Projeto de Lei Ordinária 76/2026

Identificação Básica

Tipo: PLO - Projeto de Lei Ordinária						Número: 76/2026
Data: 12/03/2026
Ementa: INSTITUI DIRETRIZES MUNICIPAIS PARA A PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO AMBIENTE DIGITAL, NO ÂMBITO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE ARACAJU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação: INSTITUI DIRETRIZES MUNICIPAIS PARA A PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO AMBIENTE DIGITAL, NO ÂMBITO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE ARACAJU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Josenito Vitale de Jesus
Texto Integral:

Outras Informações

Complementar? Não
Em Tramitação? Não	Matéria Polêmica? Não	Regime Tramitação: Ordinária

Tramitação

Data: 10/04/2026
Origem: Setor de Análise Legislativa
Destino: Arquivo
Situação: Proposição arquivada
Última Ação: Projeto arquivado por estar prejudicado em relação ao PL 485/2025, na forma do art. 178 do Regimento Interno.

Data: 18/03/2026
Origem: Setor Legislativo Pesquisa
Destino: Setor de Análise Legislativa
Turno: Único
Situação: Proposição enviada para análise
Última Ação: Propositura encaminhada para análise legislativa.

Data: 12/03/2026
Origem: Divisão de Apoio ao Plenário
Destino: Setor Legislativo Pesquisa
Turno: Primeiro
Situação: Proposição enviada para análise
Última Ação: Propositura protocolada e encaminhada para o setor de Pesquisa.