Indicação 662/2024 - ESTUDO PARA QUE HAJA AUTORIZAÇÃO PARA VEICULO ESPECIAL DE TRANSPORTE DE VALORES, POPULARMENTE CONHECIDO COMO CARRO-FORTE, POSSA TRANSITAR NO CORREDOR DE ÔNIBUS.

Indicação 663/2024 - ESTUDO PARA A REALIZAÇÃO DA COBERTURA DO CANAL DE ESGOTO LOCALIZADO NA AV. BRASIL, BAIRRO AMÉRICA.

Indicação 664/2024 - REMARCAÇÃO DAS VAGAS DE IDOSOS E PORTADORES DE DEFICIÊNCIA, NO POSTO DE SAÚDE JOÃO ALDO BARBOSA, NO BAIRRO AMÉRICA.

Indicação 666/2024 - REALIZADA IMPLANTAÇÃO DA SINALIZAÇÃO VERTICAL DO PONTO DE TÁXI NO MERCADO MUNICIPAL DE ARACAJU, COMO TAMBÉM AO LADO DO SUPERMERCADO G BARBOSA, TAMBÉM PRÓXIMO AO MERCADO.

Indicação 668/2024 - COLOCAÇÃO PLACAS DE TÁXI NA CAIXA ECONÔMICA

Indicação 670/2024 - REALIZADA A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL DO PONTO DE TÁXI  LOCALIZADO NA RUA DOM BOSCO, RUA LATERAL AO HOSPITAL CIRURGIA – BAIRRO CIRURGIA.

Indicação 671/2024 - SUBSTITUIÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA POR LUZ DE LED, NO CONDOMÍNIO VIVENDAS DE SANTO ANTÔNIO, SITUADO NA RUA CLÁUDIO BATISTA,295 - BAIRRO SANTO ANTÔNIO.

Indicação 672/2024 - PLACA DE TÁXI NA URGÊNCIA DO HOSPITAL SÃO LUCAS.

Indicação 673/2024 - RECOLOCAÇÃO DE DUAS PLACAS DE PONTO DE TÁXI NA PRAÇA DE EVENTOS DO MERCADO MUNICIPAL, CENTRO.

Indicação 674/2024 - RECOLOCADA A PLACA DE INDICAÇÃO DE PONTO DE TÁXI QUE FICA LOCALIZADO NA AV. IVO DO PRADO, NAS IMEDIAÇÕES DO MERCADO MUNICIPAL,CENTRO.

Indicação 675/2024 - COLOCAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA ESTADOS UNIDOS COM RUA COLÔMBIA, NO BAIRRO NOVO PARAÍSO

Indicação 689/2024 - ESTUDO PARA QUE HAJA AUTORIZAÇÃO PARA VEICULO ESPECIAL DE TRANSPORTE DE VALORES, POPULARMENTE CONHECIDO COMO CARRO-FORTE, POSSA TRANSITAR NO CORREDOR DE ÔNIBUS.

Indicação 690/2024 - REALIZAÇÃO DA COBERTURA DO CANAL DE ESGOTO LOCALIZADO NA AV. BRASIL, BAIRRO AMÉRICA.

Indicação 691/2024 - REMARCAÇÃO DAS VAGAS DE IDOSOS E PORTADORES DE DEFICIÊNCIA, NO POSTO DE SAÚDE JOÃO ALDO BARBOSA, NO BAIRRO AMÉRICA.

Indicação 692/2024 - COLOCAÇÃO PLACAS DE TÁXI NA CAIXA ECONÔMICA, PRAÇA FAUSTO CARDOSO-CENTRO, NAS IMEDIAÇÕES DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.

Indicação 693/2024 - SINALIZAÇÃO HORIZONTAL DO PONTO DE TÁXI  LOCALIZADO NA RUA DOM BOSCO, RUA LATERAL AO HOSPITAL CIRURGIA – BAIRRO CIRURGIA.

Indicação 694/2024 - REALIZADA A SUBSTITUIÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA POR LUZ DE LED, NO CONDOMÍNIO VIVENDAS DE SANTO ANTÔNIO, SITUADO NA RUA CLÁUDIO BATISTA,295 - BAIRRO SANTO ANTÔNIO.

Indicação 695/2024 - RECOLOCAÇÃO DA PLACA DE IDENTIFICAÇÃO DE PONTO DE TÁXI EM FRENTE A URGÊNCIA DO HOSPITAL SÃO LUCAS, RUA CEL. STANLEY DA SILVEIRA- BAIRRO SÃO JOSÉ.

Indicação 696/2024 - RECOLOCAÇÃO DUAS PLACAS DE PONTO DE TÁXI NA PRAÇA DE EVENTOS DO MERCADO MUNICIPAL, CENTRO.

Indicação 697/2024 - RECOLOCAÇÃO DA PLACA DE INDICAÇÃO DE PONTO DE TÁXI QUE FICA LOCALIZADO NA AV. IVO DO PRADO, NAS IMEDIAÇÕES DO MERCADO MUNICIPAL, CENTRO.

Indicação 698/2024 - COLOCAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA ESTADOS UNIDOS COM RUA COLÔMBIA, NO BAIRRO NOVO PARAÍSO.

Indicação 699/2024 - IMPLANTAÇÃO DA SINALIZAÇÃO VERTICAL DO PONTO DE TÁXI NO MERCADO MUNICIPAL DE ARACAJU, COMO TAMBÉM AO LADO DO SUPERMERCADO G BARBOSA, TAMBÉM PRÓXIMO AO MERCADO.

Indicação 704/2024 - SEJA IMPLANTADO UM SEMÁFORO PARA PEDESTRES OU, AINDA, UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA AV. ETELVINO ALVES DE LIMA, COM TRAVESSA H, NO BAIRRO INÁCIO BARBOSA.

Indicação 801/2024 - SUBSTITUIÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA POR LUZ DE LED NO CONDOMÍNIO VIVENDAS DE SANTO ANTÔNIO, SITUADO NA RUA CLÁUDIO BATISTA, NÚMERO 295, NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO.

Indicação 802/2024 - REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA ESTADOS UNIDOS COM RUA COLÔMBIA, NO BAIRRO NOVO PARAÍSO.

Indicação 803/2024 - INSTALAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DE PONTO DE TÁXI NA PRAÇA OLÍMPIO CAMPOS, LOCALIZADA NO CENTRO DE ARACAJU, PRÓXIMO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.

Indicação 884/2024 - IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA PARAÍBA, NAS PROXIMIDADES DA RUA SANTA CATARINA, PRÓXIMO À CASA DO BOLO, NO BAIRRO SIQUEIRA CAMPOS.

Indicação 889/2024 - COLOCAÇÃO DE UMA PLACA IDENTIFICANDO “PASSAGEM SINALIZADA DE PEDESTRE” AO LADO DO SUPERMERCADO G BARBOSA, NA RUA ÁLVARO BRITO, BAIRRO 13 DE JULHO.

Indicação 959/2024 - REFORMA NO PONTO DE TÁXI LOCALIZADO NA RUA VEREADOR JOÃO CLARO-SIQUEIRA CAMPOS.

Indicação 1007/2024 - INSTALAÇÃO DE UM ABRIGO DE ÔNIBUS NA RUA ROBERTO MORAIS COM COMANDANTE POTI, NO BAIRRO 18 DO FORTE.

Moção 87/2024 - MOÇÃO DE REPÚDIO AO SUPERINTENDENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO DE ARACAJU, SENHOR RENATO TELLES

Projeto de Decreto Legislativo 93/2024 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA ARACAJUANA AO SENHOR BENJAMIN ZYMLER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Decreto Legislativo 95/2024 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA ARACAJUANA AO FREI GLEIZER CAMPINHO DIAS PASSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Decreto Legislativo 96/2024 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA ARACAJUANA AO REVERENDÍSSIMO PADRE JADSON DA SILVA RAMOS PASSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Decreto Legislativo 100/2024 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA ARACAJUANA AO SENHOR VALDOMIRO PEREIRA DA CONCEIÇÃO JÚNIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Ordinária 201/2024 - DISPÕE SOBRE O TEMPO DE USO DOS VEÍCULOS PARA INCLUSÃO NO SISTEMA DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS DE ARACAJU-TÁXI, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

Projeto de Lei Ordinária 238/2024 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE SHOPPINGS CENTERS E REDES DE SUPERMERCADOS OFERECEREM ABRIGOS PARA TAXISTAS E PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE ARACAJU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Ordinária 242/2024 - DISPÕE SOBRE A VESTIMENTA DOS MOTORISTAS DE APLICATIVOS NO MUNICÍPIO DE ARACAJU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Ordinária 247/2024 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PRESENÇA DA GUARDA MUNICIPAL DENTRO DOS TERMINAIS DE INTEGRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARACAJU E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

Projeto de Lei Ordinária 251/2024 - DISPÕE SOBRE O TEMPO MÉDIO DE USO DOS ÔNIBUS DO TRANSPORTE PÚBLICO DE ARACAJU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Ordinária 254/2024 - DISPÕE SOBRE A PERMANÊNCIA DE VIGILANTES NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Ordinária 282/2024 - DECLARA COMO PATRIMONIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE ARACAJU A ENCENAÇÃO DA PAIXÃO DE CRISTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Resolução 16/2024 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR PARA FISCALIZAR AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS), E DÁ PROVIDÊNCIAS OUTRAS CORRELATAS.

Projeto de Resolução 17/2024 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR PARA FISCALIZAR O TRANSPORTE COLETIVO NOS TERMINAIS DE INTEGRAÇÃO, E DÁ PROVIDÊNCIAS OUTRAS CORRELATAS.

Requerimento 293/2024 - REQUERIMENTO PARA QUE SEJA CRIADA UMA FRENTE DE COMISSÃO PARLAMENTAR PARA REALIZAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO DOS TRANSPORTES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ARACAJU.

Requerimento 294/2024 - REQUERIMENTO PARA QUE SEJA CRIADA UMA FRENTE PARLAMENTAR PARA REALIZAR FISCALIZAÇÃO NOS POSTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARACAJU.

Requerimento 302/2024 - REQUERIMENTO PARA QUE SEJA CRIADA UMA FRENTE PARLAMENTAR PARA REALIZAR FISCALIZAÇÃO NOS POSTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARACAJU.

Requerimento 303/2024 - REQUERIMENTO PARA QUE SEJA CRIADA UMA FRENTE DE COMISSÃO PARLAMENTAR PARA REALIZAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO DOS TRANSPORTES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ARACAJU.

Requerimento 309/2024 - REQUERIMENTO DE SESSÃO SOLENE PARA O DIA 5 DE AGOSTO DE 2024, ÀS 16 HORAS, PARA A ENTREGA DE TÍTULO DE CIDADANIA ARACAJUANA A LUIZ CARLOS DE ALMEIDA.

Indicação 53/2024 - REFORMA DA PRAÇA IRACI SILVA, BAIRRO SIQUEIRA CAMPOS, CEP 49075-100.

Indicação 54/2024 - INDICAÇÃO À SMTT SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA RUA CANADÁ, CRUZAMENTO COM A RUA ESPIRITO SANTO, BAIRRO NOVO PARAÍSO, CEP 49082-130.

Indicação 55/2024 - PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA CANADÁ, BAIRRO NOVO PARAÍSO, CEP 49080-130.

Indicação 56/2024 - INDICAÇÃO À SMTT SOLICITANDO REPINTURA DA FAIXA DE PEDESTRES, EM TODA A EXTENSÃO DA RUA BAHIA, BAIRRO SIQUEIRA CAMPOS, CEP 49075-000

Indicação 57/2024 - REVITALIZAÇÃO DE BRINQUEDOS NA PRAÇA LOCALIZADA NA RUA ARMANDO FONTES ENTRE A TRAVESSA OITO E A RUA VINTE E TRÊS, BAIRRO LAMARÃO, CEP 49088-200, VISANDO O LAZER DAS CRIANÇAS DO LOCAL CITADO.

Indicação 58/2024 - INDICAÇÃO À EMURB SOLICITANDO A REFORMA DA PRAÇA RONALDO CALUMBI BARRETO, BAIRRO NOVO PARAÍSO, CEP 49082-430

Indicação 59/2024 - REPINTURA DA FAIXA DE PEDESTRES, EM TODA A EXTENSÃO DA RUA FLORIANÓPOLIS, BAIRRO SIQUEIRA CAMPOS, CEP 49075-250.

Indicação 60/2024 - INDICAÇÃO À SMTT SOLICITANDO A REPINTURA DA FAIXA DE PEDESTRES, EM TODA A EXTENSÃO DA RUA PERNAMBUCO, BAIRRO SIQUEIRA CAMPOS, CEP 49075-460

Indicação 61/2024 - PAVIMENTAÇÃO EM TODA EXTENSÃO DA RUA PERNAMBUCO, BAIRRO SIQUEIRA CAMPOS, CEP 49075-460.

Indicação 62/2024 - INDICAÇÃO À EMURB SOLICITANDO A REFORMA DA PRAÇA DOM JOSÉ THOMAZ, BAIRRO SIQUEIRA CAMPOS, CEP 49075-200.

Indicação 63/2024 - TAPA BURACO NA RUA RIO GRANDE DO SUL, BAIRRO NOVO PARAÍSO, CEP 49082-000.

Indicação 70/2024 - INDICAÇÃO À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA SOLICITANDO TAPA-BURACO NA RUA SERGIPE, BAIRRO SIQUEIRA CAMPOS, CEP 49075-540

Indicação 71/2024 - TAPA BURACO NA RUA MANOEL PEREIRA LIMA, BAIRRO INDUSTRIAL.

Indicação 72/2024 - INDICAÇÃO À EMSURB SOLICITANDO PEDIDO DE LIMPEZA DA TRAVESSA SENHOR DO BONFIM, BAIRRO DEZOITO DO FORTE

Indicação 73/2024 - PEDIDO DE LIMPEZA DA AV. MINAS GERAIS, BAIRRO DEZOITO DO FORTE.

Indicação 74/2024 - INDICAÇÃO À EMSURB SOLICITANDO LIMPEZA DO CANAL LOCALIZADA NA AV. MANOEL CRUZ, BAIRRO DEZOITO DO FORTE, CEP 49072-450.

Indicação 75/2024 - PEDIDO DE LIMPEZA DA AV. MANOEL CRUZ, BAIRRO DEZOITO DO FORTE, CEP 49072-450.

Indicação 76/2024 - INDICAÇÃO À EMSURB SOLICITANDO PEDIDO DE LIMPEZA DA RUA PIAUÍ, BAIRRO DEZOITO DO FORTE, CEP 49072-550.

Indicação 77/2024 - PEDIDO DE LIMPEZA DA RUA JASEM MELO, BAIRRO DEZOITO DO FORTE, CEP 49072-350.

Indicação 78/2024 - INDICAÇÃO À EMSURB SOLICITANDO LIMPEZA DA RUA ROBERTO MORAIS, BAIRRO DEZOITO DO FORTE, CEP 49072-620.

Indicação 79/2024 - TAPA BURACO NA AV. MARANHÃO, BAIRRO 18 DO FORTE.

Indicação 80/2024 - REPINTURA DAS FAIXAS DE PEDESTRES EM TODA A EXTENSÃO DA RUA SERGIPE NO BAIRRO SIQUEIRA CAMPOS.

Indicação 81/2024 - REPINTURA DA FAIXA DE PEDESTRES EM TODA A EXTENSÃO DA RUA RIO GRANDE DO SUL, BAIRRO NOVO PARAÍSO.

Indicação 202/2024 - PEDIDO DE REFORMA DA PRAÇA PRESIDENTE TANCREDO DE ALMEIDA NEVES (PRAÇA DOS CAPUCHINHOS), BAIRRO AMÉRICA, CEP 49080-510.

Indicação 203/2024 - INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO NA RUA RIO GRANDE DO SUL, CRUZAMENTO COM A RUA PARAÍBA, BAIRRO NOVO PARAÍSO, CEP: 49082-000.

Indicação 204/2024 - PEDIDO DE COLOCAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA AV. BRASIL, BAIRRO NOVO PARAÍSO, CEP: 49082-065.

Indicação 205/2024 - LIMPEZA DA AV. CAMILO CALAZANS, BAIRRO NOVO PARAÍSO, CEP: 49082-093.

Indicação 206/2024 - PEDIDO DE LIMPEZA DA RUA JOSÉ DEODORO DOS SANTOS, BAIRRO LUZIA, CEP: 49045-390.

Indicação 405/2024 - LIMPEZA DA RUA AFONSO PENA, BAIRRO NOVO PARAÍSO.

Indicação 410/2024 - PROPOR MELHORIAS RUA AFONSO PENA, CEP DE Nº 49082-020, BAIRRO NOVO PARAÍSO, POR CAUSA DA INEXISTÊNCIA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA.

Indicação 457/2024 - LIMPEZA DA RUA PALMIRA RAMOS TELES, NO BAIRRO LUZIA, CEP 49045-706.

Indicação 460/2024 - "MANUTENÇÃO DA AVENIDA PADRE NESTOR SAMPAIO, BAIRRO LUZIA, CEP 49045-210, POR CAUSA DE BURACOS NA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA"

Indicação 461/2024 - PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA ESTRADA DA LUZIA, BAIRRO PONTO NOVO, CEP 49048-430.

Indicação 462/2024 - MANUTENÇÃO DA RUA JASIEL DE BRITO CORTÊS, BAIRRO JABOTIANA, CEP 49095-780, POR CAUSA DE BURACOS NA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA.

Indicação 463/2024 - PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA JOSÉ SEABRA BATISTA, BAIRRO JARDINS, CEP 49025-750.

Indicação 464/2024 - IMPLEMENTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE FEITA PELOS MORADORES DA AV. DR. JOSÉ TOMAZ D'AVILA NABUCO, BAIRRO FAROLÂNDIA, CEP 49030-270

Indicação 486/2024 - "PEDIDO DE LIMPEZA DA PRAÇA RUBENS PAIVA, BAIRRO LUZIA, CEP 49045-103. "

Indicação 487/2024 - PEDIDO DE LIMPEZA DA PRAÇA RUBENS PAIVA, BAIRRO LUZIA, CEP 49045-103.

Indicação 505/2024 - PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA EXTENSÃO DA RUA PARAÍBA, NO BAIRRO SIQUEIRA CAMPOS, CEP 49075-420

Indicação 506/2024 - PEDIDO DE COLOCAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA AV. RIO POXIM, ENTRE AS RUAS BÔSCO SEABRA E PAULO ROCHA NOVAES, BAIRRO JABOTIANA, CEP 49095-545

Indicação 507/2024 - COLOCAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA RUA ESTRADA DA LUZIA, ENTRE AS RUAS PALMIRA RAMOS TELES E JOSÉ DEODORO DOS SANTOS, BAIRRO PONTO NOVO, CEP 49048-430.

Indicação 508/2024 - PEDIDO DE COLOCAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA RUA PARAÍBA, ENTRE A RUA MATO GROSSO, BAIRRO SIQUEIRA CAMPOS, CEP 49075-420.

Indicação 509/2024 - PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA SERGIPE, BAIRRO SIQUEIRA CAMPOS, CEP 49075-540.

Indicação 534/2024 - TAPA- BURACO AVENIDA SILVÉRIO LEITE FONTES, BAIRRO AEROPORTO, CEP 49038-260

Indicação 535/2024 - LIMPEZA DA AVENIDA BRASIL, BAIRRO AMÉRICA, CEP 49080-215.

Indicação 536/2024 - MEDIDAS DE SERVIÇO DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO NO RECANTO DOS CAJUEIROS, NO BAIRRO SANTA MARIA,CEP DE Nº 49044-532.

Indicação 537/2024 - SERVIÇO DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO RUA B, RECANTO DOS CAJUEIROS, BAIRRO SANTA MARIA, CEP DE Nº 49044-535.

Indicação 538/2024 - MEDIDAS DE SERVIÇO DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO NO RECANTO DOS CAJUEIROS NA RUA C, RECANTO DOS CAJUEIROS, BAIRRO SANTA MARIA, CEP DE Nº 49044-538.

Indicação 539/2024 - SERVIÇO DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO RUA E, RECANTO DOS CAJUEIROS, BAIRRO SANTA MARIA, CEP DE Nº 49044-541.

Indicação 540/2024 - MEDIDAS DE SERVIÇO DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO NA RUA F, RECANTO DOS CAJUEIROS, BAIRRO SANTA MARIA, CEP DE Nº 49044-543RECANTO DOS CAJUEIROS, NO BAIRRO SANTA MARIA.

Indicação 541/2024 - SERVIÇO DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO A RUA G, RECANTO DOS CAJUEIROS, BAIRRO SANTA MARIA, CEP DE Nº 49044-544

Indicação 542/2024 - MEDIDAS DE SERVIÇO DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO NA RUA M, RECANTO DOS CAJUEIROS, BAIRRO SANTA MARIA, CEP DE Nº 49044-547 RECANTO DOS CAJUEIROS, NO BAIRRO SANTA MARIA.

Indicação 550/2024 - MEDIDAS DE MANUTENÇÃO DA RUA CAMPO DO BRITO, BAIRRO SÃO JOSÉ.

Indicação 551/2024 - PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AVENIDA MURILO DANTAS, NO BAIRRO FAROLÂNDIA, CEP 49032-490

Indicação 578/2024 - DE PODA DE ÁRVORE LOCALIZADA NA AVENIDA MARANHÃO, BAIRRO 18 DO FORTE.

Indicação 600/2024 - PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA A RUA PALMIRA RAMOS TELES, BAIRRO LUZIA.

Indicação 607/2024 - SERVIÇO DE PODA DE ÁRVORES NA RUA JANSEM MELO, NÚMERO 54, BAIRRO 18 DO FORTE, CEP 49072-350

Indicação 609/2024 - MELHORIA DA RUA DOM QUIRINO, BAIRRO SANTO ANTÔNIO, CEP 49060-150.

Indicação 611/2024 - MELHORIA DA AV. DEPUTADO AIRTON TÉLES, BAIRRO SANTO ANTÔNIO, CEP 49060-120.

Indicação 619/2024 - MELHORIA DA RUA MATO GROSSO, BAIRRO SIQUEIRA CAMPOS, CEP 49075-380, POR CAUSA DA INEXISTÊNCIA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA.

Indicação 620/2024 - PARA MEDIDAS DE PAVIMENTAÇÃO DA RUA MATO GROSSO.

Indicação 634/2024 - PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PRESENÇA DE MATAS CILIARES QUE CULMINAM EM ACÚMULO DE LIXO E OBSTRUÇÃO DO ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS NA AV. AIRTON PERES, BAIRRO SANTO ANTÔNIO.

Indicação 654/2024 - PROVIDENCIAR O SERVIÇO DE PODA DE ÁRVORE LOCALIZADA NA AVENIDA TANCREDO NEVES, BAIRRO INÁCIO BARBOSA.

Indicação 656/2024 - PROVIDENCIAR MEDIDAS DE TAPA BURACOS NA RUA AMAZONAS, BAIRRO SIQUEIRA CAMPOS.

Indicação 700/2024 - PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AVENIDA MARECHAL CÂNDIDO RONDON, NO BAIRRO LUZIA.

Indicação 701/2024 - SERVIÇO DE PODA DE ÁRVORE LOCALIZADA NA AVENIDA MARANHÃO, BAIRRO 18 DO FORTE, CEP 49072-000.

Indicação 702/2024 - PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA MARUIM, NO BAIRRO CENTRO.

Indicação 716/2024 - PEDIDO DE REFORMA DA PRAÇA MARIA QUITÉRIA DE JESUS, LOCALIZADA NO BAIRRO 18 DO FORTE.

Indicação 764/2024 - LIMPEZA DA RUA ESTRADA DA LUZIA, BAIRRO LUZIA.

Indicação 776/2024 - CONDIÇÕES INDESEJÁVEIS EM QUE SE ENCONTRA A RUA ADELAÍDE DE SOUZA FERRAZ, BAIRRO JOSÉ CONRADO DE ARAÚJO, CEP 49085-010, POR CAUSA DA INEXISTÊNCIA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA;

Indicação 777/2024 - PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA FLORIANÓPOLIS, BAIRRO SIQUEIRA CAMPOS, CEP 49075-250.

Indicação 778/2024 - CONDIÇÕES INDESEJÁVEIS EM QUE SE ENCONTRA A RUA HAITI, BAIRRO AMÉRICA, CEP 49080-300, POR CAUSA DA INEXISTÊNCIA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA;

Indicação 779/2024 - LIMPEZA DO CANAL DA TRAVESSA AMAPÁ, BAIRRO SIQUEIRA CAMPOS, CEP 49075-060.

Indicação 787/2024 - PAVIMENTAÇÃO DA RUA PORTO ALEGRE, NO BAIRRO SIQUEIRA CAMPOS, CEP 49075-490.

Indicação 788/2024 - CONDIÇÕES INDESEJÁVEIS EM QUE SE ENCONTRA A RUA CARLOS CORREIA, BAIRRO SIQUEIRA CAMPOS, CEP 49075-160, POR CAUSA DA INEXISTÊNCIA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA;

Indicação 789/2024 - PAVIMENTAÇÃO DA RUA SILVIO TEÓFILO GUIMARÃES, BAIRRO PEREIRA LOBO, CEP 49052-410.

Indicação 790/2024 - PAVIMENTAÇÃO NA A RUA ELÁDIO MODESTO, BAIRRO PEREIRA LOBO.

Indicação 791/2024 - PAVIMENTAÇÃO DA RUA CÍCERO BEZERRA LEMOS, BAIRRO PEREIRA LOBO, CEP 49052-160.

Indicação 792/2024 - PAVIMENTAÇÃO NA RUA OSVALDO TORRES, BAIRRO PEREIRA LOBO.

Indicação 793/2024 - PAVIMENTAÇÃO DA RUA ORLANDO BEZERRA LEMOS, BAIRRO PEREIRA LOBO, CEP 49052-310.

Indicação 794/2024 - PAVIMENTAÇÃO NA RUA EDGAR BARROSO, BAIRRO PEREIRA LOBO.

Indicação 795/2024 - PAVIMENTAÇÃO DA RUA CARLOS CABRAL, BAIRRO PEREIRA LOBO, CEP 49052-150.

Indicação 796/2024 - PAVIMENTAÇÃO NA RUA PÉRICLES HORA, BAIRRO PEREIRA LOBO.

Indicação 797/2024 - PAVIMENTAÇÃO DA TRAVESSA DONA MOÇA, BAIRRO SIQUEIRA CAMPOS, CEP 49075-120.

Indicação 798/2024 - "PAVIMENTAÇÃO NA RUA ODILON SIQUEIRA, BAIRRO SIQUEIRA CAMPOS"

Indicação 799/2024 - LIMPEZA DA PRAÇA IRACI SILVA, BAIRRO SIQUEIRA CAMPOS, CEP 49075-100.

Indicação 800/2024 - CONDIÇÕES INDESEJÁVEIS EM QUE SE ENCONTRA A RUA SERGIPE, BAIRRO SIQUEIRA CAMPOS, POR CAUSA DE BURACOS NA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA.

Indicação 816/2024 - AS CONDIÇÕES INDESEJÁVEIS EM QUE SE ENCONTRA A RUA JOSÉ DEODORO DOS SANTOS, BAIRRO LUZIA.

Indicação 817/2024 - TAPA BURACO NA RUA PERNAMBUCO, BAIRRO SIQUERA CAMPOS, CEP 49075-460.

Indicação 818/2024 - PEDIDO PARA EFETUAR A DESOBSTRUÇÃO NO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NA RUA JOSÉ RAMOS FIGUEIREDO, BAIRRO LUZIA.

Indicação 819/2024 - TAPA BURACO NA RUA JOSÉ RAMOS FIGUEIREDO, BAIRRO LUZIA, CEP 49049-080.

Indicação 820/2024 - CONDIÇÕES INDESEJÁVEIS EM QUE SE ENCONTRA A RUA BOQUIM, BAIRRO CENTRO, POR CAUSA DE BURACOS NA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA.

Indicação 821/2024 - TAPA BURACO NA RUA MINISTRO NELSON HUNGRIA, BAIRRO LUZIA, CEP 490745-510.

Indicação 869/2024 - DESOBSTRUÇÃO NO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NA TRAVESSA OLIVEIRA, BAIRRO SIQUEIRA CAMPOS, CEP 49075-410.

Indicação 870/2024 - PEDIDO DE LIMPEZA DA RUA PARAÍBA, BAIRRO AMÉRICA.

Indicação 871/2024 - LIMPEZA DA RUA ALAGOAS, BAIRRO JOSÉ CONRADO DE ARAÚJO, CEP 49085-972.

Indicação 872/2024 - PROVIDÊNCIAS PARA A MELHORIA NA AVENIDA MARANHÃO, BAIRRO 18 DO FORTE, POR CAUSA DE BURACOS NA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA.

Indicação 873/2024 - MANUTENÇÃO DA TRAVESSA DIVINA PASTORA, BAIRRO PORTO D´ANTAS, CEP 49062-072 POR CAUSA DOS BURACOS NA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA

Indicação 874/2024 - PROVIDÊNCIAS PARA A MELHORIA A RUA JAPARATUBA, BAIRRO SANTO ANTÔNIO, POR CAUSA DE BURACOS NA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA.

Indicação 875/2024 - SERVIÇO DE REPARO NA TAMPA DE ESGOTO NA AVENIDA MELÍCIO MACHADO, BAIRRO ATALAIA, CEP 49082-090.

Indicação 876/2024 - PROVIDÊNCIAS PARA A MELHORIA REPARO NA TAMPA DE ESGOTO NA AVENIDA MELÍCIO MACHADO, BAIRRO ATALAIA.

Indicação 877/2024 - MANUTENÇÃO NA RUA PIAUÍ, BAIRRO 18 DO FORTE, CEP 49072-550, POR CAUSA DE BURACOS NA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA.

Indicação 898/2024 - PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A EXTENSÃO DA LINHA DE ÔNIBUS 008 NA RUA ELIZA CORREIA DE OLIVEIRA, BAIRRO ARUANA.

Indicação 899/2024 - PROVIDÊNCIAS PARA A MELHORIA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA PRAÇA ISELTE FERNANDES AZEVEDO, NO BAIRRO JABOTIANA, CEP 49095-460.

Indicação 907/2024 - REPAROS NO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NA RUA MARIA DO COQUEIRAL, BAIRRO PORTO D´ANTAS, CEP 49069-063.

Indicação 908/2024 - PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A MELHORIA DA RUA MARIA DO COQUEIRAL, BAIRRO PORTO D´ANTAS, DEVIDO AOS BURACOS NA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA.

Indicação 909/2024 - PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA PAULO CÉSAR NOVAIS, NO BAIRRO JABOTIANA, CEP 49095-330.

Indicação 910/2024 - PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A MELHORIA NA RUA JASEN MELO, NO BAIRRO 18 DO FORTE, DEVIDO AOS BURACOS NA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA.

Indicação 911/2024 - SERVIÇO DE LIMPEZA DA RUA PIAUÍ, NO BAIRRO 18 DO FORTE, CEP 49072-550.

Indicação 912/2024 - PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A MELHORIA AV. GENERAL EUCLIDES FIGUEIREDO, NO BAIRRO PORTO D´ANTAS, DEVIDO AOS BURACOS NA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA.

Indicação 930/2024 - REPAROS NO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NA RUA MARIA DO COQUEIRAL, BAIRRO PORTO D´ANTAS.

Indicação 941/2024 - PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AVENIDA PROFESSOR ACRÍSIO CRUZ, LOCALIZADA NO BAIRRO 13 DE JULHO, CEP 49036-170.

Indicação 942/2024 - CONDIÇÕES INDESEJÁVEIS EM QUE SE ENCONTRA A AVENIDA PEDRO VALADARES, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDINS, EM DECORRÊNCIA DOS BURACOS NA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA.

Indicação 943/2024 - TROCA DE LÂMPADA NA RUA ULISSES SIQUEIRA, BAIRRO SIQUEIRA CAMPOS, CEP 49075-000.

Indicação 953/2024 - MEDIDAS DE MANUTENÇÃO NA RUA ESTANCIA, LOCALIZADA NO BAIRRO CIRURGIA, CEP 4901180, EM DECORRÊNCIA DOS BURACOS NA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA.

Indicação 954/2024 - PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS SE ENCONTRA A RUA MINISTRO NELSON HUNGRIA, LOCALIZADA NO BAIRRO LUZIA, EM DECORRÊNCIA DOS BURACOS NA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA.

Indicação 960/2024 - PEDIDO DE REFORMA DA PRAÇA ANIVAL DANTAS, SITUADA NO BAIRRO LUZIA.

Indicação 961/2024 - MEDIDAS DE MANUTENÇÃO DA RUA MARIA DO COQUEIRAL, BAIRRO PORTO D´ANTAS, CEP 49069-063, POR CAUSA DE BURACOS NA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA.

Indicação 962/2024 - PEDIDO PARA EFETUAR A DESOBSTRUÇÃO NO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NA RUA MARIA DO COQUEIRAL, BAIRRO PORTO D´ANTAS.

Indicação 966/2024 - PEDIDO DE LIMPEZA DA RUA E, RECANTO DOS CAJUEIROS, BAIRRO SANTA MARIA.

Indicação 967/2024 - LIMPEZA DA RUA C, RECANTO DOS CAJUEIROS, BAIRRO SANTA MARIA, CEP: 49044-538.

Indicação 968/2024 - PEDIDO DE LIMPEZA DA RUA B, LOCALIZADA NO RECANTO DOS CAJUEIROS, BAIRRO SANTA MARIA.

Indicação 969/2024 - LIMPEZA DA RUA A, LOCALIZADA NO RECANTO DOS CAJUEIROS, BAIRRO SANTA MARIA, CEP 49044-532.

Indicação 988/2024 - PEDIDO DE RECUPERAÇÃO DA CALÇADA NA RUA ESTRADA DA LUZIA, BAIRRO LUZIA.

Indicação 991/2024 - PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A MELHORIA DA A RUA DR. MANOEL CÂNDIDO PEREIRA, BAIRRO LUZIA, CEP 49045-710.

Indicação 994/2024 - SOLICITAÇÃO DE REVITALIZAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRES APRESENTADA PELOS MORADORES DA RUA SÃO CRISTÓVÃO, BAIRRO CENTRO.

Indicação 999/2024 - DESOBSTRUÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO LOCALIZADO NA RUA RIO GRANDE DO SUL, BAIRRO NOVO PARAÍSO, CEP 49075-510.

Indicação 1009/2024 - PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A MELHORIA DA RUA SERGIPE, LOCALIZADA NO BAIRRO SIQUEIRA CAMPOS, CEP 49075-540, EM VIRTUDE DOS BURACOS NA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA.

Indicação 1015/2024 - LIMPEZA DA RUA JAMISSON DE OLIVEIRA, BAIRRO MOSQUEIRO, CEP 49008-267.

Indicação 1025/2024 - MANUTENÇÃO NA RUA FANELON SANTOS, LOCALIZADA NO BAIRRO SALGADO FILHO, CEP 49020-350, EM VIRTUDE DOS BURACOS NA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA.

Indicação 1051/2024 - INSTALAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRES NA RUA ESPÍRITO SANTO, NO BAIRRO NOVO PARAÍSO, CEP 49082-170.

Indicação 1053/2024 - IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA TRAVESSA RIO GRANDE DO SUL, NO BAIRRO NOVO PARAÍSO, CEP 49082-410.

Indicação 1054/2024 - CONSIDERANDO AS CONDIÇÕES INADEQUADAS DAS TAMPAS DE ESGOTO LOCALIZADAS NA RUA SANTA TEREZINHA, BAIRRO CIDADE NOVA.

Indicação 1055/2024 - IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA RUA COLÔMBIA, NO BAIRRO NOVO PARAÍSO, CEP 49082-125.

Indicação 1056/2024 - IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA RUA OSVALDO SAMPAIO, NO BAIRRO NOVO PARAÍSO.

Indicação 1065/2024 - PAVIMENTAÇÃO RUA DESEMBARGADOR ENOCK SANTIAGO, BAIRRO NOVO PARAÍSO, CEP 49082-160.

Indicação 1066/2024 - CONDIÇÕES PRECÁRIAS EM QUE SE ENCONTRA A RUA GUILHERME JOSÉ MARTINS, ENTRE A AVENIDA CAMILO CALAZANS E A RUA AMADOR BUENO, NO BAIRRO NOVO PARAÍSO, DEVIDO À INEXISTÊNCIA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA.

Indicação 1067/2024 - PAVIMENTAÇÃO DA RUA HONDURAS, BAIRRO AMÉRICA, CEP 49080-320.

Indicação 1068/2024 - CONDIÇÕES INDESEJÁVEIS EM QUE SE ENCONTRA A RUA MÉXICO, BAIRRO NOVO PARAÍSO, POR CAUSA DA INEXISTÊNCIA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA.

Indicação 1069/2024 - PAVIMENTAÇÃO DA RUA EQUADOR, BAIRRO NOVO PARAÍSO, CEP 49082-620.

Indicação 1070/2024 - CONDIÇÕES INDESEJÁVEIS EM QUE SE ENCONTRA A RUA AFONSO PENA, BAIRRO NOVO PARAÍSO, POR CAUSA DA INEXISTÊNCIA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA.

Indicação 1071/2024 - LIMPEZA DA AV. DULCE DINIZ, BAIRRO LUZIA, CEP 49048-430.

Indicação 1074/2024 - PEDIDO DE LIMPEZA DA RUA COSTA RICA, BAIRRO AMÉRICA.

Indicação 1075/2024 - LIMPEZA DA RUA ALASKA, BAIRRO AMÉRICA, CEP 49080-020.

Indicação 1077/2024 - LIMPEZA DA RUA DEP. EUVALDO DINIZ, BAIRRO NOVO PARAÍSO, CEP 49082-150.

Indicação 1079/2024 - LIMPEZA DA RUA FLORIANÓPOLIS, BAIRRO NOVO PARAÍSO, CEP 49082-180.

Indicação 1081/2024 - LIMPEZA DA RUA GUILHERME JOSÉ MARTINS, NO BAIRRO NOVO PARAÍSO, CEP 49082-090.

Indicação 1088/2024 - IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA RUA QUINTINO MARQUES, BAIRRO SIQUEIRA CAMPOS, CEP. 49075-500.

Moção 56/2024 - MOÇAO DE APLAUSOS AO JOGADOR SERGIPANO DIEGO DA SILVA COSTA, PELO GESTO DE BRAVURA AO ATUAR NO RESGATE DE MORADORES EM ÁREAS ALAGADAS NO RIO GRANDE DO SUL.

Moção 58/2024 - MOÇÃO DE APLAUSOS À ATRIZ E CANTORA SERGIPANA ISIS BROKEN PELA ESTREIA NA NOVELA DA REDE GLOBO, “NO RANCHO FUNDO”.

Moção 59/2024 - MOÇÃO DE APLAUSOS À ATRIZ E CANTORA SERGIPANA ISIS BROKEN PELA ESTREIA NA NOVELA DA REDE GLOBO, “NO RANCHO FUNDO”.

Moção 60/2024 - MOÇÃO DE APLAUSOS AO MÉDICO INTENSIVISTA DO HUSE (HOSPITAL DE URGÊNCIA DE SERGIPE), DR. JOÃO MANOEL DA SILVA SANTOS QUE REALIZOU COM SUCESSO UM PROCEDIMENTO DE MANUTENÇÃO DOS SINAIS VITAIS DA MÃE QUE TEVE MORTE ENCEFÁLICA. ISSO PERMITIU QUE O FETO DE 22 SEMANAS PERMANECESSE VIVO NO ÚTERO DA MÃE ATÉ QUE O PARTO FOSSE POSSÍVEL

Moção 82/2024 - MOÇAO DE APLAUSOS CONSIDERANDO O FEITO HISTÓRICO DO SENHOR JOSÉ FERNANDO CARVALHO SANTOS, QUE, COM CORAGEM E DETERMINAÇÃO, PERCORREU 24.200 KM DE MOTO, SAINDO DE ARACAJU/SE ATÉ O ALASCA, NOS ESTADOS UNIDOS, PASSANDO POR 13 PAÍSES EM UMA JORNADA DE 50 DIAS.

Moção 83/2024 - MOÇÃO DE APLAUSOS À ESTUDANTE MARIA CLARA FONTES SILVA EM RECONHECIMENTO À SUA BRILHANTE CONQUISTA DA MEDALHA DE OURO NA OLIMPÍADA EUROPEIA DE INFORMÁTICA PARA GAROTAS, REALIZADA NA HOLANDA.

Projeto de Lei Ordinária 191/2024 - CRIA NO MUNICÍPIO DE ARACAJU, O SELO “EMPRESA AMIGA DOS AUTISTAS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Ordinária 192/2024 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PREVISÃO DE SOLUÇÃO PARA CARREGAMENTO DE VEÍCULOS ELÉTRICOS EM EDIFÍCIOS (CONDOMÍNIOS) RESIDENCIAIS E COMERCIAIS NO MUNICÍPIO DE ARACAJU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Ordinária 193/2024 - CRIA O PROGRAMA MAIS CRECHE E AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ARACAJU A CONTRATAR VAGAS EM CRECHES DE ESCOLAS PARTICULARES DE EDUCAÇÃO INFANTIL.

Projeto de Lei Ordinária 268/2024 - DENOMINA RUA ANTÔNIO CARLOS DE VASCONCELOS LIMA A ATUAL RUA PROJETADA, SITUADA NO BAIRRO FAROLÂNDIA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

Indicação 201/2024 - LIMPEZA DA AV. DULCE DINIZ, BAIRRO LUZIA, CEP 49048-430.

Indicação 236/2024 - PEDIDO DE RECOLOCAÇÃO DO PONTO DE ÔNIBUS LOCALIZADO NA RUA JASIEL DE BRITO CORTES, NA ALTURA DO NÚMERO 543, BAIRRO JABOTIANA, CEP 49082-130.

Indicação 238/2024 - SOLICITAÇÃO COM URGÊNCIA A IMPLEMENTAÇÃO DE MEDIDAS RELACIONADAS À SINALIZAÇÃO E À PINTURA DE FAIXAS DE PEDESTRES NA RUA ESPÍRITO SANTO BAIRRO NOVO PARAÍSO.

Indicação 326/2024 - PROVIDENCIE O SERVIÇO DE PODA DE ÁRVORES LOCALIZADAS NA RUA FLORIANÓPOLIS, NÚMERO 932, BAIRRO SIQUEIRA CAMPOS (CEP 49075-250).

Indicação 377/2024 - DESOBSTRUÇÃO NO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NA AV. DULCE DINIZ, BAIRRO LUZIA, CEP 49048-430.

Indicação 404/2024 - MEDIDAS DE MANUTENÇÃO A RUA AFONSO PENA,BAIRRO NOVO PARAÍSO, CEP 49082-020.

Indicação 406/2024 - PEDIDO DE LIMPEZA DA RUA FLORIANÓPOLIS, BAIRRO SIQUEIRA CAMPOS, CEP 49075-250.

Indicação 407/2024 - LIMPEZA DA RUA PERNAMBUCO, BAIRRO SIQUEIRA CAMPOS

Indicação 408/2024 - SOLICITAM COM URGÊNCIA A REVITALIZAÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRES AV. GENERAL DJENAL TAVARES DE QUEIROZ, BAIRRO LUZIA.

Indicação 409/2024 - TAPA BURACO NA RUA RIO GRANDE DO SUL, BAIRRO NOVO PARAÍSO, CEP 49082-000.

Indicação 458/2024 - PROVIDÊNCIAS PARA A MELHORIA DA RUA PALMIRA RAMOS TELES, BAIRRO LUZIA, CEP 49045-706, DEVIDO AOS BURACOS NA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA.

Indicação 488/2024 - PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A MELHORIA DA VIA PÚBLICA RUA SERGIPE, NAS PROXIMIDADES DA CASA DE Nº 1108, BAIRRO SIQUEIRA CAMPOS, CEP 49075-540.

Indicação 489/2024 - DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS A, B, C, E, F E G, RECANTO DOS CAJUEIROS, BAIRRO SANTA MARIA, CEP DE Nº 49044-544.

Indicação 497/2024 - PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA EXTENSÃO DA RUA PARAÍBA, BAIRRO SIQUEIRA CAMPOS.

Indicação 502/2024 - PEDIDO DE REFORMA DA PRAÇA CHICO MENDES, BAIRRO SÃO CONRADO, CEP 49042 -350.

Indicação 503/2024 - PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA DELMIRO GOUVEIA, BAIRRO COROA DO MEIO, CEP 49035-810.

Indicação 504/2024 - PEDIDO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA EXTENSÃO DA RUA PARAÍBA, NO BAIRRO AMÉRICA, CEP 49080-440.

Indicação 510/2024 - PROVIDENCIE O SERVIÇO DE PODA DE ÁRVORES LOCALIZADAS NA AV. DR. FRANCISCO MOREIRA Nº 1040, BAIRRO LUZIA (CEP 49045-210).

Indicação 577/2024 - LIMPEZA DA RUA PIAUÍ, BAIRRO 18 DO FORTE, CEP 49072-550.

Indicação 579/2024 - PROVIDÊNCIAS PARA A MELHORIA DA RUA COLÔMBIA, BAIRRO NOVO PARAÍSO, CEP 49082-125.

Indicação 581/2024 - PROVIDÊNCIAS PARA A MELHORIA DA RUA EQUADOR, BAIRRO NOVO PARAÍSO, CEP 49082-620

Indicação 601/2024 - PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA PALMIRA RAMOS TELES, BAIRRO LUZIA, CEP 49045-706

Indicação 653/2024 - PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA RIO GRANDE DO SUL, BAIRRO NOVO PARAÍSO, CEP 49082-000.

Indicação 655/2024 - PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA PERNAMBUCO, BAIRRO SIQUEIRA CAMPOS, CEP 49075-46

Indicação 841/2024 - SERVIÇO DE CAPINAGEM NA PRAÇA NELSON F. MARTINS, LOCALIZADA NO BAIRRO JOSÉ CONRADO DE ARAÚJO, CEP 49085-026.

Indicação 868/2024 - PROVIDÊNCIAS PARA A RUA ACRE, BAIRRO SIQUEIRA CAMPOS, POR CAUSA DE BURACOS NA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA.

Indicação 914/2024 - PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A MELHORIA A RUA MINERVINA BARROS, NO BAIRRO SANTOS DUMONT, DEVIDO AOS BURACOS NA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA.

Indicação 915/2024 - REVITALIZAÇÃO DA PINTURA DE IDENTIFICAÇÃO DA CICLOVIA EM TODA A EXTENSÃO DA ORLA DE ATALAIA, LOCALIZADA NA AVENIDA SANTOS DUMONT, BAIRRO ATALAIA, CEP 49035-730.

Indicação 916/2024 - PEDIDO DE LIMPEZA DA RUA JORNALISTA PAULO COSTA, NO BAIRRO ATALAIA.

Indicação 917/2024 - PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA FLORIANÓPOLIS, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVO PARAÍSO, CEP 49082-180.

Indicação 918/2024 - CONDIÇÕES INDESEJÁVEIS EM QUE SE ENCONTRA A RUA GENERAL PRADO, BAIRRO SANTOS DUMONT, EM DECORRÊNCIA DOS BURACOS NA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA.

Indicação 970/2024 - CONSIDERANDO AS LIMITAÇÕES DA FROTA DE ÔNIBUS DA LINHA 709 NA RUA PALMIRA RAMOS TELES, BAIRRO LUZIA.

Indicação 981/2024 - LIMPEZA DA RUA ESPÍRITO SANTO, BAIRRO NOVO PARAÍSO, CEP 49082-170.

Indicação 982/2024 - REQUISITANDO A CAPINAGEM DA RUA ESPÍRITO SANTO, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVO PARAÍSO.

Indicação 983/2024 - PEDIDO PARA A COBERTURA COMPLETA DA EXTENSÃO DO CANAL SITUADO NA AVENIDA BRASIL, NO BAIRRO AMÉRICA, CEP 49080-215.

Indicação 985/2024 - PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A MELHORIA DA RUA DISTRITO FEDERAL, LOCALIZADA NO BAIRRO SIQUEIRA CAMPOS, CEP 49075-190, EM DECORRÊNCIA DOS BURACOS NA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA.

Indicação 1003/2024 - PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A MELHORIA DA RUA ITABAIANA, LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO, CEP 49010-170, , EM VIRTUDE DOS BURACOS NA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA.

Indicação 1004/2024 - PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS À DESOBSTRUÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NA RUA RIO GRANDE DO SUL, BAIRRO NOVO PARAÍSO, CEP 49075-510.

Indicação 1008/2024 - REVITALIZAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA RUA DR. MANOEL CÂNDIDO PEREIRA, BAIRRO LUZIA.

Indicação 1024/2024 - CONDIÇÕES INSATISFATÓRIAS EM QUE SE ENCONTRA A RUA SERGIPE, NO ENCONTRO COM A RUA FLORIANÓPOLIS, LOCALIZADA NO BAIRRO SIQUEIRA CAMPOS, EM VIRTUDE DOS BURACOS NA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA.

Indicação 1039/2024 - MEDIDAS DE RECAPEAMENTO DA RUA BAHIA, NO BAIRRO SIQUEIRA CAMPOS, CEP 49075-000.

Indicação 1052/2024 - IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA RUA ESPÍRITO SANTO, NO CRUZAMENTO COM A RUA CANADÁ, NO BAIRRO NOVO PARAÍSO.

Indicação 1076/2024 - PEDIDO DE LIMPEZA DA RUA BOLÍVIA, BAIRRO AMÉRICA.

Indicação 1078/2024 - PEDIDO DE LIMPEZA DA RUA GUATEMALA, BAIRRO AMÉRICA.

Indicação 1080/2024 - PEDIDO DE LIMPEZA DA RUA GROELÂNDIA, BAIRRO AMÉRICA.

Indicação 1082/2024 - PEDIDO DE LIMPEZA DA RUA HAITI, BAIRRO AMÉRICA.

Moção 41/2024 - MOÇÃO DE APLAUSOS AO GRUPO AMI-SE (AMIGOS DO SENHOR) QUE, EM 25 DE ABRIL DE 2024, COMPLETA 11 ANOS EM ARACAJU/SE. FUNDADO PELO SENHOR ANTÔNIO VIEIRA DA SILVA JUNIOR, TEM COMO MISSÃO "ACOLHER PESSOAS COM DEPENDÊNCIA QUÍMICA”.

Moção 42/2024 - MOÇÃO DE APLAUSOS A CASA SANTA ZITA, QUE EM 27 DE ABRIL DE 2024, COMPLETA 82 ANOS. TEM COMO MISSÃO “REALIZAR UM TRABALHO DE PROTEÇÃO SOCIAL DE CARÁTER PREVENTIVO DIRECIONADO A CRIANÇAS, ADOLESCENTES, JOVENS E SUAS FAMÍLIAS”.

Moção 94/2024 - MOÇÃO DE APLAUSOS AO DR. BRUNO MOURA

Moção 101/2024 - MOÇÃO DE APLAUSOS AO COLÉGIO O MUNDO DA CRIANÇA, EM RECONHECIMENTO AOS SEUS 50 ANOS DE INESTIMÁVEL CONTRIBUIÇÃO À EDUCAÇÃO E AO DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO ESTADO DE SERGIPE.

Projeto de Decreto Legislativo 34/2024 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA ARACAJUANA AO SENHOR YOAKAN JOCELIS SOARES BRITO E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

Projeto de Decreto Legislativo 104/2024 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ARACAJUANO AO SENHOR NIVALDO FARIAS VIEIRA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

Projeto de Lei Ordinária 67/2024 - DENOMINA RUA ANTÔNIO CARLOS DE VASCONCELOS LIMA, A ATUAL RUA EXISTENTE, BAIRRO FAROLÂNDIA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

Projeto de Resolução 9/2024 - REVOGA O ART.121 DA RESOLUÇÃO Nº 12, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022 E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. (QUÓRUM PARA ABERTURA DA SESSÃO)

Projeto de Resolução 22/2024 - ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 12, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022.

Requerimento 218/2024 - REQUERIMENTO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À DEPUTADA FEDERAL YANDRA BARRETO FERREIRA PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO EM 25 DE ABRIL.

Requerimento 267/2024 - REQUERIMENTO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SUPERINTENDENTE DO HOSPITAL DE URGÊNCIA DE SERGIPE GOVERNADOR JOÃO ALVES FILHO (HUSE), O DR. BRUNO MOURA DA CONCEIÇÃO, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO EM 18 DE JUNHO.

Requerimento 392/2024 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DE SERGIPE (SES), SR. CLÁUDIO MITIDIERI SIMÕES, ACERCA DA EXECUÇÃO DAS EMENDAS IMPOSITIVAS DESTINADAS AO HOSPITAL DE URGÊNCIAS DE SERGIPE (HUSE), COM O OBJETIVO DE VIABILIZAR A AQUISIÇÃO DE DUAS AMBULÂNCIAS.

Moção 2/2024 - MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR AUGUSTO FÁBIO OLIVEIRA PELOS SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE ARACAJU ENQUANTO SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPLOG

Moção 10/2024 - MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR ADAILTON DOS SANTOS ANDRADE PELA POSSE COMO SÓCIO CORRESPONDENTE DO INSTITUTO HISTÓRICO, GEOGRÁFICO E ANTROPOLÓGICO DO CEARÁ.

Projeto de Decreto Legislativo 20/2024 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA ARACAJUANA À SENHORA SIMONE SANTANA PASSOS.

Projeto de Decreto Legislativo 62/2024 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA ARACAJUANA AO SENHOR THIAGO SALVINO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Decreto Legislativo 102/2024 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA ARACAJUANA AO SENHOR WASHINGTON RAFAEL SILVESTRE E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

Projeto de Decreto Legislativo 113/2024 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA ARACAJUANA AO SENHOR RONALDO SALES DA SILVA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

Projeto de Decreto Legislativo 114/2024 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA ARACAJUANA AO SENHOR JOSÉ ALBERTO PRADO ALVES JUNIOR E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

Projeto de Lei Ordinária 2/2024 - INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACAJU, A POLÍTICA MUNICIPAL DE FOMENTO AOS VEÍCULOS ELÉTRICOS.

Projeto de Lei Ordinária 115/2024 - DENOMINA RUA ARISTIDES PEREIRA DE MORAIS O TRECHO DE ACESSO 30 DO BLOCO 02, NO BAIRRO 17 DE MARÇO.

Projeto de Lei Ordinária 154/2024 - DENOMINA PRAÇA DIEGO DOS SANTOS A ATUAL PRAÇA 02, LOCALIZADA ENTRE A AVENIDA ANTÔNIO BARBOSA DE JESUS E A RUA DO ARAME, NO BAIRRO JAPÃOZINHO E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

Projeto de Lei Ordinária 229/2024 - DENOMINA PRAÇA MARIA RIBEIRO DE MELO SANTANA A ATUAL PRAÇA 02, LOCALIZADA ENTRE A AVENIDA ANTÔNIO BARBOSA DE JESUS E A RUA DO ARAME, NO BAIRRO JAPÃOZINHO, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

Projeto de Lei Ordinária 250/2024 - DENOMINA PRAÇA DIEGO DOS SANTOS A ATUAL PRAÇA 02, LOCALIZADA ENTRE A AVENIDA ANTÔNIO BARBOSA DE JESUS E A RUA DO ARAME, NO BAIRRO JAPÃOZINHO E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

Projeto de Lei Ordinária 252/2024 - ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 4.594, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2014, QUE DISPÕE NORMAS SOBRE O LICENCIAMENTO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE ARACAJU, SOBRE A TAXA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL – TLAM, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

Projeto de Lei Ordinária 253/2024 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.789, DE 17 DE JANEIRO DE 1992, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE ARACAJU E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

Projeto de Lei Ordinária 301/2024 - DENOMINA PONTE ENGENHEIRO GERALDO SANTANA OLIVEIRA A PONTE SOBRE O RIACHO DO CABRAL E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

Projeto de Lei Ordinária 302/2024 - DENOMINA AVENIDA GOVERNADOR MARCELO DÉDA CHAGAS A ATUAL AVENIDA PERIMETRAL OESTE E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

Projeto de Lei Ordinária 334/2024 - DENOMINA CONJUNTO HABITACIONAL CONSELHEIRO CARLOS PINNA DE ASSIS O ATUAL CONJUNTO DO LAMARÃO.

Requerimento 21/2024 - REQUERIMENTO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, EM 22 DE FEVEREIRO DESTE ANO, QUINTA-FEIRA, ÀS 14 HORAS, PARA DEBATER SOBRE AS “AÇÕES DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA NOS ESTÁDIOS”.

Requerimento 32/2024 - REQUERIMENTO DE URGÊNCIA PARA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 1/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

Requerimento 33/2024 - REQUERIMENTO DE URGÊNCIA PARA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 23/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

Requerimento 34/2024 - REQUERIMENTO DE URGÊNCIA PARA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 24/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

Requerimento 106/2024 - REQUERIMENTO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA EM 13 DE MARÇO DESTE ANO, QUARTA-FEIRA, ÀS 14 HORAS, PARA DEBATER SOBRE O “PROGRAMA MUNICIPAL DE FOMENTO AO GRAFFITI”.

Requerimento 113/2024 - URGÊNCIA PARA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 48/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE NORMAS SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA – CMDPCD, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAMÍLIA E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – SEMFAS

Requerimento 142/2024 - REQUERIMENTO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA EM 19 DE ABRIL DE 2024, ÀS 9H, PARA DEBATER “POLÍTICAS PÚBLICAS PARA PROMOÇÃO DA CAPOEIRA”.

