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Projeto de Lei Ordinária 58/2026

Identificação Básica
Tipo: PLO - Projeto de Lei Ordinária   Número: 58/2026  
Data: 25/03/2026
Ementa: INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE RASTREAMENTO ATIVO E PREVENÇÃO ESTRUTURADA DO CÂNCER – “ARACAJU DETECTA”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACAJU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação: INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE RASTREAMENTO ATIVO E PREVENÇÃO ESTRUTURADA DO CÂNCER – “ARACAJU DETECTA”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACAJU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: JOSE SÁVIO GOIS SILVA
Texto Integral: Texto integral
Outras Informações
Complementar? Não
Em Tramitação? Sim   Matéria Polêmica? Não   Regime Tramitação: Ordinária
Tramitação
Data: 17/04/2026
Origem: Divisão de Expediente
Destino: Comissão de Justiça e Redação
Turno: Primeiro
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Última Ação: Lido no expediente e aguardando emissão do parecer da comissão de justiça e redação.