Projeto de Lei Ordinária 121/2026

Identificação Básica

Tipo: PLO - Projeto de Lei Ordinária						Número: 121/2026
Data: 15/04/2026
Ementa: INSTITUI A POLÍTICA PÚBLICA DE RECUPERAÇÃO E REEDUCAÇÃO DE AUTORES DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Indexação: INSTITUI A POLÍTICA PÚBLICA DE RECUPERAÇÃO E REEDUCAÇÃO DE AUTORES DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Autor: José Iran Barbosa Filho
Texto Integral:

Outras Informações

Complementar? Não
Em Tramitação? Sim	Matéria Polêmica? Não	Regime Tramitação: Ordinária

Tramitação

Data: 28/04/2026
Origem: Divisão de Expediente
Destino: Comissão de Justiça e Redação
Situação: Lido no Expediente
Última Ação: Propositura lida no expediente e encaminhada às comissões para emissão de parecer.

Data: 15/04/2026
Origem: Setor Legislativo Pesquisa
Destino: Divisão de Expediente
Turno: Primeiro
Situação: Aguardando inclusão no expediente
Última Ação: Propositura protocolada e encaminhada para o Expediente

Data: 15/04/2026
Origem: Divisão de Apoio ao Plenário
Destino: Setor Legislativo Pesquisa
Turno: Primeiro
Situação: Proposição enviada para análise
Última Ação: Propositura protocolada e encaminhada para o setor de Pesquisa.