Projeto de Lei Ordinária 20/2026

Identificação Básica

Tipo: PLO - Projeto de Lei Ordinária						Número: 20/2026
Data: 04/02/2026
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA “SINALIZA PRAIA” E ESTABELECE NORMAS PARA A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO, ORIENTAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO AMBIENTAL NAS PRAIAS DO MUNICÍPIO DE ARACAJU.
Indexação: INSTITUI O PROGRAMA “SINALIZA PRAIA” E ESTABELECE NORMAS PARA A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO, ORIENTAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO AMBIENTAL NAS PRAIAS DO MUNICÍPIO DE ARACAJU.
Autor: BYRON VIRGILIO DOS SANTOS SILVA
Texto Integral:

Outras Informações

Complementar? Não
Em Tramitação? Sim	Matéria Polêmica? Não	Regime Tramitação: Ordinária

Tramitação

Data: 19/03/2026
Origem: Comissão de Justiça e Redação
Destino: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Transporte e Meio Ambi
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Última Ação: APÓS TRAMITAÇÃO NA CCJR SGUE PARA COMISSÃO TEMÁTICA

Data: 19/02/2026
Origem: Setor Legislativo Pesquisa
Destino: Comissão de Justiça e Redação
Turno: Primeiro
Situação: Lido no Expediente
Última Ação: Propositura lida no expediente e encaminhada às comissões para emissão de parecer.

Data: 04/02/2026
Origem: Divisão de Apoio ao Plenário
Destino: Setor Legislativo Pesquisa
Turno: Primeiro
Situação: Proposição enviada para análise
Última Ação: Propositura protocolada e encaminhada para o setor de Pesquisa.