Projeto de Lei Ordinária 57/2026

Identificação Básica

Tipo: PLO - Projeto de Lei Ordinária						Número: 57/2026
Data: 09/03/2026
Ementa: DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE DISPOSITIVOS DE PROTEÇÃO CONTÍNUA PARA PEDESTRES, CICLISTAS E MOTOCICLISTAS EM VIADUTOS E PONTES NO MUNICÍPIO DE ARACAJU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação: DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE DISPOSITIVOS DE PROTEÇÃO CONTÍNUA PARA PEDESTRES, CICLISTAS E MOTOCICLISTAS EM VIADUTOS E PONTES NO MUNICÍPIO DE ARACAJU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: ALEXSANDRO DA CONCEIÇÃO
Texto Integral:

Outras Informações

Complementar? Não
Em Tramitação? Não	Matéria Polêmica? Não	Regime Tramitação: Ordinária

Tramitação

Data: 30/03/2026
Origem: Setor de Análise Legislativa
Destino: Arquivo
Situação: Proposição arquivada
Última Ação: Projeto arquivado por duplicidade de objeto com a Lei 5.491/2022, na forma do art. 7º, inciso IV, da Lei Complementar Municipal 98/2010.

Data: 09/03/2026
Origem: Divisão de Apoio ao Plenário
Destino: Setor Legislativo Pesquisa
Turno: Primeiro
Situação: Proposição enviada para análise
Última Ação: Propositura protocolada e encaminhada para o setor de Pesquisa.