Projeto de Lei Ordinária 169/2026

Identificação Básica

Tipo: PLO - Projeto de Lei Ordinária						Número: 169/2026
Data: 18/05/2026
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA ARACAJUANA A VIVIANE ALMEIDA REZENDE E DETERMINA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Autor: Sonia Meire
Texto Integral:

Outras Informações

Complementar? Não
Em Tramitação? Não	Matéria Polêmica? Não	Regime Tramitação: Ordinária

Tramitação

Data: 18/05/2026
Origem: Divisão de Apoio ao Plenário
Destino: Arquivo
Situação: Proposição arquivada
Última Ação: Propositura arquivada por ter sido protocolada por meio errado (trata-se de um Projeto de Decreto Legislativo).