Requerimento 173/2024 - REQUERIMENTO DE URGÊNCIA PARA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 92/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

Requerimento 238/2024 - REQUERIMENTO DE URGÊNCIA PARA LEITURA E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 124/2024 QUE IQUE DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO DA VEGETAÇÃO NATIVA, REGULAMENTA A ARBORIZAÇÃO NO MUNICÍPIO DE ARACAJU, REVOGA A LEI N° 1.766, DE 10 DE SETEMBRO DE 1991, LEI N° 2.457, DE 11 DE NOVEMBRO DE 1996 E A LEI N° 3.198, DE 09 DE SETEMBRO DE 2004, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

Requerimento 239/2024 - REQUERIMENTO DE URGÊNCIA PARA LEITURA E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 125/2024 QUE DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, ATIVOS E INATIVOS, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL; ATUALIZA O PISO REMUNERATÓRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

Requerimento 246/2024 - REQUERIMENTO DE URGÊNCIA - PLC 20.2023, QUE INSTITUI O LICENCIAMENTO AUTODECLARATÓRIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACAJU, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

Requerimento 259/2024 - REQUERIMENTO DE URGÊNCIA PARA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 154/2024, DE MESMA AUTORIA, QUE DENOMINA PRAÇA DIEGO DOS SANTOS A ATUAL PRAÇA 02, LOCALIZADA ENTRE A AVENIDA ANTÔNIO BARBOSA DE JESUS E A RUA DO ARAME, NO BAIRRO JAPÃOZINHO E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

Requerimento 311/2024 - PREFERÊNCIA PARA VOTAÇÃO, A DISPENSA DOS INTERSTÍCIOS REGIMENTAIS E A URGÊNCIA PARA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 203/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA PARA O MUNICÍPIO DE ARACAJU DURANTE O DECÊNIO DE 2024-2034.

Requerimento 313/2024 - A PREFERÊNCIA PARA VOTAÇÃO, A DISPENSA DOS INTERSTÍCIOS REGIMENTAIS E A URGÊNCIA PARA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 205/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE CONCEDE REMISSÃO DE DÉBITOS AOS CONTRIBUINTES DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA – IPTU, SIMPLIFICA OS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS CORRESPONDENTES, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

Requerimento 314/2024 - A PREFERÊNCIA PARA VOTAÇÃO, A DISPENSA DOS INTERSTÍCIOS REGIMENTAIS E A URGÊNCIA PARA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 206/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 4.453, DE 31 DEOUTUBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA – COCIP, DE QUE TRATA O ART. 149-A, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁPROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

Requerimento 315/2024 - A DISPENSA DOS INTERSTÍCIOS REGIMENTAIS E A URGÊNCIA PARA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 5/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ALTERA O ART. 164 DA LEI N.º 1.547, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1989, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E NORMAS DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO FISCAL, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

Requerimento 332/2024 - REQUERIMENTO DE URGÊNCIA PARA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 256/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS NO MUNICÍPIO DE ARACAJU, REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS E O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FMAS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

Requerimento 333/2024 - REQUERIMENTO DE URGÊNCIA PARA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 250/2024, DE MINHA AUTORIA, QUE DENOMINA PRAÇA DIEGO DOS SANTOS A ATUAL PRAÇA 02 NO BAIRRO JAPÃOZINHO.

Requerimento 346/2024 - REQUERIMENTO DE URGÊNCIA PARA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 252/2024, DE MINHA AUTORIA E DO VEREADOR PASTOR DIEGO, QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 4.594, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2014, QUE DISPÕE NORMAS SOBRE O LICENCIAMENTO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE ARACAJU, SOBRE A TAXA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL – TLAM, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

Requerimento 347/2024 - REQUERIMENTO DE URGÊNCIA PARA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 253/2024, DE MINHA AUTORIA E DO VEREADOR PASTOR DIEGO, QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.789, DE 17 DE JANEIRO DE 1992, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE ARACAJU E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

Requerimento 349/2024 - PREFERÊNCIA PARA VOTAÇÃO, A DISPENSA DOS INTERSTÍCIOS REGIMENTAIS E A URGÊNCIA PARA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 199/2023

Requerimento 373/2024 - REQUERIMENTO DE URGÊNCIA PARA VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 283/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA VERDE E VIAS SITUADAS NA AVENIDA ALEXANDRE ALCINO, ESQUINA COM O ACESSO 1, S/N, LOTEAMENTO MARIVAN, BAIRRO MARIVAN, NA FORMA E CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

Requerimento 385/2024 - URGÊNCIA PARA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 288/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E ALIENAÇÃO ONEROSA DE PARTE DE ÁREA PÚBLICA CORRESPONDENTE A TRECHO DA RUA SEM DENOMINAÇÃO, PERTENCENTE À PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACAJU, DELIMITADA PELA RUA DES. FRANCISCO MONTEIRO DE ALMEIDA (ANTIGA RT14) E A RUA “RT13”, BAIRRO COROA DO MEIO, NA FORMA E CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

Requerimento 400/2024 - REQUERIMENTO DE URGÊNCIA PARA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 301/2024, DE MINHA AUTORIA, QUE DENOMINA PONTE ENGENHEIRO GERALDO SANTANA OLIVEIRA A PONTE SOBRE O RIACHO DO CABRAL.

Requerimento 401/2024 - REQUERIMENTO DE URGÊNCIA PARA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 302/2024, DE MINHA AUTORIA, QUE DENOMINA AVENIDA GOVERNADOR MARCELO DÉDA CHAGAS A ATUAL AVENIDA PERIMETRAL OESTE.

Requerimento 412/2024 - REQUERIMENTO DE URGÊNCIA PARA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 06/2023.

Requerimento 413/2024 - REQUERIMENTO DE URGÊNCIA PARA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 325/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

Requerimento 414/2024 - REQUERIMENTO DE URGÊNCIA PARA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 326/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

Requerimento 416/2024 - REQUERIMENTO DE URGÊNCIA PARA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 329/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

Requerimento 417/2024 - REQUERIMENTO DE URGÊNCIA PARA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 330/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

Requerimento 418/2024 - REQUERIMENTO DE URGÊNCIA PARA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 331/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

Requerimento 419/2024 - REQUERIMENTO DE URGÊNCIA PARA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 332/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

Requerimento 420/2024 - REQUERIMENTO DE URGÊNCIA PARA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 9/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

Requerimento 421/2024 - REQUERIMENTO DE URGÊNCIA PARA APROVAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 113/2024.

Requerimento 422/2024 - REQUERIMENTO DE URGÊNCIA PARA APROVAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 113/2024.

Requerimento 423/2024 - REQUERIMENTO DE URGÊNCIA PARA APROVAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 114/2024.

Requerimento 432/2024 - A PREFERÊNCIA PARA VOTAÇÃO, A DISPENSA DOS INTERSTÍCIOS REGIMENTAIS E A URGÊNCIA PARA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 334/2024, DE MINHA AUTORIA, QUE DENOMINA CONJUNTO HABITACIONAL CONSELHEIRO CARLOS PINNA DE ASSIS O ATUAL CONJUNTO DO LAMARÃO.

Indicação 94/2024 - LIMPEZA DA PRAÇA SABINO RIBEIRO CHAVES, NO CONJUNTO COSTA E SILVA, BAIRRO SIQUEIRA CAMPOS, SITUADA NA RUA PASSOS CABRAL, NO FUNDO DA PARÓQUIA SANTA RITA DE CÁSSIA.

Indicação 198/2024 - SOLUÇÃO DO ESGOTAMENTO SANITÁRIO E A RESOLUÇÃO DE PROBLEMAS DE VAZAMENTO, NA RUA VILBERTO ALVES E DA RUA JAEL PATRÍCIO, LOCALIZADAS NO BAIRRO 17 DE MARÇO, ARACAJU/SE.

Indicação 386/2024 - SOLICITAÇÃO DE TAPA BURACO, NA RUA C, BAIRRO SÃO CONRADO (EM FRENTE AO RESTAURANTE DE ZEQUINHA.

Indicação 437/2024 - PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60 E 61 DO CONJUNTO PARAÍSO DO SUL, LOCALIZADO NO BAIRRO SANTA MARIA.

Indicação 516/2024 - SOLICITAÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA EXTENSÃO DO CONJUNTO PADRE PEDRO, SANTA MARIA.

Indicação 585/2024 - INSTALAÇÃO DO PONTO DE ÔNIBUS NA RUA DOS EUCALIPTOS, SITUADA NO RESIDENCIAL SANTA MARIA, BAIRRO SANTA MARIA.

Indicação 587/2024 - RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA ALEXANDRE ALCINO, BAIRRO SANTA MARIA.

Indicação 589/2024 - IMPLANTAÇÃO DE UMA CICLOVIA EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA ALEXANDRE ALCINO, DESDE A ENTRADA DO CONJUNTO MARIVAN ATÉ O VALE DO AMANHECER, NO BAIRRO SANTA MARIA

Indicação 591/2024 - CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA ALEXANDRE ALCINO, DESDE A ENTRADA DO CONJUNTO MARIVAN ATÉ O VALE DO AMANHECER, NO BAIRRO SANTA

Indicação 593/2024 - INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA 8, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO SENHOR DO BOMFIM, NO BAIRRO SANTA MARIA.

Indicação 597/2024 - PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA GOVERNADOR SEIXAS DÓRIA, DO CONJUNTO LAGUNA, LOCALIZADA NO BAIRRO ARUANA

Indicação 603/2024 - INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA GOVERNADOR SEIXAS DÓRIA, CONJUNTO LAGUNA, BAIRRO ARUANA

Indicação 849/2024 - LIMPEZA NA AVENIDA ALEXANDRE ALCINO, ESQUINA COM O COLÉGIO DIOMEDES, NO BAIRRO SANTA MARIA.

Indicação 850/2024 - OS MORADORES DA RUA 44, CONJUNTO PARAÍSO DO SUL, BAIRRO SANTA MARIA, NESTA URBE, EM FRENTE À CASA DE NÚMERO 13.

Indicação 851/2024 - PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU, COMO ALTERNATIVA, A APLICAÇÃO DE MEDIDAS PALIATIVAS NA TRAVESSA JOSÉ ROCHA, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTOS DUMONT.

Indicação 857/2024 - PODA DAS ÁRVORES NA AVENIDA ROSA AZUL, EM FRENTE À CASA Nº 41, PRÓXIMO AO CAMPO DO CICINHO, NO BAIRRO SANTA MARIA.

Indicação 859/2024 - INSTALAÇÃO DE UMA TAMPA DE CAIXA GAVETA COM MEDIDAS DE 1,20 METRO DE COMPRIMENTO POR 1,00 METRO DE LARGURA NA RUA 7, ANTIGA INVASÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA MARIA.

Indicação 513/2024 - CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA AVENIDA VASCO DA GAMA, CONJUNTO MARIVAN, BAIRRO SANTA MARIA.

Indicação 602/2024 - VENHO, POR MEIO DESTA, INDICAR A IMINENTE NECESSIDADE DE EFETUAR A LIMPEZA NARUA GOVERNADOR SEIXAS DÓRIA, LOCALIZADA NO CONJUNTO LAGUNA, BAIRRO ARUANA, NESTA URBE.

Indicação 648/2024 - SOLICITAÇÃO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NA RUA VILBERTO ALVES, (CASA N° 131), BAIRRO 17 DE MARÇO.

Indicação 731/2024 - ESGOTAMENTO SANITÁRIO NA TRAVESSA SELVA, LOCALIZADA NO MOSQUEIRO.

Indicação 733/2024 - SISTEMA DE DRENAGEM NA TRAVESSA SELVA, LOCALIZADA NO MOSQUEIRO.

Indicação 735/2024 - PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU, COMO ALTERNATIVA, À APLICAÇÃO DE MEDIDAS PALIATIVAS NA RUA MINAS D'ÁGUA, LOCALIZADA ATRÁS DO CONJUNTO RESIDENCIAL SANTA MARIA, NO BAIRRO SANTA MARIA.

Indicação 23/2024 - REFORMA DA PRAÇA LOCALIZADA NO BAIRRO ARUANA, SITUADA ENTRE A RUA AUGUSTO CORREIA DE ANDRADE E A RUA GILMA MORAES AMARAL, NESTA URBE.

Indicação 24/2024 - INDICAÇÃO À EMSURB PARA QUE SEJA REALIZADA LIMPEZA NA PRAÇA LOCALIZADA NO BAIRRO ARUANA, SITUADA ENTRE A RUA AUGUSTO CORREIA DE ANDRADE E A RUA GILMA MORAES AMARAL, NESTA URBE.

Indicação 25/2024 - INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NA PRAÇA LOCALIZADA NO BAIRRO ARUANA, SITUADA ENTRE A RUA AUGUSTO CORREIA DE ANDRADE E A RUA GILMA MORAES AMARAL, NESTA URBE.

Indicação 95/2024 - SOLICITAR A REALIZAÇÃO DE UMA VISITA TÉCNICA PARA O ESTUDO E RESOLUÇÃO DA RECORRENTE FALTA DE ÁGUA, NO ALTO DO MORRO DO LOTEAMENTO SANTA MARIA, ANTIGA INVASÃO, NO BAIRRO SANTA MARIA.

Indicação 96/2024 - INDICAÇÃO À EMURB SOLICITANDO REPAROS NA PAVIMENTAÇÃO DA RUA WALTER BARRETO, BAIRRO SANTA MARIA

Indicação 117/2024 - LIMPEZA NO MORRO DO LOTEAMENTO SANTA MARIA, ANTIGA INVASÃO, SITUADO NO BAIRRO SANTA MARIA.

Indicação 118/2024 - LIMPEZA PRÓXIMO AO CONDOMÍNIO MORADA FELIZ, NA AVENIDA JORNALISTA JUAREZ CONRADO DANTAS, LOTEAMENTO MARIVAN, BAIRRO SANTA MARIA.

Indicação 119/2024 - INCLUSÃO DE CEP (CÓDIGO DE ENDEREÇAMENTO POSTAL), OCORRA NAS RUAS H, I, J E K, DO RECANTO DAS MANGABEIRAS, NO BAIRRO 17 DE MARÇO, DESTA CAPITAL.

Indicação 197/2024 - ESTUDO E RESOLUÇÃO DO ENTUPIMENTO DE ESGOTO NO BAIRRO SANTA MARIA, MAIS PRECISAMENTE LOTEAMENTO SENHOR DO BOMFIM.

Indicação 199/2024 - LIMPEZA NO LOTEAMENTO SENHOR DO BOMFIM, SITUADA NO BAIRRO SANTA MARIA, NESTA CAPITAL.

Indicação 200/2024 - SOLICITAÇÃO DE LIMPEZA NO LOTEAMENTO LUCIANA, BAIRRO SANTA MARIA.

Indicação 301/2024 - ESGOTAMENTO SANITÁRIO E A RESOLUÇÃO DE PROBLEMAS DE VAZAMENTO, NAS RUAS 11, 13, 20 E 22, LOCALIZADAS NO BAIRRO SANTA MARIA, ANTIGA INVASÃO.

Indicação 316/2024 - PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU À APLICAÇÃO DE MEDIDAS PALIATIVAS NA AVENIDA GASODUTO, TRECHO QUE CONECTA A AVENIDA ALEXANDRE ALCINO À ROTA DE FUGA E AO COMPLEXO DAS MANGABEIRAS, NO BAIRRO SANTA MARIA, NESTA CAPITAL.

Indicação 325/2024 - PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, NA REGIÃO DO VALE DO AMANHECER NO BAIRRO SANTA.

Indicação 385/2024 - LIMPEZA NA CANAL, LOCALIZADA NO BAIRRO 17 DE MARÇO

Indicação 387/2024 - ESGOTAMENTO SANITÁRIO E A RESOLUÇÃO DE PROBLEMAS DE VAZAMENTO NAS RUAS 25 E 28, SITUADAS NO CONJUNTO PADRE PEDRO, NO BAIRRO SANTA MARIA.

Indicação 388/2024 - SOLICITAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NAS RUAS 25 E 28, SITUADAS NO CONJUNTO PADRE PEDRO, NO BAIRRO

Indicação 393/2024 - RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA EDUARDO DANTAS DO ESPÍRITO SANTO, N° 383, CONJUNTO ORLANDO DANTAS, NO BAIRRO SANTA MARIA.

Indicação 434/2024 - NECESSIDADE URGENTE DE EFETUAR A HIGIENIZAÇÃO DO CANAL SITUADO ENTRE A AVENIDA ALEXANDRE ALCINO E A AVENIDA VASCO DA GAMA, NO BAIRRO SANTA MARIA DESTA LOCALIDADE (O CANAL ESTÁ POSICIONADO EM FRENTE AO GBARBOSA).

Indicação 435/2024 - ESGOTAMENTO SANITÁRIO E A RESOLUÇÃO DOS PROBLEMAS DE VAZAMENTO NA RUA 12, LOCALIZADA NA INVASÃO (SUBINDO PELA RUA VALTER BARRETO), BAIRRO SANTA MARIA

Indicação 436/2024 - NECESSIDADE URGENTE DE REALIZAR A LIMPEZA DO CANAL LOCALIZADO NO LOTEAMENTO LUCIANA, BAIRRO SANTA MARIA

Indicação 438/2024 - PROCEDA AO ESGOTAMENTO SANITÁRIO E À RESOLUÇÃO DE PROBLEMAS DE VAZAMENTO NA RUA 38, LOCALIZADA NO CONJUNTO PARAÍSO DO SUL, BAIRRO SANTA MARIA

Indicação 572/2024 - PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU, COMO UMA POSSÍVEL ALTERNATIVA, A APLICAÇÃO DE MEDIDAS PALIATIVAS NO VALE DO AMANHECER, LOCALIZADO NO BAIRRO SANTA MARIA.

Indicação 573/2024 - ESGOTAMENTO SANITÁRIO E À RESOLUÇÃO DE PROBLEMAS DE VAZAMENTO NA RUA UNIDA AZEVEDO, Nº 176, VIZINHO À IGREJA DE LUCAS, LOCALIZADA NO CONJUNTO SÃO LUCAS, BAIRRO SANTA MARIA.

Indicação 574/2024 - INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA JOÃO AMAZONAS, LOCALIZADA NO BAIRRO 17 DE MARÇO

Indicação 575/2024 - CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA E UM PARQUE DE RECREAÇÃO EM FRENTE AO CONDOMÍNIO MORADA FELIZ, LOCALIZADO NA AVENIDA JORNALISTA JUAREZ CONRADO DANTAS, LOTEAMENTO MARIVAN, BAIRRO SANTA MARIA.

Indicação 576/2024 - PROVIDENCIADO UM PONTO DE ÔNIBUS, DO CONDOMÍNIO MORADA FELIZ, LOCALIZADO NA AVENIDA JORNALISTA JUAREZ CONRADO DANTAS, LOTEAMENTO MARIVAN, BAIRRO SANTA MARIA.

Indicação 586/2024 - LIMPEZA NA RUA DOS EUCALIPTOS, SITUADA NO RESIDENCIAL SANTA MARIA, BAIRRO SANTA MARIA.

Indicação 588/2024 - A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA A EXTENSÃODA AVENIDA MENCIONADA.

Indicação 590/2024 - SOLICITAÇÃO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NA RUA UNIDA AZEVEDO, (N° 176, VIZINHO A IGREJA DE LUCAS), NO CONJUNTO SÃO LUCAS, BAIRRO SANTA MARIA.

Indicação 592/2024 - SOLICITAR A REALIZAÇÃO DE UMA VISITA TÉCNICA PARA RESOLVER O PROBLEMA DE ENTUPIMENTO DE ESGOTO NA RUA 8, N° 65, LOTEAMENTO SENHOR DO BOMFIM, BAIRRO SANTA MARIA, NESTA CIDADE.

Indicação 594/2024 - INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, RUA 8, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO SENHOR DO BOMFIM, NO BAIRRO SANTA MARIA..

Indicação 595/2024 - INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA 8, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO SENHOR DO BOMFIM, NO BAIRRO SANTA MARIA.

Indicação 596/2024 - OBRAS DE INFRAESTRUTURA PARA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA 8, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO SENHOR DO BOMFIM, NO BAIRRO SANTA MARIA.

Indicação 598/2024 - PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DE UMA CAIXA COLETORA DE LIXO NA RUA GOVERNADOR SEIXAS DÓRIA, LOCALIZADA NO BAIRRO ARUANA.

Indicação 604/2024 - PROCEDA O ESGOTAMENTO SANITÁRIO E ARESOLUÇÃO DE PROBLEMAS DE VAZAMENTO NA RUA MARIA CACILDA, PRÓXIMO A CASA N° 559, BAIRRO SANTA MARIA, NESTA CIDADE.

Indicação 605/2024 - ESGOTAMENTO SANITÁRIO E À RESOLUÇÃO DOS PROBLEMAS DE VAZAMENTO NAS RUAS 24, 25, 26, 27 E 28, CONJUNTO PADRE PEDRO 2, BAIRRO SANTA MARIA.

Indicação 606/2024 - PROCEDA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS 24, 25, 26, 27 E 28, CONJUNTO PADRE PEDRO 2, BAIRRO SANTA MARIA.

Indicação 608/2024 - A RESOLUÇÃO DE PROBLEMAS DE VAZAMENTO NA RUA 16, N° 170, LOTEAMENTO SANTA MARIA (ANTIGA INVASÃO), BAIRRO SANTA MARIA, NESTA URBE.

Indicação 610/2024 - O ESGOTAMENTO SANITÁRIO E A RESOLUÇÃO DE PROBLEMAS DE VAZAMENTO NA RUA 23 (CASA DE N° 58 E DA CASA DE N° 73) E NA RUA 26 (PRÓXIMO A CASA DE N° 33),LOTEAMENTO SANTA MARIA, (ANTIGA INVASÃO), BAIRRO SANTA MARIA.

Indicação 612/2024 - A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA G, SITUADA NO RESIDENCIAL SANTA MARIA, NO BAIRRO SANTA MARIA, NESTA CAPITAL.

Indicação 613/2024 - ESGOTAMENTO SANITÁRIO E À RESOLUÇÃO DOS PROBLEMAS DE VAZAMENTO NA RUA VILBERTO ALVES (CASA DE N° 131), BAIRRO 17 DE MARÇO.

Indicação 614/2024 - CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA ESCADARIA E À INSTALAÇÃO DE CORRIMÃO NA RUA ARGENTINA, LOCALIZADA NO BAIRRO AMÉRICA.

Indicação 635/2024 - RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA DOS EUCALIPTOS, SITUADA NO RESIDENCIAL SANTA MARIA, BAIRRO SANTA MARIA

Indicação 636/2024 - PROCEDA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA DOS EUCALIPTOS, SITUADA NO RESIDENCIAL SANTA MARIA, BAIRRO SANTA MARIA.

Indicação 647/2024 - ESGOTAMENTO SANITÁRIO E A RESOLUÇÃO DE PROBLEMAS DE VAZAMENTO, RUAS 24, 25, 26, 27 E 28, CONJUNTO PADRE PEDRO II, BAIRRO SANTA MARIA

Indicação 649/2024 - ESGOTAMENTO SANITÁRIO E À RESOLUÇÃO DE PROBLEMAS DE VAZAMENTO NA RUA BRISA MAR, SITUADA NO BAIRRO ARUANA, PRÓXIMO À RUA ARQUITETO OSCAR NIEMEYER

Indicação 651/2024 - IMPLEMENTAÇÃO DE UMA LINHA DE ÔNIBUS NO BAIRRO ARUANA.

Indicação 687/2024 - OBRAS DE INFRAESTRUTURA PARA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA UM, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO SENHOR DO BOMFIM, BAIRRO SANTA MARIA.

Indicação 688/2024 - URGENTE NECESSIDADE DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA AVENIDA EUCLIDES FIGUEIREDO, SITUADA NO LOTEAMENTO ROSA DO SOL, BAIRRO SOLEDADE

Indicação 703/2024 - ESGOTAMENTO SANITÁRIO E A RESOLUÇÃO DE PROBLEMAS DE VAZAMENTO, NA RUA MINAS D´ÁGUA, LOCALIZADA ATRÁS DO CONJUNTO RESIDENCIAL SANTA MARIA, BAIRRO SANTA MARIA.

Indicação 732/2024 - INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NA TRAVESSA SELVA, LOCALIZADA NO MOSQUEIRO.

Indicação 734/2024 - PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU, EM CARÁTER EMERGENCIAL, A APLICAÇÃO DE MEDIDAS PALIATIVAS NA TRAVESSA SELVA, LOCALIZADA NO MOSQUEIRO.

Indicação 822/2024 - SOLICITAR A REALIZAÇÃO DE UMA VISITA TÉCNICA PARA RESOLVER O PROBLEMA DE ENTUPIMENTO DE ESGOTO NA RUA MINAS D´ÁGUA, LOCALIZADA ATRÁS DO CONJUNTO RESIDENCIAL SANTA MARIA, LOCALIZADO NO BAIRRO SANTA MARIA.

Indicação 852/2024 - SOLICITAÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA MARIA CACILDA, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA MARIA.

Indicação 853/2024 - ESGOTAMENTO SANITÁRIO NA AVENIDA JOÃO AMAZONAS, NO BAIRRO 17 DE MARÇO.

Indicação 854/2024 - SOLICITO A REALIZAÇÃO DE UMA VISITA TÉCNICA PARA RESOLVER O PROBLEMA DE ENTUPIMENTO DE ESGOTO NA AVENIDA 4, BAIRRO 17 DE MARÇO.

Indicação 855/2024 - ESGOTAMENTO SANITÁRIO NA RUA PROMOTOR PAULO MOURA, BAIRRO 17 DE MARÇO.

Indicação 856/2024 - INSTALAÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS COM ABRIGO NA RUA ROSA AZUL, EM FRENTE AO CENTRO DE INTEGRAÇÃO RAIO DE SOL (CIRAS), LOCALIZADO NO BAIRRO SANTA MARIA, NESTA URBE.

Indicação 858/2024 - RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA CONTORNO 1, CONJUNTO VALADARES, BAIRRO SANTA MARIA.

Projeto de Decreto Legislativo 37/2024 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA ARACAJUANA AO SENHOR SAMUEL BEZERRA MACHADO JUNIOR E SOLICITA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Decreto Legislativo 38/2024 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA ARACAJUANA AO SENHOR MANUEL GLAFCKOS FRIAS PRADEL E SOLICITA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Ordinária 107/2024 - DENOMINA RUA ROSA CRUZ, NO RESIDENCIAL JARDIM DE SANTA MARIA, NO BAIRRO SANTA MARIA.

Projeto de Lei Ordinária 173/2024 - DENOMINA ROTATÓRIA KENDRA GABRIELA NUNES VALENÇA BAIRRO ARUANA.

Requerimento 163/2024 - REQUERIMENTO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA O DIA 07 DE JUNHO DE 2024, ÀS 09H, SOBRE A IMPORTÂNCIA DO ESGOTAMENTO SANITÁRIO PARA A POPULAÇÃO DO BAIRRO SANTA MARIA.

Requerimento 216/2024 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES À PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACAJU SOBRE PREVISÃO DE REGULAMENTAÇÃO E OBRAS NA EXTENSÃO DO CANAL, LOCALIZADO NA ENTRADA DO BAIRRO 17 DE MARÇO.

Indicação 233/2024 - CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NO BAIRRO JARDIM CENTENÁRIO, NO ESPAÇO DISPONÍVEL LOCALIZADO NA RUA LAUDELINO RAIMUNDO DOS SANTOS FILHO E HORMEZINDA DOS SANTOS.

Indicação 378/2024 - REFORMAS E MELHORIAS NA QUADRA DO CENTRO DE ARTES E ESPORTES UNIFICADOS ABRAHÃO CRISPIM, NO CONJUNTO VENEZA, BAIRRO OLARIA.

Indicação 379/2024 - REFORMA DA QUADRA DE ESPORTES LOCALIZADA AO LADO DO ESTAÇÃO CIDADANIA-ESPORTE RADIALISTA CARLOS MAGNO, LOCALIZADO NO BAIRRO BUGIO;

Indicação 380/2024 - CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NO BAIRRO JARDIM CENTENÁRIO, NO ESPAÇO DISPONÍVEL LOCALIZADO NA RUA LAUDELINO RAIMUNDO DOS SANTOS FILHO E HORMEZINDA DOS SANTOS;

Indicação 381/2024 - REFORMA DA QUADRA DE ESPORTES LOCALIZADA NA PRAÇA ABELARDO MONTEIRO, NO CONJUNTO IPES, BAIRRO SANTOS DUMONT

Projeto de Lei Ordinária 84/2024 - RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE AIKIDO POLICIAL E COMUNITÁRIO - ASAPCOM

Projeto de Lei Ordinária 255/2024 - REVALIDA A UTILIDADE PÚBLICA DA LIGA DAS QUADRILHA JUNINAS DE ARACAJU E SERGIPE.

Projeto de Lei Ordinária 261/2024 - DENOMINA RUA WELLINGTON VIEIRA GOES, A ATUAL RUA E, LOCALIZADA NO CONJUNTO IPES, BAIRRO SANTOS DUMONT.

Projeto de Lei Ordinária 287/2024 - DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DOS JOGOS ELETRÔNICOS NA GRADE EXTRACURRICULAR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

Projeto de Lei Ordinária 320/2024 - INCLUI NO CALENDÁRIO CULTURAL DE ARACAJU O DIA DO BARBEIRO.

Requerimento 35/2024 - REQUERIMENTO DE SESSÃO ESPECIAL EM 05 DE MARÇO DE 2024, ÀS QUATORZE HORAS, PARA DEBATER SOBRE O DIA INTERNACIONAL DA MULHER, NO ÂMBITO DA CIDADE DE ARACAJU.

Requerimento 37/2024 - SESSÃO ESPECIAL EM 05 DE MARÇO DE 2024, ÀS QUATORZE HORAS, PARA DEBATER SOBRE O DIA INTERNACIONAL DA MULHER, NO ÂMBITO DA CIDADE DE ARACAJU.

Requerimento 240/2024 - REQUERIMENTO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, PARA O DIA 21 DE JUNHO DE 2024, 9H, PARA DEBATE SOBRE O CENÁRIO DA MULHER NO ESPORTE EM ARACAJU.

Requerimento 366/2024 - REQUERIMENTO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA O DIA SEIS DE NOVEMBRO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO, PARA DEBATE SOBRE A POLÍTICA EM ARACAJU.

Requerimento 369/2024 - REQUERIMENTO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA O DIA SEIS DE NOVEMBRO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO, COM O PROPÓSITO DE PROMOVER UM DEBATE SOBRE OS VALORES ÉTICOS NA SOCIEDADE ARACAJUANA.

Requerimento 386/2024 - REQUERIMENTO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA O DIA 12 DE NOVEMBRO DE 2024, ÀS 14H, PARA DEBATE SOBRE VALORES ÉTICOS NA SOCIEDADE ARACAJUANA.

Indicação 66/2024 - COBERTURA DOS ABRIGOS DE ÔNIBUS NA AV. GONÇALO ROLEMBERG LEITE NO BAIRRO SUÍSSA.

Indicação 67/2024 - REVITALIZAÇÃO PRAÇA JAIME ARAÚJO ANDRADE - JOSÉ CONRADO DE ARAÚJO

Indicação 68/2024 - REVITALIZAÇÃO DE CAMPINHO DE FUTEBOL LOCALIZADO NA RUA MARIA DA GLÓRIA ANDRADE NO BAIRRO OLARIA.

Indicação 69/2024 - REVITALIZAÇÃO PRACINHA - ENTRE A RUA EVANGELINO DA PAIXÃO E RUA MARIA DA GLÓRIA ANDRADE, NO BAIRRO OLARIA.

Indicação 97/2024 - ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES (IPVA) PARA VEÍCULOS ELÉTRICOS

Indicação 98/2024 - PARCERIAS COM COOPERATIVAS E CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DURANTE A REALIZAÇÃO DE EVENTOS MUNICIPAIS.

Indicação 99/2024 - VIABILIDADE DA CRIAÇÃO DE UM BANCO POPULAR MUNICIPAL.

Indicação 100/2024 - INSTALAÇÃO DE PEVS NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL.

Indicação 188/2024 - SOLICITA NECESSIDADE DA PINTURA DOS EQUIPAMENTOS, COMO BANCOS, MESAS, BRINQUEDOS, DA TROCA DAS TELAS DA QUADRA E DA RECUPERAÇÃO DA ARQUIBANCADA DA PRAÇA DOS BEIRAS, LOCALIZADA ENTRE A RUA DOS HALIBUTES E RUA DOS BÚZIOS, NO BAIRRO AEROPORTO E, ENTENDENDO QUE É DE COMPETÊNCIA DA EMPRESA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO (EMURB) A REVITALIZAÇÃO DAS PRAÇAS DO MUNICÍPIO DE ARACAJU.

Indicação 189/2024 - TAPA-BURACO NA RUA DA PRAÇA OLÍMPIO CAMPOS, Nº 482 (EM FRENTE A LOJA DIGITAL MUSIC SHOP), NO BAIRRO CENTRO.

Indicação 190/2024 - NECESSIDADE DO SERVIÇO DE TAPA-BURACO NA RUA SANTA ROSA DE LIMA, NA LATERAL DA ASSOCIAÇÃO DA IGREJA METODISTA, NO BAIRRO JOSÉ CONRADO DE ARAÚJO E, ENTENDENDO QUE É DE COMPETÊNCIA DA EMURB (EMPRESA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO) A IMPLANTAÇÃO E RECUPERAÇÃO DA MALHA VIÁRIA DE ARACAJU.

Indicação 207/2024 - CURSOS ESPECÍFICOS PARA A PROFISSIONALIZAÇÃO DE MULHERES.

Indicação 223/2024 - ESTABELECER PARCERIAS COM CENTROS ACADÊMICOS PARA DAR CELERIDADE A EXAMES E CONSULTAS RELACIONADAS À SAÚDE DA MULHER.

Indicação 224/2024 - CRIAÇÃO DE UM PLANO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E AÇÃO CLIMÁTICA (PDS)

Indicação 237/2024 - REVITALIZAÇÃO PRAÇA GILDA LÉLIS - NO CONJUNTO COSTA E SILVA, BAIRRO SIQUEIRA CAMPOS.

Indicação 402/2024 - REALIZAR A LIMPEZA REGULAR DA VEGETAÇÃO NO ESPAÇO LOCALIZADO NA LATERAL DO COMPLEXO VIÁRIO GOVERNADOR MARCELO DÉDA, NA RUA BENEDITA DE ALMEIDA SILVA, BAIRRO INÁCIO BARBOSA,

Indicação 403/2024 - RECUPERAÇÃO DA CICLOVIA DA AVENIDA PAULO VI, NO BAIRRO INÁCIO BARBOSA.

Indicação 467/2024 - ESTUDO DA VIABILIDADE DA CRIAÇÃO DO PROGRAMA ADOTE UM PONTO.

Indicação 468/2024 - REALIZAR O RECAPEAMENTO NA RUA ROSALINA, NO BAIRRO FAROLÂNDIA

Indicação 469/2024 - LEVANTAMENTO DAS PRAÇAS NO BAIRRO MOSQUEIRO E QUE SEJA ELABORADO UM PLANO DE REFORMA E RESTAURAÇÃO, SEM DEIXAR DE CONSIDERAR AS NECESSIDADES DOS MORADORES LOCAIS, COMO A COLOCAÇÃO DE APARELHOS DE GINÁSTICA.

Indicação 470/2024 - VIABILIDADE DA CRIAÇÃO DE UM POLO DO PROGRAMA ACADEMIA DA CIDADE NO BAIRRO ARUANA.

Indicação 471/2024 - NECESSIDADE DE REALIZAR A PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRES LOCALIZADA NA AVENIDA SILVÉRIO LEITE FONTES (EM FRENTE AO PALM VILLE RESIDENCE), NO BAIRRO AEROPORTO

Indicação 472/2024 - NECESSIDADE DE REALIZAR O RECAPEAMENTO DOS TRECHOS PRÓXIMOS AO BAR DA LUZ, RESPECTIVAMENTE DA AVENIDA MARIA PASTORA E DA RUA SANTO AGOSTINHO, NO BAIRRO FAROLÂNDIA

Indicação 473/2024 - ESTUDO DA VIABILIDADE DA CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA QUE VISE A UTILIZAÇÃO DAS ÁREAS SOB LINHAS DE ALTA, MÉDIA E BAIXA TENSÃO DE UMA COMPANHIA PARA O PLANTIO DE HORTAS COMUNITÁRIAS.

Indicação 474/2024 - INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE AO LONGO DA AVENIDA SILVÉRIO LEITE FONTES, NO BAIRRO AEROPORTO, DESTACANDO AINDA A INCLUSÃO DE DISPOSITIVOS DE SINALIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO NOS REDUTORES DE VELOCIDADE, AUMENTANDO A VISIBILIDADE E A PERCEPÇÃO DOS MOTORISTAS E PEDESTRES.

Indicação 475/2024 - IDENTIFICAÇÃO E REGULARIZAÇÃO DA REDE DE ENCANAMENTO DO SISTEMA DE DRENAGEM DO BAIRRO AEROPORTO.

Indicação 476/2024 - CONFECÇÃO E REPOSIÇÃO DE TAMPAS DE BOCA DE LOBO ABERTA NA RUA PROFESSORA OFENÍSIA FREIRE (PRÓXIMO AO NÚMERO 55), NO BAIRRO FAROLÂNDIA

Indicação 491/2024 - ESTUDO DA VIABILIDADE DE AMPLIAÇÃO DO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL ELIAS MONTALVÃO, LOCALIZADA NA RODOVIA DOS NÁUFRAGOS, NO BAIRRO MOSQUEIRO.

Indicação 492/2024 - NECESSIDADE DE SE PROMOVER A AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE VAGAS OFERTADAS NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL ELIAS MONTALVÃO, LOCALIZADA NA RODOVIA DOS NÁUFRAGOS, NO BAIRRO MOSQUEIRO.

Indicação 616/2024 - RECLAMAÇÕES SOBRE A ESCURIDÃO DA RUA PROFESSORA GUIOMAR, NO BAIRRO MOSQUEIRO (LATERAL DA LIPEL VARIEDADES), ONDE, MESMO HAVENDO A ESTRUTURA DO POSTE, NÃO HÁ LÂMPADA.

Indicação 665/2024 - REALIZAÇÃO DE REPAROS NECESSÁRIOS NA PISTA DE SKATE CARA DE SAPO, NA ORLA.

Indicação 667/2024 - VIABILIDADE DO RETORNO DO CRAS PORTO D'ANTAS (4º DISTRITO), LOCALIZADO NA RUA MARIA DAS DORES, 119.

Indicação 669/2024 - REVISÃO DO ANDAMENTO DA REFORMA E REVITALIZAÇÃO DAS OBRAS DAS PISTAS DE SKATE QUANTO AS INCLINAÇÕES E QUE, NESSA ANÁLISE, ENVOLVAM OS MAIORES BENEFICIÁRIOS DO PROJETO NO PARQUE GOVERNADOR AUGUSTO FRANCO, CONHECIDO COMO PARQUE DA SEMENTEIRA

Indicação 740/2024 - PROPENSAS A DESLIZAMENTOS E EROSÕES, COM ENCOSTAS ÍNGREMES E VULNERÁVEIS E QUE, EM PERÍODOS DE FORTES CHUVAS PODEM PROVOCAR DESASTRES, BAIRRO OLARIA.

Indicação 741/2024 - RECOMPOSIÇÃO DOS MUROS DE CONTENÇÃO DAS ENCOSTAS, NO BAIRRO SANTA MARIA.

Indicação 742/2024 - EM ARACAJU AINDA EXISTEM ÁREAS PROPENSAS A DESLIZAMENTOS E EROSÕES, COM ENCOSTAS ÍNGREMES E VULNERÁVEIS E QUE, EM PERÍODOS DE FORTES CHUVAS PODEM PROVOCAR DESASTRES. NESSE CONTEXTO, DANDO VOZ AOS MORADORES DO BAIRRO PORTO DANTAS, QUANTO A NECESSIDADE DE REALIZAR A RECOMPOSIÇÃO DOS MUROS DE CONTENÇÃO DAS ENCOSTAS.

Indicação 743/2024 - RECAPEAMENTO DA RUA ITAPORANGA (PRINCIPALMENTE NO TRECHO ENTRE A AVENIDA PEDRO CALAZANS ATÉ A PRAÇA OLÍMPIO CAMPOS), NO BAIRRO CENTRO.

Indicação 744/2024 - RECAPEAMENTO DA RUA PROPRIÁ (PRINCIPALMENTE NO TRECHO ENTRE A AVENIDA PEDRO CALAZANS ATÉ A PRAÇA OLÍMPIO CAMPOS), NO BAIRRO CENTRO.

Indicação 745/2024 - RECAPEAMENTO DA RUA LARANJEIRAS (PRINCIPALMENTE NO TRECHO ENTRE A AVENIDA PEDRO CALAZANS ATÉ A PRAÇA OLÍMPIO CAMPOS), NO BAIRRO CENTRO.

Indicação 746/2024 - RECAPEAMENTO DA RUA LARANJEIRAS (PRINCIPALMENTE NO TRECHO ENTRE A AVENIDA PEDRO CALAZANS ATÉ A PRAÇA OLÍMPIO CAMPOS), BAIRRO CENTRO.

Indicação 747/2024 - REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO AO LONGO DA RUA LAGARTO, NO BAIRRO CENTRO.

Indicação 748/2024 - ONDE O ESTACIONAMENTO IRREGULAR DE VEÍCULOS TEM CAUSADO CONGESTIONAMENTOS NA RUA SIRIRI, BAIRRO CENTRO.

Indicação 749/2024 - VIABILIDADE DA CRIAÇÃO DO PROGRAMA IPTU VERDE, COM O OBJETIVO DE FOMENTAR MEDIDAS QUE PRESERVEM, PROTEJAM E RECUPEREM O MEIO AMBIENTE CONCEDENDO EM CONTRAPARTIDA DESCONTOS TRIBUTÁRIOS AO CONTRIBUINTE.

Indicação 860/2024 - PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS DA PODA DE UMA ÁRVORE, CASA Nº 229, NA RUA EDMUNDO PRADO, NO BAIRRO FAROLÂNDIA.

Indicação 886/2024 - PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS TRAVESSA GUAPORÉ, PRÓXIMA AO NÚMERO 897, SURGIU UM BURACO EM VIRTUDE DE UM VAZAMENTO DE ESGOTO NA REGIÃO, BAIRRO AMÉRICA.

Indicação 947/2024 - CAPINAGEM NAS ÁREAS VERDES DOS CANTEIROS DA CICLOVIA, LOCALIZADA PRÓXIMA AO CRUZAMENTO DAS AVENIDAS GOVERNADOR PAULO BARRETO DE MENEZES E MURILO DANTAS, ATÉ O BATALHÃO DE POLICIAMENTO TURÍSTICO, NA AVENIDA BEIRA MAR, PARQUE DOS CAJUEIROS, ANTIGA UNIPAZ

Indicação 952/2024 - DIVERSAS RECLAMAÇÕES SOBRE A ESCURIDÃO EM ALGUNS TRECHOS DA CICLOVIA LOCALIZADA NA AVENIDA GOVERNADOR PAULO BARRETO DE MENEZES, PRINCIPALMENTE NO TRECHO DO PONTO DE ÔNIBUS (PBM 11), ONDE, APESAR DA PRESENÇA DA ESTRUTURA DO POSTE, NÃO HÁ LÂMPADA INSTALADA.

Indicação 993/2024 - VIABILIDADE DA CRIAÇÃO DE UMA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA) NO BAIRRO SANTA MARIA.

Indicação 1047/2024 - ESTUDO DA VIABILIDADE PARA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ILUMINA PEDESTRE.

Indicação 1083/2024 - PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DA RUA ANTONIO BARBOSA, NO LOTEAMENTO PRAIA DO REFÚGIO - BAIRRO ROBALO

Indicação 1084/2024 - PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DA RUA JOÃO BATISTA DOS SANTOS, NO BAIRRO ROBALO.

Moção 74/2024 - MOÇÃO DE PROTESTO ÀS FALAS DO HUMORISTA LEONARDO DE LIMA BORGES LINS EM VIRTUDE DAS DECLARAÇÕES OFENSIVAS E DESRESPEITOSAS PROFERIDAS CONTRA ARACAJU.

Moção 85/2024 - MOÇÃO DE APLAUSOS EM HOMENAGEM AO DIA DO NUTRICIONISTA, COMEMORADO EM 31 DE AGOSTO.

Projeto de Decreto Legislativo 64/2024 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA ARACAJUANA À SENHORA LISANDRA FERREIRA DE LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Decreto Legislativo 76/2024 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA ARACAJUANA À SENHORA ELINE MABEL BARROS DE MOURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Ordinária 27/2024 - RECONHECE A UTILIDADE PÚBLICA DA ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL ELAN - EDUCAÇÃO E LEGISLAÇÃO ANIMAL.

Projeto de Lei Ordinária 68/2024 - DISPÕE SOBRE O PROGRAMA ESCOLA LIVRE DA DENGUE NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACAJU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Ordinária 69/2024 - DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DO ESTADO DE EMERGÊNCIA CLIMÁTICA E ESTABELECE A META DE NEUTRALIZAÇÃO DAS EMISSÕES DE GASES DE EFEITO ESTUFA NO MUNICÍPIO DE ARACAJU ATÉ 2050.

Projeto de Lei Ordinária 73/2024 - REVALIDA A UTILIDADE PÚBLICA DO GRUPO CULTURAL, SOCIAL E RECREATIVO QUADRILHA JUNINA XODÓ DA VILA.

Projeto de Lei Ordinária 86/2024 - RECONHECE A UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO CULTURAL ARTES CÊNICAS UNIDOS EM ASA BRANCA (ACUAB).

Projeto de Lei Ordinária 87/2024 - INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ARACAJU, DIA DE INCENTIVO AO SKATE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Ordinária 101/2024 - RECONHECE A UTILIDADE PÚBLICA DO CENTRO SOCIAL SÉCULO XX.

Projeto de Lei Ordinária 109/2024 - DECLARA A QUADRILHA JUNINA XODÓ DA VILA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE ARACAJU.

Projeto de Lei Ordinária 110/2024 - DECLARA A QUADRILHA JUNINA UNIDOS EM ASA BRANCA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE ARACAJU.

Projeto de Lei Ordinária 147/2024 - RECONHECE A UTILIDADE PÚBLICA DA FRATERNIDADE PET.

Projeto de Lei Ordinária 155/2024 - DISPÕE SOBRE NORMAS DE FUNCIONAMENTO DOS ZOOLÓGICOS E SIMILARES SITUADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACAJU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Ordinária 156/2024 - INSTITUI A POLÍTICA DE TRANSPARÊNCIA NAS OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS.

Projeto de Lei Ordinária 184/2024 - RECONHECE A UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE SERGIPE.

Projeto de Lei Ordinária 231/2024 - INSTITUI MEDIDAS DE RECUPERAÇÃO E PRESERVAÇÃO DAS MATAS CILIARES E PREVENÇÃO DO ASSOREAMENTO DE RIOS.

Projeto de Lei Ordinária 243/2024 - DISPÕE SOBRE O NIVELAMENTO DE QUAISQUER TAMPÕES NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS MANUTENÇÃO EM PASSEIOS E VIAS PÚBLICAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACAJU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Ordinária 244/2024 - DENOMINA RUA JULIETA LIMA DA SILVA A ATUAL RUA TRÊS, NO BAIRRO INDUSTRIAL, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

Projeto de Lei Ordinária 246/2024 - RECONHECE A UTILIDADE PÚBLICA DA ITAKA ESCOLÁPIOS ARACAJU.

Projeto de Lei Ordinária 249/2024 - INSTITUI O ESTATUTO DA IGUALDADE RACIAL E DE COMBATE À INTOLERÂNCIA RELIGIOSA DO MUNICÍPIO DE ARACAJU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Ordinária 286/2024 - DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MECANISMOS SUSTENTÁVEIS DE GESTÃO DAS ÁGUAS PLUVIAIS PARA FINS DE CONTROLE DE ENCHENTES E ALAGAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Ordinária 292/2024 - INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE PARTICIPAÇÃO E PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL – FMPPIR - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Ordinária 305/2024 - RECONHECE A UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO DE TAEKWONDO DE ARACAJU.

Projeto de Lei Ordinária 306/2024 - RECONHECE A UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO SERGIPANA DE DEFICIENTES VISUAIS.

Projeto de Lei Ordinária 312/2024 - DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DO USO DE ASFALTO RECICLADO NA CONSERVAÇÃO DAS VIAS NO ÂMBITO DE ARACAJU.

Projeto de Lei Ordinária 313/2024 - DETERMINA QUE TODOS OS DOCUMENTOS PÚBLICOS E OFICIAIS SEJAM DISPONIBILIZADOS EM FORMATO PESQUISÁVEL.

Requerimento 100/2024 - REQUERIMENTO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA EM 20 DE MARÇO DESTE ANO, ÀS 14H, COM A SEGUINTE TEMÁTICA: “POR QUE ARACAJU AINDA NÃO ESTÁ PREPARADA PARA AS CHUVAS? DESAFIOS E SOLUÇÕES PARA MITIGAR OS IMPACTOS DECORRENTES DA AUSÊNCIA DE PLANEJAMENTO URBANO".

Requerimento 207/2024 - REQUERIMENTO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA 31 DE MAIO DE 2024, ÀS 14H, COM A SEGUINTE TEMÁTICA: “DESENVOLVIMENTO E APLICAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS PARA A PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA”.

Requerimento 295/2024 - REQUERIMENTO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, PARA DIA 28 DE JUNHO DE 2024, ÀS 09H, COM A SEGUINTE TEMÁTICA: “FOGOS SIM! BARULHO NÃO!”.

Requerimento 310/2024 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES AO SR. ALAN ALEXANDER MENDES LEMOS, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, SOBRE A QUANTIDADE DE ÁRVORES REMOVIDAS NOS ANOS DE 2023 E 2024 EM ARACAJU.

Requerimento 323/2024 - REQUERIMENTO DE URGÊNCIA E DISPENSA PARA OS INTERSTÍCIOS REGIMENTAIS PARA TRAMITAÇÃO DO SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI 105/2023 , QUE TRATA SOBRE A PROIBIÇÃO DA VENDA, DO MANUSEIO, DA UTILIZAÇÃO, DA QUEIMA E DA SOLTURA DE FOGOS DE ARTIFÍCIOS COM ESTAMPIDOS NO MUNICÍPIO DE ARACAJU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Requerimento 331/2024 - DISPENSA PARA OS INTERSTÍCIOS REGIMENTAIS PARA TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI 249/2024

Requerimento 344/2024 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES AO SR. ALAN ALEXANDER MENDES LEMOS, SECRETÁRIO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, SOBRE A QUANTIDADE DE ÁRVORES REMOVIDAS E/OU CUJA AUTORIZAÇÃO DE REMOÇÃO FOI CONCEDIDA PELA SEMA NOS ANOS DE 2023 E 2024 EM ARACAJU.

Requerimento 355/2024 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES AO SR. ALAN ALEXANDER MENDES LEMOS, SECRETÁRIO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, ACERCA DO PLANTIO DE ÁRVORES NO MUNICÍPIO DE ARACAJU, A SABER: QUAIS SÃO OS LOCAIS ONDE ESTÁ SENDO REALIZADO O PLANTIO, QUAIS OS CRITÉRIOS UTILIZADOS PARA A ESCOLHA DESSES PONTOS, E QUAIS MEDIDAS ESTÃO SENDO ADOTADAS PARA GARANTIR O MONITORAMENTO, O BOM CRESCIMENTO E O DESENVOLVIMENTO DESSAS ÁRVORES.

Requerimento 371/2024 - PEDIDO PARA QUE SEJA ENVIADO O CROQUI OFICIAL DO LOTEAMENTO PRAIA DO REFÚGIO, SITUADO NO BAIRRO SÃO JOSÉ DOS NÁUFRAGOS

Requerimento 377/2024 - REQUERIMENTO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, EM 18 DE NOVEMBRO DESTE ANO, ÀS 09H, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACAJU (CMA), COM A SEGUINTE TEMÁTICA: “VIABILIDADE E SEGURANÇA PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE CARROS ELÉTRICOS EM CONDOMÍNIOS NO MUNICÍPIO DE ARACAJU”.

Indicação 151/2024 - SOLICITAÇÃO DE NOVOS ÔNIBUS PARA A LINHA SANTA LÚCIA/ALOQUE.

Indicação 152/2024 - INDICA MELHORIAS DE PONTOS DE ÔNIBUS NA RODOVIA DOS NÁUFRAGOS.

Indicação 153/2024 - INFRAESTRUTURA URBANA E ILUMINAÇÃO NA AVENIDA HERÁCLITO ROLLEMBERG.

Indicação 181/2024 - REINSTALAÇÃO DA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO INTELIGENTE NA AVENIDA DR. TARCÍSIO DANIEL DOS SANTOS, EM FRENTE AO HOSPITAL ZONA SUL, DES. FERNANDO FRANCO.

Indicação 182/2024 - LIMPEZA DA AVENIDA SÃO PAULO, DE REVITALIZAÇÃO DA CICLOVIA E DE RECUPERAÇÃO E AMPLIAÇÃO DAS ESTRUTURAS PARA EXERCÍCIOS FÍSICOS, BAIRRO JOSÉ CONRADO DE ARAÚJO.

Indicação 183/2024 - RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA JOSÉ DE ALENCAR.

Indicação 194/2024 - NECESSIDADE EMERGENCIAL DA REINSTALAÇÃO DA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO INTELIGENTE NA AVENIDA DR. TARCÍSIO DANIEL DOS SANTOS, EM FRENTE AO HOSPITAL ZONA SUL, DES. FERNANDO FRANCO.

Indicação 195/2024 - CRIAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS SEGUROS, ÁREAS VERDES, CALÇADAS ADEQUADAS, CICLOVIAS E ACESSIBILIDADE PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.

Indicação 196/2024 - REVITALIZAÇÃO DA AVENIDA SÃO PAULO, COM ATENÇÃO PARA OS REPAROS DA CICLOVIA E PARA A RECUPERAÇÃO E AMPLIAÇÃO DAS ESTRUTURAS PARA EXERCÍCIOS FÍSICOS.

Indicação 252/2024 - SOLICITAÇÃO SERVIÇO DE LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DE BUEIRO E ESGOTO NA RUA PUREZA BONFIM, POR VOLTA DA NUMERAÇÃO 200, PRÓXIMO AO COLÉGIO OLGA BENÁRIO.

Indicação 253/2024 - SERVIÇO DE RECAPEAMENTO NA RUA JOSÉ ALVES, NAS IMEDIAÇÕES PRÓXIMAS À NUMERAÇÃO 100.

Indicação 312/2024 - NECESSIDADE EMERGENCIAL DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO NO TERMINAL MARACAJU E NA RUA QUE SE LOCALIZA POR TRÁS DO TERMINAL.

Indicação 313/2024 - SERVIÇO DE LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DE BUEIRO E ESGOTO NA AVENIDA PAULO FIGUEIREDO, PRÓXIMO À NUMERAÇÃO 370.

Indicação 314/2024 - NECESSIDADE EMERGENCIAL DO SERVIÇO DE LIMPEZA E ESGOTO NA RUA LUÍS MACHADO, POR VOLTA DA NUMERAÇÃO 250.

Indicação 315/2024 - REVITALIZAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DA PRAÇA ULISSES GUIMARÃES, NO BAIRRO SANTOS DUMONT

Indicação 398/2024 - SOLICITA GRATUIDADE NO TRANSPORTE COLETIVO NO DIA DE REALIZAÇÃO DO CONCURSO NACIONAL UNIFICADO.

Indicação 400/2024 - SERVIÇO DE DESENTUPIMENTO DAS TUBULAÇÕES DE ÁGUAS PLUVIAIS E DESOBSTRUÇÃO DE ESGOTOS, ASSIM COMO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO , NA RUA HILDETE SANTOS FREITAS, BAIRRO LAMARÃO.

Indicação 411/2024 - LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DE BUEIRO E ESGOTO NA RUA LAÍS GRANJEIRO, NA ALTURA DO NÚMERO 449, RESIDENCIAL PARQUE CAJUEIROS, INÁCIO BARBOSA.

Indicação 412/2024 - NECESSIDADE EMERGENCIAL DE REINSTALAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRES E INSTALAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA RUA SÃO FRANCISCO, ALTURA DO NÚMERO 6, EM FRENTE À ESCOLA ESTADUAL JOÃO PAULO II, BAIRRO JAPÃOZINHO.

Indicação 418/2024 - IMPLANTAÇÃO DE PONTOS DE ÔNIBUS NA RUA JASIEL DE BRITO CÔRTES, QUE FICA EM FRENTE AO CONDOMÍNIO JOSÉ ROSA DE OLIVEIRA NETO, 543

Indicação 419/2024 - INSTALAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRES NA AVENIDA SANTA GLEIDE, NA ALTURA DO NÚMERO 545, PRÓXIMO À TRAVESSA CARMELITA GÓES

Indicação 420/2024 - RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA JAIRO ANDRADE MACEDO

Indicação 421/2024 - SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE CALÇADAS NA AVENIDA JOSÉ CARLOS SILVA, QUE SE LOCALIZA NO FUNDO DO MURO DO AEROPORTO.

Indicação 459/2024 - SERVIÇO DE NORMALIZAÇÃO DAS TUBULAÇÕES DE ÁGUAS PLUVIAIS E DESOBSTRUÇÃO DOS ESGOTOS, NA RUA MILENA SOUZA DE JESUS, COM RUA 07, NÚMERO 112

Indicação 652/2024 - REALIZE OS PROCEDIMENTOS E ANÁLISES NECESSÁRIOS PARA A FORMULAÇÃO DE UM PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL (REFIS).

Indicação 832/2024 - SERVIÇOS DE LIMPEZA, DESOBSTRUÇÃO DE BUEIRO E ESGOTO, ALÉM DA REESTRUTURAÇÃO DE CALÇADAS NA RUA PROFETA ANTÔNIO PEDRO, PRÓXIMO AO NÚMERO 319, NO LOTEAMENTO POUSADA VERDE.

Indicação 833/2024 - SERVIÇOS DE REESTRUTURAÇÃO DA ENCANAÇÃO E INSPEÇÕES HIDRÁULICAS NA RUA MAJOR CORBINIANO, PRÓXIMO AO NÚMERO 420.

Indicação 835/2024 - REINSTALAÇÃO DA PONTE DE PEDESTRES SITUADA NA AVENIDA VISCONDE DE MARACAJU, EM FRENTE AO COLÉGIO IVO DO PRADO (ANTIGO GOVERNADOR VALADARES).

Indicação 836/2024 - COMUNIDADE RESIDENTE NO BAIRRO SÃO CONRADO E A NECESSIDADE EMERGENCIAL DE REESTRUTURAÇÃO DA PONTE LOCALIZADA NA AVENIDA JOSÉ CARLOS SILVA, PRÓXIMA À TORRE EMPREENDIMENTOS.

