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Indicação 148/2026
Identificação Básica
Tipo:
IND - Indicação
Número:
148/2026
Data:
09/04/2026
Ementa:
OBSERVAÇÃO: TRATAVA DE TÍTULO DE CIDADANIA.
Indexação:
OBSERVAÇÃO: TRATAVA DE TÍTULO DE CIDADANIA.
Autor:
Levi Santos de Oliveira Filho
Outras Informações
Complementar?
Não
Em Tramitação?
Não
Matéria Polêmica?
Não
Regime Tramitação:
Ordinária
Tramitação
Data:
09/04/2026
Origem:
Divisão Legislativa
Destino:
Arquivo
Turno:
Único
Situação:
Proposição arquivada
Última Ação:
Propositura enviada para o arquivo por não cumprir os requisitos.