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Resultado da Pesquisa: 6 matéria(s) encontrada(s).
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PR 16/2025 - Projeto de Resolução
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR DE COMBATE À LGBTQIA+FOBIA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACAJU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor:
Sonia Meire
Localização Atual: Comissão de Justiça e Redação
Situação: Lido no Expediente
Última Ação: Propositura lida no expediente e encaminhada às comissões para emissão de parecer. - Em: 10/07/2025
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PR 11/2025 - Projeto de Resolução
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE ARTIGO NA RESOLUÇÃO Nº 12 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022, COM O OBJETIVO DE INSTITUIR NA CÂMARA DE VEREADORES DE ARACAJU A DEVOLUÇÃO SIMBÓLICA DO MANDATO PARLAMENTAR AOS EX-VEREADORES DE ARACAJU, QUE TENHAM SOFRIDO CASSAÇÃO DO MANDATO, EM REZÃO DE PERSEGUIÇÃO POLÍTICA, NO PERÍODO DA DITADURA MILITAR DE 1964-1985 E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Autor:
Sonia Meire
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição arquivada
Última Ação: Projeto de Resolução arquivado em virtude na inadequação da via legislativa eleita (art. 114, inciso V c/c 156, todos do Regimento Interno da CMA). - Em: 03/06/2025
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PR 8/2025 - Projeto de Resolução
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE ARTIGO NA RESOLUÇÃO Nº 12 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022, COM O OBJETIVO DE VEDAR A PRÁTICA DE VIOLÊNCIA POLÍTICA DE GÊNERO NA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACAJU E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Autores:
Sonia Meire
José Iran Barbosa Filho
Localização Atual: Comissão de Justiça e Redação
Situação: Lido no Expediente
Última Ação: Propositura lida no expediente e encaminhada às comissões para emissão de parecer. - Em: 09/04/2025
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PR 11/2024 - Projeto de Resolução
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL PARA REALIZAÇÃO DE ESTUDOS SOBRE O PROBLEMA DAS MUDANÇAS CLIMÁTICAS E EMERGÊNCIAS CLIMÁTICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACAJU.
Autor:
Sonia Meire
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição arquivada
Última Ação: Propositura encaminhada ao arquivo, conforme estabelecido pelo art. 176 do Regimento Interno. - Em: 17/01/2025
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PR 24/2023 - Projeto de Resolução
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACAJU, DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA CULTURA DO HIP - HOP NO MUNICÍPIO DE ARACAJU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor:
Sonia Meire
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição aprovada
Última Ação: PROPOSITURA APROVADA EM REDAÇÃO FINAL E ENCAMINHADA AO ARQUIVO. - Em: 18/06/2024
Norma Jurídica Vinculada:
- Resolução - 12/2024
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Texto
Integral
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PR 7/2023 - Projeto de Resolução
EMENDA À RESOLUÇÃO 11/2017, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, NA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACAJU
Autor:
Sonia Meire
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição aprovada
Última Ação: PROPOSITURA APROVADA EM VOTAÇÃO FINAL E ENCAMINHADA AO ARQUIVO. - Em: 01/06/2023
Norma Jurídica Vinculada:
- Resolução - 6/2023
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Texto
Integral
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