Lei 6341/2026
Identificação Básica
Tipo:
LEI - Lei
Número:
6341
Ano:
2026
Esfera Federação:
Municipal
Data:
30/04/2026
Matéria Legislativa:
PLO - Projeto de Lei Ordinária 117 2026
Data Publicação:
30/04/2026
Texto Integral da Norma:
Ementa
ESTABELECE ÍNDICE DE REAJUSTE PARA OS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACAJU, BEM COMO PARA OS VALORES DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Indexação:
ESTABELECE ÍNDICE DE REAJUSTE PARA OS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACAJU, BEM COMO PARA OS VALORES DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
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