Requerimento 170/2026

Identificação Básica

Tipo: REQ - Requerimento						Número: 170/2026
Data: 13/05/2026
Ementa: REQUERIMENTO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO DIA 28 DE MAIO DO CORRENTE ANO, ÀS 15 HORAS, COM A FINALIDADE DE PROMOVER O DEBATE ACERCA DO TEMA “ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES: PREVENÇÃO, PROTEÇÃO E RESPONSABILIZAÇÃO”.
Indexação: REQUERIMENTO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO DIA 28 DE MAIO DO CORRENTE ANO, ÀS 15 HORAS, COM A FINALIDADE DE PROMOVER O DEBATE ACERCA DO TEMA “ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES: PREVENÇÃO, PROTEÇÃO E RESPONSABILIZAÇÃO”.
Autor: José Iran Barbosa Filho
Texto Integral:

Outras Informações

Complementar? Não
Em Tramitação? Não	Matéria Polêmica? Não	Regime Tramitação: Ordinária

Tramitação

Data: 20/05/2026
Origem: Plenário
Destino: Arquivo
Turno: Único
Situação: Proposição aprovada
Última Ação: PROPOSITURA APROVADA EM VOTAÇÃO ÚNICA E ENCAMINHADA AO ARQUIVO.

Data: 19/05/2026
Origem: Divisão de Expediente
Destino: Plenário
Situação: Lido no Expediente
Última Ação: Propositura lida no expediente e aguardando a inclusão na ordem do dia.

Data: 13/05/2026
Origem: Divisão de Apoio ao Plenário
Destino: Setor Legislativo Pesquisa
Turno: Primeiro
Situação: Proposição enviada para análise
Última Ação: Propositura protocolada e encaminhada para o setor de Pesquisa.