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Projeto de Lei Ordinária 11/2026

Identificação Básica
Tipo: PLO - Projeto de Lei Ordinária   Número: 11/2026  
Data: 10/02/2026
Ementa: DENOMINA CENTRO DE TRIAGEM DE RESÍDUOS SÓLIDOS MARILENE ALVES O EQUIPAMENTO PÚBLICO LOCALIZADO NA AVENIDA SANTA GLEIDE, NO BAIRRO JOSÉ CONRADO DE ARAÚJO, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Indexação: DENOMINA CENTRO DE TRIAGEM DE RESÍDUOS SÓLIDOS MARILENE ALVES O EQUIPAMENTO PÚBLICO LOCALIZADO NA AVENIDA SANTA GLEIDE, NO BAIRRO JOSÉ CONRADO DE ARAÚJO, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Autor: BRENO VIANA DE MENDONÇA
Texto Integral: Texto integral
Normas Jurídicas Vinculadas
Lei 6340/2026
Outras Informações
Complementar? Não
Em Tramitação? Não   Matéria Polêmica? Não   Regime Tramitação: Ordinária
Tramitação
Data: 01/04/2026
Origem: Plenário
Destino: Arquivo
Turno:
Situação: Proposição aprovada
Última Ação: PROPOSITURA APROVADA EM REDAÇÃO FINAL E ENCAMINHADA AO ARQUIVO.

Data: 31/03/2026
Origem: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Transporte e Meio Ambi
Destino: Plenário
Turno: Segundo
Situação: Proposição aprovada em 2º turno
Última Ação: PROPOSITURA APROVADA EM 2ª VOTAÇÃO E AGUARDANDO A INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA.

Data: 26/03/2026
Origem: Comissão de Justiça e Redação
Destino: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Transporte e Meio Ambi
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Última Ação: A presente propositura já foi devidamente apreciada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, que se manifestou nos termos do parecer exarado. Assim, encaminha-se o projeto à Comissão Temática competente, para análise de mérito e regular prosseguimento de sua tramitação.

Data: 05/03/2026
Origem: Divisão de Expediente
Destino: Comissão de Justiça e Redação
Situação: Lido no Expediente
Última Ação: Propositura lida no expediente e encaminhada às comissões para emissão de parecer.

Data: 05/03/2026
Origem: Divisão de Expediente
Destino: Comissão de Justiça e Redação
Situação: Lido no Expediente
Última Ação: Propositura lida no expediente e encaminhada às comissões para emissão de parecer.

Data: 05/03/2026
Origem: Divisão de Expediente
Destino: Comissão de Justiça e Redação
Situação: Lido no Expediente
Última Ação: Propositura lida no expediente e encaminhada às comissões para emissão de parecer.

Data: 11/02/2026
Origem: Setor Legislativo Pesquisa
Destino: PESQUISA DE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS
Turno: Único
Situação: Proposição enviada para análise
Última Ação: Propositura encaminhada para pesquisa de logradouros.

Data: 10/02/2026
Origem: Divisão de Apoio ao Plenário
Destino: Setor Legislativo Pesquisa
Turno: Primeiro
Situação: Proposição enviada para análise
Última Ação: Propositura protocolada e encaminhada para o setor de Pesquisa.