Indicação 839/2024 - SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRES NA AVENIDA ETELVINO ALVES DE LIMA, NAS PROXIMIDADES DO FUNDO DO ESTABELECIMENTO "FERREIRA COSTA".

Indicação 840/2024 - SERVIÇO DE LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DE BUEIRO E ESGOTO NA ORLA DE ATALAIA, AVENIDA SANTOS DUMONT, ONDE SE LOCALIZAM PEQUENOS BARES E RESTAURANTES, NAS IMEDIAÇÕES DO “RESTAURANTE SAL E BRASA”,

Indicação 900/2024 - SERVIÇO DE LIMPEZA, CAPINAGEM E REESTRUTURAÇÃO DE BUEIRO E ESGOTO NA TRAVESSA SERAFIM BONFIM – I, CONJ. SESI, EM FRENTE À CASA N°100.

Indicação 901/2024 - ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ENTRADA DA TRAVESSA BONFIM – I, EM FRENTE AO CONDOMÍNIO SR. BALBINO, SANTOS DUMONT.

Indicação 992/2024 - INSTALAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRES NA AVENIDA TANCREDO CAMPOS, NO CRUZAMENTO COM A RUA 1.

Indicação 1023/2024 - SERVIÇO DE LIMPEZA DE TERRENO BALDIO, NA RUA DIRETORA MARIA MARQUÊS, NÚMERO 440.

Moção 19/2024 - MOÇÃO DE APELO AO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO – MEC PELA CRIAÇÃO DE CAMPUS DO IFS NA ZONA NORTE DE ARACAJU.

Moção 29/2024 - MOÇÃO DE APLAUSO À SENHORA ANA MÁRCIA FASSBENDER PRATA, GERENTE-EXECUTIVA DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) EM SERGIPE, EM RAZÃO DAS RELEVANTES CONTRIBUIÇÕES PRESTADAS DURANTE SEUS 18 ANOS DE TRABALHO NO SERVIÇO PÚBLICO.

Moção 30/2024 - MOÇÃO DE APLAUSO À SENHORA TEREZA CRISTINA DE OLIVEIRA, CHEFE-GERAL DA EMBRAPA TABULEIROS COSTEIROS EM ARACAJU, SERGIPE, A PRIMEIRA MULHER A OCUPAR A POSIÇÃO APÓS 49 ANOS DE EXISTÊNCIA DA UNIDADE.

Moção 95/2024 - MOÇÃO DE APLAUSOS AO CANTOR E SANFONEIRO MESTRINHO, EM RECONHECIMENTO À SUA INDICAÇÃO AO GRAMMY LATINO 2024, NA CATEGORIA “MÚSICA DE RAÍZES EM LÍNGUA PORTUGUESA”, PELO LANÇAMENTO DO ÁLBUM MARIANA E MESTRINHO.

Moção 99/2024 - MOÇÃO DE APELO PARA SENSIBILIZAR O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, O SR. FÁBIO MITIDIERI, E O VICE-GOVERNADOR E SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, O SR. JOSÉ MACEDO SOBRAL, A ADOTAREM POLÍTICAS PÚBLICAS DE VALORIZAÇÃO DOS PROFESSORES E PROFESSORAS DO SISTEMA ESTADUAL DE ENSINO, A PROMOVEREM O PROCESSO DE REABERTURA DAS NEGOCIAÇÕES COM O SINTESE, A IMPLEMENTAREM A RECUPERAÇÃO DA CARREIRA DOS(AS) PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO ESTADUAL E A PRIORIZAREM O ATENDIMENTO DA PAUTA DE REIVINDICAÇÕES DA CATEGORIA.

Moção 102/2024 - MOÇÃO DE APELO AOS EXMOS. PARLAMENTARES DO CONGRESSO NACIONAL, PARA QUE PRONTAMENTE REALIZEM TODOS OS TRÂMITES INTERNOS NECESSÁRIOS E VOTEM FAVORAVELMENTE À PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL DA DEPUTADA ÉRIKA HILTON (PSOL/SP), A QUAL VISA ELIMINAR A CHAMADA ESCALA 6X1 DE TRABALHO.

Moção 104/2024 - MOÇÃO DE APELO AOS EXMOS. PARLAMENTARES DO CONGRESSO NACIONAL, PARA QUE PRONTAMENTE REALIZEM TODOS OS TRÂMITES INTERNOS NECESSÁRIOS E VOTEM FAVORAVELMENTE À PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL DA DEPUTADA ÉRIKA HILTON (PSOL/SP), A QUAL VISA ELIMINAR A CHAMADA ESCALA 6X1 DE TRABALHO.

Moção 106/2024 - MOÇÃO DE APELO AOS EXMOS. PARLAMENTARES DO CONGRESSO NACIONAL, PARA QUE PRONTAMENTE REALIZEM TODOS OS TRÂMITES INTERNOS NECESSÁRIOS E VOTEM FAVORAVELMENTE À PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL DA DEPUTADA ÉRIKA HILTON (PSOL/SP), A QUAL VISA ELIMINAR A CHAMADA ESCALA 6X1 DE TRABALHO.

Moção 107/2024 - MOÇÃO DE APLAUSOS AO CANTOR E SANFONEIRO MESTRINHO, POR SAGRAR-SE VENCEDOR DO PRÊMIO GRAMMY LATINO 2024, NA CATEGORIA “MÚSICA DE RAÍZES EM LÍNGUA PORTUGUESA”, EM RAZÃO DO LANÇAMENTO DO ÁLBUM MARIANA E MESTRINHO.

Projeto de Decreto Legislativo 17/2024 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA ARACAJUANA AO SENHOR BENJAMIM DA COSTA CARVALHO JÚNIOR E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

Projeto de Decreto Legislativo 18/2024 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA ARACAJUANA AO SENHOR GLAUCIO JOSÉ COURI MACHADO E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS

Projeto de Decreto Legislativo 19/2024 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA ARACAJUANA À SENHORA MARIA ROSENIURA DE OLIVEIRA SANTOS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

Projeto de Decreto Legislativo 22/2024 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA ARACAJUANA AO SENHOR ADEMIR MEIRA DOS SANTOS.

Projeto de Decreto Legislativo 23/2024 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA ARACAJUANA À SENHORA MARTA ELENA ALVAREZ DE NAKABAYASHI.

Projeto de Decreto Legislativo 24/2024 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA ARACAJUANA AO SENHOR LUIZ CARLOS DE ALMEIDA.

Projeto de Decreto Legislativo 27/2024 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA ARACAJUANA AO SENHOR ANTÔNIO JOSÉ ALMEIDA DE MORAES E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

Projeto de Decreto Legislativo 53/2024 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA ARACAJUANA AO SENHOR ANTONIO MILTON LIMA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

Projeto de Decreto Legislativo 71/2024 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA ARACAJUANA À SENHORA MARIA JOSÉ NASCIMENTO SOARES E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

Projeto de Decreto Legislativo 72/2024 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA ARACAJUANA AO SENHOR ANTONIO CARLOS DOS SANTOS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

Projeto de Decreto Legislativo 73/2024 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA ARACAJUANA À SENHORA JEANE CALDAS HORA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

Projeto de Decreto Legislativo 87/2024 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA ARACAJUANA À SENHORA MAIANA ALVES PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

Projeto de Decreto Legislativo 90/2024 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA ARACAJUANA AO SENHOR GILVAN PEREIRA DE ALMEIDA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

Projeto de Decreto Legislativo 902/2024 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA ARACAJUANA AO SENHOR GILVAN PEREIRA DE ALMEIDA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

Projeto de Lei Ordinária 134/2024 - INCLUI O DIA DO VIDRACEIRO NO CALENDÁRIO DE DATAS COMEMORATIVAS DO MUNICÍPIO DE ARACAJU.

Projeto de Lei Ordinária 135/2024 - RECONHECE A UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO SERGIPANA DE MULHERES TRABALHADORAS E NEGRAS (ASSERMAN).

Projeto de Lei Ordinária 223/2024 - INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE AGROECOLOGIA E PRODUÇÃO ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ARACAJU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Ordinária 265/2024 - CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Ordinária 274/2024 - INSTITUI O PROGRAMA PARA RECONHECIMENTO E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE AS CONDIÇÕES PECULIARES DA MATERNIDADE ATÍPICA, VISANDO PROMOVER AÇÕES DE ORIENTAÇÃO E ATENÇÃO A ESSE SEGMENTO NO MUNICÍPIO DE ARACAJU, E ESTABELECE A SEMANA DA MATERNIDADE ATÍPICA.

Projeto de Lei Ordinária 284/2024 - DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE ESTACIONAMENTO PARA VEÍCULOS DE EMPRESAS DE TELECOMUNICAÇÕES E INTERNET DURANTE A MANUTENÇÃO E REPAROS NAS REDES DE COMUNICAÇÃO NA CIDADE DE ARACAJU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Ordinária 285/2024 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PONTOS DE APOIO PARA ENTREGADORES DE APLICATIVOS NO MUNICÍPIO DE ARACAJU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Requerimento 20/2024 - REQUERIMENTO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 27 DE FEVEREIRO DE 2024 COM O TEMA ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL, ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E A AGROECOLOGIA.

Requerimento 138/2024 - REQUERIMENTO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACAJU INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA CULTIVANDO CIDADANIA.

Requerimento 149/2024 - REQUERIMENTO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACAJU INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA CULTIVANDO CIDADANIA.

Requerimento 172/2024 - REQUERIMENTO DE SESSÃO ESPECIAL COM O TEMA A LUTA PELA TERRA E OS 40 ANOS DO MST.

Requerimento 252/2024 - REQUERIMENTO DE URGÊNCIA PARA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 142/2024, DE NOSSA AUTORIA, QUE INSTITUI CONDIÇÕES PARA A LIBERAÇÃO DE VERBAS DE SUBSÍDIO PÚBLICO A EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

Requerimento 308/2024 - REQUERIMENTO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA O DIA 13 DE AGOSTO DE 2024, ÀS 13 HORAS, COM O TEMA AS COZINHAS SOLIDÁRIAS E O COMBATE À FOME EM ARACAJU.

Requerimento 359/2024 - SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE

Requerimento 381/2024 - REQUERIMENTO DE URGÊNCIA PARA A VOTAÇÃO DA MOÇÃO N° 099/2024, QUE APELA AO GOVERNADOR FÁBIO MITIDIERI PARA QUE NEGOCIE COM O SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DE SERGIPE (SINTESE) E ATENDA AS REIVINDICAÇÕES DA CATEGORIA.

Requerimento 383/2024 - REQUERIMENTO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA O DIA 11 DE NOVEMBRO DE 2024, 14 HORAS, COM O TEMA: A LEI MUNICIPAL DE AGRICULTURA URBANA.

Projeto de Lei Ordinária 34/2024 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE MEDIDAS DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE À DEPRESSÃO, À AUTOMUTILAÇÃO E AO SUICÍDIO NO PROJETO PEDAGÓGICO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ARACAJU.

Projeto de Lei Ordinária 35/2024 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INCLUSÃO DE ALIMENTOS ORGÂNICOS OU DE BASE AGROECOLÓGICA NA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, NO ÂMBITO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE ARACAJU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Ordinária 36/2024 - ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO E BEBEDOUROS PÚBLICOS PARA DISPONIBILIZAÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL NOS TERMINAIS DE ÔNIBUS E ESTAÇÕES DO BRT, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACAJU.

Projeto de Lei Ordinária 70/2024 - INSTITUI, NO ANO DE 2024, O "ANO CULTURAL JENNER AUGUSTO", EM COMEMORAÇÃO AO CENTENÁRIO DE NASCIMENTO, E DETERMINA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

Projeto de Lei Ordinária 82/2024 - RECONHECE A UTILIDADE PÚBLICA A CHÃO ASSESSORIA TÉCNICA POPULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Ordinária 142/2024 - CONDICIONA A LIBERAÇÃO DE VERBAS PÚBLICAS DE SUBSÍDIO AO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO AO CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES DE CUNHO TRABALHISTA AO SETOR RODOVIÁRIO E AO PROVIMENTO DE CONDIÇÕES MÍNIMAS DE SEGURANÇA DA FROTA.

Requerimento 61/2024 - REQUERIMENTO DE URGÊNCIA PARA APROVAÇÃO DE REQUERIMENTO QUE DISPÕE SOBRE A SOLICITAÇÃO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED) PARA QUE DISPONIBILIZE PUBLICAMENTE INFORMAÇÕES SOBRE A EXECUÇÃO DO PLANO DE AMPLIAÇÃO DE VAGAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ARACAJU.

Requerimento 83/2024 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES SOBRE A EXECUÇÃO DO PLANO DE AMPLIAÇÃO DE VAGAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ARACAJU.

Requerimento 122/2024 - REQUERIMENTO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA EM 03 DE ABRIL DESTE ANO, ÀS 14 HORAS, PARA DEBATER SOBRE A “EXPANSÃO DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE PARA A ZONA NORTE”.

Indicação 454/2024 - PEDIDO PARA A INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DA RUA ITABAIANA COM A TRAVESSA JOSÉ DE FARO, AO LADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACAJU, NO BAIRRO CENTRO.

Indicação 455/2024 - INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO NO CRUZAMENTO ENTRE A AVENIDA ALEXANDRE ALCINO E A AVENIDA JORNALISTA JUAREZ CONRADO DANTAS, NO BAIRRO SANTA MARIA.

Indicação 456/2024 - INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DA AV. JORNALISTA JUAREZ CONRADO DANTAS COM A ENTRADA DA RUA 38, NO LOTEAMENTO PARAÍSO DO SUL, BAIRRO SANTA MARIA.

Indicação 466/2024 - " MANUTENÇÃO DA PONTE QUE LIGA OS BAIRROS SÃO CONRADO E SANTA MARIA, NA AVENIDA JORNALISTA JUAREZ CONRADO DANTAS. "

Indicação 552/2024 - PROVIDÊNCIAS PARA A REALIZAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE UMA ROTATÓRIA NA ENTRADA DO BAIRRO SANTA MARIA COM O BAIRRO MARIVAN, ENTRE A AVENIDA JORNALISTA JUAREZ CONRADO DANTAS E A AVENIDA TIRADENTES.

Moção 13/2024 - MOÇÃO DE APLAUSOS PELA COMEMORAÇÃO DE 39 ANOS DE ANIVERSÁRIO DO 1º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SERGIPE, CELEBRADO NO DIA 06 DE MARÇO.

Moção 44/2024 - MOÇÃO DE APLAUSOS AO ARCEBISPO DOM JOSAFÁ MENEZES DA SILVA DIANTE DE SUA NOMEAÇÃO COMO ARCEBISPO PARA A ARQUIDIOCESE DE ARACAJU, REALIZADA PELO PAPA FRANCISCO.

Moção 45/2024 - MOÇÃO DE APLAUSOS À FUNDAÇÃO DE BENEFICÊNCIA HOSPITAL DE CIRURGIA PELOS SEUS 98 ANOS DE EXISTÊNCIA.

Moção 77/2024 - MOÇÃO DE APELO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, O SENHOR JOÃO VITOR BURGOS MOTA, PARA O RETORNO DA VIGILÂNCIA OSTENSIVA NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DE ARACAJU.

Projeto de Decreto Legislativo 9/2024 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA ARACAJUANA À SENHORA MARIA DO SOCORRO ALVES NASCIMENTO.

Projeto de Lei Ordinária 39/2024 - DISPÕE SOBRE O INGRESSO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS E DE ESTIMAÇÃO EM HOSPITAIS PÚBLICOS, PRIVADOS, CLÍNICAS DA FAMÍLIA E AMBIENTES TERAPÊUTICOS E DE TRATAMENTO DE PACIENTES.

Projeto de Lei Ordinária 96/2024 - ESTABELECE O DIA 22 DE JUNHO EM HOMENAGEM AO SANTO SÃO TOMÁS MORE.

Projeto de Lei Ordinária 209/2024 - ESTABELECE O DIA 21 DE DEZEMBRO COMO O DIA MUNICIPAL DO SURDO.

Projeto de Lei Ordinária 276/2024 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA PR. MANOEL MINERVINO BEZERRA

Projeto de Lei Ordinária 300/2024 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA JOSAFÁ SANTANA DE JESUS.

Requerimento 27/2024 - REQUERIMENTO DE SESSÃO ESPECIAL EM 03 DE MAIO DE 2023, ÀS 09 HORAS, EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DE 98 ANOS DO HOSPITAL DE CIRURGIA.

Requerimento 99/2024 - REQUERIMENTO DE SESSÃO ESPECIAL EM 02 DE ABRIL DE 2024, ÀS 14H, EM COMEMORAÇÃO AO DIA MUNDIAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO.

Requerimento 226/2024 - REQUERIMENTO DE URGÊNCIA PARA LEITURA E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 096/2024 QUE INSTITUI O DIA 22 DE JUNHO COMO O DIA MUNICIPAL EM HOMENAGEM A SÃO TOMÁS MORE, PADROEIRO DOS GOVERNANTES E POLÍTICOS.

Requerimento 358/2024 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES AO SUPERINTENDENTE DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE (HU - UFS), SENHOR KLEYTON DE ANDRADE BASTOS, SOBRE A FILA DE ESPERA PARA O ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DA CIDADE DE ARACAJU, BEM COMO DAS DIFICULDADES NA MARCAÇÃO DE EXAMES E CONSULTAS.

Requerimento 362/2024 - REQUERIMENTO DE SESSÃO ESPECIAL EM HOMENAGEM AO DIA DO FONOAUDIÓLOGO COMEMORADO EM 9 DE DEZEMBRO.

Requerimento 393/2024 - REQUERIMENTO DE URGÊNCIA PARA LEITURA E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DE Nº 300/2024, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA JOSAFÁ SANTANA DE JESUS, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS B15 E B17, NO CONJUNTO GOVERNADOR VALADARES, NO BAIRRO SANTA MARIA.

Indicação 164/2024 - PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A MELHORIA DA VIA PÚBLICA RUA ADOZINDO DA COSTA PINTO.

Indicação 166/2024 - TENDO EM VISTA O DESGASTE NATURAL, PRESENÇA DE BURACOS E VOLUMOSA QUANTIDADE DE IRREGULARIDADES DE RELEVO NA RUA BATISTINHA, CEP 49065-150, BAIRRO INDUSTRIAL HÁ MUITO TEMPO CARENTE DE PAVIMENTAÇÃO, SOLICITA PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A MELHORIA DA VIA PÚBLICA.

Indicação 168/2024 - TENDO EM VISTA O DESGASTE NATURAL, PRESENÇA DE BURACOS E VOLUMOSA QUANTIDADE DE IRREGULARIDADES DE RELEVO NA RUA TENENTE TASSO MARTINS BEZERRA, CEP 49065-780,BAIRRO INDUSTRIAL, HÁ MUITO TEMPO CARENTE DE PAVIMENTAÇÃO, SOLICITA PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A MELHORIA DA VIA PÚBLICA.

Indicação 172/2024 - TENDO EM VISTA A VOLUMOSA PRESENÇA DE MATAS CILIARES QUE CULMINAM EM ACÚMULO DE LIXO E OBSTRUÇÃO DO ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA ADOZINDO DA COSTA PINTO, CEP 49065-010, BAIRRO INDUSTRIAL, SOLICITA PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A MELHORIA DA VIA PÚBLICA.

Indicação 176/2024 - TENDO EM VISTA A VOLUMOSA PRESENÇA DE MATAS CILIARES QUE CULMINAM EM ACÚMULO DE LIXO E OBSTRUÇÃO DO ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA BATISTINHA, CEP 49065-150, BAIRRO INDUSTRIAL, SOLICITA PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA MELHORIA DA VIA PÚBLICA.

Indicação 178/2024 - TENDO EM VISTA O DESGASTE NATURAL, PRESENÇA DE BURACOS E VOLUMOSA QUANTIDADE DE IRREGULARIDADES DE RELEVO NA RUA URANDI SANTOS FIGUEREDO, CEP 49070-523, CIDADE NOVA, HÁ MUITO TEMPO CARENTE DE PAVIMENTAÇÃO, SOLICITA PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS DE MELHORIA DA VIA PÚBLICA.

Indicação 302/2024 - TENDO EM VISTA A VOLUMOSA PRESENÇA DE MATAS CILIARES QUE CULMINAM EM ACÚMULO DE LIXO E OBSTRUÇÃO DO ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS NA PRAÇA LOCALIZADA NA RUA LUIZ GONZAGA, SANTOS DUMONT, CEP 49087380,PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A MELHORIA DA VIA PÚBLICA

Indicação 304/2024 - TENDO EM VISTA A VOLUMOSA PRESENÇA DE MATAS CILIARES QUE CULMINAM EM ACÚMULO DE LIXO E OBSTRUÇÃO DO ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS NA PRAÇA LOCALIZADA NA RUA E, LOT MOEMA MEIRE, CIDADE NOVA, CEP 49070-742,PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A MELHORIA DA VIA PÚBLICA.

Indicação 318/2024 - NECESSIDADE DE ALOCAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE AVENIDA CORONEL TADEU CRUZ, CEP 49001-222, BAIRRO ARUANA.

Indicação 320/2024 - NECESSIDADE DE CRIAÇÃO DE FAIXA DE CICLISMO AVENIDA CORONEL TADEU CRUZ, CEP 49001-222, BAIRRO ARUANA

Indicação 322/2024 - NECESSIDADE DE ALOCAÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA AVENIDA CORONEL TADEU CRUZ, CEP 49001-222, BAIRRO ARUANA.

Indicação 324/2024 - TENDO EM VISTA A VOLUMOSA PRESENÇA DE GALHOS DE ÁVORES, ESTAS QUE ESTÃO ULTRAPASSANDO OS FIOS DE ELETRICIDADE NA PRAÇA LOCALIZADA NA RUA LUIZ GONZAGA, SANTOS DUMONT, CEP 49087380.

Indicação 368/2024 - PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A MELHORIA DA VIA PÚBLICA RUA HELENA BARBOSA DE MELO, CEP 49071-186, BAIRRO DOM LUCIANO,HÁ MUITO TEMPO CARENTE DE PAVIMENTAÇÃO.

Indicação 512/2024 - PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A MELHORIA DA VIA PÚBLICA NA RUA FARMACÊUTICO MARCOS FERREIRA DE JESUS, CEP 49065-370, BAIRRO INDUSTRIAL.

Indicação 514/2024 - PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A MELHORIA DA VIA PÚBLICA NA RUA JOSE GOMES DE ALMEIDA, CEP 49087-360, BAIRRO SANTOS DUMONT.

Indicação 518/2024 - PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A MELHORIA DA VIA PÚBLICA NA A LADEIRA SRG. FLORÊNCIO, CEP 49060-620, BAIRRO SANTO ANTÔNIO,

Indicação 520/2024 - PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A MELHORIA DA VIA PÚBLICA RUA MANOEL PEREIRA LIMA, CEP 49066-260, BAIRRO INDUSTRIAL.

Moção 69/2024 - MOÇÃO DE APLAUSOS À SENHORA GRAZIELA SILVA REZENDE, PROFESSORA E RESPONSÁVEL POR LONGA CONTRIBUIÇÃO AO ENSINO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE ARACAJU.

Moção 73/2024 - MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR ALEXANDRO RIBEIRO DE SOUZA PELOS SERVIÇOS PRESTADOS NA POLÍCIA MILITAR DE SERGIPE DESDE 18 DE OUTUBRO 1994.

Projeto de Lei Ordinária 65/2024 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CAMPANHA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO DO PAPILOMAVÍRUS HUMANO (HPV), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACAJU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Ordinária 66/2024 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO DOS TRANSTORNOS DE ANSIEDADE E DA SÍNDROME DA DEPRESSÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACAJU.

Projeto de Lei Ordinária 99/2024 - CRIA O PROGRAMA “COLO PARA MÃE” DEDICADO A AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO, INCENTIVO AO CUIDADO E PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL DE MULHERES GESTANTES, PARTURIENTES E PUÉRPERAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACAJU.

Projeto de Lei Ordinária 100/2024 - DISPÕE A EXPEDIÇÃO DE RECEITAS MÉDICAS E ODONTOLÓGICAS DIGITADAS EM COMPUTADOR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACAJU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Ordinária 105/2024 - INSTITUI A SEMANA DE PREVENÇÃO, COMBATE E CONTROLE DA HIPERTENSÃO ARTERIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACAJU, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

Projeto de Lei Ordinária 108/2024 - ESTABELECE DIRETRIZES PARA A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E CONTROLE DE HIPERTENSÃO ARTERIAL INFANTIL ESCOLAR – “PRESSÃO SAUDÁVEL”, NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA, DO MUNICÍPIO DE ARACAJU, NA FORMA QUE INDICA.

Projeto de Lei Ordinária 163/2024 - DISPÕE SOBRE A CAMPANHA MUNICIPAL DENOMINADA JUNHO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Ordinária 164/2024 - DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO CÂNCER DE RETINOBLASTOMA NO MUNICÍPIO DE ARACAJU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Ordinária 165/2024 - CRIA A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E ORIENTAÇÃO SOBRE VARIZES NO MUNICÍPIO DE ARACAJU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Ordinária 166/2024 - DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DE HÉRNIA DE DISCO E DE APOIO AOS PACIENTES NO MUNICÍPIO DE ARACAJU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Ordinária 167/2024 - DISPÕE SOBRE A IMPOSSIBILIDADE DA APLICAÇÃO DE QUALQUER TIPO DE SANÇÃO EM CONDOMÍNIOS DECORRENTE DE PERTURBAÇÃO DO SOSSEGO ENVOLVENDO PESSOAS DIAGNOSTICADAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA).

Projeto de Lei Ordinária 168/2024 - DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO ACIDENTE VASCULAR CEREBRAL E DE APOIO ÀS VÍTIMAS NO MUNICÍPIO DE ARACAJU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Ordinária 169/2024 - INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO MOSQUITO TRANSMISSOR DOS VÍRUS DA DENGUE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACAJU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Ordinária 170/2024 - DISPÕE SOBRE A CAMPANHA DE COMBATE AOS GOLPES FINANCEIROS PRATICADOS CONTRA PESSOA IDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Ordinária 217/2024 - DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE VACINAÇÃO DO PAPILOMA VÍRUS (HPV) NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE ARACAJU.

Projeto de Lei Ordinária 219/2024 - DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE VACINAÇÃO DO PAPILOMA VÍRUS (HPV) NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE ARACAJU.

Projeto de Lei Ordinária 220/2024 - DETERMINA QUE AS UNIDADES DE SAÚDE CREDENCIADAS NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), BEM COMO AS DA REDE PRIVADA NO MUNICÍPIO, POSSAM OFERECER LEITOS SEPARADOS PARA AS MÃES DE NATIMORTO E MÃES COM ÓBITO FETAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Ordinária 221/2024 - INSTITUI A CAMPANHA MUNICIPAL DENOMINADA “FARMÁCIA VETERINÁRIA SOLIDÁRIA” NO MUNICÍPIO DE ARACAJU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Ordinária 222/2024 - INSTITUI A UTILIZAÇÃO DE CORDÃO PARA A IDENTIFICAÇÃO DE PESSOAS COM DOENÇA DE PARKINSON E ESTABELECE PRIORIDADE DE ATENDIMENTO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACAJU.

Projeto de Lei Ordinária 225/2024 - DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE À OBESIDADE INFANTIL NO MUNÍCÍPIO DE ARACAJU.

Indicação 9/2024 - APLICAÇÃO DE BORRA ASFÁLTICA DA RUA CAPITÃO MANOEL VIEIRA MATOS, BAIRRO LAMARÃO, ARACAJU/SE.

Indicação 11/2024 - PAVIMENTAÇÃO DA RUA C, LOTEAMENTO REC. RIO PALAME, BAIRRO SOLEDADE, ARACAJU/SE.

Indicação 12/2024 - INDICAÇÃO À EMURB SOLICITANDO A REPARAÇÃO DO ASFALTO DA RUA POETA AUGUSTO DOS ANJOS, Nº 150, BAIRRO ATALAIA

Indicação 13/2024 - AÇÃO DA ZOONOSE NO BAIRRO SOLEDADE, ARACAJU/SE.

Indicação 14/2024 - INDICAÇÃO À EMURB SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO DA RUA B, LOTEAMENTO REC RIO PALAME, BAIRRO SOLEDADE, ARACAJU/SE

Indicação 16/2024 - INDICAÇÃO À EMSURB SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA AUTORIZAR A LIMPEZA DO CONSELHO TUTELAR DO 6º DISTRITO, LOCALIZADO NA AVENIDA ALEXANDRE ALCINO, NÚMERO 610, BAIRRO SANTA MARIA, ARACAJU/SE

Indicação 26/2024 - INDICAÇÃO À EMURB SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA AUTORIZAR O REPARO DA FOSSA ESTOURADA DA RUA JURANDIR, Nº 200, BAIRRO PONTO NOVO, ARACAJU/SE.

Indicação 27/2024 - REPARO DA FOSSA ESTOURADA DA RUA JURANDIR, Nº 200, BAIRRO PONTO NOVO, ARACAJU/SE.

Indicação 28/2024 - INDICAÇÃO À EMSURB SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA AUTORIZAR A LIMPEZA DO CRAS RISOLETA NEVES, LOCALIZADO NA RUA NOSSA SRA. DA GLÓRIA, Nº 845, BAIRRO DOM LUCIANO, ARACAJU/SE

Indicação 64/2024 - AUTORIZAR O REPARO DA FOSSA ESTOURADA DA TRAVESSA CHILE, Nº 83, BAIRRO AMÉRICA, ARACAJU/SE.

Indicação 65/2024 - IMPLANTAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRE NA AVENIDA ALEXANDRE ALCINO, Nº 2836, BAIRRO SANTA MARIA.

Indicação 91/2024 - REPARO DA FOSSA ENTUPIDA DA RUA VINTE E DOIS, Nº 809, BAIRRO SANTA MARIA, ARACAJU/SE.

Indicação 92/2024 - INDICAÇÃO À EMURB PARA AUTORIZAR O REPARO DA FOSSA ENTUPIDA DA RUA 15, Nº 227, BAIRRO 17 DE MARÇO

Indicação 185/2024 - AUTORIZAR A LIMPEZA DO TERRENO BALDIO NAS IMEDIAÇÕES DO SUPERMERCADO SUPER PREÇO E DA MADEIREIRA ITABAIANA, LOCALIZADOS NA AVENIDA GENERAL EUCLIDES FIGUEIREDO, Nº 1915, BAIRRO PORTO D’ANTAS, ARACAJU/SE.

Indicação 186/2024 - AUTORIZAR A LIMPEZA DO TERRENO BALDIO DA RUA A, Nº 85, LOTEAMENTO ROSA DO SOL, BAIRRO SOLEDADE.

Indicação 187/2024 - AUTORIZAR A PASSAGEM DO CARRO FUMACÊ DA RUA A, LOTEAMENTO ROSA DO SUL, BAIRRO SOLEDADE, ARACAJU/SE.

Indicação 341/2024 - LIMPEZA DA TRAVESSA ALASKA, BAIRRO AMÉRICA, ARACAJU/SE.

Indicação 389/2024 - REPARO DA TAMPA DE CONCRETO LOCALIZADA NO MEIO DA TRAVESSA HEBERT JOSÉ DE SOUZA, Nº 4, BAIRRO JARDIM CENTENÁRIO

Indicação 390/2024 - AUTORIZAR A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA ALMIRANTE AMINTAS JORGE, LOCALIZADA NO BAIRRO INDUSTRIAL.

Indicação 490/2024 - REPARO DA FOSSA ENTUPIDA NA RUA 12, Nº 25, CONJUNTO PADRE PEDRO, BAIRRO SANTA MARIA.

Indicação 494/2024 - SOLICITAR QUE SEJA REALIZADA A BORRA ASFÁLTICA DA AVENIDA JOSÉ DE SANTANA, BAIRRO ROBALO, ARACAJU/SE.

Indicação 553/2024 - PAVIMENTAÇÃO DA RUA A, LOTEAMENTO ROSA DO SOL, BAIRRO SOLEDADE.

Indicação 554/2024 - PROVIDÊNCIAS PARA AUTORIZAR A REVITALIZAÇÃO TRAVESSA ALASKA, BAIRRO AMÉRICA, SOBRE A NECESSIDADE DE REVITALIZAÇÃO DA CONTENÇÃO DAS BARRAS DE FERRO QUE SE ENCONTRAM CORROÍDAS E ENFERRUJADAS PELA AÇÃO DO TEMPO.

Indicação 555/2024 - AUTORIZAR UMA NOVA COBERTURA PARA PONTO DE ÔNIBUS DA RUA JASIEL DE BRITO CORTES, Nº 543

Indicação 599/2024 - REPARAÇÃO DE BURACOS NA RUA JUIZ MOACIR SOBRAL, NÚMERO 40, BAIRRO ATALAIA.

Indicação 637/2024 - LIMPEZA NAS IMEDIAÇÕES DA PRAÇA HÉLVIO DÓRIA MACIEL, SITUADA NO BAIRRO LUZIA.

Indicação 658/2024 - PROVIDÊNCIAS PARA AUTORIZAR A BORRA ASFÁLTICA DA RUA PROFESSORA MIRALDA V DOS SANTOS, Nº 592, SITUADA NO BAIRRO ROBALO.

Indicação 774/2024 - AVENIDA FRANCISCO JOSÉ DA FONSECA, Nº 68, SITUADA NO BAIRRO ORLANDO DANTAS, ARACAJU/SE, NESTE ATO REPRESENTADO PELA MORADORA ROSA MARIA, TELEFONE (79) 98853-0103, SOBRE A SITUAÇÃO CRÍTICA EM QUE SE ENCONTRA COM A TAMPA DO BUEIRO SOLTA, EM UM NÍVEL ABAIXO DO ASFALTO, PODENDO CAUSAR POSSÍVEIS ACIDENTES AOS MORADORES.

Indicação 973/2024 - REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA EM FRENTE AO CENTRO DE EXCELÊNCIA GOVERNADOR AUGUSTO FRANCO, LOCALIZADA NA RUA JACKSON FIGUEIREDO, NO BAIRRO SANTOS DUMONT.

Indicação 979/2024 - PROVIDÊNCIAS PARA AUTORIZAR A CRIAÇÃO DA REDE DE ESGOTO DA RUA H, LOTEAMENTO POUSADA VERDE, SITUADO NO BAIRRO LAMARÃO.

Indicação 980/2024 - PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A AUTORIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA E PODA DAS ÁRVORES NA AVENIDA MENCIONADA

Indicação 1057/2024 - SERVIÇOS DE LIMPEZA E PODA DAS ÁRVORES NA RUA 16, LATERAL DA FÁBRICA ORIENTAL, SITUADA NO BAIRRO PADRE PEDRO.

Indicação 1058/2024 - CONSIDERANDO AS RECLAMAÇÕES FEITAS PELOS MORADORES DA RUA URBANO NETO, Nº 1210, SITUADO NO BAIRRO COROA DO MEIO.

Indicação 1059/2024 - SERVIÇO DE REPARO DA FOSSA ESTOURADA DA RUA URBANO NETO, Nº 1210, SITUADA NO BAIRRO COROA DO MEIO.

Moção 3/2024 - MOÇÃO DE APLAUSOS A DOUTORA GEORLIZE OLIVEIRA COSTA TELES PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO

Moção 40/2024 - MOÇÃO DE PROTESTO A DEPUTADA ESTADUAL, LINDA BRASIL, PELO SEU PRONUNCIAMENTO FEITO DURANTE A SESSÃO ESPECIAL EM HOMENAGEM AOS 40 ANOS DO MST, REALIZADA NO DIA 18 DE ABRIL DE 2024, NO QUAL AFIRMOU QUE A BANCADA LEGISLATIVA QUE SEGUE A BÍBLIA É HIPÓCRITA E CASTRADORA.

Projeto de Decreto Legislativo 14/2024 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA ARACAJUANA AO SENHOR MARCELO PEREIRA SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Decreto Legislativo 54/2024 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA ARACAJUANA AO SENHOR TARCÍSIO DA SILVA TAVARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Decreto Legislativo 98/2024 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA ARACAJUANA À SENHORA DEISE SANTOS DO NASCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Ordinária 33/2024 - DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE CARTAZES, INFORMANDO O ENDEREÇO E O NÚMERO TELEFÔNICO DOS CONSELHOS TUTELARES NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO, ESPAÇOS QUE ATENDAM CRIANÇAS E ADOLESCENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Ordinária 45/2024 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE SESSÃO DE CINEMA ADAPTADA PARA AS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E SUAS FAMÍLIAS NO MUNICÍPIO DE ARACAJU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Ordinária 139/2024 - ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 3º, 4º E ACRESCENTA §1º, INCISO I E II E § 2º AO ART.º 4, E ACRESCENTA OS ARTS. 7º, 8º E 9º, DA LEI 3.979 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO NÚMERO TELEFÔNICO 125 COM LIGAÇÃO GRATUITA PARA CONTATO COM O CONSELHO TUTELAR E INSTALAÇÃO DE PLACAS EM TODA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DEMAIS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DIVULGANDO O REFERIDO NÚMERO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Ordinária 144/2024 - INSTITUI O MÊS DE MAIO COMO “MÊS OURO”, MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A FAMÍLIA COMO O BERÇO DA SAÚDE, DO FORTALECIMENTO DOS VÍNCULOS FAMILIARES E DA PROMOÇÃO DA CONVIVÊNCIA FAMILIAR.

Projeto de Lei Ordinária 194/2024 - DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE CARTAZES CONTENDO INFORMAÇÕES SOBRE OS SERVIÇOS DISPONIBILIZADOS PELO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE ARACAJU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Ordinária 228/2024 - CRIA O PROJETO “EMPRESA AMIGA DO CRAS” (CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL) E DO CREAS (CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACAJU.

Projeto de Lei Ordinária 240/2024 - DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E CONTROLE DA DIABETES NAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES MATRICULADOS EM CRECHES E DEMAIS ESTABELECIMENTOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Requerimento 264/2024 - REQUERIMENTO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, PARA O DIA 17 DE JUNHO DE 2024, ÀS 9 HORAS, PARA TRATAR DE ASSUNTO RELEVANTE À SOCIEDADE MUNICIPAL: CONSTRUÇÃO DO PLANO DE TRABALHO E APLICAÇÃO DAS EMENDAS IMPOSITIVAS PELO TERCEIRO SETOR.

Requerimento 265/2024 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES A EMURB SOBRE A PREVISÃO DE QUANDO SERÁ REALIZADO O REPARO NO ASFALTO DA AVENIDA JOSÉ DE SANTANA, BAIRRO ROBALO.

Requerimento 324/2024 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES AO PRESIDENTE DA EMPRESA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO (EMURB), O SR. SÉRGIO FERRARI, SOBRE AS MEDIDAS A SEREM ADOTADAS EM RELAÇÃO ÀS CASAS LOCALIZADAS NA RUA OLIVEIRA BARROS, NO BAIRRO PONTO NOVO, APÓS A EXECUÇÃO DA OBRA DE INFRAESTRUTURA PREVISTA PARA O CANAL DO LUZIA.

Requerimento 330/2024 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES AO PRESIDENTE DA EMPRESA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO (EMURB), O SR. SÉRGIO FERRARI, SOBRE A PREVISÃO PARA A EXECUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA JOSÉ DE SANTANA, NO BAIRRO ROBALO.

Indicação 124/2024 - MANUTENÇÃO DO BUEIRO LOCALIZADO NA RUA FRANCISCO ALVES LIMA, AO LADO DA GARAGEM DA EMURB.

Indicação 169/2024 - PROVIDÊNCIAS PARA VIABILIZAR A REFORMA E O URBANISMO, CORRIGINDO OS DESNÍVEIS DA PRAÇA HORÁCIO MARTINS, NO BAIRRO PEREIRA LOBO.

Indicação 171/2024 - VIABILIZAÇÃO DE UM PROJETO/ESTUDO TÉCNICO COM VISTA EM PROMOVER DE FORMA URGENTE E IMEDIATA A MELHORIA NA CIRCULAÇÃO E PREVENÇÃO DE ACIDENTES DO CRUZAMENTO DA AV. PEDRO PAES AZEVEDO COM ANANIAS AZEVEDO

Indicação 342/2024 - REALIZE A RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA EXTENSÃO DA RUA ALAGOAS LOCALIZADA NO BAIRRO SIQUEIRA CAMPOS.

Moção 105/2024 - MOÇÃO DE APLAUSOS PARA PRESTAR JUSTA HOMENAGEM AO TALENTOSO MÚSICO SERGIPANO MESTRINHO, QUE CONQUISTOU O GRAMMY LATINO 2024 NA CATEGORIA "MELHOR ÁLBUM DE MÚSICAS DE RAÍZES EM LÍNGUA PORTUGUESA".

Projeto de Decreto Legislativo 11/2024 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA ARACAJUANA AO SENHOR RODRIGO NERY MARTINS MAGALHÃES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Decreto Legislativo 25/2024 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA ARACAJUANA AO SENHOR RODRIGO PASSOS GALVÃO.

Projeto de Decreto Legislativo 81/2024 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA ARACAJUANA A SENHORA SAMIRA DOS SANTOS DAUD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Decreto Legislativo 92/2024 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA ARACAJUANA AO SENHOR ZANDER GEOVANI DOS REIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Decreto Legislativo 94/2024 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA ARACAJUANA AO SENHOR JOSÉ ELENO DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Decreto Legislativo 108/2024 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ARACAJUANO AO SENHOR FABIO AUGUSTO OLIVEIRA PINHEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Decreto Legislativo 116/2024 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA ARACAJUANA AO SENHOR LUIZ JOSE AZEVEDO PEREIRA DE MELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Complementar 6/2024 - ALTERA O ART. 221-A DA LEI N.º 1.547/89, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E NORMAS DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO FISCAL, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

Projeto de Lei Complementar 7/2024 - ALTERA A REDAÇÃO INCISO I, DO ART. 105 DA LEI N.º 1.547, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1989, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E NORMAS DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO FISCAL, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

Projeto de Lei Ordinária 102/2024 - ALTERA A LEI Nº 2868/2000 QUE DENOMINA TRAVESSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Ordinária 158/2024 - RECONHECE UTILIDADE PÚBLICA DA FEDERAÇÃO ESPIRITA DO ESTADO DE SERGIPE - FEES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Ordinária 159/2024 - DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DE DESCARTE DE LIXO EM PRAIAS, RODOVIAS, RIOS, RUAS, PRAÇAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS.

Projeto de Lei Ordinária 196/2024 - DISPÕE A OBRIGATORIEDADE DO TESTE DE GLICEMIA NO PROCEDIMENTO DE TRIAGEM DA REDE DE SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACAJU.

Projeto de Lei Ordinária 210/2024 - DISPÕE A OBRIGATORIEDADE DO TESTE DE GLICEMIA NO PROCEDIMENTO DE TRIAGEM DA REDE DE SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACAJU.

Projeto de Lei Ordinária 211/2024 - REGULAMENTA O USO DO BRACELETE AZUL PARA PESSOAS DIABÉTICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACAJU.

Projeto de Lei Ordinária 212/2024 - DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE ACESSIBILIDADE COMUNICATIVA À MULHER COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA E/OU VISUAL, VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR, NO MUNICÍPIO DE ARACAJU.

Projeto de Lei Ordinária 213/2024 - INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENÇÃO À SAÚDE MENTAL.

Projeto de Lei Ordinária 214/2024 - INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO ÀS PESSOAS EGRESSAS E SEUS FAMILIARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Ordinária 215/2024 - INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ARACAJU O MÊS "MAIO MARROM", DEDICADO À REALIZAÇÃO DE AÇÕES EDUCATIVAS PARA PREVENÇÃO DA DOENÇA CELÍACA.

Projeto de Lei Ordinária 216/2024 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE ACESSO GRATUITO À INTERNET EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS QUANDO OPTAREM POR OFERECER AOS CONSUMIDORES CARDÁPIO NA FORMA DIGITAL.

Projeto de Lei Ordinária 218/2024 - INSTITUI A INCLUSÃO DO ENSINO DE LETRAMENTO RACIAL EM TODOS OS NÍVEIS DE ATUAÇÃO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ARACAJU.

Projeto de Lei Ordinária 266/2024 - ESTABELECE DIRETRIZES PARA A CRIAÇÃO DO BANCO DE EMPREGOS DESTINADO A PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E DEMAIS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACAJU.

Projeto de Lei Ordinária 267/2024 - INSTITUI O PROGRAMA DE MONITORIZAÇÃO CONTÍNUA DA GLICOSE PARA CRIANÇAS MATRICULADAS NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ARACAJU.

Projeto de Lei Ordinária 271/2024 - OBRIGA OS HOSPITAIS PÚBLICOS E PRIVADOS ESTABELECER CONDIÇÕES PARA O REPOUSO DOS FISIOTERAPEUTAS E TERAPEUTAS OCUPACIONAIS DURANTE A JORNADA DE TRABALHO E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

Projeto de Lei Ordinária 279/2024 - ASSEGURA AOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO FÍSICA QUE EXERÇAM A FUNÇÃO PERSONAL TRAINER, O LIVRE ACESSO, SEM ÔNUS, ÀS ACADEMIAS EM QUE OS SEUS ALUNOS ESTEJAM MATRICULADOS, NOS SEUS HORÁRIOS DE ATENDIMENTO.

Projeto de Lei Ordinária 304/2024 - INSTITUI A "SEMANA MUNICIPAL DO SEGURO" NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ARACAJU.

Projeto de Lei Ordinária 308/2024 - DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE TRATAMENTO HUMANIZADO PARA IDOSOS NA REDE DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ARACAJU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Ordinária 311/2024 - RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO SOLIDÁRIA SOMOS TODOS IRMÃOS (A.S.S.T.I.) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Ordinária 314/2024 - CRIA O PROTOCOLO MULHERES SEGURAS COM UM CONJUNTO DE AÇÕES PARA QUE ESPAÇOS PÚBLICOS E PRIVADOS DE LAZER SAIBAM COMO AGIR PARA DETECTAR SITUAÇÕES DE AGRESSÃO SEXUAL E O PROCEDIMENTO DE AÇÃO FACE AOS CASOS QUE OCORRAM EM SUAS DEPENDÊNCIAS.

Projeto de Lei Ordinária 315/2024 - CRIA O PROGRAMA DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL PARA MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Resolução 15/2024 - CRIA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACAJU A FRENTE PARLAMENTAR DE APOIO E DEFESA DA INCLUSÃO DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRAS.

Requerimento 263/2024 - REQUERIMENTO PARA A CRIAÇÃO E REGISTRO DA FRENTE PARLAMENTAR PARA DEFESA DA INCLUSÃO DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS) NO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E NA SUA GRADE CURRICULAR.

Requerimento 268/2024 - REQUERIMENTO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA O DIA 26 DE AGOSTO DE 2024, ÀS 9H, A FIM DE SER DISCUTIDO COM ENTIDADES E INSTITUIÇÕES OS EFEITOS DO JULGAMENTO DO IPTU DE ARACAJU PELO STF.

Requerimento 307/2024 - REQUERIMENTO DE SESSÃO ESPECIAL PARA O DIA 20 DE AGOSTO DE 2024, ÀS 14H, A FIM DE SER DISCUTIDA COM ENTIDADES E INSTITUIÇÕES SOBRE “DIA DO MAÇOM”.

Requerimento 325/2024 - REQUERIMENTO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES À DUDA LISBOA E ANA PATRÍCIA POR TEREM SIDO MEDALHISTAS OLÍMPICAS, CONQUISTANDO A MEDALHA DE OURO DO VÔLEI DE PRAIA FEMININO NOS JOGOS OLÍMPICOS DE PARIS 2024.

Requerimento 336/2024 - REQUERIMENTO DE URGÊNCIA PARA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 158/2024, QUE RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA FEDERAÇÃO ESPIRITA DO ESTADO DE SERGIPE - FEES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Requerimento 337/2024 - REQUERIMENTO DE URGÊNCIA PARA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 25/2024, QUE DENOMINA ROTATÓRIA SANDRA MARIA COELHO NUNES (SANDRA COÊLHO), A ATUAL ROTATÓRIA DA ATALAIA, NO BAIRRO ATALAIA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

Requerimento 338/2024 - REQUERIMENTO DE URGÊNCIA PARA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 83/2024, QUE INSTITUI O DIA DO ROTARY CLUBE E INCLUI NO CALENDÁRIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE ARACAJU E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

Requerimento 380/2024 - REQUERIMENTO DE SESSÃO ESPECIAL PARA O DIA 3 DE DEZEMBRO DE 2024, ÀS 14H, PARA COMEMORAR A SANÇÃO DA LEI N° 6.076 DE 09 DE OUTUBRO DE 2024 QUE INSTITUI O DIA DO ROTARY CLUBE E O INCLUI NO CALENDÁRIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE ARACAJU E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

Requerimento 396/2024 - REQUERIMENTO DE URGÊNCIA PARA VOTAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 108/2024, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ARACAJUANO AO SENHOR FABIO AUGUSTO OLIVEIRA PINHEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Requerimento 402/2024 - REQUERIMENTO DE URGÊNCIA PARA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 007/2024, QUE ALTERA A REDAÇÃO INCISO I, DO ART. 105 DA LEI N.º 1.547, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1989, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E NORMAS DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO FISCAL, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

Requerimento 403/2024 - REQUERIMENTO DE URGÊNCIA PARA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 006/2024, QUE ALTERA O ART. 221-A DA LEI N.º 1.547/89, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E NORMAS DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO FISCAL, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

Requerimento 404/2024 - REQUERIMENTO DE URGÊNCIA PARA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 245/2024, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A TERMINOLOGIA, TIPOLOGIA E CLASSIFICAÇÃO DE EVENTOS NO MUNICÍPIO DE ARACAJU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Indicação 128/2024 - SERVIÇO DE DEDETIZAÇÃO NO CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES LOCALIZADO NA RUA VEREADOR DEOCLECIANO RAMOS, BAIRRO SUÍSSA, CEP 49050- 020.

Indicação 129/2024 - SERVIÇO DE TAPA-BURACO NA AVENIDA PRESIDENTE TANCREDO NEVES, 7501, CAPUCHO, CEP49081-060.

Indicação 134/2024 - SERVIÇO DE LIMPEZA PÚBLICA NA AVENIDA EMPRESÁRIO JOSÉ CARLOS SILVA, BAIRRO SÃO CONRADO CEP 49042-190.

Indicação 213/2024 - TAPA-BURACO NA AVENIDA VIRGÍLIO FIGUEIREDO TAVARES, BAIRRO LUZIA, CEP: 49048095

Indicação 214/2024 - SOLICITAÇÃO DE SERVIÇO DE TAPA-BURACO NA RUA MARIA ALICE O COSTA, BAIRRO GRAGERU, CEP 49026110.

Indicação 215/2024 - TAPA-BURACO NA AVENIDA DEPUTADO SÍLVIO TEIXEIRA, BAIRRO JARDINS, CEP 49025100

Indicação 216/2024 - SOLICITAÇÃO DE SERVIÇO DE TAPA-BURACO NA RUA PROMOTOR ARQUIBALDO MENDONÇA, BAIRRO SUÍSSA, CEP 49050-650

Indicação 217/2024 - RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA QUINTINO MARQUES, NO BAIRRO SIQUEIRA CAMPOS, CEP: 49075-500.

Indicação 218/2024 - SOLICITAÇÃO DE SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA D, LOTEAMENTO PARAÍSO DO SUL, BAIRRO SANTA MARIA, CEP 49043827.

Indicação 219/2024 - SERVIÇO DE PODAGEM NA RUA MARIA DIONETE SANTOS DE SOUZA, BAIRRO FAROLÂNDIA, CEP: 49030-280.

Indicação 220/2024 - SOLICITAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA PÚBLICA NA RUA PROFESSORA IVANY DA GLÓRIA FREIRE, BAIRRO, FAROLÂNDIA, CEP 49030660.

Indicação 221/2024 - SERVIÇO DE LIMPEZA PÚBLICA NA RUA HAMILTON LOPES GALVÃO, BAIRRO FAROLÂNDIA, CEP: 49030-680.

Indicação 307/2024 - PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRE NA RUA BAHIA A COM CARLOS CORREIA, BAIRRO SIQUEIRA CAMPOS, CEP 49072-050

Indicação 310/2024 - SOLICITAÇÃO DE SERVIÇO DE TAPA-BURACO NA RUA DA LAGUNA, BAIRRO AEROPORTO, CEP 49037730

Indicação 359/2024 - PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM NA RUA A DO LOTEAMENTO DOS COQUEIROS, BAIRRO JABOTIANA, CEP 49096-270

Indicação 361/2024 - SERVIÇO DE TAPA-BURACO NA RUA GABRIELA FRANÇA DOS REIS JESUS, BAIRRO FAROLÂNDIA, CEP 49030-663

Indicação 363/2024 - SERVIÇO DE TAPA-BURACO NA AVENIDA SILVÉRIO LEITE FONTES, BAIRRO ARUANA, CEP 49000-001.

Indicação 365/2024 - SERVIÇO DE TAPA-BURACO NA RUA DEPUTADO CLÓVIS ROLLEMBERG, BAIRRO ATALAIA, CEP 49037-120.

Indicação 843/2024 - SERVIÇO DE LIMPEZA DE ESGOTO NA RUA CABO JORDINO, 18, BAIRRO 18 DO FORTE, CEP 49072-080

Indicação 845/2024 - PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA TRAVESSA A ESCURIAL, BAIRRO MOSQUEIRO, CEP 49009-483.

Indicação 892/2024 - SOLICITO A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA DE ESGOTO NA RUA CABO JORDINO, 18, BAIRRO 18 DO FORTE.

Indicação 919/2024 - SERVIÇO DE LIMPEZA DE UM TERRENO BALDIO LOCALIZADO ENTRE OS LOTEAMENTOS ELDORADO E AQUARIUS II, NA RUA JORGE MANGUEIRA LOBÃO, BAIRRO ARUANA, ARACAJU/SE, CEP 49001-045.

Indicação 920/2024 - SERVIÇO DE TAPA-BURACO NA RUA MARIA DE AMARANTE, FAROLÂNDIA.

Indicação 921/2024 - SERVIÇO DE TAPA-BURACO NA RUA RAFAEL DE AGUIAR, PONTO NOVO, ARACAJU - SE, 49050-090.

Indicação 923/2024 - SERVIÇO DE TAPA-BURACO NA RUA ODÍLIO LAUREANO COSTA, SÃO CONRADO, ARACAJU - SE, 49066-210.

Indicação 924/2024 - SERVIÇO DE TAPA-BURACO NA RUA GERVÁSIO DE ARAÚJO SOUZA E NA RUA JOSUÉ DE CARVALHO CUNHA, COROA DO MEIO.

Indicação 926/2024 - SERVIÇO DE TAPA-BURACO NA RUA DOS ESTUDANTES, BAIRRO GETÚLIO VARGAS.

Indicação 932/2024 - SERVIÇO DE TAPA-BURACO NA RUA VEREADOR DEOCLECIANO RAMOS, LOCALIZADA NO BAIRRO SUÍSSA.

Indicação 936/2024 - SOLICITO O SERVIÇO DE TAPA-BURACO NA RUA HONOR GREGÓRIO SANTOS, GRAGERU.

Indicação 939/2024 - TAPA-BURACO NA RUA URBANO NETO, LOCALIZADA NO BAIRRO COROA DO MEIO, CEP 49035-190.

Indicação 948/2024 - SERVIÇO DE LIMPEZA DE ESGOTO NA RUA JOSUÉ DE CARVALHO CUNHA, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO CONRADO.

Indicação 950/2024 - SERVIÇO DE TAPA-BURACO NA RUA JOÃO ÁVILA NETO, LOCALIZADA NO BAIRRO GRAGERU.

Indicação 1028/2024 - SOLICITO O SERVIÇO DE TAPA-BURACO NA RUA CARLOS GARCÍA, LOCALIZADA NO SIQUEIRA CAMPOS.

Indicação 1029/2024 - SERVIÇO DE TAPA-BURACO NA RUA ULISSES MAYNARD, LOCALIZADA NO BAIRRO SALGADO FILHO,CEP 49050-730.

Indicação 1030/2024 - SOLICITO O SERVIÇO DE TAPA-BURACO NA RUA MARCELINO PROCÓPIO DA SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO INDUSTRIAL.

Indicação 1031/2024 - SERVIÇO DE TAPA-BURACO NA RUA TENENTE ARAGÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO FAROLÂNDIA, CEP 49032-060.

Indicação 1032/2024 - SOLICITO O SERVIÇO DE TAPA-BURACO NA RUA RENATO FONSECA DE OLIVEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO COROA DO MEIO.

Indicação 1035/2024 - SERVIÇO DE TAPA-BURACO NA RUA ANTÔNIO LEITE GUIMARÃES, LOCALIZADA NO BAIRRO FAROLÂNDIA, CEP 49030-070.

Indicação 1042/2024 - REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TAPA-BURACO NA RUA DR. FERNANDO SAMPAIO, LOCALIZADA NO BAIRRO ATALAIA.

Indicação 1044/2024 - REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TAPA-BURACO NA RUA JOSÉ RIBEIRO BONFIM, LOCALIZADA NO BAIRRO PEREIRA LOBO.

Indicação 1046/2024 - SERVIÇO DE TAPA-BURACO NA RUA VALDICE BRAZ DE JESUS, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO CONRADO.

Indicação 1050/2024 - O SERVIÇO DE TAPA-BURACO NA RUA MAESTRO DOMÍCIO FRAGA, LOCALIZADA NO BAIRRO GRAGERU.

Moção 6/2024 - MOÇÃO DE APLAUSOS À ASSOCIAÇÃO DOS DELEGADOS DE POLICIA DO ESTADO DE SERGIPE (ADEPOL).

Moção 8/2024 - MOÇÃO DE APLAUSOS AO PROMOTOR DE JUSTIÇA DEIJANIRO JONAS FILHO.

Moção 11/2024 - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO MÚSICO SERGIPANO ERIVALDINHO DO ACORDEON, FILHO DE ERIVALDO DE CARIRA.

Moção 20/2024 - MOÇÃO DE APLAUSOS À DESEMBARGADORA ELVIRA MARIA DE ALMEIDA SILVA POR SUA APOSENTADORIA NO DIA 11 DE MARÇO DE 2024.

