Requerimento 41/2026

Identificação Básica

Tipo: REQ - Requerimento						Número: 41/2026
Data: 11/02/2026
Ementa: REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE ARACAJU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAMÍLIA E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (SEMFAS), SOB A TITULARIDADE DA SENHORA SIMONE CHRYSTINE SANTANA VALADARES, ACERCA DAS MEDIDAS ADOTADAS PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL COM O FITO DE ATENDER AO QUE DETERMINAM A ADPF 976-STF E O DECRETO NACIONAL Nº 7.053/09.
Indexação: REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE ARACAJU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAMÍLIA E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (SEMFAS), SOB A TITULARIDADE DA SENHORA SIMONE CHRYSTINE SANTANA VALADARES, ACERCA DAS MEDIDAS ADOTADAS PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL COM O FITO DE ATENDER AO QUE DETERMINAM A ADPF 976-STF E O DECRETO NACIONAL Nº 7.053/09.
Autor: José Iran Barbosa Filho
Texto Integral:

Outras Informações

Complementar? Não
Em Tramitação? Não	Matéria Polêmica? Não	Regime Tramitação: Ordinária

Tramitação

Data: 11/03/2026
Origem: Plenário
Destino: Arquivo
Turno: Único
Situação: Proposição prejudicada
Última Ação: Propositura prejudicada e encaminhada ao arquivo.

Data: 19/02/2026
Origem: Divisão de Expediente
Destino: Plenário
Situação: Lido no Expediente
Última Ação: Propositura lida no expediente e aguardando a inclusão na ordem do dia.

Data: 12/02/2026
Origem: Setor Legislativo Pesquisa
Destino: Divisão de Expediente
Situação: Aguardando inclusão no expediente
Última Ação: Propositura encaminhada para leitura no expediente.

Data: 11/02/2026
Origem: Divisão de Apoio ao Plenário
Destino: Setor Legislativo Pesquisa
Turno: Primeiro
Situação: Proposição enviada para análise
Última Ação: Propositura protocolada e encaminhada para o setor de Pesquisa.

Data: 11/02/2026
Origem: Divisão de Apoio ao Plenário
Destino: Setor Legislativo Pesquisa
Turno: Primeiro
Situação: Proposição enviada para análise
Última Ação: Propositura protocolada e encaminhada para o setor de Pesquisa.