Requerimento 112/2026

Identificação Básica

Tipo: REQ - Requerimento						Número: 112/2026
Data: 05/05/2026
Ementa: REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, SENHOR LUCIANO PAZ, PARA QUE DISPONIBILIZE O INSTRUMENTO JURÍDICO QUE FORMALIZA A MIGRAÇÃO DAS OBRIGAÇÕES, DOTAÇÕES E COMPETÊNCIAS RELATIVAS AO CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA (SEMDEF).
Indexação: REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, SENHOR LUCIANO PAZ, PARA QUE DISPONIBILIZE O INSTRUMENTO JURÍDICO QUE FORMALIZA A MIGRAÇÃO DAS OBRIGAÇÕES, DOTAÇÕES E COMPETÊNCIAS RELATIVAS AO CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA (SEMDEF).
Autor: Sonia Meire
Texto Integral:

Outras Informações

Complementar? Não
Em Tramitação? Não	Matéria Polêmica? Não	Regime Tramitação: Ordinária

Tramitação

Data: 19/05/2026
Origem: Plenário
Destino: Arquivo
Turno: Único
Situação: Proposição aprovada
Última Ação: PROPOSITURA APROVADA EM VOTAÇÃO ÚNICA E ENCAMINHADA AO ARQUIVO.

Data: 12/05/2026
Origem: Divisão de Expediente
Destino: Plenário
Situação: Lido no Expediente
Última Ação: Propositura lida no expediente e aguardando a inclusão na ordem do dia.

Data: 05/05/2026
Origem: Divisão de Apoio ao Plenário
Destino: Setor Legislativo Pesquisa
Turno: Primeiro
Situação: Proposição enviada para análise
Última Ação: Propositura protocolada e encaminhada para o setor de Pesquisa.