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Resultado da Pesquisa: 82 matéria(s) encontrada(s).
MOC 71/2025 - Moção
MOÇÃO DE APELO À PREFEITA DO MUNICÍPIO DE ARACAJU, EMÍLIA CORRÊA, PARA QUE ADOTE AS MEDIDAS CABÍVEIS VISANDO À INTERRUPÇÃO DE QUALQUER CONTRATO, TERMO OU ACORDO ESTABELECIDO COM ENTIDADES PÚBLICAS OU PRIVADAS VINCULADAS AO ESTADO DE ISRAEL, CONSIDERANDO O CENÁRIO ATUAL DE VIOLAÇÕES DOS DIREITOS HUMANOS IMPOSTAS PELO REFERIDO ESTADO AO POVO PALESTINO.
Autor: Sonia Meire
Localização Atual: Comissão de Justiça e Redação
Situação: Lido no Expediente
Última Ação: Propositura lida no expediente e encaminhada às comissões para emissão de parecer.   -  Em: 01/07/2025
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  
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MOC 64/2025 - Moção
MOÇÃO DE SOLIDARIEDADE À SENHORA MARIA OSMARINA MARINA DA SILVA VAZ DE LIMA, MINISTRA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, EM RAZÃO DA VIOLÊNCIA POLÍTICA DE GÊNERO, SOFRIDA NA SESSÃO DA COMISSÃO DE INFRAESTRUTURA DO SENADO, OCORRIDA NO DIA 27 DE MAIO DE 2025.
Autor: Sonia Meire
Localização Atual: Comissão de Justiça e Redação
Situação: Lido no Expediente
Última Ação: Propositura lida no expediente e encaminhada às comissões para emissão de parecer.  -  Em: 12/06/2025
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  
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MOC 53/2025 - Moção
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES OFICIADA À SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, SENHORA EDNA QUITÉRIA DO AMORIM COSTA, SOBRE O PLANEJAMENTO DE REFORMAS E MANUTENÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES, BEM COMO DISPONIBILIZE O MAPA ABERTO DAS REGIÕES EDUCACIONAIS.
Autor: Sonia Meire
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição arquivada
Última Ação: Propositura arquivada por ter sido protocolada por meio errado (protocolada como moção e trata-se de um requerimento).  -  Em: 28/04/2025
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  
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MOC 52/2025 - Moção
MOÇÃO DE PROTESTO AO VEREADOR DE ARACAJU PELO PARTIDO LIBERAL, LÚCIO FLÁVIO, PELA FALA TRANSFÓBICA REALIZADA NO PÚLPITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACAJU (CMA), NO DIA 16 DE ABRIL DE 2025, AO USAR O GÊNERO MASCULINO PARA SE REFERIR À DEPUTADA LINDA BRASIL.
Autor: Sonia Meire
Localização Atual: Comissão de Justiça e Redação
Situação: Lido no Expediente
Última Ação: Propositura lida no expediente e encaminhada às comissões para emissão de parecer.  -  Em: 29/04/2025
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  
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MOC 44/2025 - Moção
MOÇÃO DE APLAUSOS AO GRUPO DESCIDÃO DOS QUILOMBOLAS PELA CELEBRAÇÃO DO 1º ANIVERSÁRIO DO DESCIDÃO POR ELAS.
Autor: Sonia Meire
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição aprovada
Última Ação: PROPOSITURA APROVADA EM VOTAÇÃO ÚNICA E ENCAMINHADA AO ARQUIVO.  -  Em: 13/05/2025
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  
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MOC 43/2025 - Moção
MOÇÃO DE APLAUSOS AO GRUPO DESCIDÃO DOS QUILOMBOLAS PELA REALIZAÇÃO DA 10ª EDIÇÃO DO BLOCO AFRO DESCIDÃO DOS QUILOMBOLAS, QUE TEVE COMO TEMA, NESTE ANO, “DESCIDÃO MATRIARCAL”.
Autor: Sonia Meire
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição aprovada
Última Ação: PROPOSITURA APROVADA EM VOTAÇÃO ÚNICA E ENCAMINHADA AO ARQUIVO.  -  Em: 26/06/2025
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  
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MOC 42/2025 - Moção
MOÇÃO DE APLAUSOS PARA ORQUESTRA JOVEM DE SERGIPE, PELOS 11 ANOS DE SUA FUNDAÇÃO.
Autor: Sonia Meire
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição aprovada
Última Ação: PROPOSITURA APROVADA EM VOTAÇÃO ÚNICA E ENCAMINHADA AO ARQUIVO.  -  Em: 27/05/2025
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  
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MOC 26/2025 - Moção
MOÇÃO DE APLAUSOS A ASSOCIAÇÃO E MOVIMENTO SERGIPANO DE TRANSEXUAIS E TRAVESTIS, PELA REALIZAÇÃO DA XI SEMANA DA VISIBILIDADE TRANS.
Autor: Sonia Meire
Localização Atual: Divisão de Expediente
Situação: Aguardando inclusão no expediente
Última Ação: Propositura encaminhada para leitura no expediente.  -  Em: 21/03/2025
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  

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