Projeto de Lei Ordinária 126/2026

Identificação Básica

Tipo: PLO - Projeto de Lei Ordinária						Número: 126/2026
Data: 24/04/2026
Ementa: INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ARACAJU, O DIA DE OGUM, A SER CELEBRADO ANUALMENTE NO DIA 23 DE ABRIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação: INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ARACAJU, O DIA DE OGUM, A SER CELEBRADO ANUALMENTE NO DIA 23 DE ABRIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: BRENO VIANA DE MENDONÇA
Texto Integral:

Outras Informações

Complementar? Não
Em Tramitação? Sim	Matéria Polêmica? Não	Regime Tramitação: Ordinária
Origem Externa
Tipo: PLO - Projeto de Lei Ordinária

Tramitação

Data: 13/05/2026
Origem: Divisão de Expediente
Destino: Comissão de Justiça e Redação
Situação: Lido no Expediente
Última Ação: Propositura lida no expediente e encaminhada às comissões para emissão de parecer.

Data: 20/04/2026
Origem: Divisão de Apoio ao Plenário
Destino: Setor Legislativo Pesquisa
Turno: Primeiro
Situação: Proposição enviada para análise
Última Ação: Propositura protocolada e encaminhada para o setor de Pesquisa.