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Projeto de Lei Ordinária 72/2026

Identificação Básica
Tipo: PLO - Projeto de Lei Ordinária   Número: 72/2026  
Data: 12/03/2026
Ementa: INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A PRIORIDADE DA FAIXA DE PEDESTRES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACAJU/SE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação: INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A PRIORIDADE DA FAIXA DE PEDESTRES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACAJU/SE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Josenito Vitale de Jesus
Texto Integral: Texto integral
Outras Informações
Complementar? Não
Em Tramitação? Sim   Matéria Polêmica? Não   Regime Tramitação: Ordinária
Tramitação
Data: 07/04/2026
Origem: Divisão de Expediente
Destino: Comissão de Justiça e Redação
Situação: Lido no Expediente
Última Ação: Propositura lida no expediente e encaminhada às comissões para emissão de parecer.

Data: 18/03/2026
Origem: Setor Legislativo Pesquisa
Destino: Setor de Análise Legislativa
Turno: Único
Situação: Proposição enviada para análise
Última Ação: Propositura encaminhada para análise legislativa.

Data: 12/03/2026
Origem: Divisão de Apoio ao Plenário
Destino: Setor Legislativo Pesquisa
Turno: Primeiro
Situação: Proposição enviada para análise
Última Ação: Propositura protocolada e encaminhada para o setor de Pesquisa.