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Resultado da Pesquisa: 175 matéria(s) encontrada(s).
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REQ 409/2024 - Requerimento
A URGÊNCIA PARA A VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 58/2024, QUE DISPÕE SOBRE PRINCÍPIOS E DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E A IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS PARA O TRABALHO DIGNO E CIDADANIA PARA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA – POPRUA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACAJU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor:
Sonia Meire
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição aprovada
Última Ação: PROPOSITURA APROVADA EM VOTAÇÃO ÚNICA E ENCAMINHADA AO ARQUIVO. - Em: 10/12/2024
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 399/2024 - Requerimento
REQUERIMENTO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O TEMA: “VIDAS NEGRAS IMPORTAM: A VOZ DA FAMÍLIA NA LUTA CONTRA A VIOLÊNCIA” PARA O DIA 06 DE DEZEMBRO DE 2024, ÀS 9 HORAS.
Autor:
Sonia Meire
Localização Atual: Plenário
Situação: Proposição aprovada
Última Ação: Propositura lida no expediente e aguardando a inclusão na ordem do dia.
- Em: 10/12/2024
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 388/2024 - Requerimento
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, SENHOR ALAN ALEXANDER MENDES LEMOS, PARA QUE ENCAMINHE À CÂMARA MUNICIPAL OS DOCUMENTOS REFERENTES AOS LICENCIAMENTOS AMBIENTAIS, COMPENSAÇÕES AMBIENTAIS E CONDICIONANTES CONCEDIDOS AOS CONDOMÍNIOS LOCALIZADOS NA REGIÃO DA ZONA DE EXPANSÃO, NOS ANOS DE 2021, 2022, 2023 E 2024.
Autor:
Sonia Meire
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição aprovada
Última Ação: PROPOSITURA APROVADA EM VOTAÇÃO ÚNICA E ENCAMINHADA AO ARQUIVO. - Em: 10/12/2024
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 387/2024 - Requerimento
REQUERIMENTO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O TEMA: “PL 2O/2042: INSTALAÇÃO DE CÂMERAS NOS UNIFORMES DA GUARDA MUNICIPAL” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACAJU, PARA O DIA 11 DE NOVEMBRO DE 2024, ÀS 9 HORAS.
Autor:
Sonia Meire
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição aprovada
Última Ação: PROPOSITURA APROVADA EM VOTAÇÃO ÚNICA E ENCAMINHADA AO ARQUIVO. - Em: 19/11/2024
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 378/2024 - Requerimento
REQUERIMENTO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O TEMA: "SALVE O VAZABARRIS: AS QUESTÕES AMBIENTAIS E AS POPULAÇÕES TRADICIONAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACAJU", QUE OCORRERÁ EM 4 DE DEZEMBRO DE 2024, ÀS 14 HORAS, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACAJU.
Autor:
Sonia Meire
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição aprovada
Última Ação: PROPOSITURA APROVADA EM VOTAÇÃO ÚNICA E ENCAMINHADA AO ARQUIVO. - Em: 06/11/2024
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 364/2024 - Requerimento
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES À SUPERINTENDÊNCIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO, NA PESSOA DO SEU REPRESENTANTE, O SENHOR CARLOS RENATO TELLES RAMOS, SOBRE O PLANEJAMENTO PARA A GARANTIA DO CUMPRIMENTO DA LEI 6.063/2024 E DA DECISÃO DO STF NA ADPF 1013 (SOBRE A GRATUIDADE NO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO DE ARACAJU PARA DESLOCAMENTO AO EXERCÍCIO DO VOTO, NO TOCANTE ÀS ELEIÇÕES DE 06 DE OUTUBRO DE 2024).
Autor:
Sonia Meire
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição arquivada
Última Ação: Propositura arquivada, visto que as pendências necessárias para o devido andamento da matéria não foram sanadas dentro do prazo. - Em: 21/11/2024
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 363/2024 - Requerimento
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES AO CONSÓRCIO DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO INTERMUNICIPAL DE CARÁTER URBANO DA REGIÃO METROPOLITANA DE ARACAJU (CTM), NA PESSOA DO SEU REPRESENTANTE, O SENHOR CARLOS RENATO TELLES RAMOS, SOBRE O PLANEJAMENTO PARA A GARANTIA DO CUMPRIMENTO DA LEI 6.063/2024 E DA DECISÃO DO STF NA ADPF 1013 (SOBRE A GRATUIDADE NO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO DE ARACAJU PARA DESLOCAMENTO AO EXERCÍCIO DO VOTO, NO TOCANTE ÀS ELEIÇÕES DE 06 DE OUTUBRO DE 2024).
Autor:
Sonia Meire
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição arquivada
Última Ação: Propositura arquivada, visto que as pendências necessárias para o devido andamento da matéria não foram sanadas dentro do prazo. - Em: 21/11/2024
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 357/2024 - Requerimento
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES AO SENHOR RICARDO ABREU, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SOBRE A CONTINUIDADE DO SERVIÇO PRESTADOS COM QUALIDADE AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL, BEM COMO SOBRE A SITUAÇÃO DOS PROFISSIONAIS QUE TRABALHAM SOB OS CONTRATOS ESTABELECIDO ENTRE A SEMED E AS EMPRESAS N & C E ESTRELA (CONTRATOS 32/2020, 84/2019 E 80/2019), TENDO EM VISTA QUE O PERÍODO DE VIGÊNCIA DOS REFERIDOS CONTRATOS SE APROXIMA DO FIM.
Autor:
Sonia Meire
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição arquivada
Última Ação: Propositura arquivada, visto que as pendências necessárias para o devido andamento da matéria não foram sanadas dentro do prazo. - Em: 21/11/2024
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Integral
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