Projeto de Lei Ordinária 34/2026

Identificação Básica

Tipo: PLO - Projeto de Lei Ordinária						Número: 34/2026
Data: 20/02/2026
Ementa: DECLARA O BLOCO CARNAVALESCO “SIRI NA LATA” PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DE ARACAJU E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação: DECLARA O BLOCO CARNAVALESCO “SIRI NA LATA” PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DE ARACAJU E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: José Iran Barbosa Filho
Texto Integral:

Outras Informações

Complementar? Não
Em Tramitação? Sim	Matéria Polêmica? Não	Regime Tramitação: Ordinária

Tramitação

Data: 11/03/2026
Origem: Divisão de Expediente
Destino: Comissão de Justiça e Redação
Situação: Lido no Expediente
Última Ação: Propositura lida no expediente e encaminhada às comissões para emissão de parecer.

Data: 23/02/2026
Origem: Setor Legislativo Pesquisa
Destino: Setor de Análise Legislativa
Turno: Único
Situação: Proposição enviada para análise
Última Ação: Propositura encaminhada para análise legislativa.

Data: 20/02/2026
Origem: Divisão de Apoio ao Plenário
Destino: Setor Legislativo Pesquisa
Turno: Primeiro
Situação: Proposição enviada para análise
Última Ação: Propositura protocolada e encaminhada para o setor de Pesquisa.