Moção 21/2024 - MOÇÃO DE APLAUSOS À ESQUADRILHA DA FUMAÇA POR SUA APRESENTAÇÃO NO DOMINGO DIA 18 DE MARÇO DE 2024, NA ORLA DE ATALAIA, EM COMEMORAÇÃO AOS 169 ANOS DE ARACAJU.

Moção 22/2024 - MOÇÃO DE APLAUSOS À PATRULHA MARIA DA PENHA DA GUARDA MUNICIPAL DE ARACAJU POR SUA ATUAÇÃO NA PROTEÇÃO E PREVENÇÃO EM SITUAÇÕES DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER.

Moção 23/2024 - MOÇÃO DE APLAUSOS AO DOM JOSAFÁ MENEZES DA SILVA PELA SUA NOMEAÇÃO COMO NOVO ARCEBISPO PARA A ARQUIDIOCESE DE ARACAJU, EM SERGIPE, EM 13 DE MARÇO DE 2024.

Moção 26/2024 - MOÇÃO DE APLAUSOS AO PROCURADOR-GERAL EDUARDO SANTOS ROLEMBERG CÔRTES POR SUA POSSE NO DIA 13 DE MARÇO DE 2024 NO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DE SERGIPE.

Moção 37/2024 - MOÇÃO DE SOLIDARIEDADE À FAMÍLIA DO JORNALISTA E EDITOR-CHEFE DO CINFORM ONLINE, EDVAR FREIRE CAETANO, PELO SEU FALECIMENTO.

Moção 38/2024 - MOÇÃO DE APLAUSOS AO JUIZ JOSÉ PEREIRA NETO , TITULAR DA 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARACAJU, QUE SERÁ EMPOSSADO COMO DESEMBARGADOR DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SERGIPE (TJSE).

Moção 46/2024 - MOÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA, PRESIDENTE DA REPÚBLICA, NO SENTIDO DE RECOMENDAR A NOMEAÇÃO DE DRA. ROSELINE RABELO DE JESUS MORAIS PARA O DIGNÍSSIMO CARGO DE MINISTRA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, EM VAGA DESTINADA AO QUINTO CONSTITUCIONAL DA ADVOCACIA BRASILEIRA.

Projeto de Decreto Legislativo 5/2024 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA ARACAJUANA AO SENHOR TIAGO DE PAIVA CAVALCANTE, E  DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Ordinária 28/2024 - RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA MARCHA PARA JESUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Ordinária 88/2024 - CRIA O SELO DE RESPONSABILIDADE SOCIAL, “EMPRESA PARCEIRA DA MULHER”, CERTIFICANDO AS EMPRESAS QUE PRIORIZEM A CONTRATAÇÃO, FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA.

Requerimento 84/2024 - REQUERIMENTO À SECRETARIA DA SAÚDE DE ARACAJU, A SRA. WANESKA DE SOUZA BARBOZA PARA SEREM ENCAMINHADOS À CÂMARA MUNICIPAL DE ARACAJU OS TERMOS E AS INFORMAÇÕES SOBRE AUSÊNCIA DE MEDICAMENTOS DE USO CONTÍNUO DO TIPO CLONAZEPAM E SERTRALINA NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS JOSÉ CALUMBI).

Requerimento 85/2024 - REQUERIMENTO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA EM 16 DE SETEMBRO DE 2024, ÀS 14H, COM O TEMA: PARTICIPAÇÃO DOS JOVENS NA POLITICA: NOVOS DESAFIOS PARA O FUTURO.

Requerimento 86/2024 - REQUERIMENTO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA EM 14 DE JUNHO DE 2024, ÀS 14H, COM O TEMA: RECONHECIMENTO FACIAL E RACISMO ALGORITMO.

Requerimento 87/2024 - REQUERIMENTO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA EM 16 DE AGOSTO DE 2024, ÀS 14H, COM O TEMA: CONSTRUÇÃO COLETIVA PARA AÇÕES DO DESENVOLVIMENTO DO TURISMO.

Requerimento 88/2024 - REQUERIMENTO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA EM 31 DE OUTUBRO DE 2024, ÀS 14H, COM O TEMA: REFORMA PROTESTANTE.

Requerimento 89/2024 - REQUERIMENTO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA EM 31 DE MAIO DE 2024, ÀS 9H, COM O TEMA: BOAS PRÁTICAS DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA E LETALIDADE CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES.

Requerimento 90/2024 - REQUERIMENTO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA EM 31 DE MAIO DE 2024, ÀS 9H, COM O TEMA: BOAS PRÁTICAS DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA E LETALIDADE CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES.

Requerimento 91/2024 - REQUERIMENTO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA EM 31 DE MAIO DE 2024, ÀS 9H, COM O TEMA: BOAS PRÁTICAS DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA E LETALIDADE CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES.

Requerimento 92/2024 - REQUERIMENTO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA EM 26 DE ABRIL DE 2024, ÀS 9H, COM O TEMA: INOVAÇÃO E TECNOLOGIA PARA EDUCAÇÃO.

Requerimento 93/2024 - REQUERIMENTO À SECRETÁRIA DA SAÚDE DE ARACAJU, A SRA. WANESKA DE SOUZA BARBOZA PARA SEREM ENCAMINHADOS À CÂMARA MUNICIPAL OS TERMOS, AS INFORMAÇÕES SOBRE A RESCISÃO DE PSS DA SECRETARIA DE SAÚDE DA PREFEITURA DE ARACAJU QUE NÃO TEM DATA PRA RECEBER.

Requerimento 139/2024 - REQUERIMENTO À SECRETÁRIA DA SAÚDE DE ARACAJU, SRA. WANESKA DE SOUZA BARBOZA, INFORMAÇÕES NECESSÁRIAS, COMO DATAS, HORÁRIOS E PRAZOS REFERENTES AO CADASTRO PESSOAL, PARA A FABRICAÇÃO DA CARTEIRINHA DE FIBROMIALGIA.

Requerimento 140/2024 - REQUERIMENTO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ARACAJU, RICARDO NASCIMENTO ABREU, INFORMAÇÕES SOBRE A QUANTIDADE DE CRIANÇAS QUE ESTÃO NA FILA DE ESPERA PARA OBTEREM VAGAS NAS CRECHES DO MUNICÍPIO.

Requerimento 213/2024 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SR. RICARDO NASCIMENTO ABREU, SOBRE A TERCEIRIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CUIDADOR DE CRECHE E CUIDADOR DE CRIANÇAS, PÚBLICO-ALVO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL, TRADUTOR/INTERPRETE E INSTRUTOR DE LIBRAS.

Requerimento 215/2024 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES AO PRESIDENTE DA EMSURB, BRUNO DA PAIXÃO MORAES SANTOS, TAMBÉM AO ATUAL PREFEITO DE ARACAJU, EDVALDO NOGUEIRA FILHO, SOBRE O PROJETO DE CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, PELO PROGRAMA PÚBLICO PRIVADO, NA PRAÇA LOCALIZADA NA AV. POETA VINÍCIUS DE MORAES, NAS PROXIMIDADES DO NÚMERO 876, ATALAIA.

Requerimento 228/2024 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES, À SECRETARIA DA SAÚDE DE ARACAJU, A SRA. WANESKA DE SOUZA BARBOZA, AS INFORMAÇÕES SOBRE COMO OS PACIENTES ATENDIDOS NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE SAEM SEM RECEITUÁRIO FÍSICO, POIS FOI ALEGADO QUE NÃO UTILIZAM MAIS FOLHA DO TIPO A4, E POR ISSO, OS MEDICAMENTOS E ENCAMINHAMENTOS PASSADOS EM CONSULTA SÃO DISPONIBILIZADOS EM RECEITUÁRIO DIGITAL.

Indicação 105/2024 - IMPLANTAÇÃO DO PONTO DE ÔNIBUS COM COBERTURA, NA RUA MARIA VASCONCELOS DE ANDRADE, EM FRENTE A COMUNIDADE EVANGÉLICA SARA NOSSA TERRA, LOCALIZADA NO BAIRRO ARUANA.

Indicação 130/2024 - REFORMA NA PRAÇA OLÍMPIO CAMPOS, BAIRRO CENTRO.

Indicação 131/2024 - SOLICITAÇÃO DE REFORMA NA PRAÇA DA BANDEIRA, BAIRRO CENTRO, CEP 49010-510

Indicação 132/2024 - REFORMA NA PRAÇA GENERAL VALADÃO, BAIRRO CENTRO, CEP 49010-520.

Indicação 133/2024 - SOLICITAÇÃO DE REFORMA NA PRAÇA JOAQUIM INÁCIO BARBOSA, BAIRRO SÃO JOSÉ, CEP 49015-390.

Indicação 305/2024 - SERVIÇO DE TAPA-BURACO NA RUA DOUTOR ÁLVARO DA SILVA BRITO, BAIRRO LUZIA, CEP 49048090.

Indicação 306/2024 - SOLICITAÇÃO DE SERVIÇO DE TAPA-BURACO NA RUA VEREADOR JOÃO CLARO, BAIRRO SIQUEIRA CAMPOS, CEP 49075-580

Indicação 308/2024 - SOLICITAÇÃO DE SERVIÇO DE TAPA-BURACO NA RUA PROMOTOR ARQUIBALDO MENDONÇA, BAIRRO SUÍSSA, CEP 49050-650

Indicação 309/2024 - SERVIÇO DE TAPA-BURACO NA RUA MARIA ALICE O. COSTA, BAIRRO GRAGERU, CEP 49026110

Indicação 360/2024 - SOLICITAÇÃO DE SERVIÇO PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM NA RUA JOSÉ PEREIRA DOS SANTOS, ZONA DE EXPANSÃO, CEP49006-212.

Indicação 362/2024 - SOLICITAÇÃO DE SERVIÇO DE TAPA-BURACO NA RUA PROFESSOR LUIZ CLÁUDIO SOBREIRA CORREIA, BAIRRO FAROLANDIA, CEP 49030-820.

Indicação 364/2024 - SOLICITAÇÃO DE SERVIÇO DE TAPA-BURACO NA GERVÁSIO DE ARAÚJO SOUZA, BAIRRO COROA DO MEIO, CEP 49035-355.

Indicação 366/2024 - SOLICITAÇÃO DE SERVIÇO DE TAPA-BURACO NA RUA JOSÉ LEITE PRADO, BAIRRO ATALAIA, CEP49037380.

Indicação 413/2024 - SERVIÇO DE TAPA-BURACO NA RUA DURVAL MAYNARD, BAIRRO ATALAIA, CEP 49037-180.

Indicação 414/2024 - SOLICITAÇÃO DE SERVIÇO DE TAPA-BURACO NA RUA JORNALISTA PAULO COSTA, BAIRRO ATALAIA, CEP49037-340,

Indicação 415/2024 - SERVIÇO DE TAPA-BURACO NA RUA DOUTOR ARISTÓTELES AUGUSTO DA SILVA, BAIRRO AEROPORTO, CEP49037-650.

Indicação 416/2024 - SOLICITAÇÃO DE SERVIÇO DE TAPA-BURACO NA RUA ANTÔNIO OLIVA PAIVA, BAIRRO ATALAIA, CEP49035 -080.

Indicação 417/2024 - SERVIÇO DE TAPA-BURACO NA AVENIDA ALEXANDRE ALCINO, BAIRRO SANTA MARIA, CEP49044090.

Indicação 523/2024 - SERVIÇO DE TAPA-BURACO NA RUA ALEXANDRO MOTA PRADO, BAIRRO AEROPORTO, CEP49037-693

Indicação 524/2024 - SOLICITAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA PÚBLICA NA AVENIDA HERMES FONTES, NÚMERO 1070, BAIRRO SUÍÇA, CEP49050-000.

Indicação 525/2024 - SERVIÇO DE TAPA-BURACO NA RUA MANOEL VIÊIRA MELO, BAIRRO JARDIM CENTENÁRIO, CEP49090-100

Indicação 526/2024 - SOLICITAÇÃO DE SERVIÇO DE TAPA-BURACO NA RUA FERNANDO XAVIER DE OLIVEIRA, BAIRRO INÁCIO BARBOSA, CEP49040-706

Indicação 527/2024 - SERVIÇO DE TAPA-BURACO NA RUA MARIA DE AMARANTE, BAIRRO FAROLÂNDIA, CEP 49030-610.

Indicação 528/2024 - SOLICITAÇÃO DE SERVIÇO DE TAPA-BURACO NA RUA MABEL DANTAS DO ESPÍRITO SANTO, BAIRRO FAROLÂNDIA, CEP49030-426

Indicação 529/2024 - SERVIÇO DE TAPA-BURACO NA AVENIDA ENOQUE SOUZA, BAIRRO MARIVAN, CEP49044-093.

Indicação 641/2024 - SERVIÇO DE LIMPEZA DO CANAL NA RUA JOÃO GOMES, CONJUNTO MÉDICI, BAIRRO LUZIA, CEP 49095-000.

Indicação 705/2024 - SERVIÇO DE TAPA BURACO NA RUA MARUIM, CENTRO, CEP 49010-160.

Indicação 706/2024 - SERVIÇO DE TAPA BURACO NA AVENIDA OTONIEL DÓREA

Indicação 707/2024 - SERVIÇO DE TAPA BURACO NA RUA SÃO LUCAS, INDUSTRIAL, CEP 49065-393.

Indicação 842/2024 - PROVIDENCIAR O SERVIÇO DE TAPA-BURACO NA AVENIDA MARIO JORGE, NO BAIRRO COROA DO MEIO, EM FRENTE AO HOTEL SOLEMIO.

Indicação 844/2024 - PROVIDENCIAR O SERVIÇO DE LIMPEZA DE ESGOTO, LIMPEZA DAS BOCAS DE LOBO, BEM COMO A RETIRADA DE UMA TAMPA QUE CAIU NO ESGOTO CAUSANDO SÉRIOS PROBLEMAS DE OBSTRUÇÃO NA AVENIDA CAMILO CALAZANS, BAIRRO NOVO PARAÍSO.

Indicação 846/2024 - PROVIDENCIAR O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO NA ORLA EM FRENTE À RUA FRANCISCO RABÊLO LEITE NETO, ARUANA.

Indicação 847/2024 - SERVIÇO DE TAPA-BURACO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA FREI PAULO, PORTO DANTAS, CEP 49069-135.

Indicação 890/2024 - SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA NA RUA CÉSAR AUGUSTO LEITE, BAIRRO SANTA MARIA, PRÓXIMO À FEIRA.

Indicação 891/2024 - SERVIÇO DE LIMPEZA DE UM TERRENO BALDIO LOCALIZADO ENTRE OS LOTEAMENTOS ELDORADO E AQUARIUS II, NA RUA JORGE MANGUEIRA LOBÃO, BAIRRO ARUANA, ARACAJU/SE, CEP 49001-045.

Indicação 922/2024 - SERVIÇO DE TAPA-BURACO NA RUA MESSIAS CUTRIM, CENTRO, BARRA DO CORDA - MA.

Indicação 927/2024 - SERVIÇO DE TAPA-BURACO NA RUA DO CARMO, BAIRRO SANTO ANTÔNIO, CEP 49060-080.

Indicação 928/2024 - SOLICITO A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TAPA-BURACO NA RUA 24 DE OUTUBRO, LOCALIZADA NO BAIRRO PALESTINA.

Indicação 929/2024 - TAPA-BURACO NA RUA GUTEMBERG CHAGAS, LOCALIZADA NO BAIRRO INÁCIO BARBOSA, CEP 49040-780.

Indicação 931/2024 - TAPA-BURACO NA RUA FILEMON FRANCO FREIRE, LOCALIZADA NO BAIRRO PONTO NOVO, CEP 49047-180.

Indicação 933/2024 - TAPA-BURACO NA RUA SENADOR ROLLEMBERG LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOSÉ, CEP 49015-120.

Indicação 935/2024 - TAPA-BURACO NA RUA ALTO DA BELA VISTA, GETÚLIO VARGAS, CEP: 49055-270.

Indicação 937/2024 - TAPA-BURACO NA RUA JANE BONFIM, SANTOS DUMONT, CEP 49087-320.

Indicação 938/2024 - SERVIÇO DE TAPA-BURACO NA RUA DEPUTADO EUCLÍDES PAES MENDONÇA, LOCALIZADA NO BAIRRO 13 DE JULHO.

Indicação 949/2024 - SERVIÇO DE TAPA-BURACO NA RUA DIRETORA MARIA MARQUES, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTOS DUMONT, CEP 49087-120.

Indicação 951/2024 - SERVIÇO DE TAPA-BURACO NA RUA VILA CRISTINA, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOSÉ, CEP 49015-000.

Indicação 955/2024 - SERVIÇO DE TAPA-BURACO NA RUA MANOEL SANTOS SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO PONTO NOVO, CEP 49097-400.

Indicação 956/2024 - SERVIÇO DE TAPA-BURACO NA RUA LUIZ ANTÔNIO SILVEIRA TEIXEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO JABOTIANA.

Indicação 1020/2024 - SOLICITO O SERVIÇO DE TAPA-BURACO NA RUA FERNANDO DE NORONHA, LOCALIZADA NO BAIRRO JOSÉ CONRADO DE ARAÚJO.

Indicação 1021/2024 - SERVIÇO DE TAPA-BURACO NA RUA JOSÉ DEODORO DOS SANTOS, LOCALIZADA NO BAIRRO LUZIA, CEP 49048-390.

Indicação 1022/2024 - SOLICITO O SERVIÇO DE TAPA-BURACO NA RUA MATILDE SILVA LIMA, LOCALIZADA NO BAIRRO LUZIA.

Indicação 1034/2024 - SERVIÇO DE TAPA-BURACO NA RUA DR. WILSON ROCHA, LOCALIZADA NO BAIRRO GRAGERU.

Indicação 1036/2024 - SERVIÇO DE TAPA-BURACO NA RUA NOSSA SRA. DO SOCORRO, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOSÉ.

Indicação 1043/2024 - SERVIÇO DE TAPA-BURACO NA RUA MARIA DAS GRAÇAS DE AGUIAR CUNHA, LOCALIZADA NO BAIRRO GRAGERU, ARACAJU/SE, CEP 49027-415.

Indicação 1045/2024 - SERVIÇO DE TAPA-BURACO NA RUA RECIFE, LOCALIZADA NO BAIRRO JOSÉ CONRADO DE ARAÚJO, CEP 49085-310.

Indicação 1048/2024 - SERVIÇO DE TAPA-BURACO NA RUA GOVERNADOR MANOEL DANTAS, LOCALIZADA NO BAIRRO PONTO NOVO, CEP 49095-000.

Indicação 1049/2024 - SERVIÇO DE TAPA-BURACO NA RUA MATILDE SILVA LIMA, LOCALIZADA NO BAIRRO LUZIA, CEP 49045-083.

Indicação 1061/2024 - INSTALAÇÃO DE UMA LOMBADA NA RUA JOSÉ OLIVEIRA CONCEIÇÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO CIDADE NOVA, CEP 49070-787.

Indicação 1062/2024 - SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRES NA RUA DOM QUIRINO, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO.

Indicação 1063/2024 - CONSTRUÇÃO DE CALÇADA NA RUA SANTA TEREZINHA N° 999, LOCALIZADA NO BAIRRO CIDADE NOVA, CEP 49070-350.

Indicação 1064/2024 - SOLICITO O SERVIÇO DE LIMPEZA DE ESGOTO NA RUA SANTA TEREZINHA, LOCALIZADA NO BAIRRO CIDADE NOVA.

Indicação 1072/2024 - SOLICITO A INSTALAÇÃO DE LOMBADA NA RUA MANOEL SANTOS SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO PONTO NOVO.

Moção 5/2024 - MOÇÃO DE APLAUSOS À ASSOCIAÇÃO DOS DELEGADOS DE POLICIA DO ESTADO DE SERGIPE (ADEPOL).

Moção 7/2024 - MOÇÃO DE APLAUSOS À JUÍZA DRA. SIMONE OLIVEIRA FRAGA, QUE FOI ESCOLHIDA PARA COMPOR O PLENO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SERGIPE.

Moção 9/2024 - MOÇÃO DE APLAUSOS À ESTUDANTE RAYSSA SILVA, QUE FOI APROVADA EM 1º LUGAR NO CURSO DE MEDICINA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE (UFS).

Moção 27/2024 - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO JORNALISTA E EDITOR CHEFE DO CINFORM ONLINE, EDVAR FREIRE CAETANO.

Moção 72/2024 - MOÇÃO DE APLAUSOS À EQUIPE DO HOSPITAL DE URGÊNCIA DE SERGIPE GOVERNADOR JOÃO ALVES FILHO (HUSE). ELES REALIZARAM UM FEITO INÉDITO PARA A SAÚDE SERGIPANA: SALVARAM A VIDA DO BEBÊ DE UMA GESTANTE COM MORTE ENCEFÁLICA.

Projeto de Decreto Legislativo 4/2024 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA ARACAJUANA A SENHORA PAULA CRISTINA SAAB, E  DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Decreto Legislativo 107/2024 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA ARACAJUANA À SENHORA HERMOSA MARIA SOARES FRANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Projeto de Lei Ordinária 50/2024 - ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE COLOCAÇÃO, EM OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS PARALISADAS, DE PLACA CONTENDO A EXPOSIÇÃO DOS MOTIVOS DA INTERRUPÇÃO.

Projeto de Lei Ordinária 51/2024 - DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO, EM SITES OFICIAIS DOS PODERES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ARACAJU, EM ABA ESPECÍFICA, TODOS OS SERVIÇOS MUNICIPAIS À DISPOSIÇÃO DAS PESSOAS IDOSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Ordinária 104/2024 - CRIA O MÊS MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO, COM A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Ordinária 118/2024 - GARANTE DIREITO À GESTANTE DE SER ACOMPANHADA POR UM PROFISSIONAL DE FOTOGRAFIA E FILMAGEM DE SUA ESCOLHA DURANTE O PERÍODO DE TRABALHO DE PARTO, PARTO E PÓS-PARTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Ordinária 310/2024 - RECONHECE A UTILIDADE PÚBLICA DO INSTITUTO MÃOS NA REDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Requerimento 141/2024 - REQUERIMENTO AO SECRETÁRIO DA SEMA, ALAN ALEXANDER MENDES LEMOS, EXPLICAÇÕES REFERENTE A FALTA DE FISCALIZAÇÃO REFERENTE AOS CACHORROS QUE CONSTANTEMENTE ATACAM À POPULAÇÃO QUE PASSAM ENTRE OS BARES DUNAS E PARATI, NO BAIRRO MOSQUEIRO.

Requerimento 214/2024 - MOÇÃO DE APLAUSOS À ADVOGADA SERGIPANA ROSELINE RABELO DE JESUS MORAIS POR SER UM DOS NOMES NA LISTA TRÍPLICE E A ÚNICA MULHER ESCOLHIDA PELO TST PARA PREENCHER A VAGA DE MINISTRO DESTINADA À ADVOCACIA.

Requerimento 255/2024 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES AO PRESIDENTE DA EMURB, O SR. ANTÔNIO SÉRGIO FERRARI, PARA QUE DISPONIBILIZE O CONTRATO Nº 051/2024, CUJO OBJETO É A RECUPERAÇÃO DE TRECHO DE CONTENÇÃO NA AV. OSVALDO ARANHA, EM CARÁTER EMERGENCIAL.

Requerimento 262/2024 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES A EMURB PARA QUE DISPONIBILIZE CÓPIA DO PROJETO ARQUITETÔNICO ORIGINAL E ALTERADO, DA OBRA DE REVITALIZAÇÃO DO PARQUE GOV. AUGUSTO FRANCO - PARQUE DA SEMENTEIRA, SITUADO NO BAIRRO JARDINS.

Indicação 225/2024 - IMPLEMENTAÇÃO DAS SINALIZAÇÕES HORIZONTAIS DAS VAGAS DE ESTACIONAMENTOS ESPECIAIS NA PASSARELA DO CARANGUEJO, AVENIDA SANTOS DUMONT, ORLA DE ATALAIA, BAIRRO ATALAIA, ARACAJU/SE.

Indicação 226/2024 - PROMOVA MEDIDAS PARA INSTALAÇÃO DE ABRIGO/PONTO DE ESPERA DE TRANSPORTE COLETIVO NA RUA LUIZ JORGE FIRPO CRUZ – GAMELEIRA, (ZONA DE EXPANSÃO) ARACAJU - SE, CEP 49009-300, TRECHO QUE COMPREENDE OS CONDOMÍNIOS SOL E MAR 1, 2 E 3.

Indicação 775/2024 - INSTALAÇÃO DE ABRIGOS/PONTOS DE ESPERA DE TRANSPORTE COLETIVO NA ORLA DE ATALAIA DE ARACAJU, MAIS PRECISAMENTE DO TRECHO ENTRE A ORLINHA ZÉ PEIXE E A PASSARELA NO CARANGUEJO, AVENIDA SANTOS DUMONT, BAIRRO ATALAIA.

Projeto de Lei Ordinária 72/2024 - DENOMINA CAMPO DE FUTEBOL MANOEL CARDOSO ARAGÃO, O CAMPO DE FUTEBOL SEM NOME LOCALIZADO NA PRAÇA POETA CLODOALDO DE ALENCAR, SITUADA NO CONJUNTO SENADOR LEITE NETO, NO MUNICÍPIO DE ARACAJU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Ordinária 152/2024 - DENOMINA PRAÇA JOSÉ DANTAS DE ANDRADE O LOGRADOURO SEM NOME, LOCALIZADO ENTRE AS RUAS MARIA GENELICIA BOMFIM COSTA, DR. JOSÉ MARIA RODRIGUES SANTOS E AVENIDA INÁCIO BARBOSA, BAIRRO ARUANDA, NO MUNICÍPIO DE ARACAJU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Ordinária 171/2024 - DENOMINA PRAÇA MARIA FELICIANA, O LOGRADOURO SEM NOME LOCALIZADO ENTRE AS RUAS JOSUÉ DE CARVALHO CUNHA E CAP. EDIVALDO L. SANTOS E AVENIDA SANTOS DUMONT, BAIRRO COROA DO MEIO, NO MUNICÍPIO DE ARACAJU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Ordinária 260/2024 - DENOMINA PRAÇA JEHOVAH BATISTA DE SOUZA, O LOGRADOURO SEM NOME LOCALIZADO NA RUA OLINTO FONTES, BAIRRO FAROLÂNDIA, NO MUNICÍPIO DE ARACAJU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Ordinária 318/2024 - ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 3.168/2004, QUE DENOMINA A PRAÇA DE EVENTOS HILTON LOPES, PARA RENOMEÁ-LA COMO PRAÇA HILTON LOPES, REFERENTE AO LOGRADOURO SITUADO ENTRE A AVENIDA OTONIEL DÓREA, RUA JOSÉ DO PRADO FRANCO, MERCADO DE ARTESANATO THALES FERRAZ E O MERCADO MUNICIPAL MARIA VIRGÍNIA LEITE FRANCO, NO BAIRRO CENTRO, NESTA CAPITAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Ordinária 322/2024 - DENOMINA RUA JEHOVAH BATISTA DE SOUZA A ATUAL RUA D, LOCALIZADA ENTRE A RUA B E RUA E, LOTEAMENTO PARQUE MAR E SOL, BAIRRO FAROLÂNDIA, NO MUNICÍPIO DE ARACAJU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Ordinária 323/2024 - DENOMINA AVENIDA RAYMUNDO JULIANO SOUTO DOS SANTOS A ATUAL AVENIDA CANAL AREIA BRANCA, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

Requerimento 18/2024 - SESSÃO ESPECIAL NO DIA 19 DE FEVEREIRO DE 2024, ÀS 15H, NO PLENÁRIO DA CÂMARA DE VEREADORES DE ARACAJU, A FIM DE SER REALIZADA A APRESENTAÇÃO DO DEMONSTRATIVO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELO HOSPITAL SÃO JOSÉ.

Requerimento 29/2024 - AUDIÊNCIA PÚBLICA NO 11 DE MARÇO DE 2024, A FIM DE SER REALIZADA A APRESENTAÇÃO DO DEMONSTRATIVO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELO HOSPITAL SÃO JOSÉ.

Requerimento 227/2024 - REQUERIMENTO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO 29 DE MAIO DE 2024, ÀS 15H, NO PLENÁRIO DA CÂMARA DE VEREADORES DE ARACAJU, A FIM DE SER REALIZADA A APRESENTAÇÃO DO PROGRAMA REVIVER O CENTRO DA ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE SERGIPE - ACESE.

Requerimento 250/2024 - URGÊNCIA PARA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 72/2024, QUE “DENOMINA CAMPO DE FUTEBOL MANOEL CARDOSO ARAGÃO, O CAMPO DE FUTEBOL SEM NOME LOCALIZADA PRAÇA POETA CLODOALDO DE ALENCAR, SITUADA NO CONJUNTO SENADOR LEITE NETO, NO MUNICÍPIO DE ARACAJU

Requerimento 251/2024 - REQUERIMENTO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SENHOR IGOR SALMERON, EM HOMENAGEM À PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO, CELEBRADO EM 17 DE MAIO DE 2024.

Requerimento 372/2024 - REQUERIMENTO DE URGÊNCIA PARA A VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 260/2024, QUE “DENOMINA PRAÇA JEHOVAH BATISTA DE SOUZA O LOGRADOURO SEM NOME LOCALIZADO NA RUA OLINTO FONTES, BAIRRO FAROLÂNDIA, NO MUNICÍPIO DE ARACAJU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Requerimento 406/2024 - REQUERIMENTO DE URGÊNCIA PARA A APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 318/2024, QUE ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 3.168/2004, QUE DENOMINA A PRAÇA DE EVENTOS HILTON LOPES, PARA RENOMEÁ-LA COMO PRAÇA HILTON LOPES, REFERENTE AO LOGRADOURO SITUADO ENTRE A AVENIDA OTONIEL DÓREA, RUA JOSÉ DO PRADO FRANCO, MERCADO DE ARTESANATO THALES FERRAZ E O MERCADO MUNICIPAL MARIA VIRGÍNIA LEITE FRANCO, NO BAIRRO CENTRO, NESTA CAPITAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Requerimento 410/2024 - REQUERIMENTO DE URGÊNCIA PARA URGÊNCIA PARA A APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 323/2024.

Requerimento 424/2024 - REQUERIMENTO DE URGÊNCIA PARA A VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 322/2024, QUE “DENOMINA RUA JEHOVAH BATISTA DE SOUZA A ATUAL RUA D, LOCALIZADA ENTRE A RUA B E RUA E, LOTEAMENTO PARQUE MAR E SOL, BAIRRO FAROLÂNDIA, NO MUNICÍPIO DE ARACAJU, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”, DE MINHA AUTORIA.

Requerimento 431/2024 - REQUERIMENTO DE URGÊNCIA PARA A VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 152/2024, QUE “DENOMINA PRAÇA JOSÉ DANTAS DE ANDRADE O LOGRADOURO SEM NOME, LOCALIZADO ENTRE AS RUAS MARIA GENELICIA BOMFIM COSTA, DR. JOSÉ MARIA RODRIGUES SANTOS E AVENIDA INÁCIO BARBOSA, BAIRRO ARUANDA, NO MUNICÍPIO DE ARACAJU”, DE MINHA AUTORIA.

Indicação 998/2024 - PROMOVA O ENVIO DE PROPOSITURA DE LEI A ESTA CÂMARA MUNICIPAL, COM O OBJETIVO DE DESAFETAR O IMÓVEL PÚBLICO URBANO LOCALIZADO NA ANTIGA RUA 4, CONJUNTO BELA VISTA, BAIRRO PONTO NOVO.

Moção 31/2024 - MOÇÃO DE APELO AO DEPUTADO FEDERAL ARTHUR LIRA, PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, CONCLAMANDO PELA INSERÇÃO DA PEC Nº 57/2023 NA PAUTA DE VOTAÇÕES DA REFERIDA CASA LEGISLATIVA EM RAZÃO DA ELEVADA IMPORTÂNCIA DO SEU OBJETO.

Moção 39/2024 - MOÇÃO DE PROTESTO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA FAZENDA, JEFERSON PASSOS, ACERCA DE MATÉRIA VEICULADA CUJO TÍTULO AFIRMA QUE “SERVIDORES DE ARACAJU TIVERAM REAJUSTE SALARIAL EM 60% ACIMA DA INFLAÇÃO NOS ÚLTIMOS SETE ANOS”, NUM CASO FLAGRANTE DE “FAKE NEWS” PRODUZIDA PELA GESTÃO DO PREFEITO EDVALDO NOGUEIRA.

Projeto de Decreto Legislativo 28/2024 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA ARACAJUANA À SENHORA ENAIDE CAVALCANTI DE MEDEIROS KERNBEIS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

Projeto de Decreto Legislativo 29/2024 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA ARACAJUANA À SENHORA ZENAIDE CAVALCANTI DE MEDEIROS KERNBEIS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

Projeto de Decreto Legislativo 78/2024 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA ARACAJUANA A SENHORA JUÇARA EVANGELISTA DO NASCIMENTO E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

Projeto de Decreto Legislativo 86/2024 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA ARACAJUANA A SENHORA IRANICE DE ALMEIDA OLIVEIRA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

Projeto de Decreto Legislativo 103/2024 - SUSTA A EFICÁCIA DA PORTARIA PRES/CTM Nº 01/2024, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024 DO CONSÓRCIO DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DE CARÁTER URBANO DA REGIÃO METROPOLITANA DE ARACAJU – CTM.

Projeto de Decreto Legislativo 110/2024 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA ARACAJUANA À SENHORA BÉLGICA RUMANA DE MORAES E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

Projeto de Lei Ordinária 40/2024 - CONCEDE ISENÇÃO DE IPTU PARA PESSOAS COM TEA (TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Ordinária 41/2024 - CONCEDE GRATUIDADE PARA MENORES DE 12 (DOZE) ANOS EM EVENTOS ESPORTIVOS, EM GINÁSIOS E ESTÁDIOS, NO MUNICÍPIO DE ARACAJU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Ordinária 54/2024 - INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA CONSCIENTIZAÇÃO DO USO DA INTERNET PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES, NO MUNICÍPIO DE ARACAJU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Ordinária 55/2024 - ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE PLACAS EXPLICATIVAS EM OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS PARALISADAS, CONTENDO OS MOTIVOS DA INTERRUPÇÃO, NO MUNICÍPIO DE ARACAJU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Ordinária 56/2024 - INSTITUI A CAMPANHA DE EQUIDADE DE GÊNERO E COMBATE AO MACHISMO NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE ARACAJU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Ordinária 90/2024 - DENOMINA RUA ROSALVO FONTES, A ATUAL ROTATÓRIA, NO CONJUNTO RECANTO DO SOL, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

Projeto de Lei Ordinária 106/2024 - INSTITUI O PROGRAMA “CUIDAR DE QUEM CUIDA”, OFERECENDO SUPORTE ÀS FAMÍLIAS DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE ARACAJU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Ordinária 112/2024 - DISPÕE SOBRE A GRATUIDADE NOS ESTACIONAMENTOS DE SHOPPINGS PARA PESSOAS COM AUTISMO, NO MUNICÍPIO DE ARACAJU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Ordinária 113/2024 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADOTAR UM PROTOCOLO DE FORNECIMENTO DE DISPOSITIVO DE MONITORAMENTO CONTÍNUO DA GLICOSE PARA O CONTROLE DE DIABETES, DESTINADO A PESSOAS COM DIABETES MELLITUS TIPO 1, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

Projeto de Lei Ordinária 114/2024 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADOTAR UM PROTOCOLO DE FORNECIMENTO DE DISPOSITIVO DE MONITORAMENTO CONTÍNUO DA GLICOSE PARA O CONTROLE DE DIABETES, PARA PESSOAS COM DIABETES MELLITUS TIPO 1, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

Projeto de Lei Ordinária 120/2024 - RECONHECE O GALO MURA COMO ANIMAL DOMÉSTICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACAJU E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

Projeto de Lei Ordinária 123/2024 - DISPÕE SOBRE A GARANTIA, PROTEÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA NO MUNICÍPIO DE ARACAJU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Ordinária 129/2024 - DENOMINA CENTRO CULTURAL DE ARACAJU MARIA FILICIANA DOS SANTOS, O ATUAL CENTRO CULTURAL DE ARACAJU, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

Projeto de Lei Ordinária 133/2024 - DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 12 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.500, DE 28 DE SETEMBRO DE 1989, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Ordinária 136/2024 - DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 12, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.500, DE 28 DE SETEMBRO DE 1989 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Ordinária 137/2024 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE RIOS, AFLUENTES E CANAIS DE ARACAJU, OBJETIVANDO A SUA DESPOLUIÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Ordinária 138/2024 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE RIOS, AFLUENTES E CANAIS DE ARACAJU, OBJETIVANDO A SUA DESPOLUIÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Ordinária 190/2024 - ESTABELECE NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO DE ARACAJU, O “DIA DA EDUCAÇÃO INFANTIL”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Ordinária 208/2024 - DECLARA O BAR E RESTAURANTE MANDACARU COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE ARACAJU.

Projeto de Lei Ordinária 230/2024 - DECLARA O BAR E RESTAURANTE MANDACARU COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE ARACAJU.

Projeto de Lei Ordinária 280/2024 - RECONHECE A UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO SERGIPANA DE PESSOAS COM DOENÇAS RARAS.

Projeto de Lei Ordinária 281/2024 - RECONHECE A UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO SERGIPANA DE PESSOAS COM DOENÇAS RARAS.

Projeto de Lei Ordinária 291/2024 - INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E SUSTENTABILIDADE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS NO MUNICÍPIO DE ARACAJU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Ordinária 294/2024 - ALTERA-SE A REDAÇÃO DA LEI 5.859, DE 19 DE JANEIRO DE 2024, QUE “DENOMINA RUA MARIA ANUNCIADA FERREIRA DA SILVA, A ATUAL RUA F, LOT. SANTA CLARA, BAIRRO AEROPORTO E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

Projeto de Lei Ordinária 316/2024 - ESTABELECE QUE O MUNICÍPIO DE ARACAJU DISPONIBILIZARÁ CÓDIGO DE BARRAS BIDIMENSIONAL QUICK RESPONSE (QR CODE) NAS PLACAS DE OBRAS PÚBLICAS EXECUTADAS POR SUA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E ADMINISTRAÇÃO INDIRETA OU POR EMPRESAS TERCEIRIZADAS.

Projeto de Lei Ordinária 327/2024 - RECONHECE A UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO FEDERAÇÃO DE KARATE DE SERGIPE.

Requerimento 26/2024 - REQUERIMENTO PARA CONVITE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, RICARDO ABREU, PARA VIR A ESTA CASA LEGISLATIVA, ATÉ O FINAL DO PRIMEIRO TRIMESTRE DESTE ANO, PARA PRESTAR INFORMAÇÕES DETALHADAS ACERCA DO NÚMERO TOTAL DE ESTUDANTES MATRICULADOS NA EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE E PRÉ-ESCOLA), BEM COMO O DÉFICIT DE VAGAS PARA ESTA MODALIDADE NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ARACAJU.

Requerimento 36/2024 - REQUERIMENTO DE VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR CAETANO ANTÔNIO DE CARVALHO, TENDO EM VISTA O SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO NO DIA 13 DE FEVEREIRO, ÚLTIMA TERÇA-FEIRA.

Requerimento 62/2024 - REQUERIMENTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE ERIVALDINHO DO ACORDEON.

Requerimento 94/2024 - SESSÃO ESPECIAL, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACAJU, EM 15 DE MAIO, ÀS 14H30, PARA A COMEMORAÇÃO AO DIA DO ASSISTENTE SOCIAL.

Requerimento 95/2024 - SESSÃO ESPECIAL, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACAJU, EM 13 DE MAIO, ÀS 14H, PARA A COMEMORAÇÃO DA SEMANA DA ENFERMAGEM.

Requerimento 96/2024 - REQUERIMENTO DE SESSÃO ESPECIAL EM 13 DE MAIO, SEGUNDA-FEIRA, ÀS 14H, PARA A COMEMORAÇÃO DA SEMANA DA ENFERMAGEM.

Requerimento 97/2024 - REQUERIMENTO PARA RETIRADA DE PROPOSITURA.

Requerimento 120/2024 - REQ DE PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO

Requerimento 126/2024 - REQUERIMENTO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA EM 22 DE ABRIL DE 2024, ÀS 14H, PARA DISCUTIR SOBRE O APRIMORAMENTO DO PROTOCOLO DE DIABETES TIPO 1- INCORPORAÇÃO DO SISTEMA DE MONITORAMENTO CONTÍNUO DE GLICOSE.

Requerimento 127/2024 - REQUERIMENTO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE ESTABILIDADE E EFETIVIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A PARTIR DE DECISÕES RECENTES DO STF NO DIA 1º DE ABRIL.

Requerimento 128/2024 - REQUERIMENTO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA EM 22 DE ABRIL DE 2024, ÀS 9H, PARA DISCUTIR SOBRE O APRIMORAMENTO DO PROTOCOLO DE DIABETES TIPO 1- INCORPORAÇÃO DO SISTEMA DE MONITORAMENTO CONTÍNUO DE GLICOSE.

Requerimento 143/2024 - REQUEIRO À MESA QUE SEJA APROVADA A CONVOCAÇÃO DO PRESIDENTE DA EMSURB, PARA PRESTAR INFORMAÇÕES SOBRE A MAJORAÇÃO EXORBITANTE DOS VALORES CONTIDOS NOS EDITAIS DE PREGÕES ELETRÔNICOS Nº 004/2024, Nº 005/2024 E Nº 006/2024.

Requerimento 164/2024 - REQUERIMENTO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA 29 DE ABRIL E 2024, ÀS 14H, PARA DISCUTIR O TEMA “FIBROMIALGIA: NÃO SOMOS INVISÍVEIS”.

Requerimento 170/2024 - "REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, VANESKA BARBOSA, ACERCA DO QUANTITATIVO DE BENEFICIÁRIOS QUE REQUERERAM CARTEIRA DE PESSOA COM FIBROMIALGIA; INDICANDO SE AS SOLICITAÇÕES DE EMISSÕES DESSAS CARTEIRAS JÁ FORAM ENVIADAS À SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE E POR QUE NO FORMULÁRIO DE CADASTRAMENTO NÃO HÁ SOLICITAÇÃO DE IDENTIFICAÇÃO VISUAL (FOTOGRAFIA)."

Requerimento 171/2024 - "REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, VANESKA BARBOSA, O PLANO DE CONTINGÊNCIA ACERCA DO IMPACTO DAS SÍNDROMES GRIPAIS, DURANTE O LAPSO TEMPORAL DE ABRIL A JUNHO DE 2024, PARA QUE SEJA ENTREGUE A ESTA CASA NA MAIS BREVE DATA."

Requerimento 210/2024 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA FAZENDA, JEFERSON PASSOS, ACERCA DE MATÉRIA VEICULADA CUJO TÍTULO AFIRMA QUE “SERVIDORES DE ARACAJU TIVERAM REAJUSTE SALARIAL EM 60% ACIMA DA INFLAÇÃO NOS ÚLTIMOS SETE ANOS”, EM QUE HÁ DIVERSAS INFORMAÇÕES CONTESTÁVEIS ANTE A REALIDADE.

Requerimento 242/2024 - REQUERIMENTO DE CONGRATULAÇÕES PELA ELEIÇÃO E POSSE DA NOVA DIREÇÃO DO SINDICATO DOS AGENTES DE TRÂNSITO DE ARACAJU – SINDATRAN.

Requerimento 243/2024 - "REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, SÉRGIO FERRARI, SOBRE A INSTITUIÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO (FMSB); PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA PARA O FUNDO REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024; COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO; E CÓPIA DO CONTRATO DE CONCESSÃO FIRMADO COM A DESO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SANEAMENTO COM O MUNICÍPIO DE ARACAJU."

Requerimento 244/2024 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, JOÃO VITOR BURGOS MOTA, ACERCA DO QUANTITATIVO DE BENEFICIÁRIOS QUE REQUERERAM CARTEIRA DE PESSOA COM FIBROMIALGIA, INDICANDO SE AS SOLICITAÇÕES DE EMISSÕES DESSAS CARTEIRAS JÁ FORAM ENVIADAS À SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE E POR QUE NO FORMULÁRIO DE CADASTRAMENTO NÃO HÁ SOLICITAÇÃO DE IDENTIFICAÇÃO VISUAL (FOTOGRAFIA).

Requerimento 245/2024 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, JOÃO VITOR BURGOS MOTA, SOBRE O PLANO DE CONTINGÊNCIA ACERCA DO IMPACTO DAS SÍNDROMES GRIPAIS DURANTE O LAPSO TEMPORAL DE ABRIL A JUNHO DE 2024.

Requerimento 260/2024 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, MICHELE LEMOS RIBEIRO ALVES, ACERCA DO QUANTITATIVO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE ENTRARAM EM INATIVIDADE NOS ÚLTIMOS 10 ANOS EM RAZÃO DE APOSENTADORIA E FALECIMENTO.

Requerimento 261/2024 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, RICARDO ABREU, SOBRE OS 30 PROFISSIONAIS REQUISITADOS QUE ATUAM NA EDUCAÇÃO BÁSICA (FUNDEB), COM OS RESPECTIVOS NOMES, ORIGEM, LOTAÇÃO E GRAU DE INSTRUÇÃO.

Requerimento 266/2024 - REQUERIMENTO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA 1º DE JULHO DE 2024, ÀS 14H, COM O TEMA SIMPÓSIO: VALORIZAÇÃO PROFISSIONAL DE SAÚDE.

Requerimento 316/2024 - REQUERIMENTO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO SR. ALEXANDRO SANTOS CARVALHO, RADIALISTA, EM CELEBRAÇÃO AO SEU ANIVERSÁRIO, COMEMORADO EM 4 DE JULHO.

Requerimento 322/2024 - REQUERIMENTO PARA CONVOCAR O PRESIDENTE DO CONSÓRCIO DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO INTERMUNICIPAL DE CARÁTER URBANO DA REGIÃO METROPOLITANA DE ARACAJU – CTM, SENHOR EDVALDO NOGUEIRA, PARA QUE COMPAREÇA AO PARLAMENTO MUNICIPAL DE ARACAJU, EM SESSÃO A SER AGENDADA POR SUA MESA DIRETORA, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS.

Requerimento 345/2024 - REQUERIMENTO DE PEDIDO AO PODER EXECUTIVO PARA QUE, ATRAVÉS DA EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO (EMURB), PROMOVA A DESAFETAÇÃO DO IMÓVEL PÚBLICO URBANO LOCALIZADO NA ANTIGA RUA 4, NO CONJUNTO BELA VISTA, BAIRRO PONTO NOVO E A POSTERIOR AFETAÇÃO AOS PROPRIETÁRIOS QUE, DESDE 1977, CONSTRUÍRAM SEUS RESPECTIVOS IMÓVEIS NAQUELE ESPAÇO.

Requerimento 350/2024 - REQUERIMENTO DE CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SR. RICARDO ABREU, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE O PAGAMENTO ANTECIPADO DE VALORES QUE ULTRAPASSAM A SOMA DE R$ 2.000.000,00 (DOIS MILHÕES DE REAIS), REFERENTES AO USO DA PLATAFORMA INICIE, OBJETO DO PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO, TOMBADO SOB O Nº 102/2023.

Requerimento 351/2024 - CONVOCAÇÃO DO DIRETOR DE TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARACAJU

Requerimento 360/2024 - CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Requerimento 367/2024 - REQUERIMENTO DE CONVOCAÇÃO DO PRESIDENTE DO CONSÓRCIO DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO INTERMUNICIPAL DE CARÁTER URBANO DA REGIÃO METROPOLITANA DE ARACAJU – CTM, SENHOR EDVALDO NOGUEIRA, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS À EDILIDADE SOBRE O TRANSPORTE PÚBLICO EM ARACAJU, A RESPECTIVA LICITAÇÃO E OUTRAS DÚVIDAS.

Requerimento 368/2024 - REQUERIMENTO DE SESSÃO ESPECIAL, PARA O DIA 30 DE OUTUBRO, QUARTA-FEIRA, ÀS 14H, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO.

Requerimento 370/2024 - REQUERIMENTO DE CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARACAJU, O SENHOR JOÃO VITOR BURGOS MOTA, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE A DISPENSA DE LICITAÇÃO NA CONTRATAÇÃO DA EMPRESA SOLLO EMPREENDIMENTOS LDTA E OUTRAS DÚVIDAS.

Requerimento 376/2024 - REQUERIMENTO DE CONVOCAÇÃO DO PRESIDENTE DA EMPRESA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (EMSURB), SENHOR BRUNO DA PAIXÃO MORAES SANTOS, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA VASCONCELOS E SANTOS LTDA POR MEIO DE PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS SERVIÇOS OBJETO DESSE CONTRATO NÃO SE CARACTERIZAM COMO EXCEPCIONAIS, UMA VEZ QUE TRATAM DA ILUMINAÇÃO DECORATIVA NATALINA PARA O EVENTO "NATAL ILUMINADO DE ARACAJU".

Requerimento 379/2024 - REQUERIMENTO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO SENHOR JUNIOR TORRES PELA ELEIÇÃO DA CHAPA “SERGIPE DE TODOS NÓS”, QUE IRÁ CONDUZIR O CLUB SPORTIVO SERGIPE PELOS PRÓXIMOS ANOS.

Requerimento 390/2024 - REQUERIMENTO DE URGÊNCIA PARA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 294/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR ISAC SILVEIRA, QUE ALTERA-SE A REDAÇÃO DA LEI 5.859, DE 19 DE JANEIRO DE 2024, QUE “DENOMINA RUA MARIA ANUNCIADA FERREIRA DA SILVA, A ATUAL RUA F, LOT. SANTA CLARA, BAIRRO AEROPORTO E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

Requerimento 394/2024 - REQUERIMENTO DE CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ARACAJU, O SENHOR RICARDO NASCIMENTO ABREU, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE OS VÍNCULOS COM AS EMPRESAS ESTRELA SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA, EMPRESA N&C SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVOS EIRELI E MULTISERV.

Requerimento 427/2024 - REQUERIMENTO DE URGÊNCIA PARA VOTAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 103/24 QUE SUSTA A EFICÁCIA DA PORTARIA PRES/CTM Nº 01/2024

Requerimento 428/2024 - REQUERIMENTO DE URGÊNCIA PARA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 114/24 QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADOTAR UM PROTOCOLO DE FORNECIMENTO DE DISPOSITIVO DE MONITORAMENTO CONTÍNUO DE GLICOSE PARA O CONTROLE DE DIABETES.

Requerimento 429/2024 - A PREFERÊNCIA PARA VOTAÇÃO, A DISPENSA DOS INTERSTÍCIOS REGIMENTAIS E A URGÊNCIA PARA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 123/24, DE MINHA AUTORIA, QUE DISPÕE SOBRE A GARANTIA, PROTEÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA NO MUNICÍPIO DE ARACAJU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Requerimento 430/2024 - REQUERIMENTO DE URGÊNCIA PARA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 138/24 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE RIOS, AFLUENTES E CANAIS DE ARACAJU.

Indicação 369/2024 - DESOBSTRUÇÃO DE ESGOTO NA RUA MARIO DE ANDRADE – BAIRRO FAROLÂNDIA

Indicação 370/2024 - SERVIÇO DE LIMPEZA E RETIRADA DE MATOS NA AVENIDA CAÇULA BARRETO-CEP: 49030-130 – BAIRRO- FAROLÂNDIA

Indicação 371/2024 - SERVIÇO DE TAPA-BURACO NA RUA CORONEL MANOEL RAMOS DOS SANTOS – BAIRRO FAROLÂNDIA.

Indicação 372/2024 - SERVIÇO DE TAPA-BURACO NA RUA MARIA NAZARETH BARROS SANTOS – BAIRRO FAROLÂNDIA-CEP: 49030-830

Indicação 373/2024 - SERVIÇO DE LIMPEZA E RETIRADA DE MATOS NA RUA MARIA NAZARETH BARROS SANTOS – BAIRRO FAROLÂNDIA.

Indicação 374/2024 - MEDIDAS DE MANUTENÇÃO (SERVIÇO DE TAPA-BURACO NA RUA T DOIS – BAIRRO FAROLÂNDIA).

Indicação 375/2024 - SERVIÇO DE TAPA-BURACO NA RUA CARLOS PEREIRA DE MELO – BAIRRO FAROLÂNDIA.

Indicação 424/2024 - SERVIÇO DE LIMPEZA E RETIRADA DE MATOS NA AVENIDA CAÇULA BARRETO-CEP: 49030-130 – BAIRRO- FAROLÂNDIA

Indicação 425/2024 - PROVIDÊNCIAS PARA A MELHORIA DA RUA CARLOS PEREIRA DE MELO, CONJUNTO AUGUSTO FRANCO, BAIRRO FAROLÂNDIA, CEP 49030-150.

Indicação 426/2024 - SERVIÇO DE LIMPEZA E RETIRADA DE MATOS NA AVENIDA CAÇULA BARRETO-CEP: 49030-130 – BAIRRO- FAROLÂNDIA

Indicação 427/2024 - PROVIDÊNCIAS PARA A MELHORIA DA RUA T DOIS, CONJUNTO AUGUSTO FRANCO, BAIRRO FAROLÂNDIA, CEP 49030-640.

Indicação 428/2024 - SERVIÇO DE TAPA-BURACO NA RUA MARIA NAZARETH BARROS SANTOS – BAIRRO FAROLÂNDIA-CEP: 49030-830

Indicação 429/2024 - PROVIDÊNCIAS PARA A MELHORIA DA RUA CORONEL MANOEL RAMOS DOS SANTOS, CONJUNTO AUGUSTO FRANCO, BAIRRO FAROLÂNDIA, CEP: 49030-190

Indicação 430/2024 - "OBSTRUÇÃO DE ESGOTOS A RUA MÁRIO DE ANDRADE, CEP 49032-310, BAIRRO FAROLÂNDIA."

Indicação 477/2024 - MELHORIAS NA RUA MANOEL GRATULIANO DOS SANTOS, BAIRRO MARIVAN, CEP 49038-578.

Indicação 478/2024 - MEDIDAS DE MANUTENÇÃO (SERVIÇO DE LIMPEZA E PODA DE ÁRVORES NA RUA DIAMANTE NEGRO – BAIRRO PONTO NOVO), CEP 49047-100

Indicação 479/2024 - MELHORIAS NA RUA MARIA DE LOURDES TAMOS GONÇALVES, BAIRRO FAROLÂNDIA, CEP 49031-060.

Indicação 480/2024 - MEDIDAS DE MANUTENÇÃO (SERVIÇO DE DESOBSTRUÇÃO DE ESGOTO NA RUA FREI DAMIÃO – BAIRRO FAROLÂNDIA), CEP 49030-640

Indicação 481/2024 - MELHORIAS DA AVENIDA JOSINO JOSÉ DE ALMEIDA, BAIRRO FAROLÂNDIA, CEP 49030-640.

Indicação 482/2024 - MEDIDAS DE MANUTENÇÃO (SERVIÇO DE DRENAGEM E TAPA -BURACO NA RUA ANTÔNIO VALENÇA MONTEIRO – BAIRRO FAROLÂNDIA),CEP 49030-283

Indicação 483/2024 - MELHORIA NA RUA FERNANDO GOMES FERREIRA, BAIRRO FAROLÂNDIA, CEP 49030-340

Indicação 484/2024 - MEDIDAS DE MANUTENÇÃO (SERVIÇO DE TAPA -BURACO NA RUA JOSÉ DE OLIVEIRA BARROS – BAIRRO AEROPORTO), 49037-370

Indicação 485/2024 - SERVIÇO DE DRENAGEM E TAPA-BURACO NA RUA TENENTE CEL. CÍCERO VIEIRA SILVA – BAIRRO FAROLÂNDIA.

Indicação 498/2024 - MEDIDAS DE MANUTENÇÃO (SERVIÇO DE TAPABURACO NA RUA DEP. DURVAL MILITÃO DE ARAÚJO – BAIRRO FAROLÂNDIA)- CEP 49030-780

Indicação 499/2024 - SERVIÇO DE TAPA-BURACO NA RUA FERNANDO GOMES FERREIRA – BAIRRO FAROLÂNDIA, CEP 49030-340

Indicação 500/2024 - MEDIDAS DE MANUTENÇÃO (SERVIÇO DE LIMPEZA E PODA DE ÁRVORES NA PRAÇA MAJOR EDELTRUDES TELES – BAIRRO FAROLÂNDIA), CEP 49031-050

Indicação 501/2024 - SERVIÇO DE LIMPEZA E PODA DE ÁRVORES NA AVENIDA SENADOR JÚLIO CÉSAR LEITE – BAIRRO FAROLÂNDIA, CEP 49037-580.

Indicação 532/2024 - MANUTENÇÃO (SERVIÇO DE DESOBSTRUÇAÕ DE ESGOTO NA RUA A – BAIRRO SÃO CONRADO).

Indicação 533/2024 - SERVIÇO DE DESOBSTRUÇÃO DE ESGOTO NA RUA CORONEL ADELINO DOMINGOS DA SILVA – BAIRRO FAROLÂNDIA

Indicação 548/2024 - MANUTENÇÃO (SERVIÇO DE TAPA-BURACO E DRENAGEM NA RUA MARIA ADOLFINA COSTA – BAIRRO FAROLÂNDIA).

Indicação 549/2024 - SERVIÇO DE TAPA-BURACO E DRENAGEM NA RUA CARLOS PEREIRA DE MELO, CONJUNTO AUGUSTO FRANCO, BAIRRO FAROLÂNDIA, CEP 49030-150

Indicação 580/2024 - MEDIDAS DE MANUTENÇÃO (SERVIÇO DE LIMPEZA E PODA DE ÁRVORES NA AVENIDA MARGINAL II – BAIRRO FAROLÂNDIA)

Indicação 582/2024 - MEDIDAS DE MANUTENÇÃO (SERVIÇO DE LIMPEZA E PODA DE ÁRVORES NA RUA ANTÔNIO GUIMARÃES LEITE – BAIRRO FAROLÂNDIA)

Indicação 583/2024 - PROVIDÊNCIAS PARA A MELHORIA DA RUA MARIA NAZARETH BARROS SANTOS, BAIRRO FAROLÂNDIA, CEP 49030-830

Indicação 584/2024 - SEJAM SOLICITADA SAO SENHOR ANTÔNIO FERRARI, SECRETÁRIO MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, PROVIDÊNCIAS PARA A MELHORIA DA VIA CITADA.

