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Projeto de Decreto Legislativo 2/2026

Identificação Básica
Tipo: PDL - Projeto de Decreto Legislativo   Número: 2/2026  
Data: 05/02/2026
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ ARACAJUANA À SENHORA NYELE ROCHA MENDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ ARACAJUANA À SENHORA NYELE ROCHA MENDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: BYRON VIRGILIO DOS SANTOS SILVA
Texto Integral: Texto integral
Normas Jurídicas Vinculadas
Decreto 15/2026
Outras Informações
Complementar? Não
Em Tramitação? Sim   Matéria Polêmica? Não   Regime Tramitação: Ordinária
Tramitação
Data: 19/03/2026
Origem: Comissão de Justiça e Redação
Destino: Divisão de Apoio ao Plenário
Situação: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Última Ação: APÓS TRAMITAÇÃO NA CCJR SGUE PARA ORDEM DO DIA

Data: 11/02/2026
Origem: Divisão de Expediente
Destino: Comissão de Justiça e Redação
Situação: Lido no Expediente
Última Ação: Propositura lida no expediente e encaminhada às comissões para emissão de parecer.

Data: 06/02/2026
Origem: Setor Legislativo Pesquisa
Destino: Divisão de Expediente
Turno: Único
Situação: Aguardando inclusão no expediente
Última Ação: Propositura encaminhada para o EXPEDIENTE.

Data: 05/02/2026
Origem: Divisão de Apoio ao Plenário
Destino: Setor Legislativo Pesquisa
Turno: Primeiro
Situação: Proposição enviada para análise
Última Ação: Propositura protocolada e encaminhada para o setor de Pesquisa.