PDF

Requerimento 180/2026

Identificação Básica
Tipo: REQ - Requerimento   Número: 180/2026  
Data: 15/05/2026
Ementa: REQUERIMENTO DE URGENCIA URGÊNCIA PARA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 2/2026 QUE ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR N.º 119, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DO PODER EXECUTIVO, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Indexação: REQUERIMENTO DE URGENCIA URGÊNCIA PARA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 2/2026 QUE ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR N.º 119, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DO PODER EXECUTIVO, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Autor: ISAC DE OLIVEIRA SILVEIRA
Texto Integral: Texto integral
Outras Informações
Complementar? Não
Em Tramitação? Sim   Matéria Polêmica? Não   Regime Tramitação: Ordinária
Tramitação
Data: 19/05/2026
Origem: Divisão de Expediente
Destino: Plenário
Situação: Lido no Expediente
Última Ação: Propositura lida no expediente e aguardando a inclusão na ordem do dia.

Data: 14/05/2026
Origem: Divisão de Apoio ao Plenário
Destino: Setor Legislativo Pesquisa
Turno: Primeiro
Situação: Proposição enviada para análise
Última Ação: Propositura protocolada e encaminhada para o setor de Pesquisa.