Projeto de Lei Ordinária 25/2026

Identificação Básica

Tipo: PLO - Projeto de Lei Ordinária						Número: 25/2026
Data: 11/02/2026
Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DO CÓDIGO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE ARACAJU FORTALECENDO A PROTEÇÃO DA ARBORIZAÇÃO URBANA, ESTABELECENDO LIMITES À PODA DE ÁRVORES E CRIANDO MECANISMOS DE IMUNIDADE AO CORTE.
Indexação: ALTERA DISPOSITIVOS DO CÓDIGO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE ARACAJU FORTALECENDO A PROTEÇÃO DA ARBORIZAÇÃO URBANA, ESTABELECENDO LIMITES À PODA DE ÁRVORES E CRIANDO MECANISMOS DE IMUNIDADE AO CORTE.
Autor: BRENO VIANA DE MENDONÇA
Texto Integral:

Outras Informações

Complementar? Não
Em Tramitação? Sim	Matéria Polêmica? Não	Regime Tramitação: Ordinária

Tramitação

Data: 11/03/2026
Origem: Divisão de Expediente
Destino: Comissão de Justiça e Redação
Situação: Lido no Expediente
Última Ação: Propositura lida no expediente e encaminhada às comissões para emissão de parecer.

Data: 11/02/2026
Origem: Divisão de Apoio ao Plenário
Destino: Setor Legislativo Pesquisa
Turno: Primeiro
Situação: Proposição enviada para análise
Última Ação: Propositura protocolada e encaminhada para o setor de Pesquisa.