Indicação 723/2024 - SERVIÇO DE TAPA BURACO, NA RUA ANTÔNIO LEITE GUIMARÃES NO BAIRRO FAROLÂNDIA.

Indicação 724/2024 - MEDIDAS DE MANUTENÇÃO (SERVIÇO DE TAPA BURACO NA RUA PROMOTOR FERNANDO MAIA – BAIRRO FAROLÂNDIA).

Indicação 725/2024 - SERVIÇO DE LIMPEZA E PODA DE ÁRVORES NA RUA CARLOS CORREIA DE ARAÚJO – BAIRRO FAROLÂNDIA

Indicação 726/2024 - PROVIDÊNCIAS PARA A MELHORIA NA MANUTENÇÃO (SERVIÇO DE TAPA BURACO NA RUA A6 – BAIRRO FAROLÂNDIA).

Indicação 727/2024 - SERVIÇO DE DESOBSTRUÇÃO NA RUA A6 – BAIRRO FAROLÂNDIA.

Indicação 728/2024 - SERVIÇO DE DESOBSTRUÇÃO NA RUA MARIA ADOLFINA COSTA – BAIRRO FAROLÂNDIA.

Indicação 729/2024 - SERVIÇO DE DESOBSTRUÇAÕ DE ESGOTO NA RUA MARIA ADOLFINA COSTA – BAIRRO FAROLÂNDIA.

Indicação 780/2024 - MEDIDAS DE MANUTENÇÃO (SERVIÇO DE TAPA BURACO NA AVENIDA SÃO JOÃO BATISTA DA COSTA – BAIRRO 17 DE MARÇO).

Indicação 781/2024 - SERVIÇO DE TAPA BURACO NA RUA BRASILIO MARTINHO VALE – BAIRRO FAROLÂNDIA.

Indicação 782/2024 - MEDIDAS DE MANUTENÇÃO (SERVIÇO DE TAPA BURACO NA RUA PRESBÍTERO ALOÍSIO SANTOS – BAIRRO FAROLÂNDIA)

Indicação 783/2024 - SERVIÇO DE TAPA BURACO NA RUA MABEL DANTAS DO ESPÍRITO SANTO – BAIRRO FAROLÂNDIA.

Indicação 784/2024 - MEDIDAS DE MANUTENÇÃO (SERVIÇO DE TAPA BURACO NA AVENIDA CAÇULA BARRETO – BAIRRO FAROLÂNDIA).

Indicação 785/2024 - SERVIÇO DE TAPA BURACO NA RUA FERNANDO GOMES FERREIRA – BAIRRO FAROLÂNDIA.

Indicação 786/2024 - MEDIDAS DE MANUTENÇÃO (SERVIÇO DE TAPA BURACO NA RUA TENENTE WALDIR SANTOS – BAIRRO FAROLÂNDIA).

Indicação 825/2024 - SERVIÇO DE DESOBSTRUÇÃO DE ESGOTO NA AVENIDA DR. JOSÉ THOMAS D’ÁVILA NABUCO – BAIRRO FAROLÂNDIA.

Indicação 826/2024 - MANUTENÇÃO: SERVIÇO DE TAPA-BURACO NA RUA PRESBÍTERO ALOÍSIO SANTOS – BAIRRO FAROLÂNDIA.

Indicação 827/2024 - SERVIÇO DE TAPA BURACO NA RUA DEZESSETE – BAIRRO 17 DE MARÇO.

Indicação 828/2024 - "MANUTENÇÃO: SERVIÇO DE TAPA BURACO NA RUA PROFESSOR JOSÉ DOS SANTOS ,BAIRRO FAROLÂNDIA."

Indicação 834/2024 - CONDIÇÕES INDESEJÁVEIS EM QUE SE ENCONTRA A RUA ANTÔNIO VALENÇA MONTEIRO, NO BAIRRO FAROLÂNDIA

Indicação 837/2024 - PROVIDÊNCIAS PARA A MELHORIA DA A RUA ÉDSON DA CUNHA LIMA, NO BAIRRO FAROLÂNDIA, CEP 49031-050.

Indicação 838/2024 - MEDIDAS DE MANUTENÇÃO: SERVIÇO DE TAPA BURACO NA RUA JOSÉ FRANCISCO PREJUÍZO – BAIRRO FAROLÂNDIA.

Indicação 878/2024 - PROVIDÊNCIAS PARA A MELHORIA NA MANUTENÇÃO: SERVIÇO DE TAPA - BURACO NA RUA JOSÉ ALCÂNTARA DA CUNHA – BAIRRO FAROLÂNDIA.

Indicação 879/2024 - SERVIÇO DE TAPA-BURACO NA RUA PRESBÍTERO ALOÍSIO SANTOS, NO BAIRRO FAROLÂNDIA, CEP 49030-650.

Indicação 880/2024 - PROVIDÊNCIAS PARA A MELHORIA NA MANUTENÇÃO: SERVIÇO DE TAPA-BURACO NA RUA MARIA CECÍLIA DOS SANTOS – BAIRRO FAROLÂNDIA.

Indicação 881/2024 - SERVIÇO DE TAPA BURACO NA RUA DR. LUIZ CLÁUDIO S. CORREIA, NO BAIRRO FAROLÂNDIA, CEP 49030-820.

Indicação 882/2024 - PROVIDÊNCIAS PARA A MELHORIA NA MANUTENÇÃO (SERVIÇO DE TAPA BURACO NA RUA MARIA DIONETE SANTOS DE SOUZA – BAIRRO FAROLÂNDIA).

Indicação 883/2024 - SERVIÇO DE TAPA BURACO NA RUA JOSEFA MARINEZ LEITE DE OLIVEIRA, BAIRRO FAROLÂNDIA, CEP 49030-663.

Indicação 944/2024 - MEDIDAS DE MANUTENÇÃO: SERVIÇO DE DESOBSTRUÇÃO DE ESGOTO NA RUA 11 – BAIRRO SANTA MARIA.

Indicação 945/2024 - SERVIÇO DE TAPA BURACO NA RUA CONTORNO I, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA MARIA, CEP 49044-148.

Indicação 946/2024 - MEDIDAS DE MANUTENÇÃO: SERVIÇO DE NIVELAMENTO ASFÁLTICO NA RUA PRAIA DA ARUANA – BAIRRO SANTA MARIA.

Indicação 963/2024 - REPARO DE VAZAMENTO NA RUA 39 – BAIRRO SANTA MARIA.

Indicação 964/2024 - MEDIDAS DE MANUTENÇÃO (SERVIÇO DE TAPA-BURACO NA RUA VALDOMIRO TEÓFILO – BAIRRO FAROLÂNDIA.

Indicação 965/2024 - SERVIÇO DE DESOBSTRUÇÃO DE ESGOTO NA RUA 11 – BAIRRO SANTA MARIA.

Indicação 974/2024 - MEDIDAS DE MANUTENÇÃO: SERVIÇO DE TAPA-BURACO NA RUA MATAPOÃ – BAIRRO FAROLÂNDIA.

Indicação 975/2024 - SERVIÇO DE REPARO NA TAMPA DO BUEIRO NA AV. GENERAL EUCLIDES FIGUEIREDO – BAIRRO DOM LUCIANO

Indicação 976/2024 - SERVIÇO DE TAPA-BURACO NA RUA MANUEL FERNANDES DOS SANTOS – BAIRRO FAROLÂNDIA

Indicação 977/2024 - SERVIÇO DE DESOBSTRUÇÃO DE ESGOTO NA RUA MANOEL GRATULIANO – BAIRRO FAROLÂNDIA.

Indicação 978/2024 - MANUTENÇÃO (SERVIÇO DE TAPA-BURACO NA RUA CARLOS PEREIRA DE MELO – BAIRRO FAROLÂNDIA).

Indicação 1012/2024 - MEDIDAS DE MANUTENÇÃO: SERVIÇO DE TAPA-BURACO NA RUA JOANA SANTOS DE ARAGÃO – BAIRRO FAROLÂNDIA.

Indicação 1013/2024 - SERVIÇO DE TAPA-BURACO NA RUA A, BAIRRO FAROLÂNDIA.

Indicação 1014/2024 - MEDIDAS DE MANUTENÇÃO: SERVIÇO DE TAPA-BURACO NA AVENIDA DR. TARCÍSIO DANIEL DOS SANTOS – BAIRRO FAROLÂNDIA.

Indicação 1017/2024 - SERVIÇO DE DESOBSTRUÇÃO DE ESGOTO NA RUA DESEMBARGADOR JOSÉ DE FARO – BAIRRO PONTO NOVO.

Indicação 1018/2024 - MEDIDAS DE MANUTENÇÃO: SERVIÇO DE REPARO DE VAZAMENTO NA RUA A – BAIRRO ROBALO.

Indicação 1019/2024 - SERVIÇO DE REPARO DE VAZAMENTO NA RUA A – BAIRRO ROBALO.

Indicação 1026/2024 - MEDIDAS DE MANUTENÇÃO: SERVIÇO DE DESOBSTRUÇÃO DE ESGOTO NA RUA DESEMBARGADOR JOSÉ DE FARO – BAIRRO PONTO NOVO.

Indicação 1027/2024 - SERVIÇO DE TAPA-BURACO NA AVENIDA DR. TARCÍSIO DANIEL DOS SANTOS – BAIRRO FAROLÂNDIA.

Indicação 1040/2024 - MEDIDAS DE MANUTENÇÃO: SERVIÇO DE DESOBSTRUÇÃO DE ESGOTO NA RUA JOÃO BATISTA MACHADO – BAIRRO SÃO CONRADO.

Indicação 1041/2024 - SERVIÇO DE DESOBSTRUÇÃO DE ESGOTO RUA DESEMBARGADOR JOSÉ DE FARO, LOCALIZADA NO BAIRRO PONTO NOVO, CEP 49097-180 .

Indicação 1060/2024 - MEDIDAS DE MANUTENÇÃO: SERVIÇO DE LIMPEZA NA RUA PRESBÍTERO ADEL ALVES DE OLIVEIRA – BAIRRO FAROLÂNDIA.

Projeto de Decreto Legislativo 97/2024 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA ARACAJUANA À SENHORA DEISE RIBEIRO DIAS.

Projeto de Decreto Legislativo 101/2024 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ARACAJUANO AO SENHOR ALEX AZEVEDO DA CONCEIÇÃO.

Projeto de Lei Ordinária 103/2024 - DISPÕE SOBRE A INSCRIÇÃO DE AMBULANTES PARA COMERCIALIZAÇÃO EM EVENTOS NO MUNICÍPIO DE ARACAJU.

Projeto de Lei Ordinária 128/2024 - DECLARA O BLOCO CARNAVALESCO SAUDOSO TUCA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DE ARACAJU.

Projeto de Lei Ordinária 227/2024 - DENOMINA RUA RAIMUNDO CORREIA MATOS, A ATUAL VIA PROJETADA 1, SITUADA PERPENDICULAR A AVENIDA ADALBERTO FONSECA, CONDOMÍNIO MARIA REZENDE MACHADO, NO BAIRRO ARUANA.

Projeto de Lei Ordinária 239/2024 - DENOMINA RUA RAIMUNDO CORREIA MATOS, A ATUAL VIA PROJETADA 1, SITUADA PERPENDICULAR A AVENIDA ADALBERTO FONSECA, CONDOMÍNIO MARIA REZENDE MACHADO, NO BAIRRO ARUANA.

Projeto de Lei Ordinária 259/2024 - DENOMINA RUA WILLAMS RAMOS DOS SANTOS, A ATUAL RUA E, SITUADA NO RESIDENCIAL VILA VERDE II, BAIRRO ARUANA.

Projeto de Lei Ordinária 263/2024 - DENOMINA RUA GILDETE COELHO CARVALHO LIMA A ATUAL RUA A, SITUADA NO LOTEAMENTO PRAIA DO REFÚGIO, BAIRRO SÃO JOSÉ DOS NÁUFRAGOS.

Projeto de Lei Ordinária 290/2024 - DENOMINA RUA PROFESSORA MARIA TEREZA SOUZA CRUZ, A ATUAL RUA E, SITUADA NO LOTEAMENTO JARDIM JABOTIANA, BAIRRO JABOTIANA.

Projeto de Lei Ordinária 295/2024 - DENOMINA CENTRO CULTURAL E FESTIVO NILMA SILVA DANTAS, NEINHA, O ESPAÇO DESTINADO À CULTURA E FESTIVIDADES, SITUADO NA PRAÇA PAULO BARRETO DE MENEZES, NO CONJUNTO NOVO HORIZONTE (CONJUNTO DOS MOTORISTAS), BAIRRO LUZIA.

Projeto de Resolução 20/2024 - ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 197 DA RESOLUÇÃO Nº 12, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022.

Requerimento 222/2024 - REQUERIMENTO DE URGÊNCIA PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 103/2024, DE NOSSA AUTORIA, QUE DISPÕE SOBRE A INSCRIÇÃO DOS AMBULANTES EM EVENTOS CULTURAIS NO MUNICÍPIO DE ARACAJU.

Requerimento 326/2024 - REQUERIMENTO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SENHOR EDIMILSON MENDONÇA, DIRETOR DO GRUPO PARATY, ALUSIVOS AO SEU ANIVERSÁRIO, DIA 18 DE AGOSTO.

Requerimento 327/2024 - REQUERIMENTO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SENHOR EDIMILSON MENDONÇA, DIRETOR DO GRUPO PARATY, ALUSIVOS AO SEU ANIVERSÁRIO, DIA 18 DE AGOSTO.

Requerimento 348/2024 - REQUERIMENTO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA SUSANA AZEVEDO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SERGIPE, POR TER SIDO AGRACIADA COM O COLAR MINISTRO JOSÉ MARIA DE ALKMIM, HONRARIA CONCEDIDA PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS, EM RECONHECIMENTO ÀS PESSOAS QUE TENHAM PRESTADO RELEVANTES SERVIÇOS AO TRIBUNAL E AO SISTEMA DE CONTROLE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.

Requerimento 352/2024 - REQUERIMENTO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SENHOR JOSÉ AMÉRICO, PROPRIETÁRIO DA CHURRASCARIA E PIZZARIA DOM PEDRO I, EM VIRTUDE DE SEU ANIVERSÁRIO, COMEMORADO NO DIA 20 DE SETEMBRO.

Requerimento 353/2024 - REQUERIMENTO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SENHOR ANTÔNIO SÉRGIO FERRARI VARGAS, PRESIDENTE DA EMPRESA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO (EMURB), EM CELEBRAÇÃO AO QUADRAGÉSIMO NONO ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO DESSA IMPORTANTE E CONCEITUADA EMPRESA, QUE TEVE INÍCIO EM 22 DE SETEMBRO DE 1975.

Requerimento 374/2024 - REQUERIMENTO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SENHOR TENENTE-CORONEL SILVIO PRADO POR SUA HONROSA POSSE NO CARGO DE SUPERINTENDENTE MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRÂNSITO DE ARACAJU.

Requerimento 375/2024 - REQUERIMENTO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA AO SENHOR ERNAN SENA, PRESIDENTE DO CLUB SPORTIVO SERGIPE (CSS), EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO DESSA IMPORTANTE E CONCEITUADA AGREMIAÇÃO DESPORTIVA.

Requerimento 415/2024 - REQUERIMENTO DE URGÊNCIA PARA APROVAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 20/2024.

Indicação 29/2024 - PAVIMENTAÇÃO NA RUA PALMEIRAS, CEP 49004-237, BAIRRO ROBALO.

Indicação 30/2024 - PAVIMENTAÇÃO NA RUA JASIEL DE BRITO CÔRTES, CEP 49095-780, BAIRRO JABOTIANA.

Indicação 31/2024 - PAVIMENTAÇÃO NA RUA JASIEL DE BRITO CÔRTES, CEP 49095-780, BAIRRO JABOTIANA.

Indicação 32/2024 - PAVIMENTAÇÃO NA RUA ROSÁRIO, CEP 49060-570, BAIRRO SANTO ANTÔNIO.

Indicação 33/2024 - PAVIMENTAÇÃO NA RUA PATRULHEIRO JOSÉ GARCÊS DE ANDRADE, CEP 49095-000, BAIRRO JABOTIANA.

Indicação 34/2024 - SINALIZAÇÃO NA RUA RIACHUELO E RUA LAGARTO, CEP 49095-000, BAIRRO JABOTIANA.

Indicação 83/2024 - PAVIMENTAÇÃO DA RUA SÃO FRANCISCO DE ASSIS , LOTEAMENTO PAU FERRO 1, CEP 49071-022, BAIRRO DOM LUCIANO.

Indicação 88/2024 - PAVIMENTAÇÃO NA RUA I, LOTEAMENTO JARDIM INDARA, CEP 49071-221, BAIRRO DOM LUCIANO.

Indicação 89/2024 - PAVIMENTAÇÃO DA RUA F, LOTEAMENTO INDARA, CEP 49070-620, BAIRRO DOM LUCIANO.

Indicação 90/2024 - INDICAÇÃO À EMURB SOLICITANDO PAVIMENTAÇÃO DA RUA A LOTEAMENTO CAMPO GRANDE, CEP 49071-110, BAIRRO CIDADE NOVA

Indicação 101/2024 - PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A MELHORIA DA VIA PÚBLICA NA RUA MARIA HELENA BARBOSA DE MELLO, CEP 49071-186, BAIRRO DOM LUCIANO.

Indicação 102/2024 - TAPA BURACO NA RUA K, CEP 49071-353, BAIRRO DOM LUCIANO.

Indicação 103/2024 - PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A MELHORIA DA VIA PÚBLICA NA RUA JOSÉ MODESTO DE MELO, CEP 49071-183, BAIRRO DOM LUCIANO.

Indicação 104/2024 - PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A MELHORIA DA VIA PÚBLICA NA RUA PALMEIRAS, CEP 49004-237, BAIRRO ROBALO.

Indicação 120/2024 - PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A MELHORIA DA VIA PÚBLICA NA RUA PALMEIRAS, CEP 49004-237, BAIRRO ROBALO.

Indicação 121/2024 - PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A MELHORIA DA RUA HELENA BARBOSA DE MELO, CEP 49071-186, BAIRRO DOM LUCIANO, TENDO EM VISTA A VOLUMOSA PRESENÇA DE MATAS CILIARES QUE CULMINAM EM ACÚMULO DE LIXO E OBSTRUÇÃO DO ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS.

Indicação 122/2024 - PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A MELHORIA DA NA RUA JOSIAS MODESTO DE MELO, CEP 49071-183, BAIRRO DOM LUCIANO, TENDO EM VISTA A VOLUMOSA PRESENÇA DE MATAS CILIARES QUE CULMINAM EM ACÚMULO DE LIXO E OBSTRUÇÃO DO ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS.

Indicação 123/2024 - PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A MELHORIA DA NA RUA K, LOTEAMENTO MOEMA MERY, CEP 49070757, BAIRRO CIDADE NOVA, TENDO EM VISTA A VOLUMOSA PRESENÇA DE MATAS CILIARES QUE CULMINAM EM ACÚMULO DE LIXO E OBSTRUÇÃO DO ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS.

Indicação 125/2024 - PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A MELHORIA DA NA RUA A, LOTEAMENTO CAMPO GRANDE, CEP 49071110, BAIRRO CIDADE NOVA, TENDO EM VISTA A VOLUMOSA PRESENÇA DE MATAS CILIARES QUE CULMINAM EM ACÚMULO DE LIXO E OBSTRUÇÃO DO ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS.

Indicação 126/2024 - PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A MELHORIA DA RUA I, LOTEMANETO JARDIM INDARA, CEP 49071221, BAIRRO DOM LUCIANO, TENDO EM VISTA A VOLUMOSA PRESENÇA DE MATAS CILIARES QUE CULMINAM EM ACÚMULO DE LIXO E OBSTRUÇÃO DO ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS.

Indicação 127/2024 - PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A MELHORIA DA RUA SÃO FRANCISCO DE ASSIS, LOTEAMENTO PAU FERRO 1, CEP 49071046, BAIRRO CIDADE NOVA, TENDO EM VISTA A VOLUMOSA PRESENÇA DE MATAS CILIARES QUE CULMINAM EM ACÚMULO DE LIXO E OBSTRUÇÃO DO ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS.

Indicação 165/2024 - PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A MELHORIA DA TRAVESSA ARACAJUZINHO, CEP 49065-120, BAIRRO INDUSTRIAL, TENDO EM VISTA O DESGASTE NATURAL, PRESENÇA DE BURACOS E VOLUMOSA QUANTIDADE DE IRREGULARIDADES DE RELEVO.

Indicação 167/2024 - PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A MELHORIA DA AVENIDA SÃO CARLOS, CEP 49065-680, BAIRRO INDUSTRIAL, TENDO EM VISTA O DESGASTE NATURAL, PRESENÇA DE BURACOS E VOLUMOSA QUANTIDADE DE IRREGULARIDADES DE RELEVO.

Indicação 173/2024 - PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A MELHORIA DA TRAVESSA ARACAJUZINHO, CEP 49065-120, BAIRRO INDUSTRIAL, TENDO EM VISTA A VOLUMOSA PRESENÇA DE MATAS CILIARES QUE CULMINAM EM ACÚMULO DE LIXO E OBSTRUÇÃO DO ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS

Indicação 175/2024 - PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A MELHORIA DA AVENIDA SÃO CARLOS, CEP 49065-680, BAIRRO INDUSTRIAL, TENDO EM VISTA A VOLUMOSA PRESENÇA DE MATAS CILIARES QUE CULMINAM EM ACÚMULO DE LIXO E OBSTRUÇÃO DO ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS

Indicação 177/2024 - PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A MELHORIA DA RUA TENENTE TASSO MARTINS BEZERRA, CEP 49065-780, BAIRRO INDUSTRIAL, TENDO EM VISTA A VOLUMOSA PRESENÇA DE MATAS CILIARES QUE CULMINAM EM ACÚMULO DE LIXO E OBSTRUÇÃO DO ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS

Indicação 179/2024 - PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A MELHORIA DA RUA SANTA LUZIA, CEP 49070-462, CIDADE NOVA, TENDO EM VISTA O DESGASTE NATURAL, PRESENÇA DE BURACOS E VOLUMOSA QUANTIDADE DE IRREGULARIDADES DE RELEVO.

Indicação 303/2024 - RECOLHIMENTO DE LIXO NA PRAÇA LOCALIZADA NA RUA L, LOTEAMENTO MOEMA MEIRE, BAIRRO CIDADE NOVA, CEP 49070-760

Indicação 317/2024 - NECESSIDADE DE ALOCAÇÃO DE BANCOS E MESAS PARA ESTRUTURAÇÃO DO ESPAÇO ABERTO, NA AVENIDA CORONEL TADEU CRUZ, CEP 49001-222, BAIRRO ARUANA

Indicação 319/2024 - NECESSIDADE DE ALOCAÇÃO DE LIXEIRAS E CONDIÇÕES DE ACESSIBILIDADE ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, NA AVENIDA CORONEL TADEU CRUZ, CEP 49001-222, BAIRRO ARUANA

Indicação 321/2024 - NECESSIDADE DE UM PARQUE INFANTIL EM CONDIÇÕES SEGURAS, NA AVENIDA CORONEL TADEU CRUZ, CEP 49001-222, BAIRRO ARUANA.

Indicação 343/2024 - PAVIMENTAÇÃO NA RUA PALMEIRAS, CEP 49004-237, BAIRRO ROBALO.

Indicação 511/2024 - PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA SÃO PAULO, CEP 49055-285, BAIRRO SIQUEIRA CAMPOS.

Indicação 515/2024 - PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DOM PEDRO LL, CEP 49087-140, BAIRRO SANTOS DUMONT

Indicação 517/2024 - PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA MANOEL PRETO, CEP 49060-613, BAIRRO SANTO ANTÔNIO

Indicação 519/2024 - PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA TRAVESSA BATISTINHA, CEP 49065-152, BAIRRO INDUSTRIAL.

Indicação 521/2024 - PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA A RES PROF. MARCELO BEZERRA, CEP 49065-120, BAIRRO INDUSTRIAL.

Indicação 621/2024 - MELHORIA DA RUA JOÃO PESSOA, CEP 49010-130, BAIRRO CENTRO, HÁ MUITO TEMPO CARENTE DE PAVIMENTAÇÃO

Indicação 622/2024 - AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A MELHORIA DE BURACOS E A VOLUMOSA QUANTIDADE DE IRREGULARIDADES NO RELEVO DA AV. U, NOSSA SRA. SOCORRO.

Indicação 623/2024 - ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA C, CEP 49089-356, BAIRRO SOLEDADE.

Indicação 624/2024 - FALTA DE ILUMINAÇÃO, E INEXISTÊNCIA DE HASTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AV. IVO DO PRADO, CEP 49010-100, BAIRRO CENTRO

Indicação 625/2024 - ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA OSVALDO ARANHA, CEP 49082-110, BAIRRO NOVO PARAÍSO.

Indicação 626/2024 - FALTA DE ILUMINAÇÃO NA AVENIDA BRASIL, BAIRRO AMÉRICA.

Indicação 627/2024 - ILUMINAÇÃO , E INEXISTÊNCIA DE HASTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA CARLOS GARCIA, CEP 49075-130, BAIRRO SIQUEIRA CAMPOS.

Indicação 628/2024 - ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AV. GASODUTO, BAIRRO ORLANDO DANTAS.

Indicação 629/2024 - ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ALAMEDA PRAIA FORMOSA, CEP 49020-440, BAIRRO 13 DE JULHO

Indicação 630/2024 - PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS VISTA A FALTA DE ILUMINAÇÃO , E INEXISTÊNCIA DE HASTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA TRAVESSA D, BAIRRO BUGIO.

Indicação 631/2024 - PAVIMENTAÇÃO DA RUA D, CEP 49081-046, BAIRRO CAPUCHO

Indicação 632/2024 - PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PRESENÇA DE BURACOS E A VOLUMOSA QUANTIDADE DE IRREGULARIDADES NO RELEVO DA RUA MARQUES LEITE SILVA, BAIRRO BUGIO.

Indicação 633/2024 - PAVIMENTAÇÃO DA RUA DESEMBARGADOR JOSÉ RODRIGUES NOU, CEP 49048-176, BAIRRO LUZIA.

Indicação 638/2024 - PRESENÇA DE BURACOS E A VOLUMOSA QUANTIDADE DE IRREGULARIDADES NO RELEVO DA RUA DENISE CRISTINA BASTOS, BAIRRO BUGIO.

Indicação 643/2024 - CAPINAÇÃO DE MATAS CILIARES, QUE CULMINAM NO ACÚMULO DE LIXO E OBSTRUÇÃO DO ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA DENISE CRISTINA BASTOS, CEP 49091-030, BAIRRO BUGIO

Indicação 644/2024 - CULMINAM NO ACÚMULO DE LIXO E OBSTRUÇÃO DO ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA DENISE CRISTINA BASTOS, CEP 49091-030, BAIRRO BUGIO

Indicação 657/2024 - PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A MELHORIA DA RUA MATO GROSSO, CEP 49075-040, BAIRRO AEROPORTO, DEVIDO DESGASTE NATURAL, A PRESENÇA DE BURACOS E A VOLUMOSA QUANTIDADE DE IRREGULARIDADES NO RELEVO.

Indicação 659/2024 - PAVIMENTAÇÃO TENDO EM VISTA O DESGASTE NATURAL, A PRESENÇA DE BURACOS E A VOLUMOSA QUANTIDADE DE IRREGULARIDADES NO RELEVO DA RUA SÃO PAULO, CEP 49035-220, BAIRRO SIQUEIRA CAMPOS.

Indicação 660/2024 - PRESENÇA DE BURACOS E A VOLUMOSA QUANTIDADE DE IRREGULARIDADES NO RELEVO DA RUA BAHIA, BAIRRO INDUSTRIAL.

Indicação 661/2024 - PAVIMENTAÇÃO TENDO EM VISTA O DESGASTE NATURAL, A PRESENÇA DE BURACOS E A VOLUMOSA QUANTIDADE DE IRREGULARIDADES NO RELEVO DA RUA SERGIPE, CEP 49010-390, BAIRRO CENTRO

Indicação 676/2024 - PRESENÇA DE BURACOS E A VOLUMOSA QUANTIDADE DE IRREGULARIDADES NO RELEVO DA RUA ACRE BAIRRO SÃO JOSÉ.

Indicação 677/2024 - PAVIMENTAÇÃO DA RUA GOIÁS, CEP 49080-150, BAIRRO LUZIA

Indicação 678/2024 - A PRESENÇA DE BURACOS E A VOLUMOSA QUANTIDADE DE IRREGULARIDADES NO RELEVO DA RUA PARAÍBA, BAIRRO GRAGERU, QUE HÁ MUITO TEMPO CARECE DE PAVIMENTAÇÃO.

Indicação 679/2024 - PAVIMENTAÇÃO DA RUA PIAUÍ, CEP 49035-030, BAIRRO PALESTINA TENDO EM VISTA O DESGASTE NATURAL, A PRESENÇA DE BURACOS E A VOLUMOSA QUANTIDADE DE IRREGULARIDADES NO RELEVO.

Indicação 680/2024 - PRESENÇA DE BURACOS E A VOLUMOSA QUANTIDADE DE IRREGULARIDADES NO RELEVO DA RUA ESPÍRITO SANTO, BAIRRO 13 DE JULHO, QUE HÁ MUITO TEMPO CARECE DE PAVIMENTAÇÃO.

Indicação 681/2024 - PAVIMENTAÇÃO DA RUA ALAGOAS, CEP 49070-020, BAIRRO SALGADO FILHO, TENDO EM VISTA O DESGASTE NATURAL, A PRESENÇA DE BURACOS E A VOLUMOSA QUANTIDADE DE IRREGULARIDADES NO RELEVO.

Indicação 682/2024 - PRESENÇA DE BURACOS E A VOLUMOSA QUANTIDADE DE IRREGULARIDADES NO RELEVO DA RUA MARANHÃO, CEP 49055-330, BAIRRO INÁCIO BARBOSA, QUE HÁ MUITO TEMPO CARECE DE PAVIMENTAÇÃO

Indicação 683/2024 - PAVIMENTAÇÃO DA RUA MINAS GERAIS, CEP 49095-040, BAIRRO COROA DO MEIO, TENDO EM VISTA O DESGASTE NATURAL, A PRESENÇA DE BURACOS E A VOLUMOSA QUANTIDADE DE IRREGULARIDADES NO RELEVO.

Indicação 684/2024 - PRESENÇA DE BURACOS E A VOLUMOSA QUANTIDADE DE IRREGULARIDADES NO RELEVO DA RUA PERNAMBUCO, BAIRRO ATALAIA, QUE HÁ MUITO TEMPO CARECE DE PAVIMENTAÇÃO.

Indicação 685/2024 - PAVIMENTAÇÃO DA RUA RIO GRANDE DO SUL, CEP 49055-010, BAIRRO JARDINS, TENDO EM VISTA O DESGASTE NATURAL, A PRESENÇA DE BURACOS E A VOLUMOSA QUANTIDADE DE IRREGULARIDADES NO RELEVO.

Indicação 686/2024 - PRESENÇA DE BURACOS E A VOLUMOSA QUANTIDADE DE IRREGULARIDADES NO RELEVO DA RUA MATO GROSSO, BAIRRO AEROPORTO, QUE HÁ MUITO TEMPO CARECE DE PAVIMENTAÇÃO.

Indicação 708/2024 - AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A MELHORIA NO ACÚMULO DE LIXO E OBSTRUÇÃO DO ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA JOSÉ DO PRADO FRANCO, BAIRRO CENTRO.

Indicação 709/2024 - MANUTENÇÃO NA RUA SANTA LUZIA, CEP 49020-050, BAIRRO SÃO JOSÉ, TENDO EM VISTA A VOLUMOSA PRESENÇA DE MATAS CILIARES, QUE CULMINAM NO ACÚMULO DE LIXO E OBSTRUÇÃO DO ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS. MANUTENÇÃO NA RUA SANTA LUZIA, CEP 49020-050, BAIRRO SÃO JOSÉ, TENDO EM VISTA A VOLUMOSA PRESENÇA DE MATAS CILIARES, QUE CULMINAM NO ACÚMULO DE LIXO E OBSTRUÇÃO DO ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS.

Indicação 710/2024 - AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A MELHORIA NO ACÚMULO DE LIXO E OBSTRUÇÃO DO ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA GERU, BAIRRO CENTRO.

Indicação 711/2024 - MANUTENÇÃO NA RUA ARAUÁ, CEP 49020-610, BAIRRO SÃO JOSÉ, TENDO EM VISTA A VOLUMOSA PRESENÇA DE MATAS CILIARES, QUE CULMINAM NO ACÚMULO DE LIXO E OBSTRUÇÃO DO ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS.

Indicação 712/2024 - AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A MELHORIA NO ACÚMULO DE LIXO E OBSTRUÇÃO DO ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA CAMPOS, BAIRRO SÃO JOSÉ.

Indicação 713/2024 - MANUTENÇÃO NA AVENIDA HERMES FONTES, CEP 49025-000, BAIRRO GRAGERU, TENDO EM VISTA A VOLUMOSA PRESENÇA DE MATAS CILIARES, QUE CULMINAM NO ACÚMULO DE LIXO E OBSTRUÇÃO DO ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS.

Indicação 714/2024 - PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A MELHORIA NO ACÚMULO DE LIXO E OBSTRUÇÃO CULMINAM DO ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA DE ITAPORANGA, BAIRRO CENTRO.

Indicação 715/2024 - MANUTENÇÃO NA RUA LARANJEIRAS, CEP 49010-000, BAIRRO CENTRO, TENDO EM VISTA A VOLUMOSA PRESENÇA DE MATAS CILIARES, QUE CULMINAM NO ACÚMULO DE LIXO E OBSTRUÇÃO DO ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS.

Indicação 717/2024 - MANUTENÇÃO, NA RUA CAPELA, CEP 49010-690, BAIRRO CENTRO, TENDO EM VISTA A VOLUMOSA PRESENÇA DE MATAS CILIARES, QUE CULMINAM NO ACÚMULO DE LIXO E OBSTRUÇÃO DO ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS.

Indicação 719/2024 - MANUTENÇÃO NA RUA ESTÂNCIA, CEP 49010-460, BAIRRO CENTRO, TENDO EM VISTA A VOLUMOSA PRESENÇA DE MATAS CILIARES, QUE CULMINAM NO ACÚMULO DE LIXO E OBSTRUÇÃO DO ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS.

Indicação 720/2024 - "PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A MELHORIA PRESENÇA DE BURACOS E A VOLUMOSA QUANTIDADE RUA PACATUBA, BAIRRO CENTRO. IRREGULARIDADES NO RELEVO".

Indicação 721/2024 - MANUTENÇÃO NA RUA MARUIM, CEP 49010-390, BAIRRO CENTRO, TENDO EM VISTA A VOLUMOSA PRESENÇA DE MATAS CILIARES, QUE CULMINAM NO ACÚMULO DE LIXO E OBSTRUÇÃO DO ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS.

Indicação 736/2024 - OBSTRUÇÃO DE ESGOTO E A NECESSIDADE DE TROCA DE MANILHA NA RUA MARIA HELENA BARBOSA DE MELO, BAIRRO DOM LUCIANO.

Indicação 737/2024 - DESOBSTRUÇÃO DE ESGOTO NA RUA MARIA HELENA BARBOSA DE MELO, CEP 49071-186, BAIRRO DOM LUCIANO.

Indicação 766/2024 - DESGASTE NATURAL, A PRESENÇA DE BURACOS E A VOLUMOSA QUANTIDADE DE IRREGULARIDADES NO RELEVO DA LOTEAMENTO ESTRELA DO ORIENTE, BAIRRO COQUEIRAL, QUE HÁ MUITO TEMPO CARECE DE PAVIMENTAÇÃO.

Indicação 767/2024 - PAVIMENTAÇÃO DA RUA NOSSA SENHORA DE LOURDES, CEP 49072-636, BAIRRO 18 DO FORTE, TENDO EM VISTA O DESGASTE NATURAL, A PRESENÇA DE BURACOS E A VOLUMOSA QUANTIDADE DE IRREGULARIDADES NO RELEVO.

Indicação 768/2024 - DE BURACOS E A VOLUMOSA QUANTIDADE DE IRREGULARIDADES NO RELEVO DA RUA RENATO ROCHA, BAIRRO TAIÇOCA DE FORA, QUE HÁ MUITO TEMPO CARECE DE PAVIMENTAÇÃO

Indicação 769/2024 - ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO ALTO DA JAQUEIRA, CEP 49067-490, BAIRRO PORTO DANTAS.

Indicação 770/2024 - PRESENÇA DE MATAS CILIARES QUE CULMINAM EM ACÚMULO DE LIXO E OBSTRUÇÃO DO ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA U, CEP 49001-021, BAIRRO ARUANA.

Indicação 771/2024 - PROCEDIMENTO DE INTERVENÇÃO NAS MATAS CILIARES QUE CULMINAM EM ACÚMULO DE LIXO E OBSTRUÇÃO DO ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA S, CEP 49001-015, BAIRRO ARUANA.

Indicação 772/2024 - A EXORBITANTE OBSTRUÇÃO DE ESGOTO RUA MARIA HELENA BARBOSA DE MELO, BAIRRO DOM LUCIANO, QUE HÁ MUITO TEMPO CARECE DE MANUTENÇÃO.

Indicação 773/2024 - NECESSIDADE DE TROCA DE MANILHA DE ESGOTO NA RUA MARIA HELENA BARBOSA DE MELO, CEP 49071-186, BAIRRO DOM LUCIANO.

Indicação 893/2024 - PAVIMENTAÇÃO NA RUA 6, CEP 49034-150, BAIRRO MOSQUEIRO.

Indicação 894/2024 - PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A MELHORIA A PRESENÇA DE BURACOS E A VOLUMOSA QUANTIDADE DE IRREGULARIDADES NO RELEVO DA RUA A, LOTEAMENTO GALEGO, BAIRRO MOSQUEIRO.

Indicação 895/2024 - PAVIMENTAÇÃO NA RUA CARLOS ALBERTO ZUZART, CEP 49009-250, BAIRRO MOSQUEIRO.

Indicação 896/2024 - PRESENÇA DE BURACOS E A VOLUMOSA QUANTIDADE DE IRREGULARIDADES NO RELEVO DA RUA MARIA HELENA BARBOSA MELO, BAIRRO DOM LUCIANO.

Indicação 897/2024 - PAVIMENTAÇÃO DA RUA PAULO EMÍDIO, CEP 49009-259, BAIRRO MOSQUEIRO.

Indicação 925/2024 - PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA B SEIS, 14, CEP 49044-277, SANTA MARIA.

Indicação 934/2024 - NECESSIDADE DE OBSTRUÇÃO DE ESGOTO E CANO PVC NA RUA C, LOT PAU FERRO, BAIRRO DOM LUCIANO, QUE HÁ MUITO TEMPO CARECE DE MANUTENÇÃO.

Indicação 971/2024 - PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AV. GASODUTO, CEP 49043-600, SANTA MARIA.

Indicação 987/2024 - PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A MELHORIA DA RUA ALFA, CEP 49069-198, BAIRRO PORTO DANTAS, TENDO EM VISTA A EXORBITANTE OBSTRUÇÃO DE ESGOTO.

Indicação 989/2024 - PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A MELHORIA DA AV. F, CEP 49090-821, BAIRRO JARDIM CENTENÁRIO, TENDO EM VISTA A EXORBITANTE OBSTRUÇÃO DE ESGOTO.

Indicação 990/2024 - NECESSIDADE DE OBSTRUÇÃO DE ESGOTO E CANO PVC NA RUA MARIA HELENA BARBOSA MELO, BAIRRO DOM LUCIANO.

Indicação 995/2024 - DESOBSTRUÇÃO DE ESGOTO NA RUA ALFA, CEP 49069-198, BAIRRO PORTO DANTAS.

Indicação 996/2024 - A NECESSIDADE DE TROCA DE MANILHA DE ESGOTO NA AV. F, BAIRRO JARDIM CENTENÁRIO, QUE HÁ MUITO TEMPO CARECE DE MANUTENÇÃO.

Indicação 997/2024 - PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA DESOBSTRUÇÃO DE ESGOTO NA RUA SERAFIM BOMFIM, CEP 49087-610, BAIRRO SANTOS DUMONT.

Moção 43/2024 - MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR DOUTOR HENRIQUE BATISTA E SILVA, PRESIDENTE ELEITO PARA O BIÊNIO DE 2024-2026 NA ACADEMIA SERGIPANA DE MEDICINA.

Projeto de Decreto Legislativo 21/2024 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA ARACAJUANA AO SENHOR LUIZ GONZAGA DE MELO.

Projeto de Lei Ordinária 272/2024 - DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO À SEPSE E A ADOÇÃO DE PROTOCOLOS DE DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO EM HOSPITAIS, CLÍNICAS E DEMAIS UNIDADES DE SAÚDE, PÚBLICAS E PRIVADAS, QUE PRESTAM SERVIÇOS NO ÂMBITO DO SUS NO MUNICÍPIO DE ARACAJU.

Indicação 82/2024 - INSTALAÇÃO DE UM POSTE DE ILUMINAÇÃO NA TRAVESSA 2, NO CONJ. ORLANDO DANTAS, BAIRRO SÃO CONRADO.

Indicação 93/2024 - SERVIÇO PARA REDUZIR A EXTENSÃO DO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA CEZARTINA RÉGIS, NO CRUZAMENTO COM A RUA MAJOR JOÃO TELES,CONJUNTO SOL NASCENTE

Projeto de Lei Ordinária 1/2024 - TORNA OBRIGATÓRIA A AFIXAÇÃO DE COMPROVANTE DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL DE TOSADOR E BANHISTA , NOS ESTABELECIMENTOS DE HIGIENE E ESTÉTICA , DE ANIMAIS DOMÉSTICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACAJU.

Projeto de Lei Ordinária 16/2024 - ALTERA ARTIGOS DA LEI Nº 2.636, DE 24 DE SETEMBRO DE 1998, MODIFICA PELA LEI Nº 3.441, DE 18 DE JANEIRO DE 2007.

Projeto de Lei Ordinária 18/2024 - DENOMINA TERMINAL DE INTEGRAÇÃO VEREADOR THIAGO ZACARIAS BATALHA DE MATOS - THIAGUINHO BATALHA - O LOGRADOURO SITUADO NO BAIRRO ATALAIA.

Projeto de Lei Ordinária 29/2024 - DENOMINA RUA AGENTE FEDERAL ÁTILA DE MENEZES LISA, AS ATUAIS RUAS A, B E C, DO LOTEAMENTO COROA DO MEIO, ETAPA III, BAIRRO COROA DO MEIO.

Projeto de Lei Ordinária 38/2024 - PROÍBE O USO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL PARA QUAISQUER CONTEÚDOS QUE REPRESENTEM CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM CENAS DE SEXO OU TEOR PORNOGRÁFICO.

Projeto de Lei Ordinária 63/2024 - INSTITUI O “PROJETO ESCOLA SEM SEGREDO” NO MUNICÍPIO DE ARACAJU, QUE DISPÕE SOBRE O EXERCÍCIO DO DIREITO DOS ESTUDANTES DE EFETUAR A GRAVAÇÃO DAS AULAS.

Projeto de Lei Ordinária 64/2024 - DENOMINA RUA IOLANDA ASSIS DOS SANTOS A ATUAL RUA 30, SITUADA NO CONJUNTO JK, BAIRRO JABOTIANA.

Projeto de Lei Ordinária 71/2024 - DENOMINA RUA PROMOTORA GICELMA SANTOS DO NASCIMENTO A ATUAL RUA A DOS LOTEAMENTOS PORTO DAS CANOAS I E II, NO MATAPOÃ.

Projeto de Lei Ordinária 74/2024 - DENOMINA RUA IOLANDA ASSIS DOS SANTOS, A ATUAL RUA 31, SITUADA NO CONJUNTO JK, BAIRRO JABOTIANA.

Requerimento 10/2024 - VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SENHORA MARIA AVILETE RAMALHO, PRESIDENTE DO AJUPREVIDÊNCIA, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO NATALÍCIO.

Requerimento 22/2024 - VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SENHORITA CAMILA GOIS, SERVIDORA DA EMPRESA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (EMSURB), PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO.

Requerimento 28/2024 - REQUERIMENTO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DIÓGENES BARRETO POR SUA JUSTA E HONROSA POSSE NO CARGO DE PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE.

Requerimento 103/2024 - REQUERIMENTO DE VOTOS DE PESAR À SENHORA MICHELE SILVA, SECRETÁRIA DA RÁDIO JORNAL FM, PELO LAMENTÁVEL FALECIMENTO DO SEU IRMÃO WELLINGTON SILVA, OCORRIDO NO DIA 26 DE FEVEREIRO.

Requerimento 104/2024 - REQUERIMENTO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SENHOR MÁCIO GOMES DE ALCÂNTARA EM COMEMORAÇÃO AO SEU ANIVERSÁRIO NATALÍCIO.

Requerimento 108/2024 - REQUERIMENTO DE URGÊNCIA PARA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 320/2023.

Requerimento 109/2024 - REQUERIMENTO DE URGÊNCIA PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 16/2024.

Requerimento 110/2024 - REQUERIMENTO DE URGÊNCIA PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 18/2024

Requerimento 111/2024 - REQUERIMENTO DE URGÊNCIA PARA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 29/2024.

Requerimento 112/2024 - REQUERIMENTO DE URGÊNCIA PARA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 38/2024.

Requerimento 119/2024 - REQUERIMENTO DE VOTOS DE PESAR AO SENHOR EDILSON TAVARES SANTOS, PROPRIETÁRIO DA AUTO PEÇAS MACEDO, PELO LAMENTÁVEL FALECIMENTO DE SUA GENITORA, SENHORA MARIA VALDEMIDE TAVARES.

Requerimento 123/2024 - REQUERIMENTO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SENHOR EDUARDO SANTOS ROLEMBERG CÔRTES POR SUA POSSE NO CARGO DE PROCURADOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DE SERGIPE.

Requerimento 125/2024 - REQUERIMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO SENHOR ANTÔNIO SÉRGIO FERRARI VARGAS, PRESIDENTE DA EMURB, SOBRE A DELIMITAÇÃO TERRITORAL DE BAIRROS DE ARACAJU.

Requerimento 129/2024 - "REQUERIMENTO DE URGÊNCIA PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 74/2024, QUE DENOMINA RUA IOLANDA DE ASSIS SANTOS A ATUAL RUA 31, SITUADA NO JK, BAIRRO JABOTIANA, DE NOSSA AUTORIA."

Requerimento 137/2024 - REQUERIMENTO DE URGÊNCIA PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 38/2024, QUE PROÍBE O USO DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL DE CONTEÚDO SEXUAL QUE CONTENHA CRIANÇA E ADOLESCENTE, DE NOSSA AUTORIA.

Projeto de Lei Ordinária 7/2024 - RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO SERGIPANA DE CRIADORES DE CAVALOS QUARTO DE MILHA - ASQM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Ordinária 10/2024 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE SAÚDE FUNCIONAL E SOBRE O USO DA CIF - CLASSIFICAÇÃO INTERNACIONAL DE FUNCIONALIDADE, INCAPACIDADE E SAÚDE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACAJU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Ordinária 11/2024 - INSTITUI A POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO DE CONSCIÊNCIA FONOLÓGICA NA ALFABETIZAÇÃO NA REDE MUNICIPAL E PARTICULAR DE ENSINO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACAJU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Ordinária 12/2024 - DECLARA O RESTAURANTE E CASA DE SHOW CARIRI COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE ARACAJU.

Projeto de Lei Ordinária 13/2024 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO E INFORMAÇÃO DO PACIENTE DIABÉTICO, NA QUAL CONSTARÃO DETALHES DE SUA PATOLOGIA, MEDICAÇÕES UTILIZADAS E RECOMENDAÇÕES PARA O TRATAMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACAJU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Ordinária 14/2024 - DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE NO ATENDIMENTO AOS PORTADORES DE DIABETES QUE PRECISAM FAZER CONSULTAS, EXAMES, COLETAS DE SANGUE, EM POSTOS DE SAÚDE, CLÍNICAS, PRONTO ATENDIMENTO, LABORATÓRIOS E SIMILARES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACAJU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Indicação 1/2024 - O SERVIÇO DE TAPA-BURACOS, NA AVENIDA FILADELFO DÓREA, NA PROXIMIDADE DO NÚMERO 552 E 465, BAIRRO INDUSTRIAL.

Indicação 2/2024 - INDICAÇÃO À EMURB SOLICITANDO O SERVIÇO DE PATROLAMENTO E PIÇARRA, NA DESCIDA DA PRAINHA DO AREAL , BAIRRO SÃO JOSÉ DOS NÁUFRAGOS, ZONA DE EXPANSÃO DE ARACAJU

Indicação 3/2024 - O SERVIÇO DE CARRO LIMPA FOSSA, NA RUA NOVA A, LOTEAMENTO JARDIM PETRÓPOLIS, BAIRRO SANTO ANTÔNIO.

Indicação 17/2024 - SERVIÇO DE PATROLAMENTO E PIÇARRA, NAS RUAS JOSÉ CORREIA, RUA DO CEMITÉRIO, E RUA ZENZA, BAIRRO AREIA BRANCA, ZONA DE EXPANSÃO DE ARACAJU.

Indicação 18/2024 - INDICAÇÃO À EMURB SOLICITANDO O SERVIÇO DE PATROLAMENTO E PIÇARRA NAS RUAS ONZE E SONHO MEU, BAIRRO AREIA BRANCA, ZONA DE EXPANSÃO.

Indicação 19/2024 - SERVIÇO DE PATROLAMENTO E PIÇARRA, NAS RUAS B, D, LOTEAMENTO AREIA BRANCA, BAIRRO AREIA BRANCA, ZONA DE EXPANSÃO DE ARACAJU.

Indicação 20/2024 - INDICAÇÃO À EMURB SOLICITANDO SERVIÇO DE PATROLAMENTO E PIÇARRA NAS RUAS H E O, LOTEAMENTO AREIA BRANCA, BAIRRO AREIA BRANCA

Indicação 35/2024 - SERVIÇO DE LIMPEZA GERAL NOS CAMPOS DE FUTEBOL, E NO SEU ENTORNO, DO PARQUE GOVERNADOR JOSÉ ROLLEMBERG LEITE (PARQUE DA CIDADE), AVENIDA CORINTO LEITE, SN, BAIRRO INDUSTRIAL.

Indicação 36/2024 - INDICAÇÃO À EMURB SOLICITANDO SERVIÇO PARA INFRAESTRUTURA E SANEAMENTO NA RUA G, LOTEAMENTO SÃO SEBASTIÃO, BAIRRO SANTO ANTÔNIO

Indicação 37/2024 - SERVIÇO DE INFRAESTRUTURA GERAL E SANEAMENTO BÁSICO NA RUA XAVIER DE BRITO (INÍCIO DO CANAL) E NA RUA CAPITÃO IRINEU CUNHA (FIM DO CANAL), NAS PROXIMIDADES DO MERCADO MUNICIPAL DA FEIRA, BAIRRO DEZOITO DO FORTE.

Indicação 38/2024 - INDICAÇÃO À EMURB SOLICITANDO O SERVIÇO DE INFRAESTRUTURA GERAL E SANEAMENTO BÁSICO NA RUA PINHEIRO MACHADO (LATERAL DO CANAL) E NA RUA JOÃO FLORÊNCIO (LATERAL DO CANAL), NAS PROXIMIDADES DO MERCADO MUNICIPAL DA FEIRA, BAIRRO DEZOITO DO FORTE.

Indicação 41/2024 - SERVIÇO DE COLOCAÇÃO DE MATERIAL FRESADO NAS RUAS SUÍSSA E D E NA TRAVESSA LUZINETE CORREIA, LOTEAMENTO AREIA BRANCA, BAIRRO AREIA BRANCA.

Indicação 42/2024 - INDICAÇÃO À EMURB SOLICITANDO SERVIÇO PARA COLOCAÇÃO DE MATERIAL FRESADO NAS RUA ROSA MÍSTICA E 29, LOTEAMENTO DA PRAÇA INÁCIO BARBOSA, BAIRRO AREIA BRANCA.

Indicação 43/2024 - SERVIÇO DE COLOCAÇÃO DE MATERIAL FRESADO NAS TRAVESSAS BEIRA RIO, SÃO PEDRO E JOÃO RIBEIRO, BAIRRO SÃO JOSÉ DOS NÁUFRAGOS.

Indicação 44/2024 - INDICAÇÃO À EMURB SOLICITANDO SERVIÇO PARA COLOCAÇÃO DE MATERIAL FRESADO NA RUA B, BAIRRO ROBALO

Indicação 154/2024 - SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NO ANEL VIÁRIO, BAIRRO AREIA BRANCA, ZONA DE EXPANSÃO DE ARACAJU.

Indicação 155/2024 - RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA REAL VÁRZEA GRANDE, BAIRRO AREIA BRANCA, ZONA DE EXPANSÃO DE ARACAJU.

Indicação 157/2024 - RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA SEIS, BAIRRO AREIA BRANCA, ZONA DE EXPANSÃO DE ARACAJU.

Indicação 158/2024 - SERVIÇO PARA RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DO CEMITÉRIO, BAIRRO AREIA BRANCA, ZONA DE EXPANSÃO DE ARACAJU.

Indicação 159/2024 - RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 25, BAIRRO AREIA BRANCA, ZONA DE EXPANSÃO DE ARACAJU.

Indicação 160/2024 - SERVIÇO DE COLOCAÇÃO DE LUMINÁRIAS NO CAMPO DE FUTEBOL, LOCALIZADO NA RUA CAPITÃO MANOEL GOMES, BAIRRO SANTOS DUMONT.

Indicação 161/2024 - SERVIÇO DE CAPINAGEM, RUA ENÉZIO PINTO FILHO, Nº 98, BAIRRO JARDIM CENTENÁRIO (PRÓXIMO AO DENARC DO BUGIO).

Indicação 162/2024 - SERVIÇO DE LIMPEZA GERAL (CAPINAGEM), RUA JULIETA PEREIRA ALVES, BAIRRO INDUSTRIAL.

Indicação 163/2024 - SERVIÇO DE PODA DE ÁRVORE NA AV. SANATÓRIO, BAIRRO CIDADE NOVA.

Indicação 208/2024 - PEDIDO PARA PROVIDENCIAR O SERVIÇO DE COLOCAÇÃO DE ASFALTO FRESADO, RUA PAULO PEDRO COELHO FREIRE, NO BAIRRO AREIA BRANCA, ZONA DE EXPANSÃO DE ARACAJU.

Indicação 299/2024 - LIMPEZA GERAL NO CEMITÉRIO MARIA ROSA, BAIRRO AREIA BRANCA, ZONA DE EXPANSÃO DE ARACAJU.

Indicação 358/2024 - SERVIÇO DE LIMPEZA GERAL DOS DESTROÇOS DO MURO DA ANTIGA LAVANDERIA, RUA MANOEL PRETO, SANTO ANTÔNIO.

Indicação 422/2024 - SOLICITAR A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA ANTIGA LAVANDERIA, NA RUA MANOEL PRETO, BAIRRO SANTO ANTÔNIO

Indicação 442/2024 - PROVIDÊNCIAS PARA O SERVIÇO DE TAPA-BURACOS NA RUA ADOZINDO DA COSTA PINTO E NA AVENIDA NOVO PARAÍSO, BAIRRO INDUSTRIAL.

Indicação 443/2024 - SERVIÇO DE PODA DE ÁRVORES NA PRAÇA SANTA TEREZINHA, LOCALIZADA NA RUA PINA RAMOS, JUNTO À TRAVESSA JOÃO GOMES E À RUA RADIALISTA WOLNEY SILVA, CONJUNTO MÉDICI (CEP 49048320).

Indicação 444/2024 - PROVIDÊNCIAS PARA A DESOBSTRUÇÃO DO ESGOTO ENTUPIDO NA RUA A, EM FRENTE À CASA DE NÚMERO 185, PONTA DA ASA, BAIRRO JAPÃOZINHO.

Indicação 445/2024 - RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NAS RUAS MARCELINO PROCÓPIO DA SILVA E CURITIBA, BAIRRO INDUSTRIAL.

Indicação 446/2024 - SERVIÇO DE LIMPEZA GERAL DE CAPINAGEM EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO INDUSTRIAL.

Indicação 447/2024 - RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NAS RUAS ALTO DA FAVELA E SÃO JOÃO, BAIRRO INDUSTRIAL.

Indicação 448/2024 - PROVIDENCIAR O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NAS RUAS BELÉM E JOANA RIBEIRO, BAIRRO INDUSTRIA

Indicação 449/2024 - RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NAS RUAS ALTAMIRA E ANATÓLIO GARCIA MORENO, BAIRRO INDUSTRIAL.

Indicação 450/2024 - PROVIDENCIAR O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA MANOEL PEREIRA E NA AVENIDA LAURO DE BRITO PORTO, BAIRRO INDUSTRIAL.

Indicação 451/2024 - RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NAS RUAS EPAMINONDAS SALMERON E ADOZINDO DA COSTA PINTO, BAIRRO INDUSTRIAL.

Indicação 452/2024 - PROVIDENCIAR O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA FORTALEZA E NA TRAVESSA ARACAJUZINHO, BAIRRO INDUSTRIAL.

Indicação 750/2024 - SERVIÇO DE CARRO LIMPA-FOSSA NA RUA SÃO FRANCISCO DE ASSIS, NÚMERO 179, LOTEAMENTO VISCONDE DE MARACAJU, NO BAIRRO CIDADE NOVA.

Indicação 751/2024 - SERVIÇO DE TAPA-BURACO NA AVENIDA JOSÉ CONRADO DE ARAÚJO, EM FRENTE AO NÚMERO 122 (LOJA BOLOS E CIA), NO BAIRRO INDUSTRIAL.

Indicação 752/2024 - REQUISITANDO O SERVIÇO DE REPINTURA DAS FAIXAS DE PEDESTRES NA AVENIDA JOSÉ CONRADO DE ARAÚJO, EM FRENTE AOS NÚMEROS 85 E 133, NO BAIRRO INDUSTRIAL.

