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Projeto de Lei Ordinária 96/2026

Identificação Básica
Tipo: PLO - Projeto de Lei Ordinária   Número: 96/2026  
Data: 17/04/2026
Ementa: DENOMINA RUA SONIA MARIA VIEIRA ALMEIDA A ATUAL RUA SEM DENOMINAÇÃO, SITUADA AO LADO DO CONDOMÍNIO PORTAL DOS COQUEIROS, BAIRRO SÃO JOSÉ DOS NÁUFRAGOS
Indexação: DENOMINA RUA SONIA MARIA VIEIRA ALMEIDA A ATUAL RUA SEM DENOMINAÇÃO, SITUADA AO LADO DO CONDOMÍNIO PORTAL DOS COQUEIROS, BAIRRO SÃO JOSÉ DOS NÁUFRAGOS
Autor: Vinícius Porto Menezes
Texto Integral: Texto integral
Outras Informações
Complementar? Não
Em Tramitação? Sim   Matéria Polêmica?   Regime Tramitação: Ordinária
Tramitação
Data: 08/06/2026
Origem: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Transporte e Meio Ambi
Destino: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Transporte e Meio Ambi
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Última Ação: Após tramitação na Comissão de Constituição, Justiça e Redação, segue a presente propositura para regular tramitação e análise pela Comissão Temática competente.

Data: 08/06/2026
Origem: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Transporte e Meio Ambi
Destino: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Transporte e Meio Ambi
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Última Ação: Após tramitação na Comissão de Constituição, Justiça e Redação, segue a presente propositura para regular tramitação e análise pela Comissão Temática competente.

Data: 27/05/2026
Origem: Comissão de Justiça e Redação
Destino: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Transporte e Meio Ambi
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Última Ação: Após regular tramitação perante a Comissão de Constituição, Justiça e Redação, segue a presente propositura, acompanhada do respectivo parecer devidamente emitido, para prosseguimento de sua tramitação junto à Comissão Temática competente, a fim de que proceda à análise da matéria

Data: 17/04/2026
Origem: Divisão de Expediente
Destino: Comissão de Justiça e Redação
Turno: Primeiro
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Última Ação: Lido no expediente e aguardando emissão de parecer da comissão de justiça e redação.