Projeto de Lei Ordinária 104/2026

Identificação Básica

Tipo: PLO - Projeto de Lei Ordinária						Número: 104/2026
Data: 23/04/2026
Ementa: RECONHECE-SE A UTILIDADE PÚBLICA DA ONG TRANSFORMANDO VIDAS ATRAVÉS DO SORRISO.
Indexação: RECONHECE-SE A UTILIDADE PÚBLICA DA ONG TRANSFORMANDO VIDAS ATRAVÉS DO SORRISO.
Autor: RICARDO VASCONCELOS SILVA

Outras Informações

Complementar? Não
Em Tramitação? Não	Matéria Polêmica? Não	Regime Tramitação: Ordinária

Tramitação

Data: 23/04/2026
Origem: Divisão de Apoio ao Plenário
Destino: Setor Legislativo Pesquisa
Turno: Primeiro
Situação: Proposição enviada para análise
Última Ação: Propositura protocolada e encaminhada para o setor de Pesquisa.