Projeto de Lei Ordinária 15/2026

Identificação Básica

Tipo: PLO - Projeto de Lei Ordinária						Número: 15/2026
Data: 04/02/2026
Ementa: INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACAJU, O ACOMPANHAMENTO PSICOLÓGICO COMO PARTE INTEGRANTE DO PRÉ-NATAL OFERECIDO PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação: INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACAJU, O ACOMPANHAMENTO PSICOLÓGICO COMO PARTE INTEGRANTE DO PRÉ-NATAL OFERECIDO PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Rodrigo Fontes Almeida
Texto Integral:

Outras Informações

Complementar? Não
Em Tramitação? Sim	Matéria Polêmica? Não	Regime Tramitação: Ordinária

Tramitação

Data: 16/04/2026
Origem: Comissão de Justiça e Redação
Destino: Comissão Saúde, D Humanos, Assist Social e Def do Consumidor
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Última Ação: Após a tramitação da referida propositura na Comissão de Constituição, Justiça e Redação, encaminha-se a matéria para Comissão temática competente, acompanhada do respectivo parecer da CCJR.

Data: 25/02/2026
Origem: Divisão de Expediente
Destino: Comissão de Justiça e Redação
Situação: Lido no Expediente
Última Ação: Propositura lida no expediente e encaminhada às comissões para emissão de parecer.

Data: 04/02/2026
Origem: Divisão de Apoio ao Plenário
Destino: Setor Legislativo Pesquisa
Turno: Primeiro
Situação: Proposição enviada para análise
Última Ação: Propositura protocolada e encaminhada para o setor de Pesquisa.

Data: 04/02/2026
Origem: Divisão de Apoio ao Plenário
Destino: Setor Legislativo Pesquisa
Turno: Primeiro
Situação: Proposição enviada para análise
Última Ação: Propositura protocolada e encaminhada para o setor de Pesquisa.