Indicação 753/2024 - SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA SÃO JOÃO, NO BAIRRO INDUSTRIAL.

Indicação 754/2024 - SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NAS RUAS CURITIBA, EPAMINONDAS SALMEIRON E ADOZINDO DA COSTA PINTO, NO BAIRRO INDUSTRIAL.

Indicação 755/2024 - SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NAS RUAS ANATÓLIO GARCIA MORENO E MARCELINO PROCÓPIO DA SILVA, NO BAIRRO INDUSTRIAL.

Indicação 756/2024 - SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA TRAVESSA ARACAJUZINHO E NA AVENIDA CORINTO LEITE, NO BAIRRO INDUSTRIAL.

Indicação 757/2024 - SERVIÇO DE DESOBSTRUÇÃO DE ESGOTO NA RUA DIRETORA MARIA MARQUES, NAS PROXIMIDADES DO NÚMERO 231 (MIX LANCHES), NO BAIRRO SANTOS DUMONT.

Indicação 758/2024 - SERVIÇO DE DESOBSTRUÇÃO DE ESGOTO NA RUA DIRETORA MARIA MARQUES, NAS PROXIMIDADES DO NÚMERO 231 (MIX LANCHES), NO BAIRRO SANTOS DUMONT.

Indicação 759/2024 - SERVIÇO DE REPARO DA PAVIMENTAÇÃO NA RUA VALDECI SANTOS, ESQUINA COM A RUA HORMEZINDA DOS SANTOS, PRÓXIMO AO NÚMERO 2, NO BAIRRO JARDIM CENTENÁRIO.

Indicação 760/2024 - RECOLHIMENTO DE LIXO ACUMULADO NA RUA HORMEZINDA, ESQUINA COM A RUA VALDECI SANTOS, NO BAIRRO JARDIM CENTENÁRIO.

Indicação 761/2024 - SERVIÇO DE CAPINAGEM NAS RUAS A, B, C E D, LOTEAMENTO MARCELO BEZERRA, NO BAIRRO INDUSTRIAL.

Indicação 762/2024 - REQUISITANDO O SERVIÇO DE REPARO DE MANILHA NA RUA SÃO GONÇALO, PRÓXIMO AO NÚMERO 33, NO BAIRRO 18 DO FORTE.

Indicação 763/2024 - INSTALAÇÃO DE UMA REDE DE BAIXA TENSÃO NA RUA TUTA, NO BAIRRO AREIA BRANCA, ZONA DE EXPANSÃO DE ARACAJU, CEP 49007-084.

Indicação 810/2024 - SERVIÇO DE PATROLAMENTO COM PIÇARRA NAS RUAS ONZE, SONHO MEU E MANOEL DE RAIMUNDO, NO BAIRRO AREIA BRANCA, ZONA DE EXPANSÃO DE ARACAJU.

Indicação 811/2024 - SERVIÇO DE PATROLAMENTO COM PIÇARRA NAS RUAS JOSÉ CORREIA E 29, NO BAIRRO AREIA BRANCA, ZONA DE EXPANSÃO DE ARACAJU.

Indicação 812/2024 - SERVIÇO DE PATROLAMENTO COM PIÇARRA NAS RUAS JOVENTINO CHAGAS, PROFESSORA MIRANDA E B, NO BAIRRO ROBALO, ZONA DE EXPANSÃO DE ARACAJU.

Indicação 813/2024 - SERVIÇO DE TAPA-BURACO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA HERIBALDO JOSÉ DE BARROS, NO BAIRRO INDUSTRIAL.

Indicação 814/2024 - SERVIÇO DE REPARO DE ESGOTO ESTOURADO NA RUA N, EM FRENTE AO NÚMERO 184, LOTEAMENTO RESENDE, NO BAIRRO DOM LUCIANO.

Indicação 815/2024 - SERVIÇO DE TAPA-BURACO NA RUA FARMACÊUTICO MARCOS FERREIRA DE JESUS, NO BAIRRO INDUSTRIAL.

Indicação 887/2024 - SERVIÇO DE PIÇARRA COM PATROLAMENTO NA RUA CARLOS ALBERTO ZUZART ATÉ A RUA ENGENHEIRO PAULO EMÍLIO, NO BAIRRO MOSQUEIRO, ZONA DE EXPANSÃO DE ARACAJU.

Indicação 888/2024 - REQUISITANDO O SERVIÇO DE CARRO LIMPA FOSSA EM TODA A EXTENSÃO DA TRAVESSA ANA AMÉLIA, NO BAIRRO BUGIO.

Indicação 903/2024 - SERVIÇO DE PIÇARRA COM PATROLAMENTO NAS RUAS SONHO MEU E FRANCISCO QUERINO, NO BAIRRO AREIA BRANCA, ZONA DE EXPANSÃO DE ARACAJU.

Indicação 904/2024 - SERVIÇO DE PIÇARRA COM PATROLAMENTO NAS TRAVESSAS FRANCISCO QUERINO E LUZINETE CORREIA, NO BAIRRO AREIA BRANCA, ZONA DE EXPANSÃO DE ARACAJU.

Indicação 905/2024 - SERVIÇO DE LIMPEZA DE FOSSA NA RUA 11, NAS PROXIMIDADES DO NÚMERO 496, NO BAIRRO AREIA BRANCA, ZONA DE EXPANSÃO DE ARACAJU.

Indicação 906/2024 - SERVIÇO DE LIMPEZA DE FOSSA NA RUA O, NAS PROXIMIDADES DOS NÚMEROS 42 E 43, LOTEAMENTO AREIA BRANCA, NO BAIRRO AREIA BRANCA, ZONA DE EXPANSÃO DE ARACAJU.

Indicação 986/2024 - CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE MUNICIPAL NO LOCAL ONDE EXISTIA UMA LAVANDERIA MUNICIPAL, LOCALIZADA NA RUA MANOEL PRETO, BAIRRO SANTO ANTÔNIO.

Indicação 1033/2024 - SERVIÇO DE CARRO LIMPA FOSSA NA RUA MARIA INÊS SANTOS, EM FRENTE AO NÚMERO 128, NO LOTEAMENTO PLANALTO, BAIRRO OLARIA.

Moção 1/2024 - SERVIÇO DE CARRO LIMPA FOSSA, NA RUA NOVA A, LOTEAMENTO JARDIM PETRÓPOLIS, BAIRRO SANTO ANTÔNIO.

Projeto de Lei Ordinária 117/2024 - DENOMINA PRAÇA RICARDO EDMUNDO DOS SANTOS FIGUEIREDO, ANTIGA PRAÇA ALTO DA BELA VISTA, SITUADA NO BAIRRO DEZOITO DO FORTE.

Projeto de Lei Ordinária 226/2024 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DOS EVENTOS NOS ESPAÇOS PÚBLICOS COM O NOME QUE CONSTA NOS LOGRADOUROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

Projeto de Lei Ordinária 262/2024 - DENOMINA RUA PAULO COSTA SOBRINHO A ATUAL RUA B, NO LOTEAMENTO PARQUE ARILÂNDIA, BAIRRO AREIA BRANCA, NESTA CAPITAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

Projeto de Lei Ordinária 293/2024 - DENOMINA RUA MARCOLINO DOS SANTOS A ATUAL RUA G, NO LOTEAMENTO RIO PALAME, BAIRRO SOLEDADE, NESTA CAPITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

Requerimento 397/2024 - REQUERIMENTO DE URGÊNCIA PARA A LEITURA E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 226/2024, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO DOS EVENTOS REALIZADOS EM ESPAÇOS PÚBLICOS COM A MENÇÃO AO NOME OFICIAL CONSTANTE NOS RESPECTIVOS LOGRADOUROS.

Projeto de Decreto Legislativo 7/2024 - "CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA ARACAJUANA À ANDREA LUIZA DA SILVA MIGUEZ DE SEABRA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS."

Projeto de Decreto Legislativo 8/2024 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA ARACAJUANA A ELAINE CRISTINA ANGELO FERREIRA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

Projeto de Decreto Legislativo 44/2024 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA ARACAJUANA AO SENHOR ADENILSON DO ESPÍRITO SANTO E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

Projeto de Decreto Legislativo 45/2024 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA ARACAJUANA AO SENHOR PAULO SERGIO FONSECA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

Projeto de Decreto Legislativo 55/2024 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA ARACAJUANA AO SENHOR JALMIR ALVES DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Decreto Legislativo 115/2024 - RECONHECE A UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO DOS PASTORES E EVANGÉLICOS DO BAIRRO SANTA MARIA E ADJACÊNCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Ordinária 47/2024 - DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE DROGAS ILÍCITAS EM LOCAIS PÚBLICOS DA CIDADE DE ARACAJU, ESTABELECE PENALIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Ordinária 60/2024 - DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE ATENDIMENTO EM REPARTIÇÕES PÚBLICAS E ENTIDADES FINANCEIRAS DO MUNICÍPIO AOS ADVOGADOS NO PLENO EXERCÍCIO DA PROFISSÃO E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

Projeto de Lei Ordinária 61/2024 - DISPÕE SOBRE A LICENÇA MENSTRUAL PARA SERVIDORAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, EM CASO DE SINTOMAS GRAVES.

Projeto de Lei Ordinária 319/2024 - RECONHECE A UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO DOS PASTORES E EVANGÉLICOS DO BAIRRO SANTA MARIA E ADJACÊNCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Ordinária 321/2024 - RECONHECE A UTILIDADE PÚBLICA DO INSTITUTO PROFISSIONAL E DESENVOLVIMENTO DE SERGIPE - IPRODESE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Requerimento 19/2024 - SESSÃO ESPECIAL EM ALUSÃO AO “ANIVERSÁRIO DE 92 ANOS DA IGREJA ADVENTISTA DA PROMESSA.”

Requerimento 208/2024 - REQUERIMENTO DE URGÊNCIA PARA A VOTAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 0044/2024.

Requerimento 209/2024 - REQUERIMENTO DE URGÊNCIA PARA A VOTAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 0045/2024.

Requerimento 217/2024 - REQUERIMENTO DE URGÊNCIA PARA A VOTAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 055/2024.

Requerimento 241/2024 - "REQUERIMENTO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, EM 27 DE MAIO DE 2024, SEGUNDA-FEIRA, ÀS 9H, COM O TEMA: DISPENSA E LICENCIAMENTO AMBIENTAL DOS TEMPLOS RELIGIOSOS."

Requerimento 405/2024 - REQUERIMENTO DE URGÊNCIA PARA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 319/2024, DE MINHA AUTORIA, QUE RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIACAO DOS PASTORES E EVANGELICOS DO BAIRRO SANTA MARIA E ADJACENCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Indicação 1000/2024 - ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS PARA VIABILIZAR A OFERTA GRATUITA DO TRANSPORTE COLETIVO NO MUNICÍPIO DE ARACAJU, DAS 7H ÀS 18H DO DIA 06 DE OUTUBRO DE 2024, NA MESMA FREQUÊNCIA QUE ÀQUELA PRATICADA EM DIAS ÚTEIS, DISPENSANDO-SE O USO DE CARTÃO DE BILHETAGEM.

Indicação 1001/2024 - OFERTA GRATUITA DO TRANSPORTE COLETIVO NO MUNICÍPIO DE ARACAJU, DAS 7H ÀS 18H DO DIA 06 DE OUTUBRO DE 2024, NA MESMA FREQUÊNCIA QUE ÀQUELA PRATICADA EM DIAS ÚTEIS, DISPENSANDO-SE O USO DE CARTÃO DE BILHETAGEM.

Indicação 1073/2024 - RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO NA RUA JAMISSON DE OLIVEIRA, SITUADA NO BAIRRO MATAPUÃ, CEP 49008-262.

Moção 32/2024 - MOÇÃO DE SOLIDARIEDADE AOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ARACAJU E TODAS AS ENTIDADES DO MOVIMENTO SINDICAL UNIFICADO (SACEMA, SINDASSE, SINTS, SINPSI, SINDODONTO, SEDE, SINTAMA, SIGMA, SINDIPEMA, SEPUMA, SINDIFARMA, SINDINUTRISE, SINTRAFA E SINDITRAN), QUE NO DIA 09.04.2024 PARALISARAM ATIVIDADES PARA REIVINDICAR O REAJUSTE, COM RECOMPOSIÇÃO SALARIAL, E REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO.

Moção 33/2024 - MOÇÃO DE APELO AO PREFEITO DE ARACAJU, EDVALDO NOGUEIRA, PARA QUE GARANTA ABERTURA DE MESA DE NEGOCIAÇÃO COLETIVA, COM URGÊNCIA, COM O MOVIMENTO UNIFICADO DE SINDICATOS DE CATEGORIAS QUE ATUAM NO SERVIÇO PÚBLICO DO MUNICÍPIO.

Moção 34/2024 - MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR EULER LOPES, PELO LANÇAMENTO DO LIVRO "MARICONAS".

Moção 36/2024 - MOÇÃO DE APLAUSOS À MANGUE JORNALISMO PELO ANIVERSÁRIO DE UM ANO DE SUA ATIVIDADE.

Moção 47/2024 - MOÇÃO DE SOLIDARIEDADE À DEPUTADA LINDA BRASIL, QUE TEM SOFRIDO AMEAÇAS DE VIOLÊNCIAS, DE FORMA ANÔNIMA, POR MEIO DO EMAIL INSTITUCIONAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA.

Moção 48/2024 - MOÇÃO DE APLAUSOS A TEREZA DE OLIVEIRA, CHEFE GERAL DA EMBRAPA, PELAS CONTRIBUIÇÕES NA AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE O COMBATE AO TRABALHO ESCRAVO CONTEMPORÂNEA, OCORRIDA EM 10 DE ABRIL DE 2024.

Moção 50/2024 - MOÇÃO DE PROTESTO À NOMEAÇÃO DO DEPUTADO NIKOLAS FERREIRA COMO PRESIDENTE DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS.

Moção 51/2024 - MOÇÃO DE APLAUSOS AO GRUPO TEATRAL BOCA DE CENA PELA REALIZAÇÃO DA 8ª EDIÇÃO DO EVENTO BLITZ CULTURAL.

Moção 52/2024 - MOÇÃO DE APLAUSOS AO SINDICATO DOS TRABALHADORES NA INDÚSTRIA DA PURIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA E EM SERVIÇOS DE ESGOTOS DO ESTADO DE SERGIPE (SINDISAN) PELA REALIZAÇÃO DA 5ª EDIÇÃO DA CAMINHADA DA ÁGUA.

Moção 53/2024 - MOÇÃO DE REPÚDIO À ALESE (ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE SERGIPE) PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI 31/2023, QUE FACILITA A CONCESSÃO PÚBLICA DA DESO À INICIATIVA PRIVADA.

Moção 54/2024 - MOÇÃO DE PROTESTO AO GOVERNADOR FABIO MITIDIERI PELA PROPOSITURA DO PROJETO DE LEI 31/2023, QUE FACILITA A CONCESSÃO PÚBLICA DA DESO A INICIATIVA PRIVADA.

Moção 61/2024 - MOÇÃO DE APELO AO AO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, FABIO CRUZ MITIDIERI, PARA QUE PROCEDA A RETIRADA DO MUNICÍPIO DE ARACAJU DA MICRORREGIÃO DE ÁGUA E ESGOTO DE SERGIPE (MAES), INSTITUÍDA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 31/2023.

Moção 62/2024 - MOÇÃO DE APLAUSOS AO SINDOMESTICA PELA CONTRIBUIÇÃO NA AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE COMBATE AO TRABALHO ESCRAVO, REALIZADA NO DIA 10 DE ABRIL DE 2024.

Moção 63/2024 - MOÇÃO DE APLAUSOS À SENHORA PRISCILA NERES PELO SEU NOTÁVEL TRABALHO ARTÍSTICO.

Moção 64/2024 - MOÇÃO DE APLAUSOS À SENHORA NATHALIE LIMA PELO SEU LIVRO "A BRINCADEIRA QUE PROTEGE – ENSINANDO RELAÇÕES SAUDÁVEIS E PROTEÇÃO CONTRA O ABUSO INFANTIL".

Moção 65/2024 - MOÇÃO DE APLAUSOS À ASSOCIAÇÃO DE CATADORES E CATADORAS DE MANGABA PADRE LUIZ LEMPER, PELA REALIZAÇÃO DA 3ª FESTA DA COLHEITA, REALIZADA DIA 02 DE MARÇO DE 2024, NA RESERVA EXTRATIVISTA DA MANGABA DE ARACAJU, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA MARIA.

Moção 70/2024 - "MOÇÃO DE APLAUSOS À PARTICIPAÇÃO DA ARTISTA ARACAJUANA HÉLOA NA 8ª EDIÇÃO DO EVENTO NACIONAL “PRÊMIO SIM À IGUALDADE RACIAL” PROMOVIDO PELO INSTITUTO IDENTIDADES DO BRASIL (ID_BR). "

Moção 71/2024 - MOÇÃO DE APLAUSOS À MULTI-INSTRUMENTISTA, PRODUTORA CULTURA E DESIGNER PÉTALA TÂMISA PELO SEU NOTÁVEL TRABALHO ARTÍSTICO.

Moção 86/2024 - MOÇÃO DE APLAUSOS AO DOUTOR EDUARDO LIMA DE MATOS PELA NOMEAÇÃO AO CARGO DE PROCURADOR DE JUSTIÇA.

Moção 88/2024 - MOÇÃO DE APLAUSOS À ORGANIZAÇÃO DA 23ª PARADA LGBT+ DE SERGIPE.

Moção 89/2024 - MOÇÃO DE APLAUSOS AO ARTISTA VISUAL ANTÔNIO DA CRUZ PELA COMEMORAÇÃO DOS 50 ANOS DE CARREIRA.

Moção 90/2024 - MOÇÃO DE SOLIDARIEDADE À LUTA DOS PROFESSORES E PROFESSORAS DA REDE PÚBLICA ESTADUAL.

Moção 91/2024 - MOÇÃO DE PROTESTO AO PREFEITO DE ARACAJU, EDVALDO NOGUEIRA, POR NÃO GARANTIR O REPASSE DE 4% (QUATRO POR CENTO) PARA OS SERVIDORES E SERVIDORAS DO MUNICÍPIO DE ARACAJU.

Moção 109/2024 - MOÇÃO DE APLAUSOS AOS SENHORES ANTÔNIO WANDERLEY DE MELO CORRÊA E MARCOS VINÍCIUS MELO DOS ANJOS, PELA PUBLICAÇÃO DO CADERNO DE ORIENTAÇÕES DE PLANEJAMENTO INTITULADO “HISTÓRIA DE SERGIPE NO CURRÍCULO”.

Projeto de Decreto Legislativo 15/2024 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA ARACAJUANA AO SENHOR ELIZANO SANTOS DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Decreto Legislativo 48/2024 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA ARACAJUANA A ALINE DE SIQUEIRA ALVES LOPES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Decreto Legislativo 49/2024 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA ARACAJUANA A JOSÉ HELTON SILVA MONTEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Decreto Legislativo 50/2024 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA ARACAJUANA À MÁRCIA FERREIRA CÂNDIDO DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Decreto Legislativo 51/2024 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA ARACAJUANA À JÉSSICA TAYLOR SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Complementar 2/2024 - DISPÕE SOBRE PRINCÍPIOS E DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS PARA O TRABALHO DIGNO E CIDADANIA PARA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA - POPRUA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACAJU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Ordinária 17/2024 - DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE CÂMERAS EM UNIFORMES E VIATURAS UTILIZADOS POR AGENTES DA GUARDA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE ARACAJU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

Projeto de Lei Ordinária 20/2024 - DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE CÂMERAS NOS UNIFORMES UTILIZADOS POR AGENTES DA GUARDA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE ARACAJU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

Projeto de Lei Ordinária 52/2024 - ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.805 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2009, INSTITUINDO O FERIADO MUNICIPAL DO DIA 08 DE MARÇO, DIA INTERNACIONAL DE LUTA DAS MULHERES.

Projeto de Lei Ordinária 53/2024 - DENOMINA PROF.ª LUÍZA ARAUJO DA ROCHA PITA, ATUAL RUA 30, CONJUNTO JK, CEP. 49.096-080, BAIRRO JABOTIANA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

Projeto de Lei Ordinária 58/2024 - DISPÕE SOBRE PRINCÍPIOS E DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS PARA O TRABALHO DIGNO E CIDADANIA PARA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA - POPRUA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACAJU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Ordinária 62/2024 - DENOMINA RUA MARIA ANITA DE JESUS, ATUAL RUA P, CEP 49067-000, NO BAIRRO PORTO DANTAS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

Projeto de Lei Ordinária 122/2024 - RECONHECE A UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO DE CATADORAS E CATADORES DE MANGABA PADRE LUIZ LEMPER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Ordinária 143/2024 - RECONHECE A CAPOEIRA ANGOLA E A CAPOEIRA REGIONAL COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE ARACAJU, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

Projeto de Lei Ordinária 145/2024 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE AO TRABALHO ESCRAVO CONTEMPORÂNEO NO MUNICÍPIO DE ARACAJU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Ordinária 146/2024 - DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA TEMÁTICA TRABALHO ESCRAVO CONTEMPORÂNEO EM ATIVIDADES EXTRACURRICULARES NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ARACAJU.

Projeto de Lei Ordinária 189/2024 - RECONHECE O SAMBA DE COCO DO MOSQUEIRO, COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE ARACAJU E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

Projeto de Lei Ordinária 257/2024 - OBRIGA O PODER PÚBLICO A INSTITUIR AÇÕES PARA ASSEGURAR CONDIÇÕES DE PRESENÇA DE BEBÊS E CRIANÇAS EM PRÉDIOS PÚBLICOS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

Projeto de Lei Ordinária 258/2024 - RECONHECE A UTILIDADE PÚBLICA DO SINDICATO DOS ENGENHEIROS DE SERGIPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Ordinária 297/2024 - INCLUI O ‘ÒSÚN N’LÈ’ NO CALENDÁRIO RELIGIOSO E CULTURAL DO MUNICÍPIO DE ARACAJU.

Projeto de Lei Ordinária 298/2024 - INSTITUI O “OUTUBRO BRANCO”, OBJETIVANDO À CONSCIENTIZAÇÃO PARA A IMPORTÂNCIA DA VALORIZAÇÃO E RESPEITO À PROFISSÃO MÉDICA NO MUNICÍPIO DE ARACAJU.

Projeto de Lei Ordinária 299/2024 - RECONHECE O TERREIRO DE CANDOMBLÉ ILÈ ASÉ OJÚ IFÁ NI SAHARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE ARACAJU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Resolução 11/2024 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL PARA REALIZAÇÃO DE ESTUDOS SOBRE O PROBLEMA DAS MUDANÇAS CLIMÁTICAS E EMERGÊNCIAS CLIMÁTICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACAJU.

Requerimento 30/2024 - REQUERIMENTO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA EM 5 DE ABRIL DE 2024, COM O TEMA "COMBATE AO TRABALHO ESCRAVO CONTEMPORÂNEO".

Requerimento 31/2024 - AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O TEMA "RECONHECIMENTO FACIAL E O USO DE CÂMERAS NAS ESCOLAS"

Requerimento 101/2024 - REQUERIMENTO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 10 DE ABRIL DE 2024, ÀS 14 HORAS, COM O TEMA "COMBATE AO TRABALHO ESCRAVO CONTEMPORÂNEO".

Requerimento 102/2024 - REQUERIMENTO DE SESSÃO ESPECIAL EM 17 DE MAIO DE 2024, ÀS 09 HORAS, COM O TEMA "FAÇA BONITO – PROTEJA NOSSA CRIANÇAS E ADOLESCENTES".

Requerimento 115/2024 - REQUERIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – SEMINFRA, PARA INFORMAR SOBRE TODOS OS PROJETOS URBANÍSTICOS E DE INFRAESTRUTURA COM FINANCIAMENTOS DOS BRICS.

Requerimento 116/2024 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DE SERGIPE SOBRE REGISTROS DE OCORRÊNCIAS DE ATOS DE VIOLÊNCIA, INCLUINDO AGRESSÃO FÍSICA, VERBAL E ABUSO DE AUTORIDADE PRATICADOS POR AGENTES DA GUARDA MUNICIPAL DE ARACAJU, NOS ANOS DE 2020, 2021, 2022, 2023 E 2024.

Requerimento 117/2024 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES AO CENTRO INTEGRADO DE OPERAÇÕES DA SEGURANÇA PÚBLICA DE SERGIPE (CIOSP) SOBRE REGISTROS DE OCORRÊNCIAS DE ATOS DE VIOLÊNCIA, INCLUINDO AGRESSÃO FÍSICA, VERBAL E ABUSO DE AUTORIDADE PRATICADOS POR AGENTES DA GUARDA MUNICIPAL DE ARACAJU, NOS ANOS DE 2020, 2021, 2022, 2023 E 2024.

Requerimento 150/2024 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES À SSP SOBRE O NÚMERO DE CASOS REGISTRADOS DE ACIDENTES COM ATROPELAMENTOS DE PEDESTRES, MORTES DE PEDESTRES POR ATROPELAMENTO, MORTES DE CICLISTAS POR COLISÃO OU ATROPELAMENTO, MORTES DE MOTOCICLISTAS POR COLISÃO OU ATROPELAMENTO, E O NÚMERO GERAL DE ACIDENTES/COLISÕES, NO MUNICÍPIO DE ARACAJU, NOS ANOS 2019, 2020, 2021, 2022 E 2023.

Requerimento 151/2024 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES À SMTT SOBRE O NÚMERO DE CASOS REGISTRADOS DE ACIDENTES COM ATROPELAMENTOS DE PEDESTRES, MORTES DE PEDESTRES POR ATROPELAMENTO, MORTES DE CICLISTAS POR COLISÃO OU ATROPELAMENTO, MORTES DE MOTOCICLISTAS POR COLISÃO OU ATROPELAMENTO, E O NÚMERO GERAL DE ACIDENTES/COLISÕES, NO MUNICÍPIO DE ARACAJU, NOS ANOS 2019, 2020, 2021, 2022 E 2023.

Requerimento 152/2024 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES À SEPLOG SOBRE O MONTANTE DO ORÇAMENTO PÚBLICO APLICADO NOS ANOS 2019, 2020, 2021, 2022 E 2023, EM SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO; CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE RUAS, E AVENIDAS; ⁠CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE CICLOVIAS, CICLOFAIXAS E CICLORROTAS; ⁠SINALIZAÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRES E ⁠SINALIZAÇÃO SEMAFÓRICA.

Requerimento 153/2024 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES À EMURB SOBRE O MONTANTE DO ORÇAMENTO PÚBLICO APLICADO NOS ANOS 2019, 2020, 2021, 2022 E 2023, EM SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO; CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE RUAS, E AVENIDAS; ⁠CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE CICLOVIAS, CICLOFAIXAS E CICLORROTAS; ⁠SINALIZAÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRES E ⁠SINALIZAÇÃO SEMAFÓRICA.

Requerimento 154/2024 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES À SMTT SOBRE O MONTANTE DO ORÇAMENTO PÚBLICO APLICADO NOS ANOS 2019, 2020, 2021, 2022 E 2023, EM SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO; CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE RUAS, E AVENIDAS; ⁠CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE CICLOVIAS, CICLOFAIXAS E CICLORROTAS; ⁠SINALIZAÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRES E ⁠SINALIZAÇÃO SEMAFÓRICA.

Requerimento 155/2024 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES À SEFAZ SOBRE O MONTANTE DOS RECURSOS ARRECADADOS PELO MUNICÍPIO DE ARACAJU NOS ANOS 2019, 2020, 2021, 2022 E 2023, DECORRENTE DA ARRECADAÇÃO DE ISS SOBRE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSEIROS, INCLUINDO APLICATIVOS, SERVIÇOS DE REFORMA E CONSTRUÇÃO DE SISTEMAS VIÁRIOS.

Requerimento 156/2024 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES À SEPLOG SOBRE O MONTANTE DE RECURSOS TRANSFERIDOS AO MUNICÍPIO DE ARACAJU NOS ANOS DE 2019, 2020, 2021, 2022 E 2023, DECORRENTE DA COTA PARTE PELA ARRECADAÇÃO DE ICMS SOBRE A VENDA DE VEÍCULOS, VENDA DE COMBUSTÍVEIS, VENDA DE PEÇAS E ACESSÓRIOS DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, VENDA DE PRODUTOS PARA A PAVIMENTAÇÃO DE SISTEMAS VIÁRIOS.

Requerimento 157/2024 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES À SEFAZ SOBRE O MONTANTE DE RECURSOS TRANSFERIDOS AO MUNICÍPIO DE ARACAJU NOS ANOS DE 2019, 2020, 2021, 2022 E 2023, DECORRENTE DA COTA PARTE PELA ARRECADAÇÃO DE ICMS SOBRE A VENDA DE VEÍCULOS, VENDA DE COMBUSTÍVEIS, VENDA DE PEÇAS E ACESSÓRIOS DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, VENDA DE PRODUTOS PARA A PAVIMENTAÇÃO DE SISTEMAS VIÁRIOS.

Requerimento 158/2024 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES AO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO SOBRE O MONTANTE DE RECURSOS TRANSFERIDOS AO MUNICÍPIO DE ARACAJU NOS ANOS DE 2019, 2020, 2021, 2022 E 2023, DECORRENTE DA COTA PARTE PELA ARRECADAÇÃO DE IPI RELATIVOS À FABRICAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES.

Requerimento 159/2024 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES À SEPLOG SOBRE O MONTANTE DE RECURSOS TRANSFERIDOS AO MUNICÍPIO DE ARACAJU NOS ANOS DE 2019, 2020, 2021, 2022 E 2023, DECORRENTE DA COTA PARTE PELA ARRECADAÇÃO DE IPVA E LICENCIAMENTO ANUAL DE VEÍCULOS AUTOMOTORES.

Requerimento 160/2024 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES À SEFAZ SOBRE O MONTANTE DE RECURSOS TRANSFERIDOS AO MUNICÍPIO DE ARACAJU NOS ANOS DE 2019, 2020, 2021, 2022 E 2023, DECORRENTE DA COTA PARTE PELA ARRECADAÇÃO DE IPVA E LICENCIAMENTO ANUAL DE VEÍCULOS AUTOMOTORES.

Requerimento 161/2024 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES À RECEITA FEDERAL SOBRE O MONTANTE DE RECURSOS TRANSFERIDOS AO MUNICÍPIO DE ARACAJU NOS ANOS DE 2019, 2020, 2021, 2022 E 2023, DECORRENTE DA COTA PARTE PELA ARRECADAÇÃO DE IPI RELATIVOS À FABRICAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES.

Requerimento 174/2024 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES À SEMED SOBRE ESTRUTURA DE CLIMATIZAÇÃO NAS ESCOLAS.

Requerimento 177/2024 - REQUERIMENTO À SMTT CÓPIA DAS CONTRIBUIÇÕES RECEBIDAS NO ÂMBITO DA CONSULTA PÚBLICA DO EDITAL DE CONCESSÃO DO TRANSPORTE COLETIVO DA REGIÃO METROPOLITANA DE ARACAJU.

Requerimento 179/2024 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES À EMURB SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA BILÍNGUE NA ÁREA DA PRAÇA POETA ASCENSO FERREIRA, NO BAIRRO ATALAIA, BEM COMO SE HÁ O PLANEJAMENTO DE CONSTRUÇÃO DE BENFEITORIAS NO ESPAÇO DA PRAÇA.

Requerimento 224/2024 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES SOBRE O POSICIONAMENTO DA PREFEITURA DIANTE DA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI 31/2023 PELA ALESE, PERMITINDO A CONCESSÃO PÚBLICA DA DESO À INICIATIVA PRIVADA.

Requerimento 230/2024 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL E CIDADANIA DO MUNICÍPIO DE ARACAJU/SE SOBRE O PLANO DE CONTENÇÃO DE DESASTRES E INUNDAÇÕES NOS PERÍODOS CHUVOSOS.

Requerimento 231/2024 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL E CIDADANIA DO MUNICÍPIO DE ARACAJU/SE SOBRE O PLANO DE CONTENÇÃO DE DESASTRES E INUNDAÇÕES DURANTE OS PERÍODOS CHUVOSOS.

Requerimento 232/2024 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, SENHOR ANTÔNIO SÉRGIO FERRARI VARGAS, SOBRE O PLANO DE CONTENÇÃO DE DESASTRES E INUNDAÇÕES NOS PERÍODOS CHUVOSOS.

Requerimento 233/2024 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES AO SECRETARIO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, SENHOR ALAN ALEXANDER MENDES LEMOS, SOBRE O PLANO DE CONTENÇÃO DE DESASTRES E INUNDAÇÕES NOS PERÍODOS CHUVOSOS.

Requerimento 234/2024 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, SENHOR RICARDO NASCIMENTO ABREU, SOBRE QUAL PLANEJAMENTO PARA GARANTIR A CLIMATIZAÇÃO ADEQUADA NAS SALAS DE AULAS DE TODAS AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL, DIANTE DA CRISE CLIMÁTICA.

Requerimento 235/2024 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, SENHOR RICARDO NASCIMENTO ABREU, SOBRE QUAL O PLANEJAMENTO DE DISTRIBUIÇÃO E ENTREGA DOS 25.000 NOTEBOOKS AOS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL.

Requerimento 236/2024 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE, SENHOR JOÃO VITOR BURGOS MOTA, SOBRE QUANTITATIVO DE REGISTRO DE VÍTIMAS DE ABUSO E VIOLÊNCIA SEXUAL INFANTO-JUVENIL, NO MUNICÍPIO DE ARACAJU.

Requerimento 237/2024 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO ESTADUAL DA SAÚDE, SENHOR WALTER GOMES PINHEIRO JUNIOR, SOBRE QUANTITATIVO DE REGISTRO DE VÍTIMAS DE ABUSO E VIOLÊNCIA SEXUAL INFANTO-JUVENIL, NO MUNICÍPIO DE ARACAJU.

Requerimento 247/2024 - REQUERIMENTO PARA QUE SEJA CONVOCADO O SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL E CIDADANIA DO MUNICÍPIO DE ARACAJU/SE, TENENTE-CORONEL SILVIO LEONARDO VIEIRA PRADO, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTO À CÂMARA MUNICIPAL SOBRE O PLANO DE CONTENÇÃO DE DESASTRES E INUNDAÇÕES DURANTE OS PERÍODOS CHUVOSOS.

Requerimento 248/2024 - REQUERIMENTO PARA QUE SEJA CONVOCADO O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, SENHOR ANTÔNIO SÉRGIO FERRARI VARGAS, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS À CÂMARA MUNICIPAL SOBRE O PLANO DE CONTENÇÃO DE DESASTRES E INUNDAÇÕES NOS PERÍODOS CHUVOSOS.

Requerimento 249/2024 - REQUERIMENTO PARA QUE SEJA CONVOCADO O SECRETARIO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, SENHOR ALAN ALEXANDER MENDES LEMOS, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS À CÂMARA MUNICIPAL SOBRE O PLANO DE CONTENÇÃO DE DESASTRES E INUNDAÇÕES NOS PERÍODOS CHUVOSOS.

Requerimento 296/2024 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES AO PRESIDENTE DA FUNCAJU, SENHOR LUCIANO CORREIA, PARA SEREM ENCAMINHADAS À CÂMARA MUNICIPAL, AS RESOLUÇÕES DA 4ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA, REALIZADA EM OUTUBRO DE 2023.

Requerimento 297/2024 - REQUERIMENTO DE URGÊNCIA PARA A VOTAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 51/2024, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA ARACAJUANA À JÉSSICA TAYLOR SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Requerimento 298/2024 - REQUERIMENTO DE URGÊNCIA PARA A VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 56/2023, QUE ESTABELECE DIRETRIZES PARA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA CENTRO DE PARTO NORMAL E CASA DE PARTO, PARA ATENDIMENTO À PESSOA GRÁVIDA DURANTE PERÍODO GRAVÍDICO PUERPERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Requerimento 299/2024 - REQUERIMENTO DE URGÊNCIA PARA A VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 20/2024, QUE DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE CÂMERAS NOS UNIFORMES UTILIZADOS POR AGENTES DA GUARDA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE ARACAJU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

Requerimento 300/2024 - REQUERIMENTO DE URGÊNCIA PARA A VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 152/2023, QUE DISPÕE SOBRE A GRATUIDADE NO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO DE ARACAJU PARA DESLOCAMENTO AO EXERCÍCIO DO VOTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Requerimento 340/2024 - SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE O PLANO DE ARBORIZAÇÃO DE 2023 E 2024

Requerimento 341/2024 - INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA DE CONSERVAÇÃO E USO SUSTENTÁVEL DE MANGUEZAIS EM ARACAJU

Requerimento 342/2024 - INFORMAÇÕES SOBRE O RECEBIMENTO DE VERBA DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE PARA A CONSERVAÇÃO E O USO SUSTENTÁVEL DE MANGUEZAIS EM ARACAJU E QUAL TEM SIDO A DESTINAÇÃO DE TAL VERBA

Requerimento 356/2024 - REQUERIMENTO À SEMED PARA ENCAMINHAR INFORMAÇÕES DA SEMED SOBRE O PAGAMENTO ANTECIPADO À EMPRESA VENCEDORA DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 102/2023, REFERENTE À AQUISIÇÃO DE NOTEBOOKS E À IMPLANTAÇÃO DO GOOGLE WORKSPACE

Requerimento 357/2024 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES AO SENHOR RICARDO ABREU, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SOBRE A CONTINUIDADE DO SERVIÇO PRESTADOS COM QUALIDADE AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL, BEM COMO SOBRE A SITUAÇÃO DOS PROFISSIONAIS QUE TRABALHAM SOB OS CONTRATOS ESTABELECIDO ENTRE A SEMED E AS EMPRESAS N & C E ESTRELA (CONTRATOS 32/2020, 84/2019 E 80/2019), TENDO EM VISTA QUE O PERÍODO DE VIGÊNCIA DOS REFERIDOS CONTRATOS SE APROXIMA DO FIM.

Requerimento 363/2024 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES AO CONSÓRCIO DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO INTERMUNICIPAL DE CARÁTER URBANO DA REGIÃO METROPOLITANA DE ARACAJU (CTM), NA PESSOA DO SEU REPRESENTANTE, O SENHOR CARLOS RENATO TELLES RAMOS, SOBRE O PLANEJAMENTO PARA A GARANTIA DO CUMPRIMENTO DA LEI 6.063/2024 E DA DECISÃO DO STF NA ADPF 1013 (SOBRE A GRATUIDADE NO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO DE ARACAJU PARA DESLOCAMENTO AO EXERCÍCIO DO VOTO, NO TOCANTE ÀS ELEIÇÕES DE 06 DE OUTUBRO DE 2024).

Requerimento 364/2024 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES À SUPERINTENDÊNCIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO, NA PESSOA DO SEU REPRESENTANTE, O SENHOR CARLOS RENATO TELLES RAMOS, SOBRE O PLANEJAMENTO PARA A GARANTIA DO CUMPRIMENTO DA LEI 6.063/2024 E DA DECISÃO DO STF NA ADPF 1013 (SOBRE A GRATUIDADE NO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO DE ARACAJU PARA DESLOCAMENTO AO EXERCÍCIO DO VOTO, NO TOCANTE ÀS ELEIÇÕES DE 06 DE OUTUBRO DE 2024).

Requerimento 378/2024 - REQUERIMENTO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O TEMA: "SALVE O VAZABARRIS: AS QUESTÕES AMBIENTAIS E AS POPULAÇÕES TRADICIONAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACAJU", QUE OCORRERÁ EM 4 DE DEZEMBRO DE 2024, ÀS 14 HORAS, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACAJU.

Requerimento 387/2024 - REQUERIMENTO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O TEMA: “PL 2O/2042: INSTALAÇÃO DE CÂMERAS NOS UNIFORMES DA GUARDA MUNICIPAL” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACAJU, PARA O DIA 11 DE NOVEMBRO DE 2024, ÀS 9 HORAS.

Requerimento 388/2024 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, SENHOR ALAN ALEXANDER MENDES LEMOS, PARA QUE ENCAMINHE À CÂMARA MUNICIPAL OS DOCUMENTOS REFERENTES AOS LICENCIAMENTOS AMBIENTAIS, COMPENSAÇÕES AMBIENTAIS E CONDICIONANTES CONCEDIDOS AOS CONDOMÍNIOS LOCALIZADOS NA REGIÃO DA ZONA DE EXPANSÃO, NOS ANOS DE 2021, 2022, 2023 E 2024.

Requerimento 399/2024 - REQUERIMENTO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O TEMA: “VIDAS NEGRAS IMPORTAM: A VOZ DA FAMÍLIA NA LUTA CONTRA A VIOLÊNCIA” PARA O DIA 06 DE DEZEMBRO DE 2024, ÀS 9 HORAS.

Requerimento 409/2024 - A URGÊNCIA PARA A VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 58/2024, QUE DISPÕE SOBRE PRINCÍPIOS E DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E A IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS PARA O TRABALHO DIGNO E CIDADANIA PARA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA – POPRUA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACAJU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Requerimento 425/2024 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ACERCA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.

Requerimento 426/2024 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES À SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL E DA CIDADANIA ACERCA DO CONSELHO DA GUARDA MUNICIPAL.

Indicação 239/2024 - COLETA DE ENTULHO, NA TRAVESSA HERILDO BRITO COM RUA COMANDANTE MIRANDA, BAIRRO SANTOS DUMONT, PRÓXIMO À CANAL.

Indicação 240/2024 - SOLICITAÇÃO PARA REALIZAR O SERVIÇO DE COLETA DE ENTULHO TRAVESSA HERILDO BRITO COM RUA COMANDANTE MIRANDA, BAIRRO SANTOS DUMONT, PRÓXIMO À CANAL.

Indicação 241/2024 - REALIZAR O SERVIÇO DE COLETA DE ENTULHO, NA TRAVESSA HERILDO BRITO COM RUA COMANDANTE MIRANDA, BAIRRO SANTOS DUMONT, PRÓXIMO À CANAL.

Indicação 242/2024 - SOLICITAÇÃO PARA REALIZAR A LIMPEZA DO BUEIRO LOCALIZADO NA TRAVESSA 21 DE ABRIL Nº661, BAIRRO 18 DO FORTE, PRÓXIMO AO MERCADO SÃO JUDAS.

Indicação 243/2024 - REALIZAR O SERVIÇO DE PODA DE ÁRVORE, NA AV. MARIETA LEITE 147, BAIRRO GRAGERU

Indicação 244/2024 - SOLICITAÇÃO PARA REALIZAR A LIMPEZA DO BUEIRO ENTUPIDO LOCALIZADO NA AVENIDA EUCLIDES FIGUEREDO, ESQUINA COM RUA DOM PEDRO II, BAIRRO SANTOS DUMONT.

Indicação 245/2024 - LIMPEZA DE BUEIRO ENTUPIDO LOCALIZADO NA RUA SÃO JORGE, 189, BAIRRO SANTOS DUMONT.

Indicação 246/2024 - SOLICITAÇÃO PARA REALIZAR A LIMPEZA DO BUEIRO ENTUPIDO LOCALIZADO NA RUA PADROEIRO SÃO BENEDITO, 211, BAIRRO CIDADE NOVA.

Indicação 248/2024 - SOLICITAÇÃO PARA REALIZAR A LIMPEZA DO BUEIRO ENTUPIDO LOCALIZADO NA RUA PADROEIRO SÃO BENEDITO, 211, BAIRRO CIDADE NOVA.

Indicação 249/2024 - LIMPEZA DE ESGOTO ENTUPIDO LOCALIZADO NA RUA HERILDO BRITO COM RUA JOSÉ NOVAIS, BAIRRO SANTOS DUMONT.

Indicação 250/2024 - SOLICITA LIMPEZA DO BUEIRO LOCALIZADO NA RUA JACI OLIVEIRA DOS REIS Nº74, BAIRRO DOM LUCIANO, PRÓXIMO À IGREJA SAGRADA FAMÍLIA.

Indicação 251/2024 - CAPINAÇÃO DE TERRENO, LOCALIZADO NA AVENIDA EUCLIDES FIGUEREDO, BAIRRO DOM LUCIANO, AO LADO DA (UBS) CARLOS FERNANDO DE MELO.

Indicação 394/2024 - REALIZAR A LIMPEZA DO BUEIRO LOCALIZADO NA RUA VILBERTO ALBES, Nº 102 NO BAIRRO DE 17 DE MARÇO.

Indicação 395/2024 - CAPINAÇÃO NA RUA RONDONIA, SIQUEIRA CAMPOS

Indicação 396/2024 - PARA REALIZAR A AÇÃO TAPA-BURACO RUA CARLOS GARCIA, PRÓXIMA A PARÓQUIA SANTA RITA DE CÁSSIA, BAIRRO SIQUEIRA CAMPOS.

Indicação 397/2024 - PODA DE ARVORE NA RUA OVIEDO DOS SANTOS, BAIRRO MATAPOÃ.

Indicação 399/2024 - TAPA BURACO NA RUA SOLDADO JOÃO RIBEIRO DE ANDRADE, BAIRRO SÃO CONRADO.

Moção 17/2024 - MOÇÃO DE APLAUSOS PELA COMEMORAÇÃO DOS 60 ANOS DE ANIVERSÁRIO DO EXTERNATO SÃO FRANCISCO DE ASSIS, CELEBRADO NO DIA 04 DE MARÇO.

Moção 76/2024 - MOÇÃO DE AGRADECIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE O SR. FÁBIO MITIDIERI PELO ANÚNCIO DE CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE EM TEMPO INTEGRAL PARA 300 CRIANÇAS NO BAIRRO 18 DO FORTE NO TERRENO DO CENTRO DE EXCELÊNCIA PROFA. MARIA IVANDA, ANTIGO COLÉGIO MARCO MACIEL.

Projeto de Decreto Legislativo 10/2024 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA ARACAJUANA AO SENHOR FELIPE AUGUSTO MARTINS DE OLIVEIRA.

Projeto de Decreto Legislativo 52/2024 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA ARACAJUANA A SENHORA KÁTIA SANDRA MACHADO PIMENTEL GADELHA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

Projeto de Lei Ordinária 8/2024 - INSTITUI O SELO “AUTISTA A BORDO”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACAJU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Ordinária 9/2024 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS NA PARTE INTERNA DOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE COLETIVO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ARACAJU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Ordinária 21/2024 - ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1°, DA LEI N° 5.738, DE 14 DE JULHO DE 2023, QUE INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA LITERATURA ARACAJUANA NO MUNICÍPIO DE ARACAJU, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

Projeto de Lei Ordinária 22/2024 - ALTERA A REDAÇÃO DA EMENTA DA LEI N° 5.788, DE 09 DE OUTUBRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS, CONTENDO O NÚMERO DE TELEFONE DA GUARDA MUNICIPAL, PARA POSSIBILITAR O PRIMEIRO ATENDIMENTO À MULHER, VÍTIMA DE VIOLÊNCIA SEXUAL NO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DO MUNICÍPIO DE ARACAJU, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

Projeto de Lei Ordinária 37/2024 - INSTITUI NO CALENDÁRIO COMEMORATIVO DO MUNICÍPIO DE ARACAJU/SE, O DIA DA LIBERDADE RELIGIOSA A SER COMEMORADO NO DIA 25 DE MAIO.

Projeto de Lei Ordinária 172/2024 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVOS DE ARMAZENAMENTO OU COLETORES DE CHORUME NOS CAMINHÕES DE COLETA DE LIXO QUE TRANSITAM POR VIAS PÚBLICAS DE ARACAJU.

Projeto de Lei Ordinária 197/2024 - DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE SALAS DE ACOMODAÇÃO SENSORIAL PARA AUTORREGULAÇÃO DE PESSOAS AUTISTAS (TEA) E/OU PESSOAS COM OUTRAS DISFUNÇÕES DA INTEGRAÇÃO SENSORIAL (DIS) EM ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SAÚDE.

Projeto de Lei Ordinária 198/2024 - INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL “O DIA DO PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA” E A “SEMANA MUNICIPAL DA ATIVIDADE FÍSICA.

Projeto de Lei Ordinária 289/2024 - RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO DO CÂNCER SHEYLA GALBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Ordinária 309/2024 - RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA O ESPAÇO CULTURAL MAMULENGO DE CHEIROSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Requerimento 23/2024 - AUDIÊNCIA PÚBLICA EM 29 DE FEVEREIRO DESTE ANO, QUINTA-FEIRA, ÀS 14 HORAS, COM O TEMA: OS DESAFIOS DA REGULAMENTAÇAO DOS BOMBEIROS CIVIS NO ESTADO DE SERGIPE.

Requerimento 24/2024 - AUDIÊNCIA PÚBLICA EM 29 DE FEVEREIRO DESTE ANO, QUINTA-FEIRA, ÀS 14 HORAS, COM O TEMA: OS DESAFIOS DA REGULAMENTAÇAO DOS BOMBEIROS CIVIS NO ESTADO DE SERGIPE.

Requerimento 25/2024 - AUDIÊNCIA PÚBLICA EM 29 DE FEVEREIRO DESTE ANO, QUINTA-FEIRA, ÀS 14 HORAS, COM O TEMA: OS DESAFIOS DA REGULAMENTAÇAO DOS BOMBEIROS CIVIS NO ESTADO DE SERGIPE.

Requerimento 114/2024 - REQUERIMENTO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA EM 25 DE MARÇO DESTE ANO, ÀS 14 HORAS, COM O TEMA: PERSPECTIVAS E REFLEXÕES PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL EM ARACAJU.

Requerimento 147/2024 - REQUERIMENTO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA A SER REALIZADA EM 26 DE ABRIL DE 2024, ÀS 14 HORAS, COM O TEMA "PROJETO: JOVENS NA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACAJU".

Requerimento 148/2024 - REQUERIMENTO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA A SER REALIZADA EM 10 DE MAIO DE 2024, ÀS 14 HORAS, COM O TEMA "MARACATU E SERGIPANIDADE".

Requerimento 166/2024 - "REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES SOBRE COMPRA DE TERRENO POR PARTE DA SEMED A EMURB NO VALOR DE R$ 40 MILHÕES DE REAIS NA REGIÃO DO MOSQUEIRO."

Requerimento 167/2024 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES SOBRE COMPRA DE TERRENO POR PARTE DA SEMED A EMURB NO VALOR DE R$ 40 MILHÕES DE REAIS NA REGIÃO DO MOSQUEIRO.

Requerimento 168/2024 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO PARA SOLICITAR ACESSO INTEGRAL ÀS SUGESTÕES ENVIADAS PELOS INTERESSADOS NA CONSULTA PÚBLICA RELACIONADA À CONCESSÃO DO TRANSPORTE PÚBLICO DA REGIÃO METROPOLITANA DE ARACAJU.

Requerimento 175/2024 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES SOBRE COMPRA DE TERRENO POR PARTE DA SEMED A EMURB NO VALOR DE R$ 40 MILHÕES DE REAIS NA REGIÃO DO BAIRRO COROA DO MEIO.

Requerimento 384/2024 - REQUERIMENTO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA O DIA 10 DE DEZEMBRO DE 2024, 14 HORAS, COM O TEMA: PROGRAMA JOVENS VEREADORES.

Indicação 45/2024 - PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA COLÔMBIA, BAIRRO NOVO PARAÍSO, CEP 49082-125.

Indicação 46/2024 - INDICAÇÃO À EMURB SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA GARARU, BAIRRO GETÚLIO VARGAS, CEP 49055-300.

Indicação 47/2024 - PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA OSVALDO SAMPAIO, BAIRRO NOVO PARAÍSO, CEP 49082-385.

Indicação 48/2024 - INDICAÇÃO À EMURB SOLICITANDO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA VILA PARAÍSO, BAIRRO NOVO PARAÍSO, CEP 49082-390.

Indicação 49/2024 - PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS 26, 27 E 28, LOTEAMENTO JARDIM PETRÓPOLIS, BAIRRO SANTO ANTÔNIO, CEP 49061-097, 49061-110 E 49061-112 RESPECTIVAMENTE.

Indicação 50/2024 - INDICAÇÃO À EMURB SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA TRAVESSA 21, BAIRRO AREIA BRANCA, CEP 49034-042.

Indicação 51/2024 - PAVIMENTAÇÃO DA TRAVESSA CENTRAL, BAIRRO NOVO PARAÍSO, CEP 49082-100.

Indicação 52/2024 - INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO E FAIXA DE PEDESTRES NA AV. NESTOR SAMPAIO NO BAIRRO LUZIA.

Indicação 84/2024 - INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO E FAIXA DE PEDESTRES NA AV. NESTOR SAMPAIO NO BAIRRO LUZIA.

Indicação 85/2024 - PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA FREI PAULO, BAIRRO INDUSTRIAL, CEP 49052-270.

Indicação 86/2024 - PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA NOVO PARAÍSO, BAIRRO INDUSTRIAL.

Indicação 87/2024 - COLOCAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRE ENTRE A AVENIDA DEPUTADO SILVIO TEIXEIRA E A AVENIDA HERMES FONTES, NO BAIRRO JARDINS, CEP 49025-100.

Indicação 184/2024 - PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA TAPAR OS BURACOS DA AVENIDA BRASIL, BAIRRO AMÉRICA, CEP 49082- 060

Indicação 227/2024 - PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA SARG. MANOEL ALVES DANTAS, BAIRRO CIDADE NOVA.

Indicação 228/2024 - SOLICITAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO CIDADE NOVA, NECESSIDADE DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA SETE DE SETEMBRO

Indicação 229/2024 - PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA CORONEL JOSÉ PACHECO DE LIMA, BAIRRO SANTO ANTÔNIO.

Indicação 230/2024 - PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA IAGO AUGUSTO, BAIRRO PALESTINA, CEP: 49060 -703.

Indicação 231/2024 - TAPA BURACOS EM TODA A EXTENSÃO DA RUA IARA CRISTINA, BAIRRO SANTOS DUMONT.

Indicação 232/2024 - PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA TAPAR OS BURACOS DA RUA IARA CRISTINA, BAIRRO SANTOS DUMONT, CEP: 49087-460

Indicação 234/2024 - PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA TRAVESSA ARTUR FORTES, BAIRRO CIDADE NOVA, CEP: 49070-030.

Indicação 235/2024 - PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA TRAVESSA C, BAIRRO SANTO ANTÔNIO.

Indicação 300/2024 - PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A COLOCAÇÃO DE POSTE S DE ILUMINAÇÃO NA RUA IAGO AUGUSTO, BAIRRO PALESTINA, CEP: 49060 - 703 .

Indicação 382/2024 - PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA RECAPEAMENTO DA RUA A, LOTEAMENTO JARDIM DAS PEDRAS, (PRÓXIMO AO JR. SUPERMERCADO), BAIRRO LAMARÃO, CEP: 49088-400.

Indicação 401/2024 - PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUAS G, IPÊ ROSA E JEQUITIBÁ, NO RESIDENCIAL JARDIM SANTA MARIA, BAIRRO SANTA MARIA.

Indicação 439/2024 - TAPA BURACOS DA RUA F, LOTEAMENTO ROSA DO SOL, BAIRRO SOLEDADE, CEP 49089-386.

Indicação 642/2024 - PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA TAPAR O BURACO LOCALIZADO NO ENCONTRO DA RUA ALAMEDA DO ABAÍS E A RUA F, NO CONJUNTO BEIRA MAR 2, BAIRRO AEROPORTO.

Indicação 765/2024 - RECAPEAMENTO E PAVIMENTAÇÃO DA RUA VERDE PRATA, LOTEAMENTO POUSADA VERDE, BAIRRO LAMARÃO, CEP: 49088-273.

Indicação 848/2024 - PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA EPAMINONDAS GUIMARÃES (RUA H), BAIRRO SANTOS DUMONT.

Indicação 1016/2024 - PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A INSTALAÇÃO DE MAIS UM POSTE DE ILUMINAÇÃO NA RUA 11, NO LOTEAMENTO DAS ANDORINHAS, POVOADO MATAPUÃ, BAIRRO MOSQUEIRO, S/N.

Projeto de Decreto Legislativo 26/2024 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA ARACAJUANA AO SENHOR JOSÉ LUCIVALDO CARVALHO SILVEIRA, O NINO KARVAN, E SOLICITA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Decreto Legislativo 39/2024 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA ARACAJUANA AO SENHOR LUIS CARLOS CAMBAUVA BELTRAMI E SOLICITA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Decreto Legislativo 43/2024 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA ARACAJUANA AO SENHOR LUIS CARLOS CAMBAUVA BELTRAMI E SOLICITA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Decreto Legislativo 46/2024 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA ARACAJUANA A SENHORA MARILETE TOSCAN E SOLICITA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Decreto Legislativo 47/2024 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA ARACAJUANA A SENHORA MARILETE TOSCAN E SOLICITA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Decreto Legislativo 65/2024 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA ARACAJUANO AO SENHOR JOSÉ AUGUSTO DO NASCIMENTO E SOLICITA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Decreto Legislativo 66/2024 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA ARACAJUANA AO SENHOR DANNIEL ALVES COSTA E SOLICITA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Decreto Legislativo 77/2024 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA ARACAJUANO AO SENHOR HENRIQUE SILVA E SOLICITA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Decreto Legislativo 80/2024 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA ARACAJUANO AO SENHOR JOSÉ AMERICO DOS SANTOS SILVA E SOLICITA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Decreto Legislativo 105/2024 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA ARACAJUANA À SENHORA MARIA GILVÂNIA GUIMARÃES DOS SANTOS E SOLICITA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Complementar 4/2024 - DENOMINA RUA JOSÉ GILSON MENESES, NO RESIDENCIAL SUMMER VILLE, BAIRRO ARUANA.

