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Resultado da Pesquisa: 36 matéria(s) encontrada(s).
PLO 62/2024 - Projeto de Lei Ordinária
DENOMINA RUA MARIA ANITA DE JESUS, ATUAL RUA P, CEP 49067-000, NO BAIRRO PORTO DANTAS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Autor: Sonia Meire
Localização Atual: Comissão de Justiça e Redação
Situação: Lido no Expediente
Última Ação: PROPOSITURA LIDA NO EXPEDIENTE E ENCAMINHADA ÀS COMISSÕES PARA EMISSÃO DE PARECER.  -  Em: 27/03/2024
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  
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PLO 58/2024 - Projeto de Lei Ordinária
DISPÕE SOBRE PRINCÍPIOS E DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS PARA O TRABALHO DIGNO E CIDADANIA PARA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA - POPRUA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACAJU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Sonia Meire
Localização Atual: Setor de Análise Legislativa
Situação: Proposição enviada para análise
Última Ação: PROPOSITURA ENCAMINHADA PARA ANÁLISE LEGISLATIVA.  -  Em: 14/03/2024
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  
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PLO 53/2024 - Projeto de Lei Ordinária
DENOMINA PROF.ª LUÍZA ARAUJO DA ROCHA PITA, ATUAL RUA 30, CONJUNTO JK, CEP. 49.096-080, BAIRRO JABOTIANA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Autor: Sonia Meire
Localização Atual: Comissão de Justiça e Redação
Situação: Lido no Expediente
Última Ação: PROPOSITURA LIDA NO EXPEDIENTE E ENCAMINHADA ÀS COMISSÕES PARA EMISSÃO DE PARECER.  -  Em: 27/03/2024
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  

PLO 52/2024 - Projeto de Lei Ordinária
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.805 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2009, INSTITUINDO O FERIADO MUNICIPAL DO DIA 08 DE MARÇO, DIA INTERNACIONAL DE LUTA DAS MULHERES.
Autor: Sonia Meire
Localização Atual: Comissão de Justiça e Redação
Situação: Lido no Expediente
Última Ação: PROPOSITURA LIDA NO EXPEDIENTE E ENCAMINHADA ÀS COMISSÕES PARA EMISSÃO DE PARECER.  -  Em: 05/04/2024
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  
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PLO 20/2024 - Projeto de Lei Ordinária
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE CÂMERAS NOS UNIFORMES UTILIZADOS POR AGENTES DA GUARDA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE ARACAJU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Autor: Sonia Meire
Localização Atual: Comissão de Justiça e Redação
Situação: Lido no Expediente
Última Ação: PROPOSITURA LIDA NO EXPEDIENTE E ENCAMINHADA ÀS COMISSÕES PARA EMISSÃO DE PARECER.  -  Em: 26/03/2024
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  
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PLO 17/2024 - Projeto de Lei Ordinária
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE CÂMERAS EM UNIFORMES E VIATURAS UTILIZADOS POR AGENTES DA GUARDA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE ARACAJU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Autor: Sonia Meire
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição arquivada
Última Ação: Autor solicitou a retirada através do 1doc em 15/02/2024: Solicito a retirada de pauta e de tramitação do Projeto de Lei nº 17/2024.  -  Em: 15/02/2024
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  
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PLO 371/2023 - Projeto de Lei Ordinária
DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO “PORTAL DE MATRÍCULA” DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Sonia Meire
Localização Atual: Comissão de Educação, Cultura, e Esportes
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Última Ação: Propositura com Parecer da Comissão de Justiça e encaminhada para Comissão de Mérito (Comissão de Educação).  -  Em: 24/04/2024
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  
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PLO 333/2023 - Projeto de Lei Ordinária
ALTERA A LEI Nº4480/2013, QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Sonia Meire
Localização Atual: Comissão de Educação, Cultura, e Esportes
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Última Ação: Propositura com parecer favorável da comissão de justiça e aguardando parecer da comissão de mérito.  -  Em: 13/03/2024
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  
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