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Projeto de Lei Ordinária 81/2026

Identificação Básica
Tipo: PLO - Projeto de Lei Ordinária   Número: 81/2026  
Data: 23/03/2026
Ementa: DENOMINA A PRAÇA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO COSTA VERDE, NO BAIRRO ARUANA, EM ARACAJU/SE, COMO PRAÇA MARIA DE FÁTIMA DOS SANTOS, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Indexação: DENOMINA A PRAÇA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO COSTA VERDE, NO BAIRRO ARUANA, EM ARACAJU/SE, COMO PRAÇA MARIA DE FÁTIMA DOS SANTOS, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Autor: Lúcio Flávio Miranda da Rocha
Texto Integral: Texto integral
Normas Jurídicas Vinculadas
Lei 6351/2026
Outras Informações
Complementar? Não
Em Tramitação? Não   Matéria Polêmica? Não   Regime Tramitação: Ordinária
Tramitação
Data: 17/04/2026
Origem: Plenário
Destino: Arquivo
Turno:
Situação: Proposição aprovada
Última Ação: Aprovado e encaminhado ao arquivo.