Projeto de Lei Ordinária 75/2024 - DENOMINA PRAÇA GOVERNADOR MARCELO DÉDA, NO LOTEAMENTO CENTRAL GARDEN, NO BAIRRO FAROLÂNDIA

Projeto de Lei Ordinária 76/2024 - DENOMINA RUA ALAMEDA DRACENAS, NO LOTEAMENTO CENTRAL GARDEN, NO BAIRRO FAROLÂNDIA

Projeto de Lei Ordinária 77/2024 - DENOMINA RUA ALAMEDA DAS BROMÉLIAS, NO LOTEAMENTO CENTRAL GARDEN, NO BAIRRO FAROLÂNDIA

Projeto de Lei Ordinária 78/2024 - DENOMINA RUA ALAMEDA TARUMÃ, NO LOTEAMENTO CENTRAL GARDEN, NO BAIRRO FAROLÂNDIA

Projeto de Lei Ordinária 79/2024 - DENOMINA AVENIDA EDINALDO GOMES DE OLIVEIRA, NO LOTEAMENTO CENTRAL GARDEN, NO BAIRRO FAROLÂNDIA

Projeto de Lei Ordinária 80/2024 - DENOMINA AVENIDA ADILSON BARRETO, NO LOTEAMENTO CENTRAL GARDEN, NO BAIRRO FAROLÂNDIA

Projeto de Lei Ordinária 81/2024 - DENOMINA AVENIDA LUCIANO BARRETO JR., NO LOTEAMENTO CENTRAL GARDEN, NO BAIRRO FAROLÂNDIA

Projeto de Lei Ordinária 98/2024 - DENOMINA RUA JOSÉ GILSON MENESES, NO RESIDENCIAL SUMMER VILLE, BAIRRO ARUANA.

Projeto de Lei Ordinária 248/2024 - DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DO BRONZEAMENTO ARTIFICIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACAJU.

Projeto de Lei Ordinária 328/2024 - RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Ordinária 333/2024 - RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS CRIADORES DE CAMARÃO DO ESTADO DE SERGIPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Requerimento 9/2024 - REQUERIMENTO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA A SER REALIZADA NO DIA 26 DE FEVEREIRO, SEGUNDA-FEIRA, DESTE ANO, ÀS 9 HORAS, PARA DEBATER ACERCA DO TEMA “USO DE CÂMERAS COM RECONHECIMENTO FACIAL PARA A SEGURANÇA PÚBLICA: PERSPECTIVAS E LIMITES”.

Requerimento 146/2024 - REQUERIMENTO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, A SER REALIZADA NO DIA 29 DE ABRIL DE 2024, ÀS 9H, PARA DEBATER ACERCA DO TEMA: “DESTINAÇÃO DE PARTE DO IMPOSTO DE RENDA EM PROL DOS FUNDOS MUNICIPAIS QUE DISPONIBILIZAM RECURSOS PARA FINANCIAR PROJETOS DE GRANDE RELEVÂNCIA SOCIAL”.

Requerimento 254/2024 - REQUERIMENTO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA A SER REALIZADA NO DIA 12 DE JUNHO DE 2024, ÀS 14 HORAS, PARA DEBATER ACERCA DO TEMA “TRABALHO INFANTIL E A DEFESA DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES”.

Requerimento 389/2024 - REQUERIMENTO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA A SER REALIZADA NO DIA 2 DE DEZEMBRO DE 2024, ÀS 9 HORAS, CUJO OBJETIVO PRINCIPAL É GARANTIR A TODOS O ACESSO À INFORMAÇÃO ACERCA DOS REGISTROS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL, ALÉM DE DEBATER ACERCA DO TEMA “A REGULAMENTAÇÃO DA PROPRIEDADE INTELECTUAL POR MEIO DOS DIREITOS AUTORAIS PARA OS PRODUTORES DA CULTURA NO MUNICÍPIO DE ARACAJU”.

Requerimento 391/2024 - REQUERIMENTO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA O DIA 27 DE NOVEMBRO DE 2024, ÀS 14 HORAS, CUJO OBJETIVO PRINCIPAL É DISCUTIR A SITUAÇÃO DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO NO PONTO DE VISTA OPERACIONAL, MELHORAR A RELAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS COM A NOVA DIREÇÃO, O RETORNO SOCIAL PARA COM A POPULAÇÃO, AMPLIAÇÃO DE NOVOS PROCEDIMENTOS, A POSSÍVEL ABERTURA DE NOVOS PROGRAMAS DE RESIDÊNCIA, ALÉM DE DEBATER ACERCA DO TEMA “A NOVA REALIDADE DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO EM ARACAJU E SUAS DIFICULDADES OPERACIONAIS.

Requerimento 398/2024 - REQUERIMENTO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA A SER REALIZADA NO DIA 9 DE DEZEMBRO DE 2024, ÀS 9 HORAS, PARA DEBATER ACERCA DO TEMA “A NECESSIDADE DE RECONHECIMENTO DO PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA COMO AGENTE DE PREVENÇÃO DE DOENÇAS E DA PROMOÇÃO DA SAÚDE PÚBLICA”.

Indicação 10/2024 - INDICAÇÃO À EMURB SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA O SERVIÇO DE DESENTUPIMENTO DE ESGOTO, LOCALIZADO NA AVENIDA DESEMBARGADOR JOSÉ ANTÔNIO DE ANDRADE GOIS (PRÓXIMO AO Nº 1433), NO BAIRRO ATALAIA.

Indicação 15/2024 - SERVIÇO DE DESENTUPIMENTO DE ESGOTO, LOCALIZADO NA AVENIDA DESEMBARGADOR JOSÉ ANTÔNIO DE ANDRADE GOIS (PRÓXIMO AO Nº 1433), NO BAIRRO ATALAIA.

Indicação 39/2024 - RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA ESCRITOR GRACILIANO RAMOS (PRÓXIMO A PONTE) JABOTIANA.

Indicação 40/2024 - INDICAÇÃO À EMURB SOLICITANDO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA JASIEL DE BRITO CORTES, BAIRRO JABUTIANA

Indicação 174/2024 - PROVIDÊNCIAS PARA REVITALIZAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRE, NA AVENIDA ANÍZIO AZEVEDO, (EM FRENTE A FEIRA), BAIRRO TREZE DE JULHO.

Indicação 180/2024 - SOLICITA RESTAURAÇÃO DE TODA EXTENSÃO DA CALÇADA DE PASSEIO, DA AV. DESEMBARGADOR ANTÔNIO GÓIS, BAIRRO COROA DO MEIO.

Indicação 191/2024 - REVITALIZAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRE, NA AVENIDA BARÃO DE MARUIM, COM AVENIDA IVO DO PRADO, (PRÓXIMO AO SENAC), CENTRO.

Indicação 192/2024 - PROVIDÊNCIAS PARA O SERVIÇO DE LIMPEZA DA RUA PROFESSOR ALOÍSIO CAMPOS, BAIRRO ATALAIA.

Indicação 193/2024 - RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA GILSON DE ALMEIDA, CONJUNTO ALVORADA, BAIRRO LUZIA.

Indicação 209/2024 - RECOLOCAÇÃO DA SINALIZAÇÃO NA RUA GERVÁSIO DE ARAÚJO SOUZA, NO BAIRRO COROA DO MEIO.

Indicação 210/2024 - PROVIDÊNCIAS PARA RECOLOCAÇÃO DA SINALIZAÇÃO NA RUA MONSENHOR EDGAR BRITO, COM RUA GEVÁRSIO DE ARAÚJO SOUZA, COROA DO MEIO.

Indicação 211/2024 - RECOLOCAÇÃO DA PLACA DE SINALIZAÇÃO, NA AV. CENTENÁRIO, COM RUA MARIA VIEIRA SANTOS, BAIRRO JARDIM CENTENÁRIO.

Indicação 212/2024 - POVIDÊNCIAS PARA O SERVIÇO DE RECOLOCAÇÃO DA TAMPA DE ESGOTO, LOCALIZADO NA AV. CENTENÁRIO COM RUA MARIA VIEIRA SANTOS, EM FRENTE À CASA 624, BAIRRO BUGIO.

Indicação 271/2024 - REVITALIZAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRE, NA AVENIDA MATADOURO, EM FRENTE A CASA N° 552, JARDIM CENTENÁRIO.

Indicação 272/2024 - PROVIDÊNCIAS PARA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO (TAPA-BURACO) DA RUA WALDEMAR SILVA CARVALHO, PRÓXIMO AO MILANO RESIDENCE, N° 1455, COROA DO MEIO, BAIRRO ATALAIA.

Indicação 311/2024 - RECAPEAMENTO ASFÁLTICO (TAPA-BURACO) DA RUA GERVÁSIO DE ARAÚJO SOUZA, PRÓXIMO DA CASA DE N° 550, COROA DO MEIO, BAIRRO ATALAIA.

Indicação 323/2024 - SERVIÇO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DA RUA BEIRA RIO, CONJUNTO BUGIO.

Indicação 327/2024 - SERVIÇO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DA RUA 25, PRÓXIMO A CASA 42, BAIRRO COQUEIRAL.

Indicação 376/2024 - PROVIDÊNCIAS PARA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO (TAPA-BURACO) DA RUA CORONEL JOSÉ FIGUEIREDO DE ALBUQUERQUE, BAIRRO ATALAIA, ARACAJU/SE, CEP: 49036-180.

Indicação 383/2024 - SERVIÇO DE LIMPEZA DA CALÇADA, DA TRAVESSA I, BAIRRO ATALAIA, PRÓXIMO A MERCEARIA PAGUE MENOS.

Indicação 384/2024 - PROVIDÊNCIAS PARA O SERVIÇO DE LIMPEZA, COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES E DE CONSTRUÇÃO, NA RUA ANTÔNIO VALDIONE DE SÁ, N° 145, JABOTIANA, ARACAJU/SE, CEP: 49095803.

Indicação 391/2024 - RECAPEAMENTO ASFÁLTICO (TAPA-BURACO) NA AVENIDA HERMES FONTES, AO LADO DA AGÊNCIA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DO POSTO DE SAÚDE DONA SINHAZINHA, PRÓXIMO AO PONTO DE ÔNIBUS, NO BAIRRO GRAGERU.

Indicação 392/2024 - PROVIDÊNCIAS PARA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO (TAPA-BURACO) NA RUA RADIALISTA JOSÉ DA SILVA LIMA, BAIRRO JARDIM CENTENÁRIO, CEP: 49090-250.

Indicação 423/2024 - REPOSIÇÃO DA TAMPA E O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA GERVÁSIO DE ARAÚJO SOUZA, COROA DO MEIO, BAIRRO ATALAIA, CEP: 49035-645, PRÓXIMO À CASA N° 1475.

Indicação 431/2024 - SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA NO RESIDENCIAL PRAIA MAR 2, ARUANA

Indicação 432/2024 - REQUERENDO PROVIDÊNCIAS PARA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA 36, NO BAIRRO SANTA MARIA.

Indicação 433/2024 - RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA TRAVESSA WELLINGTON PAIXÃO, BAIRRO SÃO CARLOS, EM FRENTE À CASA DE N° 54.

Indicação 440/2024 - PROVIDÊNCIAS PARA RECOLOCAÇÃO DA PLACA DE SINALIZAÇÃO VERTICAL DE QUEBRA-MOLAS E REVITALIZAÇÃO DA PINTURA DO MESMO, NA AV. JÚLIO CESAR LEITE, AEROPORTO, EM FRENTE AO RESTAURANTE GUAIAMUM DO ZÉ CARLOS.

Indicação 441/2024 - RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA URBANO NETO, COROA DO MEIO, CEP 49035-190.

Indicação 493/2024 - RESTAURAÇÃO DE TODA EXTENSÃO DA AV. LOURIVAL SOUZA NERY, BAIRRO OLARIA, CEP: 49092-717.

Indicação 495/2024 - SERVIÇO DE REPOSIÇÃO DA TAMPA DE ESGOTO, LOCALIZADO À RUA B, LOTEAMENTO NOVA LIBERDADE 1, OLARIA.

Indicação 496/2024 - PROVIDÊNCIAS PARA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA B, LOTEAMENTO NOVA LIBERDADE 1, OLARIA.

Indicação 522/2024 - PROVIDÊNCIAS PARA O SERVIÇO DE DESENTUPIMENTO DE ESGOTO, LOCALIZADO NA AV. JOSÉ CARLOS SILVA, N° 1132, (EM FRENTE A CLÍNICA VETERINÁRIA SÃO LÁZARO), BAIRRO FAROLÂNDIA, ARACAJU - SE, CEP 49030-640.

Indicação 530/2024 - PROVIDÊNCIAS PARA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO (TAPA-BURACO) DA RUA ENGENHEIRO FRANCISCO MANOEL DA COSTA,PRÓXIMO À CASA DE Nº 630, COROA DO MEIO, BAIRRO ATALAIA, CEP: 49035-110.

Indicação 531/2024 - RESTAURAÇÃO DE TODA A EXTENSÃO DA RUA QUATRO (LOTEAMENTO NOVA LIBERDADE II), BAIRRO JARDIM CENTENÁRIO, CEP: 49090-116.

Indicação 543/2024 - SERVIÇO DE LIMPEZA DA PRAÇA DAS QUADRAS (PRÓXIMO À AVENIDA DESEMBARGADOR JOSÉ ANTÔNIO DE ANDRADE GOES), BAIRRO ATALAIA.

Indicação 544/2024 - PROVIDÊNCIAS PARA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO (TAPA-BURACO) DA RUA PROFESSOR ALOÍSIO CAMPOS, PRÓXIMO À CASA DE NÚMERO 1356, BAIRRO ATALAIA.

Indicação 545/2024 - RECAPEAMENTO ASFÁLTICO (TAPA-BURACO) DA RUA PROFESSOR ALOÍSIO CAMPOS, EM FRENTE À CASA DE NÚMERO 1332, BAIRRO ATALAIA.

Indicação 546/2024 - TAPA-BURACO, RUA JOSÉ PACHÊCO, 472 , JABOTIANA.

Indicação 547/2024 - RECAPEAMENTO ASFÁLTICO (TAPA-BURACO) NA RUATENENTE WALDIR DOS SANTOS, EM FRENTE À GALERIA RENNA, FAROLÂNDIA, CEP: 49030-720.

Indicação 615/2024 - SERVIÇO DE DESENTUPIMENTO DE ESGOTO LOCALIZADO NA RUA WALDEMAR SILVA CARVALHO, COROA DO MEIO, ARACAJU/SE, CEP 49035-770.

Indicação 617/2024 - RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA ESTRADA REAL VÁRZEA GRANDE, POVOADO AREIA BRANCA, (PRÓXIMO A CHÁCARA PAIS E FILHOS, N° 916 E CHÁCARA SANTA RITA, N° 886)

Indicação 618/2024 - PROVIDÊNCIAS PARA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA AV. POÇO DO MERO, N°1291, LOCALIZADO NO FINAL DE LINHA DO BUGIO (PRÓXIMO AO LAVA JATO SENHOR CAR).

Indicação 639/2024 - ATENÇÃO: A INDICAÇÃO NÃO TEM EMENTA, POIS NÃO FORAM ANEXADOS OS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS.

Indicação 640/2024 - PROVIDÊNCIAS PARA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO (TAPA-BURACO) DA RUA TEN. ANTÔNIO FONTES PITANGA, N° 146 - FAROLÂNDIA.

Indicação 645/2024 - REFORMA DA PISTA DE SKATE CARA DE SAPO, LOCALIZADA NA ORLA DA ATALAIA, NO BAIRRO ATALAIA.

Indicação 650/2024 - PROVIDÊNCIAS PARA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO (TAPA-BURACO) NA RUA DEPUTADO RAIMUNDO DINIZ, EM FRENTE A LATICÍNIOS PAI E FILHOS, ATALAIA.

Indicação 722/2024 - REQUISITANDO PROVIDÊNCIAS PARA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO (TAPA-BURACO) NA AV. GENERAL EUCLÍDES FIGUEIREDO, PORTO D’ANTAS.

Indicação 730/2024 - SERVIÇO DE LIMPEZA DE CANTEIROS E CALÇADAS DE PASSEIO LOCALIZADOS NA AV. PROFESSOR JOSÉ FREITAS DE ANDRADE, COROA DO MEIO

Indicação 738/2024 - PROVIDÊNCIAS PARA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO (TAPA-BURACO) NA TRAVESSA NOVE, RUA LATERAL À BORRACHARIA DO NEGÃO, NÚMERO 4169, NAS PROXIMIDADES DA RÓTULA DO GELÃO, CONJUNTO ORLANDO DANTAS, NO BAIRRO SÃO CONRADO.

Indicação 739/2024 - RECAPEAMENTO ASFÁLTICO (TAPA-BURACO) DA RUA CORONEL FAUSTO ALVES FEITOSA, NAS PROXIMIDADES DO NÚMERO 486, CONJUNTO ORLANDO DANTAS, NO BAIRRO SÃO CONRADO.

Indicação 804/2024 - PROVIDÊNCIAS QUANTO AO SERVIÇO DE PODA DE 4 (QUATRO) AMENDOEIRAS LOCALIZADAS NO CONDOMÍNIO ESTRELA DO MAR, RUA FRANÇOIS HOALD, N°700 (UMA EM FRENTE AO EDIFÍCIO IRACEMA, OUTRA AO LADO DO PONTO DE ÔNIBUS, OUTRA EM FRENTE AO EDIFÍCIO ITACIMIRIM E, POR FIM, UMA LOCALIZADA NA ENTRADA DO CONDOMÍNIO, LADO ESQUERDO), BAIRRO ATALAIA.

Indicação 805/2024 - LIMPEZA DE CANTEIROS E CALÇADA DE PASSEIO, (PRÓXIMO AO CONDOMÍNIO VILA VERDE, N° 240) LOCALIZADOS NA RUA AGAPITO SILVA, JABOTIANA.

Indicação 806/2024 - PROVIDÊNCIAS PARA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO (TAPA-BURACO) NA RUA ZÊNIA BONFIM, BAIRRO SANTOS DUMONT.

Indicação 807/2024 - RECAPEAMENTO ASFÁLTICO (TAPA-BURACO) DA RUA MANOEL VIEIRA DE MELO, EM FRENTE AO ESTABELECIMENTO BELLA SUED, JARDIM CENTENÁRIO.

Indicação 808/2024 - REQUISITANDO PROVIDÊNCIAS PARA O SERVIÇO DE DESENTUPIMENTO DE ESGOTO LOCALIZADO NA RUA ARÍCIO GUIMARÃES FORTES, (AO LADO DO TERMINAL DA ATALAIA) BAIRRO ATALAIA.

Indicação 809/2024 - COLOCAÇÃO DE BRAÇOS E LUMINÁRIA NA RUA GUACHUMA, N° 200, TRAVESSA SÃO FRANCISCO, ROBALO.

Indicação 823/2024 - RESTAURAÇÃO DA CALÇADA DE PASSEIO LOCALIZADA NA RUA JASIEL DE BRITO CÔRTES, BAIRRO JABOTIANA, TENDO COMO PONTO DE REFERÊNCIA O CONDOMÍNIO RECANTOS DOS VENTOS, NÚMERO 320.

Indicação 824/2024 - REQUISITANDO PROVIDÊNCIAS PARA O SERVIÇO DE PODA DAS ÁRVORES NA CALÇADA DE PASSEIO LOCALIZADA NA RUA JASIEL DE BRITO CORTES, BAIRRO JABOTIANA, ARACAJU/SE, TENDO COMO PONTO DE REFERÊNCIA O CONDOMÍNIO RECANTO DOS VENTOS, NÚMERO 320.

Indicação 829/2024 - RECAPEAMENTO ASFÁLTICO (TAPA-BURACO) NA RUA ACRE, NÚMERO 1637, BAIRRO SIQUEIRA CAMPOS, TENDO COM PONTO DE REFERÊNCIA A M. G PEÇAS E SERVIÇOS.

Indicação 830/2024 - RECAPEAMENTO ASFÁLTICO (TAPA-BURACO), DA RUA ACRE, Nº 1704, BAIRRO SIQUEIRA CAMPOS, PONTO DE REFERÊNCIA: EM FRENTE A MEGA CONFECÇÕES ARTIGOS MILITARES.

Indicação 831/2024 - RECAPEAMENTO ASFÁLTICO (TAPA-BURACO) DA RUA P. ROBERTO MOZART, CONJ. JUSCELINO KUBITSCHEK, BAIRRO JABOTIANA, PONTO DE REFERÊNCIA: PRÓXIMO AO COLÉGIO RECANTO DO PEQUENO PRÍNCIPE.

Indicação 861/2024 - CONSTRUÇÃO DA RAMPA DE ACESSIBILIDADE NA RUA TENENTE ANTÔNIO FONTES PITANGA, N° 256, NAS PROXIMIDADES DO VITTA CONDOMÍNIO CLUBE, NO BAIRRO FAROLÂNDIA.

Indicação 862/2024 - PROVIDÊNCIAS PARA A INSTALAÇÃO DE BRAÇOS E LUMINÁRIAS NO(S) POSTE(S) DA AVENIDA ESCRITOR GRACILIANO RAMOS, NA PONTE ENTRE O CONJUNTO SANTA LÚCIA E O BAIRRO JABOTIANA.

Indicação 863/2024 - SERVIÇOS DE COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE CONSTRUÇÃO E LIMPEZA DE CANTEIRO NA RUA LEONÍDIA RODRIGUES DOS SANTOS, N° 25, BAIRRO FAROLÂNDIA.

Indicação 864/2024 - PROVIDÊNCIAS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO (TAPA-BURACO) NA RUA ALOÍSIO CAMPOS, NÚMEROS 1323, 1332 E 1335, PRÓXIMO À JACÓ MOTOS, LOCALIZADA NO BAIRRO COROA DO MEIO.

Indicação 865/2024 - RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA URBANO NETO, N° 891 E 875, LOCALIZADA NO BAIRRO COROA DO MEIO.

Indicação 866/2024 - PROVIDÊNCIAS PARA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO (TAPA-BURACO) NA RUA V1, NAS PROXIMIDADES DO NÚMERO 99, COM O ESTABELECIMENTO CRISTIAN DISTRIBUIDORA DE GÁS E ÁGUA COMO PONTO DE REFERÊNCIA, NO BAIRRO MARIVAN.

Indicação 867/2024 - RECAPEAMENTO ASFÁLTICO (TAPA-BURACO) DA RUA E 4, N°154, CONJUNTO ASSIS CHATEAUBRIAND, PRÓXIMO AO ESPETINHO CANINDÉ, BAIRRO BUGIO.

Indicação 885/2024 - RECAPEAMENTO ASFÁLTICO (TAPA-BURACO) NA RUA SÃO VICENTE, EM FRENTE AOS NÚMEROS 375 E 365, CONJUNTO MARIVAN, NO BAIRRO SANTA MARIA.

Indicação 913/2024 - SERVIÇO DE PODA DAS MANGUEIRAS, LOCALIZADAS NA TRAVESSA DEPUTADO RAIMUNDO DINIZ, N° 55, BAIRRO ATALAIA.

Indicação 940/2024 - COLOCAR QUEBRA-MOLAS, NA COMUNIDADE DO RECANTO DA PAZ, BAIRRO AEROPORTO.

Indicação 957/2024 - RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA ACESSO VINTE E OITO (BLOCO 2), BAIRRO 17 DE MARÇO – SANTA MARIA.

Indicação 958/2024 - SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS DE MANUTENÇÃO DO ESGOTO NA RUA MONSENHOR OLÍVIO TEIXEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDINS.

Indicação 972/2024 - PROVIDÊNCIAS QUANTO À MANUTENÇÃO DO ESGOTO LOCALIZADO NA RUA ZENIA BONFIM, NÚMERO 31, NAS PROXIMIDADES DA IGREJA QUADRANGULAR, AO LADO E NOS FUNDOS DO ANTIGO FÓRUM, NO BAIRRO SANTOS DUMONT.

Indicação 984/2024 - SERVIÇO DE LIMPEZA DA PRAÇA NO LOTEAMENTO SANTA RITA, AREIA BRANCA, MOSQUEIRO.

Indicação 1002/2024 - PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA O SERVIÇO DE DESOBSTRUÇÃO DO ESGOTO LOCALIZADO NA RUA VINTE E OITO DE JUNHO, CONJUNTO ORLANDO DANTAS, BAIRRO SÃO CONRADO.

Indicação 1005/2024 - INSTALAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS E FAIXA DE PEDESTRE NA RUA ROSA AZUL, BAIRRO SANTA MARIA, EM FRENTE AO CENTRO DE INTEGRAÇÃO RAIO DE SOL (CIRAS).

Indicação 1006/2024 - PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A REVITALIZAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRES NA RUA CEL. JOSÉ F. DE ALBUQUERQUE, COROA DO MEIO, EM FRENTE AO EMEI BENJAMIN ALVES DE CARVALHO.

Indicação 1010/2024 - RECAPEAMENTO ASFÁLTICO (TAPA-BURACO) DA AV. DR. JOSÉ MACHADO DE SOUZA, NAS PROXIMIDADES DO SHOPPING JARDINS, BAIRRO JARDINS .

Indicação 1011/2024 - RECAPEAMENTO ASFÁLTICO (TAPA-BURACO) DA AV. DR. JOSÉ MACHADO DE SOUZA, NAS PROXIMIDADES DO SHOPPING JARDINS, BAIRRO JARDINS.

Indicação 1037/2024 - REVITALIZAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRES NA RUA URBANO NETO, Nº 899, COROA DO MEIO.

Indicação 1038/2024 - PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A REVITALIZAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRES NA RUA URBANO NETO, NO BAIRRO COROA DO MEIO, EM FRENTE À RESIDÊNCIA DE N° 930.

Indicação 1085/2024 - REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PODA E LIMPEZA NA ÁREA DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL LOCALIZADA NOS FUNDOS DO CONDOMÍNIO ESTRELA DO MAR, ATALAIA.

Indicação 1086/2024 - SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO (TAPA-BURACO) NO TRECHO DA RUA ALOÍSIO CAMPOS, N°1287, NAS PROXIMIDADES DO VIVAZ PILATES E FISIOTERAPIA, BAIRRO ATALAIA.

Indicação 1087/2024 - MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO LOCALIZADO NA AV. FÁBIO JOSÉ CARDOSO RAMOS.

Moção 4/2024 - MOÇÃO DE APLAUSOS A POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SERGIPE PELOS SEUS 189 ANOS.

Moção 18/2024 - MOÇÃO DE APLAUSOS À CASA MATERNAL AMÉLIA LEITE, PELO ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO QUE É COMEMORADO EM 26/3/2024

Moção 24/2024 - MOÇÃO DE APLAUSOS AOS POLICIAIS MILITARES DA GUARNIÇÃO DO 7º BATALHÃO, DA DELEGACIA DE POLÍCIA EM LAGARTO – SE, PELO GESTO DE BRAVURA QUE IMPEDIRAM O SUICÍDIO DA SENHORA RAYANE SANTOS LIMA.

Moção 25/2024 - MOÇÃO DE APLAUSOS AOS POLICIAIS MILITARES, 3° SARGENTO SILVÉRIO VIEIRA DANTAS JUNIOR, CABO ALEX COSTA ANDRADE E SOLDADO MAURÍCIO SILVA DA INVENÇÃO, QUE DIA 15 DE FEVEREIRO DESTE ANO, NO MUNICÍPIO DE CRISTINÁPOLIS, ARRISCARAM SUAS PRÓPRIAS VIDAS PARA RESGATAR UM HOMEM DE SUA RESIDÊNCIA EM CHAMAS.

Moção 28/2024 - MOÇÃO DE APLAUSOS AO GRUPO A.A. (ALCOÓLICOS ANÔNIMOS) DE ARACAJU- SE, PELO ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO QUE É COMEMORADO EM 05/04/2024.

Moção 35/2024 - MOÇÃO DE APLAUSOS A ULLA RIBEIRO, CO-AUTORA DO LIVRO “MULHERES NO TERCEIRO SETOR”, QUE SERÁ LANÇANDO NO DIA 18/04 EM SÃO PAULO.

Moção 49/2024 - MOÇÃO DE APLAUSOS AO HOSPITAL DE CIRURGIA, PELO ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO QUE É COMEMORADO EM 2 DE MAIO DE 2024.

Moção 57/2024 - MOÇÃO DE APLAUSOS AO GRUPAMENTO TÁTICO AÉREO DE SERGIPE (GTA), PELO SALVAMENTO DE QUATRO TRIPULANTES QUE ESTAVAM À DERIVA NA COSTA DE SERGIPE.

Moção 66/2024 - MOÇÃO DE APLAUSOS AO SURFISTA WILLYAM SANTANA, QUE SE ENCONTRA NO RIO GRANDE DO SUL, AJUDANDO NO RESGATE DAS VÍTIMAS DO DESASTRE OCORRIDO.

Moção 67/2024 - MOÇÃO DE APLAUSOS PARA OS ENFERMEIROS: AIRTON PASSOS, INGRID FERNANDES OLIVEIRA, DÊNISSON ANDRADE, LORENA CERQUEIRA E ANA CAROLINA SANTANA, DO HOSPITAL DE CIRURGIA, POR ACEITAREM O CONVITE PARA IR AO RIO GRANDE DO SUL, A FIM DE PRESTAREM ATENDIMENTO ÀS VÍTIMAS DO DESASTRE OCORRIDO NO ESTADO.

Moção 75/2024 - MOÇÃO DE APLAUSOS À UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE (UFS), QUE, PELO SEGUNDO ANO CONSECUTIVO, FOI ELEITA COMO A 2ª MELHOR UNIVERSIDADE DO NORDESTE PELO UNIVERSITY IMPACT RANKINGS 2024, DA REVISTA BRITÂNICA TIMES HIGHER EDUCATION (THE).

Moção 78/2024 - MOÇÃO DE APLAUSOS, AO SOLDADO THIAGO GUIMARÃES DE SANTANA, MESMO ESTANDO EM SEU DIA DE FOLGA, DEMONSTROU NOTÁVEL CORAGEM E COMPROMETIMENTO COM A SEGURANÇA PÚBLICA AO ARRISCAR SUA PRÓPRIA VIDA PARA PRENDER UM CRIMINOSO.

Moção 79/2024 - MOÇÃO DE APLAUSOS AO CENTRO DE INTEGRAÇÃO RAIO DE SOL (CIRAS) EM CELEBRAÇÃO AO SEU ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO, COMEMORADO EM 4 DE JULHO DE 2024.

Moção 80/2024 - MOÇÃO DE APLAUSOS À ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS DO AUTISTA EM SERGIPE (AMAS) PELO ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO, COMEMORADO EM 20 DE JULHO DE 2024.

Moção 81/2024 - MOÇÃO DE APLAUSOS À ASSOCIAÇÃO DOS VOLUNTÁRIOS A SERVIÇO DA ONCOLOGIA EM SERGIPE (AVOSOS) PELO ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO, A SER COMEMORADO EM 24 DE JULHO DE 2024.

Moção 84/2024 - MOÇÃO DE APLAUSOS À SERGIPANA EDUARDA DOS SANTOS LISBOA (DUDA LISBOA), EM RECONHECIMENTO À SUA BRILHANTE CONQUISTA COMO CAMPEÃ OLÍMPICA DE VÔLEI DE PRAIA EM PARIS 2024, AO LADO DE ANA PATRÍCIA RAMOS.

Moção 92/2024 - MOÇÃO DE APLAUSOS AO SINDICATO DOS JORNALISTAS DE SERGIPE (SINDIJOR) PELA CELEBRAÇÃO DE SEUS 28 ANOS DE FUNDAÇÃO, OCORRIDA EM 20 DE SETEMBRO DE 1995.

Moção 93/2024 - MOÇÃO DE APLAUSOS AO SINDICATO DOS JORNALISTAS DE SERGIPE (SINDIJOR) PELA CELEBRAÇÃO DE SEUS 28 ANOS DE FUNDAÇÃO, COMEMORADOS NO DIA 20 DE SETEMBRO DE 2024.

Moção 96/2024 - MOÇÃO DE APLAUSOS AO GRUPO DE GESTÃO DE CRISES E CONFLITOS (GGCC), DA POLÍCIA MILITAR, SOB A DIREÇÃO DA MAJOR BELISA MELO, TENENTE MARCEL (NEGOCIADOR), TENENTE MIGUEL, SARGENTO VINÍCIUS, AO CIOE – MAJOR WENISTON – EQUIPES TÁTICAS DO CIOE, EXPLOSIVISTAS E ATIRADORES DE PRECISÃO, 5° BPM – MAJOR ALCÂNTARA, RP – TC VITOR, CPMC – CEL GEORGE, PM 5 – TC CRUZ, SARGENTO ESTÁCIO, SARGENTO THIAGO E SOLDADO ADILSON. PELO GESTO DE BRAVURA E PROFISSIONALISMO, NO QUAL, NO DESEMPENHO DE SUAS ATIVIDADES, EVITARAM UMA TRAGÉDIA NA TARDE DE TERÇA-FEIRA, DIA 08 DE OUTUBRO DE 2024, NO PARQUE SÃO JOSÉ, NOSSA SENHORA DO SOCORRO.

Moção 97/2024 - MOÇÃO DE APLAUSOS À MARINHA DO BRASIL, EM CELEBRAÇÃO AOS 170 ANOS DE RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À NAÇÃO.

Moção 98/2024 - MOÇÃO DE APLAUSOS AO GRUPO DE APOIO À CRIANÇA COM CÂNCER DE SERGIPE (GACC/SE), PELOS 25 ANOS DE DEDICAÇÃO E ASSISTÊNCIA A CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM CÂNCER E DOENÇAS HEMATOLÓGICAS.

Moção 100/2024 - MOÇÃO DE APLAUSOS À BANDA ESTAÇÃO DA LUZ PELA CELEBRAÇÃO DE SEUS 31 ANOS, COMEMORADOS NO DIA 1º DE NOVEMBRO DE 2024.

Moção 103/2024 - MOÇÃO DE APLAUSOS AO MÚSICO MESTRINHO, VENCEDOR DO GRAMMY LATINO 2024 NA CATEGORIA "MELHOR ÁLBUM DE MÚSICA DE RAÍZES EM LÍNGUA PORTUGUESA".

Moção 110/2024 - MOÇÃO DE APLAUSOS AO DR. ANDRÉ FARO SANTOS, PESQUISADOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE (UFS), POR SUA DESTACADA INCLUSÃO ENTRE OS TOP 2% DOS CIENTISTAS MAIS INFLUENTES DO MUNDO, CONFORME RANKING DA RENOMADA UNIVERSIDADE DE STANFORD.

Moção 111/2024 - MOÇÃO DE APLAUSOS À DRA. JULLYANA DE SOUZA SIQUEIRA QUINTANS, PESQUISADORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE (UFS), QUE FIGURA ENTRE OS TOP 2% DOS CIENTISTAS MAIS INFLUENTES DO MUNDO, SEGUNDO O RANKING DA UNIVERSIDADE DE STANFORD.

Moção 112/2024 - MOÇÃO DE APLAUSOS AO DR. VICTOR SANTANA SANTOS, PESQUISADOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE (UFS), QUE FIGURA ENTRE OS 2% DOS CIENTISTAS MAIS INFLUENTES DO MUNDO, SEGUNDO O RANKING DA UNIVERSIDADE DE STANFORD.

Moção 113/2024 - MOÇÃO DE APLAUSOS AO DR. ADRIANO ANTUNES DE SOUZA ARAÚJO, PESQUISADOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE (UFS), QUE FIGURA ENTRE OS 2% DOS CIENTISTAS MAIS INFLUENTES DO MUNDO, SEGUNDO O RANKING DA UNIVERSIDADE DE STANFORD.

Moção 114/2024 - MOÇÃO DE APLAUSOS À DRA. ADRIANA GIBARA GUIMARÃES BARRETO, PESQUISADORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE (UFS), QUE FIGURA ENTRE OS 2% DOS CIENTISTAS MAIS INFLUENTES DO MUNDO, SEGUNDO O RANKING DA UNIVERSIDADE DE STANFORD.

Moção 115/2024 - MOÇÃO DE APLAUSOS AO DR. LUCINDO QUINTANS JÚNIOR, PESQUISADOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE (UFS), QUE FIGURA ENTRE OS 2% DOS CIENTISTAS MAIS INFLUENTES DO MUNDO, SEGUNDO O RANKING DA UNIVERSIDADE DE STANFORD.

Moção 116/2024 - MOÇÃO DE APLAUSOS AO DR. PAULO RICARDO SAQUETE MARTINS FILHO, PESQUISADOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE (UFS), QUE FIGURA ENTRE OS 2% DOS CIENTISTAS MAIS INFLUENTES DO MUNDO, SEGUNDO O RANKING DA UNIVERSIDADE DE STANFORD.

Projeto de Decreto Legislativo 1/2024 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA ARACAJUANA À SENHORA SILVIA LEANDRA PELLOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Decreto Legislativo 16/2024 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA ARACAJUANA À SENHORA SÍLVIA LEANDRA PELLOSO E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

Projeto de Decreto Legislativo 31/2024 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA ARACAJUANA AO SENHOR ROBSON LAGE PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Decreto Legislativo 56/2024 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA ARACAJUANA A SENHORA ALAIDE BARBOSA MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Decreto Legislativo 63/2024 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA ARACAJUANA AO SENHOR TIAGO EMANUEL ROCHA DE LIMA CORREIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Decreto Legislativo 67/2024 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA ARACAJUANA AO SENHOR DANIEL DA SILVA ALMEIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Decreto Legislativo 82/2024 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA ARACAJUANA AO SENHOR ANDERSON BARBOSA MORAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Decreto Legislativo 85/2024 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA ARACAJUANA AO SENHOR ANTONIO CARLOS CAMBRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Decreto Legislativo 88/2024 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA ARACAJUANA AO SR. JOSÉ AUGUSTO DO NASCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Decreto Legislativo 117/2024 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA ARACAJUANA À SENHORA MAIRIM RUSSO SERAFINI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Decreto Legislativo 118/2024 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA ARACAJUANA AO SR. DANILO PEREIRA FALCÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Decreto Legislativo 119/2024 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA ARACAJUANA AO SR. RICARDO PEREIRA BARRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Decreto Legislativo 121/2024 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ ARACAJUANA À SENHORA IGNEZ AURORA DOS ANJOS HORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Ordinária 3/2024 - INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E ENFRENTAMENTO À FIBROMIALGIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Ordinária 19/2024 - RECONHECE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL, IMATERIAL E GASTRONÔMICO O CARIRI RESTAURANTE E CASA DE FORRÓ.

Projeto de Lei Ordinária 121/2024 - TORNA OBRIGATÓRIO O FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL NOS LOCAIS PÚBLICOS, COMO ORLAS, PARQUES, CENTROS DE ARTESANATO, MERCADOS MUNICIPAIS E FEIRAS LIVRES, NO MUNICÍPIO DE ARACAJU.

Projeto de Lei Ordinária 141/2024 - RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO MOVIMENTO SKARTE DE ARACAJU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Ordinária 176/2024 - TORNA OBRIGATÓRIA A PRESENÇA DE UM ACOMPANHANTE PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, AUTISMO, SÍNDROME DE DOWN E DOENÇAS RARAS, INDEPENDENTEMENTE DA SUA IDADE, DURANTE CONSULTAS, EXAMES, INTERNAÇÃO OU QUALQUER SITUAÇÃO EM QUE A PESSOA ESTEJA TOTAL OU PARCIALMENTE PRIVADA DE SUA AUTONOMIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Ordinária 177/2024 - INSTITUI A "CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO E INCENTIVO À DOAÇÃO DE CABELOS E LENÇOS", DESTINADA À CONFECÇÃO DE PERUCAS PARA PESSOAS COM ALOPECIA EM DECORRÊNCIA DE TRATAMENTO DE CÂNCER NO MUNICÍPIO DE ARACAJU, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

Projeto de Lei Ordinária 185/2024 - REGULAMENTA O USO DE CELULARES E DISPOSITIVOS TECNOLÓGICOS NAS UNIDADES ESCOLARES, ESTABELECE DIRETRIZES PARA O USO CONSCIENTE E RESPONSÁVEL DESSAS TECNOLOGIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Ordinária 188/2024 - REGULAMENTA O USO DE CELULARES E DISPOSITIVOS TECNOLÓGICOS NAS UNIDA-DES ESCOLARES, ESTABELECE DIRETRIZES PARA O USO CONSCIENTE E RESPONSÁVEL DESSAS TECNOLOGIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Ordinária 200/2024 - DISPÕE SOBRE A CLASSIFICAÇÃO DO TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO COM HIPERATIVIDADE (TDAH) E DA DISLEXIA COMO DEFICIÊNCIAS, E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE OFERTA DE DIAGNÓSTICO, ATENDIMENTO ESPECIALIZADO E FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS GRATUITOS PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE PARA TRATAMENTO DO TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO COM HIPERATIVIDADE – TDAH E DISLEXIA.

Projeto de Lei Ordinária 236/2024 - INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA SÍNDROME DE TOURETTE E DO TRANSTORNO OBSESSIVO-COMPULSIVO (TOC)” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Ordinária 237/2024 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE TODAS AS ENTIDADES E EMPRESAS PRIVADAS INCLUÍREM O SÍMBOLO MUNDIAL DA SÍNDROME DE DOWN COMO ATENDIMENTO PRIORITÁRIO EM SUAS DEPENDÊNCIAS E EM VAGAS DE ESTACIONAMENTO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACAJU.

Requerimento 6/2024 - VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SENHOR EDILSON VIEIRA DE MEDEIROS PELO SEU ANIVERSÁRIO.

Requerimento 7/2024 - REQUERIMENTO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SENHOR OTONIEL RODRIGUES AMADO, O BARETA, PELO SEU ANIVERSÁRIO.

Requerimento 118/2024 - REQUERIMENTO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SENHOR STEFÂNIO DE PAULA, POLICIAL MILITAR DO ESTADO DE SERGIPE, EM CELEBRAÇÃO AO ANIVERSÁRIO NATALÍCIO DELE.

Requerimento 121/2024 - REQUERIMENTO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SENHOR VICTOR NETO, MÉDICO CIRURGIÃO GERAL, EM CELEBRAÇÃO AO ANIVERSÁRIO NATALÍCIO DELE.

Requerimento 169/2024 - REQUERIMENTO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO SEJAM ENVIADOS AO SR. JOSÉ SERGIVAL DA SILVA, EM CELEBRAÇÃO AO SEU ANIVERSÁRIO NATALÍCIO, QUE OCORRE EM 09 DE ABRIL.

Requerimento 212/2024 - REQUERIMENTO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. RONISE RAMOS, EM CELEBRAÇÃO AO SEU ANIVERSÁRIO NATALÍCIO, COMEMORADO EM 06/05/2024.

Requerimento 219/2024 - REQUERIMENTO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO SEJAM ENVIADOS AO SR. VENÂNCIO GUMES LOPES, MÉDICO PEDIATRA, EM CELEBRAÇÃO AO SEU ANIVERSÁRIO, QUE É COMEMORADO EM 6 DE MAIO.

Requerimento 220/2024 - REQUERIMENTO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO SEJAM ENVIADOS AO SR. GILVAN FONTES, JORNALISTA, EM CELEBRAÇÃO AO SEU ANIVERSÁRIO, QUE É COMEMORADO EM 07 DE MAIO.

Requerimento 253/2024 - REQUERIMENTO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. ROBSON LAGE PEREIRA EM CELEBRAÇÃO AO SEU ANIVERSÁRIO COMEMORADO EM 23 DE MAIO.

Requerimento 301/2024 - REQUERIMENTO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO SR. JOÃO DA PASSARADA, CANTOR, EM CELEBRAÇÃO AO SEU ANIVERSÁRIO, COMEMORADO EM 24 DE JUNHO.

Requerimento 318/2024 - REQUERIMENTO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SENHORA SUELY MAGALHÃES MOURA RODRIGUES, PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO SERGIPANA DOS CIDADÃOS COM SÍNDROME DE DOWN, EM CELEBRAÇÃO AO SEU ANIVERSÁRIO, COMEMORADO EM 25 DE JULHO.

Requerimento 319/2024 - REQUERIMENTO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SENHORA VÂNIA MARIA MAGALHÃES LIMA, EM CELEBRAÇÃO AO SEU ANIVERSÁRIO NATALÍCIO, COMEMORADO EM 26 DE JULHO.

Requerimento 320/2024 - REQUERIMENTO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À DRA. ERIKA SOUZA DE JESUS, ADVOGADA E ASSESSORA DO VEREADOR SARGENTO BYRON, EM CELEBRAÇÃO AO SEU ANIVERSÁRIO NATALÍCIO, COMEMORADO EM 3 DE AGOSTO DE 2024.

Requerimento 328/2024 - REQUERIMENTO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO SR. EDILSON HONÓRIO DOS SANTOS, FOTOJORNALISTA, EM CELEBRAÇÃO AO SEU ANIVERSÁRIO NATALÍCIO, COMEMORADO NO DIA 24 DE AGOSTO.

Requerimento 329/2024 - REQUERIMENTO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA.VALDELÚZIA SANTOS DE SOUZA JESUS, EM CELEBRAÇÃO AO SEU ANIVERSÁRIO COMEMORADO EM 1º DE SETEMBRO DE 2024.

Requerimento 335/2024 - REQUERIMENTO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. SOPHIA CAVALCANTE MITIDIERI, EM CELEBRAÇÃO AO SEU ANIVERSÁRIO NATALÍCIO, COMEMORADO EM 29/08/2024.

Requerimento 339/2024 - REQUERIMENTO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO PROFESSOR MÁRCIO GIORGIO CARMO DE JESUS, CRIADOR DO PROJETO ENGLISH SONGS PROJECTS, EM CELEBRAÇÃO AO SEU ANIVERSÁRIO, COMEMORADO EM 21 DE SETEMBRO.

Requerimento 343/2024 - REQUERIMENTO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. ÉRICA MITIDIERI EM CELEBRAÇÃO AO SEU ANIVERSÁRIO, COMEMORADO EM 6 DE SETEMBRO 2024.

Requerimento 365/2024 - REQUERIMENTO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE SERGIPE, EM CELEBRAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO DA INSTITUIÇÃO, COMEMORADO NO DIA 1º DE OUTUBRO.

Indicação 106/2024 - PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA F, LOCALIZADA NO BAIRRO ARUANA.

Indicação 108/2024 - PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA N, PRÓXIMO AO CONDOMÍNIO RESIDENCIAL PORTO ATLÂNTICO, NO BAIRRO ARUANA.

Indicação 109/2024 - PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA O, LOCALIZADA NO BAIRRO ARUANA.

Indicação 110/2024 - PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA A1, NO BAIRRO ARUANA.

Indicação 111/2024 - PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA A, LOCALIZADA NO BAIRRO ARUANA.

Indicação 112/2024 - PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA C, NO BAIRRO ARUANA.

Indicação 113/2024 - PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA P, LOCALIZADA NO BAIRRO ARUANA.

Indicação 114/2024 - PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA S, NO BAIRRO ARUANA.

Indicação 115/2024 - PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA U, LOCALIZADA NO BAIRRO ARUANA.

Indicação 116/2024 - PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA W, NO BAIRRO ARUANA.

Indicação 135/2024 - SERVIÇO DE TAPA-BURACO NA AVENIDA CEL. TADEU CRUZ, NO BAIRRO ARUANA.

Indicação 136/2024 - PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA SEIS, NO BAIRRO ARUANA.

Indicação 137/2024 - SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA SILVANDIRA DA CRUZ SANTOS, NO BAIRRO ARUANA.

Indicação 138/2024 - A LIMPEZA DA RUA GOVERNADOR JOÃO DE SEIXAS DÓRIA, LOCALIZADA NA ZONA DE EXPANSÃO, PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DE N° 43, CEP: 49037-390.

Indicação 139/2024 - LIMPEZA DA AVENIDA CEL. TADEU CRUZ, LOCALIZADA NO BAIRRO ARUANA.

Indicação 140/2024 - IMPLANTAÇÃO DA CAIXA COLETORA NA RUA SEIXAS DÓREA, BAIRRO ARUANA.

Indicação 141/2024 - IMPLANTAÇÃO DE UMA CAIXA COLETORA RUA GOVERNADOR JOÃO DE SEIXAS DÓRIA, LOCALIZADA NA ZONA DE EXPANSÃO, PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DE Nº 43, CEP 49037-390.

Indicação 142/2024 - SERVIÇO DE DESOBSTRUÇÃO DA CAIXA DE ESGOTO NA RUA 13, NO BAIRRO ARUANA.

Indicação 143/2024 - SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA ANTÔNIO BARROS PRADO, NO BAIRRO ARUANA

Indicação 144/2024 - PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA FLODUALDO VIEIRA MOURA, NO BAIRRO ARUANA.

Indicação 145/2024 - LIMPEZA DO CANAL LOCALIZADA NA AVENIDA CEL. TADEU CRUZ, NO BAIRRO ARUANA.

Indicação 146/2024 - PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AVENIDA CEL. TADEU CRUZ, NO BAIRRO ARUANA.

Indicação 147/2024 - SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA PERIMENTAL, NO BAIRRO ARUANA.

Indicação 148/2024 - PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA GENALDO DOS SANTOS FILHO, NO BAIRRO ARUANA.

Indicação 149/2024 - SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA MARINETE ARAÚJO MENDONÇA, NO BAIRRO ARUANA.

Indicação 150/2024 - PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA OITO, NO BAIRRO ARUANA.

Indicação 254/2024 - SOLICITA O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA ANTÔNIO BARROS PRADO, NO BAIRRO ARUANA.

Indicação 255/2024 - PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA A5, LOCALIZADA NO BAIRRO BUGIO.

Indicação 256/2024 - SOLICITA SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA ADALTO BARBOSA DA COSTA, LOCALIZADA NO BAIRRO BUGIO

Indicação 257/2024 - PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA ANCHIETA, LOCALIZADA NO BAIRRO BUGIO.

Indicação 258/2024 - LIMPEZA NA RUA ALAMEDA DOS BÚZIOS, BAIRRO AEROPORTO.

Indicação 259/2024 - LIMPEZA NA AVENIDA ADÉLIA FRANCO, BAIRRO AEROPORTO.

Indicação 260/2024 - SOLICITA A LIMPEZA NA AVENIDA ADRIANO PRADO PAES MENDONÇA, BAIRRO AEROPORTO.

Indicação 261/2024 - LIMPEZA NA AVENIDA AIRTON TELES, BAIRRO INDUSTRIAL.

Indicação 263/2024 - LIMPEZA NA RUA ALAMEDA ANTÔNIO DE PÁDUA ARAÚJO, BAIRRO AEROPORTO.

Indicação 265/2024 - LIMPEZA NA RUA ALAMEDA DEPUTADO DILSON BATISTA, BAIRRO AEROPORTO.

Indicação 267/2024 - LIMPEZA NA RUA ALAMEDA DOS ABAÍS, BAIRRO AEROPORTO

Indicação 268/2024 - SOLICITA A LIMPEZA NA RUA ALAMEDA DOS BÚZIOS, BAIRRO AEROPORTO.

Indicação 269/2024 - PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA A4, LOCALIZADA NO BAIRRO BUGIO.

Indicação 270/2024 - SOLICITA O SERVIÇO DE FUMACÊ NA RUA LOURENÇO DE MORAIS, LOCALIZADA NO BAIRRO AEROPORTO.

Indicação 273/2024 - LIMPEZA DA PRAÇA MINERVINO CORREIA SILVA, CEP 49090-200, BAIRRO BUGIO.

Indicação 274/2024 - SOLICITA SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AVENIDA CENTENÁRIO, CEP 49090-040, LOCALIZADA NO BAIRRO BUGIO.

Indicação 275/2024 - PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AVENIDA JOSÉ DE OLIVEIRA GUEDES, LOCALIZADA NO BAIRRO BUGIO.

Indicação 276/2024 - SOLICITA SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AVENIDA CENTENÁRIO, CEP 49090-040, LOCALIZADA NO BAIRRO BUGIO.

Indicação 277/2024 - LIMPEZA DA RUA ALAMEDA PRAIA FORMOSA, NO BAIRRO AEROPORTO.

Indicação 278/2024 - SERVIÇO DE LIMPEZA NA RUA ROSALINA, BAIRRO FAROLÂNDIA.

Indicação 279/2024 - SERVIÇO DE FUMACÊ NA RUA BROMÉLIAS, LOCALIZADA NO BAIRRO AEROPORTO.

Indicação 280/2024 - SOLICITA SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AVENIDA POÇO DO MERO, LOCALIZADA NO BAIRRO BUGIO.

Indicação 281/2024 - PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA ANTÔNIO VENTURA SANTOS, LOCALIZADA NO BAIRRO BUGIO.

Indicação 282/2024 - SOLICITA SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA A, LOCALIZADA NO BAIRRO BUGIO.

Indicação 283/2024 - LIMPEZA NA RUA ALAMEDA GILBERTO VIEIRA LEITE, BAIRRO AEROPORTO.

Indicação 284/2024 - SOLICITA LIMPEZA NA RUA ALAMEDA JOSÉ CARLOS VITAL, BAIRRO ATALAIA.

Indicação 285/2024 - LIMPEZA NA RUA ALAMEDA FÁBIO CARDOSO RAMOS, BAIRRO AEROPORTO.

Indicação 286/2024 - LIMPEZA RUA ALAMEDA MARIA DO CÉU, BAIRRO COROA DO MEIO.

Indicação 287/2024 - LIMPEZA NA AVENIDA ALEXANDRE ALCINO, BAIRRO AEROPORTO.

Indicação 288/2024 - LIMPEZA NA AVENIDA ÁLVARO MACIEL, BAIRRO AEROPORTO.

Indicação 289/2024 - LIMPEZA NA AVENIDA ADELBRANDO FRANCO MENEZES, BAIRRO AEROPORTO.

Indicação 290/2024 - A LIMPEZA NA AVENIDA ADEL NUNES, BAIRRO FAROLÂNDIA.

Indicação 291/2024 - LIMPEZA NA AVENIDA ALBANO FRANCO, BAIRRO AEROPORTO.

Indicação 292/2024 - LIMPEZA_NA_AVENIDA_ALCIDES_FONTES_BAIRRO_AEROPORTO.

Indicação 293/2024 - LIMPEZA NA AVENIDA A, BAIRRO AEROPORTO.

Indicação 294/2024 - LIMPEZA_DA_PRACA_VEREADOR_OSVALDO_MENDONCA_CEP_49090_300_BAIRRO_BUGIO_

Indicação 295/2024 - LIMPEZA DA PRAÇA ZEDECLIAS DA SILVA LEMOS, CEP 49090-310, NO BAIRRO BUGIO.

Indicação 296/2024 - LIMPEZA NA AVENIDA A200, BAIRRO AEROPORTO.

Indicação 297/2024 - LIMPEZA NA AVENIDA ACRÍSIO CRUZ, BAIRRO SALGADO FILHO.

Indicação 298/2024 - LIMPEZA_NA_AVENDA_ACRISIO_GARCEZ_BAIRRO_AEROPORTO.

Indicação 328/2024 - LIMPEZA NA RUA ALAMEDA DILSON BATISTA, BAIRRO GRAGERU.

Indicação 329/2024 - LIMPEZA NA RUA ALAMEDA ENGENHEIRO ANTÔNIO FRANCO FILHO, BAIRRO AEROPORTO.

Indicação 330/2024 - LIMPEZA NA RUA ALAMEDA DOS ABAÍS, BAIRRO AEROPORTO.

Indicação 331/2024 - LIMPEZA NA RUA ALAMEDA BÚZIOS, BAIRRO ATALAIA

Indicação 332/2024 - LIMPEZA_NA_RUA_ALAMEDA_DOUTORA_MARIA_DO_CEU_BAIRRO_AEROPORTO.

Indicação 333/2024 - LIMPEZA NA AVENIDA ADEL NUNES, BAIRRO FAROLÂNDIA.

Indicação 334/2024 - LIMPEZA NA AVENIDA ACRÍSIO CRUZ, BAIRRO SALGADO FILHO

Indicação 335/2024 - LIMPEZA NA AVENIDA ACRÍSIO GARCEZ, BAIRRO AEROPORTO.

Indicação 336/2024 - LIMPEZA NA AVENIDA ADELBRANDO FRANCO MENEZES, BAIRRO AEROPORTO.

Indicação 337/2024 - LIMPEZA NA RUA ALAMEDA CELI PRADO DE OLIVEIRA, BAIRRO AEROPORTO.

Indicação 338/2024 - LIMPEZA NA AVENIDA ÁLVARO MACIEL, BAIRRO AEROPORTO.

Indicação 339/2024 - LIMPEZA NA RUA ALAMEDA ANTÔNIO DE FRANCO FILHO, BAIRRO COROA DO MEIO.

Indicação 340/2024 - LIMPEZA NA RUA ALAMEDA ANTÔNIO DE PÁDUA ARAÚJO, BAIRRO AEROPORTO.

Indicação 344/2024 - LIMPEZA NA AVENIDA ALCIDES FONTES, BAIRRO AEROPORTO.

Indicação 345/2024 - LIMPEZA NA AVENIDA ADRIANO PRADO PAES MENDONÇA, BAIRRO AEROPORTO.

Indicação 346/2024 - LIMPEZA NA AVENIDA AIRTON TELES, BAIRRO INDUSTRIAL.

Indicação 347/2024 - LIMPEZA NA AVENIDA ALBANO FRANCO, BAIRRO AEROPORTO.

Indicação 348/2024 - LIMPEZA NA RUA ALAMEDA DEPUTADO DILSON BATISTA, BAIRRO AEROPORTO.

Indicação 349/2024 - LIMPEZA DA PRAÇA VEREADOR OSVALDO MENDONÇA, CEP 49090-300, NO BAIRRO BUGIO.

Indicação 350/2024 - LIMPEZA DA PRAÇA ZEDECLIAS DA SILVA LEMOS, CEP 49090-310, NO BAIRRO BUGIO.

Indicação 351/2024 - LIMPEZA NA AVENIDA A-200, BAIRRO AEROPORTO.

Indicação 352/2024 - LIMPEZA NA RUA ROSALINA, BAIRRO FAROLÂNDIA.

Indicação 353/2024 - LIMPEZA DA RUA ALAMEDA PRAIA FORMOSA, NO BAIRRO AEROPORTO.

Indicação 354/2024 - LIMPEZA NA RUA ALAMEDA FÁBIO CARDOSO RAMOS, BAIRRO AEROPORTO.

Indicação 355/2024 - LIMPEZA NA RUA ALAMEDA GILBERTO VIEIRA LEITE, BAIRRO AEROPORTO.

Indicação 356/2024 - LIMPEZA NA RUA ALAMEDA JOSÉ CARLOS VITAL, BAIRRO ATALAIA.

Indicação 357/2024 - LIMPEZA NA RUA ALAMEDA MARIA DO CÉU, BAIRRO COROA DO MEIO.

