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Requerimento 107/2026

Identificação Básica
Tipo: REQ - Requerimento   Número: 107/2026  
Data: 31/03/2026
Ementa: REQUERIMENTO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA O DIA 11 DE MAIO DE 2026, ÀS 9H, COM O TEMA: “MÃES ATÍPICAS: RECONHECIMENTO, REDE DE APOIO E CONSTRUÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS”.
Indexação: REQUERIMENTO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA O DIA 11 DE MAIO DE 2026, ÀS 9H, COM O TEMA: “MÃES ATÍPICAS: RECONHECIMENTO, REDE DE APOIO E CONSTRUÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS”.
Autor: Josenito Vitale de Jesus
Outras Informações
Complementar? Não
Em Tramitação? Não   Matéria Polêmica? Não   Regime Tramitação: Ordinária
Tramitação
Data: 09/04/2026
Origem: Setor Legislativo Pesquisa
Destino: Arquivo
Turno: Único
Situação: Proposição aprovada
Última Ação: PROPOSITURA APROVADA EM VOTAÇÃO ÚNICA E ENCAMINHADA AO ARQUIVO.

Data: 31/03/2026
Origem: Divisão de Apoio ao Plenário
Destino: Setor Legislativo Pesquisa
Turno: Primeiro
Situação: Proposição enviada para análise
Última Ação: Propositura protocolada e encaminhada para o setor de Pesquisa.