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Projeto de Lei Ordinária 158/2026

Identificação Básica
Tipo: PLO - Projeto de Lei Ordinária   Número: 158/2026  
Data: 12/05/2026
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ARACAJU A INSTITUIR O PROGRAMA “TRAJETO ESCOLAR SEGURO”, VOLTADO À PROMOÇÃO DA SEGURANÇA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO TRAJETO DE IDA E VOLTA DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ARACAJU A INSTITUIR O PROGRAMA “TRAJETO ESCOLAR SEGURO”, VOLTADO À PROMOÇÃO DA SEGURANÇA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO TRAJETO DE IDA E VOLTA DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Josenito Vitale de Jesus
Outras Informações
Complementar? Não
Em Tramitação? Sim   Matéria Polêmica? Não   Regime Tramitação: Ordinária
Tramitação
Data: 03/06/2026
Origem: Divisão de Expediente
Destino: Arquivo
Situação: Lido no Expediente
Última Ação: Propositura lida no expediente e encaminhada às comissões para emissão de parecer.

Data: 12/05/2026
Origem: Divisão de Apoio ao Plenário
Destino: Setor Legislativo Pesquisa
Turno: Primeiro
Situação: Proposição enviada para análise
Última Ação: Propositura protocolada e encaminhada para o setor de Pesquisa.