Resolução 1/2025
Identificação Básica
Tipo:
RES - Resolução
Número:
1
Ano:
2025
Esfera Federação:
Municipal
Data:
21/05/2025
Matéria Legislativa:
PR - Projeto de Resolução 12 2025
Data Publicação:
21/05/2025
Texto Integral da Norma:
Ementa
RATIFICA E HOMOLOGA O ATO Nº 8, DE 12 DE MAIO DE 2025 QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.129/2021, DE 29 DE MARÇO DE 2021, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACAJU.
Indexação:
RATIFICA E HOMOLOGA O ATO Nº 8, DE 12 DE MAIO DE 2025 QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.129/2021, DE 29 DE MARÇO DE 2021, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACAJU.
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