| Resultado da Pesquisa: 928 norma(s) encontrada(s). |
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Texto
Integral
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RES 4/2025 - Resolução
CRIA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACAJU A FRENTE PARLAMENTAR DE APOIO E DEFESA DA INCLUSÃO DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS – LIBRAS.
Status:
 Norma vigente na integralidade.
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Texto
Integral
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RES 1/2025 - Resolução
RATIFICA E HOMOLOGA O ATO Nº 8, DE 12 DE MAIO DE 2025 QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.129/2021, DE 29 DE MARÇO DE 2021, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACAJU.
Status:
Norma vigente na integralidade.
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Texto
Integral
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RES 15/2024 - Resolução
ACRESCENTA O ARTIGO 197-A À RESOLUÇÃO Nº 12, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022.
Status:
Norma vigente na integralidade.
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Texto
Integral
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RES 14/2024 - Resolução
REGULAMENTA O PAGAMENTO DA GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL A SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACAJU, CONFORME DISPOSTO NO ART. 97 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 169, DE 16 DE AGOSTO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL ADMINISTRATIVA E O REGULAMENTO DE PESSOAL DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Status:
Norma vigente na integralidade.
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Texto
Integral
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RES 13/2024 - Resolução
REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 02 DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Status:
Norma vigente na integralidade.
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Texto
Integral
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RES 12/2024 - Resolução
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACAJU, DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA CULTURA DO HIP - HOP NO MUNICÍPIO DE ARACAJU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Status:
Norma vigente na integralidade.
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Texto
Integral
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RES 11/2024 - Resolução
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACAJU, REVOGANDO A RESOLUÇÃO Nº 18, DE 13 DE OUTUBRO DE 2009, COM SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Status:
Norma vigente na integralidade.
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Texto
Integral
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RES 10/2024 - Resolução
ALTERA OS ARTIGOS 1º E 2º DA RESOLUÇÃO Nº 3, DE 18 DE SETEMBRO DE 2014, E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Status:
Norma vigente na integralidade.
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