| Resultado da Pesquisa: 918 norma(s) encontrada(s). |
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Texto
Integral
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RES 14/2024 - Resolução
REGULAMENTA O PAGAMENTO DA GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL A SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACAJU, CONFORME DISPOSTO NO ART. 97 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 169, DE 16 DE AGOSTO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL ADMINISTRATIVA E O REGULAMENTO DE PESSOAL DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Status:
 Norma vigente na integralidade.
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Texto
Integral
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RES 13/2024 - Resolução
REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 02 DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Status:
Norma vigente na integralidade.
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Texto
Integral
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RES 12/2024 - Resolução
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACAJU, DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA CULTURA DO HIP - HOP NO MUNICÍPIO DE ARACAJU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Status:
Norma vigente na integralidade.
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Texto
Integral
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RES 11/2024 - Resolução
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACAJU, REVOGANDO A RESOLUÇÃO Nº 18, DE 13 DE OUTUBRO DE 2009, COM SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Status:
Norma vigente na integralidade.
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Texto
Integral
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RES 10/2024 - Resolução
ALTERA OS ARTIGOS 1º E 2º DA RESOLUÇÃO Nº 3, DE 18 DE SETEMBRO DE 2014, E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Status:
Norma vigente na integralidade.
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Texto
Integral
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RES 9/2024 - Resolução
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PRÊMIO DE POESIA GOVERNADOR MARCELO DÉDA NA CÂMARA DE VEREADORES DE ARACAJU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Status:
Norma vigente na integralidade.
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Texto
Integral
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RES 8/2024 - Resolução
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Status:
Norma vigente na integralidade.
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Texto
Integral
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RES 7/2024 - Resolução
RATIFICA E HOMOLOGA O ATO Nº 7, DE 10 DE JANEIRO DE 2024 QUE DISPÕE SOBRE A LICITAÇÃO PELO CRITÉRIO DE JULGAMENTO POR MENOR PREÇO OU MAIOR DESCONTO, NA FORMA ELETRÔNICA, PARA A CONTRATAÇÃO DE BENS, SERVIÇOS E OBRAS, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACAJU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Status:
Norma vigente na integralidade.
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