Câmara Municipal de Aracaju
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ajuda
Matérias Legislativas
Pesquisa Básica
Tipo da Matéria
Todos
EM - Emenda
IND - Indicação
MP - Medida Provisória
MSG - Mensagem
MOC - Moção
PAR - Parecer
PDL - Projeto de Decreto Legislativo
PELOM - Projeto de Emenda a Lei Organica
PLC - Projeto de Lei Complementar
PLO - Projeto de Lei Ordinária
PR - Projeto de Resolução
REC - Recurso
REQ - Requerimento
SUB - Substitutivo
VET - Veto
Número da Matéria
Ano
Número do Processo
Período de Apresentação:
Inicial
Final
Período de Publicação:
Inicial
Final
Autor
Tipo Autor
Todos
Bancada
Comissao
Departamento
Externo
Parlamentar
Partido (Autor)
Todos
Cidadania - Cidadania
DEM - Partido dos Democratas
NENHUM - NENHUM
PAN - Partidos dos Aposentados da Nação
PATRIOTA - PATRIOTA
PC DO B - Partido Comunista do Brasil
PDT - Partido Democrático Trabalhista
PEN - PARTIDO ECOLÓGICO NACIONAL
PFL - Partido da Frente Liberal
PHS - Partido Humanista da Solidariedade
PL - Partido Liberal
PMB - PARTIDO DA MULHER BRASILEIRA
PMDB - Partido do Movimento Democrático Brasileiro
PMN - Partido da Mobilização Nacional
PODE - PODEMOS
PP - Partido Progressista
PPS - Partido Popular Socialista
PRB - Partido Republicano Brasileiro
PRONA - Partido de Reedificação da Ordem Nacional
PROS - Partido Republicano da Ordem Social
PRP - Partido Republicano Progressista
PRTB - Partido Renovador Trabalhista Brasileiro
PSB - Partido Socialista Brasileiro
PSC - Partido Social Cristão
PSD - Partido Social Democrata
PSDB - Partido Social Democrata Brasileiro
PSDC - Partido Social Democrata Cristão
PSL - Partido Social Liberal
PSOL - Partido Socialismo e Liberdade
PT - Partido dos Trabalhadores
PT DO B - Partido Trabalhista do Brasil
PTB - Partido Trabalhista Brasileiro
PTC - Partido Trabalhista Cristão
PTN - Partido Trabalhista Nacional
PV - Partido Verde
REDE - REDE
SD - Solidariedade
Relator
Assunto
Tramitando
Sim
Não
Tanto Faz
Localização Atual
Arquivo
Comissão de Educação, Cultura, e Esportes
Comissão de Educação, Cultura, Saúde, Esporte e Ação Social
Comissão de Finanças, Tomada de Contas e Orçamento
Comissão de Justiça e Redação
Comissão de Obras, Serviços Públicos, Transporte e Meio Ambi
Comissão Saúde, D Humanos, Assist Social e Def do Consumidor
Departamento Legislativo
Divisão de Apoio ao Plenário
Divisão de Apoio às Comissões
Divisão de Expediente
Divisão Legislativa
Mesa Diretora
PESQUISA DE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS
PESQUISA DE EMENDAS ORG, DEC. LEG., PL E RESOLUÇÕES
PESQUISA DE REQ. IND. E MOÇÃO
Plenário
Prefeitura Municipal de Aracaju
Presidência
Serviço Social
Setor de Análise Legislativa
Setor Legislativo
Setor Legislativo Pesquisa
Setor Legislativo Revisão
Situação
ADIAVOTAC - Adiada discussão e votação.
AGAUTOGR - Aguardando assinatura do autógrafo
AGEXPED - Aguardando inclusão no expediente
AGMENSVET - Aguardando assinatura da mensagem sobre o veto
AGORDIA - Aguardando a inclusão na ordem do dia
AGPARECER - Aguardando emissão de parecer da comissão
AGPROMLEI - Aguardando promulgação da lei
AGPROMNOR - Aguardando promulgação da norma jurídica
AGPROMVET - Aguardando promulgação de lei com veto rejeitado
AGSANCAO - Aguardando sanção governamental
ANÁLISE - Proposição enviada para análise
ANEXADA - Proposição anexada à outra análoga ou conexa mais antiga.
APRESENT - Proposição apresentada em Plenário
APROV1TUR - Proposição aprovada em 1º turno
APROV2TUR - Proposição aprovada em 2º turno
APROVADA - Proposição aprovada
ARQUIDUPLI - Propositura arquivada por duplicidade
ARQUIVADA - Proposição arquivada
AUTUAPAUTA - Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
DESARQUIV - Proposição desarquivada pelo Autor
DISTRCOMIS - Proposição distribuída às comissões
INCLORDIA - Proposição inclusa na Ordem do Dia
LEIPROMUL - Proposição transformada em lei por promulgação
LEIVETPAR - Transformada em lei com veto parcial
LIDOEXP - Lido no Expediente
MANUTVETO - Parecer pelo manutenção do veto
NORMPROMUL - Norma promulgada
PARCONCCJ - PARECER CONTRÁRIO DA CCJ
PARCONTRAR - Parecer contrário da Comissão de Justiça e Redação
PARECCONTR - Parecer contrário da comissão de mérito
PARECERARQ - Parecer da CCJR ou da CFO pelo arquivamento da proposição
PARECERFAV - Parecer favorável da comissão
PARECPLEN - Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
PAREUCONJ - Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes
PARFAVCCJ - Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
PARFAVCFO - Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamento
PESQUISA - Propositura enviada para pesquisa
PREJUD - Proposição prejudicada
PROMULVETO - Veto total ou parcial promulgado
REJEITADA - Proposição rejeitada pelo Plenário
REJEIVETO - Parecer pela rejeição do veto
RETAUTOR - Proposição retirada pelo autor
RETORDIA - Proposição retirada da Ordem do Dia.
REVISAO - Proposição enviada para revisão
SERVSOCI - ENCAMINHADO AO SERVIÇO SOCIAL
TRANSFLEI - Proposição transformada em lei
VETODISTR - Veto distribuido para emissão de parecer
VETOLIDO - Veto sobre a proposição lido em sessão plenária
VETOMANT - Veto sobre a proposição mantido
VETOORDIA - Veto incluso na ordem do dia
VETOPAUTA - Veto autuado e incluso em pauta
VETOREJEI - Veto sobre a proposição rejeitado
VETOTOTAL - Proposição com veto total
