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Resultado da Pesquisa: 220 matéria(s) encontrada(s).
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REQ 252/2025 - Requerimento
REQUERIMENTO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUSSÃO DO PLC 9/2025 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.
Autor:
Sonia Meire
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição arquivada
Última Ação: Propositura arquivada a pedido da autora. - Em: 09/07/2025
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 248/2025 - Requerimento
REQUERIMENTO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR DO PLC 9/2025 NO DIA 09 DE JULHO DE 2025 ÀS 14 HORAS.
Autor:
Sonia Meire
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição arquivada
Última Ação: Propositura arquivada a pedido da autora. - Em: 07/07/2025
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 236/2025 - Requerimento
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES À EXCELENTÍSSIMA PREFEITA DE ARACAJU, SENHORA EMÍLIA CORRÊA, SOBRE CONTRATOS, TERMOS, ACORDOS OU QUAISQUER OUTROS INSTRUMENTOS CELEBRADOS PELO MUNICÍPIO DE ARACAJU EM 2025 E ANOS ANTERIORES, COM ENTIDADES PÚBLICAS OU PRIVADAS VINCULADAS AO ESTADO DE ISRAEL; ENTRE OUTRAS INFORMAÇÕES.
Autor:
Sonia Meire
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição aprovada
Última Ação: PROPOSITURA APROVADA EM VOTAÇÃO ÚNICA E ENCAMINHADA AO ARQUIVO. - Em: 09/07/2025
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 235/2025 - Requerimento
REQUERIMETO DE INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E INOVAÇÃO: DILERMANDO JUNIOR, SOBRE CONTRATOS, TERMOS, ACORDOS OU QUAISQUER OUTROS INSTRUMENTOS CELEBRADOS PELO MUNICÍPIO DE ARACAJU EM 2025 E ANOS ANTERIORES, COM ENTIDADES PÚBLICAS OU PRIVADAS VINCULADAS AO ESTADO DE ISRAEL; ENTRE OUTRAS INFORMAÇÕES.
Autor:
Sonia Meire
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição retirada pelo autor
Última Ação: PROPOSITURA RETIRADA PELO AUTOR E ENCAMINHADA AO ARQUIVO. - Em: 09/07/2025
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 234/2025 - Requerimento
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES AO PRESIDENTE DA EMPRESA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, SENHOR HUGO ESOJ, A FIM DE QUE SEJA DISPONIBILIZADO O CRONOGRAMA DE PAGAMENTO DOS TRABALHADORES QUE PRESTARAM SERVIÇOS EXTRAS NOS PONTOS DO NATAL ILUMINADO.
Autor:
Sonia Meire
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição aprovada
Última Ação: PROPOSITURA APROVADA EM VOTAÇÃO ÚNICA E ENCAMINHADA AO ARQUIVO. - Em: 03/07/2025
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 233/2025 - Requerimento
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES À EXCELENTÍSSIMA PREFEITA DE ARACAJU, SENHORA EMÍLIA CORRÊA, PARA QUE DISPONIBILIZE A ESTA CÂMARA MUNICIPAL O CRONOGRAMA DE ENTREGA DAS ÚLTIMAS UNIDADES HABITACIONAIS DO RESIDENCIAL IRMÃ DULCE DOS POBRES, LOCALIZADO NO BAIRRO SANTA MARIA.
Autor:
Sonia Meire
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição aprovada
Última Ação: PROPOSITURA APROVADA EM VOTAÇÃO ÚNICA E ENCAMINHADA AO ARQUIVO. - Em: 01/07/2025
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 211/2025 - Requerimento
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES À EXCELENTÍSSIMA PREFEITA DE ARACAJU, SENHORA EMÍLIA CORRÊA, PARA QUE ENCAMINHE ESTUDO TÉCNICO SOBRE O REENQUADRAMENTO DOS GUARDAS AUXILIARES, COM O OBJETIVO DE GARANTIR-LHES REMUNERAÇÃO CONDIZENTE COM SUAS CONDIÇÕES DE VIDA, CONFORME PREVISÃO CONTIDA NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA); OS VALORES ESTIMADOS PARA O REENQUADRAMENTO E OS PRAZOS PREVISTOS PARA A EFETIVAÇÃO DESSE DIREITO; ESCLARECIMENTO SOBRE A INCLUSÃO DESSES VALORES NA BASE DE CÁLCULO PARA A APOSENTADORIA DOS REFERIDOS SERVIDORES.
Autor:
Sonia Meire
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição aprovada
Última Ação: PROPOSITURA APROVADA EM VOTAÇÃO ÚNICA E ENCAMINHADA AO ARQUIVO. - Em: 18/06/2025
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 210/2025 - Requerimento
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA DEFESA SOCIAL E DA CIDADANIA, SENHOR ANDRÉ DAVID, PARA QUE INFORME O PLANEJAMENTO DE REFORMA E INSTALAÇÃO DOS ALOJAMENTOS DA GUARDA MUNICIPAL DE ARACAJU.
Autor:
Sonia Meire
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição aprovada
Última Ação: PROPOSITURA APROVADA EM VOTAÇÃO ÚNICA E ENCAMINHADA AO ARQUIVO. - Em: 18/06/2025
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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