Projeto de Lei Ordinária 110/2026

Identificação Básica

Tipo: PLO - Projeto de Lei Ordinária						Número: 110/2026
Data: 07/04/2026
Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO BENEFICIO PELA SUPERAÇÃO DO ANALFABETISMO - BSAJU, PARA ESTUDANTES DA MODALIDADE DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA, NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ARACAJU
Indexação: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO BENEFICIO PELA SUPERAÇÃO DO ANALFABETISMO - BSAJU, PARA ESTUDANTES DA MODALIDADE DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA, NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ARACAJU
Autor: Executivo Municipal
Texto Integral:

Outras Informações

Complementar? Não
Em Tramitação? Não	Matéria Polêmica? Não	Regime Tramitação: Ordinária

Tramitação

Data: 14/04/2026
Origem: Plenário
Destino: Arquivo
Turno:
Situação: Proposição aprovada
Última Ação: PROPOSITURA APROVADA EM REDAÇÃO FINAL E ENCAMINHADA AO ARQUIVO

Data: 14/04/2026
Origem: Plenário
Destino: Plenário
Turno: Segundo
Situação: Proposição aprovada em 2º turno
Última Ação: PROPOSITURA APROVADA EM 2ª VOTAÇÃO E AGUARDANDO INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA

Data: 14/04/2026
Origem: Plenário
Destino: Plenário
Turno: Segundo
Situação: Proposição aprovada em 2º turno
Última Ação: PROPOSITURA APROVADA EM 2ª VOTAÇÃO E AGUARDANDO INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA

Data: 14/04/2026
Origem: Divisão de Expediente
Destino: Plenário
Turno: Primeiro
Situação: Proposição aprovada em 1º turno
Última Ação: PROPOPSITURA APROVADA EM 1ª VOTAÇÃO E AGUARDANDO INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA

Data: 07/04/2026
Origem: Divisão de Apoio ao Plenário
Destino: Divisão de Expediente
Turno: Primeiro
Situação: Aguardando inclusão no expediente
Última Ação: Disponível para leitura no expediente.