Projeto de Lei Ordinária 109/2026

Identificação Básica

Tipo: PLO - Projeto de Lei Ordinária						Número: 109/2026
Data: 01/04/2026
Ementa: DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA RELIGIOSA EM ENTIDADES HOSPITALARES PÚBLICAS E PRIVADAS, BEM COMO EM ESTABELECIMENTOS PRISIONAIS CIVIS E MILITARES NO MUNICÍPIO DE ARACAJU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação: DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA RELIGIOSA EM ENTIDADES HOSPITALARES PÚBLICAS E PRIVADAS, BEM COMO EM ESTABELECIMENTOS PRISIONAIS CIVIS E MILITARES NO MUNICÍPIO DE ARACAJU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: FÁBIO MEIRELES DE OLIVEIRA
Texto Integral:

Outras Informações

Complementar? Não
Em Tramitação? Sim	Matéria Polêmica? Não	Regime Tramitação: Ordinária

Tramitação

Data: 16/04/2026
Origem: Divisão de Expediente
Destino: Comissão de Justiça e Redação
Situação: Lido no Expediente
Última Ação: Propositura lida no expediente e encaminhada às comissões para emissão de parecer.

Data: 14/04/2026
Origem: Setor de Análise Legislativa
Destino: Divisão de Expediente
Situação: Aguardando inclusão no expediente
Última Ação: Análise legislativa finalizada com a produção da respectiva nota técnica, de modo que a proposição encontra-se disponível para leitura no Expediente.