Indicação 453/2024 - SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA ALEXANDRO MOTA PRADO, CEP 49037-693, BAIRRO AEROPORTO.

Indicação 465/2024 - SERVIÇO DE TAPA-BURACOS NA AVENIDA GONÇALO ROLLEMBERG LEITE, EM FRENTE AO CONDOMÍNIO PEDRA DO VALE, NO NÚMERO 2063, PRÓXIMO À PISOLAR, NO BAIRRO LUZIA.

Indicação 556/2024 - IMPLANTAÇÃO DE UMA CAIXA COLETORA NA RUA GOVERNADOR JOÃO DE SEIXAS DÓRIA, LOCALIZADA NA ZONA DE EXPANSÃO, PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DE Nº 43, CEP 49037-390.

Indicação 557/2024 - LIMPEZA DA AVENIDA CEL. TADEU CRUZ, LOCALIZADA NO BAIRRO ARUANA.

Indicação 558/2024 - A IMPLANTAÇÃO DA CAIXA COLETORA NA RUA SEIXAS DÓREA, NO BAIRRO ARUANA.

Indicação 559/2024 - SERVIÇO DE DESOBSTRUÇÃO DA CAIXA DE ESGOTO NA RUA 13, NO BAIRRO ARUANA.

Indicação 560/2024 - LIMPEZA DO CANAL LOCALIZADA NA AVENIDA CEL. TADEU CRUZ, NO BAIRRO ARUANA.

Indicação 561/2024 - SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA ANTÔNIO BARROS PRADO, NO BAIRRO ARUANA.

Indicação 562/2024 - O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA GENALDO DOS SANTOS FILHO, NO BAIRRO ARUANA.

Indicação 563/2024 - SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA ALEXANDRO MOTA PRADO, CEP 49037-693, BAIRRO AEROPORTO.

Indicação 564/2024 - SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA FLODUALDO VIEIRA MOURA, NO BAIRRO ARUANA.

Indicação 565/2024 - SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AVENIDA CEL. TADEU CRUZ, NO BAIRRO ARUANA.

Indicação 566/2024 - SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA SILVANDIRA DA CRUZ SANTOS, NO BAIRRO ARUANA.

Indicação 567/2024 - SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA SEIS, NO BAIRRO ARUANA.

Indicação 568/2024 - SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA OITO, NO BAIRRO ARUANA.

Indicação 569/2024 - SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA MARINETE ARAÚJO MENDONÇA, NO BAIRRO ARUANA.

Indicação 570/2024 - PAVIMENTACAO ASFALTICA NA RUA PERIMENTAL NO BAIRRO ARUANA.

Indicação 571/2024 - LIMPEZA DA RUA GOVERNADOR JOÃO DE SEIXAS DÓRIA, LOCALIZADA NA ZONA DE EXPANSÃO, PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DE N° 43, CEP: 49037-390.

Moção 55/2024 - MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. DOM JOSAFÁ MENEZES, ARCEBISPO METROPOLITANO, QUE SERÁ EMPOSSADO NO DIA 25 DE MAIO DE 2024, NA CATEDRAL METROPOLITANA DE ARACAJU.

Moção 108/2024 - MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR JAIRO JOAQUIM DO SANTOS JÚNIOR, PRESIDENTE DO PROJETO SER MED, QUE COM SUA ABORDAGEM HUMANIZADA E COMPROMISSO SOCIAL, TEM PROMOVIDO IMPACTOS SIGNIFICATIVOS NA VIDA DE INÚMERAS PESSOAS, DEMOSTRANDO EXCELÊNCIA PROFISSIONAL, DEDICAÇÃO E UM OLHAR SENSÍVEL ÀS NECESSIDADES DE QUEM MAIS PRECISA.

Projeto de Lei Ordinária 5/2024 - INSTITUI O “PORTAL DOS RAROS” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACAJU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Ordinária 30/2024 - DISPÕE SOBRE O ALINHAMENTO E A RETIRADA DE FIOS EM DESUSO E DESORDENADOS EXISTENTES EM POSTES DE ENERGIA ELÉTRICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Ordinária 31/2024 - INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO A ADOÇÃO TARDIA NO MUNICÍPIO DE ARACAJU E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Projeto de Lei Ordinária 32/2024 - INSTITUI A POLÍTICA DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA EDUCADORES DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ARACAJU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Ordinária 57/2024 - INSTITUI A POLÍTICA PÚBLICA DE DIREITOS E GARANTIAS DA PESSOA COM NARCOLEPSIA, NO MUNICÍPIO DE ARACAJU, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Ordinária 59/2024 - INSTITUI O PROGRAMA DE SEGURANÇA DO PACIENTE NAS UNIDADES DE SAÚDE LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE ARACAJU.

Projeto de Lei Ordinária 89/2024 - ESTABELECE A DISPONIBILIDADE DE CONSULTORIA GRATUITA DE AMAMENTAÇÃO PARA LACTANTES NO MUNICÍPIO DE ARACAJU.

Projeto de Lei Ordinária 93/2024 - INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA POLÍTICA DE GÊNERO E RAÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Projeto de Lei Ordinária 97/2024 - CRIA O PROGRAMA MATERNIDADE SEGURA NO MUNICÍPIO DE ARACAJU.

Projeto de Lei Ordinária 116/2024 - INSTITUI O PROGRAMA DE VACINAÇÃO NAS ESCOLAS PARA OS(AS) ALUNOS(AS) DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO.

Projeto de Lei Ordinária 119/2024 - INSTITUI POLÍTICA DE PREVENÇÃO E COMBATE ÀS ENCHENTES, POR MEIO DE PROGRAMA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACAJU E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Ordinária 140/2024 - DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO INTEGRAL ÀS PESSOAS COM DOENÇA CELÍACA.

Projeto de Lei Ordinária 148/2024 - ESTABELECE DIRETRIZES PARA A IDENTIFICAÇÃO PRECOCE DA LEUCEMIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACAJU.

Projeto de Lei Ordinária 149/2024 - DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO DO SÍMBOLO MUNDIAL DAS DOENÇAS RARAS PARA IDENTIFICAÇÃO DE ASSENTOS ESPECIAIS, NO TRANSPORTE COLETIVO PÚBLICO URBANO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACAJU.

Projeto de Lei Ordinária 151/2024 - DISPÕE SOBRE A PERMANÊNCIA DO PROFISSIONAL FISIOTERAPEUTA NAS MATERNIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS MUNICÍPIO DE ARACAJU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Ordinária 160/2024 - DISPÕE SOBRE AS CONDIÇÕES PARA O TRATAMENTO DAS MALFORMAÇÕES CONGÊNITAS, FISSURA LABIOPALATINA E/OU ANOMALIAS CRANIOFACIAIS E SÍNDROMES CORRELATAS NO MUNICÍPIO DE ARACAJU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Ordinária 161/2024 - DISPÕE SOBRE ASSEGURAR A PRIORIDADE AO ATENDIMENTO PSICOLÓGICO EM TODA A REDE MUNICIPAL DE SAÚDE A CRIANÇA QUE, COMPROVADAMENTE, TENHA SIDO VÍTIMA DE ABUSO SEXUAL.

Projeto de Lei Ordinária 162/2024 - DISPÕE SOBRE A PUBLICIZAÇÃO DO FLUXOGRAMA DA JORNADA DO PACIENTE ONCOLÓGICO NO MUNICÍPIO DE ARACAJU.

Projeto de Lei Ordinária 174/2024 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA PARA A IMPLANTAÇÃO DE BEBEDOUROS DE ÁGUA, NOS PROJETOS DE CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DAS PRAÇAS PÚBLICAS DA CIDADE DE ARACAJU.

Projeto de Lei Ordinária 175/2024 - ESTABELECE A PRIORIZAÇÃO DE INDIVÍDUOS DIAGNOSTICADOS COM NEOPLASIA MALIGNA PARA OBTEREM ACESSO PRIORITÁRIO À CHAVE DE LIBERAÇÃO CONCEDIDA PELA PREFEITURA, VISANDO A MARCAÇÃO DE EXAMES, CONSULTAS E CIRURGIAS.

Projeto de Lei Ordinária 178/2024 - DENOMINA A PRAÇA CARLOS ALBERTO IOST GUIMARÃES (SEU NENÊ), A ATUAL PRAÇA ÁREA VERDE ( LOT. DIANA), LOCALIZADA NA RUA SEIS, NO BAIRRO AEROPORTO, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

Projeto de Lei Ordinária 179/2024 - DENOMINA A RUA GIVALDO DA CONCEIÇÃO, NO ATUAL RESIDENCIAL MANOEL AGUIAR MENEZES NETO, ANTIGO LOTEAMENTO NOVA LIBERDADE III, LOCALIZADA NA RUA D, NO BAIRRO OLARIA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

Projeto de Lei Ordinária 180/2024 - DENOMINA A RUA RAILTON DE JESUS SANTOS, NO ATUAL RESIDENCIAL MANOEL AGUIAR MENEZES NETO, ANTIGO LOTEAMENTO NOVA LIBERDADE III, LOCALIZADA NA RUA TV B2, NO BAIRRO OLARIA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

Projeto de Lei Ordinária 181/2024 - DENOMINA A RUA TEREZINHA MARIA DE JESUS, NO ATUAL RESIDENCIAL MANOEL AGUIAR MENEZES NETO, ANTIGO LOTEAMENTO NOVA LIBERDADE III, LOCALIZADA NA RUA TV B3, NO BAIRRO OLARIA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

Projeto de Lei Ordinária 182/2024 - DENOMINA A RUA CLAUDETE DOS SANTOS, NO ATUAL RESIDENCIAL MANOEL AGUIAR MENEZES NETO, ANTIGO LOTEAMENTO NOVA LIBERDADE III, LOCALIZADA NA RUA A, NO BAIRRO OLARIA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

Projeto de Lei Ordinária 183/2024 - DENOMINA A RUA JOÃO PEDRO DA SILVA, NO ATUAL RESIDENCIAL MANOEL AGUIAR MENEZES NETO, ANTIGO LOTEAMENTO NOVA LIBERDADE III, LOCALIZADA NA RUA J, NO BAIRRO OLARIA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

Projeto de Lei Ordinária 186/2024 - ESTABELECE INCENTIVOS PARA A CRIAÇÃO DE NÚCLEOS ESPECIALIZADOS DE ATENDIMENTO A MULHERES COM DEFICIÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Ordinária 187/2024 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ALOJAMENTOS SEPARADOS PARA MULHERES CUJA GRAVIDEZ RESULTAR EM ABORTO, ÓBITO FETAL OU PERINATAL NOS HOSPITAIS PÚBLICOS E PRIVADOS, EM CONFORMIDADE COMA LEI 8.080, DE 19 DE SETEMBRO DE 1990, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Ordinária 202/2024 - INSTITUI A CAMPANHA MUNICIPAL PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO E DIVULGAÇÃO DA LEI NACIONAL N. 14.674/2023, QUE TRATA DO AUXÍLIO ALUGUEL PARA VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA.

Projeto de Lei Ordinária 224/2024 - REVALIDA DA UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO MULHERES DE PEITO, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

Projeto de Lei Ordinária 241/2024 - INSTITUI A POLÍTICA PÚBLICA DE DIREITOS E GARANTIAS DA PESSOA COM TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO COM HIPERATIVIDADE (TDAH) NO MUNICÍPIO DE ARACAJU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Projeto de Lei Ordinária 269/2024 - INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE QUALIDADE DO AR E O RELATÓRIO MUNICIPAL DE INFORMAÇÕES SOBRE A QUALIDADE DO AR.

Projeto de Lei Ordinária 275/2024 - RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO FALCON FUTEBOL CLUBE, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

Projeto de Lei Ordinária 307/2024 - RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO TEA SERGIPE, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

Requerimento 8/2024 - SESSÃO ESPECIAL, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACAJU, NO DIA 23 DE FEVEREIRO, SEXTA-FEIRA, ÀS 9H, PARA RESPECTIVO TEMA: DIA MUNDIAL DO COMBATE AO CÂNCER

Requerimento 38/2024 - VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À ANA PAULA DOS SANTOS DE SOUZA PELO SEU ANIVERSÁRIO.

Requerimento 40/2024 - VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À ANSELMA MENEZES DANTAS DOS REIS SILVA, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO.

Requerimento 41/2024 - VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À APARECIDA RODRIGUES OLIVEIRA PELO SEU ANIVERSÁRIO.

Requerimento 42/2024 - VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À CÉLIA DA SILVA ALCANTARA PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO.

Requerimento 43/2024 - VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À CRISTIANE BARRETO ROCHA PELO SEU ANIVERSÁRIO.

Requerimento 44/2024 - REQUERIMENTO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À CRISTIANE SANTOS PEREIRA NASCIMENTO PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO.

Requerimento 45/2024 - REQUERIMENTO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À DENISE SANTOS BRITO PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO.

Requerimento 46/2024 - REQUERIMENTO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À EDILENE SILVA SANTOS PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO.

Requerimento 47/2024 - REQUERIMENTO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À ELANE TELES SOUZA SANTOS PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO.

Requerimento 48/2024 - REQUERIMENTO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À FÁTIMA MARIA DA SILVA SANTOS PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO.

Requerimento 49/2024 - REQUERIMENTO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À GEORGILA DE JESUS SANTOS PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO.

Requerimento 50/2024 - REQUERIMENTO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À JULIA GRAZIELLA DANTAS SANTANA PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO.

Requerimento 51/2024 - REQUERIMENTO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À KARLA DAYANNE COSTA DOS SANTOS PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO.

Requerimento 52/2024 - REQUERIMENTO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À LUCIENE ALMEIDA DE SANTANA PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO.

Requerimento 53/2024 - REQUERIMENTO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À LUCIENE MARCOS DOS SANTOS PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO.

Requerimento 54/2024 - REQUERIMENTO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À MARIA DAS NEVES SANTANA MATOS PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO.

Requerimento 55/2024 - REQUERIMENTO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À MARIA JOSÉ CORREIA DOS SANTOS (LIA) PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO.

Requerimento 56/2024 - REQUERIMENTO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À MARLENILSA SILVA MENDES LUCAS PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO.

Requerimento 57/2024 - REQUERIMENTO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SANDRA LESSA DE MENEZES PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO.

Requerimento 58/2024 - REQUERIMENTO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SONIA DE SOUZA SANTOS LIMA PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO.

Requerimento 59/2024 - REQUERIMENTO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À VANUZA SANTOS PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO.

Requerimento 60/2024 - REQUERIMENTO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À ZEZITA ANTÔNIA DOS SANTOS PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO.

Requerimento 63/2024 - REQUERIMENTO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SENHORA GIRLENE MENDES DE CABRAL PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO.

Requerimento 64/2024 - REQUERIMENTO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SENHORA JAIRA ALVES SANTOS, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO.

Requerimento 65/2024 - VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SENHORA JAIRA ALVES SANTOS PELO SEU ANIVERSÁRIO.

Requerimento 66/2024 - REQUERIMENTO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SENHORA MARCIA DA SILVA PRADO, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO.

Requerimento 67/2024 - REQUERIMENTO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SENHORA MARIA AUGUSTA MUNDIM VARGAS PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO.

Requerimento 68/2024 - REQUERIMENTO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SENHORA MARIA AVILETE RAMALHO PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO.

Requerimento 69/2024 - REQUERIMENTO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SENHORA MARIA HORTÊNCIA PEREIRA SANTOS PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO.

Requerimento 70/2024 - REQUERIMENTO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SENHORA MARIA LUCILA MENESES LUCAS PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO.

Requerimento 71/2024 - REQUERIMENTO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SENHORA MARIZE DO SACRAMENTO SANTOS PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO.

Requerimento 72/2024 - REQUERIMENTO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SENHORA MARLY SOUZA DA CRUZ PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO.

Requerimento 73/2024 - REQUERIMENTO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SENHOR CARLOS RAFAEL GALVÃO MAIA PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO.

Requerimento 74/2024 - REQUERIMENTO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SÓCIO ADMINISTRADOR DA FASOUTO DISTRIBUIDOR E LOJÃO FASOUTO, SENHOR JULIANO CÉSAR FARIA SOUTO, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO.

Requerimento 75/2024 - REQUERIMENTO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SENHOR MANOEL PINTO DANTAS NETO, SUPERINTENDENTE ESPECIAL DE ATOS LEGISLATIVOS (SUPERLEGIS), PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO.

Requerimento 76/2024 - REQUERIMENTO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A LEONARDO BARRETO PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO.

Requerimento 77/2024 - REQUERIMENTO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO COMANDANTE GERAL MARCONY CABRAL SANTOS, PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO.

Requerimento 78/2024 - REQUERIMENTO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SENHORA SHEYLA FEITOSA MACEDO, PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO.

Requerimento 79/2024 - REQUERIMENTO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SENHORA MARIA AVILETE RAMALHO, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO.

Requerimento 80/2024 - REQUERIMENTO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SENHORA MARLY SOUZA DA CRUZ, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO.

Requerimento 81/2024 -  REQUERIMENTO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SENHORA GIRLENE MENDES DE CABRAL PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO.

Requerimento 82/2024 - REQUERIMENTO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SENHORA DAYANE DA SILVA SANTOS, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO.

Requerimento 181/2024 - REQUERIMENTO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À ARIELLY OLIVEIRA SANTOS PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO EM 15 DE ABRIL.

Requerimento 182/2024 - REQUERIMENTO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À GERUZA CERQUEIRA SANTOS PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO EM 22 DE ABRIL.

Requerimento 183/2024 - REQUERIMENTO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À DENILZA CRISTINA SANTOS PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO EM 3 DE ABRIL.

Requerimento 184/2024 - REQUERIMENTO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À EDILENE SILVA SANTOS PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO EM 21 DE ABRIL.

Requerimento 185/2024 - REQUERIMENTO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À ELAINE SANTANA VALADARES PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO EM 23 DE ABRIL.

Requerimento 186/2024 - REQUERIMENTO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À ANGELA OLIVEIRA ANDRADE PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO EM 19 DE ABRIL.

Requerimento 187/2024 - REQUERIMENTO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À ANA CARLA SANTOS LIMA PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO, OCORRIDO EM 6 DE ABRIL.

Requerimento 188/2024 - REQUERIMENTO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À ANDREA JAQUELINE MARTINS MORAIS PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO EM 9 DE ABRIL.

Requerimento 189/2024 - REQUERIMENTO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À ANDREZA FARIAS MOREIRA PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO EM 12 DE ABRIL.

Requerimento 190/2024 - REQUERIMENTO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À ANGELA CRISTINA GOMES CORTES PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO EM 14 DE ABRIL.

Requerimento 191/2024 - REQUERIMENTO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À KÁTIA ADRIANA BARBOSA DOS SANTOS PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO EM 6 DE ABRIL.

Requerimento 192/2024 - REQUERIMENTO DE ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À GILVANETE COSTA DA SILVA PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO EM 19 DE ABRIL.

Requerimento 193/2024 - REQUERIMENTO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À JAILZA FERREIRA DE MELO PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO EM 28 DE ABRIL.

Requerimento 194/2024 - REQUERIMENTO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À JOSEFINA MAURÍCIO ANDRADE NUNES PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO EM 30 DE ABRIL.

Requerimento 195/2024 - REQUERIMENTO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À JUÇARA NASCIMENTO PEDRAL DO COUTO PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO EM 2 DE ABRIL.

Requerimento 196/2024 - REQUERIMENTO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À MARLI LUIZ DA SILVA PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO EM 3 DE ABRIL.

Requerimento 197/2024 - REQUERIMENTO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À LINDAURA DOS SANTOS PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO EM 22 DE ABRIL.

Requerimento 198/2024 - REQUERIMENTO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À LUCIANA CONCEIÇÃO SANTOS PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO EM 24 DE ABRIL.

Requerimento 199/2024 - REQUERIMENTO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À MARIA JOELMA DE SANTANA MOURA PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO EM 14 DE ABRIL.

Requerimento 200/2024 - REQUERIMENTO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À MARIA ROCHA DE OLIVEIRA PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO EM 10 DE ABRIL.

Requerimento 201/2024 - REQUERIMENTO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À VANESSA SANTOS MENDES PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO EM 25 DE ABRIL.

Requerimento 202/2024 - REQUERIMENTO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À MARLUCE OLIVEIRA MENEZES PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO, OCORRIDO EM 1º DE ABRIL.

Requerimento 203/2024 - REQUERIMENTO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À MONICA STROMMER PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO, OCORRIDO EM 19 DE ABRIL.

Requerimento 204/2024 - REQUERIMENTO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À RIVANEIDE SOUZA MENEZES PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO, OCORRIDO EM 3 DE ABRIL.

Requerimento 205/2024 - REQUERIMENTO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SANDRA FRANCA DE OLIVEIRA PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO EM 2 DE ABRIL.

Requerimento 206/2024 - REQUERIMENTO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SILVANA REGINA RAMOS DA GRAÇA PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO EM 26 DE ABRIL.

Requerimento 223/2024 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES À CHEFE DA ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE E DO ESPORTE (SEJESP), SRA. LILIANE REIS BORBA, QUANTO AO INÍCIO DO PAGAMENTO DA PREMIAÇÃO DA 39ª CORRIDA CIDADE DE ARACAJU, O STATUS DA ORDEM DE PAGAMENTO E QUAL O PRAZO PARA EFETUÁ-LO.

Requerimento 269/2024 - REQUERIMENTO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À JUCELMA IZIDORIO BITA PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO, OCORRIDO EM 3 DE JUNHO.

Requerimento 270/2024 - REQUERIMENTO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À LAUDICE SANTOS DA COSTA PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO, OCORRIDO EM 15 DE JUNHO.

Requerimento 271/2024 - REQUERIMENTO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À LENALVA FERREIRA DA SILVA PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO, OCORRIDO EM 15 DE JUNHO.

Requerimento 272/2024 - REQUERIMENTO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À LENA BATISTA RODRIGUES PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO, OCORRIDO EM 24 DE JUNHO.

Requerimento 273/2024 - REQUERIMENTO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À LUANA NOBRE MATEUS SANTANA PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO, OCORRIDO EM 26 DE JUNHO.

Requerimento 274/2024 - REQUERIMENTO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À MARLUCE CRUZ SANTOS PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO, OCORRIDO EM 12 DE JUNHO.

Requerimento 275/2024 - REQUERIMENTO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À LUCINEIDE DOS SANTOS ANDRADE PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO, OCORRIDO EM 11 DE JUNHO.

Requerimento 276/2024 - REQUERIMENTO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À MARIA CATARINA DIVINO DE MATOS PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO, OCORRIDO EM 19 DE JUNHO.

Requerimento 277/2024 - REQUERIMENTO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À MARIA IZABEL DOS SANTOS PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO, OCORRIDO EM 3 DE JUNHO.

Requerimento 278/2024 - REQUERIMENTO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À MARIA QUITÉRIA DE JESUS NASCIMENTO PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO, OCORRIDO EM 11 DE JUNHO.

Requerimento 279/2024 - REQUERIMENTO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À REJANE SILVA COSTA PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO, OCORRIDO EM 22 DE JUNHO.

Requerimento 280/2024 - REQUERIMENTO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SANDRA GOMES PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO, OCORRIDO EM 3 DE JUNHO.

Requerimento 281/2024 - REQUERIMENTO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SANDRA SOUZA SANTOS PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO, OCORRIDO EM 24 DE JUNHO.

Requerimento 284/2024 - REQUERIMENTO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À DANIELE FEITOZA PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO, EM 27 DE JUNHO.

Requerimento 285/2024 - REQUERIMENTO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À ALINE DE SOUZA FERREIRA PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO, OCORRIDO EM 11 DE JUNHO.

Requerimento 286/2024 - REQUERIMENTO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À ANA LUCIA RODRIGUES DANTAS PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO, OCORRIDO EM 2 DE JUNHO.

Requerimento 287/2024 - REQUERIMENTO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À ANDREIA PATRÍCIA DE OLIVEIRA SANTOS PATRIARCA PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO, OCORRIDO EM 20 DE JUNHO.

Requerimento 288/2024 - REQUERIMENTO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À ANGELA MARIA SOUZA DA SILVA PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO, EM 24 DE JUNHO.

Requerimento 289/2024 - REQUERIMENTO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À YAN DA MOTA BRITTO PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO, OCORRIDO EM 12 DE JUNHO.

Requerimento 290/2024 - REQUERIMENTO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À TEREZA CRISTINA FERREIRA DE LIMA LEITE PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO, OCORRIDO EM 25 DE JUNHO.

Requerimento 291/2024 - REQUERIMENTO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À VANESSA FERREIRA DA CRUZ PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO, OCORRIDO EM 18 DE JUNHO.

Requerimento 292/2024 - REQUERIMENTO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À VERÔNICA DE SANTANA GOES PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO, OCORRIDO EM 25 DE JUNHO.

Requerimento 317/2024 - REQUERIMENTO DE SESSÃO ESPECIAL PARA O DIA 21 DE OUTUBRO DE 2024 PARA FALAR SOBRE O TEMA "PROJETO SER MEDI".

Requerimento 321/2024 - REQUERIMENTO DE SESSÃO ESPECIAL PARA O DIA 29 DE OUTUBRO DE 2024 EM ALUSÃO AO MÊS DO OUTUBRO ROSA, PARA FALAREM SOBRE O TEMA “A IMPORTÂNCIA DA ATIVIDADE ESPORTIVA NO COMBATE AO CÂNCER”.

Requerimento 334/2024 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES AO SENHOR JOÃO VITOR BURGOS MOTA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, SOBRE O QUANTITATIVO DE PARTOS E CIRURGIAS REALIZADOS NA MATERNIDADE LOURDES NOGUEIRA DURANTE O PRIMEIRO SEMESTRE DE 2024.

Requerimento 361/2024 - SESSÃO ESPECIAL SOBRE O TEMA “A IMPORTÂNCIA DA ATIVIDADE ESPORTIVA NO COMBATE AO CÂNCER ”

Requerimento 382/2024 - AUDIÊNCIA PUBLICA PARA FALAREM SOBRE: “A IMPORTÂNCIA DAS EMENDAS IMPOSITIVAS NA COMPRA DE MATERIAIS PARA LARINGECTOMIZADOS DO HUSE".

Indicação 5/2024 - SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE TODO O BAIRRO BUGIO.

Indicação 6/2024 - INDICAÇÃO À EMURB SOLICITANDO A DESOBSTRUCAO DE BOCA DE LOBO DA RUA SETE, LOT NOVA LIBERDADE II, JARDIM CENTENÁRIO

Indicação 7/2024 - SERVIÇO DE DESOBSTRUÇÃO DE BOCA DE LOBO DE TODA EXTENSÃO DA RUA OITO, LOT NOVA LIBERDADE II, JARDIM CENTENÁRIO, ARACAJU -SE, CEP 49090259.

Indicação 8/2024 - INDICAÇÃO À EMURB SOLICITANDO A DESOBSTRUCAO DE BOCA DE LOBO DA RUA NOVE, LOT NOVA LIBERDADE II, JARDIM CENTENÁRIO

Moção 14/2024 - MOÇÃO DE APLAUSOS AO PRESIDENTE DA EMPRESA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (EMSURB), BRUNO DA PAIXÃO MORAES SANTOS, PELO APOIO FORNECIDO À ORGANIZAÇÃO DO “BLOCO DAS MARIPOSAS".

Moção 15/2024 - MOÇÃO DE APLAUSOS AO DIRETOR-PRESIDENTE DA FUNCAJU, LUCIANO CORREIA, PELO APOIO FORNECIDO À ORGANIZAÇÃO DO “BLOCO DAS MARIPOSAS".

Moção 16/2024 - MOÇÃO DE APLAUSOS A TODOS OS GUARDAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE ARACAJU PELA IRRETOCÁVEL ATUAÇÃO PROFISSIONAL NA SEGURANÇA DO BLOCO DAS MARIPOSAS.

Moção 68/2024 - MOÇÃO DE APLAUSOS AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ARACAJU, EDVALDO NOGUEIRA, PELO APOIO FORNECIDO A ORGANIZAÇÃO DO BLOCO DAS MARIPOSAS.

Projeto de Lei Ordinária 6/2024 - INSTITUI O PROGRAMA DE EDUCAÇÃO DIGITAL NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE ARACAJU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Ordinária 15/2024 - DISPÕE SOBRE NORMAS PREVENTIVAS AO ESQUECIMENTO DE CRIANÇAS E ANIMAIS NO INTERIOR DE VEÍCULOS.

Projeto de Lei Ordinária 42/2024 - DISPÕE SOBRE ENTREGAS DE ENCOMENDAS, POR TRABALHADORES DE APLICATIVO, EM CONDOMÍNIO.

Projeto de Lei Ordinária 43/2024 - DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TAXAS DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS E PROCESSOS SELETIVOS MUNICIPAIS, PARA DOADORAS DE LEITE MATERNO.

Projeto de Lei Ordinária 44/2024 - INSTITUI O USO DA BENGALA VERDE COMO MEIO PARA IDENTIFICAR PESSOAS ACOMETIDAS DE BAIXA VISÃO E COMO INSTRUMENTO DE ORIENTAÇÃO E MOBILIDADE NO MUNICÍPIO DE ARACAJU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Ordinária 94/2024 - ASSEGURA O DIREITO DE AS MÃES AMAMENTAREM SEUS FILHOS DURANTE A REALIZAÇÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS, NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA, DO MUNICÍPIO DE ARACAJU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Ordinária 95/2024 - INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE AÇÕES DE COMBATE À OBESIDADE INFANTIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Ordinária 232/2024 - DISPÕE SOBRE O COMBATE À EROTIZAÇÃO INFANTIL E PROÍBE A EXPOSIÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM QUAISQUER ATIVIDADES E AMBIENTES QUE CONTRIBUAM PARA A SEXUALIZAÇÃO PRECOCE OU QUE CONTENHAM OBJETO EROTIZADO, PREVÊ MULTA AOS ORGANIZADORES E PROÍBE O REPASSE DE VERBAS PÚBLICAS PARA CONTRATAÇÃO OU FINANCIAMENTO DE QUAISQUER ATIVIDADES VEDADAS NESTA LEI.

Projeto de Lei Ordinária 233/2024 - INSTITUI O USO DO “CORDÃO TULIPA VERMELHA” COMO INSTRUMENTO AUXILIAR DE ORIENTAÇÃO PARA A IDENTIFICAÇÃO DE PESSOAS COM A DOENÇA DE PARKINSON NO MUNICÍPIO DE ARACAJU.

Projeto de Lei Ordinária 234/2024 - DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE SONORIZADORES ANTES DAS FAIXAS DE TRAVESSIA DE PEDESTRES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Ordinária 235/2024 - DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO “KIT MATERNIDADE SOLIDÁRIA” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACAJU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Ordinária 264/2024 - DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE SINAIS QUE INDIQUEM A PRESENÇA DE ANIMAIS EM TRÂNSITO NAS FAIXAS DE PEDESTRE DAS VIAS COM MAIORES MOVIMENTAÇÕES DE ANIMAIS PETS NO MUNICÍPIO DE ARACAJU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Projeto de Lei Ordinária 277/2024 - INSTITUI O USO DO CORDÃO AVC ESTRELA PARA A IDENTIFICAÇÃO DE PESSOAS ACOMETIDAS POR ACIDENTE VASCULAR CEREBRAL (AVC), NO MUNICÍPIO DE ARACAJU.

Projeto de Lei Ordinária 278/2024 - DISPÕE SOBRE A GARANTIA DO DIREITO DE ESCOLHA DAS MULHERES NA REALIZAÇÃO DE EXAMES E/OU PROCEDIMENTOS, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Ordinária 296/2024 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO "PRACÃO", PRAÇA DESTINADA AO CONVÍVIO DE CÃES E SEUS PROPRIETÁRIOS NO MUNICÍPIO DE ARACAJU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Ordinária 317/2024 - DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO “KIT MATERNIDADE SOLIDÁRIA” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACAJU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Requerimento 411/2024 - REQUERIMENTO DE URGÊNCIA PARA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 324/2024.

Projeto de Lei Ordinária 270/2024 - DENOMINA PRAÇA LAUDELINO GRACILIANO MATEUS O LOGRADOURO SITUADO NA CONFLUÊNCIA DA AVENIDA SANTOS DUMONT COM AS RUAS CAPITÃO EDIVALDO I. SANTOS E JOSUÉ DE CARVALHO CUNHA, NO BAIRRO COROA DO MEIO.

Projeto de Lei Ordinária 324/2024 - DENOMINA ORLA GOVERNADOR JOÃO ALVES FILHO A ATUAL ORLA DO RIO SERGIPE, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

Requerimento 98/2024 - REQUERIMENTO DE CONVITE AO SENHOR RICARDO ABREU, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA COMPARECER NO DIA 06 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, ÀS 10H30, A FIM DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS A RESPEITO DO PLANEJAMENTO, DO AUMENTO DO NÚMERO DE VAGAS E DO PLANO DE ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES EDUCACIONAIS DAS CRIANÇAS QUE ESTÃO NO CADASTRO RESERVA DO MUNICÍPIO DE ARACAJU.

Requerimento 354/2024 - REQUERIMENTO ACERCA DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SOBRE O PROCESSO LICITATÓRIO 102/2023, DESTINADO À COMPRA DE NOTEBOOKS E IMPLANTAÇÃO DO GOOGLE WORKSPACE.

Projeto de Decreto Legislativo 35/2024 - APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACAJU REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1999.

Projeto de Decreto Legislativo 36/2024 - APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACAJU REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2000.

Projeto de Decreto Legislativo 40/2024 - APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACAJU REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2002.

Projeto de Decreto Legislativo 41/2024 - APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACAJU REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2003.

Projeto de Decreto Legislativo 42/2024 - APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACAJU REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2001.

Projeto de Decreto Legislativo 57/2024 - APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACAJU REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1997

Projeto de Decreto Legislativo 58/2024 - APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACAJU REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2004

Projeto de Decreto Legislativo 59/2024 - APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACAJU REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014

Projeto de Decreto Legislativo 60/2024 - APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACAJU REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015

Projeto de Decreto Legislativo 61/2024 - APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACAJU REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016

Projeto de Decreto Legislativo 68/2024 - APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACAJU REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2006.

Projeto de Decreto Legislativo 69/2024 - APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACAJU REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2007.

Projeto de Decreto Legislativo 70/2024 - APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACAJU REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008.

Projeto de Decreto Legislativo 79/2024 - APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACAJU REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010.

Projeto de Decreto Legislativo 83/2024 - APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACAJU REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009.

Projeto de Decreto Legislativo 84/2024 - APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACAJU REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011.

Projeto de Decreto Legislativo 106/2024 - APROVAÇÃO DAS CONTAS ANUAIS APRESENTADAS PELO PODER EXECUTIVO, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, CORROBORANDO COM O PARECER PRÉVIO EMITIDO PELO EGRÉGIO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SERGIPE, NO PROCESSO 005510/2020 - PARECER PRÉVIO TC – 3751/2024 – PLENO.

Projeto de Decreto Legislativo 120/2024 - APROVA AS CONTAS ANUAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACAJU REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.

Requerimento 180/2024 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES AO PREFEITO DE ARACAJU SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO DE 53MIL/M² NA REGIÃO DA COROA DO MEIO PARA A POLÍCIA FEDERAL.

Projeto de Lei Ordinária 204/2024 - DISPÕE SOBRE AS NORMAS PARA A DENOMINAÇÃO E A ALTERAÇÃO DA NOMENCLATURA DE LOGRADOUROS E PRÓPRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ARACAJU, CONFORME DETERMINA O ART. 90, INCISO I, ALÍNEA “G” DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE ARACAJU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Resolução 18/2024 - REGULAMENTA A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA ARACAJUANA, DE QUE TRATA O ARTIGO 91, INCISO XXIV, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ARACAJU.

Projeto de Resolução 19/2024 - INSTITUI, NO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, A MEDALHA DO MÉRITO PARLAMENTAR, E ACRESCENTA O INCISO VI E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

Requerimento 312/2024 - REQUERIMENTO DE URGÊNCIA PARA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 204/2024.

Requerimento 229/2024 - CONVOCAÇÃO AO SENHOR CARLOS RENATO TELLES RAMOS, SUPERINTENDENTE MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRÂNSITO, PARA COMPARECER NO DIA 28 DE MAIO DE 2024, ÀS 11H15, A FIM DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS A RESPEITO DO CONTRATO ENTRE A SMTT E A ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE TRANSPORTES PÚBLICOS (ANTP) QUE TEM COMO OBJETO CONTRATADO O ESTUDO SOBRE A LICITAÇÃO DO TRANSPORTE COLETIVO NO MUNICÍPIO DE ARACAJU.

Projeto de Decreto Legislativo 2/2024 - CONCEDE LICENÇA A VEREADOR DO MUNICÍPIO DE ARACAJU, CONFORME CONDIÇÕES QUE ENUNCIA, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

Projeto de Decreto Legislativo 3/2024 - CONCEDE LICENÇA A VEREADORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Decreto Legislativo 6/2024 - CONCEDE LICENÇA AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ARACAJU PARA AUSENTAR-SE DO MUNICÍPIO E/OU DO PAÍS, CONFORME CONDIÇÕES QUE ENUNCIA, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

Projeto de Decreto Legislativo 91/2024 - CONCESSÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO PARA A EXCELENTÍSSIMA VEREADORA EMÍLIA CORRÊA

Projeto de Decreto Legislativo 99/2024 - CONCEDE LICENÇA À VEREADORA EMÍLIA CORREA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Decreto Legislativo 109/2024 - CONCEDE LICENÇA AO VEREADOR FABIANO LUÍS DE ALMEIDA OLIVEIRA, DO PARTIDO PROGRESSISTA, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, SEM REMUNERAÇÃO, PELO PERÍODO DE 10 (DEZ) DIAS, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024 A 05 DE DEZEMBRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Decreto Legislativo 111/2024 - FICA CONCEDIDO AO VEREADOR ISAC DE OLIVEIRA SILVEIRA, DO PARTIDO UNIÃO BRASIL, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, PELO PERÍODO DE 7 (SETE) DIAS, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 A 08 DE DEZEMBRO DE 2024

Projeto de Decreto Legislativo 112/2024 - FICA CONCEDIDO AO VEREADOR JOSENITO VITALE DE JESUS, DO PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO - PSD, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, SEM REMUNERAÇÃO, PELO PERÍODO DE 8 (OITO) DIAS, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2024 A 10 DE DEZEMBRO DE 2024

Projeto de Lei Complementar 3/2024 - ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 169, DE 16 DE AGOSTO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Complementar 8/2024 - ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 169, DE 16 DE AGOSTO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Ordinária 46/2024 - REGULAMENTA A GRATIFICAÇÃO POR TITULAÇÃO DO SERVIDOR DO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACAJU, CONFORME DISPOSTO NO ART. 66 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 153, DE 08 DE JUNHO DE 2016 - ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ARACAJU, INSTITUI O RESPECTIVO REGIME JURÍDICO ÚNICO, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

Projeto de Lei Ordinária 49/2024 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.678, DE 17 DE AGOSTO DE 2015, MODIFICADA PELA LEI Nº 5.333, DE 24 DE SETEMBRO DE 2020 E PELA LEI Nº 5.657, DE 26 DE MAIO DE 2023

Projeto de Lei Ordinária 85/2024 - ESTABELECE ÍNDICE DE REAJUSTE PARA OS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS, PENSIONISTAS E AGENTES POLÍTICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACAJU, DOS VALORES DOS CARGOS EM COMISSÃO, DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Ordinária 130/2024 - ESTABELECE OS SUBSÍDIOS DOS CARGOS DE PREFEITO E VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ARACAJU.

Projeto de Lei Ordinária 131/2024 - FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ARACAJU, PARA O EXERCÍCIO 2025/2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Ordinária 132/2024 - ESTABELECE OS SUBSÍDIOS DOS CARGOS DE SECRETÁRIO DO MUNICÍPIO DE ARACAJU.

Projeto de Resolução 1/2024 - RATIFICA E HOMOLOGA O ATO Nº 01, DE 8 DE JANEIRO DE 2024 QUE REGULAMENTA O DISPOSTO NO § 3º DO ART. 8º DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA DISPOR SOBRE AS REGRAS PARA A ATUAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO E DA EQUIPE DE APOIO, O FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E A ATUAÇÃO DOS GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL.

Projeto de Resolução 2/2024 - RATIFICA E HOMOLOGA O ATO Nº 02, DE 8 DE JANEIRO DE 2024 QUE REGULAMENTA O ART. 75 DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA DISPOR SOBRE A DISPENSA DE LICITAÇÃO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACAJU.

Projeto de Resolução 3/2024 - RATIFICA E HOMOLOGA O ATO Nº 03, DE 8 DE JANEIRO DE 2024 QUE REGULAMENTA O DISPOSTO NO ART. 20 DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA ESTABELECER O ENQUADRAMENTO DOS BENS DE CONSUMO ADQUIRIDOS PARA SUPRIR AS DEMANDAS DAS ESTRUTURAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACAJU NAS CATEGORIAS DE QUALIDADE COMUM E DE LUXO.

Projeto de Resolução 4/2024 - RATIFICA E HOMOLOGA O ATO Nº 04, DE 8 DE JANEIRO DE 2024 QUE DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA A REALIZAÇÃO DE PESQUISA DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE BENS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACAJU.

Projeto de Resolução 5/2024 - RATIFICA E HOMOLOGA O ATO Nº 05, DE 8 DE JANEIRO DE 2024 QUE REGULAMENTA O INCISO VII DO CAPUT DO ART. 12 DA LEI Nº14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA DISPOR SOBRE O PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL E INSTITUIR O SISTEMA DE PLANEJAMENTO E GERENCIAMENTO DE CONTRATAÇÕES NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACAJU.

Projeto de Resolução 6/2024 - RATIFICA E HOMOLOGA O ATO Nº 06, DE 8 DE JANEIRO DE 2024 QUE REGULAMENTA OS ART. 82 A ART. 86 DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA DISPOR SOBRE O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS, INCLUSIVE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACAJU.

Projeto de Resolução 7/2024 - RATIFICA E HOMOLOGA O ATO Nº 7, DE 10 DE JANEIRO DE 2024 QUE DISPÕE SOBRE A LICITAÇÃO PELO CRITÉRIO DE JULGAMENTO POR MENOR PREÇO OU MAIOR DESCONTO, NA FORMA ELETRÔNICA, PARA A CONTRATAÇÃO DE BENS, SERVIÇOS E OBRAS, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACAJU.

Projeto de Resolução 10/2024 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO “PRÊMIO DE POESIA GOVERNADOR MARCELO DÉDA”, NA CÂMARA DE VEREADORES DE ARACAJU E DÁ PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Resolução 12/2024 - ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 1, DE 4 DE ABRIL DE 2002 E DÁ PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Resolução 13/2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACAJU, REVOGANDO A RESOLUÇÃO N° 18, DE 13 DE OUTUBRO DE 2009, COM SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Resolução 21/2024 - REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 02 DE 2018, QUE TRATA DE NORMA PARA TRAMITAÇÃO DE PROPOSITURAS DE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Resolução 23/2024 - REGULAMENTA O PAGAMENTO DA GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL A SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACAJU, CONFORME DISPOSTO NO ART. 97 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 169, DE 16 DE AGOSTO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL ADMINISTRATIVA E OREGULAMENTO DE PESSOAL DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.

Requerimento 11/2024 - REQUER À MESA, NA FORMA REGIMENTAL, E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 167, INCISO II, DO REGIMENTO INTERNO, A PREFERÊNCIA PARA VOTAÇÃO, A DISPENSA DOS INTERSTÍCIOS REGIMENTAIS E URGÊNCIA PARA APROVAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 01/2024.

Requerimento 12/2024 - REQUER À MESA, NA FORMA REGIMENTAL, E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 167, INCISO II, DO REGIMENTO INTERNO, A PREFERÊNCIA PARA VOTAÇÃO, A DISPENSA DOS INTERSTÍCIOS REGIMENTAIS E URGÊNCIA PARA APROVAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 02/2024.

Requerimento 13/2024 - REQUER À MESA, NA FORMA REGIMENTAL, E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 167, INCISO II, DO REGIMENTO INTERNO, A PREFERÊNCIA PARA VOTAÇÃO, A DISPENSA DOS INTERSTÍCIOS REGIMENTAIS E URGÊNCIA PARA APROVAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 03/2024.

Requerimento 14/2024 - REQUER À MESA, NA FORMA REGIMENTAL, E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 167, INCISO II, DO REGIMENTO INTERNO, A PREFERÊNCIA PARA VOTAÇÃO, A DISPENSA DOS INTERSTÍCIOS REGIMENTAIS E URGÊNCIA PARA APROVAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 04/2024.

Requerimento 15/2024 - REQUER À MESA, NA FORMA REGIMENTAL, E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 167, INCISO II, DO REGIMENTO INTERNO, A PREFERÊNCIA PARA VOTAÇÃO, A DISPENSA DOS INTERSTÍCIOS REGIMENTAIS E URGÊNCIA PARA APROVAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 05/2024.

Requerimento 16/2024 - REQUER À MESA, NA FORMA REGIMENTAL, E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 167, INCISO II, DO REGIMENTO INTERNO, A PREFERÊNCIA PARA VOTAÇÃO, A DISPENSA DOS INTERSTÍCIOS REGIMENTAIS E URGÊNCIA PARA APROVAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 06/2024.

Requerimento 17/2024 - REQUER À MESA, NA FORMA REGIMENTAL, E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 167, INCISO II, DO REGIMENTO INTERNO, A PREFERÊNCIA PARA VOTAÇÃO, A DISPENSA DOS INTERSTÍCIOS REGIMENTAIS E URGÊNCIA PARA APROVAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 07/2024.

Requerimento 105/2024 - REQUERIMENTO DE URGÊNCIA PARA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 46/2024, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA.

Requerimento 107/2024 - REQUERIMENTO DE URGÊNCIA PARA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 49/2024, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA.

Requerimento 130/2024 - REQUERIMENTO DE URGÊNCIA PARA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 75/2024, QUE “DENOMINA PRAÇA GOVERNADOR MARCELO DÉDA, NO LOTEAMENTO CENTRAL GARDEN, NO BAIRRO FAROLÂNDIA”.

Requerimento 131/2024 - "REQUERIMENTO DE URGÊNCIA PARA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 76/2024, QUE “DENOMINA RUA ALAMEDA DRACENAS, NO LOTEAMENTO CENTRAL GARDEN, NO BAIRRO FAROLÂNDIA”.

Requerimento 132/2024 - REQUERIMENTO DE URGÊNCIA PARA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 77/2024, QUE “DENOMINA RUA ALAMEDA DAS BROMÉLIAS, NO LOTEAMENTO CENTRAL GARDEN, NO BAIRRO FAROLÂNDIA”.

Requerimento 133/2024 - REQUERIMENTO DE URGÊNCIA PARA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 78/2024, QUE “DENOMINA RUA ALAMEDA TARUMÃ, NO LOTEAMENTO CENTRAL GARDEN, NO BAIRRO FAROLÂNDIA”.

Requerimento 134/2024 - REQUERIMENTO DE URGÊNCIA PARA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 79/2024, QUE ““DENOMINA AVENIDA EDINALDO GOMES DE OLIVEIRA, NO LOTEAMENTO CENTRAL GARDEN, NO BAIRRO FAROLÂNDIA”.

Requerimento 135/2024 - REQUERIMENTO DE URGÊNCIA PARA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 80/2024, QUE “DENOMINA AVENIDA ADILSON BARRETO, NO LOTEAMENTO CENTRAL GARDEN, NO BAIRRO FAROLÂNDIA”.

Requerimento 136/2024 - REQUERIMENTO DE URGÊNCIA PARA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 81/2024, QUE “DENOMINA AVENIDA LUCIANO BARRETO JR., NO LOTEAMENTO CENTRAL GARDEN, NO BAIRRO FAROLÂNDIA”.

Requerimento 144/2024 - REQUERIMENTO DE URGÊNCIA PARA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 85/2024, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE “ESTABELECE ÍNDICE DE REAJUSTE PARA OS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS, PENSIONISTAS E AGENTES POLÍTICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACAJU, DOS VALORES DOS CARGOS EM COMISSÃO, DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.

Requerimento 162/2024 - PREFERÊNCIA PARA VOTAÇÃO, A DISPENSA DOS INTERSTÍCIOS REGIMENTAIS E A URGÊNCIA PARA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 3/2024

Requerimento 221/2024 - REQUERIMENTO DE URGÊNCIA PARA VOTAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 10/2024, QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ‘PRÊMIO DE POESIA GOVERNADOR MARCELO DÉDA’, NA CÂMARA DE VEREADORES DE ARACAJU E DÁ PROVIDÊNCIAS.

Requerimento 256/2024 - REQUERIMENTO DE URGÊNCIA PARA APROVAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 12/2024 QUE “ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 1, DE 4 DE ABRIL DE 2002 E DÁ PROVIDÊNCIAS”.

Requerimento 257/2024 - REQUERIMENTO DE URGÊNCIA PARA APROVAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 13/2024 QUE “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACAJU, REVOGANDO A RESOLUÇÃO N° 18, DE 13 DE OUTUBRO DE 2009, COM SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Requerimento 258/2024 - REQUERIMENTO DE URGÊNCIA PARA APROVAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 14/2024 QUE “RATIFICA E HOMOLOGA O ATO Nº 15 DE 28 DE MAIO DE 2024, QUE APROVA O MANUAL DE PROCEDIMENTOS DO CONTROLE INTERNO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACAJU”.

Requerimento 304/2024 - A PREFERÊNCIA PARA VOTAÇÃO, A DISPENSA DOS INTERSTÍCIOS REGIMENTAIS E A URGÊNCIA PARA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 130/2024, QUE “ESTABELECE OS SUBSÍDIOS DOS CARGOS DE PREFEITO E VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ARACAJU”.

Requerimento 305/2024 - A PREFERÊNCIA PARA VOTAÇÃO, A DISPENSA DOS INTERSTÍCIOS REGIMENTAIS E A URGÊNCIA PARA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 131/2024, QUE “FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ARACAJU, PARA O EXERCÍCIO 2025/2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Requerimento 306/2024 - A PREFERÊNCIA PARA VOTAÇÃO, A DISPENSA DOS INTERSTÍCIOS REGIMENTAIS E A URGÊNCIA PARA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 132/2024, QUE “ESTABELECE OS SUBSÍDIOS DOS CARGOS DE SECRETÁRIO DO MUNICÍPIO DE ARACAJU”.

Requerimento 395/2024 - DISPENSA DOS INTERSTÍCIOS REGIMENTAIS E A URGÊNCIA PARA APROVAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 21/2024, QUE “REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 02 DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.

Requerimento 407/2024 - A PREFERÊNCIA PARA VOTAÇÃO, A DISPENSA DOS INTERSTÍCIOS REGIMENTAIS E A URGÊNCIA PARA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 8/2024, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE “ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 169, DE 16 DE AGOSTO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Requerimento 408/2024 - A PREFERÊNCIA PARA VOTAÇÃO, A DISPENSA DOS INTERSTÍCIOS REGIMENTAIS E A URGÊNCIA PARA APROVAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 23/2024, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE “REGULAMENTA O PAGAMENTO DA GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL A SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACAJU, CONFORME DISPOSTO NO ART. 97 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 169, DE 16 DE AGOSTO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL ADMINISTRATIVA E O REGULAMENTO DE PESSOAL DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL”.

Projeto de Lei Complementar 1/2024 - ALTERA OS §§ 1º E 2º DO ART. 3º A DA LEI COMPLEMENTAR Nº 163, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SUPLEMENTAR PATRONAL DO MUNICÍPIO DE ARACAJU PARA A INSTITUIÇÃO DE PLANO DE AMORTIZAÇÃO DO DÉFICIT TÉCNICO ATUARIAL DO FUNDO FINANCEIRO DO REGIME PRÓPRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ARACAJU E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

Projeto de Lei Complementar 5/2024 - ALTERA O ART. 164 DA LEI N.º 1.547, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1989, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E NORMAS DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO FISCAL, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

Projeto de Lei Complementar 9/2024 - ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI COMPLEMENTAR Nº 108, DE 05 DE ABRIL DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORGÂNICA DA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO DE ARACAJU E INSTITUI O ESTATUTO DOS PROCURADORES DO MUNICÍPIO DE ARACAJU, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

Projeto de Lei Ordinária 23/2024 - ALTERA O INCISO I DO ART. 12 DA LEI Nº 4.644, DE 22 DE MAIO DE 2015, QUE INSTITUI O REGIME JURÍDICO DA FUNÇÃO PÚBLICA DE CONSELHEIRO TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE ARACAJU E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

Projeto de Lei Ordinária 24/2024 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 5.835, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARACAJU PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

Projeto de Lei Ordinária 48/2024 - DISPÕE SOBRE NORMAS SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - CMDPCD, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAMÍLIA E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMFAS.

Projeto de Lei Ordinária 92/2024 - DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE DESTINAÇÃO DE DUAS ÁREAS PÚBLICAS, DENOMINADAS DE ÁREA VERDE I E ÁREA VERDE II, AMBAS LOCALIZADAS NO BAIRRO OLARIA, PARA IMPLANTAÇÃO DO NOVO PROJETO URBANÍSTICO DE REASSENTAMENTO NESTA REGIÃO, NA FORMA E CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

Projeto de Lei Ordinária 124/2024 - DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO DA VEGETAÇÃO NATIVA, REGULAMENTA A ARBORIZAÇÃO NO MUNICÍPIO DE ARACAJU, REVOGA A LEI Nº 1.766, DE 10 DE SETEMBRO DE 1991, LEI Nº 2.457, DE 11 DE NOVEMBRO DE 1996 E A LEI Nº 3.198, DE 09 DE SETEMBRO DE 2004.

Projeto de Lei Ordinária 125/2024 - DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAL, ATIVO E INATIVO, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL – ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL; ATUALIZA O PISO REMUNERATÓRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS. MUNICIPAIS

Projeto de Lei Ordinária 150/2024 - INSTITUI O PRIMEIRO PLANO DECENAL PARA A PRIMEIRA INFÂNCIA DO MUNICÍPIO DE ARACAJU.

Projeto de Lei Ordinária 153/2024 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2025.

Projeto de Lei Ordinária 203/2024 - DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA PARA O MUNICÍPIO DE ARACAJU DURANTE O DECÊNIO 2024-2034.

Projeto de Lei Ordinária 205/2024 - CONCEDE REMISSÃO DE DÉBITOS AOS CONTRIBUINTES DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA – IPTU, SIMPLIFICA OS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS CORRESPONDENTES, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

Projeto de Lei Ordinária 206/2024 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 4.453, DE 31 DE OUTUBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA – COCIP, DE QUE TRATA O ART. 149-A, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

Projeto de Lei Ordinária 207/2024 - ALTERA O ART. 164 DA LEI N.º 1.547, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1989, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E NORMAS DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO FISCAL, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

Projeto de Lei Ordinária 256/2024 - DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS NO MUNICÍPIO DE ARACAJU, REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS E O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

Projeto de Lei Ordinária 273/2024 - INSTITUI A EDITORA AJU E O SELO EDITORA AJU NO ÂMBITO DA FUNDAÇÃO CULTURAL CIDADE DE ARACAJU – FUNCAJU, ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº 4.373, DE 02 DE MAIO DE 2013, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

Projeto de Lei Ordinária 283/2024 - DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA VERDE E VIAS SITUADA NA AVENIDA ALEXANDRE ALCINO, ESQUINA COM O ACESSO 1, S/N, LOTEAMENTO MARIVAN, BAIRRO MARIVAN, NA FORMA E CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

Projeto de Lei Ordinária 288/2024 - DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E ALIENAÇÃO ONEROSA DE PARTE DE ÁREA PÚBLICA CORRESPONDENTE A TRECHO DA RUA “SEM DENOMINAÇÃO, PERTENCENTE À PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACAJU, DELIMITADA PELA RUA DES. FRANCISCO MONTEIRO DE ALMEIDA (ANTIGA “RT14”) E A RUA “RT-13”, BAIRRO COROA DO MEIO, NA FORMA E CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.

Projeto de Lei Ordinária 303/2024 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARACAJU PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

Projeto de Lei Ordinária 325/2024 - ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 5.827, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE O PRAZO DE VIGÊNCIA DA CONCESSÃO DE SUBSÍDIO TARIFÁRIO NOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS DO MUNICÍPIO DE ARACAJU, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

Projeto de Lei Ordinária 326/2024 - ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº LEI Nº 5.826, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE O PRAZO DE VIGÊNCIA DO PROGRAMA PROVISÓRIO DE CUSTEIO EXTRA TARIFÁRIO DE GRATUIDADES NOS TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E SEU ACOMPANHANTE NO MUNICÍPIO DE ARACAJU, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

Projeto de Lei Ordinária 329/2024 - ALTERA O ANEXO XIX DAS EMENDAS IMPOSITIVAS DO LEGISLATIVO À LEI Nº 5.835, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESAS DO MUNICÍPIO DE ARACAJU PARA O EXERCÍCIO DE 2024.

Projeto de Lei Ordinária 330/2024 - DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E ALIENAÇÃO ONEROSA DE ÁREA PÚBLICA CORRESPONDENTE A TRECHO DA RUA PALMIRA RAMOS TELES (ANTIGA RUA “A”), BAIRRO LUZIA, PERTENCENTE À PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACAJU, NA FORMA E CONDIÇÕES QUE ESPECÍFICA, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

Projeto de Lei Ordinária 331/2024 - DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE VIA PÚBLICA, DENOMINADA RUA ANIBAL RODRIGUES DE OLIVEIRA (ANTIGA RUA 4), TRECHOS 1 E 2, SITUADA NO PARQUE RESIDENCIAL BELA VISTA, BAIRRO PONTO NOVO, NA FORMA E CONDIÇÕES QUE ESPECÍFICA, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

Projeto de Lei Ordinária 332/2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR, MEDIANTE CESSÃO DE USO NÃO ONEROSA, AO “ESTADO DE SERGIPE”, A ÁREA DO MUNICÍPIO DE ARACAJU INSERIDA NA PRAÇA DOS NÁUFRAGOS (EM FRENTE AO FAROL DA COROA DO MEIO), PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DO MEMORIAL DOS NÁUFRAGOS, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.