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Projeto de Lei Ordinária 144/2026
Identificação Básica
Tipo:
PLO - Projeto de Lei Ordinária
Número:
144/2026
Data:
04/05/2026
Ementa:
RECONHECE A UTILIDADE PÚBLICA DO INSTITUTO GIRASSOL.
Indexação:
RECONHECE A UTILIDADE PÚBLICA DO INSTITUTO GIRASSOL.
Autor:
Regina selma França Cruz
Texto Integral:
Outras Informações
Complementar?
Não
Em Tramitação?
Não
Matéria Polêmica?
Não
Regime Tramitação:
Ordinária
Origem Externa
Tipo:
PLO - Projeto de Lei Ordinária
Tramitação
Data:
04/05/2026
Origem:
Divisão de Apoio ao Plenário
Destino:
Setor Legislativo Pesquisa
Turno:
Primeiro
Situação:
Proposição enviada para análise
Última Ação:
Propositura protocolada e encaminhada para o setor de Pesquisa.
