Projeto de Lei Ordinária 134/2026

Identificação Básica

Tipo: PLO - Projeto de Lei Ordinária						Número: 134/2026
Data: 27/04/2026
Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO O DIA DO PACIENTE PORTADOR DE DOENÇA RENAL GRAVE E QUE PRECISAM REALIZAR HEMODIÁLISE COMO SUBSTITUTO DA ATIVIDADE RENAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO O DIA DO PACIENTE PORTADOR DE DOENÇA RENAL GRAVE E QUE PRECISAM REALIZAR HEMODIÁLISE COMO SUBSTITUTO DA ATIVIDADE RENAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor: Lúcio Flávio Miranda da Rocha

Outras Informações

Complementar? Não
Em Tramitação? Sim	Matéria Polêmica? Não	Regime Tramitação: Ordinária
Origem Externa
Tipo: PLO - Projeto de Lei Ordinária

Tramitação

Data: 19/05/2026
Origem: Divisão de Expediente
Destino: Comissão de Justiça e Redação
Situação: Lido no Expediente
Última Ação: Propositura lida no expediente e encaminhada às comissões para emissão de parecer.

Data: 27/04/2026
Origem: Divisão de Apoio ao Plenário
Destino: Setor Legislativo Pesquisa
Turno: Primeiro
Situação: Proposição enviada para análise
Última Ação: Propositura protocolada e encaminhada para o setor de Pesquisa.