PDF

Requerimento 148/2026

Identificação Básica
Tipo: REQ - Requerimento   Número: 148/2026  
Data: 29/04/2026
Ementa: REQUERIMENTO DE URGÊNCIA A PREFERÊNCIA PARA VOTAÇÃO, PARA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 136/2026, QUE DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS OCUPANTES DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE AUXILIAR EM SAÚDE BUCAL - ASB DA CATEGORIA OCUPACIONAL DA SAÚDE DE ARACAJU
Autor: ISAC DE OLIVEIRA SILVEIRA
Texto Integral: Texto integral
Outras Informações
Complementar? Não
Em Tramitação? Não   Matéria Polêmica? Não   Regime Tramitação: Ordinária
Tramitação
Data: 14/05/2026
Origem: Comissão de Justiça e Redação
Destino: Arquivo
Turno: Único
Situação: Proposição aprovada
Última Ação: PROPOSITURA APROVADA EM REDAÇÃO FINAL E ENCAMINHADA AO ARQUIVO.

Data: 05/05/2026
Origem: Divisão de Expediente
Destino: Comissão de Justiça e Redação
Situação: Lido no Expediente
Última Ação: Propositura lida no expediente e encaminhada às comissões para emissão de parecer.

Data: 29/04/2026
Origem: Divisão de Apoio ao Plenário
Destino: Setor Legislativo Pesquisa
Turno: Primeiro
Situação: Proposição enviada para análise
Última Ação: Propositura protocolada e encaminhada para o setor de Pesquisa.