Projeto de Lei Ordinária 61/2026

Identificação Básica

Tipo: PLO - Projeto de Lei Ordinária						Número: 61/2026
Data: 23/03/2026
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE MONITORAMENTO CIDADÃO PARA PROTEÇÃO DOS ESPAÇOS URBANOS E GESTÃO AMBIENTAL PARTICIPATIVA NO MUNICÍPIO DE ARACAJU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação: INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE MONITORAMENTO CIDADÃO PARA PROTEÇÃO DOS ESPAÇOS URBANOS E GESTÃO AMBIENTAL PARTICIPATIVA NO MUNICÍPIO DE ARACAJU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: JOSE SÁVIO GOIS SILVA
Texto Integral:

Outras Informações

Complementar? Não
Em Tramitação? Sim	Matéria Polêmica? Não	Regime Tramitação: Ordinária

Tramitação

Data: 19/05/2026
Origem: Divisão de Expediente
Destino: Comissão de Justiça e Redação
Situação: Lido no Expediente
Última Ação: Propositura lida no expediente e encaminhada às comissões para emissão de parecer.

Data: 23/04/2026
Origem: Divisão de Expediente
Destino: Comissão de Justiça e Redação
Situação: Lido no Expediente
Última Ação: Propositura lida no expediente e encaminhada às comissões para emissão de parecer.

Data: 23/03/2026
Origem: Setor Legislativo Pesquisa
Destino: Divisão de Expediente
Situação: Aguardando inclusão no expediente
Última Ação: Propositura disponível para ser lida no Expediente.

Data: 23/03/2026
Origem: Divisão de Apoio ao Plenário
Destino: Setor Legislativo Pesquisa
Turno: Primeiro
Situação: Proposição enviada para análise
Última Ação: Propositura protocolada e encaminhada para o setor de Pesquisa.