| Resultado da Pesquisa: 935 norma(s) encontrada(s). |
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RES 11/2025 - Resolução
INSTITUI A FRENTE PARLAMENTAR DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACAJU.
Status:
 Norma vigente na integralidade.
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Texto
Integral
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RES 10/2025 - Resolução
ALTERA OS ARTIGOS DA RESOLUÇÃO 21/2009, QUE INSTITUIU O PRÊMIO FUNCIONÁRIO PADRÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACAJU, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Status:
Norma vigente na integralidade.
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Texto
Integral
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RES 9/2025 - Resolução
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR EVANGÉLICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Status:
Norma vigente na integralidade.
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Texto
Integral
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RES 8/2025 - Resolução
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DO CENTRO DE ARACAJU.
Status:
Norma vigente na integralidade.
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Texto
Integral
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RES 7/2025 - Resolução
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA E DOENÇAS RARAS.
Status:
Norma vigente na integralidade.
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Texto
Integral
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RES 6/2025 - Resolução
CRIA A FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA VIDA E DA FAMÍLIA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACAJU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Status:
Norma vigente na integralidade.
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Texto
Integral
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RES 5/2025 - Resolução
CRIA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACAJU, FRENTE PARLAMENTAR PARA PREVENÇÃO, DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO DA DIABETES MELLITUS 1 – DM1.
Status:
Norma vigente na integralidade.
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Texto
Integral
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RES 4/2025 - Resolução
CRIA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACAJU A FRENTE PARLAMENTAR DE APOIO E DEFESA DA INCLUSÃO DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS – LIBRAS.
Status:
Norma vigente na integralidade.
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