007
2006
2005
Tipo da Matéria:
Todos
EM - Emenda
IND - Indicação
MP - Medida Provisória
MSG - Mensagem
MOC - Moção
PAR - Parecer
PDL - Projeto de Decreto Legislativo
PELOM - Projeto de Emenda a Lei Organica
PLC - Projeto de Lei Complementar
PLO - Projeto de Lei Ordinária
PR - Projeto de Resolução
REC - Recurso
REQ - Requerimento
SUB - Substitutivo
VET - Veto
Local de Origem:
Todos
Arquivo
Comissão de Educação, Cultura, e Esportes
Comissão de Educação, Cultura, Saúde, Esporte e Ação Social
Comissão de Finanças, Tomada de Contas e Orçamento
Comissão de Justiça e Redação
Comissão de Obras, Serviços Públicos, Transporte e Meio Ambi
Comissão Saúde, D Humanos, Assist Social e Def do Consumidor
Departamento Legislativo
Divisão de Apoio ao Plenário
Divisão de Apoio às Comissões
Divisão de Expediente
Divisão Legislativa
Mesa Diretora
PESQUISA DE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS
PESQUISA DE EMENDAS ORG, DEC. LEG., PL E RESOLUÇÕES
PESQUISA DE REQ. IND. E MOÇÃO
Plenário
Prefeitura Municipal de Aracaju
Presidência
Serviço Social
Setor de Análise Legislativa
Setor Legislativo
Setor Legislativo Pesquisa
Setor Legislativo Revisão
Local de Destino:
Todos
Arquivo
Comissão de Educação, Cultura, e Esportes
Comissão de Educação, Cultura, Saúde, Esporte e Ação Social
Comissão de Finanças, Tomada de Contas e Orçamento
Comissão de Justiça e Redação
Comissão de Obras, Serviços Públicos, Transporte e Meio Ambi
Comissão Saúde, D Humanos, Assist Social e Def do Consumidor
Departamento Legislativo
Divisão de Apoio ao Plenário
Divisão de Apoio às Comissões
Divisão de Expediente
Divisão Legislativa
Mesa Diretora
PESQUISA DE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS
PESQUISA DE EMENDAS ORG, DEC. LEG., PL E RESOLUÇÕES
PESQUISA DE REQ. IND. E MOÇÃO
Plenário
Prefeitura Municipal de Aracaju
Presidência
Serviço Social
Setor de Análise Legislativa
Setor Legislativo
Setor Legislativo Pesquisa
Setor Legislativo Revisão
Status da Tramitação:
Todos
ADIAVOTAC - Adiada discussão e votação.
AGAUTOGR - Aguardando assinatura do autógrafo
AGEXPED - Aguardando inclusão no expediente
AGMENSVET - Aguardando assinatura da mensagem sobre o veto
AGORDIA - Aguardando a inclusão na ordem do dia
AGPARECER - Aguardando emissão de parecer da comissão
AGPROMLEI - Aguardando promulgação da lei
AGPROMNOR - Aguardando promulgação da norma jurídica
AGPROMVET - Aguardando promulgação de lei com veto rejeitado
AGSANCAO - Aguardando sanção governamental
ANÁLISE - Proposição enviada para análise
ANEXADA - Proposição anexada à outra análoga ou conexa mais antiga.
APRESENT - Proposição apresentada em Plenário
APROV1TUR - Proposição aprovada em 1º turno
APROV2TUR - Proposição aprovada em 2º turno
APROVADA - Proposição aprovada
ARQUIDUPLI - Propositura arquivada por duplicidade
ARQUIVADA - Proposição arquivada
AUTUAPAUTA - Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
DESARQUIV - Proposição desarquivada pelo Autor
DISTRCOMIS - Proposição distribuída às comissões
INCLORDIA - Proposição inclusa na Ordem do Dia
LEIPROMUL - Proposição transformada em lei por promulgação
LEIVETPAR - Transformada em lei com veto parcial
LIDOEXP - Lido no Expediente
MANUTVETO - Parecer pelo manutenção do veto
NORMPROMUL - Norma promulgada
PARCONCCJ - PARECER CONTRÁRIO DA CCJ
PARCONTRAR - Parecer contrário da Comissão de Justiça e Redação
PARECCONTR - Parecer contrário da comissão de mérito
PARECERARQ - Parecer da CCJR ou da CFO pelo arquivamento da proposição
PARECERFAV - Parecer favorável da comissão
PARECPLEN - Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
PAREUCONJ - Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes
PARFAVCCJ - Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
PARFAVCFO - Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamento
PESQUISA - Propositura enviada para pesquisa
PREJUD - Proposição prejudicada
PROMULVETO - Veto total ou parcial promulgado
REJEITADA - Proposição rejeitada pelo Plenário
REJEIVETO - Parecer pela rejeição do veto
RETAUTOR - Proposição retirada pelo autor
RETORDIA - Proposição retirada da Ordem do Dia.
REVISAO - Proposição enviada para revisão
SERVSOCI - ENCAMINHADO AO SERVIÇO SOCIAL
TRANSFLEI - Proposição transformada em lei
VETODISTR - Veto distribuido para emissão de parecer
VETOLIDO - Veto sobre a proposição lido em sessão plenária
VETOMANT - Veto sobre a proposição mantido
VETOORDIA - Veto incluso na ordem do dia
VETOPAUTA - Veto autuado e incluso em pauta
VETOREJEI - Veto sobre a proposição rejeitado
VETOTOTAL - Proposição com veto total
Data fim do prazo até: