Moção 41/2026 - MOÇÃO DE APLAUSOS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOSÉ ÁQUILES SILVEIRA SILVA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DA JUVENTUDE E DO ESPORTE (SEJESP), PELA EXEMPLAR ORGANIZAÇÃO DA CORRIDA CIDADE DE ARACAJU – EDIÇÃO 2026, QUE REAFIRMOU A IMPORTÂNCIA DO EVENTO NO CALENDÁRIO ESPORTIVO NACIONAL.

Moção 42/2026 - MOÇÃO DE APLAUSOS AO ATLETA SERGIPANO CÁSSIO SANTOS OLIVEIRA, EM RECONHECIMENTO À BRILHANTE CONQUISTA DO BICAMPEONATO BRASILEIRO DE BOXE OLÍMPICO, ALCANÇADO NO CAMPEONATO BRASILEIRO REALIZADO NA CIDADE DE FOZ DO IGUAÇU, NO ESTADO DO PARANÁ

Moção 43/2026 - MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. CARLOS EDUARDO LEITE DE ARGOLO, EM RECONHECIMENTO À ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DO 1º CIRCUITO SERGIPANO DE BODYBOARDING 2026, EVENTO ESPORTIVO DE GRANDE RELEVÂNCIA PARA O FORTALECIMENTO DO ESPORTE, DO TURISMO E DA INCLUSÃO SOCIAL EM NOSSO MUNICÍPIO.

Projeto de Lei Ordinária 26/2026 - INSTITUI O SELO MUNICIPAL “CÃO ORELHA” DE RECONHECIMENTO ÀS INICIATIVAS DE PROTEÇÃO, CUIDADO E BEM-ESTAR DE CÃES COMUNITÁRIOS NO MUNICÍPIO DE ARACAJU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Ordinária 113/2026 - INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO PSICOSSOCIAL DE AGRESSORES E PREVENÇÃO À REINCIDÊNCIA NO MUNICÍPIO DE ARACAJU.

Projeto de Lei Ordinária 114/2026 - INSTITUI O CADASTRO MUNICIPAL DE AGRESSORES DE MULHERES E ESTABELECE MEDIDAS DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO MUNICÍPIO DE ARACAJU

Projeto de Lei Ordinária 131/2026 - INSTITUI PRIORIDADE NO ACESSO A PROGRAMAS HABITACIONAIS E ASSISTENCIAIS PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO MUNICÍPIO DE ARACAJU.

Requerimento 95/2026 - VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO PROFESSOR ANDERSON DOS SANTOS BOMFIM, PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA, PROFESSOR DE DANÇA, COREÓGRAFO E BAILARINO.

Requerimento 96/2026 - REQUERIMENTO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO PROFESSOR LÚCIO SANTOS OLIVEIRA MATOS, PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE ARACAJU, COM DESTACADA ATUAÇÃO NA PROMOÇÃO DO ESPORTE, DA ATIVIDADE FÍSICA E DA QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO, ESPECIALMENTE PELOS IMPORTANTES TRABALHOS DESENVOLVIDOS AO LONGO DO ANO DE 2025.

Requerimento 97/2026 - REQUERIMENTO FREDSON NAVARRO PREMIO OLHO VIVO

Indicação 31/2026 - SERVIÇOS DE CAPINAÇÃO E LIMPEZA NA RUA AFONSO PENA, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVO PARAÍSO.

Indicação 32/2026 - SERVIÇO DE PODA DE ÁRVORES NA RUA FLORIANÓPOLIS, LOCALIZADA NO BAIRRO SIQUEIRA CAMPOS

Indicação 33/2026 - SERVIÇO DE PODA DE ÁRVORES NA RUA RIO GRANDE DO SUL, LOCALIZADA NO BAIRRO SIQUEIRA CAMPOS.

Indicação 34/2026 - SERVIÇO DE DESOBSTRUÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DA AVENIDA DULCE DINIZ, NO BAIRRO LUZIA.

Indicação 35/2026 - SERVIÇO DE DESOBSTRUÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DA RUA FLORIANÓPOLIS, NO CRUZAMENTO COM A RUA ACRE, BAIRRO SIQUEIRA CAMPOS.

Indicação 71/2026 - REALIZAÇÃO DA COBERTURA DO CANAL TRAVESSA AMAPÁ, BAIRRO SIQUEIRA CAMPOS.

Indicação 74/2026 - PEDIDO DE IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA RUA ESPÍRITO SANTO, NO CRUZAMENTO COM A RUA CANADÁ, NO BAIRRO NOVO PARAÍSO.

Indicação 75/2026 - PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA GUILHERME JOSÉ MARTINS, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A AVENIDA CAMILO CALAZANS E A RUA AMADOR BUENO, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVO PARAÍSO.

Indicação 76/2026 - PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA CANADÁ, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVO PARAÍSO.

Indicação 77/2026 - PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA ESPÍRITO SANTO, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVO PARAÍSO.

Indicação 78/2026 - PAVIMENTAÇÃO EM TODA EXTENSÃO DA RUA PERNAMBUCO, LOCALIZADA NO BAIRRO SIQUEIRA CAMPOS.

Indicação 79/2026 - REFORMA DA PRAÇA RONALDO CALUMBI BARRETO, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVO PARAÍSO.

Indicação 80/2026 - SERVIÇOS DE LIMPEZA E CAPINAÇÃO DA AVENIDA CAMILO CALAZANS, NO BAIRRO NOVO PARAÍSO.

Indicação 82/2026 - REPOSIÇÃO DE AREIA PARA O CAMPO LOCALIZADO NA PRAÇA RONALDO CALUMBI BARRETO, SITUADA NO CONJUNTO TIRADENTES, BAIRRO NOVO PARAÍSO

Indicação 137/2026 - SERVIÇO DE LIMPEZA DE RUA E CAPINAÇÃO DA RUA RONDÔNIA, NO BAIRRO SIQUEIRA CAMPOS.

Indicação 138/2026 - SERVIÇO DE LIMPEZA DE RUA E CAPINAÇÃO DA RUA ESPÍRITO SANTO, NO BAIRRO SIQUEIRA CAMPOS.

Indicação 139/2026 - SERVIÇO DE LIMPEZA DE RUA E CAPINAÇÃO DA RUA DISTRITO FEDERAL, NO BAIRRO SIQUEIRA CAMPOS.

Indicação 140/2026 - SERVIÇO DE LIMPEZA DE RUA E CAPINAÇÃO DA RUA BAHIA, NO BAIRRO SIQUEIRA CAMPOS.

Indicação 141/2026 - SERVIÇO DE LIMPEZA DE RUA E CAPINAÇÃO DA AVENIDA SÃO PAULO, NO BAIRRO SIQUEIRA CAMPOS.

Indicação 163/2026 - REPOSIÇÃO DE AREIA PARA O CAMPO LOCALIZADO NA PRAÇA RONALDO CALUMBI BARRETO, SITUADA NO CONJUNTO TIRADENTES, BAIRRO NOVO PARAÍSO.

Indicação 164/2026 - SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA SERGIPE, NO ENCONTRO COM A RUA FLORIANÓPOLIS, NO BAIRRO SIQUEIRA CAMPOS.

Indicação 328/2026 - REPAROS NO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DA RUA SERGIPE, ENTRE RUA FLORIANÓPOLIS E PORTO ALEGRE, LOCALIZADA NO BAIRRO SIQUEIRA CAMPOS.

Indicação 378/2026 - SERVIÇO DE RECAPEAMENTO NA RUA RENATO SANTOS TEIXEIRA, NO BAIRRO LUZIA.

Indicação 411/2026 - SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA AVENIDA HERMES FONTES, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOSÉ.

Indicação 412/2026 - SERVIÇOS DE CAPINAÇÃO E LIMPEZA DA RUA ARUÁ, LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO.

Indicação 413/2026 - SOLICITAÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA ITABAIANA, NO BAIRRO SÃO JOSÉ.

Indicação 504/2026 - INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO NA AV. CHANCELER OSVALDO ARANHA, ENTRE AS RUAS PARAÍBA E MARIANO SALMERON, BAIRRO NOVO PARAÍSO

Indicação 505/2026 - RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA ESTRADA DA LUZIA, LOCALIZADA NO BAIRRO LUZIA

Indicação 593/2026 - SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA FLORIANÓPOLIS, LOCALIZADA NO BAIRRO SIQUEIRA CAMPOS.

Indicação 627/2026 - PROVIDENCIADA A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA OLÍMPIO CAMPOS, BAIRRO CENTRO.

Indicação 628/2026 - DESOBSTRUÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NA RUA CANADÁ, BAIRRO NOVO PARAÍSO

Indicação 629/2026 - REVITALIZAÇÃO DO PONTO TURÍSTICO ´´EU AMO ARACAJU``, NA AVENIDA SANTOS DUMONT, BAIRRO ATALAIA.

Indicação 630/2026 - SERVIÇOS DE CAPINAÇÃO E LIMPEZA DA PRAÇA RONALDO CALUMBY BARRETO, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVO PARAÍSO.

Indicação 631/2026 - SERVIÇOS DE CAPINAÇÃO E LIMPEZA DA AVENIDA CAMILO CALAZANS, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVO PARAÍSO.

Indicação 671/2026 - PEDIDO PARA INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO NA RUA RIO GRANDE DO SUL, NO CRUZAMENTO COM A RUA PARAÍBA, BAIRRO NOVO PARAÍSO.

Projeto de Lei Ordinária 101/2026 - ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI Nº 5.942, DE 2024, PARA INCLUIR MOTOCICLETAS NA PERMISSÃO DE USO DAS FAIXAS EXCLUSIVAS E CORREDORES DE ÔNIBUS NO MUNICÍPIO DE ARACAJU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Requerimento 64/2026 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES AO SENHOR SÉRGIO GUIMARÃES, PRESIDENTE DA EMPRESA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO (EMURB), SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS ACERCA DA NÃO EXECUÇÃO DA EMENDA IMPOSITIVA DESTINADA À SUBSTITUIÇÃO DOS ALAMBRADOS DO CAMPO DE AREIA DA PRAÇA RONALDO CALUMBY BARRETO, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVO PARAÍSO, CEP 49082-600.

Indicação 72/2026 - MANUTENÇÃO DOS BANCOS EXISTENTES NA AVENIDA CAMILO CALAZANS, NO BAIRRO NOVO PARAÍSO.

Indicação 73/2026 - PEDIDO DE IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA RUA CANADÁ, NO CRUZAMENTO COM A RUA ESPÍRITO SANTO, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVO PARAÍSO.

Indicação 81/2026 - REPARO DAS TAMPAS DE ESGOTO LOCALIZADAS NA AVENIDA CAMILO CALAZANS, NO BAIRRO NOVO PARAÍSO

Indicação 107/2026 - SERVIÇO DE PODA DE ÁRVORES NA AVENIDA CAMILO CALAZANS, BAIRRO NOVO PARAÍSO

Indicação 108/2026 - SERVIÇO DE PODA DE ÁRVORES NA RUA RIO GRANDE DO SUL, BAIRRO NOVO PARAÍSO

Indicação 109/2026 - SERVIÇO DE PODA DE ÁRVORES NA NA RUA SERGIPE, ENTRE A RUA QUINTINO MARQUES E A RUA AMAPÁ, BAIRRO SIQUEIRA CAMPOS

Indicação 110/2026 - SERVIÇO DE PODA DE ÁRVORES NA RUA VEREADOR JOÃO CLARO, BAIRRO SIQUEIRA CAMPOS

Indicação 149/2026 - SERVIÇOS DE CAPINAÇÃO E LIMPEZA DA RUA VEREADOR JOÃO CLARO, LOCALIZADA NO BAIRRO SIQUEIRA CAMPOS.

Indicação 150/2026 - SERVIÇOS DE CAPINAÇÃO E LIMPEZA DA RUA SERGIPE, LOCALIZADA NO BAIRRO SIQUEIRA CAMPOS.

Indicação 151/2026 - SERVIÇOS DE CAPINAÇÃO E LIMPEZA DA RUA MATO GROSSO, LOCALIZADA NO BAIRRO SIQUEIRA CAMPOS.

Indicação 208/2026 - OBS: O TRÂMITE DA MATÉRIA TRATADA NESSA PROPOSITURA NÃO SE DAR POR MEIO DE INDICAÇÃO.

Indicação 367/2026 - RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA MARUIM, BAIRRO CENTRO

Indicação 368/2026 - SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA MANOEL ESPÍRITO SANTO, NO BAIRRO GRAGERU

Indicação 377/2026 - SERVIÇO DE REPAROS NO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DA RUA DEP. EUCLÍDES PAES MENDONÇA, LOCALIZADA NO BAIRRO SALGADO FILHO.

Indicação 379/2026 - SERVIÇO DE RECAPEAMENTO NA RUA MÉXICO, NO BAIRRO NOVO PARAÍSO.

Indicação 380/2026 - SERVIÇO DE RECAPEAMENTO NA RUA FLORIANÓPOLIS, NO BAIRRO NOVO PARAÍSO.

Indicação 381/2026 - SERVIÇO DE RECAPEAMENTO NA RUA CUBA, NO BAIRRO NOVO PARAÍSO.

Indicação 383/2026 - SERVIÇO DE RECAPEAMENTO NA AV. JOSINO JOSÉ DE ALMEIDA, NO BAIRRO FAROLÂNDIA.

Indicação 384/2026 - SERVIÇO DE RECAPEAMENTO NA AV. DR. JOSÉ TOMAZ D'AVILA NABUCO, NO BAIRRO FAROLÂNDIA.

Indicação 385/2026 - SERVIÇO DE RECAPEAMENTO NA RUA CANADÁ, NO BAIRRO NOVO PARAÍSO.

Indicação 387/2026 - SERVIÇO DE RECAPEAMENTO NA RUA AFONSO PENA, NO BAIRRO NOVO PARAÍSO.

Indicação 388/2026 - SERVIÇO DE RECAPEAMENTO NA RUA RIO GRANDE DO SUL, NO BAIRRO NOVO PARAÍSO.

Indicação 673/2026 - REVITALIZAÇÃO NA PISTA DE SKATE DA ORLA DE ATALAIA, NA AVENIDA SANTOS DUMONT, BAIRRO ATALAIA

Indicação 674/2026 - SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA NOSSA SENHORA MENINA, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO D´ANTAS.

Indicação 678/2026 - IMPLANTAÇÃO DA SINALIZAÇÃO E PINTURA DE FAIXAS DE PEDESTRES DA RUA RIO GRANDE DO SUL, EM TODA SUA EXTENSÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVO.

Moção 6/2026 - MOÇÃO DE APLAUSOS À EMPRESA CARECA AUTOCAR SERVIÇOS E ENGENHARIA MECÂNICA, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE ARACAJU, AO ESTADO DE SERGIPE E À SOCIEDADE EM GERAL.

Moção 7/2026 - MOÇÃO DE APLAUSOS AO COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SERGIPE, SENHOR ALEXSANDRO RIBEIRO DE SOUZA, EM RECONHECIMENTO AO RELEVANTE APOIO E AOS SERVI-ÇOS PRESTADOS DURANTE A REALIZAÇÃO DO TRADICIONAL BLOCO SAUDOSO TUCA.

Moção 8/2026 - MOÇÃO DE APLAUSOS AO DIRETOR DA GUARDA MUNICIPAL DE ARACAJU, SUBINSPETOR JOSÉ RI-CARDO SILVA, EM RECONHECIMENTO AO RELEVANTE APOIO E AOS SERVIÇOS PRESTADOS DURANTE A REALIZAÇÃO DO TRADICIONAL BLOCO SAUDOSO TUCA.

Moção 9/2026 - MOÇÃO DE APLAUSOS AO MAJOR QOPM JONATAS LOPES NUNES, INTEGRANTE DO GE-TAM – GRUPAMENTO ESPECIAL TÁTICO DE MOTOS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SERGIPE, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS E AO APOIO FUNDAMENTAL DURANTE A REALI-ZAÇÃO DO TRADICIONAL BLOCO SAUDOSO TUCA.

Moção 10/2026 - MOÇÃO DE APLAUSOS AO PRESIDENTE DA EMPRESA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS – EMSURB, SENHOR HUGO ESOJ, PELO RELEVANTE TRABALHO E APOIO PRESTADOS À REALIZAÇÃO DO TRADICIONAL BLOCO SAUDOSO TUCA.

Moção 11/2026 - MOÇÃO DE APLAUSOS AO SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRÂNSITO (SMTT) DE ARACAJU, SENHOR NELSON FELIPE DA SILVA FILHO, EM RECONHECIMENTO AO RELEVANTE APOIO E AOS SERVIÇOS PRESTADOS DURANTE A REALIZAÇÃO DO TRADICIONAL BLOCO SAUDOSO TUCA.

Moção 19/2026 - MOÇÃO DE APLAUSOS À POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SERGIPE (PMSE), NA PESSOA DE SEU COMANDANTE-GERAL, CORONEL ALEXSANDRO RIBEIRO DE SOUZA, PELA CELEBRAÇÃO DOS 191 ANOS DE FUNDAÇÃO DA INSTITUIÇÃO, COMEMORADOS EM 28 DE FEVEREIRO DE 2026.

Moção 34/2026 - MOÇÃO DE APLAUSOS AO GRUPO AMI-SE (AMIGOS DO SENHOR), QUE NO DIA 25 DE ABRIL DE 2026 CELEBRA 13 ANOS DE RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM ARACAJU/SE.

Projeto de Lei Ordinária 78/2026 - DENOMINA RUA DEOCLÉCIO VIEIRA FILHO A ATUAL RUA B, SITUADA NO LOTEAMENTO PORTO RICO, BAIRRO DEZOITO DO FORTE E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

Projeto de Lei Ordinária 42/2026 - DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE LINHA TELEFÔNICA DESTINADA AO FORNECIMENTO DE INFORMAÇÕES ACERCA DA DISPONIBILIDADE DE MEDICAMENTOS E INSUMOS NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Ordinária 51/2026 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE FIXAÇÃO DE PLACAS EDUCATIVAS COM QR CODE PARA DENÚNCIA DE IMPORTUNAÇÃO SEXUAL E CANAIS DE APOIO À MULHER NOS TERMINAIS DE ÔNIBUS E NO INTERIOR DE VEÍCULOS DO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DO MUNICÍPIO DE ARACAJU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Ordinária 100/2026 - DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA MODALIDADE ESPORTIVA X1 (FUTEBOL UM CONTRA UM) EM PROGRAMAS DE CONTRATURNO ESCOLAR E PROJETOS ESPORTIVOS EDUCACIONAIS NO MUNICÍPIO DE ARACAJU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Ordinária 148/2026 - DECLARA A LIGA SERGIPANA DE BLOCOS E ESCOLAS DE SAMBA -LISEBES PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DE ARACAJU.

Indicação 94/2026 - INDICAÇÃO PARA REQUALIFICAÇÃO DO SISTEMA DE CADASTRO DO PROGRAMA AJU ANIMAL, COM A IMPLEMENTAÇÃO DE UM SISTEMA DE RASTREABILIDADE OU DEVOLUTIVA DIGITAL, QUE PERMITA AOS CIDADÃOS ACESSO AO ANDAMENTO DAS SOLICITAÇÕES DE CASTRAÇÃO.

Indicação 95/2026 - SERVIÇO DE PODA ÁRVORE EM FRENTE AO SESC DA FAROLÂNDIA, NAS PROXIMIDADES DO BOTECO DO LISO.

Indicação 116/2026 - SERVIÇO DE LIMPEZA NO MANGUE DA RUA URBANO NETO, NO BAIRRO COROA DO MEIO.

Indicação 117/2026 - SERVIÇO DE LIMPEZA NOS CANTEIROS DA RUA URBANO NETO, NO BAIRRO COROA DO MEIO.

Indicação 122/2026 - MANUTENÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES LOCALIZADA NA AVENIDA DESEMBARGADOR JOSÉ ANTÔNIO DE ANDRADE GÓES, NO BAIRRO COROA DO MEIO.

Indicação 123/2026 - MANUTENÇÃO DOS GRADIS NAS MARGENS DO RIO SERGIPE, LOCALIZADOS NA RUA URBANO NETO, NO BAIRRO COROA DO MEIO.

Indicação 124/2026 - REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA AO LADO DA UNIDADE DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL CLEA BRANDÃO, NA AVENIDA DESEMBARGADOR JOSÉ ANTÔNIO DE ANDRADE GÓES, NO BAIRRO COROA DO MEIO

Indicação 125/2026 - REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA EM FRENTE À RUA RENATO FONSECA, NA AVENIDA DESEMBARGADOR JOSÉ ANTÔNIO DE ANDRADE GÓES, NO BAIRRO COROA DO MEIO

Indicação 126/2026 - REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA PRÓXIMA À RUA DR. BEZERRA DE MENEZES, NA AVENIDA DESEMBARGADOR JOSÉ ANTÔNIO DE ANDRADE GOES, NO BAIRRO COROA DO MEIO

Indicação 127/2026 - INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS DE TONEL NA AVENIDA DESEMBARGADOR JOSÉ ANTÔNIO DE ANDRADE GÓES, NO BAIRRO COROA DO MEIO

Indicação 128/2026 - ADOÇÃO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA INTENSIFICAR A FISCALIZAÇÃO NA AVENIDA DESEMBARGADOR JOSÉ ANTÔNIO DE ANDRADE, NO BAIRRO COROA DO MEIO, NAS IMEDIAÇÕES DA ENCOSTA DO RIO SERGIPE, COM O OBJETIVO DE COIBIR PRÁTICAS IRREGULARES DE DESCARTE DE RESÍDUOS

Indicação 133/2026 - REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DA BANDEIRA, NO BAIRRO CENTRO

Indicação 134/2026 - EXECUÇÃO DE OBRAS DE MANUTENÇÃO EM ESPAÇOS DO FAROL DA FAROLÂNDIA, LOCALIZADO NA PRAÇA DO FAROL, NO BAIRRO FAROLÂNDIA.

Indicação 135/2026 - SERVIÇOS DE LIMPEZA NA AVENIDA JOÃO AMAZONAS, NO BAIRRO SANTA MARIA.

Indicação 209/2026 - REALIZAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO CONSTANTE EM TODA A CIDADE, A FIM DE IDENTIFICAR E REMOVER BARREIRAS DE PRIVATIZAÇÃO DE CALÇADAS.

Indicação 210/2026 - AMPLIAÇÃO DAS VAGAS NO TRANSPORTE ESCOLAR DESTINADAS ÀS CRIANÇAS RESIDENTES NO BAIRRO SÃO JOSÉ DOS NÁUFRAGOS.

Indicação 211/2026 - INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL INDICATIVA DE QUEBRA-MOLAS (LOMBADAS) NA RUA SANTA ROSA DE LIMA, NO BAIRRO JOSÉ CONRADO DE ARAÚJO.

Indicação 212/2026 - RECUPERAÇÃO DA CICLOVIA DA AVENIDA PAULO VI, ESPECIFICAMENTE NO TRECHO EM FRENTE AO Nº 394, NO BAIRRO INÁCIO BARBOSA.

Indicação 213/2026 - SERVIÇO DE ADEQUAÇÃO E CONCLUSÃO DA RAMPA DE ACESSIBILIDADE NA AVENIDA IVO DO PRADO (NO TRECHO DO CALÇADÃO QUE BEIRA O RIO SERGIPE), NAS PROXIMIDADES DA RUA MARUIM.

Indicação 214/2026 - ADOÇÃO DE MEDIDAS URGENTES DE FISCALIZAÇÃO, VERIFICANDO SE HÁ RELAÇÃO ENTRE O ESVAZIAMENTO DA MASSA D’ÁGUA E A CONSTRUÇÃO CIVIL NA RUA JOSEPHA ANDRADE IRMÃ FONTES, NAS PROXIMIDADES DA PRAÇA ARUANA GARDEN, NO BAIRRO ARUANA.

Indicação 270/2026 - SERVIÇOS DE LIMPEZA, ROÇAGEM NA FACHADA DO COMPLEXO PENITENCIÁRIO ADVOGADO ANTÔNIO JACINTO FILHO (COMPAJAF), SITUADO NO CONJUNTO TERRA DURA, BAIRRO SANTA MARIA.

Indicação 290/2026 - REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE JARDINAGEM E REVITALIZAÇÃO PAISAGÍSTICA ARREDORES DO COMPLEXO PENITENCIÁRIO ADVOGADO ANTÔNIO JACINTO FILHO (COMPAJAF), LOCALIZADO NO CONJUNTO TERRA DURA, BAIRRO SANTA MARIA.

Indicação 351/2026 - ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA PARA A INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NO CRUZAMENTO ENTRE A RUA VILA CRISTINA E A PRAÇA GRACCHO CARDOSO, BAIRRO SÃO JOSÉ

Indicação 352/2026 - REALIZAÇÃO DE LIMPEZA E ADOÇÃO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA INTENSIFICAR A FISCALIZAÇÃO NA DA AVENIDA SENADOR JOSÉ EDUARDO DUTRA, NO BAIRRO JABOTIANA, NAS IMEDIAÇÕES PRÓXIMAS À PRAÇA DO JABUTIANA

Indicação 353/2026 - ADOTAR AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS PARA VERIFICAR A OCORRÊNCIA DE POLUIÇÃO SONORA NA AVENIDA PEDRO VALADARES, NO BAIRRO JARDINS

Indicação 354/2026 - RECAPEAMENTO DA RUA MARIA SÃO PEDRO, NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO

Indicação 370/2026 - SOLICITA PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS À AMPLIAÇÃO IMEDIATA DAS VAGAS DE CRECHE NO BAIRRO PORTO DANTAS

Indicação 372/2026 - LIMPEZA NO CONJUNTO EDUARDO DUTRA, BAIRRO PORTO DANTAS

Indicação 373/2026 - CRIAÇÃO DE PROJETOS DE LAZER PARA OS IDOSOS, BAIRRO PORTO DANTAS

Indicação 375/2026 - IMPLANTAÇÃO DE UM POLO DO PROGRAMA ACADEMIA DA CIDADE NO BAIRRO PORTO DANTAS.

Indicação 376/2026 - INDICA QUE A PREFEITA ADOTE AS MEDIDAS JURÍDICAS E ADMINISTRATIVAS NECESSÁRIAS AO FORTALECIMENTO E À RETOMADA DO PLENO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA DA EMSURB.

Indicação 382/2026 - SERVIÇOS DE LIMPEZA, CAPINAÇÃO E MANUTENÇÃO DA VEGETAÇÃO NA ORLINHA DO BAIRRO PORTO DANTAS.

Indicação 386/2026 - SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA TRAVESSA SÃO JOSÉ, NO BAIRRO PORTO DANTAS.

Indicação 389/2026 - REALIZAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA PARA A INSTALAÇÃO DE NOVOS SEMÁFOROS NA AVENIDA GENERAL EUCLIDES FIGUEIREDO, NO BAIRRO PORTO DANTAS.

Indicação 414/2026 - SOLICITA O AUMENTO DO PATRULHAMENTO DA GUARDA MUNICIPAL NA REGIÃO DA ORLINHA DO BAIRRO PORTO DANTAS.

Indicação 415/2026 - INDICA O ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA PARA A INSTALAÇÃO DE NOVAS FAIXAS DE PEDESTRE NA AV. GEN. EUCLIDES FIGUEIREDO, NO BAIRRO PORTO DANTAS.

Indicação 416/2026 - INDICA QUE ADOTE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA AVALIAR E VIABILIZAR A AMPLIAÇÃO DO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS CRECHES SITUADAS NO BAIRRO PORTO DANTAS.

Indicação 417/2026 - REALIZAÇÃO DE LIMPEZA NA RUA GÉRSON FARIAS, NO BAIRRO PORTO DANTAS, BEM COMO ADOÇÃO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA INTENSIFICAR A FISCALIZAÇÃO NA REGIÃO, COM O OBJETIVO DE COIBIR O DESCARTE IRREGULAR DE RESÍDUOS.

Indicação 418/2026 - INDICA A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS À AMPLIAÇÃO IMEDIATA DA EQUIPE MÉDICA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DO BAIRRO PORTO DANTAS.

Indicação 419/2026 - INDICA ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A AMPLIAÇÃO DA EQUIPE ODONTOLÓGICA NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO PORTO DANTAS.

Indicação 420/2026 - INDICA A REALIZAÇÃO DE INSPEÇÕES TÉCNICAS NOS VEÍCULOS QUE OPERAM NA LINHA 406 ALOQUE / D.I.A.

Indicação 421/2026 - REALIZAÇÃO DE INSPEÇÕES TÉCNICAS NOS VEÍCULOS QUE OPERAM NA LINHA 402 SOL NASCENTE / D.I.A.

Indicação 422/2026 - REALIZAÇÃO DE INSPEÇÕES TÉCNICAS NOS VEÍCULOS QUE OPERAM NA LINHA 401 INÁCIO BARBOSA / UNIT / D.I.A.

Indicação 506/2026 - RETORNO DO ATENDIMENTO DO CRAS, BAIRRO PORTO DANTAS

Indicação 507/2026 - INDICA A CRIAÇÃO E OFERTA DE CURSOS DE INFORMÁTICA E LETRAMENTO DIGITAL PARA OS IDOSOS DO BAIRRO PORTO DANTAS.

Indicação 508/2026 - INSTALAÇÃO OU SUBSTITUIÇÃO DE ABRIGOS DE ÔNIBUS POR MODELOS QUE OFEREÇAM PROTEÇÃO EFETIVA CONTRA SOL E CHUVA NOS PONTOS JÁ EXISTENTES.

Indicação 509/2026 - SOLICITA A IMPLEMENTAÇÃO DE UM CRONOGRAMA DE CURSOS DE RECICLAGEM E ATUALIZAÇÃO PROFISSIONAL PARA OS CIDADÃOS DESEMPREGADOS DO BAIRRO PORTO DANTAS.

Indicação 541/2026 - SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA SANTA BERNADETTE, NO BAIRRO PONTO NOVO.

Indicação 542/2026 - SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA A, NO BAIRRO PONTO NOVO.

Indicação 543/2026 - SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA CARLOS MARQUESDO PARQUE DIAMANTE, LOCALIZADO NO BAIRRO PONTO NOVO.

Indicação 544/2026 - SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA SANTA TEREZINHA, NO BAIRRO PONTO NOVO.

Indicação 545/2026 - PROMOVER A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA OLIVEIRA BARROS, DO PARQUE DIAMANTE, LOCALIZADO NO BAIRRO PONTO NOVO.

Indicação 556/2026 - REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA ZÉ PRETINHO, CONJUNTO JARDIM ESPERANÇA, BAIRRO INÁCIO BARBOSA

Indicação 557/2026 - REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DA CAPELA MÃE RAINHA, LOCALIZADA ENTRE A RUA LOURIVAL ANDRADE, A RUA DAS ROSAS E A RUA DOS GIRASSÓIS, NO BAIRRO INÁCIO BARBOSA

Indicação 558/2026 - IMPLEMENTAÇÃO DE UM PROJETO DE PAISAGISMO E PODA NA AVENIDA ANCHIETA, BAIRRO MARIVAN

Indicação 559/2026 - LIMPEZA DOS CANTEIROS DA AVENIDA ANCHIETA, BAIRRO MARIVAN

Indicação 560/2026 - ESTUDO DE VIABILIDADE PARA CALÇADÃO E CICLOFAIXA NA AVENIDA ANCHIETA, BAIRRO MARIVAN

Indicação 561/2026 - INSTALAÇÃO DE PLACAS NA AVENIDA ANCHIETA, BAIRRO MARIVAN

Indicação 562/2026 - REALIZAÇÃO DE UM ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA PARA A INSTALAÇÃO DE UM ECOPONTO NA AVENIDA ANCHIETA, NO BAIRRO MARIVAN.

Indicação 563/2026 - INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NO REFERIDO CRUZAMENTO ENTRE AS RUAS DA PAZ E ANALÚ, NO BAIRRO MARIVAN.

Indicação 564/2026 - REALIZAÇÃO DA LIMPEZA COMPLETA DA VEGETAÇÃO NA AVENIDA CANAL SANTA MARIA.

Indicação 565/2026 - REFORMA E REVITALIZAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DE LAZER NA AVENIDA CANAL SANTA MARIA, VISANDO O BEM-ESTAR E A SEGURANÇA DOS MORADORES DA REGIÃO.

Indicação 566/2026 - REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO E EXECUÇÃO DAS OBRAS DE ALARGAMENTO E CONVERSÃO DA PASSARELA DE PEDESTRES EM PONTE PARA VEÍCULOS, CONECTANDO AS AVENIDAS CANAL SANTA MARIA E ALEXANDRE ALCINO.

Indicação 567/2026 - SERVIÇO DE DESOBSTRUÇÃO DO CANAL QUE DESÁGUA NO RIO PITANGA, LOCALIZADO NA AVENIDA ALEXANDRE ALCINO, NO BAIRRO MARIVAN.

Indicação 568/2026 - REALIZAÇÃO DE UM ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA PARA A INSTALAÇÃO DE RADARES ELETRÔNICOS NA AVENIDA TIRADENTES.

Indicação 569/2026 - SERVIÇO DE TAPA-BURACO NA RUA SÃO VICENTE, NO BAIRRO MARIVAN.

Indicação 570/2026 - REALIZAÇÃO DA LIMPEZA COMPLETA E ROÇAGEM DA VEGETAÇÃO NA AVENIDA VASCO DA GAMA NO BAIRRO MARIVAN.

Indicação 571/2026 - REALIZAR A PAVIMENTAÇÃO DA RUA 38, PARAÍSO DO SUL, NO BAIRRO SANTA MARIA.

Indicação 572/2026 - REALIZAÇÃO DE UM ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA RUA 37, NO PARAÍSO DO SUL, BAIRRO SANTA MARIA.

Indicação 573/2026 - REALIZAÇÃO DO REFORÇO DA PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRE NA AVENIDA JORNALISTA JUAREZ CONRADO DANTAS.

Indicação 574/2026 - NECESSIDADE URGENTE DE INTERVENÇÃO NA AVENIDA JORNALISTA JUAREZ CONRADO DANTAS, NO BAIRRO MARIVAN, ESPECIFICAMENTE NA CALÇADA DA PONTE QUE ATRAVESSA O RIO PITANGA.

Indicação 575/2026 - INSTALAÇÃO DE GRADE DE PROTEÇÃO NA BOCA DE LOBO SITUADA NA AVENIDA DR. DIEGO ANJOS, NAS PROXIMIDADES DO CRUZAMENTO COM A AVENIDA JORNALISTA JUAREZ CONRADO, NO BAIRRO SANTA MARIA.

Indicação 576/2026 - MANUTENÇÃO DAS REDES DE ESGOTO NA RUA 37, NO BAIRRO MARIVAN.

Indicação 577/2026 - REMOÇÃO DO OBSTÁCULO E REPARO NA BOCA DE LOBO NA AVENIDA IVO DO PRADO, BAIRRO SÃO JOSÉ

Indicação 578/2026 - MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA 38, LOTEAMENTO PARAÍSO DO SUL, BAIRRO SANTA MARIA

Indicação 579/2026 - REPARO DE CALÇADA NA PONTE DA AV. GASODUTO, BAIRRO MARIVAN

Indicação 580/2026 - REPARO DAS PLACAS DE CONCRETO DA AV. JOSÉ CARLOS SILVA, BAIRRO SÃO CONRADO

Indicação 581/2026 - REPARO DAS PLACAS DE CONCRETO DA AV. DR. ADEL NUNES, CONJUNTO AUGUSTO FRANCO, BAIRRO FAROLÂNDIA

Indicação 582/2026 - MANUTENÇÕES NA EMEF DEPUTADO JAIME ARAÚJO, BAIRRO SOLEDADE

Indicação 583/2026 - ESTUDO TÉCNICO PARA VIABILIZAR O REPLANTIO DE ÁRVORES ADULTAS NA AVENIDA JOÃO RODRIGUES

Indicação 608/2026 - MANUTENÇÃO NA PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRE - BAIRRO FAROLÂNDIA.

Indicação 609/2026 - SERVIÇO DE CAPINAGEM E PODA NA PRAÇA CONHECIDA COMO ZÉ PRETINHO, SITUADA ENTRE A RUA DOS CRAVOS E A RUA ÂNGELA MARIA SANTANA RIBEIRO.

Indicação 611/2026 - MANUTENÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA PRAÇA ZÉ PRETINHO - BAIRRO INÁCIO BARBOSA

Indicação 615/2026 - CONTROLE DE MOSQUITOS NA PRAÇA CONHECIDA COMO ZÉ PRETINHO, SITUADA ENTRE A RUA DOS CRAVOS E A RUA ÂNGELA MARIA SANTANA RIBEIRO, NO BAIRRO INÁCIO BARBOSA

Indicação 617/2026 - ILUMINAÇÃO PRAÇA ZÉ PRETINHO, BAIRRO INÁCIO BARBOSA

Moção 3/2026 - MOÇÃO DE APLAUSOS AO MANGABA ESTÚDIO E À SUA EQUIPE, EM RECONHECIMENTO AO BRILHANTE TRABALHO DESENVOLVIDO NO PROJETO “RELICÁRIO DE VÓINHA”, SELECIONADO PARA REPRESENTAR O ESTADO DE SERGIPE NA BIENAL DE ARQUITETURA BRASILEIRA (BAB).

Projeto de Lei Ordinária 11/2026 - DENOMINA CENTRO DE TRIAGEM DE RESÍDUOS SÓLIDOS MARILENE ALVES O EQUIPAMENTO PÚBLICO LOCALIZADO NA AVENIDA SANTA GLEIDE, NO BAIRRO JOSÉ CONRADO DE ARAÚJO, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

Projeto de Lei Ordinária 12/2026 - ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI Nº 5.902, DE 1º DE ABRIL DE 2024, QUE ESTABELECE AS NORMAS MUNICIPAIS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DA ARRECADAÇÃO DE BENS VAGOS NO MUNICÍPIO DE ARACAJU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Ordinária 16/2026 - REGULAMENTA A PRÁTICA DA CINOTERAPIA (TERAPIA ASSISTIDA POR CÃES) NO MUNICÍPIO DE ARACAJU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Ordinária 17/2026 - INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E RECONHECIMENTO DO CÃO COMUNITÁRIO NO MUNICÍPIO DE ARACAJU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Ordinária 25/2026 - ALTERA DISPOSITIVOS DO CÓDIGO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE ARACAJU FORTALECENDO A PROTEÇÃO DA ARBORIZAÇÃO URBANA, ESTABELECENDO LIMITES À PODA DE ÁRVORES E CRIANDO MECANISMOS DE IMUNIDADE AO CORTE.

Projeto de Lei Ordinária 32/2026 - INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ARACAJU, A SEMANA DO MEIO AMBIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Ordinária 38/2026 - DENOMINA PRAÇA AVIADOR PAULO COSTA A ATUAL PRAÇA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PRAIA DO REFÚGIO, NO BAIRRO SÃO JOSÉ DOS NÁUFRAGOS, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

Projeto de Lei Ordinária 43/2026 - INSTITUI O PROTOCOLO DE SEGURANÇA OBRIGATÓRIO NA ADMINISTRAÇÃO DE MEDICAMENTOS DE ALTO RISCO EM UNIDADES DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE ARACAJU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Ordinária 44/2026 - ALTERA A LEI Nº 2.529, DE 17 DE SETEMBRO DE 1997, PARA AUTORIZAR A IMPLANTAÇÃO E A OPERAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DESTINADA À RECARGA DE VEÍCULOS ELÉTRICOS E HÍBRIDOS PLUG-IN EM POSTOS DE ABASTECIMENTO E SERVIÇOS, E ESTABELECER REQUISITOS TÉCNICOS E DE SEGURANÇA PARA SUA INSTALAÇÃO.

Projeto de Lei Ordinária 45/2026 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE FARMÁCIAS E DROGARIAS DISPONIBILIZAREM, GRATUITAMENTE, ÁGUA POTÁVEL AOS CLIENTES PARA A INGESTÃO DE MEDICAMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Ordinária 50/2026 - DISPÕE SOBRE O SEPULTAMENTO DE CÃES E GATOS EM CAMPAS E JAZIGOS FAMILIARES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACAJU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Ordinária 64/2026 - INSTITUI A CAMPANHA MUNICIPAL DE DIVULGAÇÃO DA “LEI DO MINUTO SEGUINTE” (LEI FEDERAL Nº 12.845/2013), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACAJU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Ordinária 65/2026 - INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO AO FEMINICÍDIO NO MUNICÍPIO DE ARACAJU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Ordinária 79/2026 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO EM ESTABELECIMENTOS QUE ENVOLVAM MANEJO E GUARDA TEMPORÁRIA DE ANIMAIS DOMÉSTICOS NO MUNICÍPIO DE ARACAJU.

Projeto de Lei Ordinária 93/2026 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 6.205, DE 08 DE OUTUBRO DE 2025, QUE DISPÕE DAS NORMAS SOBRE O SERVIÇO DE TRANSPORTE COMPLEMENTAR URBANO, INCLUINDO REQUISITOS PARA O CADASTRAMENTO E RENOVAÇÃO DO COOPERADO.

Projeto de Lei Ordinária 107/2026 - INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO À RECICLAGEM E À COLETA SELETIVA EM ARACAJU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Ordinária 125/2026 - INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ARACAJU, O PADÊ DE EXU, A SER CELEBRADO ANUALMENTE NO DIA 17 DE MARÇO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Ordinária 126/2026 - INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ARACAJU, O DIA DE OGUM, A SER CELEBRADO ANUALMENTE NO DIA 23 DE ABRIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Ordinária 127/2026 - INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ARACAJU, O DIA DE OXUM, A SER CELEBRADO ANUALMENTE NO DIA 8 DE DEZEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Ordinária 138/2026 - REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 6.228, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025 E REPRISTINA A LEI MUNICIPAL Nº 2.966 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2001.

Requerimento 12/2026 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES À PREFEITA DE ARACAJU, SRA. EMÍLIA CORRÊA, ACERCA DO PROGRAMA NOSSA PRAÇA - RELAÇÃO DAS PRAÇAS CONTEMPLADAS, ETAPAS PREVISTAS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA, INTERVENÇÕES PLANEJADAS, ENTRE OUTRAS.

Requerimento 13/2026 - REQUERIMENTO DE URGÊNCIA PARA TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI 011/2026, QUE TRATA SOBRE A NOMEAÇÃO DO CENTRO DE TRIAGEM DE RESÍDUOS SÓLIDOS MARILENE ALVES, LOCALIZADO NO BAIRRO JOSÉ CONRADO DE ARAÚJO.

Requerimento 47/2026 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES À EMPRESA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO (EMURB), REPRESENTADA PELO SENHOR ANTÔNIO SÉRGIO ROSENDO GUIMARÃES, ACERCA DO DETALHAMENTO DO PROJETO TÉCNICO DAS OBRAS DE INFRAESTRUTURA PREVISTAS PARA OS NOVOS BAIRROS CITADOS E IDENTIFICAÇÃO DO AGENTE FINANCIADOR RESPONSÁVEL PELO CUSTEIO DAS OBRAS.

Moção 29/2026 - MOÇÃO DE APLAUSOS AO PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL (PCDOB) EM RECONHECIMENTO AOS SEUS 104 ANOS DE FUNDAÇÃO.

Requerimento 49/2026 - AUDIÊNCIA PÚBLICA APARA O DIA 25 DE FEVEREIRO DE 2026 ÀS 15 HORAS, COM O TEMA A SITUAÇÃO DO SANEAMENTO BÁSICO EM ARACAJU E A TAXA DE ESGOTO.

Requerimento 56/2026 - REQUERIMENTO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA O DIA 9 DE MARÇO DE 2026, ÀS 15 HORAS, COM O TEMA OS MERCADOS SETORIAIS DE ARACAJU.

Requerimento 128/2026 - REQUERIMENTO DE SESSÃO ESPECIAL PARA O DIA 22 DE ABRIL DE 2026, ÀS 15 HORAS, COM O TEMA SESSÃO ESPECIAL EM HOMENAGEM ÀS VÍTIMAS DO MASSACRE DE ELDORADO DOS CARAJÁS.

Requerimento 156/2026 - REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA O DIA 11 DE MAIO DE 2026, ÀS 15 HORAS, COM O TEMA: POLÍTICA DE PREÇO DE COMBUSTÍVEL.

Indicação 268/2026 - IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL DE REGULAMENTAÇÃO CONSISTENTE NA PLACA R-5B (PROIBIDO VIRAR À DIREITA) NO CRUZAMENTO ENTRE A RUA LAURA FONTES E A AVENIDA ANÍSIO AZEVEDO, NO BAIRRO 13 DE JULHO

Indicação 269/2026 - DISPONIBILIZAÇÃO DE DESFIBRILADORES NAS ÁREAS DESTINADAS À PRÁTICA DE ESPORTES NO INTERIOR DO PARQUE DA SEMENTEIRA, LOCALIZADO NA AV. JORNALISTA SANTOS SANTANA, S/N, BAIRRO JARDINS.

Moção 13/2026 - MOÇÃO DE APLAUSOS À SENHORA TATIANA LOBO COELHO DE SAMPAIO, CHEFE DO LABORATÓRIO DE BIOLOGIA DE MATRIZ EXTRACELULAR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), PARABENIZANDO-A PELOS AVANÇOS NA PESQUISA DESENVOLVIDA SOBRE POLILAMININA.

Moção 14/2026 - MOÇÃO DE APLAUSOS AO GRUPO EDUCACIONAL PIO X, PARABENIZANDO-O PELA PASSAGEM DE SEUS 50 ANOS DE FUNDAÇÃO, CELEBRADA EM 25 DE FEVEREIRO DE 2026.

Projeto de Decreto Legislativo 26/2026 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA ARACAJUANA AO SENHOR ANTÔNIO SÉRGIO TELES DAS CHAGAS.

Requerimento 61/2026 - REQUERIMENTO DE SESSÃO ESPECIAL PARA O DIA 18 DE MAIO DE 2026, ÀS 15H, COM A FINALIDADE DE HOMENAGEAR OS DEFENSORES PÚBLICOS NO ESTADO DE SERGIPE E CELEBRAR A INSTITUIÇÃO DEFENSORIA PÚBLICA, PELA COMEMORAÇÃO DO DIA NACIONAL DA DEFENSORIA PÚBLICA E DO DEFENSOR PÚBLICO, CELEBRADO NO DIA 19 DE MAIO DE CADA ANO.

Requerimento 88/2026 - REQUERIMENTO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA O DIA 7 DE ABRIL DE 2026, ÀS 15H, A FIM DE SER DISCUTIDO O TEMA SOBRE A NECESSIDADE DE ALTERAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO CONHECIDA COMO ESCALA 6X1.

Requerimento 144/2026 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES À IGUA ACERCA DAS CONTÍNUAS INTERRUPÇÕES DO SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA

Requerimento 154/2026 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA FAZENDA DE ARACAJU, SR. SIDNEY TIAGO, ACERCA DO RELATÓRIO FINANCEIRO RELATIVO AO ÚLTIMO QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, BEM COMO DO NÃO PAGAMENTO DAS EMENDAS PARLAMENTARES IMPOSITIVAS APRESENTADAS EM 2024, COM EXECUÇÃO PREVISTA PARA 2025.

Requerimento 166/2026 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS À EMSURB SOBRE CONCESSÕES E PERMISSÕES DE USO DE ESPAÇOS PÚBLICOS EM ARACAJU DESDE 2021, INCLUINDO CRITÉRIOS DE DISTRIBUIÇÃO, PROCESSOS DE SELEÇÃO E COBRANÇA DOS VALORES.

Indicação 1/2026 - SERVIÇO DE LIMPEZA NA RUA ATAÍDE MENEZES MELO, BAIRRO JOSÉ CONRADO DE ARAÚJO

Indicação 2/2026 - SERVIÇO DE LIMPEZA NA RUA CARIRA, BAIRRO JOSÉ CONRADO DE ARAÚJO

Indicação 3/2026 - SERVIÇO DE LIMPEZA NA AV. ALCIDES FONTES, BAIRRO JOSÉ CONRADO DE ARAÚJO

Indicação 4/2026 - SERVIÇO DE LIMPEZA NA AV. CHANCELER OSVALDO ARANHA, BAIRRO JOSÉ CONRADO DE ARAÚJO

Indicação 5/2026 - SERVIÇO DE LIMPEZA NA AV. SALATIL SANTANA, BAIRRO JOSÉ CONRADO DE ARAÚJO

Indicação 6/2026 - SERVIÇO PÚBLICO DE LIMPEZA NA AV. SANTA GLEIDE, LOCALIZADA NO BAIRRO JOSÉ CONRADO DE ARAÚJO.

Indicação 7/2026 - SERVIÇO PÚBLICO DE LIMPEZA NA RUA ANTÔNIO LIMA DE FARIAS, LOCALIZADA NO BAIRRO JOSÉ CONRADO DE ARAÚJO.

Indicação 8/2026 - SERVIÇO PÚBLICO DE LIMPEZA NA RUA ARIVALDO PITA FALCÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO JOSÉ CONRADO DE ARAÚJO.

Indicação 9/2026 - SERVIÇO PÚBLICO DE LIMPEZA NA RUA ATAÍDE MENEZES MELO, LOCALIZADA NO BAIRRO JOSÉ CONRADO DE ARAÚJO.

Indicação 10/2026 - SERVIÇO DE LIMPEZA NA RUA ARIVALDO PITA FALCÃO, BAIRRO JOSÉ CONRADO DE ARAÚJO

Indicação 11/2026 - SERVIÇO DE LIMPEZA NA RUA ARIVALDO PITA FALCÃO, BAIRRO JOSÉ CONRADO DE ARAÚJO

Indicação 12/2026 - SERVIÇO DE LIMPEZA NA RUA ALAGOAS, BAIRRO JOSÉ CONRADO DE ARAÚJO

Indicação 64/2026 - SOLICITAÇÃO DE LIMPEZA NA RUA CORONEL PADILHA, LOCALIZADA NO BAIRRO 18 DO FORTE.

Indicação 86/2026 - SERVIÇOS DE TAPA-BURACOS NA TRAVESSA BENJAMIN CONSTANT, BAIRRO CIDADE NOVA

Indicação 87/2026 - SERVIÇOS DE TAPA-BURACOS NA RUA JOSÉ DE MELO, LOCALIZADA NO BAIRRO DOM LUCIANO

Indicação 88/2026 - SERVIÇOS DE TAPA-BURACOS NA RUA EFREN FERNANDO FONTES, BAIRRO DOM LUCIANO

Indicação 89/2026 - SERVIÇOS DE TAPA-BURACOS NA RUA SARGENTO MARCELINO, BAIRRO DOM LUCIANO

Indicação 90/2026 - SERVIÇOS DE TAPA-BURACOS NA RUA ELIZABETE ARAÚJO DE SOUZA, BAIRRO DOM LUCIANO

Indicação 91/2026 - SUBSTITUIÇÃO DA TAMPA DA CAIXA DE ESGOTO LOCALIZADA NA TRAVESSA BENJAMIN CONSTANT, BAIRRO CIDADE NOVA.

Indicação 96/2026 - SERVIÇO DE LIMPEZA NA RUA AMAPÁ, LOCALIZADA NO BAIRRO SIQUEIRA CAMPOS.

Indicação 97/2026 - SERVIÇOS DE LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DAS BOCAS DE LOBO DA RUA DOM PEDRO II, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTOS DUMONT.

Indicação 98/2026 - SERVIÇOS PÚBLICOS DE CAPINAGEM E VARRIÇÃO NA TRAVESSA MONTE CASTELO, LOCALIZADA NO BAIRRO 18 DO FORTE.

Indicação 99/2026 - SERVIÇOS PÚBLICOS DE CAPINAGEM E VARRIÇÃO NA RUA MOREIRA GUIMARÃES, LOCALIZADA NO BAIRRO 18 DO FORT.

Indicação 101/2026 - SERVIÇO PÚBLICO DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO NA RUA AMAZONAS, BAIRRO SIQUEIRA CAMPOS

Indicação 102/2026 - SERVIÇO PÚBLICO DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO NA RUA BAHIA, BAIRRO SIQUEIRA CAMPOS

Indicação 103/2026 - SERVIÇO PÚBLICO DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO NA RUA CARLOS CORREIA, BAIRRO SIQUEIRA CAMPOS

Indicação 104/2026 - SERVIÇO PÚBLICO DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO NA RUA DISTRITO FEDERAL, BAIRRO SIQUEIRA CAMPOS

Indicação 105/2026 - SERVIÇO PÚBLICO DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO NA RUA GUARUJÁ, BAIRRO FAROLÂNDIA

Indicação 106/2026 - SERVIÇO PÚBLICO DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO NA RUA ALAGOAS, BAIRRO SIQUEIRA CAMPOS

Indicação 113/2026 - SERVIÇO PÚBLICO DE LIMPEZA NA RUA GENY DA SILVA DIAS, LOCALIZADA NO BAIRRO 18 DO FORTE.

Indicação 115/2026 - SERVIÇOS PÚBLICOS DE CAPINAGEM E VARRIÇÃO NA RUA ALAGOAS, LOCALIZADA NO BAIRRO JOSÉ CONRADO DE ARAÚJO.

Indicação 129/2026 - SERVIÇOS PÚBLICOS DE CAPINAGEM E VARRIÇÃO NA AV. ALAN KARDEC, BAIRRO PEREIRA LOBO

Indicação 130/2026 - SERVIÇO DE TAPA-BURACOS AVENIDA CONFIANÇA, BAIRRO INDUSTRIAL

Indicação 131/2026 - SERVIÇOS DE CAPINAGEM E VARRIÇÃO NA AV. CONFIANÇA, BAIRRO INDUSTRIAL

Indicação 132/2026 - SERVIÇOS DE CAPINAGEM E VARRIÇÃO NA RUA DES. ENOCK SANTIAGO, BAIRRO NOVO PARAISO

Indicação 142/2026 - SOLICITAÇÃO DE TAPA BURACOS NA RUA MATILDES SILVA LIMA,LOCALIZADA NO BAIRRO LUZIA.

Indicação 143/2026 - SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA AV. JOSÉ CONRADO DE ARAÚJO, LOCALIZADA NO BAIRRO INDUSTRIAL.

Indicação 144/2026 - RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA AV. JOSÉ CONRADO DE ARAÚJO, LOCALIZADA NO BAIRRO INDUSTRIAL.

Indicação 145/2026 - RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA AV. JOSÉ CONRADO DE ARAÚJO, LOCALIZADA NO BAIRRO INDUSTRIAL.

Indicação 147/2026 - SERVIÇO DE TAPA-BURACO NA RUA MATILDES SILVA LIMA, LOCALIZADA NO BAIRRO LUZIA.

Indicação 154/2026 - SERVIÇOS PÚBLICOS DE CAPINAGEM E LIMPEZA NA AV. BENJAMIN CONSTANT, LOCALIZADA NO BAIRRO SOLEDADE.

Indicação 155/2026 - SERVIÇOS PÚBLICOS DE CAPINAGEM E LIMPEZA NA AV. VISCONDE DE MARACAJU, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTOS DUMONT.

Indicação 156/2026 - SERVIÇOS PÚBLICOS DE CAPINAGEM E LIMPEZA NA RUA ALAGOAS, LOCALIZADA NO BAIRRO JOSÉ CONRADO DE ARAÚJO.

Indicação 157/2026 - SERVIÇOS PÚBLICOS DE CAPINAGEM E LIMPEZA NA RUA HELENITA MANGUEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO JOSÉ CONRADO DE ARAÚJO.

Indicação 158/2026 - SERVIÇOS PÚBLICOS DE CAPINAGEM E LIMPEZA NA RUA MATO GROSSO, LOCALIZADA NO BAIRRO JOSÉ CONRADO DE ARAÚJO.

Indicação 159/2026 - SERVIÇOS PÚBLICOS DE CAPINAGEM E LIMPEZA NA RUA VERDE CANA, LOCALIZADA NO BAIRRO LAMARÃO.

Indicação 160/2026 - SERVIÇOS PÚBLICOS DE LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DA DRENAGEM NA AV. BENJAMIN CONSTANT, LOCALIZADA NO BAIRRO SOLEDADE.

Indicação 161/2026 - SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA SÃO SEBASTIÃO, SITUADA NO LOTEAMENTO SÃO SEBASTIÃO, NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO.

Indicação 162/2026 - SOLICITAÇÃO DO SERVIÇO DE TAPA-BURACO NA RUA FARMACÊUTICO MARCOS FERREIRA DE JESUS, LOCALIZADA NO BAIRRO INDUSTRIAL,ESPECIALMENTE EM RAZÃO DA EXISTÊNCIA DE UM BURACO NAS PROXIMIDADES DO NÚMERO 472.

Indicação 174/2026 - SERVIÇOS PÚBLICOS DE CAPINAGEM E VARRIÇÃO NA RUA FERNANDO DE NORONHA, BAIRRO JOSÉ CONRADO DE ARAÚJO

Indicação 175/2026 - SERVIÇOS PÚBLICOS DE CAPINAGEM E VARRIÇÃO NA RUA SANTA ROSA DE LIMA, BAIRRO JOSÉ CONRADO DE ARAÚJO

Indicação 187/2026 - RECAPEAMENTO ASFÁTICO RUA MATILDES RAMOS DA SILVA, LOTEAMENTO SÃO SEBASTIÃO, BAIRRO SANTO ANTONIO

Indicação 188/2026 - INDICAÇÃO PARA SUBSTITUIÇÃO DA TAMPA DA CAIXA DE ESGOTO NA RUA C, LOTEAMENTO ISABEL MARTINS, BAIRRO SOLEDADE

Indicação 189/2026 - SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DA TAMPA DA CAIXA DE ESGOTO LOCALIZADA NA RUA F, NO LOTEAMENTO ISABEL MARTINS, BAIRRO SOLEDADE.

Indicação 190/2026 - SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA H, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO ISABEL MARTINS, BAIRRO SOLEDADE.

Indicação 204/2026 - MANUTENÇÃO NA REDE DE ESGOTO DA RUAC, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO JARDIM BAHIA, BAIRRO SOLEDADE.

Indicação 205/2026 - SERVIÇO PÚBLICO DE LIMPEZA NA RUA LEONEL CURVELO, LOCALIZADA NO BAIRRO PEREIRA LOBO.

Indicação 217/2026 - SOLICITAÇÃO DE LIMPEZA EM VIA PÚBLICA DA RUA LUIZ CORDEIRO MORAES, ESQUINA COM A RUA ANTÔNIO JOSÉ DE SOUZA, BAIRRO LUZIA

Indicação 218/2026 - SERVIÇOS PÚBLICOS DE CAPINAGEM NA RUA CAPITÃO IRINEU CUNHA, LOCALIZADA NO BAIRRO 18 DO FORTE.

Indicação 219/2026 - SOLICITAÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO RUA IMPERATRIZ TEREZA CRISTINA, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTOS DUMONT.

Indicação 220/2026 - SOLICITAÇÃO DE LIMPEZA NA RUA D, LOCALIZADA NO BAIRRO SOLEDADE, LOTEAMENTO IZABEL MARTINS.

Indicação 221/2026 - SERVIÇOS PÚBLICOS DE CAPINAGEM NA RUA DEZENOVE DE JANEIRO, LOCALIZADA NO BAIRRO 18 DO FORTE.

Indicação 222/2026 - SOLICITAÇÃO DE LIMPEZA E CAPINAGEM NA RUA JANE BONFIM, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTOS DUMONT.

Indicação 223/2026 - SOLICITAÇÃO DE LIMPEZA E CAPINAGEM NA RUA DOMINGOS RODRIGUES, LOCALIZADA NO BAIRRO PONTO NOVO.

Indicação 224/2026 - SOLICITAÇÃO DE LIMPEZA E CAPINAGEM NA RUA REIS LIMA, LOCALIZADA NO BAIRRO INDUSTRIAL.

Indicação 225/2026 - SOLICITAÇÃO DE LIMPEZA E CAPINAGEM NA RUA PROJETADA A, LOCALIZADA NO BAIRRO DOM LUCIANO.

Indicação 226/2026 - SOLICITAÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA LEONEL CURVELO, LOCALIZADA NO BAIRRO SUÍÇA.

Indicação 227/2026 - SOLICITAÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NARUA NOSSA SENHORA DAS DORES, LOCALIZADA NO BAIRRO CIRURGIA.

Indicação 228/2026 - RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA FREI PAULO, BAIRRO SUIÇA

Indicação 229/2026 - SOLICITAÇÃO DE LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DA DRENAGEM NA RUA MATILDES RAMOS DA SILVA, BAIRRO SANTO ANTÔNIO

Indicação 233/2026 - SERVIÇO DE MANUTENÇÃO URBANA NA RUA AIRTON SENNA, BAIRRO SANTOS DUMONT

Indicação 234/2026 - "SERVIÇO DE MANUTENÇÃO URBANA NA RUA ÂNGELA MARIA SANTOS NASCIMENTO, BAIRRO SANTOS DUMONT

Indicação 235/2026 - SOLICITAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO URBANA NA RUA ANTONIO FRANCISCO BASTOS, BAIRRO SANTOS DUMONT

Indicação 236/2026 - SOLICITAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO URBANA NA RUA ANTÔNIO TAVARES DOS SANTOS, BAIRRO SANTOS DUMONT

Indicação 237/2026 - SOLICITAÇÃO SERVIÇO DE MANUTENÇÃO URBANA NA RUA CAPITÃO MANOEL GOMES, BAIRRO SANTOS DUMONT.

Indicação 238/2026 - SERVIÇO PÚBLICO DE LIMPEZA NA RUA COMANDANTE MIRANDA, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTOS DUMONT.

Indicação 239/2026 - SERVIÇO PÚBLICO DE LIMPEZA NA RUA A RUA COMANDANTE POTI, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTOS DUMON.

Indicação 240/2026 - SERVIÇO PÚBLICO DE LIMPEZA NA RUA DESPORTISTA SABASTO, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTOS DUMON.

Indicação 241/2026 - SERVIÇO PÚBLICO DE LIMPEZA NA RUA DILSON SANTOS COSTA, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTOS DUMON.

Indicação 242/2026 - SERVIÇO PÚBLICO DE LIMPEZA NA RUA DOM PEDRO LL, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTOS DUMON.

Indicação 243/2026 - SERVIÇO PÚBLICO DE LIMPEZA NA RUA EDÉSIO MESQUITA, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTOS DUMON.

Indicação 244/2026 - SERVIÇO PÚBLICO DE LIMPEZA NA RUA EDUARDO DOS REIS FILHO, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTOS DUMON.

Indicação 245/2026 - SERVIÇO PÚBLICO DE LIMPEZA NA RUA EFREN FERNANDO FONTES, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTOS DUMON.

Indicação 246/2026 - SERVIÇO PÚBLICO DE LIMPEZA NA RUA EPAMINONDAS GUIMARÃES, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTOS DUMON.SERVIÇO PÚBLICO DE LIMPEZA NA RUA EPAMINONDAS GUIMARÃES, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTOS DUMONT.

Indicação 247/2026 - SERVIÇO PÚBLICO DE LIMPEZA NA RUA ERUNDINA LOPES, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTOS DUMONT.

Indicação 248/2026 - SERVIÇO PÚBLICO DE LIMPEZA NA RUA EVERTON COELHO, BAIRRO SANTOS DUMONT.

Indicação 249/2026 - SERVIÇO PÚBLICO DE LIMPEZA NA RUA FREI AUGUSTO DE SANTANA, NO BAIRRO SANTOS DUMONT.

Indicação 250/2026 - SERVIÇO PÚBLICO DE LIMPEZA NA RUA RUA FREI HENRIQUE DE COIMBRA, BAIRRO SANTOS DUMONT.

Indicação 251/2026 - SERVIÇO PÚBLICO DE LIMPEZA NA RUA CABO HERMENEGILDO, NO BAIRRO SANTOS DUMONT.

Indicação 252/2026 - SERVIÇO PÚBLICO DE LIMPEZA NA RUA DIRETORA MARIA MARQUES, NO BAIRRO SANTOS DUMONT.

Indicação 253/2026 - SERVIÇO PÚBLICO DE LIMPEZA NA GENERAL PRADO, NO BAIRRO SANTOS DUMONT.

Indicação 254/2026 - SERVIÇO PÚBLICO DE LIMPEZA NA TRAVESSA DOM PEDRO II, NO BAIRRO SANTOS DUMONT.

Indicação 255/2026 - SOLICITAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO DE LIMPEZA E DE MANUTENÇÃO NA RUA HERIBALDO BRITO, BAIRRO SANTOS DUMONT

Indicação 256/2026 - SERVIÇOS DE CAPINAGEM, VARRIÇÃO E LIMPEZA NA RUA NEÓPOLIS, BAIRRO SIQUEIRA CAMPOS

Indicação 257/2026 - SERVIÇOS DE CAPINAGEM, VARRIÇÃO E LIMPEZA DA RUA PERU, BAIRRO AMÉRICA

Indicação 258/2026 - SERVIÇOS DE CAPINAGEM, VARRIÇÃO E LIMPEZA NA RUA VERDE PRATA, BAIRRO SOLEDADE

Indicação 259/2026 - SERVIÇOS DE CAPINAGEM, VARRIÇÃO E LIMPEZA NA TRAVESSA CORRETOR OTONIEL, BAIRRO SANTOS DUMONT

Indicação 260/2026 - SERVIÇO DE PODA DE ÁRVORE NA RUA PRIMEIRO DE MAIO, BAIRRO 18 DO FORTE

Indicação 261/2026 - SERVIÇO DE CAPINAGEM NA AVENIDA EUCLIDES FIGUEIREDO, BAIRRO SANTOS DUMONT

Indicação 262/2026 - MANUTENÇÃO DE MURETA DE CANAL NA AVENIDA NOVA SANEAMENTO, BAIRRO LUZIA

Indicação 263/2026 - MANUTENÇÃO DO PONTO DE APOIO DOS TAXISTAS LOCALIZADO NA AVENIDA FRANCISCO MOREIRA, BAIRRO LUZIA.

Indicação 264/2026 - SERVIÇOS PÚBLICOS DE PODA DE ÁRVORES NA RUA MARIA CRISTINA MELO, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO SENHOR DO BOMFIM, BAIRRO SOLEDADE.

Indicação 265/2026 - SERVIÇO PÚBLICO DE LIMPEZA NA PRAÇA LOCALIZADA NA RUA MARIA CRISTINA MELO, NO LOTEAMENTO SENHOR DO BOMFIM, BAIRRO SOLEDADE.

Indicação 266/2026 - SERVIÇO DE MANUTENÇÃO NOS BANCOS DA PRAÇA LOCALIZADA NA RUA MARIA CRISTINA MELO, NO LOTEAMENTO SENHOR DO BOMFIM, BAIRRO SOLEDADE.

Indicação 267/2026 - REPARO DA CAIXA DE ESGOTO E A CORREÇÃO DA REDE SANITÁRIA NA RUA MATILDES RAMOS DA SILVA, NO LOTEAMENTO SÃO SEBASTIÃO, BAIRRO SANTO ANTÔNIO

Indicação 273/2026 - REFORMA DA PRAÇA LOURIVAL BOMFIM, NA RUA SERAFIM BOMFIM, BAIRRO SANTOS DUMONT

Indicação 274/2026 - REFORMA DA PRAÇA ULISSES GUIMARÃES, NA RUA SANTO ANTÔNIO, BAIRRO SANTOS DUMONT

Indicação 275/2026 - REFORMA DA PRAÇA JACKSON FIGUEIREDO, BAIRRO SANTOS DUMONT

Indicação 276/2026 - ESTUDOS TÉCNICOS COM VISTAS À IMPLANTAÇÃO DE SENTIDO ÚNICO DE CIRCULAÇÃO NA RUA TENENTE DUTRA, BAIRRO 18 DO FORTE

Indicação 277/2026 - SOLICITAÇÃO DE LIMPEZA NA RUA ERONDINA LOPES, BAIRRO SANTOS DUMONT

Indicação 278/2026 - SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA DOM PEDRO II, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTOS DUMONT.

Indicação 279/2026 - SERVIÇO DE TAPA-BURACO NA AV. GENERAL EUCLIDES FIGUEIREDO, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTOS DUMONT.

Indicação 280/2026 - SERVIÇO DE TAPA-BURACO NA RUA FREI HENRIQUE DE COIMBRA, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTOS DUMONT.

Indicação 281/2026 - SERVIÇOS PÚBLICOS DE CAPINAGEM E VARRIÇÃO NA PRAÇA LOURIVAL BOMFIM, LOCALIZADA NA RUA SERAFIM BOMFIM.

Indicação 282/2026 - SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA AVENIDA VISCONDE DE MARACAJU.

Indicação 283/2026 - SERVIÇO DE CAPINAGEM, VARRIÇÃO E LIMPEZA NA RUA DOUTOR JOSÉ ALMEIDA, BAIRRO DOM LUCIANO

Indicação 284/2026 - INDICAÇÃO PARA IMPLANTAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO VERTICAL NA RUA DOM PEDRO II, ESQUINA COM RUA SÃO FRANCISCO DE ASSIS, BAIRRO SANTOS DUMONT

Indicação 285/2026 - INDICAÇÃO PARA IMPLANTAÇÃO DE PLACA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL DE NA AVENIDA JUSCELINO KUBITSCHEK, BAIRRO SANTOS DUMONT

Indicação 293/2026 - REALIZAÇÃO DA REFORMA DA PRAÇA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS ROBERTO MORAES E JONALDO BOMFIM, BAIRRO SANTOS DUMONT.

Indicação 327/2026 - SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DO PONTO DE APOIO DOS TAXISTAS LOCALIZADO NA AVENIDA FRANCISCO MOREIRA, ESQUINA COM A AVENIDA NOVA SANEAMENTO, BAIRRO LUZIA.

Indicação 390/2026 - SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA A, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO BELA VISTA, NO BAIRRO CIDADE NOVA.

Indicação 398/2026 - SERVIÇOS PÚBLICOS DE CAPINAGEM E VARRIÇÃO NA PRAÇA LOURIVAL BOMFIM, LOCALIZADA NA RUA SERAFIM BOMFIM.

Indicação 404/2026 - SOLICITAÇÃO DE TAPA-BURACO NA RUA CAPITÃO MANOEL GOMES, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTOS DUMONT, Nº 98.

Indicação 405/2026 - SOLICITAÇÃO DE TAPA-BURACO NA RUA GENERAL PRADO, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTOS DUMONT, Nº 401.

Indicação 406/2026 - CONDIÇÕES INDESEJÁVEIS EM QUE SE ENCONTRA A RUA DEP. ANTÔNIO TORRES, BAIRRO PEREIRA LOBO, EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE CAPINAGEM E VARRIÇÃO.

Indicação 407/2026 - SERVIÇOS PÚBLICOS DE CAPINAGEM E VARRIÇÃO NA RUA RIBEIRÓPOLIS, BAIRRO PEREIRA LOBO.

Indicação 408/2026 - SERVIÇOS PÚBLICOS DE CAPINAGEM E VARRIÇÃO NA RUA SANTA IZABEL, BAIRRO SANTOS DUMONT.

Indicação 409/2026 - SERVIÇOS PÚBLICOS DE CAPINAGEM E VARRIÇÃO NA RUA MANOEL DE OLIVEIRA MARTINS, BAIRRO 18 DO FORTE.

Indicação 410/2026 - SERVIÇOS PÚBLICOS DE CAPINAGEM E VARRIÇÃO NA RUA FÁBIO SOUZA SANTOS, BAIRRO 18 DO FORTE.

Indicação 452/2026 - SERVIÇO PÚBLICO DE LIMPEZA NA AVENIDA ENGENHEIRO GENTIL TAVARES, LOCALIZADA NO BAIRRO GETÚLIO VARGAS.

Indicação 453/2026 - SERVIÇO PÚBLICO DE LIMPEZA NA AVENIDA ÁLVARO MACIEL, LOCALIZADA NO BAIRRO PALESTINA.

Indicação 454/2026 - SERVIÇO PÚBLICO DE LIMPEZA NA AVENIDA CONFIANÇA, LOCALIZADA NO BAIRRO INDUSTRIAL.

Indicação 455/2026 - SERVIÇO PÚBLICO DE LIMPEZA NA RUA MONSENHOR CARLOS COSTA, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO.

Indicação 458/2026 - SERVIÇO DE LIMPEZA PÚBLICA NA RUA JANDIRA SANTOS COSTA, LOCALIZADA NO BAIRRO DOM LUCIANO.

Indicação 459/2026 - SERVIÇO DE LIMPEZA PÚBLICA NA RUA CORONEL HÉLIO SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO DOM LUCIANO.

Indicação 461/2026 - SERVIÇOS DE LIMPEZA NA RUA JOSÉ DE MELO, LOCALIZADA NO BAIRRO DOM LUCIANO.

Indicação 462/2026 - SERVIÇOS DE LIMPEZA NA RUA SÃO PEDRO, LOCALIZADA NO BAIRRO DOM LUCIANO.

Indicação 463/2026 - SERVIÇOS DE LIMPEZA NA RUA SARGENTO MARCELINO, LOCALIZADA NO BAIRRO DOM LUCIANO.

Indicação 464/2026 - SERVIÇOS LIMPEZA A RUA DOUTOR JOSÉ ALMEIDA, LOCALIZADA NO BAIRRO DOM LUCIANO.

Indicação 465/2026 - SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA NA RUA EDSON ANDRADE, LOCALIZADA NO BAIRRO DOM LUCIANO.

Indicação 466/2026 - SERVIÇOS DE LIMPEZA NA RUA ANTÔNIO RAFAEL DOS SANTOS, LOCALIZADA NO BAIRRO DOM LUCIANO.

Indicação 467/2026 - SERVIÇOS DE LIMPEZA NA RUA CAPITÃO MANOEL GOMES, LOCALIZADA NO BAIRRO DOM LUCIANO.

Indicação 468/2026 - SERVIÇO DE LIMPEZA NA RUA CORONEL HÉLIO SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO DOM LUCIANO.

Indicação 469/2026 - SERVIÇOS DE LIMPEZA NA RUA DOUTOR JOSÉ ALMEIDA, LOCALIZADA NO BAIRRO DOM LUCIANO.

Indicação 470/2026 - SERVIÇOS DE LIMPEZA NA RUA EDSON ANDRADE, LOCALIZADA NO BAIRRO DOM LUCIANO.

Indicação 471/2026 - SERVIÇO DE LIMPEZA NA RUA JANDIRA SANTOS COSTA, LOCALIZADA NO BAIRRO DOM LUCIANO.

Indicação 472/2026 - SERVIÇO DE CAPINAGEM NA TRAVESSA VITÓRIA, LOCALIZADA NO BAIRRO LAMARÃO.

Indicação 477/2026 - SERVIÇOS PÚBLICOS DE CAPINAGEM NA RUA O, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO INDARA, NO BAIRRO DOM LUCIANO.

Indicação 478/2026 - SERVIÇO DE DESOBSTRUÇÃO DA REDE DE ESGOTO E À CONSEQUENTE NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO SANITÁRIA NA RUA O, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO INDARA, NO BAIRRO DOM LUCIANO.

Indicação 479/2026 - SUBSTITUIÇÃO DA TAMPA DA CAIXA DE ESGOTO NA RUA INVASÃO DA JETIMANA, NO BAIRRO DOM LUCIANO.

Indicação 480/2026 - OBS: INDICAÇÃO IDÊNTICA À 479/2026 DO MESMO PARLAMENTAR.

Indicação 485/2026 - SUBSTITUIÇÃO DE TAMPA DE CAIXA DE ESGOTO NA TRAVESSA DO CAMPO, NO BAIRRO JAPÃOZINHO

Indicação 490/2026 - RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA JOSÉ MARTINS, LOCALIZADA NO BAIRRO DOM LUCIANO RUA JOSÉ MARTINS, LOCALIZADA NO BAIRRO DOM LUCIANO

Indicação 492/2026 - SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA TRAVESSA VITÓRIA, LOCALIZADA NO BAIRRO LAMARÃO.

Indicação 493/2026 - SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA AVENIDA FREI AUGUSTO DE SANTANA, LOCALIZADA NO BAIRRO LAMARÃO.

Indicação 510/2026 - SERVIÇO DE PODA DE ÁRVORES NA RUA MANOEL GOMES DA ROCHA, BAIRRO LUZIA.

Indicação 511/2026 - SERVIÇO DE PODA DE ÁRVORES NA AVENIDA ALEXANDRE ALCINO, BAIRRO SANTA MARIA.

Indicação 512/2026 - SERVIÇOS PÚBLICOS DE CAPINAGEM E VARRIÇÃO NA RUA RAIMUNDO AGOSTINHO BEZERRA, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTOS DUMONT, NO CONJUNTO ALMIRANTE TAMANDARÉ.

Indicação 513/2026 - SERVIÇOS PÚBLICOS DE CAPINAGEM E VARRIÇÃO NA RUA WALTER DONALD, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTOS DUMONT, NO CONJUNTO ALMIRANTE TAMANDARÉ.

Indicação 514/2026 - SERVIÇOS PÚBLICOS DE CAPINAGEM E VARRIÇÃO NA RUA C, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTOS DUMONT, NO CONJUNTO ALMIRANTE TAMANDARÉ.

Indicação 515/2026 - SERVIÇOS PÚBLICOS DE CAPINAGEM E VARRIÇÃO NA RUA JANE BONFIM, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTOS DUMONT.

Indicação 546/2026 - SOLICITAÇÃO DE LIMPEZA NA RUA AMÉRICO CURVELO , LOCALIZADA NO BAIRRO GRAJERU.

Indicação 547/2026 - SERVIÇOS REGULARES DE LIMPEZA NA RUA ANTONIO FREITAS , LOCALIZADA NO BAIRRO GRAJERU.

Indicação 548/2026 - SERVIÇO DE LIMPEZA NA RUA DOUTOR WILSON ROCHA , LOCALIZADA NO BAIRRO GRAJERU.

Indicação 549/2026 - SERVIÇO DE LIMPEZA NA RUA DOUTOR MARIO PINTO, LOCALIZADA NO BAIRRO GRAJERU.

Indicação 550/2026 - SERVIÇO DE LIMPEZA NA RUA EDSON RIBEIRO , LOCALIZADA NO BAIRRO GRAJERU.

Indicação 551/2026 - SERVIÇO DE LIMPEZA NA RUA FRANCISCO PORTUGAL, LOCALIZADA NO BAIRRO GRAJERU.

Indicação 552/2026 - SERVIÇO DE LIMPEZA NA RUA HUMBERTO PINTO MAIA , BAIRRO GRAGERU

Indicação 553/2026 - SERVIÇO DE LIMPEZA NA RUA SEIXAS DÓRIA, BAIRRO GRAGERU

Indicação 554/2026 - SERVIÇO DE LIMPEZA NA RUA URQUIZA LEAL, BAIRRO GRAGERU

Indicação 555/2026 - SERVIÇO DE LIMPEZA NA RUA VALDEMAR DANTAS, NO BAIRRO GRAGERU

Indicação 584/2026 - SERVIÇO DE TAPA-BURACO NA RUA MANOEL AURELIANO DA SILVA, BAIRRO SANTOS DUMONT

Indicação 591/2026 - SERVIÇO DE LIMPEZA PÚBLICA NO CONJUNTO ALMIRANTE TAMANDARÉ, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTOS DUMONT.

Indicação 592/2026 - SOLICITAÇÃO DE LIMPEZA CONJUNTO PRINCESA ISABEL, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTOS DUMONT.

Indicação 610/2026 - INDICAÇÃO PARA REFORMA DA PRAÇA ALMIRANTE AMINTAS JORGE DO BAIRRO INDUSTRIAL.

Indicação 612/2026 - PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRES NA A RUA MONTE CASTELO, A RUA MONTE CASTELO RUA MONTE CASTELO, BAIRRO 18 DO FORTE

Indicação 614/2026 - SOLICITAÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO AV. JOSÉ CONRADO DE ARAÚJO, BAIRRO INDUSTRIAL

Indicação 618/2026 - INDICAÇÃO DE CAPINAGEM DA RUA MANOEL DOS SANTOS CARVALHO, BAIRRO INDUSTRIAL

Indicação 619/2026 - INDICAÇÃO DE CAPINAGEM RUA CHRISTIAN SANTANA CORREIA, BAIRRO INDUSTRIAL

Indicação 635/2026 - SERVIÇO PÚBLICO DE CAPINAGEM NA RUA PAULO LUDUVICE DE MENEZES, LOCALIZADA, NO BAIRRO PALESTINA.

Indicação 721/2026 - LIMPEZA PÚBLICA NA RUA CAPITÃO MANOEL VIEIRA MATOS, BAIRRO LAMARÃO

Indicação 722/2026 - SERVIÇO DE TAPA-BURACO NA AV. PAULO FIGUEIREDO BARRETO, BAIRRO LAMARÃO

Indicação 723/2026 - SERVIÇO DE LIMPEZA E MANUNTENÇÃO NA RUA DOS HERÓIS , BAIRRO LAMARÃO

Indicação 724/2026 - SERVIÇO DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO NA RUA DA SOLIDARIEDADE, BAIRRO LAMARÃO

Indicação 725/2026 - SERVIÇO DE MANUTENÇÃO NA RUA DA SOLIDARIEDADE, BAIRRO LAMARÃO

Indicação 726/2026 - SERVIÇO DE LIMPEZA NA RUA DA DEMOCRACIA, BAIRRO LAMARÃO

Indicação 727/2026 - SERVIÇO DE LIMPEZA NA RUA DA GLORIA, BAIRRO LAMARÃO

Indicação 728/2026 - SERVIÇO DE LIMPEZA NA RUA DO PROGRESSO, BAIRRO LAMARÃO

Indicação 729/2026 - SERVIÇO DE LIMPEZA NA RUA DOS PATRIOTAS, BAIRRO LAMARÃO

Indicação 730/2026 - SOLICITAÇÃO DE LIMPEZA NA RUA DOS HERÓIS , LOCALIZADA NO BAIRRO LAMARÃO.

Indicação 734/2026 - SERVIÇO DE LIMPEZA NA RUA CINCO, LOCALIZADA NO BAIRRO LAMARÃO.

Projeto de Lei Ordinária 23/2026 - DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BEBEDOUROS PÚBLICOS COM ÁGUA POTÁVEL EM PRAÇAS, PARQUES, CALÇADÕES E DEMAIS ESPAÇOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE ARACAJU.

Projeto de Lei Ordinária 33/2026 - DENOMINA RUA MARIA CARMELITA DOS SANTOS A ATUAL RUA C, NO CONJUNTO VITÓRIA RÉGIA, BAIRRO SANTOS DUMONT.

Projeto de Lei Ordinária 89/2026 - RECONHECE AS MÃES ATÍPICAS COMO GRUPO SOCIAL EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE EMOCIONAL E ESTABELECE DIRETRIZES PARA O APOIO À SUA SAÚDE MENTAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACAJU.

Projeto de Lei Ordinária 109/2026 - DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA RELIGIOSA EM ENTIDADES HOSPITALARES PÚBLICAS E PRIVADAS, BEM COMO EM ESTABELECIMENTOS PRISIONAIS CIVIS E MILITARES NO MUNICÍPIO DE ARACAJU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Requerimento 2/2026 - REQUERIMENTO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO ILUSTRE SENHOR ELLICON SOUSA BATISTA, EM HOMENAGEM À CELEBRAÇÃO DO SEU ANIVERSÁRIO, OCORRIDO EM 23 DE JANEIRO DE 2026.

Requerimento 3/2026 - REQUERIMENTO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO ILUSTRE SENHOR JOSÉ EDMILSON DOS SANTOS, EM HOMENAGEM À CELEBRAÇÃO DO SEU ANIVERSÁRIO, OCORRIDO EM 31 DE JANEIRO DE 2026.

Requerimento 9/2026 - REQUERIMENTO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À ILUSTRE SENHORA LETICIA SAFIRA REIS NASCIMENTO, EM HOMENAGEM À CELEBRAÇÃO DO SEU ANIVERSÁRIO, OCORRIDO EM 09 DE JANEIRO DE 2026.

Requerimento 123/2026 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DA FAZENDA DO MUNICÍPIO DE ARACAJU, SENHOR SIDNEY THIAGO DOS SANTOS, ACERCA DA REVOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 101/2025, QUE TINHA COMO OBJETO A AQUISIÇÃO DE 15 (QUINZE) ÔNIBUS ELÉTRICOS E 08 (OITO) CARREGADORES DE ALTA POTÊNCIA, DESTINADOS AO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ARACAJU.

Indicação 231/2026 - INDICAÇÃO PARA CUMPRIMENTO DA LEI FEDERAL COMPLEMENTAR 226/2026, QUE AUTORIZA OS ENTES FEDERATIVOS A PROCEDEREM AO PAGAMENTO RETROATIVO DOS BENEFÍCIOS TEMPORAIS DOS SERVIDORES PÚBLICOS QUE FORAM SUSPENSOS DURANTE O PERÍODO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DE COVID-19

Indicação 286/2026 - RECUPERAÇÃO DO CANTEIRO CENTRAL LOCALIZADO NA AVENIDA GOVERNADOR PAULO BARRETO DE MENEZES, NO BAIRRO SÃO JOSÉ

Indicação 287/2026 - INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL, EM TODA A EXTENSÃO DA RUA DR. MANOEL CÂNDIDO PEREIRA, BAIRRO LUZIA

Indicação 288/2026 - PROVIDENCIADA A RECUPERAÇÃO E ADEQUAÇÃO DOS PONTOS DE ÔNIBUS, EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA DESEMBARGADOR MAYNARD.

Indicação 289/2026 - REFORMA E ADEQUAÇÃO DO PONTO DE ÔNIBUS, LOCALIZADO NA AVENIDA PEDRO CALAZANS, BAIRRO CIRURGIA, EM FRENTE À ESCOLA ESTADUAL DR. MANOEL LUIZ.

Indicação 292/2026 - SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO E ADEQUAÇÃO DO PONTO DE ÔNIBUS INSTALADO NA AVENIDA DELMIRO GOUVEIA, NAS PROXIMIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARACAJU, LOCALIZADA NO BAIRRO COROA DO MEIO.

Indicação 320/2026 - REFORMA E A ADEQUAÇÃO DO PONTO DE ÔNIBUS LOCALIZADO NA AVENIDA GENERAL EUCLIDES FIGUEIREDO, BAIRRO COQUEIRAL, PRÓXIMO AO CENTRO DE EXCELÊNCIA PROFESSORA MARIA DOS SANTOS AZEVEDO MELO

Indicação 321/2026 - REFORMA E A ADEQUAÇÃO DO PONTO DE ÔNIBUS LOCALIZADO NA AVENIDA GENERAL EUCLIDES FIGUEIREDO, BAIRRO COQUEIRAL, PRÓXIMO A USF JOSÉ AUGUSTO BARRETO

Indicação 325/2026 - PROVIDENCIADAS A REFORMA E A ADEQUAÇÃO DO PONTO DE ÔNIBUS LOCALIZADO NA PRAÇA OLÍMPIO CAMPOS, BAIRRO CENTRO.

Indicação 391/2026 - INDICA ESTUDO DE VIABILIDADE DA ADEQUAÇÃO DA CICLOVIA INSTALADA NA AVENIDA VISCONDE DE MARACAJU, TRECHO ENTRE AS RUAS ARTHUR FORTES E RAIMUNDO PINHEIRO, LOCALIZADAS NO BAIRRO PALESTINA.

Indicação 451/2026 - PROVIDENCIADA A SUBSTITUIÇÃO DA CATRACA DUPLA INSTALADA EM ÔNIBUS DA VIAÇÃO ATALAIA, NA LINHA 405, QUE FAZ A ROTA 17 DE MARÇO/MARIVAN, TENDO EM VISTA QUE A REFERIDA CATRACA DESCUMPRE NORMAS TÉCNICAS DA ABNT.

Indicação 520/2026 - INSTALAÇÃO DE ABRIGO NO PONTO DE ÔNIBUS LOCALIZADO NA AVENIDA MELÍCIO MACHADO, BAIRRO ARUANA.

Indicação 521/2026 - INSTALAÇÃO DE ABRIGO NO PONTO DE ÔNIBUS LOCALIZADO NA AVENIDA MELÍCIO MACHADO, BAIRRO ARUANA, NO TRECHO ENTRE O POSTO PETROX E O CONDOMÍNIO SÃO LOURENÇO, SENTIDO MOSQUEIRO.

Indicação 522/2026 - SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA TARSILA DO AMARAL, LOCALIZADA NO BAIRRO LAMARÃO.

Indicação 523/2026 - SERVIÇOS DE CAPINAÇÃO E LIMPEZA DA RUA TARSILA DO AMARAL, LOCALIZADA NO BAIRRO LAMARÃO.

Indicação 524/2026 - SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA AMANDO FONTES, LOCALIZADA NO BAIRRO LAMARÃO.

Indicação 525/2026 - SERVIÇOS DE CAPINAÇÃO E LIMPEZA DA RUA AMANDO FONTES, LOCALIZADA NO BAIRRO LAMARÃO.

Indicação 526/2026 - SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA ANTÔNIO CARLOS VIANA, LOCALIZADA NO BAIRRO LAMARÃO.

Indicação 527/2026 - PROVIDENCIADOS OS SERVIÇOS DE CAPINAÇÃO E LIMPEZA DA RUA ANTÔNIO CARLOS VIANA, LOCALIZADA NO BAIRRO LAMARÃO.

Indicação 528/2026 - PROVIDENCIADO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA RAQUEL DE QUEIROZ, LOCALIZADA NO BAIRRO LAMARÃO.

Indicação 529/2026 - PROVIDENCIADOS OS SERVIÇOS DE CAPINAÇÃO E LIMPEZA DA RUA RAQUEL DE QUEIROZ, LOCALIZADA NO BAIRRO LAMARÃO.

Indicação 530/2026 - PROVIDENCIADO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA MILENA SOUZA DE JESUS, LOCALIZADA NO BAIRRO LAMARÃO.

Indicação 531/2026 - PROVIDENCIADOS OS SERVIÇOS DE CAPINAÇÃO E LIMPEZA DA RUA MILENA SOUZA DE JESUS, LOCALIZADA NO BAIRRO LAMARÃO.

Indicação 532/2026 - PROVIDENCIADO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA BELA VISTA, LOCALIZADA NO BAIRRO LAMARÃO.

Indicação 533/2026 - PROVIDENCIADOS OS SERVIÇOS DE CAPINAÇÃO E LIMPEZA DA RUA BELA VISTA, LOCALIZADA NO BAIRRO LAMARÃO.

Indicação 534/2026 - PROVIDENCIADO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA MANOEL DE SOUZA - MAIM, LOCALIZADA NO BAIRRO LAMARÃO.

Indicação 535/2026 - SERVIÇO DE CAPINAÇÃO E LIMPEZA NA RUA MANOEL DE SOUZA - MAIM, BAIRRO LAMARÃO

Indicação 620/2026 - ESTUDO A VIABILIDADE DE CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE UM PROGRAMA MUNICIPAL DE MORADIA CIDADÃ

Indicação 621/2026 - PROVIDENCIADA A REFORMA DA PRAÇA SANTIAGO DANTAS, LOCALIZADA NO BAIRRO PONTO NOVO.

Indicação 622/2026 - PROVIDENCIADA A AMPLIAÇÃO DA ILUMINAÇÃO DAS RUAS NO ENTORNO DO SHOPPING PRAIA SUL, LOCALIZADO NO BAIRRO ARUANA.

Indicação 623/2026 - RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA AVENIDA MARANHÃO (FOTOS ANEXAS), NAS PROXIMIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL ZONA NORTE DOUTOR NESTOR PIVA, LOCALIZADA NO BAIRRO 18 DO FORTE.

Indicação 626/2026 - PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DE ABRIGO NO PONTO DE ÔNIBUS LOCALIZADO NA AVENIDA MELÍCIO MACHADO, BAIRRO ARUANA, EM FRENTE AO SHOPPING PRAIA SUL, SENTIDO TERMINAL ATALAIA.

Indicação 636/2026 - REFORMA DA PRAÇA DOM MÁRIO VILLAS BOAS, LOCALIZADA NO BAIRRO PONTO NOVO.

Indicação 637/2026 - SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA JOÃO OURO, LOCALIZADA NO BAIRRO JABOTIANA.

Indicação 638/2026 - SERVIÇOS DE CAPINAÇÃO E LIMPEZA NA RUA JOÃO OURO, LOCALIZADA NO BAIRRO JABOTIANA.

Indicação 639/2026 - SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA JOSÉ LEMOS, LOCALIZADA NO BAIRRO PONTO NOVO.

Indicação 640/2026 - SERVIÇOS DE CAPINAÇÃO E LIMPEZA DA RUA JOSÉ LEMOS, BAIRRO PONTO NOVO

Indicação 642/2026 - SERVIÇOS DE CAPINAÇÃO E LIMPEZA DA RUA JUCÁ PRADO, BAIRRO PONTO NOVO

Indicação 643/2026 - RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA TRAVESSA PASTOR MANOEL MESSIAS, BAIRRO PONTO NOVO

Indicação 644/2026 - RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA MANOEL PÓLITO, BAIRRO PONTO NOVO

Indicação 645/2026 - SERVIÇOS DE CAPINAÇÃO E LIMPEZA DA RUA MANOEL PÓLITO, BAIRRO PONTO NOVO

Indicação 646/2026 - RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA TRAVESSA ZIZINHA GUIMARÃES, BAIRRO PONTO NOVO

Indicação 647/2026 - SERVIÇOS DE CAPINAÇÃO E LIMPEZA DA TRAVESSA ZIZINHA GUIMARÃES, BAIRRO PONTO NOVO

Indicação 648/2026 - RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA TRAVESSA CORONEL LEÃO VIANA, LOCALIZADA NO BAIRRO PONTO NOVO.

Indicação 649/2026 - SERVIÇOS DE CAPINAÇÃO E LIMPEZA DA TRAVESSA CORONEL LEÃO VIANA, LOCALIZADA NO BAIRRO PONTO NOVO.

Indicação 650/2026 - PROVIDENCIADO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA TRAVESSA MARIA GUIMARÃES, LOCALIZADA NO BAIRRO PONTO NOVO.

Indicação 651/2026 - PROVIDENCIADOS OS SERVIÇOS DE CAPINAÇÃO E LIMPEZA DA TRAVESSA MARIA GUIMARÃES, LOCALIZADA NO BAIRRO PONTO NOVO.

Indicação 679/2026 - LEVANTAMENTO TERRITORIAL E GEORREFERENCIAL DAS CASAS DE CULTO DAS RELIGIÕES DE MATRIZ AFRICANA E TERREIROS, ASSEGURANDO QUE SEJAM RECONHECIDOS TAMBÉM NO ESPAÇO URBANO OFICIAL DE ARACAJU.

Indicação 687/2026 - PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS À REGULAMENTAÇÃO DA LEI Nº 5.797/2023, COM VISTAS AO REGISTRO DE POVOS E COMUNIDADES DE TERREIRO E DE MATRIZ AFRICANA .

Indicação 689/2026 - INDICA A CRIAÇÃO DA SECRETARIA DE IGUALDADE RACIAL E DOS POVOS E COMUNIDADES DE TERREIRO E DE MATRIZ AFRICANA EM ARACAJU.

Indicação 690/2026 - INDICA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS TERREIROS DOS POVOS E COMUNIDADES DE MATRIZ AFRICANA EM ARACAJU.

Indicação 691/2026 - INDICA A INSERÇÃO DOS TERREIROS DOS POVOS E COMUNIDADES DE MATRIZ AFRICANA E SUAS ÁREAS DE INTERESSE NO PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO URBANO - PDDU.

Indicação 692/2026 - INDICA A CRIAÇÃO DO CONJUNTO ESCULTÓRICO DE TERREIRO NO MUNICÍPIO DE ARACAJU, EM LOCAL A SER DEFINIDO PELOS POVOS DE TERREIRO, ATRAVÉS DE CONSULTA PÚBLICA.

Indicação 693/2026 - VEICULAÇÃO DE CAMPANHA MIDIÁTICA, POR TODOS OS MEIOS DISPONÍVEIS, TAIS COMO, REDES SOCIAIS, RÁDIO, TELEVISÃO, JORNAIS, ENTRE OUTROS, COM O FITO DE DIVULGAR OS DIREITOS GARANTIDOS AOS POVOS E COMUNIDADES DE TERREIRO E DE MATRIZ AFRICANA PELO MUNICÍPIO DE ARACAJU.

Indicação 694/2026 - SOLICITA PROVIDÊNCIAS PARA REGULAMENTAÇÃO DA LEI 6.095/2024, PARA O REGISTRO DE POVOS E COMUNIDADES DE TERREIRO E DE MATRIZ AFRICANA NA PREFEITURA DE ARACAJU

Indicação 737/2026 - SERVIÇO DE REFORMA NA ORLA SUL, LOCALIZADA NO BAIRRO ARUANA.

Indicação 738/2026 - SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO DA RUA PROFESSOR JOSÉ AMÉRICO, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOSÉ DOS NÁUFRAGOS.

Indicação 739/2026 - SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO DA RUA PROFESSOR JOSÉ AMÉRICO, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOSÉ DOS NÁUFRAGOS.

Indicação 740/2026 - SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO DA RUA ROQUE JOSÉ DE SOUZA, LOCALIZADA NO BAIRRO ROBALO.

Indicação 741/2026 - SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO DA RUA ROQUE JOSÉ DE SOUZA, LOCALIZADA NO BAIRRO ROBALO.

Indicação 742/2026 - SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO DA RUA JOÃO BATISTA DOS SANTOS, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOSÉ DOS NÁUFRAGOS.

Indicação 743/2026 - SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO DA RUA JOÃO BATISTA DOS SANTOS, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOSÉ DOS NÁUFRAGOS.

Indicação 744/2026 - SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS N, D, Q E R, LOCALIZADAS NO BAIRRO SÃO JOSÉ DOS NÁUFRAGOS.

Indicação 745/2026 - PROVIDENCIADAS MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO DAS RUAS N, D, Q E R, LOCALIZADAS NO BAIRRO SÃO JOSÉ DOS NÁUFRAGOS.

Indicação 746/2026 - PROVIDENCIADA A REFORMA DA PRAÇA JATIÚCA, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO JATIÚCA, BAIRRO ARUANA.

Indicação 747/2026 - PROVIDENCIADA A REFORMA DA PRAÇA JATIÚCA, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO JATIÚCA, BAIRRO ARUANA.

Indicação 748/2026 - PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL EM TODA A EXTENSÃO DAS VIAS NO ENTORNO DO SHOPPING PRAIA SUL, NO BAIRRO ARUANA.

Indicação 749/2026 - REALIZADO UM ESTUDO TÉCNICO COM O OBJETIVO DE AVALIAR A POSSIBILIDADE DE ALTERAÇÃO DO LOCAL DO PONTO DE ÔNIBUS LOCALIZADO EM FRENTE AO SHOPPING PRAIA SUL, NO BAIRRO ARUANA, NAS PROXIMIDADES DO SEMÁFORO RECENTEMENTE INSTALADO.

Indicação 771/2026 - REFORMA DA CALÇADA DO CANAL DA AVENIDA GONÇALO PRADO ROLLEMBERG.

Moção 25/2026 - MOÇÃO DE SOLIDARIEDADE À CATEGORIA DOS(AS) PROFESSORES(AS) DA REDE ESTADUAL DE ENSINO E À DIREÇÃO DO SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE OFICIAL DO ESTADO DE SERGIPE - SINTESE, QUE DELIBERARAM PELA DECRETAÇÃO DE GREVE DIANTE DA FALTA DE AVANÇOS NAS NEGOCIAÇÕES COM O GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE.

Moção 27/2026 - MOÇÃO DE SOLIDARIEDADE À DRª. GISELE BLEGGI CUNHA, INTEGRANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM SERGIPE, DIANTE DOS ATAQUES MISÓGINOS E OFENSIVOS SOFRIDOS POR ELA NAS REDES SOCIAIS.

Projeto de Decreto Legislativo 6/2026 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA ARACAJUANA À JORNALISTA CÂNDIDA SANTOS DE OLIVEIRA E DETERMINA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

Projeto de Decreto Legislativo 9/2026 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA ARACAJUANA À PROFESSORA TEREZA CRISTINA SANTOS MARTINS E DETERMINA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

Projeto de Decreto Legislativo 20/2026 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA ARACAJUANA À PROFESSORA JOSEFA DE LISBOA SANTOS E DETERMINA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

Projeto de Lei Ordinária 34/2026 - DECLARA O BLOCO CARNAVALESCO “SIRI NA LATA” PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DE ARACAJU E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Ordinária 120/2026 - INSTITUI O "DIA DE MOBILIZAÇÃO ESTADUAL DOS HOMENS PELO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES", E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

Projeto de Lei Ordinária 121/2026 - INSTITUI A POLÍTICA PÚBLICA DE RECUPERAÇÃO E REEDUCAÇÃO DE AUTORES DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

Projeto de Lei Ordinária 150/2026 - DISPÕE SOBRE A RESTAURAÇÃO DA VIGÊNCIA E SOBRE A PRORROGAÇÃO EXCEPCIONAL DA LEI Nº 4.647, DE 23 DE JUNHO DE 2015 (PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME) E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Resolução 1/2026 - CRIA O PRÊMIO “ARACAJU MULHERES NA CIÊNCIA – MARIA RITA SOARES DE ANDRADE” E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Requerimento 31/2026 - REQUERIMENTO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO JOVEM TEÓFILO CARVALHO, PELA SUA POSSE COMO COORDENADOR-GERAL DO CENTRO ACADÊMICO SILVIO ROMERO – C.A.S.R., ÓRGÃO DE REPRESENTAÇÃO ESTUDANTIL DOS ACADÊMICOS DE DIREITO DA UFS, EXTENSIVOS AOS DEMAIS MEMBROS DA CHAPA “TOBIAS BARRETO”, TAMBÉM EMPOSSADOS, EM SOLENIDADE OCORRIDA NO DIA 15 DE JANEIRO DE 2026, NO AUDITÓRIO DA ASSOCIAÇÃO DOS DOCENTES DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE (ADUFS), CAMPUS DE SÃO CRISTÓVÃO (SE).

Requerimento 33/2026 - REQUERIMENTO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SINDICATO DOS AGENTES DE SAÚDE E ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE ARACAJU (SACEMA), EXTENSIVOS A TODA A CATEGORIA DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE), PELO COMPROMISSO E PELO ENGAJAMENTO NO PROCESSO DE FORMAÇÃO DO “CURSO MAIS SAÚDE COM AGENTE”.

Requerimento 34/2026 - REQUERIMENTO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO FREI SÉRGIO ANTÔNIO GÖRGEN, OCORRIDO EM 3 DE FEVEREIRO DE 2026, EM SUA RESIDÊNCIA, NO ASSENTAMENTO CONQUISTA DA FRONTEIRA, MUNICÍPIO DE HULHA NEGRA, NA REGIÃO DA CAMPANHA DO RIO GRANDE DO SUL.

Requerimento 37/2026 - REQUERIMENTO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A DOM GEORGE LUÍS AMARAL MUNIZ, PELA SUA POSSE CANÔNICA COMO O 5º BISPO DIOCESANO DA DIOCESE DE PROPRIÁ/SE, OCORRIDA NO DIA 17 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO, REALIZADA NA CATEDRAL DE SANTO ANTÔNIO, NO MUNICÍPIO DE PROPRIÁ/SE.

Requerimento 38/2026 - REQUERIMENTO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO ASSISTENTE SOCIAL E ATIVISTA DEMOCRÁTICO, SR. JOÃO BOSCO ROLEMBERG, PELA ATRIBUIÇÃO DO TÍTULO DOUTOR HONORIS CAUSA, CONCEDIDO PELA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE – UFS, EM SESSÃO SOLENE, OCORRIDA NO DIA 26 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO, REALIZADA NO AUDITÓRIO LIBÓRIO FIRMO (REITORIA), NO CAMPUS SÃO CRISTÓVÃO/SE.

Requerimento 39/2026 - REQUERIMENTO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À ASSISTENTE SOCIAL E ATIVISTA DEMOCRÁTICA, SRA. ANA MARIA SANTOS ROLEMBERG CÔRTES, PELA ATRIBUIÇÃO DO TÍTULO DE DOUTORA HONORIS CAUSA, CONCEDIDO PELA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE – UFS, EM SESSÃO SOLENE, OCORRIDA NO DIA 26 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO, REALIZADA NO AUDITÓRIO LIBÓRIO FIRMO (REITORIA), NO CAMPUS SÃO CRISTÓVÃO/SE.

Requerimento 40/2026 - REQUERIMENTO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO CONSELHO REGIONAL DE NUTRIÇÃO (5ª REGIÃO BA/SE), EXTENSIVOS A TODA A CATEGORIA DOS NUTRICIONISTAS, PELA REALIZAÇÃO DO II ENCONTRO DE FORMAÇÃO ADVOCACY E PROCESSO LEGISLATIVO NA NUTRIÇÃO: FORMAÇÃO ESTRATÉGICA PARA INCIDÊNCIA POLÍTICA, OCORRIDO NO DIA 30 DE JANEIRO DE 2026, NO HOTEL ARCUS, EM ARACAJU/SE.

Requerimento 41/2026 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE ARACAJU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAMÍLIA E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (SEMFAS), SOB A TITULARIDADE DA SENHORA SIMONE CHRYSTINE SANTANA VALADARES, ACERCA DAS MEDIDAS ADOTADAS PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL COM O FITO DE ATENDER AO QUE DETERMINAM A ADPF 976-STF E O DECRETO NACIONAL Nº 7.053/09.

Requerimento 42/2026 - REQUERIMENTO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À REDE DE MATRIZ AFRICANA – SE (REMA), EXTENSIVOS AO CONSELHO ESTADUAL E AOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL, PELA REALIZAÇÃO DA 11ª CAMINHADA PARA OXALÁ, OCORRIDA NO DIA 30 DE JANEIRO DE 2026, COM CONCENTRAÇÃO NA AVENIDA IVO DO PRADO E SAÍDA EM CORTEJO PELA AVENIDA BEIRA MAR.

Requerimento 43/2026 - REQUERIMENTO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À COORDENAÇÃO DO CURSO DE LICENCIATURA EM EDUCAÇÃO ESCOLAR QUILOMBOLA (LEEQ), EXTENSIVOS À ASSOCIAÇÃO DOS DOCENTES DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE (ADUFS), PELA REALIZAÇÃO DO CINEDEBATE DA LEEQ, QUE TEVE COMO DEBATEDORES A PROFª DRª CHRISTIANE SOARES CAMPOS – UFS E O PROF DR ROMERO VENÂNCIO SILVA – UFS, OCORRIDO NO DIA 27 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO, NO AUDITÓRIO DA ADUFS, OPORTUNIDADE EM QUE FOI DEBATIDO O FILME NACIONAL “O AGENTE SECRETO”, PREMIADO INTERNACIONALMENTE.

Requerimento 44/2026 - REQUERIMENTO DE SESSÃO ESPECIAL PARA O DIA 23 DE FEVEREIRO DE 2026, PARA DEBATER O TEMA DA CAMPANHA DA FRATERNIDADE 2026, “FRATERNIDADE E MORADIA”.

Requerimento 48/2026 - REQUERIMENTO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AOS MEMBROS INTEGRANTES DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ARACAJU (FME), EMPOSSADOS PARA O EXERCÍCIO 2026/2028, EM CERIMÔNIA REALIZADA NO DIA 11 DE FEVEREIRO DE 2026, NO MUSEU DA GENTE SERGIPANA.

Requerimento 50/2026 - REQUERIMENTO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO ABASSÁ AXÉ ILÊ PILÃO DE OXAGUIAN E AO INSTITUTO PILÃO DE OXAGUIAN PELA INICIATIVA DE REALIZAR A RODA DE DIÁLOGO PARA DISCUTIR “EXPERIÊNCIAS DO ESTADO DO CEARÁ EM PROTEÇÃO E SEGURANÇA PARA POVOS DE TERREIRO”.

Requerimento 51/2026 - REQUERIMENTO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO CONSELHO DIRETIVO DO CENTRO ACADÊMICO “SÍLVIO ROMERO” PELA INICIATIVA DA REALIZAR, NO ÚLTIMO DIA 11 DE FEVEREIRO, NO AUDITÓRIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE (UFS), EVENTO ALUSIVO AOS 50 ANOS DA OPERAÇÃO CAJUEIRO, MARCO DO PERÍODO DE MAIOR REPRESSÃO E VIOLÊNCIA DA DITADURA CIVIL-MILITAR NO ESTADO DE SERGIPE.

Requerimento 52/2026 - REQUERIMENTO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA CÉLIA DE OLIVEIRA ROSA, OCORRIDO NO DIA 18 DE FEVEREIRO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE ARACAJU.

Requerimento 85/2026 - REQUERIMENTO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO PROFESSOR DOUTOR ANDRÉ MAURÍCIO CONCEIÇÃO DE SOUZA, PELA POSSE OFICIAL NO CARGO DE REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE (UFS).

Requerimento 86/2026 - REQUERIMENTO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À PROFESSORA DOUTORA SILVANA APARECIDA BRETAS, PELA POSSE OFICIAL NO CARGO DE VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE (UFS).

Requerimento 87/2026 - REQUERIMENTO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À CENTRAL ÚNICA DOS TRABALHADORES (CUT – SERGIPE) PELA INICIATIVA DE, HÁ 20 ANOS, ORGANIZAR A LUTA SINDICAL ATRAVÉS DO BLOCO SIRI NA LATA, REALIZANDO PROTESTOS DE FORMA IRREVERENTE EM DEFESA DA JUSTIÇA SOCIAL.

Requerimento 131/2026 - REQUERIMENTO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO JORNALISTA ANDERSON BARBOSA, PELO LANÇAMENTO DO SEU LIVRO “INVISÍVEIS – A CIDADE QUE NINGUÉM VÊ”, OCORRIDO NO DIA 9 DE ABRIL DE 2026, NA BIBLIOTECA PÚBLICA EPIFÂNIO DÓRIA.

Requerimento 170/2026 - REQUERIMENTO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO DIA 28 DE MAIO DO CORRENTE ANO, ÀS 15 HORAS, COM A FINALIDADE DE PROMOVER O DEBATE ACERCA DO TEMA “ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES: PREVENÇÃO, PROTEÇÃO E RESPONSABILIZAÇÃO”.

Requerimento 172/2026 - REQUERIMENTO DE URGENCIA ACERCA DE PREFERÊNCIA PARA DISCUSSÃO, REDUÇÃO DE INTERSTÍCIOS REGIMENTAIS E URGÊNCIA PARA A TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N. 150/2026

Requerimento 177/2026 - REQUERIMENTO DE URGÊNCIA PARA A TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N. 003/2025, DE MESMA AUTORIA, QUE DISPÕE SOBRE AS BASES PARA ELABORAÇÃO DA “POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENÇÃO ÀS EMERGÊNCIAS CLIMÁTICAS E DE COMBATE AO RACISMO AMBIENTAL”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACAJU, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Moção 4/2026 - MOÇÃO DE SOLIDARIEDADE AO EX-DEPUTADO FEDERAL ANDRÉ MOURA DIANTE DAS ACUSAÇÕES PROFERIDAS PELO SENADOR ALESSANDRO VIEIRA.

Moção 5/2026 - MOÇÃO DE PROTESTO COM A FINALIDADE MANIFESTAR VEEMENTE IRRESIGNAÇÃO DIANTE DAS DECLARAÇÕES PROFERIDAS PELO SENADOR ALESSANDRO VIEIRA EM DESFAVOR DO EX-DEPUTADO FEDERAL ANDRÉ MOURA.

Projeto de Decreto Legislativo 1/2026 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA ARACAJUANA AO SENHOR MARLEI FELICIANO E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

Projeto de Lei Ordinária 4/2026 - DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO DOS DIREITOS DOS CONSUMIDORES EM BARES, RESTAURANTES, CASAS NOTURNAS E ESTABELECIMENTOS SIMILARES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACAJU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Ordinária 7/2026 - INSTITUI O PARCELAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU COMO FORMA DE INCENTIVO FISCAL VINCULADO À ARBORIZAÇÃO URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Ordinária 9/2026 - DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE DE CONVERSÃO DE MULTAS DE TRÂNSITO DE NATUREZA LEVE, APLICADAS PELO MUNICÍPIO DE ARACAJU, EM DOAÇÃO VOLUNTÁRIA DE SANGUE OU DE MEDULA ÓSSEA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Ordinária 80/2026 - INSTITUI A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO EM TODOS OS AMBIENTES DESTINADOS A ATENDIMENTOS TERAPÊUTICOS, EDUCACIONAIS OU MULTIPROFISSIONAIS REALIZADOS COM PESSOAS NEURODIVERGENTES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACAJU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Ordinária 142/2026 - INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACAJU, A POLÍTICA MUNICIPAL DE FOMENTO AO FUTEBOL AMADOR E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS

Projeto de Lei Ordinária 168/2026 - ESTABELECE A RESERVA DE PERCENTUAL DE UNIDADES HABITACIONAIS PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR EM PROGRAMAS HABITACIONAIS COORDENADOS OU SUBSIDIADOS PELO MUNICÍPIO DE ARACAJU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Requerimento 45/2026 - REQUERIMENTO DE URGÊNCIA - MOÇÃO 4_2026

Requerimento 46/2026 - REQUERIMENTO DE URGÊNCIA - MOÇÃO 5_2026

Requerimento 62/2026 - REQUERIMENTO DE URGÊNCIA PARA VOTAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 1/2026, DE MESMA AUTORIA, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA ARACAJUANA AO SENHOR MARLEI FELICIANO.

Requerimento 65/2026 - REQUERIMENTO DE URGÊNCIA PARA VOTAÇÃO DO PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA N° 01/2026, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE ALTERA O ART. 6° DA LEI N.º 6.205, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025, QUE ALTERA O INCISO XII DO CAPUT DO ART. 234 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ARACAJU.

Requerimento 66/2026 - REQUERIMENTO DE URGÊNCIA PARA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 46/2026, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE ACRESCENTA O ART. 3º-A À LEI N° 6.279, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025, QUE INSTITUI A TABELA DE VENCIMENTOS-BASE DOS SERVIDORES PÚBLICOS INTEGRANTES DO QUADRO DE PESSOAL DA GUARDA AUXILIAR MUNICIPAL.

Requerimento 67/2026 - REQUERIMENTO DE URGÊNCIA PARA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 47/2026, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DESAFETA E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE - IFS, A ÁREA DE DOMÍNIO PÚBLICO QUE ESPECIFICA, PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE ARACAJU, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

Requerimento 68/2026 - REQUERIMENTO DE URGÊNCIA PARA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 48/2026, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI N.º 4.828, DE 19 DE AGOSTO DE 2016, QUE DISCIPLINA O TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE ARACAJU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Requerimento 69/2026 - REQUERIMENTO DE URGÊNCIA PARA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 49/2026, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE ALTERA O ART. 6° DA LEI N.º 6.205, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025, QUE DISPÕE NORMAS SOBRE O SERVIÇO DE TRANSPORTE COMPLEMENTAR URBANO, DE QUE TRATA O INCISO XII DO CAPUT DO ART. 234 DA LEI ORGÂNICA DE ARACAJU, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

Requerimento 91/2026 - REQUERIMENTO DE URGÊNCIA PARA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 80/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR ISAC SILVEIRA, QUE “INSTITUI A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO EM TODOS OS AMBIENTES DESTINADOS A ATENDIMENTOS TERAPÊUTICOS, EDUCACIONAIS OU MULTIPROFISSIONAIS REALIZADOS COM PESSOAS NEURODIVERGENTES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACAJU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Requerimento 119/2026 - REQUERIMENTO DE URGÊNCIA PARA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 110/2026, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO BENEFICIO PELA SUPERAÇÃO DO ANALFABETISMO - BSAJU, PARA ESTUDANTES DA MODALIDADE DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA, NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ARACAJU, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

Requerimento 120/2026 - REQUERIMENTO DE URGÊNCIA PARA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 3/2026, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE A GESTÃO DEMOCRÁTICA E PARTICIPATIVA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE ARACAJU.

Requerimento 146/2026 - REQUERIMENTO DE URGÊNCIA A PREFERÊNCIA PARA VOTAÇÃO PARA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 6/2026, QUE DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS OCUPANTES DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE GUARDA MUNICIPAL DE ARACAJU

Requerimento 147/2026 - REQUERIMENTO DE A URGÊNCIA PARA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 135/2026, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, ATIVOS E INATIVOS, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL, QUE ESPECIFICA.

Requerimento 148/2026 - REQUERIMENTO DE URGÊNCIA A PREFERÊNCIA PARA VOTAÇÃO, PARA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 136/2026, QUE DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS OCUPANTES DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE AUXILIAR EM SAÚDE BUCAL - ASB DA CATEGORIA OCUPACIONAL DA SAÚDE DE ARACAJU

Requerimento 149/2026 - REQUERIMENTO DE URGÊNCIA PARA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 137/2026, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS OCUPANTES DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE FISIOTERAPEUTA, FARMACÊUTICO, NUTRICIONISTA, PSICÓLOGO CLÍNICO, TERAPEUTA OCUPACIONAL E FONOAUDIÓLOGO, DA CATEGORIA OCUPACIONAL DA SAÚDE E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

Requerimento 163/2026 - REQUERIMENTO DE EXPEDIÇÃO DE CONVITE FORMAL À SRA. JÉSSICA EMÍLIA SÉRGIO DE AQUINO GOLZIO PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS ACERCA DE LICENÇAS AMBIENTAIS PARA CONSTRUÇÕES.

Requerimento 180/2026 - REQUERIMENTO DE URGENCIA URGÊNCIA PARA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 2/2026 QUE ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR N.º 119, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DO PODER EXECUTIVO, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

Indicação 25/2026 - SERVIÇO DE LIMPEZA NA RUA CARLOS PEREIRA DE MELO, LOCALIZADA NO BAIRRO FAROLÂNDIA.

Indicação 26/2026 - SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA SIMON BOLÍVAR, LOCALIZADA NO BAIRRO FAROLÂNDIA.

Indicação 27/2026 - RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA RENATO AUGUSTO MARTINS, BAIRRO FAROLÂNDIA

Indicação 28/2026 - SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA CARLOS GOMES, BAIRRO FAROLÂNDIA

Indicação 29/2026 - SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NA RUA N, BAIRRO SÃO CONRADO

Indicação 43/2026 - SERVIÇOS DE LIMPEZA NA RUA DR. JORGE CABRAL, LOCALIZADA NO BAIRRO FAROLÂNDIA.

Indicação 44/2026 - SOLICITAÇÃO DE DRENAGEM NA RUA ANTÔNIO LEITE GUIMARÃES,LOCALIZADA NO BAIRRO FAROLÂNDIA.

Indicação 45/2026 - SERVIÇOS DE DRENAGEM E RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NA AVENIDA JOSINO JOSÉ DE ALMEIDA, LOCALIZADA NO BAIRRO FAROLÂNDIA.

Indicação 48/2026 - SOLICITAÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NARUA VALMIR SOARES BEZERRA, LOCALIZADA NO BAIRRO ARUANA.

Indicação 49/2026 - SOLICITAÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA JOÃO FELIPE DA SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO ARUANA.

Indicação 50/2026 - SOLICITAÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA JOÃO DIAS MORAES, LOCALIZADA NO BAIRRO ARUANA.

Indicação 52/2026 - SOLICITAÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO RUA JOSÉ DE OLIVEIRA BARROS, LOCALIZADA NO BAIRRO AEROPORTO.

Indicação 53/2026 - SOLICITAÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA CINEGRAFISTA PINHEIRO, LOCALIZADA NO BAIRRO AEROPORTO.

Indicação 54/2026 - SOLICITAÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA ALINE SANTOS FRANÇA, LOCALIZADA NO BAIRRO ARUANA.

Indicação 55/2026 - SOLICITAÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA ALEXANDRE MOTA PRADO, LOCALIZADA NO BAIRRO AEROPORTO.

Indicação 66/2026 - SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NA RUA N, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO CONRADO.

Indicação 67/2026 - SERVIÇO DE PODA DE ÁRVORES NA RUA PAULO AFONSO, LOCALIZADA NO BAIRRO FAROLÂNDIA.

Indicação 69/2026 - SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NA RUA DA PAZ, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA MARIA.

Indicação 83/2026 - SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DA RUA ALCEU AMOROSO LIMA, BAIRRO SÃO CONRADO

Indicação 84/2026 - SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA EVERALDO GONÇALVES DA SILVA, BAIRRO ARUANA

Indicação 85/2026 - SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA AUGUSTO CORREIA DE ANDRADE, BAIRRO ARUANA

Indicação 167/2026 - PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS À REGULARIZAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NA RUA A, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO CONRADO.

Indicação 168/2026 - SOLICITAÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA A RUA PROFESSORA MARIA TEREZINHA PINTO SIQUEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO ARUANA.

Indicação 169/2026 - RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA MARIA RAMOS MENDONÇA, CONJUNTO BRISA MAR, BAIRRO ARUANA

Indicação 170/2026 - RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA HAMILTON LOPES GALVÃO, BAIRRO FAROLÂNDIA

Indicação 171/2026 - RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA BENIGINA DA PAIXÃO MORAES, BAIRRO ARUANA

Indicação 172/2026 - RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA AQUILINO MASSENA, BAIRRO FAROLÂNDIA

Indicação 299/2026 - SERVIÇO DE REGULARIZAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DA RUA ENGENHEIRO FOOK MAU, LOCALIZADA NO BAIRRO FAROLÂNDIA.

Indicação 300/2026 - SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA DOUTOR LÚCIO PRADO, LOCALIZADA NO BAIRRO FAROLÂNDIA.

Indicação 301/2026 - SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA ANTÔNIO BARBOSA DE ARAÚJO, LOCALIZADA NO BAIRRO FAROLÂNDIA.

Indicação 302/2026 - SERVIÇO DE REGULARIZAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NA RUA TRINTA E OITO, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PARAÍSO DO SUL, BAIRRO SANTA MARIA.

Indicação 303/2026 - SERVIÇOS DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO CANAL LOCALIZADO NA RUA D, LOTEAMENTO ANINGAS, BAIRRO FAROLÂNDIA.

Indicação 304/2026 - SERVIÇO DE REGULARIZAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NA RUA PROMOTOR JOSÉ MEDEIROS, LOCALIZADA NO BAIRRO FAROLÂNDIA.

Indicação 305/2026 - SOLICITAÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO RUA CARLOS GOMES, LOCALIZADA NO BAIRRO FAROLÂNDIA.

Indicação 306/2026 - SOLICITAÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA AVENIDA GOVERNADOR PAULO BARRETO DE MENEZES, LOCALIZADA NO BAIRRO FAROLÂNDIA.

Indicação 307/2026 - SOLICITAÇÃO DE DESOBSTRUÇÃO DE ESGOTO NA RUA FERROVIÁRIO JOSÉ MATIAS DE SIQUEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO CONRADO.

Indicação 308/2026 - SOLICITAÇÃO DE DESOBSTRUÇÃO DE ESGOTO A AVENIDA BRASIL, LOTEAMENTO PARAÍSO DO SUL, BAIRRO SANTA MARIA

Indicação 309/2026 - SOLICITAÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA ABÍLIO FERREIRA, BAIRRO SÃO CONRADO

Indicação 311/2026 - SOLICITAÇÃO DE DESOBSTRUÇÃO DE ESGOTO NA RUA FERROVIÁRIO JOSÉ MATIAS DE SIQUEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO CONRADO.

Indicação 312/2026 - SOLICITAÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA AVENIDA GOVERNADOR PAULO BARRETO DE MENEZES, LOCALIZADA NO BAIRRO FAROLÂNDIA.

Indicação 317/2026 - SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA ANTÔNIO VALENÇA MONTEIRO, LOCALIZADA NO BAIRRO FAROLÂNDIA.

Indicação 318/2026 - SERVIÇO DE PODA DE ÁRVORES NA AVENIDA CAÇULA BARRETO, LOCALIZADA NO BAIRRO FAROLÂNDIA.

Indicação 322/2026 - RECAPEAMENTO ASFÁLTICO RUA BRASÍLIO MARTINHO VALLE, BAIRRO FAROLÂNDIA

Indicação 323/2026 - RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA ANTÔNIO TEIXEIRA GONÇALVES, BAIRRO FAROLÂNDIA

Indicação 324/2026 - SOLICITAÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA A AVENIDA MURILO DANTAS, LOCALIZADA NO BAIRRO FAROLÂNDIA.

Indicação 326/2026 - SOLICITAÇÃO DE DESOBSTRUÇÃO DE ESGOTO NA RUA TRINTA E SETE, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PARAÍSO DO SUL, BAIRRO SANTA MARIA.

Indicação 330/2026 - SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA VEREADOR MANOEL NUNES RESENDE, LOCALIZADA NO BAIRRO 17 DE MARÇO.

Indicação 331/2026 - SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA MARIA VASCONCELOS DE ANDRADE, LOCALIZADA NO BAIRRO ARUANA.

Indicação 332/2026 - SERVIÇOS DE LIMPEZA NA RUA JOÃO BATISTA PEREZ GARCIA MORENO, LOCALIZADA NO BAIRRO 17 DE MARÇO.

Indicação 333/2026 - SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA AVENIDA ALEXANDRE ALCINO, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA MARIA.

Indicação 392/2026 - SOLICITAÇÃO DE DESOBSTRUÇÃO DE ESGOTO NA RUA QUARENTA E CINCO, LOTEAMENTO PARAÍSO DO SUL, BAIRRO SANTA MARIA.

Indicação 393/2026 - RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA TRINTE E SETE, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PARAÍSO DO SUL, BAIRRO SANTA MARIA

Indicação 394/2026 - SERVIÇOS DE LIMPEZA NA PRAÇA ACRÍSIO GARCEZ, BAIRRO FAROLÂNDIA

Indicação 395/2026 - SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, EM RAZÃO DE VAZAMENTO NO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO, NA AVENIDA CAÇULA BARRETO, LOCALIZADA NO BAIRRO FAROLÂNDIA.

Indicação 396/2026 - SERVIÇOS DE LIMPEZA NA AVENIDA CAÇULA BARRETO, LOCALIZADA NO BAIRRO FAROLÂNDIA.

Indicação 436/2026 - SOLICITAÇÃO DE REPARO DE VAZAMENTO NA RUA J UM, LOCALIZADA NO BAIRRO FAROLÂNDIA.

Indicação 437/2026 - SOLICITAÇÃO DE LIMPEZA DE PRAÇA NA RUA JOÃO MUNIZ BARRETO, NO BAIRRO FAROLÂNDIA.

Indicação 438/2026 - SOLICITAÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA VALDOMIRO TEÓFILO, LOCALIZADA NO BAIRRO FAROLÂNDIA.

Indicação 439/2026 - SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NA AVENIDA DR. JOSÉ TOMAZ D’AVILA NABUCO, LOCALIZADA NO BAIRRO FAROLÂNDIA.

Indicação 440/2026 - SOLICITAÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA FIRMINO FONTES, LOCALIZADA NO BAIRRO FAROLÂNDIA.

Indicação 441/2026 - SERVIÇOS DE LIMPEZA NA PRAÇA PROFESSOR GENARO PLECH, LOCALIZADA NO BAIRRO LUZIA.

Indicação 442/2026 - SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA GABRIELA FRANÇA DOS REIS JESUS, LOCALIZADA NO BAIRRO FAROLÂNDIA.

Indicação 443/2026 - SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA DEPUTADO DURVAL MILITÃO DE ARAÚJO, LOCALIZADA NO BAIRRO FAROLÂNDIA.

Indicação 444/2026 - SERVIÇO DE LIMPEZA NA RUA CARLOS PEREIRA DE MELO, LOCALIZADA NO BAIRRO FAROLÂNDIA.

Indicação 445/2026 - SERVIÇO DE LIMPEZA NA PRAÇA JORNALISTA ORLANDO DANTAS, LOCALIZADA NO BAIRRO FAROLÂNDIA.

Indicação 536/2026 - SERVIÇOS DE LIMPEZA NA RUA ROSALINA, BAIRRO FAROLÂNDIA

Indicação 537/2026 - SERVIÇOS DE LIMPEZA NA AVENIDA MARIA PASTORA, BAIRRO FAROLÂNDIA

Indicação 538/2026 - SERVIÇOS DE LIMPEZA NA RUA MARIA DE LOURDES RAMOS GONÇALVES, BAIRRO FAROLÂNDIA

Indicação 539/2026 - SERVIÇOS DE LIMPEZA NA RUA MARIA DE AMARANTE, BAIRRO FAROLÂNDIA

Indicação 540/2026 - SERVIÇOS DE LIMPEZA NA RUA LÊNIO DE MOURA MORAIS, LOCALIZADA NO BAIRRO FAROLÂNDIA.

Indicação 652/2026 - REGULARIZAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NA AVENIDA MARIA PASTORA, LOCALIZADA NO BAIRRO FAROLÂNDIA.

Indicação 653/2026 - REGULARIZAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NA RUA E 6, LOCALIZADA NO BAIRRO FAROLÂNDIA.

Indicação 654/2026 - SERVIÇOS DE LIMPEZA NA RUA CINQUENTA E DOIS, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PARAÍSO DO SUL, BAIRRO SANTA MARIA.

Indicação 655/2026 - SERVIÇOS DE LIMPEZA NA AVENIDA TIRADENTES, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO MARIVAN, BAIRRO SANTA MARIA.

Projeto de Lei Ordinária 27/2026 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE APRESENTAÇÃO DE COMPROVANTES DE PAGAMENTO DE SALÁRIOS E ENCARGOS TRABALHISTAS PARA A LIQUIDAÇÃO DE DESPESAS EM CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA FIRMADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Ordinária 97/2026 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO MUNICÍPIO DE ARACAJU AO SR. ALEX FRUTUOSO DA SILVA.

Projeto de Lei Ordinária 119/2026 - INSTITUI O PROGRAMA DE APOIO À CRIANÇA E AO JOVEM COM DOENÇA RENAL CRÔNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Ordinária 124/2026 - INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE MOBILIZAÇÃO DOS HOMENS PELO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER LAÇO BRANCO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACAJU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Projeto de Lei Ordinária 129/2026 - VEDA QUALQUER FORMA DE DISCRIMINAÇÃO NO ACESSO AOS ELEVADORES DE TODOS OS EDIFÍCIOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACAJU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Ordinária 149/2026 - REVALIDA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E DESPORTIVA SETE DE SETEMBRO.

Requerimento 5/2026 - REQUEIRO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA EMÍLIA CORRÊA A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA NA PRAÇA DO FRANCÃO SITUADA NA RUA TENENTE WALDIR DOS SANTOS, NO CONJUNTO AUGUSTO FRANCO, BAIRRO FAROLÂNDIA, ARACAJU/SE.

Requerimento 7/2026 - REQUEIRO A VOSSA SENHORIA A DISPONIBILIZAÇÃO DE UMA EQUIPE DA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRÂNSITO – SMTT PARA ATUAR NO CONTROLE E NA ORGANIZAÇÃO DO TRÁFEGO DE VEÍCULOS E PEDESTRES NA AVENIDA CAÇULA BARRETO, Nº 401, BAIRRO FAROLÂNDIA, ARACAJU/SE.

Requerimento 11/2026 - REQUERIMENTO DE CONGRATULAÇÃO À PROFESSORA MARIA LUIZA RODRIGUES DE ALBUQUERQUE OMENA POR SUA JUSTA E HONROSA POSSE NO CARGO DE DIRETORA DE EDUCAÇÃO DE ARACAJU – DEA.

Requerimento 70/2026 - REQUERIMENTO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SENHORA EMÍLIA GOLZIO, SECRETÁRIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER.

Requerimento 71/2026 - REQUERIMENTO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SENHORA SIMONE CHRYSTINE SANTANA VALADARES, SECRETÁRIA MUNICIPAL DA FAMÍLIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL, EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER.

Requerimento 72/2026 - REQUERIMENTO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SENHORA DANIELA MESQUITA, SECRETÁRIA DE ESTADO DO TURISMO, EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER.

Requerimento 73/2026 - REQUERIMENTO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SENHORA ELAINE CRISTINA DA SILVA OLIVEIRA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DO RESPEITO ÀS POLÍTICAS PARA AS MULHERES DE ARACAJU, EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER.

Requerimento 74/2026 - REQUERIMENTO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SENHORA DÉBORA CRISTINA FONTES LEITE, SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE ARACAJU, EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER.

Requerimento 75/2026 - REQUERIMENTO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SENHORA EDNA AMORIM, SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE ARACAJU, EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER.

Requerimento 76/2026 - REQUERIMENTO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA EMÍLIA CORRÊA, PREFEITA DE ARACAJU, EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER.

Requerimento 171/2026 - REQUERIMENTO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SENHORA DANIELA MESQUITA, SECRETÁRIA DE ESTADO DO TURISMO, EM COMEMORAÇÃO AO SEU ANIVERSÁRIO NATALÍCIO, A SER CELEBRADO NO DIA 22 DE MAIO.

Requerimento 176/2026 - REQUERIMENTO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SENHORA DANIELA MESQUITA, SECRETÁRIA DE ESTADO DO TURISMO, EM COMEMORAÇÃO AO SEU ANIVERSÁRIO NATALÍCIO, A SER CELEBRADO NO DIA 22 DE MAIO,

Indicação 22/2026 - REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO COM VISTAS À IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE E DE UM PLAYGROUND NO ESPAÇO PÚBLICO LOCALIZADO NA RUA DOIS, CONJUNTO MARIA DO CARMO, BAIRRO SANTA MARIA.

Indicação 23/2026 - INDICA A AMPLIAÇÃO DO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBSS), COM A INCLUSÃO DE ATENDIMENTO NO PERÍODO NOTURNO E AOS FINAIS DE SEMANA.

Indicação 24/2026 - REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO PARA A AMPLIAÇÃO DA FROTA DE ÔNIBUS NOS HORÁRIOS DE PICO, ESPECIALMENTE NAS ZONAS SUL E DE EXPANSÃO DE ARACAJU

Indicação 30/2026 - RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO E A MELHORIA DA DRENAGEM URBANA EM VIAS QUE APRESENTAM ALAGAMENTOS RECORRENTES, COM PRIORIDADE PARA OS LOCAIS COM MAIOR NÚMERO DE OCORRÊNCIAS, CONFORME OS REGISTROS DE DENÚNCIAS E SOLICITAÇÕES FORMALIZADAS AO LONGO DO ANO DE 2025.

Indicação 36/2026 - REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO, SEGUIDO DA EXECUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO TRECHO REMANESCENTE DA RUA H, LOCALIZADA NO BAIRRO DOM LUCIANO MOEMA MEIRE.

Indicação 37/2026 - REALIZAÇÃO DE LEVANTAMENTO TÉCNICO E ATUALIZADO DAS CONDIÇÕES DE ACESSIBILIDADE NOS ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ARACAJU, COM POSTERIOR ADEQUAÇÃO ÀS NORMAS VIGENTES, DE MODO A ASSEGURAR A MOBILIDADE, A INCLUSÃO E A DIGNIDADE DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU COM MOBILIDADE REDUZIDA.

Indicação 38/2026 - FISCALIZAÇÃO E A INTENSIFICAÇÃO DO SERVIÇO DE COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS, BEM COMO DA REMOÇÃO DE ENTULHOS EM ÁREAS PÚBLICAS E PONTOS CRÍTICOS DO MUNICÍPIO DE ARACAJU, COM PRIORIDADE PARA OS LOCAIS QUE CONCENTRAM MAIOR NÚMERO DE DENÚNCIAS E SOLICITAÇÕES DA POPULAÇÃO.

Indicação 39/2026 - IMPLANTAÇÃO DE UM PROGRAMA PERMANENTE DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COM ATENÇÃO ESPECIAL ÀS ESCOLAS LOCALIZADAS EM ÁREAS DE MAIOR VULNERABILIDADE SOCIAL.

Indicação 40/2026 - REALIZAÇÃO DE LEVANTAMENTO TÉCNICO DOS TERRENOS PÚBLICOS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE ARACAJU QUE ESTEJAM APTOS À IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS, TAIS COMO CRECHES, ESCOLAS, UNIDADES DE SAÚDE, CEMITÉRIO PÚBLICO, FARMÁCIA POPULAR, PADARIA POPULAR E OUTRAS EDIFICAÇÕES DE INTERESSE SOCIAL.

Indicação 41/2026 - REALIZAÇÃO DE LEVANTAMENTO TÉCNICO, COM A DEVIDA ATUALIZAÇÃO CADASTRAL, DE TODAS AS PRAÇAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE ARACAJU, INCLUINDO A ANÁLISE DAS CONDIÇÕES ESTRUTURAIS E FUNCIONAIS DOS EQUIPAMENTOS VOLTADOS À PRÁTICA ESPORTIVA, VISANDO À IDENTIFICAÇÃO DA NECESSIDADE DE REFORMAS, MANUTENÇÃO OU SUBSTITUIÇÃO.

Indicação 42/2026 - MEIO DO REFORÇO DAS EQUIPES TÉCNICAS, DA ADEQUAÇÃO DAS ESTRUTURAS FÍSICAS E DA AMPLIAÇÃO DAS ATIVIDADES SOCIOASSISTENCIAIS VOLTADAS ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL.

Indicação 51/2026 - PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA A DESOBSTRUÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTO LOCALIZADO NA AVENIDA IVO DO PRADO, Nº 564, BAIRRO SÃO JOSÉ.

Indicação 56/2026 - IMPLANTAÇÃO DE PLATAFORMAS ELEVATÓRIAS DESTINADAS A PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E MOBILIDADE REDUZIDA NO MERCADO MUNICIPAL MARIA VIRGÍNIA LEITE FRANCO.

Indicação 111/2026 - PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A INSTALAÇÃO DE MAIS 6 (SEIS) BANCOS NA PRAÇA SITUADA NA RUA A1, BAIRRO SANTA MARIA.

Indicação 112/2026 - DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “GUARDA NO BAIRRO”, COM A FINALIDADE DE REFORÇAR A PRESENÇA DA POLÍCIA MUNICIPAL NOS BAIRROS, AMPLIAR A SEGURANÇA DA POPULAÇÃO E PROMOVER MAIOR INTEGRAÇÃO ENTRE A COMUNIDADE E OS ÓRGÃOS MUNICIPAIS DE SEGURANÇA.

Indicação 118/2026 - REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO E DE VIABILIDADE VISANDO À IMPLANTAÇÃO DE UM CAMPO SOCIETY NO BAIRRO SANTA MARIA, ESPECIFICAMENTE NA REGIÃO DO CONJUNTO PADRE PEDRO.

Indicação 119/2026 - REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO E DE VIABILIDADE VISANDO À IMPLANTAÇÃO DE UM CAMPO SOCIETY NO BAIRRO SANTA MARIA, ESPECIFICAMENTE NA REGIÃO DO CONJUNTO PADRE PEDRO.

Indicação 120/2026 - REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO E DE VIABILIDADE COM O OBJETIVO DE IDENTIFICAR E AVALIAR UMA DAS PRAÇAS PÚBLICAS DO BAIRRO 17 DE MARÇO PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM CAMPO SOCIETY.

Indicação 121/2026 - REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO E DE VIABILIDADE COM O OBJETIVO DE IDENTIFICAR E AVALIAR UMA DAS PRAÇAS PÚBLICAS DO BAIRRO 17 DE MARÇO PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM CAMPO SOCIETY.

Indicação 136/2026 - REALIZADOS, COM URGÊNCIA, OS REPAROS NA TAMPA DE UM BUEIRO DE ÁGUAS PLUVIAIS, LOCALIZADO NA AVENIDA FRANKLIN DE CAMPOS SOBRAL, ESQUINA COM A RUA HONOR GREGÓRIO SANTOS, EM FRENTE À CASA Nº 5, NESTE MUNICÍPIO.

Indicação 148/2026 - OBSERVAÇÃO: TRATAVA DE TÍTULO DE CIDADANIA.

Indicação 173/2026 - INDICA À IGUÁ SANEAMENTO A DESOBSTRUÇÃO DE ESGOTO NO CRUZAMENTO DA RUA BRUNA ONOFRE DOS SANTOS COM A RUA ELIANE FRANCISCA DE JESUS, NO BAIRRO OLARIA

Indicação 185/2026 - INDICA À SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRÂNSITO – SMTT A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA NA RUA SD. OSCAR VINHAS, NO BAIRRO SÃO CONRADO

Indicação 186/2026 - INDICA À SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRÂNSITO – SMTT A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA NA RUA SD. LUÍS RODRIGUES DA SILVA, NO BAIRRO SÃO CONRADO

Indicação 193/2026 - RECOMPOSIÇÃO ASFÁLTICA E RECUPERAÇÃO DA VIA PÚBLICA NA AVENIDA ALLAN KARDEC, BAIRRO CIRURGIA.

Indicação 194/2026 - IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA VERTICAL E HORIZONTAL, INCLUINDO A PINTURA DE FAIXAS E DEMARCAÇÕES, NA RUA ARTUR RODRIGUES DA SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO CONRADO.

Indicação 195/2026 - IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA VERTICAL E HORIZONTAL, INCLUINDO PINTURA DE FAIXAS E DEMARCAÇÕES, NA RUA SARGENTO ANTÔNIO DA SILVA VIEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃOCONRADO.

Indicação 196/2026 - IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA VERTICAL E HORIZONTAL, INCLUINDO A PINTURA DE FAIXAS E DEMARCAÇÕES, NA RUA MARIA VITÓRIA DO NASCIMENTO, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO CONRADO.

Indicação 197/2026 - IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA VERTICAL E HORIZONTAL, INCLUINDO A PINTURA DE FAIXAS E DEMARCAÇÕES, NA RUA GEN. JOÃO MELO REZENDE, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO CONRADO.

Indicação 198/2026 - IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA VERTICAL E HORIZONTAL, INCLUINDO A PINTURA DE FAIXAS E DEMARCAÇÕES, NA RUA EXPEDICIONÁRIO JOSÉ MATOS TÉLES, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO CONRADO.

Indicação 199/2026 - IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA VERTICAL E HORIZONTAL, INCLUINDO PINTURA DE FAIXAS E DEMARCAÇÕES, NA RUA CAP. AMÉRICO SANTOS, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO CONRADO.

Indicação 207/2026 - SERVIÇO DE LIMPEZA DO CANAL LOCALIZADO NA AVENIDA ALLAN KARDEC, BAIRRO CIRURGIA.

Indicação 216/2026 - SERVIÇO DE TAPA-BURACO NA RUA RENATO FONSECA DE OLIVEIRA, NO CRUZAMENTO COM A RUA PROFESSOR ALOÍSIO CAMPOS, BAIRRO COROA DO MEIO

Indicação 232/2026 - SOLICITA À EMURB A REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO MULTIDISCIPLINAR PARA IMPLANTAÇÃO DE PROJETO MODELO DE PREVENÇÃO E MITIGAÇÃO DE ENCHENTES NO MUNICÍPIO DE ARACAJU

Indicação 271/2026 - REALIZAÇÃO DE LIMPEZA PREVENTIVA DOS BUEIROS LOCALIZADOS EM AMBOS OS LADOS DA RUA ZAQUEU BRANDÃO, ESPECIALMENTE NA ESQUINA COM A RUA FREI PAULO, BAIRRO SÃO JOSÉ.

Indicação 272/2026 - DESENTUPIMENTO DA REDE DE ESGOTO LOCALIZADA NA RUA VEREADOR MANOEL NUNES RESENDE, NO CRUZAMENTO COM A RUA DESEMBARGADOR ANTÔNIO TEIXEIRA FONTES.

Indicação 291/2026 - REALIZADA A FINALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE ASFALTAMENTO DA RUA PUREZA BONFIM, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTOS DUMONT.

Indicação 296/2026 - SOLICITA À EMPRESA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO – EMURB A RECOLOCAÇÃO DE TAMPA DE FERRO NA RUA ZAQUEU BRANDÃO, NO CRUZAMENTO COM O LARGO CARRO QUEBRADO, EM ARACAJU/SE.

Indicação 297/2026 - SOLICITA À EMPRESA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO – EMURB A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO PREVENTIVA DOS BUEIROS NA RUA VERDE VIOLETA, BAIRRO SOLEDADE, EM ARACAJU/SE.

Indicação 298/2026 - SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE O CONSERTO DO AR-CONDICIONADO DA SALA DE MEDICAMENTOS DA PEDIATRIA DO HOSPITAL DESEMBARGADOR FERNANDO FRANCO

Indicação 310/2026 - SOLICITA À EMURB A REQUALIFICAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA SANTELMO DUARTE, NO BAIRRO SANTA MARIA

Indicação 313/2026 - REALIZAÇÃO DA LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DOS BUEIROS LOCALIZADOS NA RUA PROMOTORA MARIA ZETA PIRES, NO BAIRRO 17 DE MARÇO.

Indicação 314/2026 - PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS À REALIZAÇÃO DE NOVA VISTORIA TÉCNICA, BEM COMO À EXECUÇÃO DE REPARO DEFINITIVO NO VAZAMENTO LOCALIZADO NA RUA LUCIANO FAUSTINO DA SILVA, Nº 143, BAIRRO SANTA MARIA (ANTIGA RUA 9 DA INVASÃO).

Indicação 335/2026 - IMPLANTAÇÃO DE UMA EQUIPE DE SAÚDE BUCAL NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) ADEL NUNES.

Indicação 364/2026 - SERVIÇOS DE LIMPEZA GERAL E CAPINAÇÃO NAS RUAS PADRE MANOEL DA NÓBREGA E PADRE PEDRO, LOCALIZADAS NO BAIRRO SANTA MARIA.

Indicação 399/2026 - SERVIÇO DE TAPA-BURACO NA AVENIDA THOMAZ D’ÁVILA NABUCO, NO BAIRRO FAROLÂNDIA.

Indicação 400/2026 - SERVIÇO DE TAPA-BURACO NA RUA SARGENTO VASCONCELOS (ANTIGA RUA H), LOCALIZADA NO CONJUNTO AUGUSTO FRANCO, BAIRRO FAROLÂNDIA.

Indicação 401/2026 - SOLUCIONAR O VAZAMENTO DE ÁGUA NA RUA JULHO SANTANA, LOCALIZADA NO BAIRRO 13 DE JULHO.

Indicação 446/2026 - SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA CONTORNO I, LOCALIZADA NO BAIRRO MARIVAN, SANTA MARIA.

Indicação 447/2026 - SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA DOIS, LOCALIZADA NO BAIRRO MARIVAN, SANTA MARIA.

Indicação 448/2026 - SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA E, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA MARIA.

Indicação 449/2026 - SOLICITA O FORNECIMENTO DE FARDAMENTO ESCOLAR E DE MATERIAIS BÁSICOS, COMO LÁPIS, BORRACHAS, CADERNOS, ENTRE OUTROS, PARA OS ALUNOS DA ESCOLA MUNICIPAL JOÃO PAULO II, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA MARIA.

Indicação 450/2026 - PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA SANAR UM VAZAMENTO DE ESGOTO EXISTENTE NA RUA EUCLIDES PAES MENDONÇA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O POSTO DE GASOLINA E O ESTABELECIMENTO COMERCIAL CACTUS BURGUER.

Indicação 517/2026 - SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO E FECHAMENTO DE BURACO CAUSADO POR AFUNDAMENTO DO SOLO, LOCALIZADO NA RUA ECOLOGISTA CHICO MENDES, BAIRRO FAROLÂNDIA.

Indicação 518/2026 - SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DA VIA E FECHAMENTO DE BURACO LOCALIZADO NA RUA CARLOS ALBERTO DE JESUS, BAIRRO AEROPORTO.

Indicação 519/2026 - SERVIÇOS DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA REDE DE ESGOTO LOCALIZADA NA AVENIDA SANTELMO DUARTE NOVAIS, NO BAIRRO SANTA MARIA.

Indicação 602/2026 - PROMOÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO MUNICÍPIO DE ARACAJU, POR MEIO DA ADESÃO À CAMPANHA “BANCO VERMELHO”.

Indicação 603/2026 - ADOÇÃO DE MEDIDAS VOLTADAS À AMPLIAÇÃO DOS PROGRAMAS MUNICIPAIS DE EMPREGO, QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E APOIO AO EMPREENDEDORISMO.

Indicação 604/2026 - IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) EM PONTOS ESTRATÉGICOS DA RUA SANTELMO DUARTE, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA MARIA.

Indicação 613/2026 - SOLICITA À EMURB A REALIZAÇÃO DE INTERVENÇÃO PALIATIVA COM APLICAÇÃO DE RASPA DE ASFALTO NAS IMEDIAÇÕES DA AVENIDA MATADOURO, NO BAIRRO JARDIM CENTENÁRIO.

Indicação 685/2026 - IRREGULARIDADES NA CAIXA DE INSPEÇÃO ELÉTRICA SITUADA NAS PROXIMIDADES DO IMÓVEL Nº 434, DA AVENIDA ANÍSIO AZEVEDO.

Indicação 686/2026 - VISTORIA TÉCNICA E IMEDIATA INTERVENÇÃO PARA REPARO E ADEQUAÇÃO DE TAMPA DE INSPEÇÃO NA AVENIDA ANÍSIO AZEVEDO, ESQUINA COM A RUA GONÇALO PRADO.

Indicação 695/2026 - INDICA À IGUÁ SANEAMENTOINSPEÇÃO SITUADA NA AVENIDA ANÍSIO AZEVEDO, ESQUINA COM A RUA GONÇALO PRADO A REALIZAÇÃO DE VISTORIA TÉCNICA E IMEDIATA INTERVENÇÃO

Indicação 696/2026 - SOLICITA À CONCESSIONÁRIA IGUÁ SANEAMENTO A REALIZAÇÃO DE REPARO E ADEQUAÇÃO DE TAMPA DE INSPEÇÃO NA AV. GONÇALO PRADO, ESQUINA COM A RUA MOACYR RABELO LEITE

Indicação 697/2026 - SOLICITA À PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACAJU A NOTIFICAÇÃO DA EMPRESA RESPONSÁVEL POR TAMPA DE INSPEÇÃO DE TELECOMUNICAÇÕES PARA ADEQUAÇÃO NA RUA DE LAGARTO, ESQUINA COM A RUA NOSSA SENHORA DO SOCORRO

Indicação 698/2026 - REALIZAÇÃO DE REPARO E ADEQUAÇÃO DE TAMPA DE POÇO DE VISITA , NA AV. JOÃO RIBEIRO, BAIRRO SANTO ANTÔNIO

Indicação 700/2026 - SOLICITA À EMPRESA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO – EMURB A REALIZAÇÃO DE VISTORIA E ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA NOTIFICAÇÃO DA EMPRESA RESPONSÁVEL, NA AVENIDA DR. EDÉLZIO VIEIRA DE MELO, BAIRRO SUIÇA

Indicação 701/2026 - SOLICITA A REALIZAÇÃO DE VISTORIA TÉCNICA E IMEDIATA INTERVENÇÃO PARA REPARO E ADEQUAÇÃO DE TAMPA DE INSPEÇÃO NA RUA URQUIZA LEAL.

Indicação 773/2026 - TROCA E O NIVELAMENTO DA TAMPA DE INSPEÇÃO LOCALIZADA NA RUA DR. MANOEL CÂNDIDO PEREIRA, ESQUINA COM A RUA ERUNDINA NOBRE SANTOS, NO BAIRRO LUZIA.

Indicação 774/2026 - REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO PARA A IMPLANTAÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRES EM LOCAIS MAIS PRÓXIMOS AOS PONTOS DE ÔNIBUS SITUADOS EM FRENTE AO SAM’S CLUB E AO SHOPPING JARDINS.

Indicação 810/2026 - SERVIÇO DE LIMPEZA GERAL E RETIRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS NA PRAÇA DO GETIMANA, LOCALIZADA ENTRE OS BAIRROS CIDADE NOVA E DOM LUCIANO.

Indicação 811/2026 - OBSERVAÇÃO: A TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA SE DÁ POR MEIO DE PROJETO DE LEI.

Indicação 812/2026 - SOLICITA O CONSERTO DO QUADRO DE ENERGIA DA PRAÇA DURVAL ANDRADE, LOCALIZADA NO BAIRRO ATALAIA.

Indicação 813/2026 - SERVIÇO DE LIMPEZA GERAL E SERVIÇOS DE CAPINAÇÃO NA PRAÇA DURVAL ANDRADE, LOCALIZADA NO BAIRRO ATALAIA.

Indicação 818/2026 - SERVIÇO DE DESENTUPIMENTO DA FOSSA LOCALIZADA NA RUA SENADOR ROLLEMBERG, BAIRRO SÃO JOSÉ

Indicação 829/2026 - RECOLOCAÇÃO DO TELHADO DO ABRIGO DE ÔNIBUS LOCALIZADO NA AVENIDA JORNALISTA JUAREZ CONRADO DANTAS, BAIRRO SANTA MARIA

Indicação 831/2026 - SOLICITA À EMURB A REALIZAÇÃO DE ESTUDO PARA IMPLANTAÇÃO, RECUPERAÇÃO E PADRONIZAÇÃO DAS CALÇADAS DA AVENIDA JORNALISTA JUAREZ CONRADO DANTAS E AVENIDA ALEXANDRE ALCINO, NO BAIRRO SANTA MARIA.

Moção 21/2026 - MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR CRISTIANO CUNHA COSTA, PRESIDENTE DA ACADEMIA SERGIPANA DE MEIO AMBIENTE, EM RECONHECIMENTO À SUA RELEVANTE CONTRIBUIÇÃO PARA A CONSTRUÇÃO E O FORTALECIMENTO DAS POLÍTICAS DE CONSCIENTIZAÇÃO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE ARACAJU.

Moção 26/2026 - MOÇÃO DE APLAUSOS AO COLÉGIO COESI E AOS ESTUDANTES JOÃO PEDRO, ISADORA BARRETO, LUANNA MIRANDA, GABRIELE MARCIEL E ALLANA DANTAS, INTEGRANTES DA EQUIPE DE ROBÓTICA DA INSTITUIÇÃO, EM RECONHECIMENTO ÀS EXPRESSIVAS CONQUISTAS ALCANÇADAS NO MAIOR TORNEIO DE ROBÓTICA DO BRASIL, REALIZADO NO PERÍODO DE 3 A 9 DE MARÇO.

Moção 32/2026 - MOÇÃO DE APLAUSOS PELO DIA NACIONAL DA SAÚDE E DA NUTRIÇÃO, COMEMORADO DIA 31 DE MARÇO 2025.

Moção 44/2026 - MOÇÃO DE APLAUSOS À JOVEM SOPHIE NASCIMENTO XAVIER PELA CONQUISTA DO PRIMEIRO LUGAR NAS PROVAS DE VELOCIDADE POR PONTOS E ESTRADA NOS JOGOS DA PRIMAVERA, REPRESENTANDO O COLÉGIO ARQUIDIOCESANO (ARQUI), NA CATEGORIA A, DE 12 A 14 ANOS.

Projeto de Decreto Legislativo 4/2026 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA ARACAJUANA AO SENHOR ALAN ALEXANDRE MENDES LEMOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Complementar 1/2026 - COMPLEMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 5.378, DE 29 DE MARÇO DE 2021, QUE INSTITUI A FIXAÇÃO DE CARTAZES EXPLICATIVOS CONTENDO INFORMAÇÕES EDUCATIVAS E PREVENTIVAS SOBRE O ABUSO SEXUAL, A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E O ASSÉDIO MORAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACAJU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Complementar 5/2026 - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 50, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2001, PARA AUTORIZAR O DESTAQUE E PAGAMENTO DIRETO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS CONTRATUAIS DEVIDOS EM PROCESSOS ADMINISTRATIVOS PREVIDENCIÁRIOS.

Projeto de Lei Ordinária 1/2026 - INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À DENÚNCIA DE INFRAÇÕES URBANAS RELACIONADAS AO DESCARTE IRREGULAR DE RESÍDUOS, ESTABELECE RECOMPENSA AO DENUNCIANTE, PREVÊ PUNIÇÃO À MÁ-FÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Ordinária 2/2026 - DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE ÔNIBUS EXCLUSIVOS PARA MULHERES, NOS HORÁRIOS DE PICO E NO PERÍODO NOTURNO/MADRUGADA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACAJU, COMO MEDIDA DE COMBATE AO ASSÉDIO E DE PROMOÇÃO DA SEGURANÇA NO TRANSPORTE PÚBLICO.

Projeto de Lei Ordinária 24/2026 - DENOMINA COMPLEXO ESPORTIVO ANTÔNIO WASHINGTON DE CERQUEIRA, LOCALIZADO NO BAIRRO ATALAIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Ordinária 98/2026 - INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE ARACAJU, O PROJETO RUA DE BRINCAR, NA AVENIDA A3, BAIRRO SANTA MARIA, DESTINADO À PROMOÇÃO DO LAZER E DA CONVIVÊNCIA COMUNITÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Ordinária 111/2026 - INSTITUI A EDUCAÇÃO FINANCEIRA COMO COMPONENTE TRANSVERSAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ARACAJU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Ordinária 130/2026 - RECONHECE A UTILIDADE PÚBLICA DA FEDERAÇÃO SERGIPANA DE SKATEBOARD – FESESK E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Projeto de Lei Ordinária 166/2026 - DISPÕE SOBRE MEDIDAS EDUCATIVAS, PREVENTIVAS E DE CONTROLE DA INFESTAÇÃO DE POMBOS URBANOS NO MUNICÍPIO DE ARACAJU/SE, VISANDO À PROTEÇÃO DA SAÚDE PÚBLICA, DO MEIO AMBIENTE URBANO E DA SEGURANÇA SANITÁRIA DA POPULAÇÃO

Requerimento 35/2026 - REQUERIMENTO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA O DIA 25 DE MARÇO DE 2026, ÀS 15H, COM O SEGUINTE TEMA: “EDUCAÇÃO FINANCEIRA NAS ESCOLAS PÚBLICAS”.

Requerimento 174/2026 - REQUERRIMENTO DE SESSÃO ESPECIAL NO DIA 17 DE JUNHO DE 2026, ÀS 14H30MIN, EM ALUSÃO AO DIA DOS VIGILANTES.

Indicação 70/2026 - SOLICITADA À PREFEITA EMÍLIA CORRÊA QUE CRIE UM RESTAURANTE POPULAR NO BAIRRO SANTA MARIA.

Indicação 100/2026 - VIABILIZAÇÃO DA CONCESSÃO DE GRATUIDADE NO USO DE PATINETES E BICICLETAS ELÉTRICAS AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE), DURANTE O EXERCÍCIO DE SUAS ATIVIDADES PROFISSIONAIS.

Indicação 683/2026 - SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA AVENIDA ALEXANDRE ALCINO NO BAIRRO SANTA MARIA.

Projeto de Lei Ordinária 81/2026 - DENOMINA A PRAÇA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO COSTA VERDE, NO BAIRRO ARUANA, EM ARACAJU/SE, COMO PRAÇA MARIA DE FÁTIMA DOS SANTOS, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

Projeto de Lei Ordinária 116/2026 - DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DO "PÃO JACÓ" COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE ARACAJU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Ordinária 134/2026 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO O DIA DO PACIENTE PORTADOR DE DOENÇA RENAL GRAVE E QUE PRECISAM REALIZAR HEMODIÁLISE COMO SUBSTITUTO DA ATIVIDADE RENAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Projeto de Lei Ordinária 155/2026 - ESTABELECE OS PRAZOS LIMITES PARA O PODER EXECUTIVO EFETUAR A REPARAÇÃO DE DANOS ESTRUTURAIS NAS ESCOLAS DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL DE ARACAJU.

Requerimento 155/2026 - REQUERIMENTO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DE AUTORIA DO VEREADOR LÚCIO FLÁVIO, PARA O DIA 15 DE JULHO DE 2026, ÀS 14:30 HORAS, REFERENTE AO TEMA: POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS PARA A FAMÍLIA.

Requerimento 175/2026 - REQUERIMENTO DE URGÊNCIA PARA VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO N° 155/2026, DE MESMA AUTORIA, O QUAL SOLICITA AUDIÊNCIA PÚBLICA, PARA O DIA 15 DE JULHO DE 2026, ÀS 14H30MIN HORAS, REFERENTE AO TEMA: POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS PARA A FAMÍLIA.

Indicação 46/2026 - SERVIÇO DE CAPINAGEM E LIMPEZA NA RUA LUIZ ANTÔNIO SILVEIRA TEIXEIRA, PRÓXIMO AO CONDOMÍNIO RESERVA DAS FLORES, BAIRRO JABOTIANA.

Indicação 47/2026 - SERVIÇOS DE CAPINAGEM E LIMPEZA NA PRAÇA ERONILDES DE CARVALHO, LOCALIZADA NO BAIRRO SALGADO FILHO.

Indicação 65/2026 - SEJA COLOCADA A TAMPA DO BUEIRO NA RUA VEREADOR MANOEL NUNES RESENDE, LOCALIZADA NO BAIRRO 17 DE MARÇO.

Indicação 114/2026 - SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA TRAVESSA A QUATRO, LOCALIZADA NO BAIRRO FAROLÂNDIA.

Indicação 152/2026 - SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA GUILHERME JOSÉ MARTINS, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVO PARAÍSO.

Indicação 153/2026 - SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA TRAVESSA MARIA LÚCIA GÓIS, LOCALIZADA NO BAIRRO BUGIO.

Indicação 181/2026 - DESOBSTRUÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTO NA AVENIDA LAURO DE BRITTO PORTO, BAIRRO SANTO ANTÔNIO

Indicação 182/2026 - SERVIÇOS DE CAPINAGEM E LIMPEZA NA AVENIDA LAURO DE BRITTO PORTO, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO

Indicação 183/2026 - SERVIÇOS DE CAPINAGEM E LIMPEZA DA RUA CANADÁ , BAIRRO AMÉRICA

Indicação 184/2026 - SERVIÇOS DE CAPINAGEM E LIMPEZA DA RUA TENENTE DURVAL CHAVES, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVO PARAÍSO

Indicação 294/2026 - SERVIÇOS DE CAPINAGEM E LIMPEZA DA RUA ALASKA, LOCALIZADA NO BAIRRO AMÉRICA.

Indicação 295/2026 - SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA ALASKA, LOCALIZADA NO BAIRRO AMÉRICA.

Indicação 371/2026 - SERVIÇOS DE CAPINAGEM E LIMPEZA DA RUA VEREADOR MANOEL NUNES RESENDE NO BAIRRO 17 DE MARÇO

Indicação 374/2026 - SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA VEREADOR MANOEL NUNES RESENDE NO BAIRRO 17 DE MARÇO

Indicação 402/2026 - SERVIÇO DE LIMPEZA NO CANAL LOCALIZADO NA RUA ACÁCIA MARIA FERREIRA, NO JARDIM RECREIO, BAIRRO SANTA MARIA.

Indicação 403/2026 - SOLICITAÇÃO DE TAPA-BURACO NA AVENIDA GOVERNADOR PAULO BARRETO DE MENEZES, LOCALIZADA NO BAIRRO TREZE DE JULHO.

Indicação 482/2026 - SERVIÇOS DE CAPINAGEM E LIMPEZA NA RUA REGINALDO PASSOS PINA, LOCALIZADA NO BAIRRO INÁCIO BARBOSA.

Indicação 489/2026 - ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NO BAIRRO INÁCIO BARBOSA

Indicação 491/2026 - INDICA UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A INSTALAÇÃO DE UM POSTO POLICIAL, BEM COMO SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA O REFORÇO DO POLICIAMENTO, A FIM DE PROPORCIONAR MAIOR SEGURANÇA PARA POPULAÇÃO DA RUA REGINALDO PASSOS PINA, LOCALIZADA NO BAIRRO INÁCIO BARBOSA.

Indicação 656/2026 - SERVIÇO DE OBSTRUÇÃO NO SISTEMA DE ESGOTO DA RUA GUAPORÉ, BAIRRO AMÉRICA.

Indicação 657/2026 - SERVIÇO DE OBSTRUÇÃO NO SISTEMA DE ESGOTO RUA GUILHERME JOSÉ MARTINS, BAIRRO AMÉRICA.

Indicação 658/2026 - DESOBSTRUÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTO DA RUA SETE LOTEAMENTO SANTA MARIA, BAIRRO SANTA MARIA

Indicação 659/2026 - DESOBSTRUÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTO DA RUA ONZE LOTEAMENTO SANTA MARIA, BAIRRO SANTA MARIA

Indicação 660/2026 - SERVIÇO DE TAPA-BURACOS DA RUA GUAPORÉ, BAIRRO AMÉRICA

Indicação 661/2026 - RECAPEAMENTO DOS PARALELEPÍPEDOS DA RUA G, BAIRRO LAMARÃO

Indicação 662/2026 - DESOBSTRUÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTO DA RUA TREZE, LOTEAMENTO SANTA MARIA, BAIRRO SANTA MARIA

Indicação 663/2026 - SERVIÇOS DE CAPINAGEM E LIMPEZA DA RUA CANADÁ, BAIRRO AMÉRICA

Indicação 664/2026 - ESTUDO A FIM DE ANALISAR A POSSIBILIDADE DE REMOÇÃO DA ÁRVORE DA RUA HAITI NO BAIRRO AMÉRICA

Indicação 801/2026 - SERVIÇO DE DESOBSTRUÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTO, NA RUA MARIA ACÁCIA PEREIRA, LOTEAMENTO JARDIM RECREIO, BAIRRO SANTA MARIA.

Indicação 802/2026 - SERVIÇO DE LIMPEZA PÚBLICA DA PRAÇA NELSON FERREIRA MARTINS, LOCALIZADA NA RUA O, CONJUNTO DOM PEDRO I, NO BAIRRO JOSÉ CONRADO DE ARAÚJO.

Indicação 803/2026 - SERVIÇO DE LIMPEZA PÚBLICA NA PRAÇA ROLAND FERREIRA DE OLIVEIRA, LOCALIZADA NA RUA RADIALISTA WOLNEY SILVA, NO BAIRRO LUZIA.

Indicação 821/2026 - SERVIÇO DE LIMPEZA PÚBLICA DA PRAÇA URIEL DE CARVALHO, LOCALIZADA NA RUA RADIALISTA CADMO NASCIMENTO, CONJUNTO MÉDICE I, NO BAIRRO LUZIA.

Indicação 822/2026 - SERVIÇO DE TAPA-BURACOS NA RUA CARIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO JOSÉ CONRADO DE ARAÚJO.

Indicação 823/2026 - SERVIÇO DE DESOBSTRUÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTO NA RUA BEIRA RIO, BAIRRO BUGIO.

Indicação 824/2026 - SERVIÇO DE DESOBSTRUÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTO DA RUA TENENTE DURVAL CHAVES, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVO PARAÍSO.

Indicação 825/2026 - SERVIÇOS DE CAPINAGEM E LIMPEZA DA RUA TENENTE DURVAL CHAVES, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVO PARAÍSO.

Moção 16/2026 - MOÇÃO DE APLAUSOS AO PRESIDENTE DA EMPRESA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS – EMSURB, SENHOR HUGO ESOJ, PELO RELEVANTE TRABALHO E APOIO PRESTADOS À REALIZAÇÃO DO PRIMEIRO BLOCO MARAVILHA REALIZADO NO BAIRRO 17 DE MARÇO.

Moção 17/2026 - MOÇÃO DE APLAUSOS A GUARDA MUNICIPAL DE ARACAJU, REPRESENTADA PELO SUBINSPETOR JOSÉ RICARDO SILVA, EM RECONHECIMENTO AO RELEVANTE APOIO E AOS SERVIÇOS PRESTADOS DURANTE A REALIZAÇÃO DO PRIMEIRO BLOCO MARAVILHA REALIZADO NO BAIRRO 17 DE MARÇO.

Moção 18/2026 - MOÇÃO DE APLAUSOS AO SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRÂNSITO (SMTT) DE ARACAJU, SENHOR NELSON FELIPE DA SILVA FILHO, EM RECONHECIMENTO AO RELEVANTE APOIO E AOS SERVIÇOS PRESTADOS DURANTE A REALIZAÇÃO DO PRIMEIRO BLOCO MARAVILHA, REALIZADO NO BAIRRO 17 DE MARÇO.

Requerimento 93/2026 - REQUERIMENTO À MESA QUE SEJA OFICIADO O DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO (EMURB), SENHOR ANTÔNIO SÉRGIO ROSENDO GUIMARÃES, PARA QUE ENCAMINHE A ESTA CASA INFORMAÇÕES RELATIVAS AO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA SANTELMO DUARTE NOVAES.

Requerimento 132/2026 - REQUERIMENTO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, EM 27 DE MAIO DO ANO CORRENTE, ÀS 14H30MIN, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACAJU, COM O TEMA PLANO DIRETOR E OS DESAFIOS PARA OS PRÓXIMO ANOS

Moção 1/2026 - MOÇÃO DE APLAUSOS À EXCELENTÍSSIMA SENHORA EMÍLIA CORRÊA, PREFEITA DE ARACAJU, PELA MANUTENÇÃO DA TARIFA DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO E DO IPTU.

Moção 2/2026 - MOÇÃO DE APLAUSOS À SENHORA MARIA CELI BARRETO, PRESIDENTE DO INSTITUTO LUCIANO BARRETO JÚNIOR, ALUSIVA AOS 23 ANOS DE FUNDAÇÃO DESSE IMPORTANTE E CONCEITUADO INSTITUTO.

Moção 30/2026 - MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. CARLOS ROLEMBERG POR SUA POSSE NO COMANDO DA POLÍCIA MILITAR

Moção 31/2026 - MOÇÃO DE APLAUSOS A SENHORA SUBTENENTE MÁRCIA ADRIANA MACHADO SANTOS E AO SOLDADO DENNIS WESLEY ANDRADE HOHENFELD, MILITARES DO CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO DE SERGIPE, EM RECONHECIMENTO À RELEVANTE CONTRIBUIÇÃO PRESTADA DURANTE A EXPOSIÇÃO REALIZADA NO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, NO DIA 6 DE ABRIL DE 2026.

Moção 38/2026 - MOÇÃO DE APLAUSOS AOS SENHORES WALTER DO PRADO FRANCO E AUGUSTO FRANCO NETO, PRESIDENTE E SUPERINTENDENTE, RESPECTIVAMENTE, DO SISTEMA ATALAIA DE COMUNICAÇÃO, ALUSIVOS AOS 51 ANOS DE FUNDAÇÃO DA TV ATALAIA.

Projeto de Lei Ordinária 22/2026 - DENOMINA DE AYLTON ROCHA DE SOUZA O CAMPO DE FUTEBOL SITUADO NA PRAÇA ANTÔNIO JOSÉ VIEIRA SANTOS (CONGECA), SITUADA NO BAIRRO LAMARÃO.

Projeto de Lei Ordinária 36/2026 - DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DA SUBSTITUIÇÃO DE DOCENTES POR SISTEMAS DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NA EDUCAÇÃO BÁSICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACAJU.

Projeto de Lei Ordinária 37/2026 - PROÍBE A APLICAÇÃO AUTOMÁTICA DE MULTAS DE TRÂNSITO GERADAS EXCLUSIVAMENTE POR SISTEMA DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL, SEM A DEVIDA VALIDAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO POR AGENTE DE TRÂNSITO.

Projeto de Lei Ordinária 39/2026 - REVOGA, IN TOTUM, A LEI Nº 3.735, DE 20 DE AGOSTO DE 2009, E REPRISTINA A LEI Nº 2.825, DE 08 DE MAIO DE 2000.

Projeto de Lei Ordinária 54/2026 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE APRESENTAÇÃO DE LAUDO CAUTELAR POR REVENDEDORES DE VEÍCULOS AUTOMOTORES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACAJU.

Projeto de Lei Ordinária 55/2026 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE APRESENTAÇÃO DE LAUDO CAUTELAR POR REVENDEDORES DE VEÍCULOS AUTOMOTORES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACAJU.

Projeto de Lei Ordinária 140/2026 - RECONHECE COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E MATERIAL O ESTÁDIO DE FUTEBOL SABINO RIBEIRO.

Projeto de Lei Ordinária 143/2026 - RECONHECE COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E MATERIAL O ESTÁDIO DE FUTEBOL ADOLFO ROLLEMBERG.

Projeto de Lei Ordinária 146/2026 - DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DA AFIXAÇÃO DE FOTOGRAFIAS DE AUTORIDADES PÚBLICAS EM PRÉDIOS E REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACAJU.

Projeto de Lei Ordinária 147/2026 - DENOMINA AVENIDA RADIALISTA JOÃO AUGUSTO CELESTINO DE ASSIS “AUGUSTO JÚNIOR” A ATUAL AVENIDA CENTRAL, SITUADA NO LOTEAMENTO PORTAL INDUSTRIAL, NO BAIRRO OLARIA.

Requerimento 8/2026 - REQUERIMENTO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SENHOR AROLDO FRANCA, CEO DA VALOR IMOBILIÁRIA, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO NATALÍCIO.

Requerimento 14/2026 - REQUERIMENTO DE VOTOS DE PESAR AO CEL. RR PMSE ADRIANO REIS, PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DOS OFICIAIS MILITARES DE SERGIPE - ASSOMISE, PELA PERDA IRREPARÁVEL DE SUA GENITORA MARIA BARBOZA REIS, OCORRIDA NO DIA 1º DE FEVEREIRO.

Requerimento 15/2026 - REQUERIMENTO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO JORNALISTA LYDERWAN SANTOS, PELO RECEBIMENTO DO HONRADO E VALOROSO PRÊMIO OLHO VIVO, EM SUA 6ª EDIÇÃO, MELHOR APRESENTADOR DE TV EM 2025.

Requerimento 16/2026 - REQUERIMENTO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À JORNALISTA SUSANE VIDAL, PELO RECEBIMENTO DO HONRADO E VALOROSO PRÊMIO OLHO VIVO, EM SUA 6ª EDIÇÃO, MELHOR TELEJORNAL EM 2025.

Requerimento 17/2026 - REQUERIMENTO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À JORNALISTA KEDMA FERR, PELO RECEBIMENTO DO HONRADO E VALOROSO PRÊMIO OLHO VIVO, EM SUA 6ª EDIÇÃO, MELHOR JORNALISTA EM 2025.

Requerimento 18/2026 - REQUERIMENTO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SENHOR ANDERSON BARBOSA, JORNALISTA DA TV SERGIPE, PELO RECEBIMENTO DO HONRADO E VALOROSO PRÊMIO OLHO VIVO, EM SUA 6ª EDIÇÃO.

Requerimento 19/2026 - REQUERIMENTO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À JORNALISTA MARIANA SENA, PELO RECEBIMENTO DO HONRADO E VALOROSO PRÊMIO OLHO VIVO, EM SUA 6ª EDIÇÃO.

Requerimento 20/2026 - REQUERIMENTO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO JORNALISTA VINICIUS MECENAS, PELO RECEBIMENTO DO HONRADO E VALOROSO PRÊMIO OLHO VIVO, EM SUA 6ª EDIÇÃO.

Requerimento 21/2026 - REQUERIMENTO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO JORNALISTA FÁBIO TELES, PELO RECEBIMENTO DO HONRADO E VALOROSO PRÊMIO OLHO VIVO, EM SUA 6ª EDIÇÃO.

Requerimento 22/2026 - REQUERIMENTO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SENHORA TÂMARA OLIVEIRA, JORNALISTA DA TV SERGIPE, ALUSIVOS À CELEBRAÇÃO DE SEU ANIVERSÁRIO NATALÍCIO, EM 17 DE FEVEREIRO.

Requerimento 23/2026 - REQUERIMENTO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SENHOR NARCIZO MACHADO, RADIALISTA DA FAN FM, ALUSIVOS À CELEBRAÇÃO DE SEU ANIVERSÁRIO NATALÍCIO, EM 7 DE FEVEREIRO.

Requerimento 24/2026 - REQUERIMENTO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SENHOR TENENTE-CORONEL DON WILKER JESUS DE OLIVEIRA, POR SUA JUSTA E HONROSA POSSE NO CARGO DE COMANDANTE-GERAL DO 28º BATALHÃO DE CAÇADORES – BATALHÃO CAMPO GRANDE.

Requerimento 32/2026 - REQUERIMENTO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SENHOR JOSÉ SÍLVIO ARAÚJO MELO, ALUSIVOS À CELEBRAÇÃO DE SEU ANIVERSÁRIO NATALÍCIO, EM 21 DE FEVEREIRO.

Requerimento 77/2026 - REQUERIMENTO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SENHOR IVAN LIMA TAVARES, RADIALISTA DA RÁDIO JORNAL FM, ALUSIVOS À CELEBRAÇÃO DE SEU ANIVERSÁRIO NATALÍCIO, EM 23 DE MARÇO.

Requerimento 78/2026 - REQUERIMENTO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SENHOR JAILTON SANTANA, RADIALISTA DA RÁDIO RIO FM, ALUSIVOS À CELEBRAÇÃO DE SEU ANIVERSÁRIO NATALÍCIO, EM 23 DE MARÇO.

Requerimento 92/2026 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES AO SENHOR NELSON FELIPE, SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRÂNSITO – SMTT, ACERCA DA IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO SEMAFÓRICA NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA BEIRA-MAR, NA CONFLUÊNCIA COM A AVENIDA PAULO SILVA.

Requerimento 122/2026 - REQUERIMENTO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SENHOR RADAMÉS PASSOS SANTOS, EM RECONHECIMENTO À SUA MERECIDA E HONROSA POSSE NO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SEGURANÇA E CIDADANIA.

Requerimento 125/2026 - REQUERIMENTO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SENHOR JOÃO PEDRO BORGES NETO, FUNCIONÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, ALUSIVOS À CELEBRAÇÃO DE SEU ANIVERSÁRIO NATALÍCIO, EM 15 DE ABRIL.

Requerimento 126/2026 - REQUERIMENTO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SENHORA TEREZA ANDRADE, CARINHOSAMENTE CONHECIDA POR “PERERECA”, FUNCIONÁRIA DESTA CASA LEGISLATIVA, ALUSIVOS À CELEBRAÇÃO DE SEU ANIVERSÁRIO NATALÍCIO, EM 15 DE ABRIL.

Requerimento 130/2026 - REQUERIMENTO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SENHORA ANA CRISTINA VIANA SILVEIRA POR SUA POSSE NA PRESIDÊNCIA DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO NACIONAL – INSS.

Requerimento 134/2026 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES A EXCELENTÍSSIMA SENHORA EMÍLIA CORRÊA, PREFEITA DE ARACAJU, INFORMAÇÕES SOBRE A INSTALAÇÃO DE PLACA DE DEMONIMAÇÃO NO TERMINAL “VEREADOR JOSÉ EVANDO FRANCA” O TERMINAL DE INTEGRAÇÃO SITUADO NA CONFLUÊNCIA DAS AVENIDAS TANCREDO NEVES E JOSÉ CARLOS SILVA, NO BAIRRO INÁCIO BARBOSA, RESULTANDO NA SANÇÃO DA LEI Nº 6.227, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025

Requerimento 139/2026 - REQUERIMENTO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SENHOR MARCEL FIGUEIREDO RAMOS, DIRETOR-GERAL DA FACULDADE FANESE, PELA RELEVANTE INICIATIVA DE PRESTAR ORIENTAÇÃO E AUXÍLIO À POPULAÇÃO NO PREENCHIMENTO DA DECLARAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA.

Requerimento 151/2026 - VOTOS DE CONGRATULAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA AO JORNALISTA LEONARDO BARRETO PELO INÍCIO DA APRESENTAÇÃO DO PROGRAMA JORNALÍSTICO SE TV 2ª EDIÇÃO, NA TV SERGIPE.

Requerimento 152/2026 - REQUERIMENTO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À RADIALISTA PRISCILA ANDRADE, CARINHOSAMENTE CONHECIDA COMO “PITBUL”, PELO INÍCIO DO SEU PROGRAMA SEMANAL NA RÁDIO JORNAL.

Requerimento 157/2026 - REQUERIMENTO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SENHOR LUCIANO FRANCO BARRETO, PRESIDENTE DA CONSTRUTORA CELI, EM COMEMORAÇÃO AOS 58 ANOS DE FUNDAÇÃO DESSA IMPORTANTE E CONCEITUADA EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL.

Requerimento 158/2026 - VOTOS DE CONGRATULAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA AO RADIALISTA KLEBER ALVES, POR TER SIDO AGRACIADO COM A MEDALHA DO MÉRITO POLICIAL MILITAR ALFERES TIRADENTES

Requerimento 159/2026 - REQUERIMENTO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SENHOR ADILSON AZEVEDO, PRESIDENTE DO SINDICATO DOS BANCÁRIOS DE SERGIPE (SEEB/SE), EM RAZÃO DA CELEBRAÇÃO DO DIA 1º DE MAIO, CONSAGRADO AO TRABALHADOR.

Requerimento 160/2026 - VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SENHOR NIVALDO FERNANDO DOS SANTOS, PRESIDENTE DO SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ARACAJU (SEPUMA), EM RAZÃO DA CELEBRAÇÃO DO DIA 1º DE MAIO, CONSAGRADO AO TRABALHADOR.

Requerimento 162/2026 - REQUERIMENTO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SENHOR ANTÔNIO PAZ DE ARAÚJO, EM RAZÃO DE SEU ANIVERSÁRIO NATALÍCIO, CELEBRADO NO DIA 1º DE MAIO

Requerimento 164/2026 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES SOLICITADO AO SENHOR JÚLIO CESAR MONZÚ FILGUEIRA, SECRETÁRIO DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E INOVAÇÃO, ACERCA DO RESULTADO DOS ESTUDOS TÉCNICOS REFERENTES AOS LIMITES ENTRE ARACAJU E SÃO CRISTÓVÃO.

Requerimento 169/2026 - REQUERIMENTO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SENHORA VANESSA JOSÉ DE JESUS NASCIMENTO MORAES DE SOUZA PELA ASSUNÇÃO AO CARGO DE GERENTE EXECUTIVA DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS DE SERGIPE.

Requerimento 178/2026 - REQUERIMENTO DE URGÊNCIA PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA MOÇÃO Nº 38/2026, DE NOSSA AUTORIA, MANIFESTANDO APLAUSOS AOS SENHORES WALTER FRANCO E AUGUSTO FRANCO NETO EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DA TV ATALAIA NO QUE SERÁ COMEMORADO NO DIA 17 DE MAIO

Indicação 315/2026 - SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E LIMPEZA DA FONTE DE ÁGUA LOCALIZADA NO CALÇADÃO DA PRAIA FORMOSA, BAIRRO 13 DE JULHO.

Indicação 365/2026 - SERVIÇO DE LIMPEZA DE RESÍDUOS NA TRAVESSA GOVERNADOR MANOEL DANTAS, BAIRRO PONTO NOVO

Indicação 366/2026 - MANUTENÇÃO DE LOMBADA NA RUA CORONEL AMÉRICO BATALHA, NO BAIRRO PONTO NOVO

Indicação 369/2026 - SERVIÇO DE TAPA-BURACO NA RUA TENENTE-CORONEL CÍCERO VIEIRA SILVA, BAIRRO FAROLÂNDIA

Indicação 423/2026 - SOLICITA A INSTALAÇÃO DE AR-CONDICIONADO NA RECEPÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE FRANCISCO FONSECA, NA AVENIDA ÁLVARO MACIEL, BAIRRO 18 DO FORTE

Indicação 752/2026 - SERVIÇO DE TAPA-BURACO NA RUA MURIBECA, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO.

Indicação 754/2026 - SOLICITA SERVIÇO DE TAPA-BURACO NA RUA SÃO FRANCISCO, BAIRRO SANTO ANTÔNIO

Indicação 755/2026 - SOLICITA SERVIÇO DE TAPA-BURACO NA RUA CABO COSTA, BAIRRO SANTO ANTÔNIO

Indicação 756/2026 - SOLICITA SERVIÇO DE TAPA-BURACO NA RUA JOÃO FLORÊNCIO, LOCALIZADA NO BAIRRO 18 DO FORTE

Indicação 757/2026 - SOLICITA SERVIÇO DE TAPA-BURACO NA RUA JOSÉ COUTINHO, LOCALIZADA NO BAIRRO PALESTINA

Projeto de Lei Ordinária 52/2026 - DISPÕE SOBRE A TRIAGEM PRECOCE PARA DIAGNÓSTICO DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NAS UNIDADES DE SAÚDE E CRECHES MUNICIPAIS DE ARACAJU, ATRAVÉS DA APLICAÇÃO DO QUESTIONÁRIO M-CHAT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Ordinária 53/2026 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ESTABELECIMENTOS PRIVADOS A INSERIR NAS PLACAS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO COM O SÍMBOLO MUNDIAL DA FIBROMIALGIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Ordinária 85/2026 - INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACAJU, O PROGRAMA "VOUCHER ESCOLAR" (VALE-EDUCAÇÃO), DESTINADO AO CUSTEIO OU COMPLEMENTO EDUCACIONAL DE CRIANÇAS OU ADOLESCENTES EM IDADE ESCOLAR, A FIM DE USAR DO CRÉDITO EM INSTITUIÇÕES PRIVADAS DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Ordinária 128/2026 - INSTITUI AULAS DE LIBRAS NO AMBIENTE ESCOLAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACAJU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Ordinária 132/2026 - RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ACOLHER VIDAS – ASAV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Ordinária 152/2026 - DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO EM LOCAIS DE FREQUÊNCIA INFANTIL, DE PLACAS ALUSIVAS AO INCENTIVO À DENÚNCIA DE CRIME DE ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Ordinária 153/2026 - INSTITUI A “SEMANA DE COMBATE À EXPOSIÇÃO INDEVIDA, À ADULTIZAÇÃO, À EXPLORAÇÃO SEXUAL E A OUTROS CRIMES CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NA INTERNET” NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DAS REDES PÚBLICA E PRIVADA DO MUNICÍPIO DE ARACAJU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Ordinária 154/2026 - DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE MATRÍCULA DE ESTUDANTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA EM ESCOLAS MUNICIPAIS PRÓXIMAS À RESIÊNCIA OU AO TRABALHO DOS RESPONSÁVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Resolução 2/2026 - CRIA A FRENTE PARLAMENTAR ANTIWOKE NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACAJU.

Requerimento 117/2026 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES À SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE ARACAJU, SENHORA EDNA QUITÉRIA DO AMORIM COSTA, ACERCA DA EXECUÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE ESCOLAS CÍVICO-MILITARES, AUTORIZADO POR MEIO DO PROJETO DE LEI Nº 308/2025, DE MESMA AUTORIA.

Requerimento 136/2026 - REQUERIMENTO EM REGIME DE URGÊNCIA PARA TRAMITAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI N°027/2025, QUE INSTITUI O SANDBOX REGULATÓRIO NO MUNICÍPIO DE ARACAJU

Requerimento 173/2026 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES À SECRETÁRIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, SENHORA EMÍLIA GOLZIO, ACERCA DA TRAMITAÇÃO DOS PROCESSOS DE LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA (LAS) NO MUNICÍPIO DE ARACAJU.

Indicação 809/2026 - INDICAÇÃO Á SMTT PARA IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRES E REDUTOR DE VELOCIDADE COLÉGIO BEBÊ E CIA, NA RUA LUIZ DA HORA SANTOS, BAIRRO GRAGERU

Moção 35/2026 - MOÇÃO DE SOLIDARIEDADE AO POVO DE MACEIÓ E AO ESTADO DE ALAGOAS, PELOS FATOS E FUNDAMENTOS A SEGUIR EXPOSTOS.

Projeto de Decreto Legislativo 21/2026 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA ARACAJUANA A PAULO FERNANDO SANTOS PACHECO E DETERMINA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

Projeto de Decreto Legislativo 30/2026 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA ARACAJUANA A HENRIQUE CESAR TOMIELLO.

Projeto de Lei Ordinária 28/2026 - DISPÕE SOBRE ATENDIMENTO HUMANIZADO À MULHER EM SITUAÇÃO DE PERDA GESTACIONAL NO ÂMBITO DAS MATERNIDADES DO MUNICÍPIO DE ARACAJU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Ordinária 29/2026 - INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACAJU, A CAMPANHA PERMANENTE DE COMBATE À IMPORTUNAÇÃO SEXUAL NOS ESTÁDIOS DE FUTEBOL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Ordinária 30/2026 - INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ACOLHIMENTO E INTERNAÇÃO HUMANIZADA EM SAÚDE NO MUNICÍPIO DE ARACAJU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Ordinária 31/2026 - INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACAJU, O PROJETO "CÂMARA MUNICIPAL UNIVERSITÁRIA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Ordinária 35/2026 - DISPÕE SOBRE DIREITOS E GARANTIAS DO USUÁRIO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE ARACAJU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Ordinária 62/2026 - INSTITUI A SEMANA INTEGRADA DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO FEMINICÍDIO, À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS DAS VÍTIMAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACAJU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Ordinária 67/2026 - RECONHECE A FEIRINHA DA PRAÇA TOBIAS BARRETO, NO MUNICÍPIO DE ARACAJU/SE, COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO, ESTABELECE DIRETRIZES PARA SEU REGISTRO E SALVAGUARDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Ordinária 68/2026 - INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ECONOMIA CRIATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Ordinária 69/2026 - DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE MAPAS TÁTEIS E INFORMAÇÕES EM BRAILLE EM LOCAIS DE GRANDE CIRCULAÇÃO DE PESSOAS NO MUNICÍPIO DE ARACAJU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Ordinária 70/2026 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA BANCO DE EMPREGOS PARA A JUVENTUDE.

Projeto de Lei Ordinária 71/2026 - DISPÕE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACAJU/SE, SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO, CONTROLE SANITÁRIO E COMBATE À FABRICAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS ADULTERADAS COM METANOL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Ordinária 72/2026 - INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A PRIORIDADE DA FAIXA DE PEDESTRES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACAJU/SE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Ordinária 73/2026 - ESTABELECE QUE EMPRESAS PÚBLICAS E PRIVADAS COM 50 (CINQUENTA) OU MAIS FUNCIONÁRIOS DEVEM OFERTAR, SEMESTRALMENTE, PALESTRAS SOBRE O TEMA DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA.

Projeto de Lei Ordinária 74/2026 - RECONHECE A PROCISSÃO DE NOSSA SENHORA APARECIDA, REALIZADA NO MUNICÍPIO DE ARACAJU/SE, COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Ordinária 75/2026 - TORNA OBRIGATÓRIA A COLETA E A DESTINAÇÃO FINAL, PELOS REVENDEDORES, DE BEBIDAS ACONDICIONADAS EM EMBALAGENS DE VIDRO NÃO RETORNÁVEIS, CONHECIDAS COMO “LONG NECKS”, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

Projeto de Lei Ordinária 76/2026 - INSTITUI DIRETRIZES MUNICIPAIS PARA A PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO AMBIENTE DIGITAL, NO ÂMBITO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE ARACAJU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Ordinária 77/2026 - INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE CUIDADOS PALIATIVOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACAJU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Ordinária 158/2026 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ARACAJU A INSTITUIR O PROGRAMA “TRAJETO ESCOLAR SEGURO”, VOLTADO À PROMOÇÃO DA SEGURANÇA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO TRAJETO DE IDA E VOLTA DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Ordinária 160/2026 - INSTITUI O “PROGRAMA SELO DE QUALIDADE 60+” NO MUNICÍPIO DE ARACAJU, COM O OBJETIVO DE RECONHECER E INCENTIVAR EMPRESAS QUE PROMOVAM A INCLUSÃO PROFISSIONAL DE PESSOAS IDOSAS

Projeto de Lei Ordinária 162/2026 - INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INTERCÂMBIO EDUCACIONAL COM CIDADES-IRMÃS, DESTINADO A INCENTIVAR E FORTALECER O ENSINO DOS IDIOMAS INGLÊS E ESPANHOL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ARACAJU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Ordinária 164/2026 - INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO JOVEM EMPREENDEDOR, POR MEIO DE AÇÕES EXTRACURRICULARES DE ESTÍMULO À CRIATIVIDADE, À INICIATIVA E AO DESENVOLVIMENTO DE IDEIAS

Requerimento 107/2026 - REQUERIMENTO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA O DIA 11 DE MAIO DE 2026, ÀS 9H, COM O TEMA: “MÃES ATÍPICAS: RECONHECIMENTO, REDE DE APOIO E CONSTRUÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS”.

Requerimento 138/2026 - REQUERIMENTO DE URGÊNCIA PARA TRAMITAÇÃO E APRECIAÇÃO DA MOÇÃO DE SOLIDARIEDADE AO POVO DE MACEIÓ E AO ESTADO DE ALAGOAS.

Projeto de Decreto Legislativo 24/2026 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA ARACAJUANA A MARIA DO SOCORRO CRUZ LINHARES E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

Projeto de Lei Ordinária 118/2026 - RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO AMA TEA

Projeto de Lei Ordinária 156/2026 - "INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACAJU - SE, A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO À MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Requerimento 55/2026 - REQUERIMENTO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, EM 02 DE MARÇO DESTE ANO, SEGUNDA FEIRA, ÀS 15 HORAS, COM O TEMA: A INCOMPATIBILIDADE EXISTENTE ENTRE O CRISTIANISMO E OS MOVIMENTOS DE ESQUERDA EM NOSSO PAÍS.

Indicação 178/2026 - PROVIDÊNCIAS PARA O RECOLHIMENTO DE INSERVÍVEIS DA ESCOLA EMEF PROFª NÚBIA MARQUES, NA R. MANOEL ANDRADE, BAIRRO COROA DO MEIO

Indicação 179/2026 - REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE TAPA BURACO E PAVIMENTAÇÃO NA RUA JOSUÉ CUNHA, BAIRRO COROA DO MEIO

Indicação 180/2026 - SERVIÇO DE DESOBSTRUÇÃO DE ESGOTO NA RUA CEL JOSE F. DE ALBUQUERQUE, BAIRRO COROA DO MEIO

Indicação 633/2026 - SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA GERVÁSIO DE ARAUJO SOUZA, BAIRRO COROA DO MEIO.

Moção 22/2026 - MOÇÃO DE SOLIDARIEDADE À EXCELENTÍSSIMA PROCURADORA DA REPÚBLICA, DRA. GISELE BLEGGI CUNHA, EM VIRTUDE DOS GRAVES E INACEITÁVEIS ATAQUES DE CUNHO MISÓGINO, SEXISTA E DISCRIMINATÓRIO DESFERIDOS CONTRA SUA PESSOA EM REDES SOCIAIS NOS ÚLTIMOS DIAS.

Projeto de Lei Ordinária 66/2026 - INSTITUI O DIA 17 DE OUTUBRO COMO O DIA DE LUTO E DE MEMÓRIA ÀS MULHERES VÍTIMAS DE FEMINICÍDIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACAJU, ESTABELECE DIRETRIZES PARA A CRIAÇÃO DE MEMORIAIS FÍSICOS E SIMBÓLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Ordinária 83/2026 - DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE E A FLEXIBILIZAÇÃO DE REQUISITOS PARA A INCLUSÃO DE MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR NOS PROGRAMAS HABITACIONAIS DO MUNICÍPIO DE ARACAJU.

Projeto de Lei Ordinária 84/2026 - INSTITUI A POLÍTICA DE EDUCAÇÃO CONTINUADA EM PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA DE GÊNERO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE ARACAJU, ESTABELECE CRITÉRIOS DE MÉRITO PARA PROGRESSÃO FUNCIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Ordinária 169/2026 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA ARACAJUANA A VIVIANE ALMEIDA REZENDE E DETERMINA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

Requerimento 28/2026 - AUDIENCIA PUBLICA - SALVE O VAZA-BARRIS E OS MANGUEZAIS

Requerimento 57/2026 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES À SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE, SENHORA DÉBORA LEITE, ACERCA DOS VALORES QUE A PREFEITURA REPASSOU E O CRONOGRAMA DE REPASSE PARA A EMPRESA IDEAS NO QUE SE REFERE AO CONTRATO COM A OSC.

Requerimento 58/2026 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES À SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, SENHORA EDNA QUITÉRIA DO AMORIM COSTA, ACERCA DO CRONOGRAMA DE LIMPEZA, PEQUENOS REPAROS E PINTURA NAS UNIDADES DE MODO GARANTIR QUE O ESPAÇO SEJA BONITO, LIMPO, AGRADÁVEL E AMBIENTALMENTE SEGURO À SAÚDE DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES.

Requerimento 59/2026 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES À SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, SENHORA EDNA QUITÉRIA DO AMORIM COSTA, ACERCA DO QUANTITATIVO DE CUIDADORAS QUE ATUAM NO SUPORTE A CRIANÇAS AUTISTAS E NEURODIVERGENTES, ATUALMENTE LOTADAS NAS ESCOLAS E CRECHES DO MUNICÍPIO DE ARACAJU.

Requerimento 60/2026 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES À SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, SENHORA EDNA QUITÉRIA DO AMORIM COSTA, PARA QUE INFORME SE A EMPRESA VITÓRIA, PRESTADORA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL, ESTÁ CUMPRINDO REGULARMENTE SUAS OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS.

Requerimento 63/2026 - REQUERIMENTO DE SESSÃO ESPECIAL COM O TEMA: “PELA VIDA DAS MULHERES:BASTA DE FEMINICÍDIO/TRANSFEMINICÍDIO E RACISMO! POR MAIOR REPRESENTAÇÃO POLÍTICA, PELA SOBERANIA DOS POVOS E O FIM DA ESCALA 6X1”, PARA O DIA 5 DE MARÇO DE 2026, ÀS 14 HORAS.

Requerimento 98/2026 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES À EXCELENTÍSSIMA PREFEITA DE ARACAJU, SENHORA EMÍLIA CORRÊA, PARA QUE DISPONIBILIZE O DECRETO OU ATO ADMINISTRATIVO QUE TERIA DETERMINADO A DESTITUIÇÃO DA SRA. ELAINE CRISTINA SANTOS, ENTÃO PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA.

Requerimento 111/2026 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES À SECRETÁRIA MUNICIPAL DA DEFESA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, SENHORA CAMILA FEITOSA, PARA QUE DISPONIBILIZE O DOCUMENTO OFICIAL DE TRANSFERÊNCIA DE OBRIGAÇÕES FIRMADO ENTRE ESTA SECRETARIA E A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, REFERENTE À GESTÃO E AO SUPORTE AO CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA.

Requerimento 112/2026 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, SENHOR LUCIANO PAZ, PARA QUE DISPONIBILIZE O INSTRUMENTO JURÍDICO QUE FORMALIZA A MIGRAÇÃO DAS OBRIGAÇÕES, DOTAÇÕES E COMPETÊNCIAS RELATIVAS AO CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA (SEMDEF).

Requerimento 142/2026 - REQUERIMENTO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O TEMA: FAÇA BONITO: PROTEJA NOSSAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES, QUE OCORRERÁ EM 18 DE MAIO DE 2026, ÀS 14 HORAS, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACAJU.

Requerimento 145/2026 - REQUERIMENTO DE SESSÃO ESPECIAL COM O TEMA: "DIA DO ASSISTENTE SOCIAL - DESAFIOS DA PROFISSÃO NA DEFESA DA DEMOCRACIA E DOS DIREITOS SOCIAIS", PARA O DIA 6 DE MAIO DE 2026, ÀS 14 HORAS.

Requerimento 161/2026 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO ESTADUAL DA EDUCAÇÃO, SENHOR ZEZINHO SOBRAL, ACERCA DO QUANTITATIVO ATUALIZADO DE PROFESSORES CONTRATADOS POR MEIO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO (PSS), ENTRE OUTRAS INFORMAÇÕES.

Moção 37/2026 - MOÇÃO DE APLAUSOS AO JORNALISTA JOSÉ ANTÔNIO VALADÃO COSTA EM RECONHECIMENTO À RELEVANTE TRAJETÓRIA PROFISSIONAL DELE E AOS SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNICAÇÃO E À SOCIEDADE ARACAJUANA.

Projeto de Decreto Legislativo 27/2026 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA ARACAJUANA AO SENHOR FLAVIO JOSE MARCELINO REMIGIO.

Projeto de Lei Ordinária 104/2026 - RECONHECE-SE A UTILIDADE PÚBLICA DA ONG TRANSFORMANDO VIDAS ATRAVÉS DO SORRISO.

Requerimento 109/2026 - AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE A DESTINAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACAJU

Requerimento 135/2026 - REQUERIMENTO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, PARA O DIA 12 DE MAIO DE 2026, SEGUNDA-FEIRA, ÀS 14 HORAS, COM O TEMA: O AGRAVAMENTO DOS ÍNDICES DE FEMINICÍDIO NO ESTADO DE SERGIPE E AS AÇÕES INSTITUCIONAIS REALIZADAS PELA OAB/SE NO ÂMBITO DO MARÇO DA MULHER.

Requerimento 141/2026 - REQUERIMENTO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, PARA O DIA 21 DE MAIO DE 2026, SEGUNDA-FEIRA, ÀS 14 HORAS, COM O TEMA: ADEQUAÇÃO REGULATÓRIA E GERAÇÃO DE CRÉDITOS DE CARBONO NO ÂMBITO DO SISTEMA BRASILEIRO DE COMERCIO DE EMISSÕES (SBCE) - LEI Nº 15.042/24.

Requerimento 165/2026 - REQUERIMENTO DE URGÊNCIA PARA APROVAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 27/2026, QUE “CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA ARACAJUANA AO SENHOR FLAVIO JOSE MARCELINO REMIGIO”. 

Projeto de Lei Ordinária 3/2026 - DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE OFERTA E COBERTURA INTEGRAL DE EXAMES PARA DIAGNÓSTICO E CONFIRMAÇÃO DE DOENÇAS GENÉTICAS RARAS, NO ÂMBITO DO SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARACAJU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Ordinária 14/2026 - INSTITUI O PROGRAMA CNH SOCIAL ARACAJU, DESTINADO AO CUSTEIO DO PROCESSO DE HABILITAÇÃO DE CONDUTORES DE BAIXA RENDA, MEDIANTE UTILIZAÇÃO DE RECURSOS PROVENIENTES DAS MULTAS DE TRÂNSITO APLICADAS PELO MUNICÍPIO DE ARACAJU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Ordinária 15/2026 - INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACAJU, O ACOMPANHAMENTO PSICOLÓGICO COMO PARTE INTEGRANTE DO PRÉ-NATAL OFERECIDO PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Ordinária 108/2026 - DISPÕE SOBRE O CADASTRAMENTO DE MOTORISTAS QUE REALIZAM TRANSPORTE REMUNERADO PRIVADO INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS POR MEIO DE APLICATIVOS NO MUNICÍPIO DE ARACAJU, INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE SEGURANÇA NO TRANSPORTE POR APLICATIVOS, ESTABELECE MEDIDAS DE SEGURANÇA PARA USUÁRIOS E MOTORISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Ordinária 122/2026 - DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE NOMEAÇÃO PARA CARGOS PÚBLICOS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE ARACAJU, DE PESSOAS CONDENADAS POR CRIMES DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Indicação 337/2026 - SERVIÇO DE RECAPEAMENTO NA RUA CORONEL ELIAS GONZAGA, BAIRRO DEZOITO DO FORTE.

Indicação 338/2026 - SERVIÇO DE LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DE CANAL DE ESGOTO DA RUA DOUTOR MANUEL CRUZ, BAIRRO 18 DO FORTE.

Indicação 339/2026 - SERVIÇO DE RECAPEAMENTO NA RUA DOM QUIRINO, BAIRRO SANTO ANTÔNIO.

Indicação 340/2026 - SERVIÇO DE RECAPEAMENTO NA RUA BAHIA, BAIRRO DEZOITO DO FORTE, EM FRENTE À CASA 07.

Indicação 341/2026 - SERVIÇO DE DESOBSTRUÇÃO DA REDE DE ESGOTO NA RUA MARIA TEREZINHA DOS SANTOS MENEZES, BAIRRO SANTOS DUMONT PRÓXIMO À ITABAIANA MADEIRAS.

Indicação 342/2026 - SERVIÇO DE RECAPEAMENTO NA RUA NEÓPOLIS, BAIRRO DEZOITO DO FORTE, EM FRENTE À CASA 266.

Indicação 343/2026 - SERVIÇO DE RECAPEAMENTO NA RUA PRIMEIRO DE MAIO, BAIRRO DEZOITO DO FORTE, EM FRENTE À CASA 96.

Indicação 344/2026 - SERVIÇO DE RECAPEAMENTO NA RUA 15 DE NOVEMBRO, BAIRRO DEZOITO DO FORTE, EM FRENTE À CASA 13.

Indicação 345/2026 - SERVIÇO DE LIMPEZA E CAPINAGEM NA RUA PRIMEIRO DE MAIO, BAIRRO DEZOITO DO FORTE.

Indicação 346/2026 - SERVIÇO DE LIMPEZA E CAPINAGEM NA RUA MARIA TEREZINHA DOS SANTOS MENEZES, BAIRRO SANTOS DUMONT.

Indicação 355/2026 - SERVIÇO DE PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRES NA RUA MURIBECA, BAIRRO SANTO ANTÔNIO

Indicação 356/2026 - SERVIÇO DE PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRES NA RUA MONTE CASTELO, BAIRRO DEZOITO DO FORTE

Indicação 357/2026 - SERVIÇO DE PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRES NA RUA ARNALDO DANTAS, BAIRRO SANTO ANTÔNIO

Indicação 358/2026 - SERVIÇO DE PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRES NA RUA PINHEIRO MACHADO, BAIRRO 18 DO FORTE

Indicação 359/2026 - SERVIÇO DE PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRES NA RUA 5 DE JULHO, BAIRRO 18 DO FORTE

Indicação 360/2026 - SERVIÇO DE PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRES DA RUA CAPITÃO IRINEU CUNHA, LOCALIZADA NO BAIRRO 18 DO FORTE.

Indicação 424/2026 - SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA SANTO ANTÔNIO, CONJUNTO RONALDO S. ARAÚJO, BAIRRO PORTO DANTAS

Indicação 425/2026 - SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA F, CONJUNTO RONALDO S. ARAÚJO, BAIRRO PORTO DANTAS

Indicação 426/2026 - SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA FRANCISCO CARLOS DOS SANTOS, BAIRRO PORTO DANTAS

Indicação 427/2026 - SERVIÇOS DE CAPINAGEM E LIMPEZA NA RUA GERSON FARIA DOS SANTOS, BAIRRO PORTO DANTAS

Indicação 428/2026 - SERVIÇO DE TAPA BURACOS NA RUA SÃO CARLOS, BAIRRO JAPÃOZINHO

Indicação 429/2026 - SERVIÇO DE TAPA BURACOS NA RUA ESTRELA DO ORIENTE, BAIRRO PORTO DANTAS

Indicação 430/2026 - SERVIÇO DE TAPA BURACOS NA RUA NOSSA SENHORA MENINA, BAIRRO PORTO DANTAS

Indicação 431/2026 - SERVIÇO DE LIMPEZA E CAPINAGEM NA RUA ESTRELA DO ORIENTE, BAIRRO PORTO DANTAS

Indicação 432/2026 - SERVIÇO DE TAPA-BURACOS NA RUA SANTA TEREZINHA, BAIRRO CIDADE NOVA

Indicação 433/2026 - SERVIÇO DE TAPA BURACOS NA RUA C, BAIRRO CIDADE NOVA.

Indicação 434/2026 - SOLICITAÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA FIRMINO FONTES, LOCALIZADA NO BAIRRO FAROLÂNDIA.

Indicação 435/2026 - SERVIÇO DE TAPA BURACOS NA RUA DOUTOR EMANUEL F. DA SILVA NETO, BAIRRO SANTO ANTÔNIO, N°93.

Indicação 457/2026 - SERVIÇO DE TAPA-BURACOS NA RUA ADELAR ANDRADE BENTO, BAIRRO DOM LUCIANO.

Indicação 481/2026 - SERVIÇO DE TAPA-BURACOS NA RUA MINERVINA BARROS, BAIRRO SANTOS DUMONT.

Indicação 483/2026 - SERVIÇO DE TAPA-BURACOS NA RUA DOUTOR JOSÉ ALMEIDA, BAIRRO DOM LUCIANO

Indicação 484/2026 - SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NA AVENIDA VISCONDE DE MARACAJU, BAIRRO 18 FORTE

Indicação 486/2026 - SERVIÇO DE TAPA-BURACOS NA RUA A, LOTEAMENTO BAHAMAS, BAIRRO SANTOS DUMONT

Indicação 488/2026 - SERVIÇO DE DRENAGEM NA AVENIDA JUSCELINO KUBITSCHEK, BAIRRO SANTOS DUMONT

Indicação 494/2026 - SERVIÇO DE LIMPEZA NA RUA JOSÉ DE MELO, BAIRRO DOM LUCIANO.

Indicação 495/2026 - SERVIÇO DE LIMPEZA NA RUA SANTO ANTÔNIO, BAIRRO SANTOS DUMONT.

Indicação 496/2026 - SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA ANTÔNIO ALEXANDRE MENEZES, JARDIM BAIANO, BAIRRO LUZIA.

Indicação 497/2026 - RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA DOS CRAVOS, BAIRRO SOLEDADE

Indicação 498/2026 - SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA RUA B, LOTEAMENTO DENDÊ, BAIRRO DOM LUCIANO

Indicação 499/2026 - SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA J, LOTEAMENTO ISABEL MARTINS, BAIRRO SOLEDADE

Indicação 500/2026 - SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA RUA A, LOT. DENTE, BAIRRO DOM LUCIANO

Indicação 501/2026 - SERVIÇO DE DRENAGEM NA RUA F, LOTEAMENTO MOEMA MEIRE, BAIRRO DOM OCEANO

Indicação 502/2026 - SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA I, LOTEAMENTO MOEMA MEIRE, BAIRRO DOM LUCIANO

Indicação 503/2026 - SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA Z, LOTEAMENTO MOEMA MEIRE, BAIRRO DOM LUCIANO

Projeto de Lei Ordinária 58/2026 - INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE RASTREAMENTO ATIVO E PREVENÇÃO ESTRUTURADA DO CÂNCER – “ARACAJU DETECTA”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACAJU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Ordinária 60/2026 - POLÍTICA MUNICIPAL DE ESPORTE EDUCACIONAL E PREVENÇÃO

Projeto de Lei Ordinária 61/2026 - INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE MONITORAMENTO CIDADÃO PARA PROTEÇÃO DOS ESPAÇOS URBANOS E GESTÃO AMBIENTAL PARTICIPATIVA NO MUNICÍPIO DE ARACAJU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Ordinária 91/2026 - PROGRAMA ESCOLA MUNICIPAL DE TEMPO INTEGRAL COM TRILHAS PROFISSIONAIS EMTIP.

Indicação 13/2026 - SERVIÇO DE TAPA-BURACOS NA RUA ENGENHEIRO ANTÔNIO GONÇALVES SOARES, BAIRRO LUZIA

Indicação 14/2026 - SERVIÇO DE TAPA-BURACOS NA RUA SANTA LUZIA, BAIRRO SÃO JOSÉ

Indicação 15/2026 - RUA DEZENOVE, LOTEAMENTO SANTA MARIA, BAIRRO SANTA MARIA

Indicação 16/2026 - SERVIÇO DE TAPA-BURACOS AV. CONSELHEIRO JOÃO MOREIRA FILHO, BAIRRO ATALAIA

Indicação 17/2026 - SERVIÇO DE TAPA-BURACOS EM TODA A EXTENSÃO DA AV. PROF. ENOQUE SOUZA, BAIRRO AEROPORTO.

Indicação 18/2026 - SERVIÇO DE TAPA-BURACOS NA RUA PROMOTOR ARQUIBALDO MENDONÇA, BAIRRO SUÍÇA.

Indicação 19/2026 - SERVIÇO DE LIMPEZA NA RUA DEZENOVE, LOTEAMENTO SANTA MARIA, BAIRRO SANTA MARIA.

Indicação 20/2026 - SERVIÇO DE TAPA-BURACOS NA AV. IVO DO PRADO, BAIRRO CENTRO.

Indicação 21/2026 - SERVIÇO DE TAPA-BURACOS NA AV. PROF. ENOQUE SOUZA, BAIRRO SANTA MARIA.

Indicação 57/2026 - SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE LOCALIZADOS NA RUA B, NÚMERO 462 - BAIRRO JARDIM CENTENÁRIO.

Indicação 58/2026 - SERVIÇO DE TAPA-BURACOS, ALÉM DA PAVIMENTAÇÃO NA RUA MANOEL VIEIRA MELO, BAIRRO JARDIM CENTENÁRIO.

Indicação 59/2026 - SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA B, NÚMERO 522 - BAIRRO JARDIM CENTENÁRIO.

Indicação 60/2026 - SERVIÇOS DE DRENAGEM DE ESGOTAMENTO NA AVENIDA JOSÉ RODRIGUES SOBRINHO, Nº 42, BAIRRO 17 DE MARÇO.

Indicação 61/2026 - SERVIÇOS DE DRENAGEM DE ESGOTAMENTO NA RUA ANTÔNIO VENÂNCIO SOBRINHO, Nº 303, BAIRRO SÃO CONRADO.

Indicação 62/2026 - SERVIÇOS DE DRENAGEM DE ESGOTAMENTO NA RUA PARTIDO 2, NAS PROXIMIDADES DO MUSEU DO MANGUE, BAIRRO COROA DO MEIO.

Indicação 63/2026 - SERVIÇOS DE DRENAGEM DE ESGOTAMENTO NA RUA SÃO FRANCISCO DE ASSIS, BAIRRO DOM LUCIANO.

Indicação 92/2026 - SERVIÇO DE TAPA-BURACOS NA RUA VALDECI SANTOS BURACOS, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM CENTENÁRIO.

Indicação 93/2026 - SERVIÇO DE TAPA BURACOS NA RUA VALDECI SANTOS BURACOS (AO LADO DA IGREJA) EM FRENTE À RESIDÊNCIA, N° 327, BAIRRO JARDIM CENTENÁRIO.

Indicação 146/2026 - INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA B, BAIRRO JARDIM CENTENÁRIO.

Indicação 166/2026 - NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA DA OLÁRIA, Nº 50, BAIRRO LAMARÃO.

Indicação 176/2026 - REPARO NO SISTEMA DE ESGOTAMENTO E DRENAGEM DA RUA C, N° 75, NO LOTEAMENTO PORTO DO GRINGO, BAIRRO SOLEDADE

Indicação 177/2026 - REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA NA RUA JOSÉ VALDIR FERREIRA LIRA, NO BAIRRO ARUANA, AO LADO DA ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E AMIGOS DO BRISA MAR

Indicação 192/2026 - SERVIÇOS DE CAPINAGEM E VARREDURA NA PRAÇA DO LARGO DA APARECIDA, LOCALIZADA NO LARGO DA APARECIDA, NA RUA C, BAIRRO JABOTIANA.

Indicação 200/2026 - REAL NECESSIDADE DE REVITALIZAÇÃO DO CRAS DO LARGO DA APARECIDA, LOCALIZADO NO LARGO DA APARECIDA, NA RUA C, BAIRRO JABOTIANA.

Indicação 201/2026 - REAL NECESSIDADE DE REVITALIZAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL EMEI JOSÉ AIRTON DE ANDRADE, NO LARGO DA APARECIDA, NA RUA C, BAIRRO JABOTIANA.

Indicação 202/2026 - NECESSIDADE DE DRENAGEM DO CANAL DE ESGOTO DO LARGO DA APARECIDA, LOCALIZADO NO LARGO DA APARECIDA, NA RUA C, BAIRRO JABOTIANA.

Indicação 206/2026 - SERVIÇO DE REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DO PORTO D’ANTAS, LOCALIZADO NA RUA MARIA DAS DORES, BAIRRO PORTO D'ANTAS.

Indicação 230/2026 - SERVIÇO DE RECAPEAMENTO RUA PALMEIRA RAMOS TELES, BAIRRO LUZIA

Indicação 316/2026 - SERVIÇO DE RECAPEAMENTO NA RUA CAMPO DO BRITO, Nº 6 AO Nº 306, BAIRRO 13 DE JULHO.

Indicação 319/2026 - INSTALAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DE LOGRADOURO NO BAIRRO SÃO JOSÉ DOS NÁUFRAGOS

Indicação 347/2026 - SERVIÇO DE DESENTUPIMENTO DO ESGOTO NA RUA B, CONJUNTO ESTRELA DO ORIENTE, Nº 115, BAIRRO BUGIO.

Indicação 348/2026 - SERVIÇO DE DESENTUPIMENTO DO ESGOTO NA RUA ENÉZIO PINTO, Nº 16, BAIRRO JARDIM CENTENÁRIO.

Indicação 397/2026 - SERVIÇO DE RECAPEAMENTO COMPLETO DA RUA PALMEIRA RAMOS TELES, LOCALIZADA NO BAIRRO LUZIA.

Indicação 473/2026 - SERVIÇO DE DRENAGEM, E DO CONSEQUENTE SERVIÇO DE TAPA-BURACOS NA RUA FRANKLIN DE CAMPOS SOBRAL, BAIRRO GRAGERU.

Indicação 474/2026 - SERVIÇO DE TAPA-BURACOS NA RUA FRANKLIN DE CAMPOS SOBRAL, BAIRRO GRAGERU

Indicação 475/2026 - INSTALAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS E PLACAS DE SINALIZAÇÃO NA NA RUA TENENTE ANTÔNIO FONTES PITANGA, BAIRRO FAROLÂNDIA

Indicação 476/2026 - SERVIÇO DE INTERRUPÇÃO DE VAZAMENTO DE ÁGUA NA RUA DOUTOR BENEDITO GUEDES, BAIRRO COROA DO MEIO.

Indicação 516/2026 - INSTALAÇÃO DE UMA TAMPA DE BUEIRO NA RUA JORNALISTA PAULO COSTA, BAIRRO ATALAIA.

Indicação 590/2026 - REPARO NA REDE DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NA RUA CABO JORDINO E NA RUA D1, LOTEAMENTO MANOEL PEREIRA, AMBAS SITUADAS NO BAIRRO 18 DO FORTE.

Indicação 594/2026 - SERVIÇOS PÚBLICOS DE CAPINAGEM E LIMPEZA NA PRAÇA DO “VALADARES”, LOCALIZADA NA RUA B17, CONJUNTO VALADARES I, BAIRRO SANTA MARIA.

Indicação 595/2026 - SERVIÇOS PÚBLICOS DE CAPINAGEM E LIMPEZA NA PRAÇA DOS PAIS, LOCALIZADA NA RUA JAIME DE SOUZA LIMA, CONJUNTO SANTA TEREZA, BAIRRO AEROPORTO.

Indicação 598/2026 - REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DA RUA JEQUITIBÁ, BAIRRO SANTA MARIA.

Indicação 599/2026 - REVITALIZAÇÃO DA PONTE NA RUA MARIA SELMA DE SANTANA, BAIRRO SANTA MARIA.

Indicação 601/2026 - INSTALAÇÃO DE UMA CAIXA COLETORA E LIMPEZA NO BAIRRO NA AV. AMARELA, BAIRRO 17 DE MARÇO.

Indicação 605/2026 - INSTALAÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS NA RUA DOUTOR BENEDITO GUEDES, Nº 639, BAIRRO COROA DO MEIO.

Indicação 606/2026 - INSTALAÇÃO DE ESGOTAMENTO, ALÉM DO SISTEMA DE SANEAMENTO BÁSICO NA RUA AGNALDO DANTAS, BAIRRO SANTA MARIA.

Indicação 607/2026 - CONSERTO E A DEVIDA REVITALIZAÇÃO DO PONTO DE ÔNIBUS NA AVENIDA PRINCIPAL, BAIRRO SANTA MARIA.

Indicação 665/2026 - SERVIÇO DE TAPA BURACOS NA RUA CARIRA, BAIRRO JOSÉ CONRADO DE ARAÚJO

Indicação 666/2026 - QUEBRA-MOLAS NA RUA DOUTOR BENEDITO GUEDES, BAIRRO COROA DO MEIO

Indicação 667/2026 - DRENAGEM NA RUA MANOEL DE OLIVEIRA FRANÇA, BAIRRO JARDIM CENTENÁRIO

Indicação 668/2026 - SERVIÇO DE DRENAGEM NA RUA 5, BAIRRO CIDADE NOVA.

Indicação 794/2026 - REALIZAÇÃO DE PODA DE ÁRVORES NA AVENIDA AMARELA, LOCALIZADA NO BAIRRO 17 DE MARÇO.

Indicação 796/2026 - SERVIÇO DE CAPINAGEM E LIMPEZA URBANA NA PRAÇA DURVAL DE ANDRADE, BAIRRO ATALAIA.

Indicação 798/2026 - SERVIÇO DE REPARO E AMPLIAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PRAÇA DURVAL DE ANDRADE, BAIRRO ATALAIA.

Indicação 806/2026 - LIMPEZA E CAPINAGEM NA PRAÇA DA RUA ACÁCIA MARIA FERREIRA, BAIRRO SANTA MARIA

Projeto de Decreto Legislativo 19/2026 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA ARACAJUANA A SRA. DAIANA DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Ordinária 144/2026 - RECONHECE A UTILIDADE PÚBLICA DO INSTITUTO GIRASSOL.

Requerimento 115/2026 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES AO PRESIDENTE DA EMURB, SR. SÉRGIO ROSENDO GUIMARÃES, ACERCA DO ESGOTAMENTO E DA MANUTENÇÃO DO CANTEIRO CENTRAL DO BAIRRO 18 DO FORTE.

Requerimento 124/2026 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES AO SENHOR NELSON FELIPE, SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRÂNSITO – SMTT, ACERCA DA NECESSIDADE DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, ASSIM COMO A INSTALAÇÃO DE LOMBADAS (QUEBRA-MOLAS), NO BAIRRO 18 DO FORTE, DESTACANDO A AVENIDA ANÍSIO DÁRIO, A RUA CABO JORDINO, E DEMAIS LOGRADOUROS ADJACENTES.

Indicação 165/2026 - PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS À IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO SEMAFÓRICA, À MELHORIA DA SINALIZAÇÃO VIÁRIA E À REVITALIZAÇÃO DAS FAIXAS DE PEDESTRES NAS RUAS 37 E 38 DO CONJUNTO PARAÍSO SUL, NO BAIRRO SANTA MARIA, BEM COMO NA AVENIDA JUAREZ CONRADO.

Indicação 215/2026 - SERVIÇOS DE DESOBSTRUÇÃO, LIMPEZA, REQUALIFICAÇÃO DA DRENAGEM E AVALIAÇÃO TÉCNICA DAS VIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS QUE DESEMBOCAM NO MANGUE DA COROA DO MEIO NA AVENIDA DESEMBARGADOR ANTÔNIO DE ANDRADE GÓES, ESQUINA COM A RUA ANTÔNIO OLIVA PAIVA, NO BAIRRO ATALAIA

Indicação 334/2026 - SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO (TAPA-BURACO) NA RUA D, CONJUNTO MARCELO DÉDA, COROA DO MEIO.

Indicação 336/2026 - INSTALAÇÃO DE TAMPA DE ESGOTO, LOCALIZADO NA RUA A2, BAIRRO SANTA MARIA.

Indicação 349/2026 - SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA 37, LOTEAMENTO PARAÍSO DO SUL, LOCALIZADO NO BAIRRO SANTA MARIA

Indicação 350/2026 - PAVIMENTAÇÃO DA TRAVESSA SÃO PEDRO, BAIRRO ROBALO

Indicação 361/2026 - SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO NA AVENIDA CANAL, LOCALIZADO NO BAIRRO ROBALO.

Indicação 362/2026 - SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO DA RUA MANOEL JOVENTINO CHAGAS, LOCALIZADO NO BAIRRO ROBALO.

Indicação 363/2026 - DISPONIBILIZAÇÃO DE 02 (DUAS) CAIXAS COLETORAS, SENDO 01 (UMA) DESTINADA AO DESCARTE DE ENTULHOS E 01 (UMA) DESTINADA AO DESCARTE DE LIXO, A SEREM INSTALADAS NA AVENIDA DESEMBARGADOS JOSÉ ANTÔNIO DE ANDRADE GOES, NO BAIRRO COROA DO MEIO.

Indicação 675/2026 - SUBSTITUIÇÃO E REGULARIZAÇÃO DA TAMPA DA CAIXA DE ESGOTO NA RUA PROFESSOR ALOÍSIO CAMPOS, NO BAIRRO ATALAIA.

Indicação 676/2026 - SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E TAPA-BURACO DA RUA WILTON MELO, BAIRRO SUÍÇA.

Indicação 677/2026 - SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA PROFESSOR ALOÍSIO CAMPOS, Nº 1531, NO BAIRRO ATALAIA.

Indicação 684/2026 - SERVIÇOS DE TAPA-BURACOS NA RUA JUIZ MOACIR SOBRAL, LOCALIZADA NO BAIRRO ATALAIA.

Indicação 816/2026 - REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA, CAPINAÇÃO, ROÇAGEM E MANUTENÇÃO DA PRAÇA ANTÔNIO NEWTON MENEZES PORTO, BAIRRO JABOTIANA

Indicação 817/2026 - SUBSTITUIÇÃO E REGULARIZAÇÃO DA TAMPA DA CAIXA DE ESGOTO NA RUA PROFESSOR ALOÍSIO CAMPOS, NO BAIRRO ATALAIA

Moção 12/2026 - MOÇÃO DE APLAUSOS AO SURFISTA JEFERSON FERNANDES, EM RECONHECIMENTO AO SEU ATO DE BRAVURA, CORAGEM E ELEVADO ESPÍRITO DE SOLIDARIEDADE DEMONSTRADOS NO SALVAMENTO DE QUATRO CRIANÇAS NA PRAIA DA COROA DO MEIO, EM ARACAJU.

Moção 33/2026 - MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. FRANCISCO CARLOS MENEZES, EM RECONHECIMENTO À SUA NOTÁVEL TRAJETÓRIA DE VIDA, MARCADA PELA DISCIPLINA, DEDICAÇÃO E RELEVANTE CONTRIBUIÇÃO SOCIAL POR MEIO DA EDUCAÇÃO E DO ESPORTE.

Moção 39/2026 - MOÇÃO DE APLAUSOS AO HOSPITAL DE CIRURGIA, EM RECONHECIMENTO À SUA CENTENÁRIA TRAJETÓRIA DE RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SAÚDE PÚBLICA E À POPULAÇÃO SERGIPANA, MARCADA PELA EXCELÊNCIA, PELO COMPROMISSO SOCIAL E PELA DEDICAÇÃO À VIDA. A INSTITUIÇÃO CELEBRA 100 ANOS NO DIA 2 DE MAIO DE 2026.

Projeto de Decreto Legislativo 2/2026 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ ARACAJUANA À SENHORA NYELE ROCHA MENDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Decreto Legislativo 8/2026 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA ARACAJUANA À SENHORA MARIELA COMETKI ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Decreto Legislativo 22/2026 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA ARACAJUANA À SENHORA FLÁVIA MARQUES REZENDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Decreto Legislativo 35/2026 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA ARACAJUANA AO SENHOR VICTOR VASCONCELOS BARROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Ordinária 19/2026 - DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 5.906 DE 12 DE ABRIL DE 2024, ORGANIZA O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - CMDPCD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Ordinária 20/2026 - INSTITUI O PROGRAMA “SINALIZA PRAIA” E ESTABELECE NORMAS PARA A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO, ORIENTAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO AMBIENTAL NAS PRAIAS DO MUNICÍPIO DE ARACAJU.

Projeto de Lei Ordinária 21/2026 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDA-DE DE RESERVA DE, NO MÍNIMO, 10% (DEZ POR CENTO) DAS VAGAS DE TRABALHO PARA O PRIMEIRO EMPREGO NAS EMPRESAS BENEFICIADAS POR PROGRAMAS DE INCENTIVO OU ISENÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE ARACAJU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Requerimento 89/2026 - REQUERIMENTO DE SESSÃO ESPECIAL COM O TEMA “AMIZADE, ACOLHIMENTO, INCLUSÃO… XÔ SOLIDÃO!”, A SER REALIZADA NO DIA 23 DE MARÇO DE 2026, ÀS 9 HORAS.

Projeto de Lei Ordinária 10/2026 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO DOS HORÁRIOS E LOCAIS DE FUNCIONAMENTO DAS FEIRAS LIVRES NO MUNICÍPIO DE ARACAJU.

Projeto de Lei Ordinária 18/2026 - INSTITUI, NO ÂMBITO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE E EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARACAJU, DIRETRIZES PARA A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE PROTETOR SOLAR, PRIORITARIAMENTE AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COMO MEDIDA DE PROMOÇÃO DA SAÚDE, PREVENÇÃO DE AGRAVOS DECORRENTES DA EXPOSIÇÃO SOLAR EXCESSIVA E PROTEÇÃO INTEGRAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, ESPECIALMENTE QUANTO À PREVENÇÃO DO CÂNCER DE PELE E DE OUTRAS DOENÇAS DERMATOLÓGICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Ordinária 56/2026 - INSTITUI O PROGRAMA VOUCHER SAÚDE DIAGNÓSTICO, DESTINADO AO CUSTEIO DE EXAMES DE ALTA COMPLEXIDADE PARA DETECÇÃO DE NEOPLASIAS MALIGNAS E DE DOENÇAS RARAS NA REDE PRIVADA COMPLEMENTAR, QUANDO A REDE PÚBLICA DE SAÚDE NÃO PUDER ATENDER AO PRAZO LEGAL.

Projeto de Lei Ordinária 57/2026 - DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE DISPOSITIVOS DE PROTEÇÃO CONTÍNUA PARA PEDESTRES, CICLISTAS E MOTOCICLISTAS EM VIADUTOS E PONTES NO MUNICÍPIO DE ARACAJU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Ordinária 82/2026 - DENOMINA RUA SAMUEL MAURÍCIO DOS SANTOS A ATUAL RUA “03”, SITUADA NO LOTEAMENTO PORTAL INDUSTRIAL DE ARACAJU, BAIRRO OLARIA.

Indicação 624/2026 - SERVIÇO DE REPINTURA DA FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE À ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL OTÍLIA DE ARAÚJO MACÊDO, NA RUA PINHEIRO MACHADO, Nº 18, BAIRRO 18 DO FORTE.

Indicação 682/2026 - REALIZAÇÃO DA PODA DAS ÁRVORES E DA LIMPEZA DA PRAÇA DAS RUAS MONTE CASTELO E FELISBERTO FREIRE, LOCALIZADAS NO BAIRRO DEZOITO DO FORTE.

Moção 36/2026 - MOÇÃO DE APLAUSOS À SENHORA ANA CRISTINA VIANA SILVEIRA, EM RAZÃO DE SUA POSSE COMO PRESIDENTA DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS).

Projeto de Lei Ordinária 6/2026 - INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO ALTERNATIVA E AMPLIADA (CAA) NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE ARACAJU, COM O OBJETIVO DE PROMOVER A INCLUSÃO ESCOLAR E A COMUNICAÇÃO FUNCIONAL DE ESTUDANTES COM DEFICIÊNCIA E TRANSTORNOS QUE AFETAM A COMUNICAÇÃO ORAL E ESCRITA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Ordinária 40/2026 - DISPÕE SOBRE A POSSE E O PORTE EXCLUSIVO PARA MULHERES DE SPRAY DE PIMENTA EM TODO O TERRITÓRIO MUNICIPAL DE ARACAJU, PARA UTILIZAÇÃO COMO ARMA NÃO LETAL, DESTINADA À PROTEÇÃO PESSOAL.

Projeto de Lei Ordinária 41/2026 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA "ADOTE UM PONTO DE ÔNIBUS" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACAJU.

Projeto de Lei Ordinária 112/2026 - INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA MÃE ATÍPICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACAJU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Ordinária 94/2026 - DENOMINA RUA ALOYSIO ARAGÃO CABRAL A ATUAL RUA B, SITUADA NO LOTEAMENTO JARDIM SANTO ANTÔNIO, BAIRRO FAROLANDIA.

Projeto de Lei Ordinária 95/2026 - DENOMINA RUA RADIALISTA PAULO GERINAUD FERREIRA DE LACERDA A ATUAL RUA D, LOTEAMENTO ANINGAS

Projeto de Lei Ordinária 96/2026 - DENOMINA RUA SONIA MARIA VIEIRA ALMEIDA A ATUAL RUA SEM DENOMINAÇÃO, SITUADA AO LADO DO CONDOMÍNIO PORTAL DOS COQUEIROS, BAIRRO SÃO JOSÉ DOS NÁUFRAGOS

Indicação 329/2026 - INSTALAÇÃO DE MAIS LIXEIRAS AO LONGO DA ORLA E DA FAIXA DE ARREIA DA PRAIA.

Projeto de Decreto Legislativo 13/2026 - CONCEDE LICENÇA A VEREADORA MOANA ROLLEMBERG MARINHO VALADARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Decreto Legislativo 23/2026 - CONCEDE LICENÇA A VEREADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Decreto Legislativo 28/2026 - CONCEDE LICENÇA A VEREADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Decreto Legislativo 29/2026 - CONCEDE LICENÇA A VEREADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Ordinária 117/2026 - ESTABELECE ÍNDICE DE REAJUSTE PARA OS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACAJU, BEM COMO PARA OS VALORES DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS.

Projeto de Resolução 4/2026 - ALTERA DISPOSITIVO DA RESOLUÇÃO Nº 9, DE 16 DE MAIO DE 2024, MODIFICADA PELA RESOLUÇÃO Nº 3, DE 28 DE MAIO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PRÊMIO DE POESIA GOVERNADOR MARCELO DÉDA NA CÂMARA DE VEREADORES DE ARACAJU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Requerimento 29/2026 - URGÊNCIA PARA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 18/2025, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE DISPÕE SOBRE A PROPOSIÇÃO E A EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS IMPOSITIVAS NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE ARACAJU

Requerimento 127/2026 - REQUERIMENTO DE URGÊNCIA PARA A VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 117/2026 QUE “ESTABELECE ÍNDICE DE REAJUSTE PARA OS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACAJU, BEM COMO PARA OS VALORES DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA.

Requerimento 140/2026 - REQUERIMENTO PARA VOTAÇÃO, A DISPENSA DOS INTERSTÍCIOS REGIMENTAIS E A URGÊNCIA PARA A APROVAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 6/2026 QUE “ALTERA DISPOSITIVO DA RESOLUÇÃO Nº 9, DE 16 DE MAIO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PRÊMIO DE POESIA GOVERNADOR MARCELO DÉDA NA CÂMARA DE VEREADORES DE ARACAJU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Projeto de Emenda a Lei Organica 1/2026 - ALTERA O INCISO XII DO CAPUT DO ART. 234, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ARACAJU (SERVIÇO DE TRANSPORTE URBANO).

Projeto de Lei Complementar 3/2026 - DISPÕE SOBRE A GESTÃO DEMOCRÁTICA E PARTICIPATIVA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE ARACAJU.

Projeto de Lei Complementar 6/2026 - "DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS OCUPANTES DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE GUARDA MUNICIPAL DE ARACAJU; E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS."

Projeto de Lei Ordinária 46/2026 - ACRESCENTA O ART. 3º-A À LEI N.° 6.279, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025, QUE INSTITUI A TABELA DE VENCIMENTOS-BASE DOS SERVIDORES PÚBLICOS INTEGRANTES DO QUADRO DE PESSOAL DA GUARDA AUXILIAR MUNICIPAL, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

Projeto de Lei Ordinária 47/2026 - DESAFETA E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE - IFS, A ÁREA DE DOMÍNIO PÚBLICO QUE ESPECIFICA, PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE ARACAJU, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

Projeto de Lei Ordinária 48/2026 - ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI N.º 4.828, DE 19 DE AGOSTO DE 2016, QUE DISCIPLINA O TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE ARACAJU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Ordinária 49/2026 - ALTERA O ART. 6° DA LEI N.º 6.205, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025, QUE DISPÕE NORMAS SOBRE O SERVIÇO DE TRANSPORTE COMPLEMENTAR URBANO, DE QUE TRATA O INCISO XII DO CAPUT DO ART. 234 DA LEI ORGÂNICA DE ARACAJU, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

Projeto de Lei Ordinária 110/2026 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO BENEFICIO PELA SUPERAÇÃO DO ANALFABETISMO - BSAJU, PARA ESTUDANTES DA MODALIDADE DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA, NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ARACAJU

Projeto de Lei Ordinária 135/2026 - DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, ATIVOS E INATIVOS, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL, QUE ESPECIFICA; E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

Projeto de Lei Ordinária 136/2026 - "DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS OCUPANTES DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE AUXILIAR EM SAÚDE BUCAL - ASB, DA CATEGORIA OCUPACIONAL DA SAÚDE; E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS."

Projeto de Lei Ordinária 137/2026 - DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS OCUPANTES DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE FISIOTERAPEUTA, FARMACÊUTICO, NUTRICIONISTA, PSICÓLOGO CLÍNICO, TERAPEUTA OCUPACIONAL E FONOAUDIÓLOGO, DA CATEGORIA OCUPACIONAL DA SAÚDE; E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.