Requerimento 119/2026

Identificação Básica

Tipo: REQ - Requerimento						Número: 119/2026
Data: 08/04/2026
Ementa: REQUERIMENTO DE URGÊNCIA PARA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 110/2026, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO BENEFICIO PELA SUPERAÇÃO DO ANALFABETISMO - BSAJU, PARA ESTUDANTES DA MODALIDADE DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA, NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ARACAJU, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Autor: ISAC DE OLIVEIRA SILVEIRA
Texto Integral:

Outras Informações

Complementar? Não
Em Tramitação? Não	Matéria Polêmica? Não	Regime Tramitação: Ordinária

Tramitação

Data: 09/04/2026
Origem: Setor Legislativo Pesquisa
Destino: Arquivo
Turno: Único
Situação: Proposição aprovada
Última Ação: PROPOSITURA APROVADA EM VOTAÇÃO ÚNICA E ENCAMINHADA AO ARQUIVO.

Data: 08/04/2026
Origem: Divisão de Apoio ao Plenário
Destino: Setor Legislativo Pesquisa
Turno: Primeiro
Situação: Proposição enviada para análise
Última Ação: Propositura protocolada e encaminhada para o setor de Pesquisa.