Projeto de Lei Ordinária 158/2026

Identificação Básica

Tipo: PLO - Projeto de Lei Ordinária						Número: 158/2026
Data: 12/05/2026
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ARACAJU A INSTITUIR O PROGRAMA “TRAJETO ESCOLAR SEGURO”, VOLTADO À PROMOÇÃO DA SEGURANÇA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO TRAJETO DE IDA E VOLTA DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ARACAJU A INSTITUIR O PROGRAMA “TRAJETO ESCOLAR SEGURO”, VOLTADO À PROMOÇÃO DA SEGURANÇA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO TRAJETO DE IDA E VOLTA DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Josenito Vitale de Jesus

Outras Informações

Complementar? Não
Em Tramitação? Sim	Matéria Polêmica? Não	Regime Tramitação: Ordinária

Tramitação

Data: 03/06/2026
Origem: Divisão de Expediente
Destino: Arquivo
Situação: Lido no Expediente
Última Ação: Propositura lida no expediente e encaminhada às comissões para emissão de parecer.

Data: 12/05/2026
Origem: Divisão de Apoio ao Plenário
Destino: Setor Legislativo Pesquisa
Turno: Primeiro
Situação: Proposição enviada para análise
Última Ação: Propositura protocolada e encaminhada para o setor de Pesquisa.