Requerimento 149/2026

Identificação Básica

Tipo: REQ - Requerimento						Número: 149/2026
Data: 29/04/2026
Ementa: REQUERIMENTO DE URGÊNCIA PARA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 137/2026, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS OCUPANTES DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE FISIOTERAPEUTA, FARMACÊUTICO, NUTRICIONISTA, PSICÓLOGO CLÍNICO, TERAPEUTA OCUPACIONAL E FONOAUDIÓLOGO, DA CATEGORIA OCUPACIONAL DA SAÚDE E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Autor: ISAC DE OLIVEIRA SILVEIRA
Texto Integral:

Outras Informações

Complementar? Não
Em Tramitação? Não	Matéria Polêmica? Não	Regime Tramitação: Ordinária

Tramitação

Data: 14/05/2026
Origem: Plenário
Destino: Arquivo
Turno: Único
Situação: Proposição aprovada
Última Ação: PROPOSITURA APROVADA EM REDAÇÃO FINAL E ENCAMINHADA AO ARQUIVO.

Data: 05/05/2026
Origem: Divisão de Expediente
Destino: Plenário
Situação: Lido no Expediente
Última Ação: Propositura lida no expediente e aguardando a inclusão na ordem do dia.

Data: 29/04/2026
Origem: Setor Legislativo Pesquisa
Destino: Divisão de Expediente
Situação: Aguardando inclusão no expediente
Última Ação: Propositura disponível para ser lida no Expediente.

Data: 29/04/2026
Origem: Divisão de Apoio ao Plenário
Destino: Setor Legislativo Pesquisa
Turno: Primeiro
Situação: Proposição enviada para análise
Última Ação: Propositura protocolada e encaminhada para o setor de Pesquisa.