PDF

Projeto de Lei Ordinária 38/2026

Identificação Básica
Tipo: PLO - Projeto de Lei Ordinária   Número: 38/2026  
Data: 24/02/2026
Ementa: DENOMINA PRAÇA AVIADOR PAULO COSTA A ATUAL PRAÇA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PRAIA DO REFÚGIO, NO BAIRRO SÃO JOSÉ DOS NÁUFRAGOS, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Indexação: DENOMINA PRAÇA AVIADOR PAULO COSTA A ATUAL PRAÇA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PRAIA DO REFÚGIO, NO BAIRRO SÃO JOSÉ DOS NÁUFRAGOS, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Autor: BRENO VIANA DE MENDONÇA
Texto Integral: Texto integral
Outras Informações
Complementar? Não
Em Tramitação? Sim   Matéria Polêmica? Não   Regime Tramitação: Ordinária
Tramitação
Data: 12/06/2026
Origem: Divisão de Apoio ao Plenário
Destino: Plenário
Turno: Primeiro
Situação: Proposição aprovada em 1º turno
Última Ação: Aprovado em 1ª votação e aguardando retorno a ordem do dia.

Data: 15/04/2026
Origem: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Transporte e Meio Ambi
Destino: Divisão de Apoio ao Plenário
Situação: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Última Ação: Após regular tramitação nas Comissões, segue para Ordem do Dia.

Data: 26/03/2026
Origem: Comissão de Justiça e Redação
Destino: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Transporte e Meio Ambi
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Última Ação: A presente propositura já foi devidamente apreciada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, que se manifestou nos termos do parecer exarado. Assim, encaminha-se o projeto à Comissão Temática competente, para análise de mérito e regular prosseguimento de sua tramitação.

Data: 05/03/2026
Origem: Divisão de Expediente
Destino: Comissão de Justiça e Redação
Situação: Lido no Expediente
Última Ação: Propositura lida no expediente e encaminhada às comissões para emissão de parecer.

Data: 24/02/2026
Origem: Setor Legislativo Pesquisa
Destino: PESQUISA DE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS
Turno: Único
Situação: Proposição enviada para análise
Última Ação: Propositura encaminhada para pesquisa de logradouros.

Data: 24/02/2026
Origem: Divisão de Apoio ao Plenário
Destino: Setor Legislativo Pesquisa
Turno: Primeiro
Situação: Proposição enviada para análise
Última Ação: Propositura protocolada e encaminhada para o setor de Pesquisa.