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Resultado da Pesquisa: 146 matéria(s) encontrada(s).
REQ 179/2024 - Requerimento
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES À EMURB SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA BILÍNGUE NA ÁREA DA PRAÇA POETA ASCENSO FERREIRA, NO BAIRRO ATALAIA, BEM COMO SE HÁ O PLANEJAMENTO DE CONSTRUÇÃO DE BENFEITORIAS NO ESPAÇO DA PRAÇA.
Autor: Sonia Meire
Localização Atual: Divisão de Expediente
Situação: Aguardando inclusão no expediente
Última Ação: Propositura encaminhada para leitura no expediente.  -  Em: 24/04/2024
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  
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REQ 177/2024 - Requerimento
REQUERIMENTO À SMTT CÓPIA DAS CONTRIBUIÇÕES RECEBIDAS NO ÂMBITO DA CONSULTA PÚBLICA DO EDITAL DE CONCESSÃO DO TRANSPORTE COLETIVO DA REGIÃO METROPOLITANA DE ARACAJU.
Autor: Sonia Meire
Localização Atual: Plenário
Situação: Lido no Expediente
Última Ação: PROPOSITURA LIDA NO EXPEDIENTE E AGUARDANDO A INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA.  -  Em: 18/04/2024
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  
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REQ 174/2024 - Requerimento
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES À SEMED SOBRE ESTRUTURA DE CLIMATIZAÇÃO NAS ESCOLAS.
Autor: Sonia Meire
Localização Atual: Plenário
Situação: Lido no Expediente
Última Ação: PROPOSITURA LIDA NO EXPEDIENTE E AGUARDANDO A INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA.  -  Em: 18/04/2024
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  
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REQ 161/2024 - Requerimento
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES À RECEITA FEDERAL SOBRE O MONTANTE DE RECURSOS TRANSFERIDOS AO MUNICÍPIO DE ARACAJU NOS ANOS DE 2019, 2020, 2021, 2022 E 2023, DECORRENTE DA COTA PARTE PELA ARRECADAÇÃO DE IPI RELATIVOS À FABRICAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES.
Autor: Sonia Meire
Localização Atual: Plenário
Situação: Lido no Expediente
Última Ação: PROPOSITURA LIDA NO EXPEDIENTE E AGUARDANDO A INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA.  -  Em: 17/04/2024
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  
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REQ 160/2024 - Requerimento
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES À SEFAZ SOBRE O MONTANTE DE RECURSOS TRANSFERIDOS AO MUNICÍPIO DE ARACAJU NOS ANOS DE 2019, 2020, 2021, 2022 E 2023, DECORRENTE DA COTA PARTE PELA ARRECADAÇÃO DE IPVA E LICENCIAMENTO ANUAL DE VEÍCULOS AUTOMOTORES.
Autor: Sonia Meire
Localização Atual: Comissão de Justiça e Redação
Situação: Lido no Expediente
Última Ação: PROPOSITURA LIDA NO EXPEDIENTE E AGUARDANDO A INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA.  -  Em: 17/04/2024
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  
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REQ 159/2024 - Requerimento
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES À SEPLOG SOBRE O MONTANTE DE RECURSOS TRANSFERIDOS AO MUNICÍPIO DE ARACAJU NOS ANOS DE 2019, 2020, 2021, 2022 E 2023, DECORRENTE DA COTA PARTE PELA ARRECADAÇÃO DE IPVA E LICENCIAMENTO ANUAL DE VEÍCULOS AUTOMOTORES.
Autor: Sonia Meire
Localização Atual: Plenário
Situação: Lido no Expediente
Última Ação: PROPOSITURA LIDA NO EXPEDIENTE E AGUARDANDO A INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA.  -  Em: 17/04/2024
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  
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REQ 158/2024 - Requerimento
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES AO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO SOBRE O MONTANTE DE RECURSOS TRANSFERIDOS AO MUNICÍPIO DE ARACAJU NOS ANOS DE 2019, 2020, 2021, 2022 E 2023, DECORRENTE DA COTA PARTE PELA ARRECADAÇÃO DE IPI RELATIVOS À FABRICAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES.
Autor: Sonia Meire
Localização Atual: Plenário
Situação: Lido no Expediente
Última Ação: PROPOSITURA LIDA NO EXPEDIENTE E AGUARDANDO A INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA.  -  Em: 16/04/2024
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  
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REQ 157/2024 - Requerimento
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES À SEFAZ SOBRE O MONTANTE DE RECURSOS TRANSFERIDOS AO MUNICÍPIO DE ARACAJU NOS ANOS DE 2019, 2020, 2021, 2022 E 2023, DECORRENTE DA COTA PARTE PELA ARRECADAÇÃO DE ICMS SOBRE A VENDA DE VEÍCULOS, VENDA DE COMBUSTÍVEIS, VENDA DE PEÇAS E ACESSÓRIOS DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, VENDA DE PRODUTOS PARA A PAVIMENTAÇÃO DE SISTEMAS VIÁRIOS.
Autor: Sonia Meire
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição aprovada
Última Ação: PROPOSITURA APROVADA EM VOTAÇÃO ÚNICA E ENCAMINHADA AO ARQUIVO.  -  Em: 18/04/2024
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  
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