Projeto de Lei Ordinária 67/2026

Identificação Básica

Tipo: PLO - Projeto de Lei Ordinária						Número: 67/2026
Data: 12/03/2026
Ementa: RECONHECE A FEIRINHA DA PRAÇA TOBIAS BARRETO, NO MUNICÍPIO DE ARACAJU/SE, COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO, ESTABELECE DIRETRIZES PARA SEU REGISTRO E SALVAGUARDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação: RECONHECE A FEIRINHA DA PRAÇA TOBIAS BARRETO, NO MUNICÍPIO DE ARACAJU/SE, COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO, ESTABELECE DIRETRIZES PARA SEU REGISTRO E SALVAGUARDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Josenito Vitale de Jesus
Texto Integral:

Outras Informações

Complementar? Não
Em Tramitação? Sim	Matéria Polêmica? Não	Regime Tramitação: Ordinária

Tramitação

Data: 09/04/2026
Origem: Divisão de Expediente
Destino: Comissão de Justiça e Redação
Situação: Lido no Expediente
Última Ação: Propositura lida no expediente e encaminhada às comissões para emissão de parecer.

Data: 12/03/2026
Origem: Divisão de Apoio ao Plenário
Destino: Setor Legislativo Pesquisa
Turno: Primeiro
Situação: Proposição enviada para análise
Última Ação: Propositura protocolada e encaminhada para o setor de Pesquisa.