Resolução 7/2025
Identificação Básica
Tipo:
RES - Resolução
Número:
7
Ano:
2025
Esfera Federação:
Municipal
Data:
13/08/2025
Matéria Legislativa:
PR - Projeto de Resolução 10 2025
Data Publicação:
13/08/2025
Texto Integral da Norma:
Ementa
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA E DOENÇAS RARAS.
Indexação:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA E DOENÇAS RARAS.
Normas Relacionadas
Relacionamento
Norma
Publicação
Nenhum vínculo encontrado para esta norma.