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Resultado da Pesquisa: 166 matéria(s) encontrada(s).
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REQ 342/2024 - Requerimento
INFORMAÇÕES SOBRE O RECEBIMENTO DE VERBA DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE PARA A CONSERVAÇÃO E O USO SUSTENTÁVEL DE MANGUEZAIS EM ARACAJU E QUAL TEM SIDO A DESTINAÇÃO DE TAL VERBA
Autor:
Sonia Meire
Localização Atual: Plenário
Situação: Aguardando inclusão no expediente
Última Ação: Propositura encaminhada para leitura no expediente. - Em: 12/09/2024
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 341/2024 - Requerimento
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA DE CONSERVAÇÃO E USO SUSTENTÁVEL DE MANGUEZAIS EM ARACAJU
Autor:
Sonia Meire
Localização Atual: Divisão de Expediente
Situação: Aguardando inclusão no expediente
Última Ação: Propositura encaminhada para leitura no expediente. - Em: 12/09/2024
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 340/2024 - Requerimento
SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE O PLANO DE ARBORIZAÇÃO DE 2023 E 2024
Autor:
Sonia Meire
Localização Atual: Divisão de Expediente
Situação: Aguardando inclusão no expediente
Última Ação: Propositura encaminhada para leitura no expediente. - Em: 12/09/2024
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 300/2024 - Requerimento
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA PARA A VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 152/2023, QUE DISPÕE SOBRE A GRATUIDADE NO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO DE ARACAJU PARA DESLOCAMENTO AO EXERCÍCIO DO VOTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor:
Sonia Meire
Localização Atual: Plenário
Situação: Lido no Expediente
Última Ação: PROPOSITURA LIDA NO EXPEDIENTE E AGUARDANDO A INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA. - Em: 27/06/2024
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 299/2024 - Requerimento
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA PARA A VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 20/2024, QUE DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE CÂMERAS NOS UNIFORMES UTILIZADOS POR AGENTES DA GUARDA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE ARACAJU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Autor:
Sonia Meire
Localização Atual: Divisão de Expediente
Situação: Aguardando inclusão no expediente
Última Ação: Propositura encaminhada para leitura no expediente. - Em: 03/07/2024
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 298/2024 - Requerimento
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA PARA A VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 56/2023, QUE ESTABELECE DIRETRIZES PARA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA CENTRO DE PARTO NORMAL E CASA DE PARTO, PARA ATENDIMENTO À PESSOA GRÁVIDA DURANTE PERÍODO GRAVÍDICO PUERPERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor:
Sonia Meire
Localização Atual: Plenário
Situação: Lido no Expediente
Última Ação: PROPOSITURA LIDA NO EXPEDIENTE E AGUARDANDO A INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA. - Em: 27/06/2024
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 297/2024 - Requerimento
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA PARA A VOTAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 51/2024, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA ARACAJUANA À JÉSSICA TAYLOR SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor:
Sonia Meire
Localização Atual: Plenário
Situação: Lido no Expediente
Última Ação: PROPOSITURA LIDA NO EXPEDIENTE E AGUARDANDO A INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA. - Em: 26/06/2024
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 296/2024 - Requerimento
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES AO PRESIDENTE DA FUNCAJU, SENHOR LUCIANO CORREIA, PARA SEREM ENCAMINHADAS À CÂMARA MUNICIPAL, AS RESOLUÇÕES DA 4ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA, REALIZADA EM OUTUBRO DE 2023.
Autor:
Sonia Meire
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição aprovada
Última Ação: PROPOSITURA APROVADA EM VOTAÇÃO ÚNICA E ENCAMINHADA AO ARQUIVO. - Em: 02/07/2024
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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