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Projeto de Lei Complementar 3/2026

Identificação Básica
Tipo: PLC - Projeto de Lei Complementar   Número: 3/2026  
Data: 07/04/2026
Ementa: DISPÕE SOBRE A GESTÃO DEMOCRÁTICA E PARTICIPATIVA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE ARACAJU.
Indexação: DISPÕE SOBRE A GESTÃO DEMOCRÁTICA E PARTICIPATIVA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE ARACAJU.
Autor: Executivo Municipal
Texto Integral: Texto integral
Outras Informações
Complementar? Sim
Em Tramitação? Sim   Matéria Polêmica? Não   Regime Tramitação: Ordinária
Tramitação
Data: 19/05/2026
Origem: Divisão de Expediente
Destino: Plenário
Situação: Veto sobre a proposição lido em sessão plenária
Última Ação: Veto parcial lido na sessão plenária e encaminhado à ordem do dia.

Data: 15/04/2026
Origem: Plenário
Destino: Arquivo
Turno:
Situação: Proposição aprovada
Última Ação: SUBSTITUTIVO APROVADO EM REDAÇÃO FINAL E ENCAMINHADO AO ARQUIVO

Data: 15/04/2026
Origem: Plenário
Destino: Plenário
Turno: Segundo
Situação: Proposição aprovada em 2º turno
Última Ação: SUBSTITUTIVO APROVADO EM 2ª VOTAÇÃO E AGURADANDO INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA

Data: 15/04/2026
Origem: Plenário
Destino: Plenário
Turno: Segundo
Situação: Proposição aprovada em 2º turno
Última Ação: PROPOSITURA APROVADA EM 2ª VOTAÇÃO COM SUBSTITUTIVO APROVADO E AGUARDANDO INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA

Data: 14/04/2026
Origem: Comissão de Justiça e Redação
Destino: Plenário
Turno: Primeiro
Situação: Proposição aprovada em 1º turno
Última Ação: PROPOSITURA APROVADA EM 1ª VOTAÇÃO E AGURADANDO INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA

Data: 08/04/2026
Origem: Divisão de Expediente
Destino: Comissão de Justiça e Redação
Situação: Lido no Expediente
Última Ação: Propositura lida no expediente e encaminhada às comissões para emissão de parecer.

Data: 07/04/2026
Origem: Divisão de Apoio ao Plenário
Destino: Divisão de Expediente
Turno: Primeiro
Situação: Aguardando inclusão no expediente
Última Ação: Disponível para leitura no expediente.