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Resultado da Pesquisa: 163 matéria(s) encontrada(s).
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REQ 300/2024 - Requerimento
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA PARA A VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 152/2023, QUE DISPÕE SOBRE A GRATUIDADE NO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO DE ARACAJU PARA DESLOCAMENTO AO EXERCÍCIO DO VOTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor:
Sonia Meire
Localização Atual: Plenário
Situação: Lido no Expediente
Última Ação: PROPOSITURA LIDA NO EXPEDIENTE E AGUARDANDO A INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA. - Em: 27/06/2024
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 299/2024 - Requerimento
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA PARA A VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 20/2024, QUE DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE CÂMERAS NOS UNIFORMES UTILIZADOS POR AGENTES DA GUARDA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE ARACAJU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Autor:
Sonia Meire
Localização Atual: Divisão de Expediente
Situação: Aguardando inclusão no expediente
Última Ação: Propositura encaminhada para leitura no expediente. - Em: 03/07/2024
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 298/2024 - Requerimento
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA PARA A VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 56/2023, QUE ESTABELECE DIRETRIZES PARA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA CENTRO DE PARTO NORMAL E CASA DE PARTO, PARA ATENDIMENTO À PESSOA GRÁVIDA DURANTE PERÍODO GRAVÍDICO PUERPERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor:
Sonia Meire
Localização Atual: Plenário
Situação: Lido no Expediente
Última Ação: PROPOSITURA LIDA NO EXPEDIENTE E AGUARDANDO A INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA. - Em: 27/06/2024
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 297/2024 - Requerimento
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA PARA A VOTAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 51/2024, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA ARACAJUANA À JÉSSICA TAYLOR SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor:
Sonia Meire
Localização Atual: Plenário
Situação: Lido no Expediente
Última Ação: PROPOSITURA LIDA NO EXPEDIENTE E AGUARDANDO A INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA. - Em: 26/06/2024
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 296/2024 - Requerimento
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES AO PRESIDENTE DA FUNCAJU, SENHOR LUCIANO CORREIA, PARA SEREM ENCAMINHADAS À CÂMARA MUNICIPAL, AS RESOLUÇÕES DA 4ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA, REALIZADA EM OUTUBRO DE 2023.
Autor:
Sonia Meire
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição aprovada
Última Ação: PROPOSITURA APROVADA EM VOTAÇÃO ÚNICA E ENCAMINHADA AO ARQUIVO. - Em: 02/07/2024
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 249/2024 - Requerimento
REQUERIMENTO PARA QUE SEJA CONVOCADO O SECRETARIO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, SENHOR ALAN ALEXANDER MENDES LEMOS, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS À CÂMARA MUNICIPAL SOBRE O PLANO DE CONTENÇÃO DE DESASTRES E INUNDAÇÕES NOS PERÍODOS CHUVOSOS.
Autor:
Sonia Meire
Localização Atual: Divisão de Expediente
Situação: Aguardando inclusão no expediente
Última Ação: Propositura encaminhada para leitura no expediente. - Em: 23/05/2024
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 248/2024 - Requerimento
REQUERIMENTO PARA QUE SEJA CONVOCADO O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, SENHOR ANTÔNIO SÉRGIO FERRARI VARGAS, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS À CÂMARA MUNICIPAL SOBRE O PLANO DE CONTENÇÃO DE DESASTRES E INUNDAÇÕES NOS PERÍODOS CHUVOSOS.
Autor:
Sonia Meire
Localização Atual: Divisão de Expediente
Situação: Aguardando inclusão no expediente
Última Ação: Propositura encaminhada para leitura no expediente. - Em: 23/05/2024
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 247/2024 - Requerimento
REQUERIMENTO PARA QUE SEJA CONVOCADO O SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL E CIDADANIA DO MUNICÍPIO DE ARACAJU/SE, TENENTE-CORONEL SILVIO LEONARDO VIEIRA PRADO, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTO À CÂMARA MUNICIPAL SOBRE O PLANO DE CONTENÇÃO DE DESASTRES E INUNDAÇÕES DURANTE OS PERÍODOS CHUVOSOS.
Autor:
Sonia Meire
Localização Atual: Divisão de Expediente
Situação: Aguardando inclusão no expediente
Última Ação: Propositura encaminhada para leitura no expediente. - Em: 23/05/2024
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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