| Tipo:
PLO - Projeto de Lei Ordinária |
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Número:
6/2026 |
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| Data:
09/02/2026 |
Ementa:
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO ALTERNATIVA E AMPLIADA (CAA) NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE ARACAJU, COM O OBJETIVO DE PROMOVER A INCLUSÃO ESCOLAR E A COMUNICAÇÃO FUNCIONAL DE ESTUDANTES COM DEFICIÊNCIA E TRANSTORNOS QUE AFETAM A COMUNICAÇÃO ORAL E ESCRITA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Indexação:
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO ALTERNATIVA E AMPLIADA (CAA) NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE ARACAJU, COM O OBJETIVO DE PROMOVER A INCLUSÃO ESCOLAR E A COMUNICAÇÃO FUNCIONAL DE ESTUDANTES COM DEFICIÊNCIA E TRANSTORNOS QUE AFETAM A COMUNICAÇÃO ORAL E ESCRITA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Autor:
Thannata Stefany Aragão Oliveira
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Texto Integral: 
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