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Resultado da Pesquisa: 64 matéria(s) encontrada(s).
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PLO 262/2025 - Projeto de Lei Ordinária
PROÍBE A CELEBRAÇÃO DE CONTRATOS, PARCERIAS E ACORDOS DE COOPERAÇÃO ENTRE O MUNICÍPIO DE ARACAJU E ENTIDADES PÚBLICAS OU PRIVADAS VINCULADAS AO ESTADO DE ISRAEL.
Autor:
Sonia Meire
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição arquivada
Última Ação: Propositura arquivada a pedido da autora. - Em: 27/06/2025
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PLO 261/2025 - Projeto de Lei Ordinária
INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO DE ATAS DAS REUNIÕES DOS CONSELHOS MUNICIPAIS, COMISSÕES E GRUPOS TÉCNICOS DE TRABALHO, NAS PLATAFORMAS OFICIAIS DE COMUNICAÇÃO MUNICIPAIS DESTINADAS À TRANSPARÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor:
Sonia Meire
Localização Atual: Setor de Análise Legislativa
Situação: Proposição enviada para análise
Última Ação: Propositura enviada para Análise Legislativa. - Em: 26/06/2025
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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PLO 260/2025 - Projeto de Lei Ordinária
REVALIDA A UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO MULHERES DE PEITO E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Autor:
Sonia Meire
Localização Atual: Setor Legislativo Pesquisa
Situação: Proposição enviada para análise
Última Ação: Propositura protocolada e encaminhada para o setor de Pesquisa. - Em: 25/06/2025
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PLO 259/2025 - Projeto de Lei Ordinária
RECONHECE A UTILIDADE PÚBLICA DO INSTITUTO TEA SERGIPE E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Autor:
Sonia Meire
Localização Atual: Setor Legislativo Pesquisa
Situação: Proposição enviada para análise
Última Ação: Propositura protocolada e encaminhada para o setor de Pesquisa. - Em: 03/07/2025
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PLO 258/2025 - Projeto de Lei Ordinária
RECONHECE A UTILIDADE PÚBLICA DO INSTITUTO DO CÂNCER SHEYLA GALBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor:
Sonia Meire
Localização Atual: Serviço Social
Situação: ENCAMINHADO AO SERVIÇO SOCIAL
Última Ação: Propositura enviada para o serviço social. - Em: 26/06/2025
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PLO 257/2025 - Projeto de Lei Ordinária
DISPÕE SOBRE A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A DOENÇA FALCIFORME E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Sonia Meire
Localização Atual: Comissão de Justiça e Redação
Situação: Lido no Expediente
Última Ação: Propositura lida no expediente e encaminhada às comissões para emissão de parecer. - Em: 16/07/2025
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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PLO 256/2025 - Projeto de Lei Ordinária
INSTITUI O “OUTUBRO BRANCO”, OBJETIVANDO À CONSCIENTIZAÇÃO PARA A IMPORTÂNCIA DA VALORIZAÇÃO E RESPEITO À PROFISSÃO MÉDICA NO MUNICÍPIO DE ARACAJU.
Autor:
Sonia Meire
Localização Atual: Comissão de Justiça e Redação
Situação: Lido no Expediente
Última Ação: Propositura lida no expediente e encaminhada às comissões para emissão de parecer. - Em: 15/07/2025
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PLO 199/2025 - Projeto de Lei Ordinária
DENOMINA RUA GILCINAR SANTOS PORTO, ATUAL RUA I, CEP:49041-170, NO BAIRRO INÁCIO BARBOSA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Autor:
Sonia Meire
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição aprovada
Última Ação: PROPOSITURA APROVADA EM REDAÇÃO FINAL E ENCAMINHADA AO ARQUIVO. - Em: 17/07/2025
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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