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Projeto de Lei Ordinária 132/2026

Identificação Básica
Tipo: PLO - Projeto de Lei Ordinária   Número: 132/2026  
Data: 30/04/2026
Ementa: RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ACOLHER VIDAS – ASAV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação: RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ACOLHER VIDAS – ASAV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Moana Rolemberg Marinho Valadares
Texto Integral: Texto integral
Outras Informações
Complementar? Não
Em Tramitação? Não   Matéria Polêmica? Não   Regime Tramitação: Ordinária
Origem Externa
Tipo: PLO - Projeto de Lei Ordinária
Tramitação
Data: 24/04/2026
Origem: Divisão de Apoio ao Plenário
Destino: Setor Legislativo Pesquisa
Turno: Primeiro
Situação: Proposição enviada para análise
Última Ação: Propositura protocolada e encaminhada para o setor de Pesquisa.