Requerimento 166/2026

Identificação Básica

Tipo: REQ - Requerimento						Número: 166/2026
Data: 07/05/2026
Ementa: REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS À EMSURB SOBRE CONCESSÕES E PERMISSÕES DE USO DE ESPAÇOS PÚBLICOS EM ARACAJU DESDE 2021, INCLUINDO CRITÉRIOS DE DISTRIBUIÇÃO, PROCESSOS DE SELEÇÃO E COBRANÇA DOS VALORES.
Indexação: REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS À EMSURB SOBRE CONCESSÕES E PERMISSÕES DE USO DE ESPAÇOS PÚBLICOS EM ARACAJU DESDE 2021, INCLUINDO CRITÉRIOS DE DISTRIBUIÇÃO, PROCESSOS DE SELEÇÃO E COBRANÇA DOS VALORES.
Autor: Elber Batalha Filho
Texto Integral:

Outras Informações

Complementar? Não
Em Tramitação? Não	Matéria Polêmica? Não	Regime Tramitação: Ordinária

Tramitação

Data: 14/05/2026
Origem: Plenário
Destino: Arquivo
Turno: Único
Situação: Proposição aprovada
Última Ação: PROPOSITURA APROVADA EM REDAÇÃO FINAL E ENCAMINHADA AO ARQUIVO.

Data: 12/05/2026
Origem: Divisão de Expediente
Destino: Plenário
Situação: Lido no Expediente
Última Ação: Propositura lida no expediente e aguardando a inclusão na ordem do dia.

Data: 11/05/2026
Origem: Setor Legislativo Pesquisa
Destino: Divisão de Expediente
Situação: Aguardando inclusão no expediente
Última Ação: Propositura encaminhada para leitura no expediente.

Data: 07/05/2026
Origem: Divisão de Apoio ao Plenário
Destino: Setor Legislativo Pesquisa
Turno: Primeiro
Situação: Proposição enviada para análise
Última Ação: Propositura protocolada e encaminhada para o setor de Pesquisa.