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Projeto de Lei Ordinária 160/2026

Identificação Básica
Tipo: PLO - Projeto de Lei Ordinária   Número: 160/2026  
Data: 12/05/2026
Ementa: INSTITUI O “PROGRAMA SELO DE QUALIDADE 60+” NO MUNICÍPIO DE ARACAJU, COM O OBJETIVO DE RECONHECER E INCENTIVAR EMPRESAS QUE PROMOVAM A INCLUSÃO PROFISSIONAL DE PESSOAS IDOSAS
Indexação: INSTITUI O “PROGRAMA SELO DE QUALIDADE 60+” NO MUNICÍPIO DE ARACAJU, COM O OBJETIVO DE RECONHECER E INCENTIVAR EMPRESAS QUE PROMOVAM A INCLUSÃO PROFISSIONAL DE PESSOAS IDOSAS
Autor: Josenito Vitale de Jesus
Outras Informações
Complementar? Não
Em Tramitação? Não   Matéria Polêmica? Não   Regime Tramitação: Ordinária
Tramitação
Data: 12/05/2026
Origem: Divisão de Apoio ao Plenário
Destino: Setor Legislativo Pesquisa
Turno: Primeiro
Situação: Proposição enviada para análise
Última Ação: Propositura protocolada e encaminhada para o setor de Pesquisa.