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Resultado da Pesquisa: 41 matéria(s) encontrada(s).
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PLO 189/2024 - Projeto de Lei Ordinária
RECONHECE O SAMBA DE COCO DO MOSQUEIRO, COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE ARACAJU E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Autor:
Sonia Meire
Localização Atual: Comissão de Justiça e Redação
Situação: Lido no Expediente
Última Ação: Propositura lida no expediente e encaminhada às comissões para emissão de parecer. - Em: 27/08/2024
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PLO 146/2024 - Projeto de Lei Ordinária
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA TEMÁTICA TRABALHO ESCRAVO CONTEMPORÂNEO EM ATIVIDADES EXTRACURRICULARES NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ARACAJU.
Autor:
Sonia Meire
Localização Atual: Arquivo
Situação: Parecer contrário da Comissão de Justiça e Redação
Última Ação: PROPOSITURA COM PARECER CONTRÁRIO DA COMISSAO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, JÁ COMUNICADO AO AUTOR, AGUARDANDO INTERPOSIÇÃO DE RECURSO. - Em: 17/09/2024
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PLO 145/2024 - Projeto de Lei Ordinária
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE AO TRABALHO ESCRAVO CONTEMPORÂNEO NO MUNICÍPIO DE ARACAJU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor:
Sonia Meire
Localização Atual: Comissão Saúde, D Humanos, Assist Social e Def do Consumidor
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Última Ação: Propositura com parecer da comissão de Justiça e aguardando parecer da comissão de mérito (ASSISTÊNCIA). - Em: 03/10/2024
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PLO 143/2024 - Projeto de Lei Ordinária
RECONHECE A CAPOEIRA ANGOLA E A CAPOEIRA REGIONAL COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE ARACAJU, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Autor:
Sonia Meire
Localização Atual: Comissão de Justiça e Redação
Situação: Lido no Expediente
Última Ação: Propositura lida no expediente e encaminhada às comissões para parecer. - Em: 13/06/2024
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PLO 122/2024 - Projeto de Lei Ordinária
RECONHECE A UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO DE CATADORAS E CATADORES DE MANGABA PADRE LUIZ LEMPER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor:
Sonia Meire
Localização Atual: Serviço Social
Situação: Proposição enviada para análise
Última Ação: Propositura protocolada e encaminhada para o setor de Serviço Social. - Em: 27/05/2024
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PLO 62/2024 - Projeto de Lei Ordinária
DENOMINA RUA MARIA ANITA DE JESUS, ATUAL RUA P, CEP 49067-000, NO BAIRRO PORTO DANTAS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Autor:
Sonia Meire
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição aprovada
Última Ação: PROPOSITURA APROVADA EM REDAÇÃO FINAL E ENCAMINHADA AO ARQUIVO. - Em: 16/07/2024
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PLO 58/2024 - Projeto de Lei Ordinária
DISPÕE SOBRE PRINCÍPIOS E DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS PARA O TRABALHO DIGNO E CIDADANIA PARA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA - POPRUA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACAJU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor:
Sonia Meire
Localização Atual: Comissão de Justiça e Redação
Situação: Lido no Expediente
Última Ação: PROPOSITURA LIDA NO EXPEDIENTE E ENCAMINHADA ÀS COMISSÕES PARA EMISSÃO DE PARECER. - Em: 07/05/2024
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PLO 53/2024 - Projeto de Lei Ordinária
DENOMINA PROF.ª LUÍZA ARAUJO DA ROCHA PITA, ATUAL RUA 30, CONJUNTO JK, CEP. 49.096-080, BAIRRO JABOTIANA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Autor:
Sonia Meire
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição aprovada
Última Ação: PROPOSITURA APROVADA EM REDAÇÃO FINAL E ENCAMINHADA AO ARQUIVO. - Em: 16/07/2024
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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